Rafael Paganotti dos Santos
Graduado em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (2019) e acumula experiência diversificada. Durante a graduação, atuou como estagiário em dois escritórios de advocacia, contribuindo em processos, principalmente na área do Direito Civil, também estagiou no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, trabalhando nas varas de Execução Fiscal Estadual e Execução Penal. Registrado na OAB com o número 28.418, Seccional de Mato Grosso do Sul, possui experiência autônoma em Direito Civil (contratos, direito possessório, arrendamento rural, doações e execuções) e Direito Tributário (execução tributária, IPTU, recuperação tributária, teses tributárias e isenção de imposto de renda para aposentados com doenças graves). Além disso, especializou-se em Direito Tributário, e está atualmente cursando pós-graduação em Holding e Planejamento Societário. Atualmente, exerce como advogado associado no escritório Assis, Castro e Vigo Advogados, lidando com a carteira estratégica de recuperação de crédito e processos indenizatórios, declaratórios de nulidade e revisionais. Também tem experiência como agente local de inovação (2022) no programa Brasil Mais, coordenado pelo SEBRAE em parceria com o Governo Federal, focado no aumento da produtividade de pequenas empresas através da aplicação da metodologia design sprint adaptada à realidade empresarial brasileira.
Informações coletadas do Lattes em 10/04/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em MBA Holding e Planejamento Societário
2023 - Atual
Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Tributário
2023 - 2023
faculdade integrada instituto souza
Título: Não há.
Aperfeiçoamento em Mentoria: Advocacia Tributária
2023 - 2023
Centro de Ensino Integrado Santa Cruz
Título: .. Ano de finalização: 2023
Aperfeiçoamento em Curso de Fundamentos dos Contratos
2023 - 2023
PRIME CURSOS DO BRASIL
Título: Não há.. Ano de finalização: 2023
Aperfeiçoamento em Advocacia para Jovens Advogados:Edição 2021
2021 - 2021
Centro de Ensino Integrado Santa Cruz
Título: Não há.. Ano de finalização: 2021
Formação complementar
2023 -
Membro. , CENTRO DE APERFEICOAMENTO SEPTEM CAPULUS LTDA, SC, Brasil.
2023 -
Membro. , Comissão de Assuntos Tributários da OAB/MS, CATRI, Brasil.
2023 - 2023
Formação em Liderança. (Carga horária: 10h). , Conquer Business School, CBS, Brasil.
2023 - 2023
Comunicação e Oratória. (Carga horária: 10h). , Conquer Business School, CBS, Brasil.
2022 - 2022
Curso OAB 2ª Fase Tributário 36º Exame. (Carga horária: 200h). , Centro de Ensino Integrado Santa Cruz, CEISC, Brasil.
2021 - 2021
Curso OAB 1ª Fase XXXIII Exame - Resolução de Questões. (Carga horária: 247h). , Centro de Ensino Integrado Santa Cruz, CEISC, Brasil.
2021 - 2021
Advocacia para Jovens Advogados:Edição 2021. (Carga horária: 16h). , Centro de Ensino Integrado Santa Cruz, CEISC, Brasil.
2019 - 2019
Curso preparatório para analista do TJMS. (Carga horária: 54h). , Ágora Concursos, ÁGORA, Brasil.
2014 - 2014
Formação para estagiários de direito. (Carga horária: 15h). , Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso do Sul, ESA/MS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO TRIBUTÁRIO.
Participação em eventos
1 Congresso Estadual da ESA/MS. 2018. (Congresso).
I Congresso Universitário da UCDB. 2015. (Congresso).
Seman Jurídica. 2015. (Congresso).
Congresso Científico Raymundo Faoro - Direito Crítico e Humanitário Pela Autonomia dos Povos. 2013. (Congresso).
Histórico profissional
Experiência profissional
2014 - 2016
Figueiredo & Viana Advogados AssociadosVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágiario, Carga horária: 30
Outras informações:
Realizou diversas atividades jurídicas, dentre elas: 1. Acompanhar andamentos processuais de autos já distribuídos no judiciário principalmente no estado de Mato Grosso do Sul. 2. Elaborar diversos tipos de peças processuais, posteriormente corrigidas e assinadas digitalmente pela advogada responsável. 3. Estudo dos casos levados até o escritório pelos clientes. 4. Elaboração de petições iniciais, com posterior correção e assinatura digital pela advogada responsável. 5. Distribuição de petições intermediarias e iniciais nos sistemas jurídicos e administrativos principalmente do estado de Mato Grosso do Sul.6. Executava diversas diligências jurídicas extrajudiciais, como cartórios e órgãos públicos e privados na cidade de Campo Grande/MS. 7. Além de prestar informações e esclarecer dúvidas de clientes, por telefone ou presencialmente.
