Itamar de Ávila Ramos

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• RAMOS, I. Á. . De Julios-Campuzano, A., Constitucionalismo. Un modelo jurídico para la sociedad global, Pamplona: Aranzad. https://doi.org/10.7203/CEFD.43.17478 , v. 1, p. 376, 2020.

• RAMOS, I. Á. ; maria clara mendonça perim ; BUSSINGUER, Elda Coelho de Azevedo . Direito laboral a planos de saúde Vedação do retrocesso no Sistema Único de Saúde e a PEC no 451/2014.. REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA , v. 54, p. 73-90, 2017.

• RAMOS, I. Á. . A ADEQUADA E PROPORCIONAL INSTITUIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES. Derecho y Cambio Social , v. XII, p. www.derechoycam, 2015.

• RAMOS, I. Á. . A exceção de pré-executividade e as recentes alterações legislativas realizadas no Código de Processo Civil. Jus Navigandi , v. 2097, p. 1-2, 2009.

• RAMOS, I. Á. ; BUSSINGUER, Elda Coelho de Azevedo . Princípio da Vedação de Retrocesso e Financiamento da Seguridade Social no Brasil. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. 196p .

• RAMOS, I. Á. . A responsabilidade civil dos estabelecimentos de saúde. 1. ed. Rio de Janeiro: Lamparina Editora, 2008. v. 1. 189p .

• RAMOS, I. Á. . O DIREITO FUNDAMENTAL À PARTICIPAÇÃO POLÍTICA POR MEIO DA INICIATIVA LEGISLATIVA POPULAR E A POSSIBILIDADE DE APOIOAMENTO DE PROPOSTAS ATRAVÉS DO SISTEMAS BIOMÉTRICO DA JUSTIÇA ELEITORAL BRASILEIRA.. In: Fernando Gustavo Knoerr; Liton Lanes Pilau Sobrinho; Lucas Catib De laurentiis. (Org.). Constituição e Democracia II. 1ed.Florianópolis/Brasil: CONPEDI, 2020, v. 1, p. 79-98.

• RAMOS, I. Á. ; SILVA, R. M. . OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A GOVERNANÇA PÚBLICA: O CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SOB A PERSPECTIVA DA DISCRICIONARIEDADE E DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA. In: Gilmar Ferreira Mendes, Paulo Gustavo Gonet Branco; Alexandre Viala... [et al.].. (Org.). XX Congresso Internacional de Direito Constitucional do IDP: ?sistema de governo, governança e governabilidade?: (ANAIS 2017). 1ed.Brasília: IDP, 2018, v. , p. 92-.

• RAMOS, I. Á. . O DIREITO FUNDAMENTAL À PARTICIPAÇÃO POLÍTICA POR MEIO DA INICIATIVA LEGISLATIVA POPULAR E O REQUISITO FORMAL DO NÚMERO DE ASSINATURAS DOS CIDADÃOS APOIOADORES DE PROJETOS DE LEI. In: Gina Esmeralda Chávez Vallejo; Lilian Márcia Balmant Emerique; Armando Albuquerque de Oliveira.. (Org.). Participação e Democracia. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2018, v. 1, p. 129-144.

• RAMOS, I. Á. ; BUSSINGUER, Elda Coelho de Azevedo . Sistema Único de Saúde: a participação da iniciativa privada sob a perspectiva do direito como integridade de Ronald Dworkin.. In: Cassius Guimarães Chai.. (Org.). REPUBLICANISMO ENTRE ATIVISMOS JUDICIAIS E A PROIBIÇÃO DE RETROCESSO: Da proteção às mulheres à saúde pública.. 1ed.Campos dos Goytacazes: Brasil Multicultural, 2016, v. , p. 248-262.

• RAMOS, I. Á. . Repensando e reafirmando o Direito à Saúde.. A Tribuna, Artigo de opinião, 24 maio 2016.

• RAMOS, I. Á. . A CIDADANIA EM DESENVOLVIMENTO NO ESTADO BRASILEIRO: O DIREITO FUNDAMENTAL AO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA AO ESTRANGEIRO.. In: VII Encontro Internacional do CONPEDI, 2017, Braga/Portugal. História do Direito., 2017. p. 4-20.

• RAMOS, I. Á. ; BUSSINGUER, Elda Coelho de Azevedo . A DRU frente à ética da responsabilidade pública na alocação orçamentária da seguridade social.. In: XII CONGRESSO BRASILEIRO DE BIOÉTICA e IV CONGRESSO BRASILEIRO DE BIOÉTICA CLÍNICA, 2017, Recife. Anais Liberdades e Responsabilidades. Brasília: Sociedade Brasileira de Bioética, 2017.

• RAMOS, S. S. ; RAMOS, I. Á. ; BUSSINGUER, Elda Coelho de Azevedo . Multas para veículos poluentes: competência municipal x ética da responsabilidade pública.. In: XII CONGRESSO BRASILEIRO DE BIOÉTICA IV CONGRESSO BRASILEIRO DE BIOÉTICA CLÍNICA., 2017, Recife. Anais Liberdades e Responsabilidades.. Brasília: Sociedade Brasileira de Bioética, 2017.

• RAMOS, I. Á. . A situação atual das dez medidas de combate à corrupção. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• RAMOS, I. Á. ; BUSSINGUER, Elda Coelho de Azevedo . Sistema de Seguridade Social Brasileiro: a inconstitucionalidade do subfinanciamento pela desvinculação de parte das receitas da união.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).