Cristhian Magnus de Marco

2016 - 2017

Pós-Doutorado. , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITOS FUNDAMENTAIS.

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Cidades Sustentáveis.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito à Moradia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITOS FUNDAMENTAIS.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Desafios do planejamento urbano: regulação fundiária e mediação de conflitos. 2025. (Outro).

DE MARCO, Cristhian Magnus . Geografia Jurídica Crítica. 2025. (Outro).

DE MARCO, Cristhian Magnus . A implantação de clínicas jurídicas multiprofissionais de acesso à justiça (ensino clínico no Direito). 2025. (Outro).

DE MARCO, Cristhian Magnus ; SANTOS, P. J. T. ; RIBEIRO, D. G. ; DIAS, F. A. ; ARRABAL, A. K. . Seminário Integrado de Pesquisa da rede Nexus Scientia - repensando o Direito a partir de outros saberes, realizado pelo Grupo de Pesquisa GEPHETOS (Desenvolvimento Local e Cidadania Participativa): Por quem cantam as sereias - por uma epistemologia aberta e insurgente em um direito transmoderno. 2024. (Outro).

RIBEIRO, D. G. ; GAIO JUNIOR, A. ; DE MARCO, Cristhian Magnus ; DIAS, F. A. ; WENCZENOVICZ, THAÍS JANAINA ; FREITAS, M. M. D. ; HULSE, L. ; HOHENDORFF, R. V. ; SANTOS, P. J. T. ; MARCIO, C. ; SILVA, M. C. D. ; OLIVEIRA, F. ; MARQUADT NETO, R. H. ; TREVISOL, M. G. ; PETRI, M. ; SERINGHELLI, M. A. . I SEMINÁRIO INTERNACIONAL INTEGRADO DA REDE DE PESQUISA INTERNACIONAL NEXUS SCIENTIA: PROCESSO CONTEMPORÂNEO, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A ANÁLISE ECONÔMICA NO DIREITO. 2024. (Outro).

RIBEIRO, D. G. ; GAIO JUNIOR, A. ; DE MARCO, Cristhian Magnus ; DIAS, F. A. ; WENCZENOVICZ, THAÍS JANAINA ; FREITAS, M. M. D. ; HULSE, L. ; HOHENDORFF, R. V. ; SANTOS, P. J. T. ; MARCIO, C. ; SILVA, M. C. D. ; OLIVEIRA, F. ; MARQUADT NETO, R. H. ; TREVISOL, M. G. ; PETRI, M. ; SERINGHELLI, M. A. . II SEMINÁRIO INTERNACIONAL INTEGRADO DA REDE DE PESQUISA INTERNACIONAL NEXUS SCIENTIA: PROCESSO CONTEMPORÂNEO, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A ANÁLISE ECONÔMICA NO DIREITO. 2024. (Outro).

DIAS, F. A. ; SANTOS, P. J. T. ; DE MARCO, Cristhian Magnus ; MARQUADT NETO, R. H. . III SEMINÁRIO INTERNACIONAL INTEGRADO DA REDE DE PESQUISA INTERNACIONAL NEXUS SCIENTIA: CONSTITUCIONALISMO PÓS-MODERNO E NOVAS CONJECTURAS A PARTIR DAS EPISTEMOLOGIAS DO SUL. 2024. (Outro).

RIBEIRO, D. G. ; DIAS, F. A. ; SANTOS, P. J. T. ; DE MARCO, Cristhian Magnus ; PETRI, M. ; SERINGHELLI, M. A. . IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL INTEGRADO DA REDE DE PESQUISA INTERNACIONAL NEXUS SCIENTIA: PROCESSO CONTEMPORÂNEO, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A ANÁLISE ECONÔMICA NO DIREITO. 2024. (Outro).

RIBEIRO, D. G. ; DIAS, F. A. ; SANTOS, P. J. T. ; DE MARCO, Cristhian Magnus ; PETRI, M. ; SERINGHELLI, M. A. . VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL INTEGRADO DA REDE DE PESQUISA INTERNACIONAL NEXUS SCIENTIA: SUSTENTABILIDADE, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO APLICADOS AO DIREITO PÓS-MODERNO. 2024. (Outro).

RIBEIRO, D. G. ; SANTOS, P. J. T. ; DE MARCO, Cristhian Magnus ; PETRI, M. ; SERINGHELLI, M. A. . V SEMINÁRIO INTERNACIONAL INTEGRADO DA REDE DE PESQUISA INTERNACIONAL NEXUS SCIENTIA EDUCAÇÃO, DEMOCRACIA E OS DIREITOS HUMANOS. 2024. (Outro).

RIBEIRO, D. G. ; SANTOS, P. J. T. ; DIAS, F. A. ; DE MARCO, Cristhian Magnus ; PETRI, M. ; SERINGHELLI, M. A. . VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL INTEGRADO DA REDE DE PESQUISA INTERNACIONAL NEXUS SCIENTIA: O PROFISSIONAL DO FUTURO NO E PARA O DIREITO PÓS- MODERNO E AS NOVAS CONJECTURAS. 2024. (Outro).

DE MARCO, Cristhian Magnus . II Congresso Repensar os paradigmas do Direito a partir da inovação, tecnologia e economia. 2024. (Congresso).

DE MARCO, Cristhian Magnus . IV Seminário de integração dos Grupos de Estudos e Pesquisas do PPGD/UNOESC. 2023. (Congresso).

DE MARCO, Cristhian Magnus ; TRAMONTINA, Robinson. ; ROCKEMBACK, A. C. ; RIBEIRO, A. J. A. ; VAILATTI, N. ; GIORDANI, T. . III Seminário de Integração de Grupos de Estudos e Pesquisas (GEPS´s) do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC). 2022. (Outro).

MOZETIC, V. A. ; TRAMONTINA, Robison ; DE MARCO, Cristhian Magnus ; MOLLER, GABRIELA SAMRSLA ; VAILATTI, N. ; TRESSOLDI, I. . Seminário Internacional Conexões e Ideias em Amartya Sen. 2022. (Outro).

DE MARCO, Cristhian Magnus ; SANTOS, P. J. T. ; SILVA, M. C. D. ; MÖLLER, GABRIELA SAMRSLA . II Seminário Multidisciplinar de Direito da Unoesc Joaçaba. 2021. (Outro).

DE MARCO, Cristhian Magnus . Ciclo de Palestras - Poder Legislativo Municipal de Joaçaba. 2021. (Outro).

DE MARCO, Cristhian Magnus ; MOLLER, G. S. ; SILVA, M. C. D. ; SANTOS, P. J. T. . XXIII Jornada Jurídica do Curso de Direito da Unoesc. 2021. (Congresso).

SANTOS, P. J. T. ; DE MARCO, Cristhian Magnus . Os Direitos Fundamentais em tempos de Covid-19. 2020. (Congresso).

SILVA, M. C. D. ; DE MARCO, Cristhian Magnus ; SANTOS, PAULO JUNIOR TRINDADE DOS ; RIBEIRO, D. G. ; MÖLLER, GABRIELA SAMRSLA ; BEAL, D. ; MARCIO, C. . XXI Jornada Jurídica - Direito e Inovação em momentos de crise. 2020. (Congresso).

DE MARCO, Cristhian Magnus ; MÖLLER, GABRIELA SAMRSLA ; DOS SANTOS, PAULO JUNIOR TRINDADE ; SILVA, M. C. D. . XXII Jornada Jurídica do Curso de Direito da Unoesc Joaçaba - dos 35 anos do Curso de Direito da Unoesc Joaçaba. 2020. (Congresso).

SILVA, R. L. N. ; WECZENOVICZ, Thais Janaina ; DE MARCO, Cristhian Magnus . UNOESC Robert Alexy International Legal Seminar 2017. 2017. (Congresso).

BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; WECZENOVICZ, Thais Janaina ; SILVA, R. L. N. ; DE MARCO, Cristhian Magnus . UNOESC Robert Alexy International Legal Seminar 2016. 2016. (Congresso).

DE MARCO, Cristhian Magnus . Jornada Jurídica. 2009. (Congresso).

DE MARCO, Cristhian Magnus ; ANNONI, Danielle ; MENEZES, W. ; MENEZES, R. M. de ; NODARI, R. ; OLIVEIRA, C. A. . II Congresso Brasileiro sobre Novos Direitos. 2008. (Congresso).

DE MARCO, Cristhian Magnus . II Fórum "Mestrado Associado em Direito". 2007. (Outro).

DE MARCO, Cristhian Magnus ; ANNONI, Danielle ; MENEZES, W. ; OLIVEIRA, C. A. ; MENEZES, R. M. de . I Congresso Brasileiro sobre Novos Direitos. 2007. (Congresso).

6ª Conferência Nacional das Cidades - etapa municipal em Joaçaba.Grupo Temático 3 - Eixo 2 - Gestão estratégica e financiamento - Controle social e gestão democrática da cidade. 2025. (Oficina).

6ª Conferência Nacional das Cidades - etapa municipal em Joaçaba. 2025. (Outra).

6ª Conferência Nacional das Cidades - etapa municipal em Joaçaba.Controle Social e Gestão Democrática das Cidades. 2025. (Outra).

I Seminário de Extensão na Pós-Graduação da Unoesc.Socialização das Ações de extensão desenvolvidas pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Unoesc. 2025. (Seminário).

Lançamento da Turma Especial do Mestrado em Direito da Unoesc em São Miguel do Oeste.Direito à Cidade e à Moradia: ideias sobre Justiça e Sustentabilidade. 2025. (Outra).

VII Seminário Internacional sobre Desenvolvimento Sustentável e Diretos Fundamentais: Medidas de Enfrentamento à Desinformação.A ADPF estrutural 976 como enfrentamento à invisibilidade das pessoas em situação de rua. 2025. 2025. (Seminário).

2º Congresso de Direito Administrativo Contemporâneo. Administração Pública e Sustentabilidade: da proteção ambiental à gestão dos desastres: reflexões sobre as responsabilidades da Administração Pública. 2024. (Congresso).

II Congresso Repensar os paradigmas do direito a partir da inovação, tecnologia e economia. Repensando os paradigmas do Direito a partir do Desenvolvimento, Cultura, Arte e Sustentabilidade. 2024. (Congresso).

I SEMINÁRIO DE DIREITO À MORADIA E VULNERABILIDADES SOCIAIS.O direito fundamental à moradia digna e os desastres ambientais. 2024. (Seminário).

I Seminário Internacional de Teses, Dissertações, Trabalhos de Conclusão de Curso, Trabalhos de iniciação Científica e Projetos de Pesquisa da Rede Internacional de Pesquisa Nexus Scientia.GT n. 2 - Direito. 2024. (Seminário).

I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE TESES, DISSERTAÇÕES, TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO, TRABALHOS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E PROJETOS PESQUISA DA REDE INTERNACIONAL DE PESQUISA NEXUS SCIENTIA.LITÍGIOS ESTRUTURAIS EM URBANISMO NO SUL GLOBAL: UMA POSSIBILIDADE PARA A AMPLIAÇÃO DAS CAPACIDADES E PARA ALCANÇAR O URBANISMO SUSTENTÁVEL. 2024. (Seminário).

IV Congreso de Derecho Transnacional. INTERDISCIPLINARES EM DIREITO, SEGURANÇA DEMOCRÁTICA E EPISTEMOLOGIAS CONTEMPORÂNEAS. 2024. (Congresso).

IV CONGRESSO HISPANO-BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. POR UMA EPISTEMOLOGIA DA ALTERIDADE E A PEDAGOGIA DA NORMA E O RECONHECIMENTO DE NOVOS DIREITOS NO SUL GLOBAL E SUAS PROJEÇÕES E EXPERIÊNCIAS. 2024. (Congresso).

Seminário Integrado de Pesquisa da Rede Nexus Scientia.Por quem cantam as sereias: por uma epistemologia aberta e insurgente em um direito transmoderno. 2024. (Seminário).

VI Seminário internacional sobre Desenvolvimento Sustentável e Direitos Fundamentais: diálogos Hispano-Brasileiros.La aplicación jurídica de la sostenibilidad. Naturaleza y Eficacia. 2024. (Seminário).

V Seminário de Integração de Grupos de Estudos e Pesquisas (GEP´s) do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc).Seminários dos GEPS. 2024. (Seminário).

Workshop sobre Propriedade Intelectual e Mentoria de Projetos,. 2024. (Oficina).

22 anos do estatuto da cidade.O direito fundamental à cidade sustentável e os desafios de sua eficácia: análise do Estatuto da Cidade. 2023. (Encontro).

I Congresso Nacional: Repensar os paradigmas do Direito a partir da inovação, tecnolologia e economia. Cidades sustentáveis: tecnologia e inovação para a realização de direito fundamentais. 2023. (Congresso).

VII Encontro Catarinense de Procuradores Municipais.O direito de moradia sob a luz dos processos de regularização fundiária. 2023. (Encontro).

V Seminário Internacional Sobre Desenvolvimento Sustentável e Direitos Fundamentais: 10 anos do PPGD da Unoesc.Alimentação saudável, saúde e Direitos Fundamentais na perspectiva do Desenvolvimento Sustentável. 2023. (Seminário).

XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI. Coordenação do GT: DIREITO URBANÍSTICO, CIDADE E ALTERIDADE. 2023. (Congresso).

XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI. O ESTATUTO DA CIDADE: AVANÇOS E PERSPECTIVAS. 2023. (Congresso).

XVI Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação da Unoesc (SIEPE): Compartilhando Conhecimento,. 2023. (Seminário).

III CONGRESSO MUNDIAL: ANÁLISE CONTEMPORÂNEA E INTERDISCIPLINAR DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: ?TRANSFORMAÇÃO DIGITAL, CIBERESPAÇO, GOVERNANÇA E FUNDAMENTOS DIREITOS. O Direito Fundamental à Cidade Sustentável na Agenda 2030. 2022. (Congresso).

III Seminário de Integração de Grupos de Estudos e Pesquisa (GEP´s) do PPGD/Unoesc.Mesa de debates: Direito e desenvolvimento, uma análise a partir de Amartya Sen. 2022. (Seminário).

III Seminário de Integração de Grupos de Estudos e Pesquisas (GEP ́s) do PPGD (Unoesc).Grupo de Trabalho. 2022. (Seminário).

III Seminário Multidisciplinar de Direito da Unoesc.Direito e Desenvolvimento: uma análise a partir de Amartya Sen. 2022. (Seminário).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL CONEXÕES E IDEIAS EM AMARTYA SEN.O PARADIGMA DA SUSTENTABILIDADE PARA SE PENSAR UMA OUTRA GLOBALIZAÇÃO. 2022. (Seminário).

Ciclo de Palestras - Poder Legislativo Municipal de Joaçaba.As competências municipais na federação brasileira. 2021. (Seminário).

II Seminário de Integração do Grupos de Estudos e Pesquisas do PPGD da UNOESC.projetos de pesquisas em andamento e propostas para o biênio 2021/2023. 2021. (Seminário).

II Seminário Multidisciplinar de Direito da Unoesc Joaçaba.O que é direito à Cidade?. 2021. (Seminário).

I Seminário de Pesquisa e Extensão - FDV e Unoesc.A transferência internacional tecnológica frente às mudanças climáticas e a teoria de Amartya Sen. 2021. (Seminário).

V Oficina de Pesquisa do Mestrado em Direito da Unipar.As Competências Municipais na Federação Brasileira: desenvolvimento sustentável, governança e direitos fundamentais. 2021. (Oficina).

XI Ciclo de Estudos Jurídicos. As competências municipais na federação brasileira e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. 2021. (Congresso).

Congresso Internacional - Os direitos fundamentais em tempos de Covid-19. Atividade Administrativa e Direitos Fundamentais: entre legitimidade e tempestividade diante da Covid-19. 2020. (Congresso).

Formação Docente 200.02. 2020. (Oficina).

GEP 2020 - Seminário de Integração de Grupos de Pesquisa do PPPPGD Direito.CIDADES SUSTENTÁVEIS: MORADIA, MOBILIDADE E BEM-ESTAR. 2020. (Seminário).

IX Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade. 2019. (Congresso).

II Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos humanos na Amárica Latina.A tutela dos Direitos Fundamentais da mulher indígena: empoderamento e identidade na modernidade. 2017. (Seminário).

UNOESC Robert Alexy International Legal Seminar 2017.Grupo de Trabalho Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Lexy: argumentações e contribuições reflexivas. 2017. (Seminário).

XVII Jornada Jurídica; I Seminário Estadual de Direito Educacional.Estatuto da criança e do adolescente e a relação escolas com o Ministério Público. 2017. (Seminário).

Spring 2016 | UNOESC International legal Seminar - Human Dignity and Human Rights Violations.Social and Economic Human Rights and Civil and Political Human Rights. 2016. (Seminário).

Spring 2016 | UNOESC International legal Seminar - Human Dignity and Human Rights Violations. 2016. (Seminário).

Spring 2016 | UNOESC International legal Seminar - Human Dignity and Human Rights Violations.Civil and Political Human Rights. 2016. (Seminário).

XXV Congresso do Conpedi. 2016. (Congresso).

Spring 2015 | Unoesc Robert Alexy Internatinoal Legal Seminar. 2015. (Congresso).

XII Encontro de Coordenadores.Gestão acadêmica. 2015. (Encontro).

