Kemyson Pierre Dias

Procurador Geral do Município de Malta, Paraíba, atualmente, Ex-Procurador do Município de Desterro, Paraíba (2020 - 2024). Graduado em Direito pelo UNIPE (2011). Advogado (2012-2019). Desenvolve pesquisa em Processo Civil sobre Acesso à Justiça.

Informações coletadas do Lattes em 04/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública

2021 - 2021

Universidade BF
Título: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL: BENEFÍCIOS ECONÔMICOS PARA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL NOS CRIMES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Orientador: CARLOS HOEGEN

Especialização em Advocacia Pública Municipal

2020 - 2020

Universidade BF
Título: Advocacia Pública Municipal

Graduação em DIREITO

2006 - 2011

Centro Universitário de João Pessoa
Título: A Inconstitucionalidade das Rinhas de Galo
Orientador: Francisco Freire

Formação complementar

2024 -

MESTRADO EM DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS. , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.

2021 -

Justiça e Libertação. (Carga horária: 20h). , Pontifícia Universidade Católica RS, PUC, Brasil.

2021 -

Processo Civil Aplicado. (Carga horária: 40h). , Escola Prática de Processo Civil, EPPC, Brasil.

2022 - 2023

PRÁTICA EM PROCESSO CIVIL. (Carga horária: 120h). , ESCOLA PRÁTICA DE PROCESSO CIVIL DE BRASÍLIA, EPPC/DPA, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Certificação em Liderança, Capacidade de Aprender e Resiliência. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em IX Simpósio Internacional sobre a Justiça: Justiça e Libertação. (Carga horária: 126h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2021 - 2021

Projetos de Pesquisa em Direito. (Carga horária: 2h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.

2021 - 2021

Mercado Financeiro e Instrumentos Econômicos. (Carga horária: 2h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.

2021 - 2021

Temas de Direito e Economia. (Carga horária: 30h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2021 - 2021

Contabilidade e Planejamento Tributário Aplicado às Empresas. (Carga horária: 2h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.

2021 - 2021

Sistema de Crédito, Consignado e Lei do Endividamente. (Carga horária: 2h). , PROCON RJ, PROCON RJ, Brasil.

2021 - 2021

Expert em Audiência Judicial. (Carga horária: 20h). , AVA Educação e Tecnologia, AVA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Outros / Área: Defesa.

Participação em eventos

I - Seminário Nacional em Direitos Humanos e Tempo Presente - UFPB. 2024. (Seminário).

V - CONFERÊNCIA SOBRE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E ENSINO DE PROCESSO E PRÁTICAS JURÍDICAS - SIMULAÇÕ DE AUDIÊCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO EM UMA AÇÃO DECLARATÓRIA DE ALIENAÇÃO PARENTAL. 2024. (Outra).

XXVII Congresso Internacional de Direito Constitucional - IDP. 2024. (Congresso).

DEMOCRACIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ERA DIGITAL - IDP - BRASÍLIA. 2023. (Outra).

Minicurso Processo Civil Comparado - Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco.. 2023. (Outra).

PRÁTICA EM DIREITO SUCESSÓRIO. 2023. (Outra).

SISTEMA BRASILEIRO DE PRECEDENTES - ESCOLA PAULISTA DE MAGISTRATURA. 2023. (Outra).

TEMAIS ATUAIS DE DIREITO DE FAMÍLIA - ESCOLA PAULISTA DE MAGISTRATURA. 2023. (Outra).

X SIMPÓSIO DE DIREITO INTERNACIONAL - GRUPO DE ESTUDOS EM DIREITO E ASSUNTOS INTERNACIONAIS (GEDAI) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E PELO CENTRO DE EXCELÊNCIA JEAN MONNET DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS. 2023. (Simpósio).

1º Congresso Internacional de Prática Processual Civil. 2022. (Congresso).

49º FONAJE - FÓRUM NACIONAL DE JUIZADOS ESPECIAIS. 2022. (Outra).

Atividade de Extensão SOLUÇÕES ALTERNATIVAS EM DIREITO TRIBUTÁRIO: DA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA AO NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL.SEM APRESENTAÇÃO DE TRABALHO. 2022. (Outra).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO - CAED-JUS 2022. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL: BENEFÍCIOS ECONÔMICOS PARA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL NOS CRIMES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2022. (Congresso).

Curso Direitos Fundamentais. 2022. (Outra).

Curso Temas Atuais de Direito de Família,. 2022. (Outra).

ELAS DEBATEM: REFLEXÕES SOBRE OS SEIS ANOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2022. (Congresso).

