Américo Luís Martins da Silva

Possui graduação em Direito e especialização em Advocacia Empresarial pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB (1980 e 1983). Possui mestrado em Direito Empresarial pela Universidade Gama Filho - UGF (1991). É professor da Fundação Getúlio Vargas - FGV e, atualmente, é procurador federal lotado na Procuradoria REgional Federal da 2a. Região e em exercício na Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Meio Ambiente, Atividade Empresarial e Societária, Concorrência Econômica, Atividade Imobiliária, etc., atuando principalmente nos seguintes temas: legislação empresarial, legislação econômica, legislação ambiental, legislação de locacação imobiliária e divida pública ativa e passiva.

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Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado interrompido em 1996 em Direito

1991 - interrompida

Universidade Gama Filho
Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez
Bolsista do(a): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesq. do Estado do Rio de Janeiro. Ano de interrupção: 1996Palavras-chave: JUSTIÇA E SOCIEDADE.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Antropologia. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia. Setores de atividade: Atividades profissionais, científicas e técnicas; Educação.

Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial

1988 - 1991

Universidade Gama Filho
Orientador: Theófilo de Azeredo Santos
Palavras-chave: Direito Empresarial.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Industrial. Setores de atividade: Atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados.

Especialização em Curso de Especialização em Advocacia Empresarial

1982 - 1983

Universidade Gama Filho
Orientador: Igor Tenorio

Aperfeiçoamento em Pos-graduação livre de Direito Privado e Público

1984 - 1985

Escola Superior da Magistratura do DF
Orientador: Geraldo Joffly

Graduação em Direito

1976 - 1980

Centro de Ensino Unificado de Brasília

Graduação interrompida em 1976 em Curso de Oficiais Aviadores da Aeronáutica

1974 - interrompida

Academia da Força Aérea
Ano de interrupção: 1976

Formação complementar

2001 - 2002

Extensão universitária em CURSO BÁSICO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL À DISTÂNCIA (pa. (Carga horária: 180h). , Universidade de Brasília.

1985 - 1985

CURSO DE TREINAMENTO BÁSICO PARA PROCURADORES AUTÁ. (Carga horária: 30h). , Instituto Nacional do Seguro Social.

1981 - 1981

CURSO TEÓRICO PARA PILOTO PRIVADO. (Carga horária: 60h). , Ministério da Aeronáutica.

1981 - 1981

CURSO DE VÔO EM MONOMOTOR. (Carga horária: 3h). , Aeroclube de Goiania.

1980 - 1980

Extensão universitária em CURSO DE LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. (Carga horária: 30h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - DF.

1980 - 1980

Extensão universitária em CURSO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL. (Carga horária: 30h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - DF.

1979 - 1979

Extensão universitária em CURSO DE MEDICINA LEGAL E TOXICOLOGIA FORENSE. (Carga horária: 40h). , Centro de Ensino Unificado de Brasília.

1979 - 1979

Extensão universitária em CURSO DE DIREITO AGRÁRIO. (Carga horária: 40h). , Centro de Ensino Unificado de Brasília.

1979 - 1979

Extensão universitária em CURSO DE CONTABILIDADE COMERCIAL. (Carga horária: 40h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - DF.

1974 - 1974

CURSO DE VÔO EM MONOMOTOR. (Carga horária: 20h). , Academia da Força Aérea.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Primeiro Encontro dos Procuradores das Unidades Descentralizadas da Procuradoria Federal junto ao IBGE. Sistema de Inscrição da Dívida Ativa . 2007. (Congresso).

Simpósio Brasil Ambiente 2003: A Gestão Ambiental no Brasil É Possível Otimizá-la?. 2003. (Simpósio).

Programa de Diversificação da Renda do Produtor Rural Fluminense. Preservação ambiental e produção agropecuária . 2002. (Congresso).

XIII Conferência da Sociedade Brasileira em Discussão: Profissão Advogado (da monografia à pós-graduação: O desafio do mercado de trabalho). Mercado do Trabalho: Alternativas de Especialização: Direito Econômico . 2002. (Congresso).

Conferência do Meio Ambiente: Direito & Legislação: Abordagem Técnica, Jurídica, Política e Social. Competências Ambientais: Competência Concorrente: Definição de Papéis, a Responsabilidade do Estado por Omissão . 2002. (Congresso).

6 Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2002. (Congresso).

7 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2002. (Congresso).

I Simpóio de Gestão e Direito Ambiental. 2001. (Simpósio).

V Encontro Lojista de Defesa do Consumidor. A inclusão em Banco de Dados e o Dano Moral . 2000. (Congresso).