XXIV Encontro Nacional do Conpedi.Eficácia dos direitos fundamentais e seus reflexos nas relações sociais e empresariais. 2015. (Encontro).

11º Encontro de Coordenadores de Curso. 2014. (Encontro).

Autumn 2014 | Unoesc International Legal Seminar | Brazil - Germany. 2014. (Seminário).

Autumn 2014 | Unoesc International Legal Seminar | Brazil - Germany.Coordenação do Grupo de Trabalho em Direitos Fundamentais Civis. 2014. (Seminário).

Autumn 2014 | Unoesc International Legal Seminar | Brazil - Germany.Os contornos do não-positivismo inclusivo. 2014. (Seminário).

Giurisprudenza Costituzionale in merito al problema della sosteniblità economomica del direito alla salute in Italia. 2014. (Seminário).

Influenza del costitucionalismo tedesco nella visione italiana dei diritti fondamentali: il problema del bilanciamento e dignitá. 2014. (Seminário).

Jornada Sul-Americana de Direitos Fundamentais. 2014. (Seminário).

XV Jornada Jurídica - Tendências multidisciplinares do Direito: Questões atuais.Presidente de mesa na XV Jornada Jurídica - Tendências multidisciplinares do Direito: Questões atuais. 2014. (Seminário).

XXIII Congresso Nacional do Conpedi. Direitos fundamentais e democracia IV. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do Conpedi. O Estado Federal brasileiro e o direito fundamental à educação na Constituição Federal de 1988. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do Conpedi. Direitos fundamentais e sua vinculação aos particulares. 2014. (Congresso).

5ª Conferência Nacional das Cidades, etapa municipal de Joaçaba. O direito fundamental à cidade sustentável. 2013. (Congresso).

5ª Conferência Nacional das Cidades, etapa municipal de Joaçaba.Política de Saneamento e Meio Ambiente. 2013. (Seminário).

A eficácia horizontal dos direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2013. (Seminário).

Colóquio internacional de Direitos Fundamentas.O papel da Corte Interamericana na Proteção e a Realização dos Direitos Humanos Fundamentais. 2013. (Seminário).

Metodologia de Trabalho, Estratégias de Produção e Produtos Esperados. 2013. (Seminário).

Seminário de Integração dos Direitos Fundamentais através de videoconferência com a UABes.Apresentação do Projeto Espaço Público e Subjetividades. 2013. (Seminário).

Spring 2013 | Unoesc International Legal Seminar | Brasil e Alemanha. 2013. (Seminário).

Spring 2013 | UNOESC International Legal Seminar | Brasil - Germany.Coordenação do Grupo de Trabalho em Direitos Fundamentais Civis. 2013. (Seminário).

Spring 2013 | UNOESC International Legal Seminar | Brasil - Germany.Incertezas político-econômicas e garantias de direitos fundamentais. 2013. (Seminário).

V Mostra de Direito e Cinema de Outono.Debate sobre o filme: Capitalismo, uma história de amor, de Michael Moore. 2013. (Seminário).

Winter 2013 | Unoesc Legal Seminar - Brasil e Espanha | PPGD Unoesc e Grafa UAB. 2013. (Seminário).

XXII Congresso Nacional do Conpedi. 2013. (Congresso).

XXII Encontro Nacional do Conpedi.O espaço público prisional ? influências nas subjetividades, impactos nos direitos da personalidade e a incidência dos direitos fundamentais. 2013. (Encontro).

Aula Magna do Curso de Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus de Videira.Fundamentos Constitucionais do Direito Civil Contemporâneo. 2012. (Outra).

Formação Docente 2012. 2012. (Seminário).

IX Encontro de Coordenadores da Unoesc.Projeto de Mestrado em Direito da Unoesc. 2012. (Encontro).

Sistema Constitucional Americano e a Suprema Corte dos Estados Unidos. 2012. (Seminário).

XIII Jornada Jurídica - Tendências Multidisciplinares do Direito: Ênfase nos Direitos Fundamentais. Direitos da personalidade e Direitos Fundamentais Civis. 2012. (Congresso).

XXI Encontro Nacional do Conpedi. Realização dos direitos fundamentais e a jurisprudência em perspectiva histórica. 2012. (Congresso).

XII Jornada Jurídica. Sustentabilidade e Direitos Fundamentais. 2011. (Congresso).

Discriminação no mercado de trabalho.Palestra comemorativa do dia internacional do trabalho. 2010. (Encontro).

II Mostra de Cinema e Direito de Outono.Debate sobre o filme "O exorcismo de Emily Rose". 2010. (Encontro).

IV Congresso Brasileiro sobre Novos Direitos. Neoconstitucionalismo e Direitos Fundamentais: novos direitos e novas leituras. 2010. (Congresso).

Desenvolvimento Sustentável e os rumos do Direito Ambiental. 2009. (Oficina).

III Congresso Brasileiro sobre Novos Direitos. Neoconstitucionalismo e Novos Direitos. 2009. (Congresso).

I Mostra de Direito e Cinema de Outuno.Comentários sobre o filme: O homem elefante. Aspectos concernentes ao princípio da dignidade humana. 2009. (Encontro).

XVIII Congresso Nacional Do Conpedi. 2009. (Congresso).

Fórum Mestrado Associado em Direito.Critérios Capes para projetos de Mestrado. 2008. (Seminário).

II Congresso Brasileiro sobre Novos Direitos. 2008. (Congresso).

I Ciclo de Estudos do Curso de Direito da Faculdade de Pato Branco (FADEP): debates em torno à centralidade do homem na sociedade contemporânea. Debates em torno à centralidade do homem na sociedade contemporânea. 2007. (Congresso).

I Fórum de Extensão, Cultura e Ação Social da Unoesc.Unoesc na Comunidade - Serviço de Atendimento Jurídico Comunitário. 2007. (Seminário).

XVI Congresso Nacional do Conpedi. 2007. (Congresso).

Encontro dos Arquitetos Brasileiros - Joaçaba.A questão ambiental urbana. 2006. (Encontro).

II Encontro de Estudos e Pesquisas em Organizações - ENEPO. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2006. (Congresso).

II Encontro de Estudos e Pesquisas em Organizações - ENEPO. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GERTÃO LOCAL. 2006. (Congresso).

O Orçamento da União.O Orçamento da União - Debate com o Deputado e Relator do Orçamento da União 2006 - Carlito Merss. 2006. (Seminário).

VI Jornada Jurídica - aspectos multidisciplinares dos Novos Direitos.A Segurança Pública e os direitos fundamentais (Msc. Vera Copetti). 2005. (Simpósio).

O Futuro da Democracia e o Pensamento Político de Norberto Bobbio.Os Direitos Fundamentais do Homem em Norberto Bobbio (José Alcebíades de Oliveira Jr.). 2004. (Oficina).

Seminário de Direito Constitucional: temas de direito constitucional.A inclusão do Município como ente da Federação pela Constituição de 1988. 2003. (Seminário).

III Jornada Jurídica: A (in)segurança pública e o Direito - I Seminário interno de Iniciação Científica em Direito. Direitos Humanos na era da globalização (Dr. Marcos Augusto Maliska). 2002. (Congresso).

SANTOS, P. J. T.; RIBEIRO, D. G.; WENCZENOVICZ, THAÍS JANAINA;DE MARCO, Cristhian Magnus. A (RE)CONSTRUÇÃO DO DIREITO DAS FAMÍLIAS E DAS SUCESSÕES A PARTIR DA AUTONOMIA PRIVADA DINÂMICA E DO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE: ANÁLISE DA INTERVENÇÃO ESTATAL E DAS ALTERNATIVAS AO DIREITO POSITIVADO NA REGULAMENTAÇÃO DO CASAMENTO. 2025. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

MALISKA, Marcos Augusto; PUGLIESE, W. S.;DE MARCO, Cristhian Magnus. O DIREITO AO SOSSEGO COMO DIREITO DA PERSONALIDADE: OS CONFLITOS COM OS DIREITOS DE PROPRIEDADE E LIBERDADE E AS POSSÍVEIS SOLUÇÕES. 2025. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direitos Fund e Democracia) - Centro Universitário UniBrasil.

SANTOS, P. J. T.; SHWARTZ, G. A. D.; MOZETIC, V. A.;DE MARCO, Cristhian Magnus. O HOMEM DIGITAL E A SUA INTERAÇÃO COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM DESIGN DE PROCESSO JUSTO E DEMOCRÁTICO: DA PROTEÇÃO DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A MELHOR CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS. 2025. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

SANTOS, P. J. T.; ALVES, P. R. R.; ARRABAL, A. K.; WENCZENOVICZ, THAÍS JANAINA;DE MARCO, Cristhian Magnus. IFAMILY? E A RECONFIGURAÇÃO DAS RELAÇÕES FAMILIARES PELO RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL VIRTUAL. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

SANTOS, P. J. T.; WENCZENOVICZ, THAÍS JANAINA; HULSE, L.;DE MARCO, Cristhian Magnus. CONTRATUALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS CONTEMPORÂNEAS E A RELATIVIZAÇÃO DA RELAÇÃO DE EMPREGO: O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE, SEUS IMPACTOS REGIONAIS NO OESTE DE SANTA CATARINA E COMPARAÇÃO NACIONAL. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

ALVES, P. R. R.; ARAUJO, L. E. B.;DE MARCO, Cristhian Magnus. ECOCÍDIO E OS DESAFIOS DA POLÍTICA EXTERNA CONTRA A INTERNACIONALIZAÇÃO DA AMAZÔNIA. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DE MARCO, Cristhian Magnus; SANTOS, P. J. T.; WENCZENOVICZ, THAÍS JANAINA; CARLS, S.; HULSE, L.. A FUNÇÃO PROTETIVA DO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE IDENTIFICADO NO ÂMBITO CIVIL E TRIBUTÁRIO PARA REALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E GARANTIA DA GESTÃO DE DESONERAÇÃO FISCAL. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

SANTOS, P. J. T.; MOZETIC, V. A.; DIAS, F. A.;DE MARCO, Cristhian Magnus. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA E DIREITOS DE PROTEÇÃO DOS PARTICIPANTES: UMA ANÁLISE CIVILCONSTITUCIONAL. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

MOZETIC, V. A.; CELLA, J. R. G.; SANTOS, P. J. T.;DE MARCO, Cristhian Magnus. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, ARGUMENTAÇÃO E AÇÃO COMUNICATIVA: POTENCIALIDADES E DESAFIOS COM A CRESCENTE JUDICIALIZAÇÃO. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

MOZETIC, V. A.; CELLA, J. R. G.; SANTOS, P. J. T.;DE MARCO, Cristhian Magnus. INCLUSÃO DIGITAL E DELIBERAÇÃO DEMOCRÁTICA: UMA ANÁLISE À LUZ DA TEORIA DA AÇÃO COMUNICATIVA E DA ESFERA PÚBLICA DE HABERMAS. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

FREITAS, R. S.; WENCZENOVICZ, THAÍS JANAINA; ZILIO, D.;DE MARCO, Cristhian Magnus; AYRES, D. J.. A MIGRAÇÃO HAITIANA AO BRASIL E A GRAVE E GENERALIZADA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS COMO POSSIBILIDADE PARA O RECONHECIMENTO DO STATUS DE REFUGIADO. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

CUNHA E CRUZ, M. A. R.; SANTOS, P. J. T.; MENEZES, J.;DE MARCO, Cristhian Magnus. A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E OS EFEITOS NORMATIVOS NA PRÁTICA DOS ATOS PELO REGISTRADOR DE IMÓVEIS. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

WENCZENOVICZ, THAÍS JANAINA; COSTA, L. A. C.; FREITAS, R. S.;DE MARCO, Cristhian Magnus. FERRAMENTAS DE COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL CONTRA AS MULHERES NO AMBIENTE CORPORATIVO. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

SANTOS, P. J. T.; HULSE, L.; LORA, D. H. K.;DE MARCO, Cristhian Magnus. PRESERVAÇÃO JURÍDICO-CONSTITUCIONAL DAS GARANTIAS PROCESSUAIS NOS ACORDOS DE LENIÊNCIA E COLABORAÇÃO PREMIADA. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

MOZETIC, V. A.; SANTOS, P. J. T.; CANZI, I.;DE MARCO, Cristhian Magnus. O DIREITO AO ESQUECIMENTO NA ERA DIGITAL: ENFRENTANDO O PARADOXO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

STRAPAZZON, C. L.; VIEIRA, Regina Stela Corrêa; SCHIER, A. C. R.;DE MARCO, Cristhian Magnus. Consórcios intermunicipais de segurança social: o caso do oeste de Santa Catarina. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

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WECZENOVICZ, Thais Janaina; FREITAS, R. S.;DE MARCO, Cristhian Magnus. AUTONOMIA PRIVADA DECISÓRIA E A POLIAFETIVIDADE: OS DESAFIOS AO RECONHECIMENTO DOS NOVOS ARRANJOS FAMILIARES POLIAFETIVOS ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA ENTRE PARTICULARES NO DIREITO BRASILEIRO. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

FRANÇA, Phillip Gil; CUNDA, D. Z. G.; DAVID, D. F.;DE MARCO, Cristhian Magnus. INOVAÇÃO E A CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E CIDADANIA. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO, INOVAÇÃO E REGULAÇÕES) - Centro Universitário Univel.

DE MARCO, Cristhian Magnus; SANTOS, P. J. T.; MOZETIC, V. A.; MONIZ, G. C.. PROTEÇÃO DA AUTONOMIA EXISTENCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES: DIREITO À PRIVACIDADE NO USO DAS NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

WENCZENOVICZ, THAÍS JANAINA; SCHEFER, M. C.; FREITAS, R. S.;DE MARCO, Cristhian Magnus. Violência Doméstica Contra a Mulher e a Lei Maria da Penha: Perspectivas de Diálogo por Meio de Políticas Públicas. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

MOZETIC, V. A.; SANTOS, P. J. T.; RESINA, J. S.;DE MARCO, Cristhian Magnus. A Proteção da Autonomia Existencial e as Capacidades das Crianças e dos Adolescentes na Proteção de Direitos de Sua Personalidade Frente ao Uso das Novas Tecnologias de Informação e de Comunicação. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

GERVASONI, T. A.; BOLESINA, I.;DE MARCO, Cristhian Magnus. A efetivação judicial do direito à moradia no contexto de financeirização da habitação: uma análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul acerca da matéria no período de 2020 a 2021. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

DE MARCO, Cristhian Magnus; TRAMONTINA, Robison; STEINMETZ, W. A.; DUTRA, D. J. V.. Razão pública e amicus curiae no Supremo Tribunal Federal análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5.543 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão n. 26. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

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BUSSINGUER, Elda Coelho de Azevedo; FRANCISCHETTO, G. P. P.; COURA, A. C.;DE MARCO, Cristhian Magnus. O MINISTÉRIO PÚBLICO COMO ATOR DE EFETIVAÇÃO E FOMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A DEFESA DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

ARRABAL, A. K.; QUADROS, C. M. B.;DE MARCO, Cristhian Magnus. DIMENSÕES DE DESEMPENHO COMO BASE PARA AVALIAÇÃO DO IMPACTO DA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DO NORTE CATARINENSE. 2022. Dissertação (Mestrado em Administração) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

SCHIER, A. C. R.; BERBERI, M. A. L.;DE MARCO, Cristhian Magnus. A atividade de fomento no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direitos Fund e Democracia) - Centro Universitário UniBrasil.

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DE MARCO, Cristhian Magnus; FRANÇA, Phillip Gil; SILVA, R. L. N.; SANTOS, P. J. T.. O Poder Judiciário e a proteção do direito fundamental de acessibilidade à pessoa com deficiência. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

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CUNHA E CRUZ, M. A. R.; SANTOS JUNIOR, A. C.;DE MARCO, Cristhian Magnus. A guarda do sábado pelos adventistas do sétimo dia e os concursos públicos: a liberdade de crença religiosa no estudo de caso da repercussão geral no Recurso Extraordinário 611.874. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

TRAMONTINA, Robinson.; WECZENOVICZ, Thais Janaina;DE MARCO, Cristhian Magnus. Os projetos pedagógicos dos cursos de Direito da Ufsc e da unoesc e a formação multicultural. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

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PEZZELLA, M. C. C.; FREITAS, R. S.; PINHEIRO, Rosalice Fidalgo;DE MARCO, Cristhian Magnus. Direito ao esquecimento e sociedade da informação: liberdade de expressão e direitos da personalidade no ciberespaço. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

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DE MARCO, Cristhian Magnus; STEINMETZ, Wilson; MALISKA, Marcos Augusto. Da obrigatoriedade do condenado por crime doloso de natureza grave contra a pessoa fornecer DNA do seu corpo para o Estado armazenar em banco de dados de identificação do perfil genético: aspectos constitucionais da Lei nº 12.654/2012. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier;DE MARCO, Cristhian Magnus; BITENCOURT, Caroline Müller. O direito fundamental à preservação das tradições indígenas em face do direito à vida - o caso da prática cultural de matar crianças indesejadas. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

GOLDSCHMIDT, Rodrigo;DE MARCO, Cristhian Magnus; BUSSINGUER, Elda Coelho de Azevedo. A responsabilidade civil objetiva do empregador por danos decorrentes do acidente de trabalho: perspectivas e possibilidades de caracterização à luz da noção de trabalho digno. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

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MOZETIC, V. A.; SANTOS, P. J. T.;DE MARCO, Cristhian Magnus. A Instrumentalização do Uso das Tecnologias Aplicada no Acesso à Justiça no Direito de Família. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

FRANÇA, Phillip Gil; SILVA, A. B.;DE MARCO, Cristhian Magnus. ?(IN)DIGNIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E INOVAÇÕES ADMINISTRATIVAS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE POLÍTICA E JURÍDICA. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO, INOVAÇÃO E REGULAÇÕES) - Centro Universitário Univel.

