Érico Ricardo da Silveira
Possui graduação pelo Centro Universitário de Patos de Minas (2008). Defensor Público - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Pós-Graduado em Ciências Penais Anhanguera-Uniderp (2011).
Informações coletadas do Lattes em 08/03/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em CIENCIAS PENAIS
2009 - 2010
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: A TIPICIDADE PENAL À LUZ DA TEORIA CONSTITUCIONALISTA DO DELITO
Graduação em Direito
2004 - 2008
Centro Universitário de Patos de Minas
Título: A inconstitucionalidade do inciso II do art. 1642 do CC
Orientador: Leonardo Caixeta
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
III JORNADA JURÍDICA DA FACULDADE DE COLÍDER - FACIDER.EXECUÇÃO PENAL EM TEMPOS DE PUNITIVISMO. 2019. (Seminário).
II JORNADA JURÍDICA DA FACULDADE DE COLÍDER - FACIDER.A GUERRA CONTRA AS DROGAS - UMA PERSPECTIVA PENAL DE REDUÇÃO DE DANOS E ENCARCERAMENTO EM MASSA. 2018. (Seminário).
I SEMINÁRIO: MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA. 2015. (Seminário).
Participação em bancas
SILVEIRA, Erico Ricardo da. REFLEXOS JURÍDICOS DO ATUAL REGIME DE INCAPACIDADES À LUZ DA LEI Nº 13146/2015 E A VALORAÇÃO DOS ATOS DE AUTONOMIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Colider.
SILVEIRA, Erico Ricardo da. ANÁLISE COMPORTAMENTAL DO PERFIL DO SERIAL KILLER E DO PSICOPATA O ÂMBITO JURÍDICO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Colider.
SILVEIRA, Erico Ricardo da. ABORTO: UMA ANÁLISE JURÍDICA E HISTÓRICA PARA DEBATÊ-LO.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Colider.
SILVEIRA, Erico Ricardo da. SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA COMO RESPOSTA À FALÊNCIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Colider.
SILVEIRA, Erico Ricardo da. PONDERAÇÕES ACERCA DO HOMICÍDIO EM SÉRIE: AS NUANCES DO ESTADO PSÍQUICO DO AGENTE MOTIVADO, A FALIBILIDADE PERICIAL E O TORPOR JUDICIÁRIO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Colider.
SILVEIRA, Erico Ricardo da. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO DIREITO HUMANO E SUA EFICÁCIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Colider.
Produções bibliográficas
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SILVEIRA, Erico Ricardo da . EXECUÇÃO PENAL EM TEMPOS DE PUNITIVISMO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SILVEIRA, Erico Ricardo da . A GUERRA CONTRA AS DROGAS - UMA PERSPECTIVA PENAL DE REDUÇÃO DE DANOS E ENCARCERAMENTO EM MASSA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SILVEIRA, Erico Ricardo da ; TAKAYASFelipe de Mattos TakayassuSU, F. M. . Tráfico de drogas e progressão de regime: a lei anticrime e a não hediondez do delito 2021 (ARTIGO JÚRIDICO EM REVISTA ELETRÔNICA (CONJUR)).
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SILVEIRA, Erico Ricardo da ; FABRIS NETO, L. . Quem mente primeiro, diz a verdade? 2015 (ARTIGO JÚRIDICO EM REVISTA ELETRÔNICA (CONJUR)).
Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - Atual
Defensoria Pública do Estado de Mato GrossoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público
2018 - 2019
Faculdade de ColiderVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Atuação em aulas de direito penal e processual penal.
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