Wesley Domingos Rocha

Graduado em Direito pelo Centro Universitário Projeção (2014). Pôs Graduação ?LATU SENSU? EM DIREITO E JURISDIÇÃO ÁREA DE CONCENTRAÇÃO PÚBLICO - Contemplando as disciplinas de Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Tributário. Exerci o cargo de Assessor da Assessoria Jurídica da Administração de Regional de Taguatinga - Período de 01/2015 a 09/2016. Em 2016 fui aprovado no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Brasília/DF. A partir de 09/2016, exerço a atividade de advogado autônomo - Atuando como Advogado particular em causa de Direito Penal e Processual penal Militar, Direito Penal e Processual Penal, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito do Consumidor, Direito de Família e Direito Cível.

Informações coletadas do Lattes em 12/04/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

2006 - 2014

Centro Universitário Projeção, UniPROJEÇÃO
Título: TRABALHO DO PRESO COMO MEIO DE RESSOCIALIZAÇÃO
Orientador: HERON RENATO FEERNANDES DE OLIVEIRA

Pós-doutorado

2018 - 2018

Pós-Doutorado. , Faculdade Processus, PROCESSUS, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal

Vínculo: ADVOGADO AUTÔNOMO, Enquadramento Funcional: PROFISSIONAL LIBERAL - ADVOGADO AUTÔNOMO, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Número do processo: 0717673-34.2021.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CRISTINA FERNANDES DA SILVA, VICTOR HUGO DE ANDRADE, RAIMUNDO THIAGO ARAUJO MEDEIROS, ALTEMIR DOS SANTOS DE JESUS, LARISSA GOMES SANTIAGO, THAINA OLIVEIRA BORGES, HILDEGARDO MATIAS DO NASCIMENTO CERTIDÃO DE MILITÂNCIA RODRIGO CONDORI CHOQUE DE ARAUJO, Diretor de Secretaria Substituto da 1ª Vara Criminal de Samambaia/DF, em pleno exercício de seu cargo e na forma da lei, CERTIFICA, a requerimento de WESLEY DOMINGOS ROCHA, que, revendo os registros desta Secretaria, neles verificou CONSTAR em tramitação o Processo Judicial eletrônico n 0717673-34.2021.8.07.0009, referente à Ação Penal ajuizada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em desfavor dos RÉUS: CRISTINA FERNANDES DA SILVA, VICTOR HUGO DE ANDRADE, RAIMUNDO THIAGO ARAUJO MEDEIROS, ALTEMIR DOS SANTOS DE JESUS, LARISSA GOMES SANTIAGO, THAINA OLIVEIRA BORGES, HILDEGARDO MATIAS DO NASCIMENTO, distribuído no dia 03/12/2021. CERTIFICA, assim, que WESLEY DOMINGOS ROCHA, OAB/DF n 51.207, atua no referido processo como advogado da ré LARISSA GOMES SANTIAGO, desde 25/02/2022 até a presente data. Certifica, por fim, que, atualmente, o processo encontra-se em fase recursal. O referido é verdadeiro e dou fé. Dada e passada nesta cidade do Samambaia/DF, aos 25 de agosto de 2022. Eu, Diretor de Secretaria Substituto, a conferi, subscrevo e assino digitalmente. RODRIGO CONDORI CHOQUE DE ARAUJO Diretor de Secretaria Substituto CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE

2016 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: ADVOGADO AUTÔNOMO, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
DESDE O MÊS DE MAIO DE 2016, VENHO DESEMPENHANDO ATIVIDADES ADVOCATÍCIAS DE FORMA AUTÔNOMA, SENDO QUE, CONFORME CONFERE O ESTATUTO DA ADVOCACIA, O ADVOGADO, PODERÁ EXERCER SUA ATIVIDADES SEM ESTÁ VINCULADO À ALGUM ESCRITÓRIO, ATÉ MESMO NÃO NECESSITANDO A INSCRIÇÃO DE CNPJ JUNTO A OAB/DF. NESSE PERÍODO, ATUEI EM DIVERSAS CAUSA DE FORMA AUTÔNOMO E INDEPENDENTE, COMO POR EXEMPLO. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES, ENVOLVENDO POLICIAIS MILITARES, PROCESSOS DE FAMÍLIA(PENSÃO ALIMENTÍCIA, DIVORCIO, GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS, RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL PÓS MORTEM, EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS), PROCESSOS CRIMINIAIS( PRISÃO TEMPORÁRIA E PREVENTIVA, TRÁFICO DE DROGAS, ROUBO, FURTO, AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA, ATENDIMENTOS A CLIENTE EM PRESÍDIOS), PROCESSO CÍVEIS( INDENIZAÇÃO, CONTRATOS, OBRIGAÇÃO DE FAZER, REFERENTE A PLANO DE SAÚDE).