SANTOS, P. J. T.; WECZENOVICZ, Thais Janaina; ARRABAL, A. K.;DE MARCO, Cristhian Magnus. . "iFamily? e a Reconfiguração das Relações Familiares Pelo Reconhecimento da União Estável Virtual. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

DE MARCO, Cristhian Magnus; ALVES, P. R. R.; HULSE, L.; CARLS, S.; WENCZENOVICZ, THAÍS JANAINA. A Função Protetiva do Princípio da Soledariedade e a Identificação no Âmbito Civil e Tribtário para a realização dos Direitos Fundamentais e a Garantia da Gestão de Desoneração Fiscal. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

TRAMONTINA, Robinson.; STEINMETZ, W. A.;DE MARCO, Cristhian Magnus. Distribuição de justiça pelo Supremo Tribunal Federal e amici curiae: uma abordagem da jurisprudência com suporte na razão pública de John Rawls. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

WECZENOVICZ, Thais Janaina; SPAREMBERGER, R. F.; SANTOS, P. J. T.;DE MARCO, Cristhian Magnus. DIREITO À EDUCAÇÃO, TECNOLOGIAS E SINDEMIA REFLEXÕES SOBRE A EDUCAÇÃO BÁSICA (2010-2020). 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

DE MARCO, Cristhian Magnus; TRAMONTINA, Robison; SANTOS, P. J. T.; DIAS, F. A.. A Gestão participativa dos riscos como mecanismo de efetividade de políticas públicas para cidades mais inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis (ODS 11). 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

DE MARCO, Cristhian Magnus; GOLDSCHMIDT, Rodrigo; SANTOS, P. J. T.; TRAMONTINA, Robinson.. A vulnerabilidade do trabalhador rural do agronegócio: aspectos relacionados à eficácia dos direitos fundamentais e à suficiência de políticas públicas. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

SANTOS, P. J. T.; ALVES, P. R. R.; TRAMONTINA, Robison;DE MARCO, Cristhian Magnus. Regularização fundiária no brasil: direito à moradia adequada por meio dos instrumentos urbanísticos previstos na lei no 13.465/2017. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

BUSSINGUER, Elda Coelho de Azevedo; FRANCISCHETTO, G. P. P.; COURA, A. C.;DE MARCO, Cristhian Magnus. O MINISTÉRIO PÚBLICO COMO ATOR DE EFETIVAÇÃO E FOMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A DEFESA DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

SANTOS, P. J. T.;DE MARCO, Cristhian Magnus; WECZENOVICZ, Thais Janaina; DIAS, F. A.. EFEITOS DA NEGOCIALIZAÇÃO DOS AFETOS E DAS FAMÍLIAS E O RECONHECIMENTO DOS RELACIONAMENTOS SUGAR. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

DE MARCO, Cristhian Magnus; RECKZIEGEL, Janaína; SANTOS, P. J. T.. ORÇAMENTO PÚBLICO COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

DE MARCO, Cristhian Magnus; RECKZIEGEL, Janaína; SANTOS, P. J. T.. A SUSTENTABILIDADE NA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: uma visão a partir da sociedade de hiperconsumo. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

DE MARCO, Cristhian Magnus; WECZENOVICZ, Thais Janaina; TRAMONTINA, Robison. POVOS KAINGANGUES E SUSTENTABILIDADE NAS TERRAS DO OESTE CATARINENSE. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

SCHIER, A. C. R.; SCHIER, P.;DE MARCO, Cristhian Magnus; BERBERI, M. A. L.. O controle da atividade de fomento no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direitos Fund e Democracia) - Centro Universitário UniBrasil.

HARTMANN, P. A.;DE MARCO, Cristhian Magnus; ZONIN, V. J.; WECZENOVICZ, Thais Janaina. Legislação Ambiental Brasileira e sua aplicação para as Fases de Construção e Operação de Rodovias. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência e Tecnologia Ambiental) - Universidade Federal da Fronteira Sul.

DE MARCO, Cristhian Magnus; STEINMETZ, Wilson; CUNHA E CRUZ, M. A. R.; SANTOS, P. J. T.. O âmbito de proteção do direito à integridade corporal do preso e os limites da intervenção estatal. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

DE MARCO, Cristhian Magnus; CASTRO, M. F.; STRAPAZZON, C. L.. Direitos previdenciários como direitos fundamentais e indisponíveis. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

DE MARCO, Cristhian Magnus; SANTOS, P. J. T.; SILVA, R. L. N.. O Poder Judiciário e a efetividade das ações afirmativas: a ponderação como método de efetivação do direito fundamental à acessibilidade e garantia da dignidade humana às pessoas com deficiência mediante o controle judicial das políticas públicas. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

FREITAS, R. S.; PEZZELLA, M. C. C.;DE MARCO, Cristhian Magnus. Princípio da igualdade: estabelecimento de critérios para tratamentos desiguais sob o viés da Constituição Federal brasileira de 1988. Um estudo comparativo entre as realidades brasileira e norte-americana no que tange às ações afirmativas de reserva de vagas pelo critério racial. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

TRAMONTINA, Robinson.; STRAPAZZON, C. L.;DE MARCO, Cristhian Magnus. A teoria de John Rawls como elemento à dimensão eficacial do acesso à dispensação de medicamentos no SUS e a justiça distributiva. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

STRAPAZZON, C. L.; CASTRO, M. F.;DE MARCO, Cristhian Magnus. Direito à saúde da mulher em situação de tratamento jurídico discriminatório. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

STEINMETZ, Wilson; TRAMONTINA, Robison;DE MARCO, Cristhian Magnus. DECISÃO JUDICIAL E PONDERAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DO § 2º DO ARTIGO 489. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

CUNHA E CRUZ, M. A. R.; STEINMETZ, Wilson;DE MARCO, Cristhian Magnus. A guarda do sábado pelos adventistas do sétimo dia e os consursos públicos: a liberdade de crença religiosa no estudo de caso da repercussão geral no recurso extraordinário 611.874. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

SILVA, R. L. N.; TRAMONTINA, Robinson.;DE MARCO, Cristhian Magnus. Ações afirmativas: atuação estatal e responsabilidade do beneficiário no Brasil. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

SILVA, R. L. N.; WECZENOVICZ, Thais Janaina;DE MARCO, Cristhian Magnus. Direitos Humanos e migrações internacionais: estudo multidimensional acerca da proteção social do imigrante. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

WECZENOVICZ, Thais Janaina;DE MARCO, Cristhian Magnus; SCHWARTZ, R. G.. Tutela dos direitos fundamentais da mulher indigena como instrumento de seu empoderamento e desenvolvimento de sua identidade. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

SCHNEIDER, Yuri;DE MARCO, Cristhian Magnus; MOZETIC, V. A.. A ausência de critérios para inclusão dos alunos deficientes no ensino regular. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

DE MARCO, Cristhian Magnus; STRAPAZZON, C. L.; CUNHA E CRUZ, M. A. R.. O direito fundamental à moradia e a política nacional de habitação. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

PEZZELLA, M. C. C.; CASTRO, M. F.;DE MARCO, Cristhian Magnus. Apropriação da sociobiodiversidade: disputa pela propriedade intelectual dos saberes indígenas na ordem constitucional brasileira. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

DE MARCO, Cristhian Magnus; STEINMETZ, Wilson; CUNHA E CRUZ, M. A. R.. O direito fundamental à razoável duração do processo e a responsabilidade civil do estado pelo seu descumprimento. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; FREITAS, R. S.;DE MARCO, Cristhian Magnus. Diretivas antecipadas de vontade e o direito de morrer com dignidade. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

DE MARCO, Cristhian Magnus; PEZZELLA, M. C. C.; CASTRO, M. F.. A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO COMO ELEMENTO DE EFETIVIDADE DO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA. UMA LEITURA A PARTIR DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE ROBERT ALEXY. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

STEINMETZ, Wilson; NERI, Rogério;DE MARCO, Cristhian Magnus. Maximização do direito fundamental à segurança jurídica: aplicação da decadência administrativa, a partir da concessão inicial do ato de aposentadoria, como limite temporal na atuação do Tribunal de Contas. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

CASTRO, M. F.; PEZZELLA, M. C. C.;DE MARCO, Cristhian Magnus. A participação do registro de imóveis na regularização fundiária urbana de interesse social no contexto das novas dimensões da propriedade. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

FREITAS, R. S.; RECKZIEGEL, Janaína;DE MARCO, Cristhian Magnus. Autodeterminação corporal para uso da fosfoetanolamina sintética. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

FREITAS, R. S.; SCHWARTZ, R. G.;DE MARCO, Cristhian Magnus. A autonomia decisória do paciente terminal como alicerce para a concretização do direito à morte com dignidade pessoal: o direito à morte (digna) como corolário do direito à vida (digna). 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

SCHWARTZ, R. G.; FREITAS, R. S.;DE MARCO, Cristhian Magnus. Direito fundamental ao trabalho digno e assédio moral nas relações de emprego. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

STEINMETZ, Wilson;DE MARCO, Cristhian Magnus; SCHNEIDER, Yuri. A renunciabilidade de direitos fundamentais. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

TRAMONTINA, Robinson.;DE MARCO, Cristhian Magnus; NERI, Rogério. O multiculturalismo e a política de reconhecimento de Charles Taylor: desafios aos projetos pedagógicos dos cursos de direito. 2015.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier;DE MARCO, Cristhian Magnus; STEINMETZ, Wilson. O direito fundamental à preservação das tradições indígenas em face do direito à vida - o caso da prática cultural de enterrar vivas crianças indesejadas. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

DE MARCO, Cristhian Magnus; STEINMETZ, Wilson; FREITAS, R. S.. Autonomia da vontade como elemento do princípio da dignidade humana na visão do Supremo Tribunal Federal. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier;DE MARCO, Cristhian Magnus; STEINMETZ, Wilson. Transferência compulsória de indígenas frente à dignidade da pessoa humana. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier;DE MARCO, Cristhian Magnus; STEINMETZ, Wilson. Dignidade humana e a morfologia da Autonomia da vontade na disposição do corpo. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

PEZZELLA, M. C. C.;DE MARCO, Cristhian Magnus; CASTRO, M. F.. Dignidade da pessoa humana: reflexões sobre a violação dos direitos fundamentais infantojuvenis na sociedade da informação. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

FREITAS, R. S.;DE MARCO, Cristhian Magnus; RECKZIEGEL, Janaína. A judicialização da posse como mecanismo de ampliação de direitos subjetivos fundamentais. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

PEZZELLA, M. C. C.;DE MARCO, Cristhian Magnus; LEAL, Rogério Gesta. Legítimas expectativas de privacidade Na sociedade da informação. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

DE MARCO, Cristhian Magnus; STEINMETZ, Wilson; FREITAS, R. S.. Da obrigatoriedade do condenado por crime doloso de natureza grave contra a pessoa fornecer dna do seu corpo para o estado armazenar em banco de dados de identificação do perfil genético: aspectos constitucionais da lei nº 12.654/2012. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

TRAMONTINA, Robinson.;DE MARCO, Cristhian Magnus; STEINMETZ, Wilson. A extensão da liberdade religiosa no estado democrático: uma análise da teoria política de John Rawls aplicada à liberdade religiosa. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

GOLDSCHMIDT, Rodrigo;DE MARCO, Cristhian Magnus; TRAMONTINA, Robinson.. As hipóteses de aplicação da responsabilidade civil objetiva do empregador no acidente do trabalho: um olhar à luz do conceito de trabalho digno. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

MARCIO, C.;DE MARCO, Cristhian Magnus. LIMITES E POSSIBILIDADES DA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL PARA A PROMOÇÃO DE UMA ADEQUADA ORDENAÇÃO TERRITORIAL URBANA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

DE MARCO, Cristhian Magnus; MARCIO, C.. A TITULAÇÃO DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA: a sua importância para a garantia do cumprimento de sua função social. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

DE MARCO, Cristhian Magnus; SANTOS, PAULO JUNIOR TRINDADE DOS. REFORMA PREVIDENCIÁRIA: Aposentadoria Especial com novos parâmetros de idade mínima e o conflito do princípio do não retrocesso social. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

DE MARCO, Cristhian Magnus; SANTOS, PAULO JUNIOR TRINDADE DOS. DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E A MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DO TITULAR DO CORPO: conflito entre o artigo 4º da lei 9434/97 e o artigo 14º do código civil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

DE MARCO, Cristhian Magnus; SANTOS, PAULO JUNIOR TRINDADE DOS. ANÁLISE JURÍDICA DA REGULAMENTAÇÃO DA INTERNAÇÃO DOMICILIAR HOME CARE AOS PACIENTES ACOMETIDOS COM ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL (AME). 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

DE MARCO, Cristhian Magnus; SANTOS, PAULO JUNIOR TRINDADE DOS. A INSUFICIÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE RESSOCIALIZAÇÃO PARA PESSOAS ENCARCERADAS COMO FOMENTO À CRIMINALIDADE. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

DE MARCO, Cristhian Magnus; SANTOS, PAULO JUNIOR TRINDADE DOS. O CONFLITO ENTRE O DIREITO AUTORAL E O DIREITO DE ACESSO À CULTURA E AO CONHECIMENTO NA ERA DIGITAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

DE MARCO, Cristhian Magnus; SANTOS, PAULO JUNIOR TRINDADE DOS. USO DE AGROTÓXICOS NO BRASIL: A PROTEÇÃO DA SAÚDE HUMANA E DO MEIO AMBIENTE EM UMA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

DE MARCO, Cristhian Magnus; SANTOS, P. J. T.. REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA- REURB: A COMPLEXIDADE DAS OCUPAÇÕES INFORMAIS E A GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL A MORADIA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

DE MARCO, Cristhian Magnus; SANTOS, P. J. T.. EUTANÁSIA: Uma análise acerca da situação jurídica de brasileiros que buscam pelo procedimento da eutanásia em outros países. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

SANTOS, P. J. T.;DE MARCO, Cristhian Magnus. A IA E SEUS IMPACTOS NO DIREITO - ENTRE REGULAÇÃO E O ANTEPROJETO DO CÓDIGO CIVIL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

SANTOS, P. J. T.;DE MARCO, Cristhian Magnus. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL A E AS SUAS CRIAÇÕES PASSÍVEIS DE PROTEÇÃO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

DE MARCO, Cristhian Magnus; MARCIO, C.. A APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

DE MARCO, Cristhian Magnus; MARCIO, C.. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NA ORDEM URBANÍSTICA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

DE MARCO, Cristhian Magnus; MARCIO, C.. DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL E A LEI DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA: A aplicação da REURB na Vila Cachoeirinha. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

DE MARCO, Cristhian Magnus; CANDEIA, L. R.. AS CAUSAS DA DESIGUALDADE SOCIAL BRASILEIRA: UMA ANÁLISE DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS PARA IMPLEMENTAÇÃO E CONCRETIZAÇÃO DO ODS 1 EM NÍVEL NACIONAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

DE MARCO, Cristhian Magnus; CANDEIA, L. R.. NA BUSCA POR CIDADES SUSTENTÁVEIS E INTELIGENTES: UM ESTUDO DO PLANO DIRETOR DE JOAÇABA/SC FRENTE ÀS METAS DO ODS 11. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

CANDEIA, L. R.;DE MARCO, Cristhian Magnus. DANO MORAL COLETIVO: A TUTELA COLETIVA CONSTITUCIONAL DOS DANOS MORAIS E O ENTENDIMENTO ATUAL DO STJ. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

CANDEIA, L. R.;DE MARCO, Cristhian Magnus. LIBERDADE RELIGIOSA TRABALHISTA: TOLERÂNCIA OU RESPEITO AO PRÓXIMO?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

CANDEIA, L. R.;DE MARCO, Cristhian Magnus. A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS ODS´s: ANÁLISE DAS METAS E INDICADORES BRASILEIROS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

CANDEIA, L. R.;DE MARCO, Cristhian Magnus. A IMPLEMENTAÇÃO DO ODS 5 (IGUALDADE DE GÊNERO) NOS MUNICÍPIOS DE VARGEM BONITA E JOAÇABA: ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE DE GÊNERO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

CANDEIA, L. R.;DE MARCO, Cristhian Magnus. OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19: UMA ANÁLISE ACERCA DA INEXISTÊNCIA DE DIREITOS ABSOLUTOS E A POSSIBILIDADE DE PREVALÊNCIA DO INTERESSE COLETIVO SOBRE DIREITOS INDIVIDUAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

CANDEIA, L. R.;DE MARCO, Cristhian Magnus. O BRASIL E AS EMPRESAS DIANTE DO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 13 PARA A AGENDA DE 2030 DA ONU. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

CANDEIA, L. R.;DE MARCO, Cristhian Magnus. DISCRIMINAÇÃO DA MULHER NA POLÍTICA: A BUSCA PELA CONCRETIZAÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNEROS COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA DEMOCRACIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

