Gilda Diniz dos Santos

Doutoranda em Direito Agrário pela UFG (2021); possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (1993) e mestrado em Direitos Humanos pela UNIT/SE (2019). Procuradora Federal desde 1997, foi Procuradora Geral do INCRA de 2008 a 2011. É ativista das causas agrárias e feministas.

Informações coletadas do Lattes em 01/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direitos Humanos

2017 - 2019

Universidade Tiradentes
Título: MULHERES NO CAMPO: UMA ANÁLISE DAS RELAÇÕES DE GÊNERO E PERCEPÇÕES DE DIREITOS DE ASSENTADAS EM ESTÂNCIA/SE
, Ano de Obtenção: 2019.GRABRIELA MAIA REBOUÇAS.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

1988 - 1993

Universidade Federal de Sergipe

Formação complementar

2014 - 2014

ALUNO ESPECIAL - MESTRADO. , Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

I Congresso Conflitos Socioambientais A Questao Socioambiental nos 200 anos do Brasil. TUDO JA FOI DITO: AGORA E REENCONTRAR HUMANIDADE. 2022. (Congresso).

I Congresso Conflitos Socioambientais A Questao Socioambiental nos 200 anos do Brasil. A universidade como território dos povos. 2022. (Congresso).

RELAJU - XI CONGRESSO INTERNACIONAL ANTROPOLOGIA JURÍDICA. En la mesa: Impactos de la mineraria en tierras indigenas en Brasil.. 2022. (Congresso).

RELAJU - XI CONGRESSO INTERNACIONAL ANTROPOLOGIA JURÍDICA. A (ine)fetividade do reconhecimento as comunidades quilombolas. 2022. (Congresso).

VIII CONGRESSO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. OS 200 ANOS DE INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, A CONVENÇÃO 169. 2022. (Congresso).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AGRÁRIO. SOB AS LENTES DO DIREITO AGRÁRIO. 2021. (Congresso).

ENCONTRO DA REDE FEMINISTA NORTE E NORDESTE DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE MULHER E RELAÇÃOES DEDE GÊNERO. 2018. (Encontro).

IV CURSO DE MÉTODOS E TÉCNICAS EM PESQUISA. 2017. (Encontro).

VII ENCONTRO DE PESQUISA EMPÍRICA EM DIREITO. 2017. (Encontro).

XXVI CONGRESSO NACIONAL CONPEDI. 2017. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS: Constituilçao, Democracia e Cidadania. 2016. (Congresso).

Workshop de Metodologia Científica de professores de Direito da Fanese. 2015. (Oficina).

XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2015. (Congresso).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2015. (Encontro).

Democracia e Cidadania na América Latina: Uma análise comparada. 2014. (Outra).

Seminário Nacional Aplicação de Sanções nas Contratações Públicas e a Responsonsabilidade dos Agentes Púbilcos por Ações e Omissões. 2014. (Seminário).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Constitucionalismo Latino-Americano: Positivação e Efetivação do Direito Indígena nas Constituições Recentes da Bolívia, Equador, Venezuela e Brasil. 2014. (Congresso).

2 Congresso de Direito do Estado - Experiências, Inovações e Perspectivas. 2013. (Congresso).

I Colóquio Direito, Justiça Social e Instituições Jurídicas: reflexões sobre os rumos da sociedade democrática.Justiça Social: as instituições jurídicas enquanto ferramentas de acessibilidade aos direitos sociais e combate à desigualdade. 2013. (Outra).

Função Social e Política da Advocacia Pública Federal.Função Social da Propriedade. 2009. (Oficina).

Participação em bancas

Aluno: Gessica Vieira vasconcelos

SANTOS, G. D.. A GUARDA COMPARTILHADA COMO REGRA: UMA FORMA DE AMPLIAR A CONVIVÊNCIA FAMILIAR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Ícaro Farias Aragão

SANTOS, G. D.. AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E A LEI 12.594/2012. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Evaldo Cerqueira de Jesus

SANTOS, G. D.. AS QUOTAS RACIAIS NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: ADRIAN GRACE DE ARAÚJO NUNES

SANTOS, G. D.. A prisao por dívidas de alimentos e seus aspectos processuais conforme a Lei 5.478/1968 e o art. 733 do CPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Silvana Dantas Brito

SANTOS, G. D.. Alienação Parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: ICARO BARBOSA COSTA

SANTOS, G. D.. Avanços jurídicos da adoção por casais homoafetivos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Regina Gontark Navarro

SANTOS, G. D.. A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTO JUVENIL NAS FEIRAS LIVRES DE ARACAJU. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Telma Nascimento Feitosa

SANTOS, G. D.. GUARDA COMPARTILHADA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Talvanes de Castro Alves

SANTOS, G. D.. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PATERNIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: KARLA GISELE CORREIRA PEIXOTO

SANTOS, G. D.. SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL: O RETROCESSO PÓS CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: MILTON BARRETO FREITAS FILHO

SANTOS, G. D.. Concubinato Adulterino: efeitos patrimoniais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: ERICA COUTO DE MELO