2020 - 2022

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal

Vínculo: ADVOGADO AUTÔNOMO, Enquadramento Funcional: PROFISSIONAL LIBERAL - ADVOGADO AUTÔNOMO, Carga horária: 44

Outras informações:
3VFAMOSCEI 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0702263-85.2020.8.07.0003 Classe: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (112) REQUERENTE: I. R. D. S., A. M. N. D. S. CERTIDÃO DE MILITÂNCIA CERTIFICA que, revendo os livros e registros desta Secretaria, neles verificou constar os autos n 0702263-85.2020.8.07.0003, proposta por ISAIAS ROSA DA SILVA E ANA MARIA NOBREGA DOS SANTOS, distribuída a este Juízo em 30/1/2020, às 14:02:47. AINDA, CERTIFICO que o Dr. WESLEY DOMINGOS ROCHA, OAB/DF n 51.207, ingressou no feito na qualidade de advogado(a) da parte autora em 30/1/2020, ás 14:02:47, permanecendo até a presente data. Nada mais. O referido é verdade e dou fé. Eu, ROGERIO FIGUEIREDO DA SILVA, Diretor de Secretaria, a subscrevo e assino. BRASÍLIA, DF, 25 de agosto de 2022 18:36:46. ROGERIO FIGUEIREDO DA SILVA Diretor de Secretaria

2020 - 2022

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal

Vínculo: ADVOGADO AUTÔNOMO, Enquadramento Funcional: PROFISSIONAL LIBERAL - ADVOGADO AUTÔNOMO, Carga horária: 44

Outras informações:
2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0714201-83.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) IP n. 006502020/2020 da Departamento de Polícia Federal(INATIVA) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CARLOS HENRIQUE ALVES DE BRITO CERTIDÃO CERTIFICA, a requerimento do Dr. WESLEY DOMINGOS ROCHA, OAB/DF n. 51.207 que, revendo os livros e registros desta Secretaria neles CONSTA a Ação Penal acima descrita onde se verifica que o advogado solicitante atuou como procurador da parte ré, na ação distribuída em 28/3/2020, apresentou a Defesa Prévia em 21/1/2021, id. n. 81637597 e as Alegações Finais em 5/9/2021, id. n. 102364384. Atualmente, o processo encontra-se sentenciado, com trânsito em julgado definitivo em 11/6/2022. Eu, a digitei, conferi, subscrevo e assino. Dada e passada nesta cidade de BRASÍLIA/DF, 30 de agosto de 2022. ALEX KAZUO AOYAMA REGINO 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria

2017 - 2022

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal

Vínculo: ADVOGADO AUTÔNOMO, Enquadramento Funcional: PROFISSIONAL LIBERAL - ADVOGADO AUTÔNOMO, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Processo n°: 0704361-15.2017.8.07.0014 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO A Bel. Janete Ricken Lopes de Barros, Diretora de Secretaria, na forma da lei, CERTIFICA, a pedido do Dr. WESLEY DOMINGOS ROCHA, OAB/DF 51.207, CPF: 008.656.511-75, que tramita nesta Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Guará, a Ação negatória de paternidade c/c exoneração de alimentos c/c anulação do registro de nascimento, processo n 0704361-15.2017.8.07.0014, ajuizada em 23/10/2017, por MARCOS AURELIO GALVAO TEIXEIRA, em desfavor de AMANDA FONSECA GONÇALVES. Verifica-se que o advogado, Dr. WESLEY DOMINGOS ROCHA, OAB/DF 51.207, subscreveu a petição inicial em 23/10/2017, com procuração juntada no ID. 10617617. Certifico, ao final, que os autos se encontram arquivados. NADA MAIS. O referido é verdade e dou fé. Guará/DF, 26 de agosto de 2022 . Eu, Janete Ricken Lopes de Barros, Diretora de Secretaria, a digitei, conferi e assinei. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE

2021 - 2021

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal

Vínculo: ADVOGADO AUTÔNOMO, Enquadramento Funcional: PROFISSIONAL LIBERAL - ADVOGADO AUTÔNOMO, Carga horária: 44

Outras informações:
NÚMERO DO PROCESSO: 0721293-72.2021.8.07.0003 CLASSE JUDICIAL: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) AUTOR: FIRMINO JOSE ALVES REQUERENTE: THIAGO FIRMINO DA SILVA ALVES CERTIDÃO DE MILITÂNCIA De ordem do MM Juiz de Direito, Dr. João Paulo das Neves, em conformidade com a Portaria deste Juízo e, ainda, com a Instrução n 11 de 11/05/2021 e na forma da lei, etc., CERTIFICO que, revendo os registros informatizados desta Secretaria, deles verificou constar os autos da Ação de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) - Processo n 0721293-72.2021.8.07.0003, distribuída a este Juízo em 06/08/2021, às 12:26:24, proposta por FIRMINO JOSE ALVES e THIAGO FIRMINO DA SILVA ALVES. Certifico ainda que o(a) Dr(a). WESLEY DOMINGOS ROCHA (OAB/DF 51.207) ingressou no feito na qualidade de advogado das partes REQUERENTES em 06/08/2021 tendo representado judicialmente os mesmos até o trânsito em julgado em 05/11/2021. Nada mais. O referido é verdade e dou fé. Dado e Passado nesta cidade de BRASÍLIA-DF, 24 de agosto de 2022. documento assinado eletronicamente JUDAINE ARAUJO FERREIRA Servidor Geral

2019 - 2020

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal

Vínculo: ADVOGADO AUTÔNOMO, Enquadramento Funcional: PROFISSIONAL LIBERAL - ADVOGADO AUTÔNOMO, Carga horária: 44

Outras informações:
2JUESCRBSB 2 Juizado Especial Criminal de Brasília Número do processo: 0005186-23.2019.8.07.0016 Classe judicial: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE POLICIAL: NAO HA AUTOR DO FATO: MARIA INEZ RODRIGUES DA SILVA, TATIANE RODRIGUES FERREIRA DA SILVA CERTIDÃO DE MILITÂNCIA Valéria de Fátima Veloso Bernardes Ribeiro, Diretora de Secretaria do Segundo Juizado Especial Criminal de Brasília, CERTIFICA a requerimento do DR. WESLEY DOMINGOS ROCHA, OAB/DF 51207-A, que, revendo os registros desta Secretaria neles verificou CONSTAR o Processo n 0005186-23.2019.8.07.0016, Termo Circunstanciado N 278/2019 - 1DPDF, Ocorrência Policial 2580/2019 - 6DPDF, distribuído a este Juizado em 23/05/2019, tendo como Autoras do Fato MARIA INEZ RODRIGUES DA SILVA e TATIANE RODRIGUES FERREIRA DA SILVA, devidamente qualificadas nos autos. As autoras do fato foram representadas por seu procurador, o Dr. WESLEY DOMINGOS ROCHA OAB: DF51207-A, a partir do dia 05/11/2019, data em que ocorreu a audiência preliminar e, em todos os demais atos deste processo até o seu arquivamento na data de 27/03/2020. O referido é verdadeiro e dou fé. Dada e passada nesta cidade de Brasília - DF. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 13:22:28. Valéria de Fatima Veloso Bernardes Ribeiro Diretora de Secretaria

2019 - 2019

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal

Vínculo: ADVOGADO AUTÔNOMO, Enquadramento Funcional: PROFISSIONAL LIBERAL - ADVOGADO AUTÔNOMO, Carga horária: 44

