Aline de Oliveira Miguel

Graduanda em Direito pelo Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal de Campina Grande (CCJS- UFCG). Atuou no Programa de Iniciação a Docência como Monitora das disciplinas de Direito Processual Civil I e Direito Constitucional I. Foi estagiária no Ministério Público da Paraíba, nos municípios de São José de Piranhas e Conceição. Atualmente é estagiária no Tribunal de Justiça da Paraíba, na comarca de São José de Piranhas, e monitora da disciplina de Direito Administrativo III.

Informações coletadas do Lattes em 30/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em andamento em Direito

2020 - Atual

Universidade Federal de Campina Grande

Graduação interrompida em 2019 em História

2017 - Atual

Universidade Federal de Campina Grande
Ano de interrupção: 2019

Ensino Médio (2º grau)

2013 - 2015

E.E.E.F. Curso Normal em Nível Médio São José

Formação complementar

2023 - 2023

Novas Tendências do Direito Processual Civil. (Carga horária: 4h). , Círculo de Estudos pela Internet, CEI, Brasil.

2022 - 2022

Direito de Proteção às Vítimas de Crimes. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Júri Popular. (Carga horária: 4h). , Audiência Online, AO, Brasil.

2021 - 2021

Proteção a Direitos Humanos: prevenção e proibição da tortura. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Audiência de Custódia. (Carga horária: 10h). , Audiência Online, AO, Brasil.

2021 - 2021

Teorias da Justiça: História e Desafios Contemporâneos. (Carga horária: 23h). , Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, FDRP, Brasil.

2021 - 2021

audiência de Conciliação / Mediação. (Carga horária: 2h). , Audiência Online, AO, Brasil.

2021 - 2021

o Digital Limita ou Liberta?. (Carga horária: 30h). , Instituto de Estudos Empresariais, IEE, Brasil.

2021 - 2021

Controles Institucional e Social dos Gastos Públicos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Tribunal do Júri. (Carga horária: 4h). , Audiência Online, AO, Brasil.

2021 - 2021

Lattes Descomplicado. (Carga horária: 2h). , Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia, IBICT, Brasil.

2021 - 2021

audiência de Conciliação / Mediação. (Carga horária: 2h). , Audiência Online, AO, Brasil.

2021 - 2021

Audiência do Juizado Especial Cível. (Carga horária: 2h). , Audiência Online, AO, Brasil.

2021 - 2021

Segurança Pública e a Naturalização da Violência Racial. (Carga horária: 2h). , Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, FDRP, Brasil.

2021 - 2021

Audiência Cível de Instrução. (Carga horária: 2h). , Audiência Online, AO, Brasil.

2021 - 2021

Audiência do Juizado Especial Cível. (Carga horária: 2h). , Audiência Online, AO, Brasil.

2020 - 2020

Política Contemporânea. (Carga horária: 60h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2020 - 2020

Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 60h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2017 - 2017

Literatura e Cangaço: justiça, honra, vingança e traição. (Carga horária: 8h). , Núcleo de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Tecnologia da Informação,, VIRTUS-UFCG, Brasil.

2017 - 2017

Novas Epistemes: espaço, comunidades e etnias. (Carga horária: 40h). , Núcleo de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Tecnologia da Informação,, VIRTUS-UFCG, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

IV Congresso de Direito Administrativo do Rio Grande do Norte: precisamos falar sobre as liberdades dos administrados. 2022. (Congresso).

1° Seminário Internacional de Integridade. 2021. (Seminário).

Direito Fundamental à Saúde no Contexto Histórico da Pandemia Viral e o Desenvolvimento Sustentável do Milênio. 2021. (Seminário).

Direito Fundamental à Saúde no Contexto Histórico da Pandemia Viral e o Desenvolvimento Sustentável do Milênio. 2021. (Simpósio).

Direito Privado nos Tribunais: análise de casos e jurisprudências. 2021. (Seminário).

Estupro de Vulnerável- as relações entre Direito Penal e Direito Civil. 2021. (Outra).

A Democracia e seus contornos. 2020. (Outra).

Advocacia Criminal de Sempre. 2020. (Seminário).

Direito Constitucional em Tempos de Pandemia. 2020. (Outra).

I Congresso de Democracia e Direito Eleitoral. 2020. (Congresso).

I Congresso de Gestão Pública da Faculdade CEDIN. 2020. (Congresso).

I Congresso Digital COVID-19- Repercussões Jurídicas & Sociais da Pandemia. 2020. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Partidário. 2020. (Congresso).

I Encontro em Prol da Valorização & Visibilidade da Produção Jurídica Feminina. 2020. (Congresso).

Inteligência Artificial como Futuro do Direito. 2020. (Outra).

Sobrevivendo ao Artigo Científico - o evento. 2020. (Oficina).

Sobrevivendo ao Artigo Científico - o evento. 2020. (Outra).

VIII Workshop de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais. 2020. (Outra).

Produções bibliográficas

MIGUEL, A. O. ; SILVA, L. A. ; MARQUES, A. T. . A Adequação da Pena do Crime de Estupro de Vulnerável à Luz do Princípio da Proporcionalidade. Revista Brasileira de Filosofia e História , v. 12, p. 1087-1117, 2023.

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - 2023

Universidade Federal de Campina Grande

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitoria, Carga horária: 12

Outras informações:
Monitora da disciplina de Direito Processual Civil I, sob a orientação do Professor Manoel Pereira de Alencar. Reunião com o professor e os demais monitores para planejamento; Acompanhamento das aulas presenciais; Acompanhamento das atividades realizadas na plataforma PVAE; Elaboração de questões para avaliações objetivas, com orientação do professor; Elaboração de materiais didáticos relacionados aos conteúdos ministrados em sala de aula pelo docente; Realização de aulas de revisão referente ao conteúdo abordado nas avaliações; Orientações de trabalhos; Disponibilidade para tirar dúvidas.

2022 - 2022

Universidade Federal de Campina Grande

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitoria, Carga horária: 12

Outras informações:
Monitora da disciplina de Direito Constitucional I, sob a orientação da Professora Jacyara Farias Souza Marques. Reunião com a professora e os demais monitores para planejamento; Acompanhamento das aulas presenciais; Acompanhamento das atividades realizadas na plataforma PVAE; Elaboração de questões para avaliações objetivas, com orientação da professora; Elaboração de matériais didáticos relacionados aos conteúdos ministrados em sala de aula pela docente; Realização de aulas de revisão referente ao conteúdo abordado nas avaliações; Orientações de trabalhos; Disponibilidade para tirar dúvidas.

2022 - 2022

Ministério Público do Estado da Paraiba

Vínculo: Estagio em Direito, Enquadramento Funcional: Estagio, Carga horária: 12

Outras informações:
Análise e realização de minutas em processos judiciais de diversas natuerezas.

2023 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Vínculo: Estagio em Direito, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Acessar e controlar pastas e arquivos jurídicos; inserir dados e publicações oficiais no sistema informatizado de acompanhamento de processos; acessar arquivos diversos; acessar legislação, doutrina e jurisprudência do Direito.