Rafael Oliveira Cecílio
Possui graduação em Direito pela Universidade de Uberaba (2005), Especialização em DIreito Tributário pela Universidade da Amazônia (2008), Especialização em Direito Público pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus (2007). Atualmente é professor da Faculdade de Talentos Humanos - FACTHUS nos cursos de Direito, Administração e Sistema de Informação. Tem experiência na área de Direito. Foi Advogado na empresa Vale Fertilizantes S.A. Sócio Proprietário no escritório Cecílio & Rubinger Sociedade de Advogados
Informações coletadas do Lattes em 25/03/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito
2006 - 2008
Universidade da Amazônia
Título: Taxa de limpeza: Discussões a respeito de uma patente inconstitucionalidade de sua cobrança
Especialização em Direito
2006 - 2007
Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: Análise da Progressão dos Regimes de Penas no Sistema Penal Brasileiro
Especialização em Atualização em Direito Público e Privado
2005 - 2005
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS
Título: Os Limites das Responsabilidades da Pessoa Jurídica do Dano ao Meio Ambiente
Formação complementar
2020 - 2020
Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 3h). , Faculdade Talentos Humanos, FACTHUS, Brasil.
2018 - 2018
8º Workshop Educacional - Desafios e Perspectivas na Educação. (Carga horária: 8h). , Faculdade Talentos Humanos, FACTHUS, Brasil.
2018 - 2018
POTENCIALIZANDO A ADOÇÃO SAGAH - CONSULTORIA - FACTHUS. (Carga horária: 20h). , Faculdade Talentos Humanos, FACTHUS, Brasil.
2017 - 2017
7º Workshop Educacional - Taxonomia de Bloom e Planejamento do Ensino. (Carga horária: 8h). , Faculdade Talentos Humanos, FACTHUS, Brasil.
2016 - 2016
6º Workshop Educacional - Paixão, Razão e Animação por Educar. (Carga horária: 8h). , Faculdade Talentos Humanos, FACTHUS, Brasil.
2015 - 2015
5º Workshop Educacional - A Essência da Motivação como Competência Emociona. (Carga horária: 8h). , Faculdade Talentos Humanos, FACTHUS, Brasil.
2014 - 2014
4º Workshop Educacional - Interfaces da Formação de Professores: em Busca. (Carga horária: 8h). , Faculdade Talentos Humanos, FACTHUS, Brasil.
2013 - 2013
3º Workshop Educacional - A Gestão da Sala de Aula. (Carga horária: 8h). , Faculdade Talentos Humanos, FACTHUS, Brasil.
2012 - 2012
2º Workshop Educacional - O Educador do Século XXI. (Carga horária: 8h). , Faculdade Talentos Humanos, FACTHUS, Brasil.
2011 - 2011
1º Workshop Educacional - Desafios da Educação Contemporânea. (Carga horária: 8h). , Faculdade Talentos Humanos, FACTHUS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
CECILIO, R. O. ; BORGES, J. P. M. ; CECILIO, R. O. . Direito do Trabalho e o momento pós pandemia. Desafios da Advocacia Trabalhista. 2020. (Outro).
BORGES, J. P. M. ; CECILIO, R. O. ; LEITE, C. H. B. ; CECILIO, R. O. . 1 CONGRESSO DE DIREITOS SOCIAIS. 2019. (Congresso).
Participação em eventos
Aula Magna do Ecossistema Brasília Educacional. 2021. (Seminário).
I SEMANA ACADÊMICA INTEGRADA. 2021. (Seminário).
I SEMANA DE INTEGRAÇÃO ACADÊMICA E RESPONSABILIDADE SOCIAL. 2021. (Seminário).
"Oportunidades da Tecnologia Aplicada em Diferentes Áreas do Direito". 2020. (Outra).
1 Congresso Online do PPGD PUC Minas: Inovação, Tecnologia, IA e Sistema de Justiça. 2020. (Congresso).
Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil. 2020. (Congresso).
Direito do Trabalho e o momento pós pandemia. Desafios da Advocacia Trabalhista.Direito do Trabalho e o momento pós pandemia. Desafios da Advocacia Trabalhista. 2020. (Seminário).
I Congresso Digital COVID-19: Repercussões jurídicas e Sociais da pandemia. 2020. (Congresso).
Webinar Desafios pré e contenciosos das negociações contratuais em tempos de pandemia. 2020. (Outra).
"Direito em foco: conciliação e mediação sob a perspectiva do Direito de Família"."Direito em foco: conciliação e mediação sob a perspectiva do Direito de Família". 2017. (Outra).
Participação em bancas
CECILIO, R. O.. A condução coercitiva e os limites de sua legalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.
CARBONI, F. P.;CECILIO, R. O.. A Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo Inverso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.
CECILIO, R. O.. Reforma Eleitoral: Uma proposta para o Fim da Reeleição. 2017.
CECILIO, R. O.. O Jus Postulandi das Partes e o Artigo 133 da Constituição Federal de 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.
CECILIO, R. O.. A Proteção Intelectual em Razão da Produção de Software e o Estímulo ao Desenvolvimento Tecnológico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.
CECILIO, R. O.. O Direito à Greve no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.
CECILIO, R. O.. Dano Moral nas Relações Conjugais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.
CECILIO, R. O.. A Proteção ao Trabalho do Menor no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.
CECILIO, R. O.. A Importância da Perícia para a Investigação Criminal nos Casos de Homicídio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.
