Alexandre Gomes de Pinho

Mestre em Ciências Jurídico-Forenses pela Universidade de Coimbra (2022). Especialista em Direito Notarial e Registo Predial pela Universidade de Coimbra (2016) e Direito Registral Imobiliário pela Faculdade Arthur Thomas (2009). Graduado em Direito pela Universidade de Guarulhos (1999). É Oficial de Registro de Imóveis e Anexos/Tribunal de Justiça de São Paulo.

Informações coletadas do Lattes em 10/04/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses

2019 - 2022

Universidade de Coimbra
Título: A Usucapião Extrajudicial no Brasil e a Experiência Portuguesa, Ano de Obtenção: 2022
Orientador: Mónica Vanderleia Alves de Sousa Jardim

Especialização em Direito Notarial e Registo Predial Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita

2015 - 2016

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Título: A usucapião extrajudicial no Brasil e a experiência Portuguesa
Orientador: Rafael Luís Vale e Reis

Especialização em MBA em Gestão Estratégica de Pessoas

2012 - 2016

Fundação Getúlio Vargas
Título: Definição de missão, visão e valores para implementação de uma gestão estratégica de pessoas
Orientador: Ana Lígia Finamor

Especialização em Direito Registral Imobiliário

2007 - 2009

Faculdade Arthur Thomas
Título: Regularização Fundiária
Orientador: Luciano Lopes Passarelli

Graduação em Direito

1995 - 1999

Universidade de Guarulhos
Título: Direito Real de Hipoteca
Orientador: Dr. Francisco de Souza

Formação complementar

2020 - 2020

3º Curso de Aperfeiçoamento em Mediação Familiar. (Carga horária: 51h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2019 - 2019

Capacitação de Mediadores e Conciliadores. (Carga horária: 50h). , Centro Mediar & Conciliar, MEDIAR, Brasil.

2019 - 2019

Mediação Judicial. (Carga horária: 60h). , Tribunal de Justiça de São Paulo, TJSP, Brasil.

2017 - 2017

Leader Coach Training - LCT. (Carga horária: 20h). , Behavorial Coaching Institute, BCI, Estados Unidos.

2012 - 2012

Inteligência e coaching estratégico. (Carga horária: 16h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2009 - 2009

Locação Predial Urbana. (Carga horária: 3h). , Marcato Cursos Jurídicos, MARCATO, Brasil.

2003 - 2003

Código Civil: aspectos relevantes. , Instituto de Direito Álvaro Villaça Azevedo, V, Brasil.

2002 - 2002

O condomínio no novo Código Civil. (Carga horária: 12h). , Instituto dos Advogados de São Paulo, IAS, Brasil.

2002 - 2002

Curso de Intervenção de Terceiros. (Carga horária: 4h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CEDJ, Brasil.

2002 - 2002

Curso sobre Juizados Especiais Criminais. (Carga horária: 4h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CEDJ, Brasil.

2002 - 2002

Curso sobre Controle de Constitucionalidade. (Carga horária: 4h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CEDJ, Brasil.

2002 - 2002

Curso sobre o Estatuto Da Cidade. (Carga horária: 4h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CEDJ, Brasil.

2002 - 2002

Curso sobre Vícios da Posse. (Carga horária: 4h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CEDJ, Brasil.

2002 - 2002

Curso de Juizados Especiais Cíveis Estaduais e Federais. (Carga horária: 4h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CEDJ, Brasil.

2002 - 2002

Curso sobre o Novo Código Civil. (Carga horária: 4h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CEDJ, Brasil.

2002 - 2002

Curso sobre Prescrição Penal. (Carga horária: 2h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CEDJ, Brasil.

2002 - 2002

Curso sobre Tutela Antecipada. (Carga horária: 4h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CEDJ, Brasil.

2002 - 2002

Curso sobre Temas do Novo Código Civil. (Carga horária: 7h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CEDJ, Brasil.

2002 - 2002

Curso sobre Posse e Ações Possessórias. (Carga horária: 4h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CEDJ, Brasil.

2002 - 2002

Curso sobre Visão Geral do Inquérito Civil e da Ação Civil Pública. (Carga horária: 4h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CEDJ, Brasil.

2002 - 2002

Curso de Crimes Ambientais. (Carga horária: 4h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CEDJ, Brasil.

