Kemyson Pierre Dias
Procurador Geral do Município de Malta, Paraíba, atualmente, Ex-Procurador do Município de Desterro, Paraíba (2020 - 2024). Graduado em Direito pelo UNIPE (2011). Advogado (2012-2019). Desenvolve pesquisa em Processo Civil sobre Acesso à Justiça.
Informações coletadas do Lattes em 04/03/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública
2021 - 2021
Universidade BF
Título: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL: BENEFÍCIOS ECONÔMICOS PARA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL NOS CRIMES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Orientador: CARLOS HOEGEN
Especialização em Advocacia Pública Municipal
2020 - 2020
Universidade BF
Título: Advocacia Pública Municipal
Graduação em DIREITO
2006 - 2011
Centro Universitário de João Pessoa
Título: A Inconstitucionalidade das Rinhas de Galo
Orientador: Francisco Freire
Formação complementar
2024 -
MESTRADO EM DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS. , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
2021 -
Justiça e Libertação. (Carga horária: 20h). , Pontifícia Universidade Católica RS, PUC, Brasil.
2021 -
Processo Civil Aplicado. (Carga horária: 40h). , Escola Prática de Processo Civil, EPPC, Brasil.
2022 - 2023
PRÁTICA EM PROCESSO CIVIL. (Carga horária: 120h). , ESCOLA PRÁTICA DE PROCESSO CIVIL DE BRASÍLIA, EPPC/DPA, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Certificação em Liderança, Capacidade de Aprender e Resiliência. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em IX Simpósio Internacional sobre a Justiça: Justiça e Libertação. (Carga horária: 126h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2021 - 2021
Projetos de Pesquisa em Direito. (Carga horária: 2h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2021 - 2021
Mercado Financeiro e Instrumentos Econômicos. (Carga horária: 2h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2021 - 2021
Temas de Direito e Economia. (Carga horária: 30h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2021 - 2021
Contabilidade e Planejamento Tributário Aplicado às Empresas. (Carga horária: 2h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2021 - 2021
Sistema de Crédito, Consignado e Lei do Endividamente. (Carga horária: 2h). , PROCON RJ, PROCON RJ, Brasil.
2021 - 2021
Expert em Audiência Judicial. (Carga horária: 20h). , AVA Educação e Tecnologia, AVA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Outros / Área: Defesa.
Participação em eventos
I - Seminário Nacional em Direitos Humanos e Tempo Presente - UFPB. 2024. (Seminário).
V - CONFERÊNCIA SOBRE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E ENSINO DE PROCESSO E PRÁTICAS JURÍDICAS - SIMULAÇÕ DE AUDIÊCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO EM UMA AÇÃO DECLARATÓRIA DE ALIENAÇÃO PARENTAL. 2024. (Outra).
XXVII Congresso Internacional de Direito Constitucional - IDP. 2024. (Congresso).
DEMOCRACIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ERA DIGITAL - IDP - BRASÍLIA. 2023. (Outra).
Minicurso Processo Civil Comparado - Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco.. 2023. (Outra).
PRÁTICA EM DIREITO SUCESSÓRIO. 2023. (Outra).
SISTEMA BRASILEIRO DE PRECEDENTES - ESCOLA PAULISTA DE MAGISTRATURA. 2023. (Outra).
TEMAIS ATUAIS DE DIREITO DE FAMÍLIA - ESCOLA PAULISTA DE MAGISTRATURA. 2023. (Outra).
X SIMPÓSIO DE DIREITO INTERNACIONAL - GRUPO DE ESTUDOS EM DIREITO E ASSUNTOS INTERNACIONAIS (GEDAI) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E PELO CENTRO DE EXCELÊNCIA JEAN MONNET DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS. 2023. (Simpósio).
1º Congresso Internacional de Prática Processual Civil. 2022. (Congresso).
49º FONAJE - FÓRUM NACIONAL DE JUIZADOS ESPECIAIS. 2022. (Outra).
Atividade de Extensão SOLUÇÕES ALTERNATIVAS EM DIREITO TRIBUTÁRIO: DA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA AO NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL.SEM APRESENTAÇÃO DE TRABALHO. 2022. (Outra).
CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO - CAED-JUS 2022. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL: BENEFÍCIOS ECONÔMICOS PARA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL NOS CRIMES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2022. (Congresso).
Curso Direitos Fundamentais. 2022. (Outra).
Curso Temas Atuais de Direito de Família,. 2022. (Outra).
ELAS DEBATEM: REFLEXÕES SOBRE OS SEIS ANOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2022. (Congresso).