2017 - 2019
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do SulVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágiario, Carga horária: 30
Outras informações:
Atividade em cartório da 2 Vara de Execução Fiscal Estadual no primeiro ano e na 2 Vara de Execução Penal no segundo ano de contrato. Respectivamente realizou atos nos processos físicos, dando andamento em processos com prazo de prescrição intercorrente chegando ao final, além de também dar andamento nos processos digitais em ambas as varas, como expedição de certidão de publicação, atos ordinários, suspensão, envio para malote digital, expedição de ofício e carta. Bem como realizava atendimento no balcão de advogados e partes.
2019 - 2020
Adriana Puertes Advogados AssociadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 40
Outras informações:
Realizava diversas atividades jurídicas, dentre elas:
1. Acompanhar andamentos processuais de autos já distribuídos no judiciário principalmente no estado de Mato Grosso do Sul.
2. Elaborar diversos tipos de peças processuais, posteriormente corrigidas e assinadas digitalmente pela advogada responsável.
3. Estudo dos casos levados até o escritório pelos clientes.
4. Elaboração de petições iniciais, com posterior correção e assinatura digital pela advogada responsável.
5. Distribuição de petições intermediarias e iniciais nos sistemas jurídicos e administrativos principalmente do estado de Mato Grosso do Sul.
6. Executava diversas diligencias jurídicas extrajudiciais, como cartórios e órgãos públicos e privados na cidade de Campo Grande/MS.
7. Além de prestar informações e esclarecer dúvidas de clientes, por telefone ou presencialmente.
2020 - 2021
Tatuagen Capttin 7 LTDAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Administrativo, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuei nas áreas de gestão de pessoas, financeira, administrativa, logística e suprimentos, desempenhando a função de líder no setor administrativo da empresa, gerenciando às áreas financeira, logística e de suprimentos. Atuando diretamente na organização, planejamento, controle e decisões estratégicas junto ao grupo de diretores. Tais funções especificamente eram:1. Analisar e conhecer os problemas do ambiente interno e externo da empresa;2. Refletir sobre diferentes cenários para se prevenir de problemas;3. Enfrentar e trazer soluções para os problemas;4. Exercer boa liderança em situações de dificuldade e nos processos diários;5. Planejar, organizar e controlar os processos administrativos e aplicar para que todos os funcionários da empresa sigam;6. Motivar os prestadores de serviços, funcionários e parceiros para que os processos administrativos sejam cumpridos;7. Planejar, organizar e controlar os recursos financeiros, planejando ganhos e perdas futuras e efetuando os pagamentos necessários;8. Planejar, organizar e controlar as demandas de suprimentos utilizados na unidade9. Gerenciar o sistema de gestão.10. Efetuar as devidas regularizações empresárias do estabelecimento, atuando conjuntamente na constituição de Contrato Social, CNPJ, Registro, Licenças, Alvarás e Inscrições.
2022 - 2022
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPqVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Agente Local de Inovação, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Agente Local de Inovação no Programa Brasil Mais, uma iniciativa estratégica coordenada pelo SEBRAE Nacional em colaboração com o CNPQ e o Governo Federal. No decorrer dessa experiência, fui encarregado de prestar suporte a aproximadamente 25 empresas em um ciclo dinâmico de 4 meses.Minha atuação destacou-se pela aplicação da metodologia Design Sprint, devidamente adaptada à realidade empresarial brasileira. O objetivo principal foi impulsionar o aumento da produtividade por meio da inovação, concentrando esforços em melhorias nas áreas-chave de gestão do negócio.Como Agente Local de Inovação, fui responsável por guiar as empresas através de um processo estruturado de design thinking, incentivando a criatividade e promovendo soluções práticas para desafios específicos. O foco central foi identificar oportunidades para aprimorar a eficiência operacional e a competitividade, alinhando-se às metas do Programa Brasil Mais.Meu compromisso durante esse período incluiu não apenas a implementação de práticas inovadoras, mas também o desenvolvimento de estratégias personalizadas para cada empresa atendida. Esse trabalho resultou não apenas em melhorias mensuráveis na produtividade, mas também em fortalecimento e sustentabilidade a longo prazo para os negócios locais.A experiência como Agente Local de Inovação no âmbito do Programa Brasil Mais reforçou minha paixão por impulsionar a transformação e o progresso nas empresas, demonstrando a eficácia da inovação como catalisador para o crescimento sustentável. Estou animado para aplicar essa expertise em desafios futuros e continuar contribuindo para o avanço do ecossistema empresarial brasileiro.
