Janaína Thaddeu Calil de Freitas

Doutora em Diritto penale e garanzie del cittadino pela Università degli Studi Roma Tre (2016). Advogada, Bacharel em Direito pela Faculdade do Ministério Público do RS (2011) e pela Università degli Studi Roma Tre - Roma/Itália (2016). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal

Informações coletadas do Lattes em 08/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Diritto penale e garanzie del cittadino

2013 - 2016

Università degli Studi Roma Tre
Título: La rilevanza penale della tortura. Questioni tradizionali, istanze sovranazionali e prospettive di riforma
Orientador: Mario Trapani
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Graduação

2007 - 2011

Faculdade do Ministério Público
Título: A Atividade Probatória do Juiz Frente aos Sistemas Processuais Penais
Orientador: Mauro Fonseca Andrade

Formação complementar

2015 - 2015

Corso di alta formazione professionale in tradizione giuridica e commercial. , Scuola Superiore degli Interpreti e Traduttori, SSIT, Itália.

2015 - 2015

Laurea Triennale (bacharelado). , Università degli Studi Roma Tre, UNIROMA, Itália.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Participação em eventos

Il patrimonio culturale italiano nel dialogo dei saperi giuridici. 2015. (Congresso).

Interpretazione e crisi delle fonti. 2015. (Encontro).

L'evoluzione del pensiero penalistico e costruzione della teoria del reato. 2015. (Encontro).

La criminalità organizzata e le misure antimafia. 2015. (Encontro).

Sull'interpretazione delle leggi: letture di Cesare Beccaria. 2015. (Encontro).

Concorrenza, consumatori e private enforcement: opinioni a confronto. 2014. (Congresso).

Danni bagatellari e principio di necessaria offensività del reato: la soglia di rilevanza del fatto illecito civile e penale. 2014. (Seminário).

Danno ambientale: presupposti e limiti dalla responsabilità civile e della responsabilità penale. 2014. (Seminário).

Diritto dei minori: principi, norme e prassi. 2014. (Congresso).

Diritto e democrazia nel costituzionalismo garantista. 2014. (Congresso).

I diritti dei detenuti. 2014. (Encontro).

Il controllo di costituzionalità in Brasile. 2014. (Encontro).

Il fondamento del potere regolatore. 2014. (Encontro).

Il referendum costituzionale. 2014. (Encontro).

L'interpretazione conforme al diritto dell'Unione Europea. 2014. (Encontro).

La rilevanza penale delle pratiche di fine vita. 2014. (Seminário).

La tutela della concorrenza e del mercato: tra regole di fattispecie e regole di procedura - profili civilistici e penalistici. 2014. (Seminário).

Nuovi orizzonti della giustizia penale europea. 2014. (Congresso).

Omofobia e il DDL Scalfarotto: luci e ombre di una tutela penale dell'identità sessuale. 2014. (Congresso).

Carceri, immigrazione e diritti umani nello spazio costituzionale eu europeo. 2013. (Congresso).

contratti-tipo: un nuovo modello di regolazione del mercato e autodisciplina dei dei rapporti negoziali. 2013. (Encontro).

Dibattito sul "Dei diritti e delle garanzie" del Prof. Luigi Ferrajoli. 2013. (Encontro).

El derecho de obligaciones y contratos en el tiempo de la crisis. 2013. (Encontro).

è possibile una legalità globale? Il rule of law e la governance del mondo. 2013. (Encontro).

I contratti del consumatore. 2013. (Encontro).

Il Codice Civile ha 70 anni ma non li dimostra. 2013. (Congresso).

Il concorso apparente di norme incriminatrici. 2013. (Seminário).

Il diritto di asilo: teoria e storia di un istituto giuridico controverso. 2013. (Seminário).

Il diritto penale nella filosofia dell'illuminismo - prof. Luigi Ferrajoli, Prof. Eligio Resta e prof. Dariario Ippolito. 2013. (Encontro).

Il sistema tributario spagnolo e il ruolo dei mezzi di comunicazione degli enti regionali spagnoli. 2013. (Seminário).

Incontro con Stefano Rodotà sul libro Il diritto di avere diritti. 2013. (Seminário).

Italian prison system and human rights: between emergencies and amnisties. 2013. (Encontro).