V Encontro Nacional sobre Mercados Financeiros, Política Monetária e Cambial. 1998. (Encontro).

Ciclo de Treinamento e Estudos Jurídicos. Precatório na execução contra a Fazenda Pública . 1995. (Seminário).

Programa de Ambientação Funcional para Procuradores Autárquicos. Regras básicas para recursos e ações executivas . 1994. (Seminário).

XI Jornadas Íbero-Americanas de Direito Processual. 1988. (Congresso).

Seminário sobre os Novos Direitos Fundamentais na Constituição Brasileira. 1988. (Seminário).

Conferência Ciclo de Palestras da OAB/DF sobre Direito Civil. 1981. (Outra).

Seminário Semana de Estudos Juridicos. 1978. (Seminário).

Conferência Semana dos Tribunais Superiores. 1978. (Outra).

Produções bibliográficas

SILVA, A. L. M. . Do regime de concessão do Direito de Superfície. Juris Plenum , v. 19, p. 31-48, 2008.
SILVA, A. L. M. . A estadualização da apuração e julgamento das infrações contra a ordem econômica. Juris Plenum , v. 6, p. 7-24, 2005.
SILVA, A. L. M. . A cobrança de luvas na locação comercial. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 811, p. 67-77, 2003.
SILVA, A. L. M. . A eficácia das normas jurídicas ambientais. Revista Forense (Impresso) , v. 378, p. 409-423, 2002.
SILVA, A. L. M. . As agências de proteção ao crédito e o dano moral. Revista Forense (Impresso) , v. 371, p. 17-31, 2001.
SILVA, A. L. M. . A franquia e as infrações da ordem econômica. Revista Forense (Impresso) , v. 358, p. 3-10, 2001.
SILVA, A. L. M. . A importância das normas constitucionais econômicas programáticas. Revista Forense (Impresso) , v. 340, p. 3-23, 1997.
SILVA, A. L. M. . A bipartição do domínio no Direito Societário - propriedade direta e propriedade. Revista Forense (Impresso) , v. 334, p. 454-462, 1996.
SILVA, A. L. M. . Do cabimento da ação rescisória para rescindir sentença normativa proferida em dissídios. LTr. Suplemento Trabalhista , v. 113/94, p. 633-635, 1994.
SILVA, A. L. M. . Do precatório na justiça do trabalho. Revista Forense (Impresso) , v. 337, p. 385-393, 1994.
SILVA, A. L. M. . Precatório-Requisitório e Requisição de Pequeno Valor (RPV). 4. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 1. 446p .
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SILVA, A. L. M. . Sociedades Empresariais - Volume 2. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2007. v. 1. 888p .
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SILVA, A. L. M. . Sociedades Empresariais - Volume 1. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2006. v. 1. 363p .
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SILVA, A. L. M. . Contratos Comerciais - volume 1. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2004. v. 1. 561p .
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SILVA, A. L. M. . A proibição de negativação de títulos prescritos. Jornal do Commércio - Caderno Direito & Justiça, Rio de Janeiro, p. B11 - B11, 06 set. 2001.
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SILVA, A. L. M. . Utopias contidas na constituição econômica. Jornal do Commércio - Caderno Direito & Justiça, Rio de Janeiro, p. A22 - A22, 22 ago. 2001.
SILVA, A. L. M. . A proibição de as agências de proteção ao crédito realizarem negativação de títulos prescritos. Jornal do Commércio - Caderno Direito & Justiça, Rio de Janeiro, p. B11 - B11, 14 ago. 2001.
SILVA, A. L. M. . A venda casada como infração à ordem econômica. Jornal do Commércio - Caderno Direito & Justiça, Rio de Janeiro, p. B11 - B11, 07 ago. 2001.
SILVA, A. L. M. . A ilegalidade da exigência de luvas na locação comercial - tréplica. Jornal do Commércio - Caderno Direito & Justiça, Rio de Janeiro, p. B10 - B10, 31 jul. 2001.
SILVA, A. L. M. . A necessária reforma do desatualizado Direito de Família. Jornal do Commércio - Caderno Direito & Justiça, Rio de Janeiro, p. B10 - B10, 24 jul. 2001.
SILVA, A. L. M. . A ilegalidade da exigência de luvas na locação comercial. Jornal do Commércio - Caderno Direito & Justiça, Rio de Janeiro, p. B-11 - B-11, 13 jul. 2001.
SILVA, A. L. M. . O abuso do poder econômico na franquia com fornecimento de mercadorias. Jornal do Commércio - Caderno Direito & Justiça, Rio de Janeiro, p. B-11 - B-11, 19 jun. 2001.
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SILVA, A. L. M. . O ÍNDIO . O Credinho, informativo do CREDICARD, Brasília, p. 3 - 3, 10 nov. 1995.
SILVA, A. L. M. . Regras básicas para recursos e ações executivas . 1994. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SILVA, A. L. M. . QUEBRA-GALHO DA ROCINHA . Rio de Janeiro: Litteris Editora Ltda, 1996 (Poesia).
SILVA, A. L. M. . "DAMAS DA NOITE". Rio de Janeiro: Litteris Editora Ltda,, 1994 (Poesia).
SILVA, A. L. M. . "BARRACO TEIMOSO". Rio de Janeiro: Litteris Editora Ltda, 1994 (Poesia).
SILVA, A. L. M. . "BEIJO DA NOITE",. Rio de Janeiro: Litteris Editora Ltda, 1994 (Poesia).
SILVA, A. L. M. . "NOVOS MOMENTOS". Rio de Janeiro: Litteris Editora Ltda, 1994 (Poesia).
SILVA, A. L. M. ; Cristina Maria C. Martins Silva . "MEU AMIGO". Rio de Janeiro: Litteris Editora Ltda, 1994 (Poesia).
SILVA, A. L. M. . "O OCASO VEM DO RIO". Rio de Janeiro: Litteris Editora Ltda, 1994 (Conto).
SILVA, A. L. M. . A HETERA . Rio de Janeiro: JVL Editores, 1994 (Conto).
SILVA, A. L. M. . "PEDRA BRANCA, ÁGUA CLARA". Rio de Janeiro: Centro Cultural Uapê/Livraria Eldorado, 1993 (Poesia).
SILVA, A. L. M. . "UNIVERSO PROIBIDO". Rio de Janeiro: JVL Editores, 1993 (Poesia).
SILVA, A. L. M. . "PASSADO NEGRO". Rio de Janeiro: JVL Editores, 1993 (Poesia).

