Felipe Teixeira Vieira

Outras informações:
Produtos Desenvolvidos: Documento técnico contendo análise descritiva das diferenças do processo de certificação, no âmbito do Conselho Naconal de Assistência Social CNAS e do Ministério da Saúde de acordo com a Decreto nº 2.536/1998, e demais atos regulamentares, e a Lei nº 12.101/2009 e demais atos regulamentares. Documento técnico contendo análise descritiva da aplicação da Lei nº 12.101, do Decreto nº 7.237/2010 e da Lei n 12.453/2011 do processo de certificação de acordo com a sua respectiva data de protocolo. Documento técnico contendo análise da distinção entre a certificação e isenção tributária em conformidade com a Lei 12.101/2009 e legislações pertinentes. Documento técnico contendo análise descritiva do processo de certificação, no âmbito do Ministério da Saúde, de acordo com a Portaria GM/MS nº 1.970/2011, que foi totalmente reformulada em relação à Portaria GM/MS nº 3.355/2010. Documento técnico contendo análise descritiva do processo de certificação, especificando a utilização Lei do Processo Administrativo Federal, Lei nº 9.784/99. Documento técnico contendo análise descritiva das inovações impostas pela Lei nº 12.453/2011. Lei essa que alterou partes da Lei nº 12.101/2009. Documento técnico contendo análise específica sobre os trâmites e as variações hermenêuticas em relação à aplicação do 7º, do art. 10º, do Decreto 7.237/2010. Documento técnico contendo análise sobre a utilização dos sistemas de informações de prestação de serviços realizados pelos hospitais do país e sua utilização no processo de certificação do CEBAS (Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social), de acordo com a Portaria nº 1.970/2011. Documento técnico contendo análise descritiva para a verificação da área preponderante das entidades que realizam filantropia em mais de uma área, para o processo de certificação no âmbito dos ministérios de acordo com a Lei nº 12.101/2009 e o Decreto 7.237/2010.