CANDEIA, L. R.;DE MARCO, Cristhian Magnus. MODELO DE GESTÃO MUNICIPAL: POR INDICADORES DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

CANDEIA, L. R.;DE MARCO, Cristhian Magnus. OS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PANDEMIA: O ESCANCARAR DAS DESIGUALDADES E ANÁLISE DA NORMATIVA PROTETIVA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

SANTOS, P. J. T.;DE MARCO, Cristhian Magnus. DIREITO AUTORAL E AS OBRAS PRODUZIDAS POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

DE MARCO, Cristhian Magnus; MOLLER, G. S.. A extrafiscalidade tributária no direito urbanístico: o desenvolvimento urbano por meio da extrafisclidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

DE MARCO, Cristhian Magnus; MOLLER, G. S.. Produção normativa sobre o direito à moradia adequada em tempos de pandemia: análise da desproteção jurídica no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

DE MARCO, Cristhian Magnus; MOLLER, G. S.. Acessibilidade nos municípios: os desafios diários enfrentados pelos portadores de necessidades especiais nas calçadas públicas do município de Ouro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

DE MARCO, Cristhian Magnus; MOLLER, G. S.. Serviços de educação à distância e a legislação infraconstitucional nos tribunais da região sul. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

DE MARCO, Cristhian Magnus; MOLLER, G. S.. Desenvolvimento e Urbanização: do desenvolvimento industrial do urbano ao desenvolvimento urbano sustentável. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

DE MARCO, Cristhian Magnus; GRISS, A. C.. Privatização do Sistema Carcerário Brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

DE MARCO, Cristhian Magnus; GRISS, A. C.. A (des)necessidade de motivação na demissão de empregados públicos à luz da doutrina e da jurisprudência. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

DE MARCO, Cristhian Magnus; GRISS, A. C.. Vinculação dos programas de governo às leis orçamentárias: uma busca da moralização e eficiência das propostas eleitorais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

DE MARCO, Cristhian Magnus; GRISS, A. C.. Voto obrigatório e voto favultativo: entre Estado Democrático de Direito e Cidadania. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

DE MARCO, Cristhian Magnus; MOLLER, G. S.. Eutanásia no ordenamento jurídico brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

DE MARCO, Cristhian Magnus; SANTOS, P. J. T.. A acessibilidade no ordenamento jurídico-urbanístico brasileiro e sua aplicabilidade no Município de Joaçaba. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

DE MARCO, Cristhian Magnus; MOLLER, G. S.. Análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina sobre a ordem urbanística. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

DE MARCO, Cristhian Magnus; MOLLER, G. S.. O direito à moradia: proposição de um conceito a partir das dissertações e teses desenvolvidas nos programas de pós-graduação em direito brasileiro nos anos de 2018 e 2019. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

DE MARCO, Cristhian Magnus; MOLLER, G. S.. Regularização fundiária como meio de evitar a gentrificação. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

DE MARCO, Cristhian Magnus; MOLLER, G. S.. Tutela penal da ordem urbanística. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

DE MARCO, Cristhian Magnus; DOS SANTOS, PAULO JUNIOR TRINDADE. A livre iniciativa como princípio da ordem constitucional econômica: uma análise sobre as notas técnicas nº 2/2017/GAB-DPDC/SENACON e nº 11/2019/CGEMM/DPDC/SENACON/MJ e a possibilidade de diferenciação de preços por gênero nos estabelecimentos comerciais de lazer e entretenimento. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

DE MARCO, Cristhian Magnus; MENEZES, R. M. de. Medicamentos de alto custo: a judicialização e papel do estado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

SANTOS, P. J. T.;DE MARCO, Cristhian Magnus. Notícias falsas e o ordenamento jurídico atual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

SANTOS, P. J. T.;DE MARCO, Cristhian Magnus. Repercussões do Estatuto da Pessoa com Deficiência no Direito Penal: uma análise da capacidade civil prevista no Estatuto da Pessoa com Deficiência versus a vulnerabilidade das pessoas com deficiência mental prevista no Código Penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

SANTOS, P. J. T.;DE MARCO, Cristhian Magnus. A condução coercitiva sob a ótica dos princípios constitucionais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

SANTOS, P. J. T.;DE MARCO, Cristhian Magnus. Direito fundamental ao acesso à justiça: a (in)constitucionalidade do art. 844, §2º e 3º da CLT após a Lei 13.467/17. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

SANTOS, P. J. T.;DE MARCO, Cristhian Magnus. O potencial conflito entre o exercício do poder de legislar do estado e a liberdade de manifestação das tradições culturais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

DE MARCO, Cristhian Magnus; SANTOS, P. J. T.. A garantia da dignidade humana nas decisões de fim de vida. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

DE MARCO, Cristhian Magnus; SANTOS, P. J. T.. Decisões estruturantes: entre o ativismo e a efetividade dos direitos fundamentais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

DE MARCO, Cristhian Magnus; KRAVETZ, R. Z. C.. O ATIVISMO JUDICIAL E O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: decisões determinando a concessão gratuita de medicamentos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

DE MARCO, Cristhian Magnus; KRAVETZ, R. Z. C.. AÇÕES AFIRMATIVAS: análise da cumulação das políticas públicas oriundas da Lei nº 12.771/2012 e da Lei 12.990/2014 à luz do princípio da proporcionalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

DE MARCO, Cristhian Magnus; KRAVETZ, R. Z. C.. A MOROSIDADE DO PODER JUDICIÁRIO: A ATUAÇÃO DO JUIZ SOB A LUZ DOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA E DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

SILVA, M. C. D.;DE MARCO, Cristhian Magnus. A (in) constitucionalidade da efetivação de políticas públicas pelo poder judiciário à luz do princípio da separação dos poderes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

DE MARCO, Cristhian Magnus; SILVA, M. C. D.; FURTADO, Carolina de Figueiredo. Desigualdades sucessórias entre cônjuges e companheiros. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

DE MARCO, Cristhian Magnus; FABRO, Roni Edson; SARTORI, Karina. O nome civil da pessoa natural no âmbito do direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

MOTA, Jéssica Romeiro; FABRO, Roni Edson;DE MARCO, Cristhian Magnus. Violação dos direitos autorais na internet. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

MOTA, Jéssica Romeiro; MENEZES, R. M. de;DE MARCO, Cristhian Magnus. Políticas Públicas para pessoas portadoras de deficiência intelectual e o cumprimento dos direitos fundamentais. 2013.

OLIVEIRA, C. A.; SARTORI, Karina;DE MARCO, Cristhian Magnus. O princípio do secularismo e os limites do direito à liberdade religiosa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, C. A.; SARTORI, Karina;DE MARCO, Cristhian Magnus. Elementos iniciais para a construção de uma teoria crítica na América Latina. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

MENEZES, R. M. de; SANGUANINI, Leonardo;DE MARCO, Cristhian Magnus. Código Ambiental do Estado de Santa Catarina. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

PRETTO, Maurício; KRAVETZ, R. Z. C.;DE MARCO, Cristhian Magnus. A (i)legalidade do aborto praticado até a 12a semana de gestação em razão da capacidade psicológica da gestante. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Laske, L. C. T.; FRÂNCIO, José;DE MARCO, Cristhian Magnus. Possibilidades e limites do controle judicial de políticas públicas frente à efetivação de direitos sociais: reserva do possível versus mínimo existencial à luz da Constituição de 1988. 2013.

PRETTO, Maurício; HOFFMANN, Jorge Eduardo;DE MARCO, Cristhian Magnus. A validade da persecução criminal quando deflagrada por denúncia anônima em face à Constituição Federal. 2013.

NODARI, R. J.; OLIVEIRA, C. A.;DE MARCO, Cristhian Magnus. A aplicação da autonomia da vontade na prática da eutanásia como exercício do direito fundamental à vida, à integridade e à saúde. 2013.

DE MARCO, Cristhian Magnus; FILIPIN, E. S.; FABRO, Roni Edson. Poder Local e Desenvolvimento: um estudo comparativo entre Brasil, Espanha e Portugal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

DE MARCO, Cristhian Magnus; NODARI, R. J.; BILIBIO, Rogério Augusto. A ortotanásia no ordenamento jurídico-penal brasileiro sob a perspectiva dos direitos humanos e da dignidade da pessoa humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

DE MARCO, Cristhian Magnus; BRUNONI, W. J.; BUHR, A. D.. P. Morosini.A função social do poder judiciário sob o prisma da interferência jurisdicional nos atos do poder executivo, em prol da efetivação dos direitos fundamentais sociais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

DE MARCO, Cristhian Magnus; Laske, L. C. T.; PANAIN, C. N.. A constitucionalidade do art. 27 da lei nº 9.868/99: a modulação temporal dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

DE MARCO, Cristhian Magnus; BUHR, A. D.; NODARI, R. J.. Inseminação artificial homóloga: o direito do concebido post mortem sob o enfoque do princípio constitucional fundamental da dignidade da pessoa humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

DE MARCO, Cristhian Magnus. Linguagem Jurídica e a efetivação dos Direitos Fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

DE MARCO, Cristhian Magnus. O princípio da proporcionalidade frente a reserva do possível no fornecimento de medicamentos não padronizados pelo SUS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

DE MARCO, Cristhian Magnus. O instituto da imunidade parlamentar formal na Constituição Federal de 1988: sua necessidade e a a possibilidade de haver desvio de sua finalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

DE MARCO, Cristhian Magnus; COPPETI, V. L. F.; NODARI, R. J.. O princípio da proporcionalidade aplicado na prisão preventiva: a valoração dos interesses constitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

DE MARCO, Cristhian Magnus. Responsabilidade civil do Estado no caso de erro jurisdicional em face do princípio da dignidade humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

DE MARCO, Cristhian Magnus. A colisão de princípios constitucionais nos casos de tutela antecipada concedida inaudita altera parte. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

DE MARCO, Cristhian Magnus. A comprovação da qualidade de segurado especial junto à previdência social na condição de bóia-fria. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

DE MARCO, Cristhian Magnus; COPPETI, V. L. F.. Pedroso.Tripartição dos poderes: a posição institucional do Ministério Público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

DE MARCO, Cristhian Magnus; Cimadon, Aristides; BUHR, A. D.. O acesso à justiça atavés da assistêcia jurídica prestada pela defensoria pública: a defensoria pública existente em Santa Catarina e as defensorias públicas instaladas nos demais Estados da Federação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

DE MARCO, Cristhian Magnus. Frizzo.Direitos Autorais: meios de efetivação da proteção jurídica do autor na serografia frente à necessidade de acesso ao conhecimento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

DE MARCO, Cristhian Magnus; SILVA, M. C. D.; BRUNONI, W. J.. O direito de superficie como instrumento de garantia da função social da propriedade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

DE MARCO, Cristhian Magnus; OLIVEIRA, C. A.; BUHR, A. D.. O direito de morrer dignamente e a prática. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

DE MARCO, Cristhian Magnus; NODARI, R. J.; FLORES, R. A.. Aspectos jurídicos para regularização de terrenos públicos ocupados. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

DE MARCO, Cristhian Magnus; OLIVEIRA, C. A.; COPPETI, V. L. F.. As pessoas portadoras de deficiência e o seu direito de acessibilidade frente ao ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

DE MARCO, Cristhian Magnus; NODARI, R.. H. Córdova.Manipulação genética humana, direitos humanos e eugenia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

DE MARCO, Cristhian Magnus; COPPETI, V. L. F.; FLORES, R. A.. O núcleo essencial dos direitos fundamentais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

DE MARCO, Cristhian Magnus. Critérios utilizados para definir o quantum indenizatório nas indenizações por danos morais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

DE MARCO, Cristhian Magnus. Preservação ambiental no Brasil: problemas e controvérsias quanto à sua efetividade na propriedade rural. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

DE MARCO, Cristhian Magnus. Existe hierarquia entre as normas do processo legislativo?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

DE MARCO, Cristhian Magnus. A indispensabilidade do advogado à audiência preliminar dos Juizados Especiais Criminais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

DE MARCO, Cristhian Magnus. A organização administrativa do Estado Federal brasileiro e a autonomia do ente federado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

DE MARCO, Cristhian Magnus. Responsabilidade civil do Advogado decorrente do abuso do direito e da litigância de má-fé. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

DE MARCO, Cristhian Magnus. O Direito do Consumidor nas instituições financeiras. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

DE MARCO, Cristhian Magnus. da instransmissibilidade da obrigação alimentar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

DE MARCO, Cristhian Magnus. Sucesão legítima com as alterações da lei 10.406/02. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

DE MARCO, Cristhian Magnus; CARLESSO, C. A.; GUÉRIOS, C. M. M.. A responsabilidade civil médica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

DE MARCO, Cristhian Magnus; SARAIVA, L. O. G.; SILVA, C. E. R. F. E.; NODARI, R.. A limitação constitucional dos juros à luz do artigo 192, §3º da CF: norma ato-aplicável ou meramente programática. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

DE MARCO, Cristhian Magnus; EING, M.; SILVA, C. E. R. F. E.; NODARI, R.. Alcance e pressupostos das Medidas Provisórias após a edição da Emenda Constitucional n.º 32, de 11 de setembro de 2001. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

DE MARCO, Cristhian Magnus; DENARDI, G. A.; COPPETI, V. L. F.; GUÉRIOS, C. M. M.. A responsabilidade dos avós no pagamento de pensão alimentícia: aspectos cíveis e processuais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier; PINZETA, Gilberto;DE MARCO, Cristhian Magnus. Seleção externa de profesor para atuar no Programa de Pós-graduação em Direito (Mestrado) da Unoesc. 2014. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Sopelsa, Ortenila; Silva, Rafael Peteffi da; Brancher, Ana Beatriz;DE MARCO, Cristhian Magnus. Banca examinadora para seleção de profesores doutores em Direito. 2007. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

DE MARCO, Cristhian Magnus. Seleção para professor de Dirieto do Trabalho I. 2006.

DE MARCO, Cristhian Magnus. Seleção para seleção de professor de Direito do Trabalho II. 2006. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

DE MARCO, Cristhian Magnus. Seleção para professor de Filosofia Jurídica. 2006. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

DE MARCO, Cristhian Magnus. Processo Seletivo para contratação de professor doutor para o curso de Direito. 2005. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

DE MARCO, Cristhian Magnus. seleção de docente de direito penal iv. 2005. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

DE MARCO, Cristhian Magnus. Seleção para professor de Estágio de Prática Jurídica II. 2005. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

DE MARCO, Cristhian Magnus. Seleção para professor de eságio de prática jurídica IV. 2005.

DE MARCO, Cristhian Magnus. contratação de professor de Filosofia Geral. 2004.

DE MARCO, Cristhian Magnus. Contratação de professor para a disciplina de História das Instituições Jurídicas. 2004.

DE MARCO, Cristhian Magnus. Contratação de professor para a disciplina de Direito de Família. 2004.