2002 - 2002

Curso sobre o Novo Código Civil e o Direito Societário. (Carga horária: 4h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CEDJ, Brasil.

2002 - 2002

Curso sobre Teoria Geral do Crime. (Carga horária: 4h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CEDJ, Brasil.

2002 - 2002

Curso sobre as Leis Antidrogas. (Carga horária: 4h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CEDJ, Brasil.

2001 - 2001

Grafotécnica e Documentoscopia. , 4º Oficial do Registro de Móveis da capital, SÃO PAULO, Brasil.

2001 - 2001

Curso sobre Contratos Mercantes. (Carga horária: 4h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CEDJ, Brasil.

2001 - 2001

Curso sobre Mandado de Segurança. (Carga horária: 4h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CEDJ, Brasil.

2001 - 2001

Curso sobre Juizados Especiais Cíveis. (Carga horária: 4h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CEDJ, Brasil.

2001 - 2001

Curso sobre Erro de Tipo e Erro de Proibição. (Carga horária: 4h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CEDJ, Brasil.

2000 - 2000

Direito Registrário. (Carga horária: 14h). , Instituto dos Advogados de São Paulo, IAS, Brasil.

2000 - 2000

Direito Imobiliário Registral. , Associação dos Advogados de São Paulo, AAS, Brasil.

2000 - 2000

Direito das Sucessões. (Carga horária: 6h). , Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo, SINOREG, Brasil.

1998 - 1998

Contratos imobiliários. (Carga horária: 8h). , Instituto dos Advogados de São Paulo, IAS, Brasil.

1998 - 1998

Tribunal do Júri: teoria e prática. , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

1997 - 1997

Código de trânsito brasileiro: lei nº 9.503/97. (Carga horária: 3h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.

1996 - 1996

Temas de Direito e Processo Penal. , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

1996 - 1996

Da atuação policial na investigação e apuração criminal. , Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo, ACRIMESP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Registral e Notarial.

Participação em eventos

A Tutela Penal da Vida Humana. 2022. (Outra).

XXII Curso Anual de Derecho Registral Iberoamericano. 2022. (Outra).

XLVI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil. 2019. (Encontro).

XLV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil. 2018. (Encontro).

XX Congresso de Direito Notarial e de Registro. 2018. (Congresso).

XXI Congresso Mundial de Derecho Registral. 2018. (Congresso).

III Encontro de Direitos Reais, Direito dos Registros e Direito Notarial - das Pessoas e das Coisas. 2016. (Encontro).

Palestra: A Usucapião extrajudicial - experiência portuguesa (Escola Superior do Ministério Público). 2016. (Outra).

33 Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis. 2013. (Encontro).

Seminário acerca do tema "A mediação e a Conciliação nas Serventias Extrajudiciais do Estado de São Paulo: análise do Provimento CG n 17/2012 e seus impactos administrativos e tributários". 2013. (Seminário).

29 Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis. 2012. (Encontro).

I Encontro Internacional sobre Controle e Prevenção da Criminalidade Interna e Transnacional. 2011. (Encontro).

Oficina de Direito Homoafetivo (Colégio Notarial do Brasil/SP). 2011. (Oficina).

Parcelamento ilegal do solo urbano e regularização fundiária. 2011. (Simpósio).

Workshop: Alienação fiduciária de imóveis: novas aplicações, novas questões. 2011. (Outra).

26 Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis. 2010. (Encontro).

II Bienal de Jurisprudência Luso-Brasileira (Escola Paulista da Magistratura). 2010. (Feira).

Simpósio sobre a lei 11.441/2007. 2007. (Simpósio).

XXXII Semana Jurídica - Direito Reformado: perspectivas para o terceiro milênio. 2003. (Seminário).

7 Simpósio de Justiça Penal: críticas e sugestões. 1999. (Simpósio).

I Seminário sobre Súmulas Vinculantes e Não Vinculantes do Poder Judiciário de São Paulo. 1998. (Seminário).

Palestra: A lei que define crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores aspectos relevantes - lei 9.613 de 3 de março de 1998 (OAB/SP). 1998. (Outra).

1 Ciclo de Estudos sobre Urbanismo. 1997. (Seminário).

6 Encontro Nacional de Direito Constitucional. 1997. (Encontro).

Diretos Humanos. 1997. (Seminário).

III Encontro da Comissão da Mulher Advogada - Região Leste. 1997. (Encontro).