L'amnistia e l'indulto: tra certezza della pena e rispetto dei diritti. 2013. (Seminário).

L'imputabilità. 2013. (Seminário).

L'omicidio stradale: tra esigenze di riforma e diritto penale simbolico. 2013. (Congresso).

La disciplina sulle pratiche commerciali scorrette. 2013. (Seminário).

La faculté de juger. 2013. (Seminário).

La fede teologale ed il diritto dell'uomo nuovo, oltre le utopie e il nichilismo giu giuridico. 2013. (Seminário).

Le riforme processuali penali in America Latina, luci e ombre del movimento di riforma. 2013. (Encontro).

Lo stato della follia: sugli ospedali psichiatrici giudiziari. 2013. (Congresso).

Precetto e sanzione nella norma penale. 2013. (Encontro).

Questione criminale e diritto ricordano Alessandro Baratta. 2013. (Congresso).

Questioni attuali in materia di bancarotta. 2013. (Seminário).

Studio delle fonti del diritto e dei diritti fondamentali. 2013. (Seminário).

XX Incontro Nazionale Coordinato dei dottorati di ricerca di diritto privato. 2013. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Desportivo. 2011. (Congresso).

Seminário de Direitos Humanos e Cultura de Paz: homoafetividade. 2010. (Seminário).

Seminário sobre Preparação à Advocacia. 2010. (Seminário).

Seminário sobre Preparação à Carreira Acadêmica. 2010. (Seminário).

Seminário sobre Preparação à carreira do MP. 2010. (Seminário).

Seminário sobre Preparação à Magistratura. 2010. (Seminário).

?O Paradigma da Democracia Constitucional no Mundo Contemporâneo? - Luigi Ferrajoli. 2009. (Seminário).

Seminário FMP de Ciências Criminais. 2008. (Seminário).

?Garantismo Penal: Perspectivas para o século XXI?- Luigi Ferrajoli. 2007. (Seminário).

Efetividade dos direitos fundamentais. 2007. (Seminário).

Globalização e Direito. 2007. (Seminário).

Lia Pires - Júri Simulado. 2007. (Encontro).

Processo, Constituição e Direito Privado. 2007. (Seminário).

Sociedade, violência e crime. 2007. (Seminário).

Produções bibliográficas

FREITAS, J. T. C. ; FREITAS, C. M. . ANÁLISES DE DIREITO COMPARADO SOBRE SEGURANÇA, CRIMINALIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS - PANORAMA BRASIL E ITÁLIA. JURIS (FURG) , v. 27, p. 65-86, 2017.
FREITAS, J. T. C. . L?ergastolo e la dignità umana: un caso lampante di disattuazione della costituzione e degli obblighi internazionali assunti dallo Stato Italiano. JURIS (FURG) , v. 25, p. 61-78, 2016.
FREITAS, J. T. C. . Il problema del sovraffollamento carcerario in Italia. Revista da Faculdade de Direito da FMP , 2016.
FREITAS, J. T. C. . Il divieto di tortura pene o trattamenti inumani o degradanti. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FREITAS, J. T. C. . La disciplina dell'art.41 bis comma 2 dell'ordinamento penitenziario. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Projetos de pesquisa

2007 - 2009

A violência intrafamiliar: um fenômeno interdisciplinar, Descrição: Com o objetivo de estudar o assunto, foi criado o grupo de pesquisa, cujo projeto leva o título ?A violência intrafamiliar: um fenômeno interdisciplinar?. A linha de pesquisa seguida é a da efetividade dos direitos fundamentais. A pesquisa irá examinar as características dos perfis das vítimas e dos agressores, os tipos de família que vivenciam a violência e as instituições que constituem a rede de encaminhamento dos casos de Porto Alegre. Isso será feito a partir de um levantamento dos casos ajuizados entre 1996 e 2006 nas promotorias especializadas na Infância e na Juventude da Capital. Em um segundo momento, o grupo pretende criar propostas de intervenção junto aos diferentes profissionais que trabalham com o fenômeno da violência.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Janaína Thaddeu Calil de Freitas - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2010 - 2011

Ministério Público - RS

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária na Promotoria de Plantão Criminal, Carga horária: 30

2007 - 2009

Faculdade do Ministério Público

Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Aluna-Pesquisadora, Carga horária: 10