DE MARCO, Cristhian Magnus; TRAMONTINA, Robison; CUNHA E CRUZ, M. A. R.. Processo Seletivo para o PPGD em Serra Talhada / Juazeiro do Norte. 2022. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

TRAMONTINA, Robison;DE MARCO, Cristhian Magnus; CUNHA E CRUZ, M. A. R.; CASTRO, M. F.; WECZENOVICZ, Thais Janaina. Comissão de avaliação do processo de seleção para a turma de Doutorado do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD), referente ao Edital nº 53/UNOESC-R/2020. 2021. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

DE MARCO, Cristhian Magnus; RECKZIEGEL, Janaína; VIEIRA, Regina Stela Corrêa; WECZENOVICZ, Thais Janaina. Comissão do processo seleção da turma de 2021, do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD), referente ao Edital nº 27/UNOESC-R/2020. 2020. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

DE MARCO, Cristhian Magnus; WECZENOVICZ, Thais Janaina; SCHWARTZ, R. G.. Processo seletivo para o Mestrado em Direito (PPGD - Unoesc). 2018. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

DE MARCO, Cristhian Magnus; TRAMONTINA, Robinson.. Coordenador do Grupo de Trabalho Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy: argumentações e contribuições reflexivas. 2016. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

MACHADO, Caren; GOLDSCHMIDT, Rodrigo;DE MARCO, Cristhian Magnus. Banca para avaliação do Projeto de Dissertação de Mestrado de Caren Machado. A responsabilidade civil do empregador.. 2013. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

HOFFMANN, Jorge Eduardo;DE MARCO, Cristhian Magnus; CASTRO, M. F.; PEZZELLA, M. C. C.. Banca para avaliação do Projeto de Dissertação de Mestrado de Jorge Eduardo Hoffmann. Autonomia da vontade e dignidade humana.. 2013. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

KRAVETZ, R. Z. C.; CASTRO, M. F.;DE MARCO, Cristhian Magnus. Banca para avaliação do Projeto de Dissertação de Mestrado de Rafaella Zanatta Caon Kravetz. O direito à vida e à morte: o problema do suicídio assistido sobre a ótica Foucaultiana.. 2013. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

DE MARCO, Sady; TRAMONTINA, Robinson.;DE MARCO, Cristhian Magnus. Banca para avaliação do Projeto de Dissertação de Mestrado de Sadi De Marco. No caminho para a cidadania. o papel das políticas de cotas raciais nas universidades públicas para o fortalecimento dos Direitos Fundamentais no Brasil.. 2013. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

GHISI, Silvano; PEZZELLA, M. C. C.;DE MARCO, Cristhian Magnus. Banca para avaliação do Projeto de Dissertação de Mestrado de Silvano Guisi. Privacidade na sociedade da informação.. 2013. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

PICOLLI, Jonas; TRAMONTINA, Robinson.;DE MARCO, Cristhian Magnus; NERI, Rogério. Banca para avaliação do Projeto de Dissertação de Mestrado de Jonas Picolli.. 2013. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

DE MARCO, Cristhian Magnus; STRAPAZZON, C. L.; GOLDSCHMIDT, Rodrigo; FREITAS, R. S.; CASTRO, M. F.. Bancas de Avaliação das Entrevistas e defesa de Pré-projeto, para a seleção da 1ª turma do Programa de Mestrado Acadêmico em Direito da UNOESC. 2013. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

DE MARCO, Cristhian Magnus; PEZZELLA, M. C. C.. III Simpósio Internacional de Direito: Dimensões Materiais e Eficaciais dos direitos fundamentais. 2012. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

DE MARCO, Cristhian Magnus. Avaliador de Trabalhos Apresentados no IV Seminário de Iniciação Científica. 2005. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

DE MARCO, Cristhian Magnus. Membro avaliador do III seminário de iniciação científica. 2004. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

DE MARCO, Cristhian Magnus; Schertz, César Antônio; Tesser, Daniel Poletto; Frizzo, Kátia Regina. Comissão de Avaliação dos Relatórios decorrentes do Projetos de Iniciação Científica - PIBIC/UNOESC e PIBIC/CNPQ. 2002. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA: da construção da norma à judicialização no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; (Orientador);

A regularização fundiária urbana (Reurb) como mecanismo de garantia do direito à moradia; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; (Orientador);

A definir; Início: 2024; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

A INFLUÊNCIA DA VISÃO AMBIENTAL ECOCÊNTRICA NA GOVERNANÇA INTERSISTÊMICA DE RISCOS AMBIENTAIS URBANOS; Início: 2023; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; (Orientador);

CONTEXTUALIZAÇÃO LOCAL DE INDICADORES PARA O ODS 11 NA REGIÃO OESTE DE SANTA CATARINA: PROCEDIMENTOS E HABILIDADES PARA OS MUNICÍPIOS NA BUSCA DE CIDADES SUSTENTÁVEIS E INTELIGENTES; Início: 2021; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Poder Judiciário e Governança de Terras; Início: 2021; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; (Orientador);

O Direito à Moradia Adequada; Início: 2020; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; (Orientador);

REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS E SUSTENTABILIDADE: Soluções Urbanísticas para Áreas Irregulares; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; (Orientador);

OS IMPACTOS SOCIAIS, JURÍDICOS E ECONÔMICOS DA APLICAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NO MUNICÍPIO DE IRANI-SC; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; (Orientador);

A IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO MARCO DO SANEAMENTO NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO ALTO IRANI; 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, ; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

O papel da gestão participativa dos riscos na governança de cidades mais inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis (ODS 11); 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, ; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

Da possibilidade de proteção do direito à moradia adequada pelo processo estrutural: análise a partir de Cases da Índia, Estados Unidos, África do Sul, Colômbia e Argentina; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

A vulnerabilidade do trabalhador rural do agronegócio: aspectos relacionados à eficácia dos direitos fundamentais e à suficiência de políticas públicas; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, ; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

A possibilidade de usucapião de bem público para a garantia do direito de moradia; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, ; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

A (IN)VIABILIDADE NA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS EXTRAFISCAIS PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS COMO EFETIVADORAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DIANTE DA CRESCENTE ESCASSEZ DE RECURSOS FINANCEIROS DAS CIDADES; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, ; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

Legislação ambiental brasileira e sua aplicação para as fases de construção e operação de rodovias; 2019; Dissertação (Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental) - Universidade Federal da Fronteira Sul, ; Coorientador: Cristhian Magnus De Marco;

A EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA NO CONTEXTO DA POLÍTICA NACIONAL DE HABITAÇÃO: UM ESTUDO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO MEIO OESTE CATARINENSE; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, ; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

Acordos setoriais na política nacional de resíduos sólidos: uma visão a partir da sociedade de hiperconsumo (título provisório); 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, ; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

Orçamento público como instrumento de concretização dos direitos fundamentais sociais e o papel do Ministério Público; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, ; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

A AUTONOMIA DOS POVOS INDÍGENAS E ATIVIDADE ECONÔMICA SOB A ÓTICA DA SUSTENTABILIDADE; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, ; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

O estado de coisas inconstitucional e o âmbito de proteção do direito à integridade corporal da pessoa presa; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, ; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

O Poder Judiciário e a proteção do direito fundamental de acessibilidade à pessoa com deficiência; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, ; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

A MULHER INDÍGENA, INSTRUMENTOS DE SEU EMPODERAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SUA IDENTIDADE; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, ; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

Direito ao esquecimento e sociedade da informação: liberdade de expressão e direitos da personalidade no ciberespaço; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, ; Coorientador: Cristhian Magnus De Marco;

A valorização dos precedentes como decorrência das recentes reformas no sistema recursal cível brasileiro, e a necessidade de ponderação entre o direito fundamental à razoável duração do processo e o princípio da eficiência da administração da justiça; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, ; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

A proteção do direito de propriedade e do mínimo existencial na Constituição brasileira de 1988; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, ; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

A responsabilidade civil do Estado e a eficácia dos direitos fundamentais; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, ; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

A vinculação dos particulares ao direito fundamental à duração razoável do processo; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, ; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

Da obrigatoriedade de fornecimento de DNA para identificação do perfil genético dos condenados por crimes violentos à luz dos direitos fundamentais; 2013; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, ; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

Pressupostos para a intervenção do Estado na esfera privada; 2013; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, ; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

2020; Universidade do Oeste de Santa Catarina, ; Cristhian Magnus De Marco;

ESTUDO DE CASO JUDICIAL SOBRE A AÇÃO CIVIL PÚBLICA QUE TRATA DO EDIFÍCIO GRAND TRIANON, LOCALIZADO EM BLUMENAU/SC; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito Imobiliário) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

Penhora Online: a exequibilidade do sistema de restrição de valores em face do incidente da desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal, com limite de aplicação no princípio constitucional da dignidade humana; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO, ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO E PRIVADO (ESMESC)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Associação dos Magistrados Catarineses; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

A MODULAÇÃO DOS EFEITOS DAS DECISÕES JUDICIAIS E A MODIFICAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO, ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO E PRIVADO (ESMESC)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM CASOS DE TERRORISMO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO, ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO E PRIVADO (ESMESC)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

TUTELAS DE URGÊNCIA NA AÇÃO RESCISÓRIA; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil - Centro de Excelência em Dto) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

: EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DO MUNICÍPIO POR DANOS CAUSADOS AOS VEÍCULOS ESTACIONADOS NO ESTACIONAMENTO ROTATIVO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO, ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO E PRIVADO (ESMESC)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

A judicialização do direito fundamental à Saúde; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

BREVES APONTAMENTOS SOBRE A INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA OBRIGATORIEDADE EM O PODER PÚBLICO FORNECER O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE COM ÊNFASE NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO, ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO E PRIVADO (ESMESC)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

A POSSIBILIDADE DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS (CITAÇÃO E INTIMAÇÃO) ATRAVÉS DE APLICATIVOS DE MENSAGENS E REDES SOCIAIS; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO, ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO E PRIVADO (ESMESC)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

Mediação judicial: construção das políticas públicas do Poder Judiciário nacional; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

Penhora de salário para pagamento de honorários advocatícios contratuais, arbitrados e sucumbenciais; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

A aplicação da teoria do adimplemento substancial nas hipóteses de inadimplemento contratual como causa impeditiva do direito à resolução do contrato; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

Contrato de representação comercial: a prevalência da legislação civil e dos princípios contratuais para sua interpretação; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

Cédula de crédito bancário e as provas necessárias para demonstrar sua liquidez; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

Aplicabilidade do princípio da reserva do possível e a garantia do mínimo existencial no benefício assistencial; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Dto; do Trabalho e Previdenciário) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

O princípio da proteção da confiança legítima e a repetição do pagamento indevido do benefício previdenciário; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Dto; do Trabalho e Previdenciário) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

Dano moral no direito do trabalho decorrente da ofensa à dignidade humana; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

O dano moral por acidente ?típico? do trabalho frente a ?indústria do dano moral?; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

Secularização: o desafio da igreja atual; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências da Religião) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

O constitucionalismo, as constituições e o mínimo existencial; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

A outorga do direito de construir como instrumento de ordenação da cidade segundo a lei 10; 257/2001; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Novos Direitos) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

A EFETIVAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE ATRAVÉS DA AUTONOMIA MUNICIPAL PARA LEGISLAR SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSE LOCAL; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Novos Direitos) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

O Princípio da moralidade no Garantismo Jurídico; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA- REURB: A COMPLEXIDADE DAS OCUPAÇÕES INFORMAIS E A GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL A MORADIA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

EUTANÁSIA: Uma análise acerca da situação jurídica de brasileiros que buscam pelo procedimento da eutanásia em outros países; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

USO DE AGROTÓXICOS NO BRASIL: A PROTEÇÃO DA SAÚDE HUMANA E DO MEIO AMBIENTE EM UMA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E A MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DO TITULAR DO CORPO: conflito entre o artigo 4º da lei 9434/97 e o artigo 14º do código civil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

O CONFLITO ENTRE O DIREITO AUTORAL E O DIREITO DE ACESSO À CULTURA E AO CONHECIMENTO NA ERA DIGITAL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

ANÁLISE JURÍDICA DA REGULAMENTAÇÃO DA INTERNAÇÃO DOMICILIAR HOME CARE AOS PACIENTES ACOMETIDOS COM ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL (AME); 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

REFORMA PREVIDENCIÁRIA: Aposentadoria Especial com novos parâmetros de idade mínima e o conflito do princípio do não retrocesso social; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

REFORMA PREVIDENCIÁRIA: Aposentadoria Especial com novos parâmetros de idade mínima e o conflito do princípio do não retrocesso social; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL E A LEI DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA: A aplicação da REURB na Vila Cachoeirinha; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

SANEAMENTO BÁSICO E JUSTIÇA AMBIENTAL: aspectos normativos e conceituais na perspectiva dos direitos fundamentais; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

SISTEMA CARCERÁRIO NO BRASIL: A (in)eficácia dos Direitos Fundamentais e a importância dos Tratados e Convenções Internacionais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA E O DIREITO CONSTITUCIONAL À MORADIA: Alternativas utilizadas para aquisição do título de propriedade; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

A PRIVACIDADE DE DADOS PESSOAIS NO MEIO VIRTUAL NA PERPECTIVA LEGAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

FUNDAMENTOS DO BEM DE FAMÍLIA TUTELADOS PELA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOB A ÓTICA DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

LIMITES E POSSIBILIDADES DA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL PARA A PROMOÇÃO DE UMA ADEQUADA ORDENAÇÃO TERRITORIAL URBANA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

LIMITES E POSSIBILIDADES DA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL PARA A PROMOÇÃO DE UMA ADEQUADA ORDENAÇÃO TERRITORIAL URBANA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

A APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

AS CAUSAS DA DESIGUALDADE SOCIAL BRASILEIRA: UMA ANÁLISE DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS PARA IMPLEMENTAÇÃO E CONCRETIZAÇÃO DO ODS 1 EM NÍVEL NACIONAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

NA BUSCA POR CIDADES SUSTENTÁVEIS E INTELIGENTES: UM ESTUDO DO PLANO DIRETOR DE JOAÇABA/SC FRENTE ÀS METAS DO ODS 11; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

DANO MORAL COLETIVO: A TUTELA COLETIVA CONSTITUCIONAL DOS DANOS MORAIS E O ENTENDIMENTO ATUAL DO STJ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

LIBERDADE RELIGIOSA TRABALHISTA: TOLERÂNCIA OU RESPEITO AO PRÓXIMO?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS ODS´s: ANÁLISE DAS METAS E INDICADORES BRASILEIROS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

A IMPLEMENTAÇÃO DO ODS 5 (IGUALDADE DE GÊNERO) NOS MUNICÍPIOS DE VARGEM BONITA E JOAÇABA: ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE DE GÊNERO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19: UMA ANÁLISE ACERCA DA INEXISTÊNCIA DE DIREITOS ABSOLUTOS E A POSSIBILIDADE DE PREVALÊNCIA DO INTERESSE COLETIVO SOBRE DIREITOS INDIVIDUAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

DISCRIMINAÇÃO DA MULHER NA POLÍTICA: A BUSCA PELA CONCRETIZAÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNEROS COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA DEMOCRACIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

MODELO DE GESTÃO MUNICIPAL: POR INDICADORES DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

OS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PANDEMIA: O ESCANCARAR DAS DESIGUALDADES E ANÁLISE DA NORMATIVA PROTETIVA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

O BRASIL E AS EMPRESAS DIANTE DO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 13 PARA A AGENDA DE 2030 DA ONU; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

A (DES) NECESSIDADE DE MOTIVAÇÃO NA DEMISSÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

APADRINHAMENTO CIVIL A necessidade da promoção e incentivo, análise no Oeste catarinense; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

OBJETIVO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Nº 11 DA ONU (CIDADES E COMUNIDADES MAIS SUSTENTÁVEIS): UMA ANÁLISE DO ODS Nº 11 E DE SUAS METAS PARA O BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NA ORDEM URBANISTICA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

Condomínio edilício: análise do condômino antissocial e sua repercussão na possibilidade de exclusão do condomínio; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

DAS DIFERENÇAS ENTRE FAVELAS (SLUMS), ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS E AGLOMERADOS SUBNORMAIS: Em busca de uma metodologia adequada para a análise da situação da Vila Cachoeirinha (Joaçaba/SC); 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

A LIVRE INICIATIVA COMO PRINCÍPIO DA ORDEM CONSTITUCIONAL ECONÔMICA: UMA ANÁLISE SOBRE A NOTA TÉCNICA  Nº 2/2017/GAB- DPDC/DPDC/SENACON E A POSSIBILIDADE DE DIFERENCIAÇÃO DE PREÇOS POR GÊNERO NOS INGRESSOS DE BOATES E CASAS NOTURNAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

Vila Cachoeirinha: entre a regularização e a gentrificação; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

O Direito à Moradia: proposição de um conceito a partir as dissertações e teses desenvolvidas nos Programas de Pós-graduação em Direito brasileiros nos anos de 2018 e 2019; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA SOBRE A ORDEM URBANÍSTICA: análise dos paradigmas jurídicos utilizados; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

A TUTELA PENAL DA ORDEM URBANÍSTICA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

A urbanização brasileira e a urbanização; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

A extrafiscalidade tributária no direito urbanístico (título provisório); 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

Acessibilidade das Cidades: os desafios diários enfrentados pelos portadores de necessidades especiais (título provisório); 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

O papel do judiciário em tempos de pandemia: análise de decisões judiciais que decretam reintegração de posse em Santa Catarina e seus impactos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

Serviços de educação à distância e a legislação infraconstitucional nos tribunais da região sul; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

A garantia da dignidade humana nas decisões de fim de vida; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

Decisões estruturantes: entre o ativismo e a efetividade dos direitos fundamentais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

Acessibilidade espacial urbana e as infraestruturas públicas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

RESPONSABILIDADE CIVIL PELA EXPOSIÇÃO DA IMAGEM À LUZ DAS NOVAS TECNOLOGIAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO: A JUDICIALIZAÇÃO E O PAPEL DO ESTADO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

A separação dos poderes e a judicialização da política no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

CIDADES RESILIENTES: uma análise das áreas de aplicabilidade da sustentabilidade e as políticas públicas do município de Joaçaba-SC; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

A MOROSIDADE DO PODER JUDICIÁRIO: A ATUAÇÃO DO JUIZ SOB A LUZ DOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA E DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

AÇÕES AFIRMATIVAS: análise da cumulação das políticas públicas oriundas da Lei nº 12; 771/2012 e da Lei 12; 990/2014 à luz do princípio da proporcionalidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

O ATIVISMO JUDICIAL E O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: decisões determinando a concessão gratuita de medicamentos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

EFEITOS VERTICAIS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM RELAÇÃO A PROVAS DO ENEM E OS GUARDADORES DO SÁBADO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

A (in)constitucionalidade da efetivação de políticas públicas pelo Poder Judiciário à luz do princípio da separação dos poderes; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

A relatividade do voto obrigatório no Brasil diante da possibilidade fático-jurídica da justificação ou pagamento de multa pela ausência às urnas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

DIREITO (FUNDAMENTAL) À IDENTIDADE GENÉTICA VERSUS DIREITO FUNDAMENTAL À INTIMIDADE: Hard case frente aos (d)efeitos jurídicos da Reprodução Assistida Heteróloga; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

A aplicabilidade da responsabilidade civil no abandono afetivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

Infidelidade virtual: dano moral pelo descumprimento dos deveres conjugais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

Casamento homoafetivo e a recusa de celebração religiosa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

Transfusão de sangue em Testemunhas de Jeová: a recusa à transfusão à luz dos direitos fundamentais e a responsabilidade médica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