GEAP? Grupo de Estudos Avançados em Processo - Fundação Arcadas -USPA. 2022. (Encontro).
II JORNADA CIENTÍFICA DO NÚCLEO DE PESQUISAS JURÍDICAS DE IMPERATRIZ - DEMOCRACIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS(NUPEJI). 2022. (Outra).
II SEMANA ACADÊMICA NACIONAL DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS. 2022. (Outra).
I - Seminário Processo e Literatura da Associação Elas no Processo. 2022. (Seminário).
X FÓRUM JURÍDICO DE LISBOA. 2022. (Outra).
Análise econômica dos contratos: o caso do agronegócio. 2021. (Outra).
A Nova Lei de Licitações. 2021. (Outra).
Aplicação do Direito Europeu nos Estados Membros. 2021. (Outra).
AVC Especialista: Nova Lei de Licitação. 2021. (Outra).
Colóquio sobre Direito e Contabilidade Tributária. 2021. (Outra).
Formação e Aplicação de Precedentes: técnicas e instittutos. 2021. (Outra).
Grupo de Pesquisa "Processo Civil à Luz da Constituição Federal de 1988". 2021. (Outra).
Grupo de Pesquisa Economia Empírica. 2021. (Outra).
II Congresso de Direito e Liberdade. 2021. (Congresso).
II Congresso Internacional de Ciências Sociais Aplicadas. 2021. (Congresso).
III Semana Jurídica FAD/UERN. 2021. (Outra).
II Seminário de Crítica do Direito e Subjetividade Jurídica. 2021. (Congresso).
I Simpósio de Direito Penal e Direito Processual informáticos: problemas, soluções e cybercriminologia. 2021. (Simpósio).
IX Fórum Jurídico de Lisboa. 2021. (Outra).
Noção de Atleta Estrangeiro na Europa. 2021. (Outra).
Nova Lei de Licitações e seus Desafios nos Municípios: Arbitragem para Contratações Comuns. 2021. (Seminário).
Observatório da Macrolitigância Fiscal com o Aditus Iure. 2021. (Outra).
Oficina de Lei Geral de Proteção de Dados: teoria e prática. 2021. (Oficina).
Ordem Pública no DIreito Internacional Privado da OEA. 2021. (Outra).
SEMANA JURÍDICA 2021 ? LGPD E SEUS REFLEXOS NOS PRINCIPAIS RAMOS DO DIREITO ? 2021 ? OAB/ESA. 2021. (Outra).
Seminário Ibero-Americano de Direito Processual: sistema recursal e sua análise comparativa. 2021. (Seminário).
V COngresso do Instituto Brasileiro de Direito do Mar. 2021. (Congresso).
VIII Seminário Internacional de DIreito, Tecnologia e Inovação. 2021. (Seminário).
VI Seminário Internacional de Pesquisa do GEDTRAB. 2021. (Seminário).
XII Semana Jurídica FABE. 2021. (Encontro).
Grandes Teses Tributárias. 2016. (Outra).
Semana Jurídica. 2008. (Outra).
Violência Doméstica: gritos no silêncio do lar. 2008. (Seminário).
Palestras e Debates sobre Temas Jurídicos. 2007. (Outra).
Produções bibliográficas
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DIAS, K. P. . ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL: BENEFÍCIOS ECONÔMICO PARA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL NOS CRIMES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. In: IVO DICKMANN, IVANIO DICKMANN, JULIE LUIZA CARBONI. (Org.). PLURALIDADE DE SABERES. 23ed.CHAPECÓ: LIVROLOGIA, 2021, v. VIII, p. 5-278.
-
DIAS, K. P. . Crimes Omissivos e a sua Relação com a Sociedade. Web Artigos.
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DIAS, K. P. . A Lei Maria da Penha e sua Origem. Web Artigos.
Projetos de pesquisa
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2023 - 2023
7 edição do Grupo de Estudos em Direito Digital, Descrição: Grupo de Estudos em Direito Digital coordenado pelo Professor Juliano Madalena.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Kemyson Pierre Dias - Coordenador / Juliano Madalena - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Prefeitura de Desterro, Procuradoria. , Cônego Florentino, Desterro, 58695000 - Desterro, PB - Brasil, Telefone: (83) 988093089
Experiência profissional
2022 - Atual
Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São PauloVínculo: , Enquadramento Funcional:
2020 - Atual
Governo do Estado da ParaíbaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Procurador Geral Municipal, Carga horária: 40
2010 - 2011
Centro Universitário de João PessoaVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
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