CECILIO, R. O.. Responsabilidade Civil por Dano Moral Coletivo Ambiental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.
CECILIO, R. O.. A Lei 9.433/97 e a Proteção dos Recursos Hídricos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.
CECILIO, R. O.. O Trabalho da Mulher no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.
CECILIO, R. O.. O Trabalho Insalubre e Perigoso na Legislação Brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.
CECILIO, R. O.. Do Instituto da Recuperação Judicial e Sua Relevância como Instrumento de Enfrentamento à Crise Econômico - Financeira na Empresa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.
CECILIO, R. O.. Compensação Ambiental: Criação e Manutenção de Unidades de Conservação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.
CECILIO, R. O.. Interpretação e Aplicação Legal de Dispensa de Licitação na Modalidade Emergencial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.
CECILIO, R. O.. A Aplicação do Princípio da Insignificância no Crime de Furto Simples. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.
CECILIO, R. O.. Teoria da Vulnerabilidade no Direito Penal Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.
CECILIO, R. O.. Seguro de Veículos: a Escusa da Seguradora em Responsabilizar-se pelo Sinistro Ocorrido em Razão de Embriaguez no Volante. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.
CECILIO, R. O.. O Reconhecimento do Vínculo Empregatício no Contrato de Trabalho Temporário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.
CECILIO, R. O.. A Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo Inverso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.
CECILIO, R. O.. A Utilização da Prisão Preventiva como Forma de Coagir o Investigado a Celebração de Acordos de Colaboração Premiada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.
CECILIO, R. O.. A Condução Coercitiva e os Limites de sua Legalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.
CECILIO, R. O.; CARBONI, F. P.. Mecanismos de proteção contra a violência domésticaa luz da lei 11.340/06. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.
CECILIO, R. O.. A Responsabilidade Civil do Estado pela Crise Hídrica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.
CECILIO, R. O.. A Fiscalização da Disposição Final de Resíduos Sólidos Urbanos no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.
CECILIO, R. O.. A Fragilidade na Proteção Jurídica das Águas Subterrâneas Brasileiras. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.
CECILIO, R. O.. Reforma Agrária: um Estudo sobre os Aspectos Jurídicos da Redistribuição de Terras. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.
CECILIO, R. O.. A Ampliação Temporal da Licença Paternidade: um Avanço ao Princípio da Isonomia?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.
CECILIO, R. O.. A Redução do Prazo Prescricional do FGTS e a Repercussão na Esfera Trabalhista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.
CECILIO, R. O.. O Conflito entre os Princípios da Segurança da Ordem Pública e da Garantia da Liberdade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.
CECILIO, R. O.. Tutelas Provisórias no Novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.
CECILIO, R. O.. A Obrigação Alimentar e o Inadimplemento Frente ao Novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.
CECILIO, R. O.. Responsabilidade Civil Ambiental da Empresa Samarco na Tragédia de Mariana/MG. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.
CECILIO, R. O.. A Proibição do Uso de Veículos de Tração Animal e a Proteção dos Direitos dos Animais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.
CECILIO, R. O.. A Importância da Conciliação como Meio de Solução de Conflitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.
CECILIO, R. O.. Imunidades Parlamentares: uma Abordagem Histórica e Contemporânea. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.
CECILIO, R. O.. A Redução da Maioridade Penal e seus Aspectos Legais no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.
CECILIO, R. O.. Fatores de Proteção Contra a Violência Doméstica, à Luz da Lei 11.340/06. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.
CECILIO, R. O.. O Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.
CECILIO, R. O.. O Novo Código de Ética e Disciplina da OAB e a Regulamentação da Advocacia Pro Bono. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.
CECILIO, R. O.. A Responsabilidade Civil do Médico Cirurgião Plástico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.
Rodrigo Ferreira;CECILIO, R. O.. Das hipóteses de inexistência de responsabilidade civil frente a ocorrência de infecção hospitalar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.
CECILIO, R. O.; Maria Heliodora. Pensão por morte na união estável homoafetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.
Orientou
A condução coercitiva e os limites de sua legalidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos; Orientador: Rafael Oliveira Cecilio;
Produções bibliográficas
-
CECILIO, R. O. . Assédio Sexual X Assédio Moral: Uma distinção necessária. In: François Silva Ramos; Maria das Graças Vieira; Euseli dos Santos. (Org.). Várias Variáveis 6. 1ed.: Virtual Books, 2012, v. 6, p. 32-51.
-
CECILIO, R. O. . A falta de registro de imóvel e o usucapião. Estado de Minas, Belo Horizonte, p. 2 - 2, 14 maio 2012.
-
CECILIO, R. O. . PATENTE INCONSTITUCIONALIDADE NA COBRANÇA DA TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E URBANOS. Facthus Jurídica 1.
-
CECILIO, R. O. . A (IN)JUSTIÇA QUANTO AO CRITÉRIO DA (IM)PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR NO CONTRATO DE LOCAÇÃO. Facthus Jurídica 2.
Histórico profissional
Experiência profissional
2012 - Atual
Fertilizantes Fosfatados Fosfertil - MatrizVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: advogado senior, Carga horária: 40
2011 - 2012
Diamantino Advogados AssociadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2011 - 2012
Diamantino Advogados AssociadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2011 - Atual
Faculdade Talentos HumanosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 14
2007 - 2011
Eurípedes Costa Advogados AssociadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2015 - Atual
Cecílio & Rubinger Sociedade de AdvogadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Sócio Proprietário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Rafael Oliveira Cecílio e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?