CONDOMÍNIO URBANÍSTICO: a incidência da lei nº; 6; 766/79 e a competência legislativa municipal no condomínio fechado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

Liberdade de expressão e homofobia: ponderação de princípios fundamentais como solução no conflito de interesses; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

A eficácia da função social da empresa nas decisões judiciais em detrimento da vontade dos credores na recuperação judicial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

Funcionamento e forma de fiscalização de Tabelionato de Notas e a proteção de direitos fundamentais civis; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

Concessão da rodovia BR-277 entre os municípios de São Miguel do Iguaçú (PR) e Foz do Iguaçú (PR) e o direito fundamental de locomoção; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

Função social da propriedade urbana: entre o Código Florestal e o Plano Diretor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

O princípio da função social aplicado aos contratos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

Execução de crédito de natureza alimentícia contra a Fazenda Pública e o princípio da razoável duração do processo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

O princípio da dignidade da pessoa humana e o § 3º do artigo 20 da Lei Orgânica da Assistência Social; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

A subjetividade e o ato de julgar: uma análise da neutralidade do magistrado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

A reserva do possível frente à concretização do direito fundamental à saúde; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

Planejamento familiar enquanto direito reprodutivo: um direito fundamental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

Os direitos fundamentais e a eficácia jurídica do princípio da proteção integral da criança e do adolescente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

O direito constitucional à inclusão do deficiente visual e auditivo na rede regular de ensino: um estudo de sua eficácia social no município de Campos Novos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

Ação declaratória de constitucionalidade: aspectos constitucionalmente controvertidos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

Empréstimo consignado para aposentados: aspectos contratuais, consumeristas e de proteção ao idoso; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

As cláusulas pétras na visão do Supremo Tribunal Federal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

A inclusão dos portadores de necessidades especiais nas escolas na legislação brasileira; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

Cômputo do tempo de serviço no regime de economia familiar para fins de aposentadoria no serviço público; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

O princípio constitucional da indispensabilidade do advogado: aplicação e regras limitadoras; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

A regularização fundiária e a proteção do direito à moradia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

Direito de greve: a eficácia da norma constitucional que declara o direito à greve no serviço público; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

A figura do amicus curie no controle concentrado de constitucionalidade brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

A Ética do Advogado e os limites da imunidade profissional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

O Mandado de Injunção e a ação de inconstitucionalidade por omissão na visão do Supremo Tribunal Federal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

A desconstituição do Direito Adquirido, a ofensa ao Ato Jurídico Perfeito e a rescisão da Coisa Julgada: uma visão constitucional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

Ações afirmativas: aplicabilidade no sistema jurídico brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

A utilização de meios eletrônicos de vigilância em locais públicos e o direito fundamental à intimidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

O princípio da igualdade e o sistema de cotas para a minoria negra nas universidades brasileiras; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

Direito adquirido frente à emenda constitucional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

Aplicabilidade da Legislação Sonora do Município de Joaçaba; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

A água como um Direito Fundamental; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

Improbidade Administrativa por violação ao princípio da legalidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

O pri'ncípio da dignidade humana como direito fundamental; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

A função social da propriedade rural à luz do direito natural; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

Responsabilidade civil do Cirurgião dentista em face do Código de Defesa do Consumidor; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

Publicidade enganosa: responsabilidade civil da agência de publicidade e do veículo de comunicação à luz do CDC; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

Responsabilidade civil médica nos casos de emergência; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

Direito Penal Mínimo como alternativa para a garantia dos Direitos Fundamentais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

O benefício da Assistência Social no Brasil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

O direito a moradia como princípio constitucional; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

Os reflexos da culpa concorrente na responsabilidade civil e casos de acidente de trânsito; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

Atuação dos Juizados Especiais Federais nas Causas Previdenciárias: alterações introduzidas pela Lei n; º 10; 259/01; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

Responsabilidade Civil do Empregador nos Casos de LER; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

Responsabilidade civil do advogado; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

A súmula vinculante na proposta de Emenda Constitucional n; º 96/92; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

A responsabilidade civil do advogado em face do Código de Defesa do Consumidor; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

O benefício de prestação continuada como um dos objetivos da Assistência Social; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

Os reflexos do novo Código Civil na atividade notarial; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

Benefício assistencial do art; 203 da Constituição Fedral; 2002; 74 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

A responsabilidade civil bancária por informações disseminadas no comércio; 2002; 56 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

O direito autoral e a Internet; 2002; 68 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

O DÉFICIT QUALITATIVO DE MORADIA E SUA RELAÇÃO COM O PROCESSO DIDÁTICO E EDUCATIVO NO MUNICÍPIO DE IRANI DURANTE A PANDEMIA DE COVID/19; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina - art; 170, CESC; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

A política pública habitacional do Município de Joaçaba; 2023; Iniciação Científica - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina - art; 170, CESC; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

A política pública habitacional do Município de Luzerna; 2023; Iniciação Científica - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina - art; 170, CESC; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

A política pública habitacional do Município de Joaçaba; 2023; Iniciação Científica - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina - art; 170, CESC; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

A política pública habitacional do Município de Joaçaba; 2023; Iniciação Científica - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina - art; 170, CESC; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

O DÉFICIT QUALITATIVO DE MORADIA E SUA RELAÇÃO COM O PROCESSO DIDÁTICO E EDUCATIVO NO MUNICÍPIO DE CAPINZAL DURANTE A PANDEMIA DE COVID/19; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Governo do Estado de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA IMPLEMENTAÇÃO E CONTROLE DOS INDICADORES DOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS´S) DAS NAÇÕES UNIDAS NA REGIÃO GEOGRÁFICA IMEDIATA DE JOAÇABA-HERVAL D´OESTE; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Governo do Estado de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA IMPLEMENTAÇÃO E CONTROLE DOS INDICADORES DOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS´S) DAS NAÇÕES UNIDAS NA REGIÃO GEOGRÁFICA IMEDIATA DE JOAÇABA-HERVAL D´OESTE; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Governo do Estado de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA IMPLEMENTAÇÃO E CONTROLE DOS INDICADORES DOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS´S) DAS NAÇÕES UNIDAS NA REGIÃO GEOGRÁFICA IMEDIATA DE JOAÇABA-HERVAL D´OESTE; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina - art; 170, CESC; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

TECNOLOGIA E A TRANSFORMAÇÃO DAS CIDADES: intersecções entre a ciência e a religião; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina - art; 170, CESC; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

TECNOLOGIA E A TRANSFORMAÇÃO DAS CIDADES: intersecções entre a ciência e a religião; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina - art; 170, CESC; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

Políticas públicas para implementação e controle dos indicadores dos objetivos do desenvolvimento sustentável (ods´s) das nações unidas na região geográfica imediata de Joaçaba-Herval d´Oeste; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Governo do Estado de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

Políticas públicas para implementação e controle dos indicadores dos objetivos do desenvolvimento sustentável (ods´s) das nações unidas na região geográfica imediata de Joaçaba-Herval d´Oeste; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Governo do Estado de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

Moradia adequada e desenvolvimento sustentável na região geográfica imediata de Joaçaba-Herval d´oeste (SC); 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

Diferenças entre favelas (slums), assentamentos precários e aglomerados subnormais para uma análise da situação da Vila Cachoeirinha (Joaçaba/SC); ; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina - art; 170, CESC; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

Espaço Público e Subjetividades: desenvolvimento, sustentabilidade e os direitos da personalidade; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Fundo de Apoio à Pesquisa da Unoesc; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

O direito à intimidade na jurisprudência do STF: identificação e análise de leading cases; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

Testamento vital; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de Santa Ca; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

Contornos do direito fundamental à intimidade na jurisprudência brasileira; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

Espaço público e subjetividades: vida privada e intimidade; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

Espaço Público e Subjetividades (autonomia privada, direitos da personalidade, vida privada e direito à imagem); ; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Fundo de Apoio à Pesquisa da Unoesc; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

A ação civil pública como meio eficaz na tutela do direito fundamental à moradia; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

A eficácia constitucional do direito à moradia; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

O estatuto da cidade e os direitos fundamentais; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Fundo de Apoio à Pesquisa da Unoesc; Orientador: Cristhian Magnus De Marco;

DE MARCO, Cristhian Magnus . Parecer de avaliação de artigo para a Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES. 2024.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Parecer de avaliação de artigo científico para a Revista Veredas do Direito. 2024.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Parecer de avaliação de artigo para a Revista Vivências - URI. 2024.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Avaliação de artigo para a Revista da Ajuris. 2023.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Parecer para a Revista Direitos Fundamentais e Justiça, PUC/RS. 2023.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster cientifico submetido para o XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI (Código Identificador do artigo/pôster: Asaj50wUJTA5jee4). 2023.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster cientifico submetido para o XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI (Código Identificador do artigo/pôster: lM2Y2xjSg6T7T0O4). 2023.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster cientifico submetido para o XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI (Código Identificador do artigo/pôster: 1zVQXdnpNG1J0hrf). 2023.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster cientifico submetido para o XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI (Código Identificador do artigo/pôster: klb8dv3Dxx087496). 2023.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster cientifico submetido para o XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI (Código Identificador do artigo/pôster: lNq8086o3T5rv7A1). 2023.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster cientifico submetido para o XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI (Código Identificador do artigo/pôster: 79fG04x5w6BPmw9z). 2023.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Parecer de avaliação em artigo científico na Revista Brasileira de Direitos Fundamentais - PPGD-PUC/RS - ISSN n. 1982-1921. 2022.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Avaliação de artigo à Revista Veredas do Direito. 2022.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Avaliação de artigo para Revista Dialogia - Uninove - ISSN 1983-9294. 2022.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Avaliação de Resumo no III Circuito Regional: Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável. 2022.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Avaliação de Resumo no III Circuito Regional: Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável. 2022.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Avaliação de Resumo para o III Circuito Regional: Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável. 2022.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Avaliação de Resumo para o III Circuito Regional: Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável. 2022.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Avaliação de Resumo para o III Circuito Regional: Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável. 2022.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Avaliação de Resumo para o III Circuito Regional: Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável. 2022.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Avaliação de Resumo para o III Circuito Regional: Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável. 2022.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Avaliação de Resumo para o III Circuito Regional: Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável. 2022.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Avaliação de Resumo para o III Circuito Regional: Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável. 2022.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Avaliação de Resumo para o III Circuito Regional: Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável. 2022.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Parecer de avaliação em artigo científico na Revista de Ciência do Estado - REVICE/UFMG - ISSN 2525-8036. 2022.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Artigo avaliado para a Revista Direito Ambiental e Sociedade (ISSN 2237-0021). 2021.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Artigo avaliado para a Revista Direito Ambiental e Sociedade (ISSN 2237-0021). 2021.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Artigo avaliado para a Revista Veredas do Direito - Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável ISSN (Eletrônico / Online) - 2179-8699. 2021.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Artigo avaliado para a Revista Direito Ambiental e Sociedade (ISSN 2237-0021). 2021.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Artigo avaliado para a Revista Direito Ambiental e Sociedade (ISSN 2237-0021). 2021.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Parecer de avaliação de artigo para a Revista Direito Ambiental e Sociedade (INSS 2237-0021) B1. 2021.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Coordenação da elaboração de Pareceres para resumos no Circuito Regional de Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento Megatendências, perspectivas e desafios na formação profissional. 2021.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Avaliação de projeto de pesquisa - Edital nº 54 - Banco de Projetos (Art.170, CE/SC) - Unoesc. 2021.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Avaliação de projeto de pesquisa - Edital nº 54 - Banco de Projetos (Art.170, CE/SC) - Unoesc. 2021.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Avaliação de projeto de pesquisa - Edital nº 54 - Banco de Projetos (Art.170, CE/SC) - Unoesc. 2021.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Avaliação de projeto de pesquisa - Edital nº 54 - Banco de Projetos (Art.170, CE/SC) - Unoesc. 2021.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Avaliação de projeto de pesquisa - Edital nº 54 - Banco de Projetos (Art.170, CE/SC) - Unoesc. 2021.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Avaliação de projeto de pesquisa - Edital nº 54 - Banco de Projetos (Art.171, CE/SC) - Unoesc. 2021.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Parecer de avaliação de artigo para a Revista Direitos Fundamentais e Justiça, da PUC/RS, ISSN 2527-0001. 2021.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Avaliação de artigo para o Conpedi. 2021.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Avaliação de artigo científico para a Revista Direitos Fundamentais e Justiça (PUC/RS). 2020.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Avaliação de artigo científico para a Revista Veredas do Direito (Dom Helder). 2020.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Avaliação de projeto de pesquisa para os fins do Edital Nº 04/UNOESC-R/2020. 2020.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Avaliação de projeto de pesquisa para os fins do Edital Nº 04/UNOESC-R/2020. 2020.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Avaliação de projeto de pesquisa para os fins do Edital Nº 04/UNOESC-R/2020. 2020.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Avaliação de projeto de pesquisa para os fins do Edital Nº 04/UNOESC-R/2020. 2020.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Avaliação de projeto de pesquisa para os fins do Edital Nº 04/UNOESC-R/2020. 2020.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Avaliação de projeto de pesquisa para os fins do Edital Nº 04/UNOESC-R/2020. 2020.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Avaliação de projeto de pesquisa para os fins do Edital Nº 04/UNOESC-R/2020. 2020.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Avaliação de projeto de pesquisa para os fins do Edital Nº 04/UNOESC-R/2020. 2020.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Avaliação de projeto de pesquisa para os fins do Edital Nº 04/UNOESC-R/2020. 2020.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Avaliação de projeto de pesquisa para os fins do Edital Nº 04/UNOESC-R/2020. 2020.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Avaliação e parecer técnico de artigo/poster científico para o I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2020.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Avaliação e parecer técnico de artigo/poster científico para o I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2020.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster científico para o I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2020.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster científico para o I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2020.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster científico para o I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2020.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster científico para o I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2020.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster científico para o I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2020.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster científico para o I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2020.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Artigo avaliado para a Redes - Revista Eletrônica Direito e Sociedade (ISSN 2318-8081). 2020.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Artigo avaliado para a Revista Direito Ambiental e Sociedade (ISSN 2237-0021). 2020.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Artigo avaliado para a Revista Direitos Fundamentais & Democracia (ISSN 1982-0496). 2020.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Avaliação de Artigo Científico para a Revista Direitos Fundamentas & Justiça da PUC/RS. 2019.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Parecer em projeto submetido ao Edital 18/UNOESC-R/2019, referente ao Art. 171, da Constituição do Estado de Santa Catarina. 2019.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Parecer em projeto submetido ao Edital 19/UNOESC-R/2019 referente ao Art. 170, da Constituição do Estado de Santa Catarina. 2019.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Parecer em projeto submetido ao Edital 19/UNOESC-R/2019 referente ao Art. 170, da Constituição do Estado de Santa Catarina. 2019.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Parecer em projeto submetido ao Edital 19/UNOESC-R/2019 referente ao Art. 170, da Constituição do Estado de Santa Catarina. 2019.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Parecer em projeto submetido ao Edital 19/UNOESC-R/2019 referente ao Art. 170, da Constituição do Estado de Santa Catarina. 2019.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Parecer em projeto submetido ao Edital 19/UNOESC-R/2019 referente ao Art. 170, da Constituição do Estado de Santa Catarina. 2019.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Parecer em projeto submetido ao Edital 19/UNOESC-R/2019 referente ao Art. 170, da Constituição do Estado de Santa Catarina. 2019.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Parecer em projeto submetido ao Edital 19/UNOESC-R/2019 referente ao Art. 170, da Constituição do Estado de Santa Catarina. 2019.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Parecer em projeto submetido ao Edital 19/UNOESC-R/2019 referente ao Art. 170, da Constituição do Estado de Santa Catarina. 2019.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Avaliação de Projeto encaminhado ao Edital de Chamada Pública FAPESC Nº 01/2019 PROEVENTOS 2019/2020. 2019.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Avaliação de Projeto encaminhado ao Edital de Chamada Pública FAPESC Nº 01/2019 PROEVENTOS 2019/2020. 2019.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Parecer em projeto de dissertação. Mestrando: Dimitri Fernandes. Título: A moradia irregular e a colisão de direitos fundamentais: o papel do Ministério Público no crescimento urbano sustentável. 2019.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Parecer à Revista Direitos Fundamentais & Justiça da PUC/RS. 2019.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Parecer à Revista Veredas do Direito para avaliação de artigo. 2019.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Avaliação de artigo científico para a Revista Direito Ambiental e Sociedade, da Universidade de Caxias do Sul. 2019.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Avaliação de artigo científico para a Revista Jurídica Cesumar - Mestrado. 2018.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Avaliação de artigo científico para periódico da Ajuris. 2018.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Avaliação de artigo para a Revista Direitos Fundamentais & Justiça, da PUC/RS. 2018.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Avaliação de artigo para a Revista jurídica semestral da Instituição Toledo de Ensino. 2018.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Parecer/avaliação de artigo científico para VII Encontro Internacional do Conpedi - Braga - Portugal. 2017.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Parecer/avaliação de artigo científico para o XXVI Encontro Nacional do Conpedi - Brasília 4/5. 2017.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Parecer/avaliação de artigo científico para o XXVI Encontro Nacional do Conpedi - Brasília 1/5. 2017.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Parecer/avaliação de artigo científico para o XXVI Encontro Nacional do Conpedi - Brasília 2/5. 2017.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Parecer/avaliação de artigo científico para o XXVI Encontro Nacional do Conpedi - Brasília 5/5. 2017.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Parecer/avaliação de artigo científico para o XXVI Encontro Nacional do Conpedi - Brasília 3/5. 2017.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Parecer/avaliação de artigo científico para a Revista Jurídica Cesumar Mestrado. 2017.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Avaliação de Projeto de Iniciação Científica do Curso de Direito da Universidade Positivo 1/3. 2017.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Avaliação de Projeto de Iniciação Científica do Curso de Direito da Universidade Positivo 2/3. 2017.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Avaliação de Projeto de Iniciação Científica do Curso de Direito da Universidade Positivo 3/3. 2017.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Avaliação de artigo científico para a Revista Direito Ambiental e Sociedade da Universidade de Caxias do Sul (1/2). 2017.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Avaliação de artigo científico para a Revista Jurídica Cesumar. 2017.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Avaliação de artigo científico para a Revista Pensa da Unifor. 2017.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Parecer/avaliação de artigo científico para a Revista Direito Ambiental e Sociedade - RDAS (UCS). 2017.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Avaliação de artigo científico para a Revista Direito Ambiental e Sociedade da Universidade de Caxias do Sul (2/2). 2017.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Parecer à Revista Jurídica Cesumar, ISSN 2176-9184. 2016.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Parecer/avaliação de poster no I Seminário De Direitos Fundamentais e Democracia PPGD Unibrasil: Migrações. 2016.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Parecer/avaliação de resumo no I Seminário De Direitos Fundamentais e Democracia PPGD Unibrasil: Migrações. 2016.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Parecer/avaliação de resumo no I Seminário De Direitos Fundamentais e Democracia PPGD Unibrasil: Migrações. 2016.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Parecer/avaliação de resumo no I Seminário De Direitos Fundamentais e Democracia PPGD Unibrasil: Migrações. 2016.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Parecer/avaliação de resumo no I Seminário De Direitos Fundamentais e Democracia PPGD Unibrasil: Migrações. 2016.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Parecer/avaliação de artigo no I Seminário De Direitos Fundamentais e Democracia PPGD Unibrasil: Migrações. 2016.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Parecer concernente a artigo submetido ao Conselho Editorial da Pensar - Revista de Ciências Jurídicas (ISSN impresso 1519-8464, online 2317-2150) do CCJ da Universidade de Fortaleza, para composição do número 21, ano 2016. 2016.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Parecer/avaliação de artigo científico para a revista da Ajuris/RS. 2016.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Parcer/avaliação de artigo científico à Revista Direito Ambiental e Sociedade da UCS. 2016.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Avaliador externo do proceso de seleção de projetos de iniciação científica (PIC) da Universidade Positivo. 2016.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Parecer à Revista Direitos Fundamentais & Justiça da PUC/RS. 2016.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Avaliação de artigos para o V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI MONTEVIDÉU ? URUGUAI. 2016.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Avaliação de artigos para o XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI EM BRASÍLIA. 2016.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Parecer à Revista Jurídica Cesumar, ISSN 2176-9184. 2016.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Parecer concernente a artigo submetido ao Conselho Editorial da Pensar - Revista de Ciências Jurídicas (ISSN impresso 1519-8464, online 2317-2150) do CCJ da Universidade de Fortaleza. 2016.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Avaliação de artigo para o XXV Encontro Nacional do Conpedi. 2016.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Parecer em artigo submetido à Revista Jurídica Unigran - ISSN 15167674 (impressa) e ISSN 21784396 (online). 2015.

