Jeane Vieira Araujo Frabetti

Advogada com experiência nas áreas bancária, regulatória, consumerista e de propriedade industrial. Pós-graduada em Direito Bancário, com atuação no consultivo, contencioso e regulatório, abrangendo demandas de marcas, relações de consumo e fiscalização pela Receita Federal. Vice-Presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB de Marília/SP, com prática voltada à análise de contratos, compliance regulatório e defesa de interesses empresariais em processos administrativos e judiciais. Possui experiência em escritório de advocacia, com atuação em direito empresarial, regulatório, bancário e contencioso estratégico, incluindo elaboração de pareceres, peças processuais, contratos e atuação em processos administrativos e judiciais. Posteriormente, passou a atuar no jurídico interno, com foco na estruturação e gestão de departamento jurídico corporativo, assessorando a alta gestão, padronizando contratos, mapeando riscos e conduzindo demandas jurídicas estratégicas. Mantém dedicação contínua ao aperfeiçoamento acadêmico e profissional, com interesse em Processo Civil, Direito Empresarial e Regulação do Sistema Financeiro Nacional, com vistas a uma trajetória futura em pesquisa e docência.

Informações coletadas do Lattes em 09/06/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Direito Empresarial Aplicado à Era Digital

2026 - Atual

Universidade Estadual de Londrina

Especialização em LLM em Direito Bancário: Bancos, Fintech, Open Banking e o Direito do Consu

2022 - 2023

Fundação Escola Superior da Defensoria Pública Rio Grande do Sul

Graduação em Direito

2015 - 2019

Centro Universitário Euripedes de Marília
Título: A Reforma Trabalhista e seus Reflexos na Prática do Assédio Moral do Trabalho
Orientador: Andrea Ântico Soares
Bolsista do(a): .

Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Serviços Jurídicos

2013 - 2014

Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza

Formação complementar

2024 - 2025

Extensão universitária em Revisão de Contratos Bancários. (Carga horária: 15h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção PR, ESA OAB - PR, Brasil.

2022 - 2022

Curso Rápido - Seminário Criptoativos.. (Carga horária: 3h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2022 - 2022

Aperfeiçoamento em Profissional Adaptável: Inteligência emocional, finanças. (Carga horária: 5h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2022 - 2022

Risco climático e o mercado financeiro. (Carga horária: 6h). , ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS, ABBC, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: DIREITO BANCÁRIO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Participação em eventos

12º Congresso de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo. 2022. (Congresso).

IV Congresso Paranaense de Direito Bancário. 2022. (Congresso).

Seminário Criptoativos. 2022. (Seminário).

Colóquio de Direito- Karl Marx e Adam Smith. Colóquio de Direito- Karl Marx e Adam Smith. 2015. (Congresso).

XVII Congresso de Direito e Trabalho Rural. 2015. (Congresso).

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - 2023

Consiga Solucoes Administrativas Ltda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada - Gestora Jurídico, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Gestão do Setor Jurídico. Advocacia consultiva. Demandas administrativas relacionadas ao setor jurídico

2024 - 2024

Bonani Advogados

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação nas áreas consultiva e contenciosa. Elaboração de peças processuais, pareceres técnicos e estratégias jurídicas. Atuação em demandas de direito bancário, regulatório, consumidor, propriedade industrial e fiscal. Elaboração de contratos, notificações extrajudiciais e instrumentos de renegociação. Participação em ações de nulidade de marca, processos administrativos perante o INPI e litígios envolvendo instituições financeiras e Receita Federal. Atendimento a empresas em demandas cíveis e consumerista

2025 - Atual

carino ingredientes ltda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Implementação e estruturação do Departamento Jurídico interno, com atuação estratégica na revisão epadronização de contratos, mapeamento de atividades, riscos jurídicos e contingências, bem como no alinhamento contínuo com as áreas internas para regularização e conformidade jurídica das operações. Atuação direta na orientação à alta gestão para tomada de decisões, suporte jurídico às áreas de negócio e gestão de processos judiciais e administrativos, incluindo interlocução com o Poder Judiciário e órgãos reguladores.