Outras informações:
1VFAMOSCEI 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0701434-41.2019.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL de Exoneração de Alimentos Requerente: E.C.D.S.R. Requeridos: V.A.E.R., e outros. CERTIDÃO DE MILITÂNCIA Em face de requerimento da parte interessada, CERTIFICO que, neste Juízo e Cartório da Primeira Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Ceilândia, tramitou o processo acima referido de Exoneração de Alimentos, em Segredo de Justiça, o qual foi distribuído no dia 31/01/2019, nos quais atuou como patrono da parte autora, o Dr. WESLEY DOMINGOS ROCHA, OAB/DF n 51.207, conforme procuração de ID n 28227820, tendo realizado os seguintes atos processuais: a) petição inicial foi apresentada no dia 31/01/2019; b) petição de emenda à inicial foi apresentada no dia 27/02/2019; c) petição apresentada no dia no dia 08/04/2019, informando endereço atualizado da parte requerida; d) o Advogado participou da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento no dia 25/04/2019 às 15h45; d) petição apresentada no dia 30/05/2019, apresentando novo endereço do requerido; C) o Advogado participou da Audiência no dia 25/06/2019 às 15h45, oportunidade que o processo foi sentenciado em audiência no dia 25/06/2019 (com a participação do patrono) e transitou em julgado dia 22/07/2019. Ceilândia-DF, 30 de agosto de 2022. Assinado pelo Diretor de Secretaria. CRISTIANO CANDIDO NETO Diretor de Secretaria

2017 - 2017

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal

Vínculo: ADVOGADO AUTÔNOMO, Enquadramento Funcional: PROFISSIONAL LIBERAL - ADVOGADO AUTÔNOMO, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Processo : 2017.03.1.014041-5 Data Dist. : 23/09/2017 Numeração Única do Processo (CNJ): 0013712-86.2017.8.07.0003 Vara: 304 - QUARTA VARA CRIMINAL DE CEILANDIA Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Roubo Majorado (DIREITO PENAL, Crimes contra o Patrimônio) Autor: MINISTERIO PUBLICO Reu: VINICIUS RAFAEL ALVES RODRIGUES Advogado Reu: DF051207 - WESLEY DOMINGOS ROCHA NÚRIA DE JESUS MACEDO, Diretora de Secretaria da 4ª Vara Criminal de Ceilândia, em pleno exercício de seu cargo e na forma da lei, C E R T I F I C A, a requerimento do Senhor WESLEY DOMINGOS ROCHA, OAB DF051207, que, revendo os registros desta Secretaria, neles verificou CONSTAR o processo n. 2017.03.1.014041-5, distribuído como Ação Penal Procedimento Ordinário em 23/09/2017, neste Juízo, onde figurava como réu VINICIUS RAFAEL ALVES RODRIGUES. Certifico ainda, o Dr. WESLEY DOMINGOS ROCHA, OAB/DF n 51.207, atuou como advogado do réu no durante toda tramitação processual, mais especificamente no período compreendido entre 27/09/2017 até 15/12/2017, data do trânsito em julgado definitivo. O referido é verdadeiro e dou fé. Dada e passada nesta cidade de Ceilândia-DF, 31 de agosto de 2022. Eu, Núria de Jesus Macêdo, Diretora de Secretaria, a conferi, subscrevo e assino eletronicamente. Atenciosamente, NÚRIA DE JESUS MACEDO Diretora de Secretaria

2015 - 2016

Governo do Distrito Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR DA ASSESSORIA JURÍDICA, Carga horária: 44

Outras informações:
DESEMPENHEI A FUNÇÃO DE ASSESSOR DA ASSESSORIA JURÍDICA DA ADMINISTRAÇÃO DE TAGUATINGA, NA QUAL, REALIZEI DIVERSAS TAREFAS, ENTRE ELAS NA CONFECÇÃO DE PARECER TÉCNICO RELATIVO A PROCEDIMENTO SOLICITADOS POR ADMINISTRADOS, RESPOSTAS E ENCAMINHAMENTOS DE OFÍCIOS AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, EMISSÃO DE LICENÇAS EVENTUAIS, PARECER EM PEDIDO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E HABITE-SE. DEFESAS EM PROCESSOS QUE ENVOLVEM O ADMINISTRADOR REGIONAL.