LUCKMANN, L. C. ; DE MARCO, Cristhian Magnus . Membro do Comitê Institucional para seleção de projetos de pesquisa do PIBIC/CNPq. 2015.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Parecer à Revista Direitos Fundamentais & Justiça da PUC/RS. 2015.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Parecer à Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, ISSN 1679-1363. 2015.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Parecer à Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, ISSN 1679-1363. 2015.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Parecer à Revista do Direito do Programa de Pós-graduação da Universidade de Santa Cruz do Sul, ISSN 1982-9957. 2015.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Parecer à Revista do Direito do Programa de Pós-graduação da Universidade de Santa Cruz do Sul, ISSN 1982-9957. 2015.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Parecer à Revista Jurídica Cesumar, ISSN 2176-9184. 2015.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Parecer em artigo científico à Revista Jurídica Cesumar - ISSN 2176-9184 (On-Line) e ISSN 1677-6402 (Impressa). 2015.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Parecer em artigo científico à Revista Jurídica Cesumar - ISSN 2176-9184 (On-Line) e ISSN 1677-6402 (Impressa). 2015.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Avaliação de artigo científico para o XXIV Congresso Nacional do Conpedi / Belo Horizonte 01. 2015.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Avaliação de artigo científico para o XXIV Congresso Nacional do Conpedi / Belo Horizonte 02. 2015.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Avaliação de artigo científico para o XXIV Congresso Nacional do Conpedi / Belo Horizonte 03. 2015.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Avaliação de artigo científico para o XXIV Congresso Nacional do Conpedi / Belo Horizonte 04. 2015.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Avaliação de artigo científico para o XXIV Congresso Nacional do Conpedi / Belo Horizonte 05. 2015.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Avaliação de artigo científico para o XXIV Congresso Nacional do Conpedi / Belo Horizonte 07. 2015.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Avaliação de artigo científico para o XXIV Congresso Nacional do Conpedi / Belo Horizonte 06. 2015.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Avaliação de artigo científico para o XXIV Congresso Nacional do Conpedi / Belo Horizonte 08. 2015.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Avaliação de artigo científico para o XXIV Congresso Nacional do Conpedi / Belo Horizonte 09. 2015.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Avaliação de artigo científico para o XXIV Congresso Nacional do Conpedi / Belo Horizonte 10. 2015.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Parcer/avaliação de artigo científico à Revista Direito Ambiental e Sociedade da UCS. 2015.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Parecer à Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, ISSN 1679-1363. 2015.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Parecer à Revista Direitos Fundamentais & Justiça da PUC/RS. 2015.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Parcer/avaliação de artigo científico à Revista Direito Ambiental e Sociedade da UCS. 2015.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Parecer concernente a artigo submetido ao Conselho Editorial da Pensar ? Revista de Ciências Jurídicas (ISSN impresso nº 1519-8464/ISSN online nº 2317-2150 ) do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza. 2014.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Parecer concernente a artigo submetido ao Conselho Editorial da Revista do Direito (ISSN 0104-9496 ) da Universidade de Santa Cruz do Sul - Unisc. 2014.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Parecer concernente a artigo submetido ao Conselho Editorial da Revista do Direito (ISSN 0104-9496 ) da Universidade de Santa Cruz do Sul - Unisc. 2014.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Articulador da revisão do Projeto Pedagógico do Curso de Direito da Unoesc. 2013.

DE MARCO, Cristhian Magnus ; ALVES, O. ; PITSICA, H. N. P. . (PORTARIA CEE/SC Nº 061) Comissão Verificadora com vistas à Renovação de Credenciamento da Academia Judicial do Poder Judiciário. 2012.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Avaliador da Revista de Direito da Unisc. 2012.

DE MARCO, Cristhian Magnus . IX Convenção Latino-americana de direito. 2011.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Revista Espaço Jurídico, volume 6, número 1. 2006.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Revista Espaço Jurídico, volume 6, número 2. 2006.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Projeto Pedagógico do Curso de Direito. 2004.

DE MARCO, Cristhian Magnus . Consultor ad hoc da Revista Jurídica. 2002.

DE MARCO, Cristhian Magnus ; SILVA, M. C. D. ; SANTOS, PAULO JUNIOR TRINDADE DOS . VídeoCast - Curso de Direito Joaçaba, recebe o premio OAB Recomenda. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DE MARCO, Cristhian Magnus ; LAZARETTI, I. K. ; GUERINI, G. L. . Entrevista sobre a obra 'O Futuro das Cidades'. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DE MARCO, Cristhian Magnus ; STRAPAZZON, C. L. ; MONTANHANA, B. C. ; AMORIM, J. E. B. . ASPECTOS REGULATÓRIOS E DESENHO JURÍDICO DA REALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). 2025. (Participação em banca de qualificação de projeto de dissertação de mestrado acadêmico).

DE MARCO, Cristhian Magnus ; STEINMETZ, W. A. ; SANTOS, PAULO JUNIOR TRINDADE DOS . A CIDADE ECOCÊNTRICA: a influência da visão ambiental ecocêntrica na governança intersistêmica de riscos ambientais urbanos. 2025. (Banca de qualificação de projeto de tese de doutorado).

DE MARCO, Cristhian Magnus . Revista de Derecho, Cultura y Proceso: de la complejidad social a la experiencia jurídica. 2024. (Editoração/Periódico).

WECZENOVICZ, Thais Janaina ; FREITAS, R. S. ; DE MARCO, Cristhian Magnus ; NUNES, G. C. . EDUCAÇÃO E LETRAMENTO LITERÁRIO EM CONTEXTOS EDUCACIONAIS: UMA REFLEXÃO À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS EM ARARIPINA-PE (2014-2024). 2024. (Banca de homologação de projeto de dissertação de mestrado acadêmico).

SCHMITZ, G. A. P. D. ; TRAMONTINA, Robison ; ROCHA, T. S. ; DE MARCO, Cristhian Magnus . POLÍTICAS PÚBLICAS DE INTERESSE SOCIAL E A PROMOÇÃO DAS CAPABILITIES: O CASO DO LOTEAMENTO BOA VISTA III, NO MUNICÍPIO DE PINHALZINHO, SANTA CATARINA. 2024. (Participação em banca examinadora de defesa de projeto de mestrado acadêmico).

COSTA, C. P. ; STRAPAZZON, C. L. ; CUNHA E CRUZ, M. A. R. ; DE MARCO, Cristhian Magnus . DESAFIOS ESTRUTURAIS DO SISTEMA NACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO À LUZ DOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2024. (Participação em banca de qualificação de projeto de tese de doutorado).

PAGNUSSAT, R. C. ; ALVES, P. R. R. ; ARAUJO, L. E. B. ; DE MARCO, Cristhian Magnus . A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO INSTRUMENTO DE DEMOCRATIZAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: uma contribuição para o uso racional da água. 2024. (Banca de homologação de projeto de dissertação de mestrado acadêmico).

ALMEIDA, V. D. ; STEINMETZ, W. A. ; DE MARCO, Cristhian Magnus ; CASTRO, M. F. . O DIREITO FUNDAMENTAL AO DESENVOLVIMENTO NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA. 2024. (Banca de homologação de projeto de dissertação de mestrado acadêmico).

ALMEIDA, V. D. ; STEINMETZ, W. A. ; CASTRO, M. F. ; DE MARCO, Cristhian Magnus . DIREITO FUNDAMENTAL AO DESENVOLVIMENTO NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA. 2024. (Banca de homologação de projeto de dissertação de mestrado acadêmico).

CASAL, W. B. ; STEINMETZ, W. A. ; SANTOS, P. J. T. ; DE MARCO, Cristhian Magnus . IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO MARCO DO SANEAMENTO BÁSICO: O CASO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DA AMAI, NO OESTE CATARINENSE. 2024. (Banca de homologação de projeto de dissertação de mestrado acadêmico).

SOARES, S. G. ; WENCZENOVICZ, THAÍS JANAINA ; SANTOS, P. J. T. ; DE MARCO, Cristhian Magnus . MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ E O CONTROLE EXTERNO NA ATIVIDADE POLICIAL: a atuação do parquet no combate à filtragem racial durante a abordagem policial (2019-2023). 2024. (Banca de homologação de projeto de dissertação de mestrado acadêmico).

FREITAS, R. S. ; WENCZENOVICZ, THAÍS JANAINA ; DE MARCO, Cristhian Magnus ; LEITE, T. J. N. . O DIREITO FUNDAMENTAL À AUTODETERMINAÇÃO CORPORALDA POPULAÇÃO CARCERÁRIA TRANSEXUAL NO PRESÍDIO DE PAULO AFONSO-BA. 2024. (Banca de homologação de projeto de dissertação de mestrado acadêmico).

STEINMETZ, W. A. ; SANTOS, P. J. T. ; DE MARCO, Cristhian Magnus . O REGISTRO DE IMÓVEIS NA TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À MORADIA E À PROPRIEDADE. 2024. (Participação em banca de qualificação de projeto de tese de doutorado).

WENCZENOVICZ, THAÍS JANAINA ; FREITAS, R. S. ; MONTANHANA, B. C. ; DE MARCO, Cristhian Magnus . Cárcere, feminismos e políticas preparatórias de profissionalização, trabalho e renda: controle social e expropriação da vida nas sociedades de economia ultraliberal. 2024. (Banca de homologação de projeto de dissertação de mestrado acadêmico).

CUNHA E CRUZ, M. A. R. ; SANTOS, P. J. T. ; DE MARCO, Cristhian Magnus . O ESVAZIAMENTO DO NÚCLEO ESSENCIAL DO DIREITO FUNDAMENTAL À PRÓPRIA IMAGEM PARA O ACESSO À JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DO STF NO CONTROLE DIFUSO. 2024. (Banca de homologação de projeto de dissertação de mestrado acadêmico).

SANTOS, P. J. T. ; FREITAS, R. S. ; DE MARCO, Cristhian Magnus . PRESERVAÇÃO JURÍDICO -CONSTITUCIONAL DAS GARANTIAS PROCESSUAIS NOS ACORDOS DE LENIÊNCIA E COLABORAÇÃO PREMIADA. 2024. (Banca de homologação de projeto de dissertação de mestrado acadêmico).

SANTOS, P. J. T. ; DE MARCO, Cristhian Magnus ; MOZETIC, V. A. . HOMEM DIGITAL E A SUA INTERAÇÃO COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM DESIGNE DE PROCESSO JUSTO E DEMOCRÁTICO: DA PROTEÇÃO DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A MELHOR CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS. 2024. (Banca de homologação de projeto de dissertação de mestrado acadêmico).

DE MARCO, Cristhian Magnus ; SANTOS, P. J. T. ; FREITAS, R. S. . O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA: da construção da norma à judicialização no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. 2024. (Banca de homologação de projeto de dissertação de mestrado acadêmico).

SANTOS, P. J. T. ; FREITAS, R. S. ; DE MARCO, Cristhian Magnus . ENTRE A REALIDADE E A REPORTAGEM: a representação midiática das condições carcerárias e direitos humanos na UPCariri entre 2022 e 2023. 2024. (Banca de homologação de projeto de dissertação de mestrado acadêmico).

SANTOS, P. J. T. ; FREITAS, R. S. ; DE MARCO, Cristhian Magnus . A POSSÍVEL VIOLAÇÃO À AUTONOMIA DOS ENTES PRIVADOS E AO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE A PARTIR DA INTERVENÇÃO ESTATAL NO DIREITO DAS FAMÍLIAS E DAS SUCESSÕES. 2024. (Participação em banca de qualificação de projeto de tese de doutorado).

STEINMETZ, W. A. ; WENCZENOVICZ, THAÍS JANAINA ; DE MARCO, Cristhian Magnus . NOVOS RUMOS DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: A EXPERIÊNCIA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DO ESTADO DO MARANHÃO NO PERÍODO DE 2015-2023. 2024. (Participação em banca de qualificação de projeto de tese de mestrado).

MOZETIC, V. A. ; SANTOS, P. J. T. ; DE MARCO, Cristhian Magnus . O DIREITO AO ESQUECIMENTO NA ERA DIGITAL: ENFRENTANDO O PARADOXO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2024. (Banca de homologação de projeto de dissertação de mestrado acadêmico).

WECZENOVICZ, Thais Janaina ; FREITAS, R. S. ; DE MARCO, Cristhian Magnus . UMA PROPOSTA DE STANDARD JURÍDICO CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADO PARA FUNDAMENTAR PROCESSOS ENVOLVENDO O CONJUNTO DE DIREITOS DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM FACE DA DESINFORMAÇÃO NO BRASIL. 2024. (Participação em banca de qualificação de projeto de tese de doutorado).

WENCZENOVICZ, THAÍS JANAINA ; FREITAS, R. S. ; SANTOS, P. J. T. ; DE MARCO, Cristhian Magnus . IDENTIDADE CULTURAL, ÉTNICO-PERTENCIMENTO E O DIREITO FUNDAMENTAL AO REGISTRO CIVIL DE INDÍGENAS NO ESTADO DE SANTA CATARINA. 2024. (Participação em banca de qualificação de projeto de dissertação).

WENCZENOVICZ, THAÍS JANAINA ; FREITAS, R. S. ; DE MARCO, Cristhian Magnus . INTEGRACIONISMO DA POPULAÇÃO INDÍGENA E A JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ (2023-2024). 2024. (Participação em banca examinadora de defesa de projeto de mestrado acadêmico).

STRAPAZZON, C. L. ; CARLS, S. ; WECZENOVICZ, Thais Janaina ; DE MARCO, Cristhian Magnus . O Urbanismo Sustentável no Brasil e seu impacto Jurídico e Social: Desafios para a implementação do Urbanismo Sustentável no Brasil. 2023. (Participação em banca de homologação de projeto de tese de doutorado).