SANTOS, G. D.. A concorrência da companheira com os descendentes do de cujus. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Orientou

Rosimeire dos Santos

A garantia da propriedade das comunidades quilombolas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Gilda Diniz dos Santos;

ANTONIO JORGE FREIRE EVANGELISTA

A arbitragem como meio alternativo de solução de conflitos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Gilda Diniz dos Santos;

Iranaê de Brito Almeida

O convívio familiar como instrumento de direito fundamental quando se trata da adoção dos netos pelos avós; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Gilda Diniz dos Santos;

Bárbara Evelyn Clemente B

Santos; Adoção: a nova lei de adoção do Brasil avanços e retrocessos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Gilda Diniz dos Santos;

Lúcia Helena Mendonça Conceição

A efetividade do benefício assistencial ao idoso e deficiente a luz do princípio da dignidade da pessoa humana; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Gilda Diniz dos Santos;

José Alberto Costa Silva

A RELATIVIDADE DO DIREITO DE PROPRIEDADE E A APLICAÇÃO DA DESAPROPRIAÇÃO SANÇÃO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Gilda Diniz dos Santos;

Daniele dos Santos

A Alienação Parental como Abuso do Poder Familiar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Gilda Diniz dos Santos;

Produções bibliográficas

SANTOS, G. D. . Uma contribuição para execução da regularização das terras de comunidades remanescentes de quilombos. Revista de Direito Agrário , v. 20, p. 41-58, 2007.
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SANTOS, G. D. . Lei Complementar 76/93 Comentada pela PFE/INCRA. 1. ed. Brasília/DF: Escola da AGU, 2012. v. 1. 172p .
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SANTOS, G. D. ; TARREGA, M. C. V. B. ; TELES, M. V. S. . TUDO JA FOI DITO: AGORA E REENCONTRAR HUMANIDADE. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SANTOS, G. D. . PROJETO DE ASSENTAMENTO AGROEXTRATIVISTA JURUTI VELHO X MINERADORA ALCOA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SANTOS, G. D. . Programa Nacional de Reforma Agrária. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, G. D. . A terra em assentamentos rurais: propriedade e outros arranjos jurídicos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, G. D. . Crise Política. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, G. D. . O território quilombol rural como forma de preservação do meio ambiente. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SANTOS, G. D. . A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE DA TERRA, O CERNE DA REORGANIZAÇÃO DA PROPRIEDADE ABSOLUTA FUNDIÁRIA E AS CONTRADIÇÕES DA SUA APLICAÇÃO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, G. D. ; MARCELA PITHON BRITO DOS SANTOS . A REPERCUSSÃO DAS ALTERAÇÕES OCORRIDAS NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS NO QUE TOCA A ADAPTAÇÃO LEGAL DO TRABALHADOR PARASSUBORDINADO AO PROCESSO DE CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS QUE NORTEIAM O LABOR. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, G. D. . REFORMA AGRÁRIA: RISCOS DA RECONCENTRAÇÃO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, G. D. . A JURISPRUDÊNCIA INTERNACIONAL E TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS COTRIBUINDO PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DO TRABALHADOR. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, G. D. . O TERRITÓRIO QUILOMBOLA E A PROPRIEDADE DA TERRA: CONCEITOS INCOMPATÍVEIS QUE INFLUENCIAM NA IDENTIFICAÇÃO DO PRIMEIRO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, G. D. . CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: POSITIVAÇÃO E EFETIVAÇÃO DO DIREITO INDÍGENA NAS CONSTITUIÇÕES RECENTES DA BOLÍVIA, EQUADOR, VENEZUELA E BRASIL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

SANTOS, G. D. . QUEM TEM TERRA NO BRASIL. 2021.

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - Atual

Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ESPECIALISTA

Outras informações:
Professora de Direito Civil I (Geral), Direito Civil IV (Coisas) e Direito Agrário

2008 - 2011

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA

Vínculo: PROCURADORA-CHEFE, Enquadramento Funcional: PROCURADORA-CHEFE, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
À Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal Especializada (PFE) órgão de execução da Procuradoria Geral Federal, compete, em âmbito nacional, representar judicial e extrajudicialmente a Autarquia; exercer as atividades de consultoria e assessoramento jurídicos aos órgãos do INCRA; apurar a liquidez, certeza e exigibilidade dos créditos, de qualquer natureza, inerentes às atividades da Autarquia, inscrevendo-os em dívida ativa, para fins de cobrança amigável ou judicial. Local: SBN, Edf. Palácio do Desenvolvimento ? 19 andar ? Brasília/DF ? CEP 70070-000

1997 - Atual

PROCURADORIA GERAL FEDERAL

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: PROCURADORA FEDERAL

1994 - 1997

Justiça Federal de Primeiro Grau do Estado de Sergipe

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Gabinete de Juiz Federal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
O Oficial de Gabinete tem como atribuição, essencialmente, assessar diretamente o Juiz Federal, na elaboração de despachos, sentenças e na condução de audiências.