GEAP? Grupo de Estudos Avançados em Processo - Fundação Arcadas -USPA. 2022. (Encontro).

II JORNADA CIENTÍFICA DO NÚCLEO DE PESQUISAS JURÍDICAS DE IMPERATRIZ - DEMOCRACIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS(NUPEJI). 2022. (Outra).

II SEMANA ACADÊMICA NACIONAL DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS. 2022. (Outra).

I - Seminário Processo e Literatura da Associação Elas no Processo. 2022. (Seminário).

X FÓRUM JURÍDICO DE LISBOA. 2022. (Outra).

Análise econômica dos contratos: o caso do agronegócio. 2021. (Outra).

A Nova Lei de Licitações. 2021. (Outra).

Aplicação do Direito Europeu nos Estados Membros. 2021. (Outra).

AVC Especialista: Nova Lei de Licitação. 2021. (Outra).

Colóquio sobre Direito e Contabilidade Tributária. 2021. (Outra).

Formação e Aplicação de Precedentes: técnicas e instittutos. 2021. (Outra).

Grupo de Pesquisa "Processo Civil à Luz da Constituição Federal de 1988". 2021. (Outra).

Grupo de Pesquisa Economia Empírica. 2021. (Outra).

II Congresso de Direito e Liberdade. 2021. (Congresso).

II Congresso Internacional de Ciências Sociais Aplicadas. 2021. (Congresso).

III Semana Jurídica FAD/UERN. 2021. (Outra).

II Seminário de Crítica do Direito e Subjetividade Jurídica. 2021. (Congresso).

I Simpósio de Direito Penal e Direito Processual informáticos: problemas, soluções e cybercriminologia. 2021. (Simpósio).

IX Fórum Jurídico de Lisboa. 2021. (Outra).

Noção de Atleta Estrangeiro na Europa. 2021. (Outra).

Nova Lei de Licitações e seus Desafios nos Municípios: Arbitragem para Contratações Comuns. 2021. (Seminário).

Observatório da Macrolitigância Fiscal com o Aditus Iure. 2021. (Outra).

Oficina de Lei Geral de Proteção de Dados: teoria e prática. 2021. (Oficina).

Ordem Pública no DIreito Internacional Privado da OEA. 2021. (Outra).

SEMANA JURÍDICA 2021 ? LGPD E SEUS REFLEXOS NOS PRINCIPAIS RAMOS DO DIREITO ? 2021 ? OAB/ESA. 2021. (Outra).

Seminário Ibero-Americano de Direito Processual: sistema recursal e sua análise comparativa. 2021. (Seminário).

V COngresso do Instituto Brasileiro de Direito do Mar. 2021. (Congresso).

VIII Seminário Internacional de DIreito, Tecnologia e Inovação. 2021. (Seminário).

VI Seminário Internacional de Pesquisa do GEDTRAB. 2021. (Seminário).

XII Semana Jurídica FABE. 2021. (Encontro).

Grandes Teses Tributárias. 2016. (Outra).

Semana Jurídica. 2008. (Outra).

Violência Doméstica: gritos no silêncio do lar. 2008. (Seminário).

Palestras e Debates sobre Temas Jurídicos. 2007. (Outra).

Produções bibliográficas

  • DIAS, K. P. . ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL: BENEFÍCIOS ECONÔMICO PARA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL NOS CRIMES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. In: IVO DICKMANN, IVANIO DICKMANN, JULIE LUIZA CARBONI. (Org.). PLURALIDADE DE SABERES. 23ed.CHAPECÓ: LIVROLOGIA, 2021, v. VIII, p. 5-278.

  • DIAS, K. P. . Crimes Omissivos e a sua Relação com a Sociedade. Web Artigos.

  • DIAS, K. P. . A Lei Maria da Penha e sua Origem. Web Artigos.

Projetos de pesquisa

  • 2023 - 2023

    7 edição do Grupo de Estudos em Direito Digital, Descrição: Grupo de Estudos em Direito Digital coordenado pelo Professor Juliano Madalena.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Kemyson Pierre Dias - Coordenador / Juliano Madalena - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Prefeitura de Desterro, Procuradoria. , Cônego Florentino, Desterro, 58695000 - Desterro, PB - Brasil, Telefone: (83) 988093089

Experiência profissional

2023 - 2023

Grupo de Pesquisa em Direito Digital

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2022 - 2022

Fundação Arcadas

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2022 - Atual

Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2020 - Atual

Governo do Estado da Paraíba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Procurador Geral Municipal, Carga horária: 40

2011 - 2014

Pierre Advocacia

Vínculo: Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

2010 - 2011

Centro Universitário de João Pessoa

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30