II Seminário de Ética Profissional. 1997. (Seminário).

I Seminário de Direito Penal e Medicina Legal. 1997. (Seminário).

Palestra: Responsabilidade penal da pessoa jurídica (ESMP). 1997. (Outra).

Semana A Violência. 1997. (Seminário).

9 Semana Jurídica. 1996. (Seminário).

Laboratório de Direito Empresarial. 1996. (Seminário).

III Simpósio de Justiça Penal. 1995. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Maria Mariana Basso

PINHO, Alexandre Gomes de. A importância do Tabelionato de Notas e o seu papel na sociedade. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Notarial e Registral) - Universidade de São Paulo.

Orientou

Débora Lopes de Souza

Usucapião Extrajudicial no direito comparado; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Notarial e Registral) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alexandre Gomes de Pinho;

Guilherme Donizeti Esteves

Alienação fiduciária: imóveis rurais e relações contratuais envolvendo estrangeiros; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Notarial e Registral) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alexandre Gomes de Pinho;

Produções bibliográficas

PINHO, Alexandre Gomes de . Private management in brazilian registries. an analysis of the responsibility of the 21st century property registrar regarding the management of people, the environment and society. In: Colegio de Registradores de La Propiedad, Mercantiles y Bienes Muebles de Espaa. (Org.). XXI CONGRESO MUNDIAL DE DERECHO REGISTRAL: 21ST World land Registration Congress. 1ed.: , 2018, v. , p. 587-595.
PINHO, Alexandre Gomes de . A gestão privada em cartórios brasileiros. Uma análise sobre os desafios e as responsabilidades dos registradores de imóveis para o século XXI. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PINHO, Alexandre Gomes de . Palestra: Princípios do Registro de Imóveis. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PINHO, Alexandre Gomes de . Palestra: Reestruturação fundiária: direito civil, procedimento e questões registais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

PINHO, Alexandre Gomes de . Compôs a mesa de debates da III Jornada Registral sobre Usucapião e Regularização Fundiária. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

PINHO, Alexandre Gomes de . Compôs a mesa de debates da I Jornada Registral sobre Usucapião e Regularização Fundiária. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Prêmios

2011

Aprovado em 8 no Sétimo Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro, Tribunal de Justiça de São Paulo.

2009

Aprovado em 13 no Quinto Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro, Tribunal de Justiça de São Paulo.

2007

Aprovado em 127 no Quarto Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro, Tribunal de Justiça de São Paulo.

1999

Aprovação em Exame de Ordem, OAB/SP.

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - Atual

Universidade de São Paulo

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professor convidado do Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral e da Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

2018 - Atual

Escola Paulista da Magistratura

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professor convidado do curso de Pós-graduação Latu Sensu - Especialização em Direito Notarial e Registral

2009 - Atual

1º Registro de Imóveis e Anexos

Vínculo: Titular, Enquadramento Funcional: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos

2003 - 2009

2º Registro de Imóveis e Anexos

Vínculo: Titular, Enquadramento Funcional: Oficial Substituto

1997 - 2003

4º Registro de Imóveis de São Paulo

Vínculo: Titular, Enquadramento Funcional: Escrevente

1995 - 1999

Universidade de Guarulhos

Vínculo: Estudante de Graduação, Enquadramento Funcional: Graduação em Direito

Atividades

06/1997 - 12/1997
Estágios , Estágio.,Estágio realizado, Estagiário do Ministério Público do Estado de São Paulo, lotado na Primeira Promotoria de Justiça Criminal, sob a supervisão do(s) Doutor(es):Luiz Gustavo Jóia de Melo, Fabio Tebecherani Kalaf, Beatriz Helena Ramos Amaral, José Lino Brito.

2012 - 2012

Oficiais de Registro de Imóveis do Estado do Pará

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntário

Outras informações:
Integrou a equipe de trabalho que compôs a 1ª Expedição de Voluntários realizada em intercâmbio com os Oficiais de Registro de Imóveis do Estado do Pará para diagnóstico das condições materiais e técnicas de suas unidades (etapa da implementação do Programa Terra Legal MDA-CNJ, inerente ao Fórum de Assuntos Fundiários), coordenada pelos Juízes Marcelo Martins Berthe e Antonio Carlos Alves Braga Junior, conforme Portaria n. 21, de 14/03/2012, do Ministro Cezar Peluso, Presidente do Conselho Nacional de Justiça