Histórico profissional

Endereço profissional

Procuradoria Geral Federal. , Rua Mayrink Veiga, n. 9, 22 andar, Centro, 20090-910 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 21393201, Fax: (21) 34351721, URL da Homepage:

Experiência profissional

1977 - 1978

Procuradoria Federal Especializada junto ao INPI

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assistente comercial, Carga horária: 48

Outras informações:
CREDICARD S/A - ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO: De 20.01.77 a 30.10.78, quando pediu demissão espontaneamente à empresa. Cargos exercidos: Cobrador (durante 7 meses), Assistente Comercial (durante 7 meses), Assistente Administrativo Interino (durante 1 mês) e Supervisor de Atendimento e Serviços Interino (durante 8 meses). Descrição sumária das atividades: Cobrança amigável, apoio comercial e administrativo ao conglomerado de estabelecimentos comerciais filiados ao sistema de cartões de crédito, administração de cadastros e financiamentos dentro do aludido sistema de crédito através de cartões pessoais, atendimento ao público em geral e prestação de outros serviços diversos.

1982 - Atual

Procuradoria Regional Federal da 2a. Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Carga horária: 40

1979 - 1980

Centro de Ensino Unificado de Brasília

Vínculo: Estagiário de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 40

Outras informações:
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASÍLIA/CEUB E ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DISTRITO FEDERAL: Realizado em Brasília/DF. Finalidade: prática forense. Duração: De fevereiro de 1979 a junho de 1980. Descrição sumária das atividades: O estágio teve como programa a prática forense em primeira instância na área trabalhista, civil, comercial e penal.

1979 - 1980

Empresa Brasileira de Transportes Urbanos

Vínculo: Estagiário de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 40

Outras informações:
EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES URBANOS - EBTU: Patrocinado pela própria empresa a realização do estágio remunerado. Duração: De 16.07.79 a 16.07.80. Finalidade: prática de Consultoria Jurídica a órgão Público. Descrição sumária das atividades: O estágio teve como programa a prática de elaboração de pareceres jurídicos e interpretação e aplicação de legislação atualizada.

1979 - 1980

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA

Vínculo: Estagiário de Direito Agrário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito Agrário, Carga horária: 40

Outras informações:
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA: Estágio remunerado patrocinado pela OAB/DF e pelo próprio INCRA. Duração: de 05.12.79 a 13.03.80. Finalidade: prática forense e cartorária no campo do Direito Agrário. Descrição sumária das atividades: O estágio teve como programa a prática em 1ª instância de ajuizamento e acompanhamento das ações abrangidas pelo Direito Agrário, bem como prática de pareceres e interpretação legal no Direito Agrário.