SANTOS, P. J. T. ; WECZENOVICZ, Thais Janaina ; DE MARCO, Cristhian Magnus . A Proteção de Vulneráveis nas Relações Contratuais a Partir da Autonomia Privada Pela Constitucionalização do Direito e Pela Horizontalização dos Direitos Fundamentais. 2023. (Participação em banca examinadora de defesa de projeto de mestrado acadêmico).

MOZETIC, V. A. ; SANTOS, P. J. T. ; DE MARCO, Cristhian Magnus . Inclusão Digital e Deliberação Democrática: Uma Análise à Luz da Teoria da Ação Comunicativa e da Esfera Pública de Habermas. 2023. (Participação em banca examinadora de defesa de pré-projeto de mestrado acadêmico).

MOZETIC, V. A. ; SANTOS, P. J. T. ; DE MARCO, Cristhian Magnus . Acesso à Justiça e Inteligência Artificial: Potencialidades e Desafios com a Crescente Judicialização. 2023. (Participação em banca examinadora de defesa de pré-projeto de mestrado acadêmico).

WENCZENOVICZ, THAÍS JANAINA ; FREITAS, R. S. ; DE MARCO, Cristhian Magnus . A Migração Haitiana em Chapecó entre os Anos de 2011 e 2023 e o Reconhecimento do Status de Refugiado. 2023. (Banca de homologação de projeto de dissertação de mestrado acadêmico).

WENCZENOVICZ, THAÍS JANAINA ; SANTOS, P. J. T. ; DE MARCO, Cristhian Magnus . Direito Fundamental Social à Educação e ao Atendimento por Acompanhante Especializado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista ? TEA: concepções e implementações no município de Lavras da Mangabeira, CE (2012 a 2023). 2023. (Banca de homologação de projeto de dissertação de mestrado acadêmico).

WENCZENOVICZ, THAÍS JANAINA ; FREITAS, R. S. ; DE MARCO, Cristhian Magnus . Direito Fundamental à Educação Intercultural nas Terras Indígenas Kaingang do Estado de Santa Catarina (2002 - 2022). 2023. (Participação em banca de qualificação de projeto de tese de doutorado).

DE MARCO, Cristhian Magnus ; PALACIO, T. G. M. ; RIBEIRO, D. G. ; SANTOS, P. J. T. ; CASTRO, M. F. . Poder Judiciário, Governança Multinível e Direito Fundamental à Moradia Adequada. 2023. (Participação em banca de qualificação de projeto de tese de doutorado).

SANGUANINI, Leonardo ; DE MARCO, Cristhian Magnus ; WECZENOVICZ, Thais Janaina ; SANTOS, P. J. T. . A REORIENTAÇÃO DE PROCESSOS DE GENTRIFICAÇÃO POR MEIO DA APLICAÇÃO DA TEORIA DAS CAPACIDADES. 2022. (Participação em banca de qualificação de projeto de tese de doutorado).

DE MARCO, Cristhian Magnus ; SANTOS, P. J. T. ; CATALAN, M. . Contratualização da Propriedade (autorregulação e regulação privada) - passagem do conhecimento da posse no direito privado. 2022. (Participação em banca examinadora de defesa de pré-projeto de mestrado acadêmico).

SANTOS, P. J. T. ; DE MARCO, Cristhian Magnus ; DIAS, F. A. ; ROCHA, L. S. . O EFEITO DA CONTRATUALIZAÇÃO DA FAMÍLIA E O RECONHECIMENTO DO RELACIONAMENTO SUGAR. 2022. (Participação em banca examinadora de defesa de pré-projeto de mestrado acadêmico).

SANTOS, P. J. T. ; DE MARCO, Cristhian Magnus ; HOHENDORFF, R. V. ; CATALAN, M. . Proteção do Direito Contratual relativo a Previdência Privada Complementar a partir dos novos paradigmas contratuais. 2022. (Participação em banca examinadora de defesa de pré-projeto de mestrado acadêmico).

WECZENOVICZ, Thais Janaina ; FREITAS, R. S. ; DE MARCO, Cristhian Magnus . AMBIENTE E CONFLITOS TERRITORIAIS: DO ECOCÍDIO AO ETNOCÍDIO INDÍGENA NO BRASIL (2015 A 2021). 2022. (Participação em banca de qualificação de projeto de tese de doutorado).

WECZENOVICZ, Thais Janaina ; FREITAS, R. S. ; DE MARCO, Cristhian Magnus . ?ONDE É MEU LAR??: RELEITURA DO SISTEMA DE GARANTIAS DOS DIREITOS DA CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE REFUGIADOS NA AMÉRICA LATINA SOB A PERSPECTIVA DECOLONIAL (2010-2022). 2022. (Participação em banca de qualificação de projeto de tese de doutorado).

SOUZA, C. L. ; DE MARCO, Cristhian Magnus ; GERVASONI, T. A. ; BOLESINA, I. . A efetivação judicial do direito à moradia no contexto de financeirização da habitação: uma análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul acerca da matéria no período de 2019 a 2021. 2021. (Participação em banca examinadora de defesa de pré-projeto de mestrado acadêmico).

SILVA, M. C. P. ; DE MARCO, Cristhian Magnus ; CUNHA E CRUZ, M. A. R. ; SANTOS, P. J. T. . DIREITO E A CONSTRUÇÃO DE UMA DEMOCRACIA HORIZONTAL PELA VIA DO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL PARA UM CIDADÃO ATIVO ? (DES)CAMINHOS PARA CORRIGIR AS DESIGUALDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS.. 2021. (Participação em banca examinadora de defesa de pré-projeto de mestrado acadêmico).

FONTENELE JUNIOR, H. S. ; DE MARCO, Cristhian Magnus ; CUNHA E CRUZ, M. A. R. ; STEINMETZ, W. A. . COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2021. (Participação em banca examinadora de defesa de pré-projeto de mestrado acadêmico).

SANTOS, P. J. T. ; CUNHA E CRUZ, M. A. R. ; DE MARCO, Cristhian Magnus . A FUNÇÃO PROTETIVA DO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE IDENTIFICADO NO ÂMBITO CIVIL E TRIBUTÁRIO PARA REALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E GARANTIA DA GESTÃO DE DESONERAÇÃO FISCAL. 2021. (Participação em banca examinadora de defesa de pré-projeto de mestrado acadêmico).

WECZENOVICZ, Thais Janaina ; VIEIRA, Regina Stela Corrêa ; FREITAS, R. S. ; DE MARCO, Cristhian Magnus . FEMINIZAÇÃO DO CUIDADO E DA MATERNAGEM: GÊNERO, RAÇA E CLASSE COMO MARCADORES DAS DESIGUALDADES PARENTAIS. 2021. (Participação em banca de qualificação de projeto de tese de doutorado).

CUNHA E CRUZ, M. A. R. ; SANTOS, P. J. T. ; DE MARCO, Cristhian Magnus . A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E A PRÁTICA DE ATO ILÍCITO PELO REGISTRADOR DE IMÓVEIS. 2021. (Participação em banca examinadora de defesa de pré-projeto de mestrado acadêmico).

ARRUDA, L. A. V. P. ; FREITAS, R. S. ; VIEIRA, Regina Stela Corrêa ; DE MARCO, Cristhian Magnus . A possibilidade de reconhecimento da poliafetividade no direito brasileiro como direito fundamental da pessoa humana. 2021. (Participação em banca examinadora de defesa de pré-projeto de mestrado acadêmico).

DUARTE, B. ; STRAPAZZON, C. L. ; CUNHA E CRUZ, M. A. R. ; DE MARCO, Cristhian Magnus . CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SEGURANÇA SOCIAL: O CASO DO OESTE DE SANTA CATARINA. 2020. (Participação em banca examinadora de defesa de pré-projeto de mestrado acadêmico).

SILVA FILHO, D. R. ; MARTINEZ, L. ; DE MARCO, Cristhian Magnus . EXCLUSÕES PRIMA FACIE DO SUPORTE FÁTICO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: LIMITES E POSSIBILIDADES À JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. 2020. (Participação em banca examinadora de defesa de pré-projeto de mestrado acadêmico).

GRISS, A. C. ; SILVA, R. L. N. ; STRAPAZZON, C. L. ; STEINMETZ, Wilson ; DE MARCO, Cristhian Magnus . A análise da proporcionalidade segundo a Teoria de Robert Alexy e sua aplicação às decisões sobre tratamentos médicos no modal ?home care?. 2019. (Participação em banca examinadora de defesa de pré-projeto de mestrado acadêmico).

RECKZIEGEL, Janaína ; DE MARCO, Cristhian Magnus . Os limites da autonomia da vontade da pessoa idosa na disposição do seu corpo para o exercívio da própria sexualidade. 2018. (Participação em banca examinadora de defesa de pré-projeto de mestrado acadêmico).

DE MARCO, Cristhian Magnus . Câmeras de videomonitoramento e eficácia horizontal dos direitos fundamentais. 2018. (Participação em banca examinadora de defesa de pré-projeto de mestrado acadêmico).

DE MARCO, Cristhian Magnus ; STRAPAZZON, C. L. . Princípio da igual proteção do direito em regimes previdenciários no Brasil. 2018. (Participação em banca examinadora de defesa de pré-projeto de mestrado acadêmico).

DE MARCO, Cristhian Magnus ; STRAPAZZON, C. L. . Segurança Social e ODS: Problemas jurídicos a superar para efetivar a municipalização da agenda 2030. 2018. (Participação em banca examinadora de defesa de pré-projeto de mestrado acadêmico).

DE MARCO, Cristhian Magnus ; STEINMETZ, Wilson ; SCHWARTZ, R. G. . O Poder Judiciário e a efetividade de ações afirmativas: aportes da teori da argumentação jurídica de Robert Alexy. 2017. (Participação em banca examinadora de defesa de pré-projeto de mestrado acadêmico).

DE MARCO, Cristhian Magnus ; STEINMETZ, Wilson ; CASTRO, M. F. . A garantia da dignidade humana no sistema carcerário brasileiro: mínimo existencial versus reserva do possível. 2017. (Participação em banca examinadora de defesa de pré-projeto de mestrado acadêmico).

TRAMONTINA, Robison ; SCHWARTZ, R. G. ; DE MARCO, Cristhian Magnus . Globalização, informacionalização e mundo do trabalho. 2017. (Participação em banca examinadora de defesa de pré-projeto de mestrado acadêmico).

STRAPAZZON, C. L. ; TRAMONTINA, Robison ; DE MARCO, Cristhian Magnus . Seguro Social e a proteção de renda de grupos vulneráveis: exeriênca da região oeste de Santa Catarina. 2017. (Participação em banca examinadora de defesa de pré-projeto de mestrado acadêmico).

RECKZIEGEL, Janaína ; STEINMETZ, Wilson ; DE MARCO, Cristhian Magnus . Exames de DNA: produção de provas em nome da dignidade humana. 2017. (Participação em banca examinadora de defesa de pré-projeto de mestrado acadêmico).

STEINMETZ, Wilson ; CUNHA E CRUZ, M. A. R. ; DE MARCO, Cristhian Magnus . Decisão judicial, colisão de normas e ponderação no novo Código de Processo Civil brasileiro: uma análise do art. 489. 2017. (Participação em banca examinadora de defesa de pré-projeto de mestrado acadêmico).

STRAPAZZON, C. L. ; TRAMONTINA, Robison ; DE MARCO, Cristhian Magnus . Seguro Social e a proteção de renda de grupos vulneráveis: exeriênca da região oeste de Santa Catarina. 2017. (Participação em banca examinadora de defesa de pré-projeto de mestrado acadêmico).

SCHWARTZ, R. G. ; TRAMONTINA, Robinson. ; DE MARCO, Cristhian Magnus . Os direitos fundamentais no trabalho, entre o legislado e o negociado: o princípio da proteção e os limites da irrenunciabilidade de direitos trabalhistas pela via da negociação coletiva a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento do Recurso Extraordinário n. 590415/SC. 2016. (Participação em banca examinadora de defesa de pré-projeto de mestrado acadêmico).

SCHWARTZ, R. G. ; TRAMONTINA, Robinson. ; DE MARCO, Cristhian Magnus . A desconsideração da personalidade jurídica como mecanismo de efetividade dos direitos fundamentais do trabalhador:a incompatibilidade da prévia instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica do processo civil com o processo do trabalho. 2016. (Participação em banca examinadora de defesa de pré-projeto de mestrado acadêmico).

SILVA, R. L. N. ; STEINMETZ, Wilson ; DE MARCO, Cristhian Magnus . Direito internacional dos direitos humanos e a justiça social global: análise da política pública brasileira de acolhimento e tutela dos direitos fundamentais dos refugiados. 2016. (Participação em banca examinadora de defesa de pré-projeto de mestrado acadêmico).

SILVA, R. L. N. ; STEINMETZ, Wilson ; DE MARCO, Cristhian Magnus . A ausência de critérios para inclusão dos alunos deficientes no ensino regular. 2016. (Participação em banca examinadora de defesa de pré-projeto de mestrado acadêmico).

SCHWARTZ, R. G. ; FREITAS, R. S. ; DE MARCO, Cristhian Magnus . As novas composições familiares e o direito à construção da própria identidade. 2016. (Participação em banca examinadora de defesa de pré-projeto de mestrado acadêmico).

STEINMETZ, Wilson ; CASTRO, M. F. ; DE MARCO, Cristhian Magnus . Condição de inocência e direitos fundamentais no Brasil: uma análise a partir do garantismo jurídico. 2016. (Participação em banca examinadora de defesa de pré-projeto de mestrado acadêmico).

DE MARCO, Cristhian Magnus ; WECZENOVICZ, Thais Janaina ; STEINMETZ, Wilson . O direito à moradia e o princípio do livre desenvolvimento da personalidade. 2016. (Participação em banca examinadora de defesa de pré-projeto de mestrado acadêmico).

DE MARCO, Cristhian Magnus ; WECZENOVICZ, Thais Janaina ; SCHWARTZ, R. G. ; STEINMETZ, Wilson . Tutela dos direitos fundamentais da mulher indigena como instrumento de seu empoderamento e desenvolvimento de sua identidade. 2016. (Participação em banca examinadora de defesa de pré-projeto de mestrado acadêmico).

RECKZIEGEL, Janaína ; CUNHA E CRUZ, M. A. R. ; DE MARCO, Cristhian Magnus . Dignidade humana frente às manipulações genéticas para fins de tratamentos médicos. 2016. (Participação em banca examinadora de defesa de pré-projeto de mestrado acadêmico).

RECKZIEGEL, Janaína ; CUNHA E CRUZ, M. A. R. ; DE MARCO, Cristhian Magnus . Os limites da proibição do uso da fosfoetanolamina sintética e o direito fundamental à vida. 2016. (Participação em banca examinadora de defesa de pré-projeto de mestrado acadêmico).

DE MARCO, Cristhian Magnus . Revista Espaço Jurídico. Participação como Editor-Adjunto. v. 16. n. 1.. 2015. (Editoração/Periódico).

DE MARCO, Cristhian Magnus . Revista Espaço Jurídico. Participação como Editor-Adjunto. v. 16. n. 2.. 2015. (Editoração/Periódico).

DE MARCO, Cristhian Magnus . Revista Espaço Jurídico. Participação como Editor-Adjunto. v. 15. n. 1.. 2014. (Editoração/Periódico).

DE MARCO, Cristhian Magnus . Revista Espaço Jurídico. Participação como Editor-Adjunto. v. 15. n. 2.. 2014. (Editoração/Periódico).

DE MARCO, Cristhian Magnus . Revista Espaço Jurídico. Participação como Editor-Adjunto. v. 14. n. 1.. 2013. (Editoração/Periódico).

DE MARCO, Cristhian Magnus . Revista Espaço Jurídico. Participação como Editor-Adjunto. v. 14. n. 2.. 2013. (Editoração/Periódico).

DE MARCO, Cristhian Magnus . Revista Espaço Jurídico. Participação como Editor-Adjunto. v. 14. n. 3.. 2013. (Editoração/Periódico).

DE MARCO, Cristhian Magnus . Revista Espaço Jurídico. Participação como Editor-Adjunto. v. 12. n. 1.. 2012. (Editoração/Periódico).

DE MARCO, Cristhian Magnus . Revista Espaço Jurídico. Participação como Editor-Adjunto. v. 13. n. 2.. 2012. (Editoração/Periódico).

DE MARCO, Cristhian Magnus . Revista Espaço Jurídico. Participação como Editor-Adjunto. v. 12. n. 3.. 2012. (Editoração/Periódico).

DE MARCO, Cristhian Magnus . Revista Espaço Jurídico. Participação como Editor-Adjunto. v. 12. n. 1.. 2011. (Editoração/Periódico).

DE MARCO, Cristhian Magnus . Revista Espaço Jurídico. Participação como Editor-Adjunto. v. 12. n. 2.. 2011. (Editoração/Periódico).

2024

voto de louvor pelos serviços prestados na defesa e preservação da Ética e Disciplina, no transcurso do triênio 2022/2024., ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SANTA CATARINA.

2012

Tese de Doutorado aprovada com distinção e lovor, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS.

2012

Patrono da Turma de Direito, Unoesc.

2011

Paraninfo da Turma de Direito, Unoesc.

2003

Paraninfo da Turma de Direito, Unoesc.

2002

Amigo da Turma de Direito, Unoesc.