Atividades
-
02/2022 - 10/2022
Outras atividades técnico-científicas , Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.,Atividade realizada, Agente Local de Inovação CNPQ, bolsista que atua em campo com o foco de aumento da produtividade de pequenos negócios na região de Campo Grande, Mato Grosso do Sul.
2023 - 2023
Mascarenhas Barbosa & Advogados AssociadosVínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30
Outras informações:
Advogado negociador no prestigiado escritório Mascarenhas Barbosa Advogados Associados, onde atuei como representante do cliente, parte passiva em processos bancários, em todo o território nacional. Exerci um papel fundamental como negociador habilidoso e facilitador de acordos entre as partes, tanto antes quanto após a prolação da sentença. Com maestria na condução de negociações complexas, busquei soluções que atendessem aos interesses do cliente de maneira eficiente e estratégica. Minha abordagem centrada na resolução amigável de conflitos resultou em acordos vantajosos para ambas as partes envolvidas.Além disso, quando a resposta foi positiva, assumi a responsabilidade pela elaboração meticulosa da minuta de acordo. Esse processo envolveu uma atenção cuidadosa aos detalhes legais, garantindo que os termos fossem claros, abrangentes e alinhados aos melhores interesses do cliente.
2023 - Atual
Assis, Castro e Vigo AdvogadosVínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
Advogado Associado no renomado escritório de advocacia Assis, Castro e Vigo Advogados, onde desempenhei um papel crucial no setor de recuperação de crédito. Responsável por gerenciar os prazos processuais da carteira bancária do escritório, dediquei-me a manusear com expertise processos de execução de título executivo extrajudicial, ações monitórias, cobrança e busca e apreensão.No decorrer da minha atuação, destaco minha habilidade em realizar peticionamentos estratégicos, promovendo o eficiente andamento processual. Adicionalmente, sou responsável pela elaboração de recursos judiciais de alta qualidade, incluindo embargos de declaração, apelação, agravo de instrumento, e suas respectivas defesas.Além da minha especialização na área de recuperação de crédito, também acumulei valiosa experiência na gestão da carteira passiva. Destaco-me em ações declaratórias de nulidade, revisão de contrato, superendividamento e ações indenizatórias, demonstrando competência e versatilidade em diversas frentes do direito. Bem como, sou o responsável por alimentar o sistema interno, tanto do escritório como do cliente, solicitando subsídios, cumprimentos de obrigação e de pagamento.Minha trajetória no Assis, Castro e Vigo Advogados está sendo marcada por um comprometimento constante com a excelência, respeitando os mais altos padrões éticos e legais. Estou confiante de que minha experiência diversificada e sólida contribuição para a resolução de questões complexas podem agregar valor a futuras oportunidades profissionais.
2023 - Atual
Rafael Paganotti Sociedade Individual de AdvocaciaVínculo: Sócio Unipessoal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
Outras informações:
Advogado autônomo, trazendo uma abordagem consultiva e judicial abrangente para clientes diversos. Minha atuação jurídica se destaca pela expertise no Direito Civil, com enfoque em contratos, direito possessório, arrendamento rural, doações e execuções. Além disso, trago sólida experiência no âmbito do Direito Tributário, cobrindo áreas como execução fiscal, IPTU, recuperação tributária, teses tributárias, e isenção de imposto de renda para aposentados portadores de doenças graves. Como advogado autônomo, estabeleci uma prática jurídica marcada pela diligência, comprometimento ético e habilidade estratégica. Estou preparado para enfrentar desafios complexos na áreas de minha especialidade, oferecendo soluções jurídicas eficazes e personalizadas para cada cliente.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Rafael Paganotti dos Santos e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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