Rafael Oliveira Cecílio

Possui graduação em Direito pela Universidade de Uberaba (2005), Especialização em DIreito Tributário pela Universidade da Amazônia (2008), Especialização em Direito Público pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus (2007). Atualmente é professor da Faculdade de Talentos Humanos - FACTHUS nos cursos de Direito, Administração e Sistema de Informação. Tem experiência na área de Direito. Foi Advogado na empresa Vale Fertilizantes S.A. Sócio Proprietário no escritório Cecílio & Rubinger Sociedade de Advogados

Informações coletadas do Lattes em 25/03/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito

2006 - 2008

Universidade da Amazônia
Título: Taxa de limpeza: Discussões a respeito de uma patente inconstitucionalidade de sua cobrança

Especialização em Direito

2006 - 2007

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: Análise da Progressão dos Regimes de Penas no Sistema Penal Brasileiro

Especialização em Atualização em Direito Público e Privado

2005 - 2005

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS
Título: Os Limites das Responsabilidades da Pessoa Jurídica do Dano ao Meio Ambiente

Graduação em Direito

2000 - 2005

Universidade de Uberaba

Formação complementar

2020 - 2020

Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 3h). , Faculdade Talentos Humanos, FACTHUS, Brasil.

2018 - 2018

8º Workshop Educacional - Desafios e Perspectivas na Educação. (Carga horária: 8h). , Faculdade Talentos Humanos, FACTHUS, Brasil.

2018 - 2018

POTENCIALIZANDO A ADOÇÃO SAGAH - CONSULTORIA - FACTHUS. (Carga horária: 20h). , Faculdade Talentos Humanos, FACTHUS, Brasil.

2017 - 2017

7º Workshop Educacional - Taxonomia de Bloom e Planejamento do Ensino. (Carga horária: 8h). , Faculdade Talentos Humanos, FACTHUS, Brasil.

2016 - 2016

6º Workshop Educacional - Paixão, Razão e Animação por Educar. (Carga horária: 8h). , Faculdade Talentos Humanos, FACTHUS, Brasil.

2015 - 2015

5º Workshop Educacional - A Essência da Motivação como Competência Emociona. (Carga horária: 8h). , Faculdade Talentos Humanos, FACTHUS, Brasil.

2014 - 2014

4º Workshop Educacional - Interfaces da Formação de Professores: em Busca. (Carga horária: 8h). , Faculdade Talentos Humanos, FACTHUS, Brasil.

2013 - 2013

3º Workshop Educacional - A Gestão da Sala de Aula. (Carga horária: 8h). , Faculdade Talentos Humanos, FACTHUS, Brasil.

2012 - 2012

2º Workshop Educacional - O Educador do Século XXI. (Carga horária: 8h). , Faculdade Talentos Humanos, FACTHUS, Brasil.

2011 - 2011

1º Workshop Educacional - Desafios da Educação Contemporânea. (Carga horária: 8h). , Faculdade Talentos Humanos, FACTHUS, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

CECILIO, R. O. ; BORGES, J. P. M. ; CECILIO, R. O. . Direito do Trabalho e o momento pós pandemia. Desafios da Advocacia Trabalhista. 2020. (Outro).

BORGES, J. P. M. ; CECILIO, R. O. ; LEITE, C. H. B. ; CECILIO, R. O. . 1 CONGRESSO DE DIREITOS SOCIAIS. 2019. (Congresso).

Participação em eventos

Aula Magna do Ecossistema Brasília Educacional. 2021. (Seminário).

I SEMANA ACADÊMICA INTEGRADA. 2021. (Seminário).

I SEMANA DE INTEGRAÇÃO ACADÊMICA E RESPONSABILIDADE SOCIAL. 2021. (Seminário).

"Oportunidades da Tecnologia Aplicada em Diferentes Áreas do Direito". 2020. (Outra).

1 Congresso Online do PPGD PUC Minas: Inovação, Tecnologia, IA e Sistema de Justiça. 2020. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil. 2020. (Congresso).

Direito do Trabalho e o momento pós pandemia. Desafios da Advocacia Trabalhista.Direito do Trabalho e o momento pós pandemia. Desafios da Advocacia Trabalhista. 2020. (Seminário).

I Congresso Digital COVID-19: Repercussões jurídicas e Sociais da pandemia. 2020. (Congresso).

Webinar Desafios pré e contenciosos das negociações contratuais em tempos de pandemia. 2020. (Outra).

"Direito em foco: conciliação e mediação sob a perspectiva do Direito de Família"."Direito em foco: conciliação e mediação sob a perspectiva do Direito de Família". 2017. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Paulo César Andrade Cristino

CECILIO, R. O.. A condução coercitiva e os limites de sua legalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.

Aluno: Fernanda da Silva Pereira de Souza

CARBONI, F. P.;CECILIO, R. O.. A Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo Inverso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.

Aluno: Raul Lemes da SIlva

CECILIO, R. O.. Reforma Eleitoral: Uma proposta para o Fim da Reeleição. 2017.

Aluno: Letícia Passareli Carvalho

CECILIO, R. O.. O Jus Postulandi das Partes e o Artigo 133 da Constituição Federal de 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.

Aluno: Guilherme Andrade de Souza

CECILIO, R. O.. A Proteção Intelectual em Razão da Produção de Software e o Estímulo ao Desenvolvimento Tecnológico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.

Aluno: Lorena Silva Oliveira

CECILIO, R. O.. O Direito à Greve no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.

Aluno: Nathália Dias Soares

CECILIO, R. O.. Dano Moral nas Relações Conjugais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.

Aluno: Terezinha Palese Silva Bicalho

CECILIO, R. O.. A Proteção ao Trabalho do Menor no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.

Aluno: Estefânia Pereira Costa

CECILIO, R. O.. A Importância da Perícia para a Investigação Criminal nos Casos de Homicídio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.

Aluno: Juliana Moura Coutinho

CECILIO, R. O.. Responsabilidade Civil por Dano Moral Coletivo Ambiental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.

Aluno: Luis Antonio Campos

CECILIO, R. O.. A Lei 9.433/97 e a Proteção dos Recursos Hídricos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.

Aluno: Juliana Alves da Veiga

CECILIO, R. O.. O Trabalho da Mulher no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.

Aluno: José Domingos Luiz Brandão

CECILIO, R. O.. O Trabalho Insalubre e Perigoso na Legislação Brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.

Aluno: ALISON AILTON COSTA E SANTOS

CECILIO, R. O.. Do Instituto da Recuperação Judicial e Sua Relevância como Instrumento de Enfrentamento à Crise Econômico - Financeira na Empresa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.

Aluno: GABRIELA OLIVEIRA BATISTA

CECILIO, R. O.. Compensação Ambiental: Criação e Manutenção de Unidades de Conservação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.

Aluno: Jonathan Gonçalves de Souza

CECILIO, R. O.. Interpretação e Aplicação Legal de Dispensa de Licitação na Modalidade Emergencial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.

Aluno: Matheus Rocha Camargo

CECILIO, R. O.. A Aplicação do Princípio da Insignificância no Crime de Furto Simples. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.

Aluno: Rafael Cunha Lemos

CECILIO, R. O.. Teoria da Vulnerabilidade no Direito Penal Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.

Aluno: VITOR DE JESUS SANTOS

CECILIO, R. O.. Seguro de Veículos: a Escusa da Seguradora em Responsabilizar-se pelo Sinistro Ocorrido em Razão de Embriaguez no Volante. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.

Aluno: David Morais Cardoso

CECILIO, R. O.. O Reconhecimento do Vínculo Empregatício no Contrato de Trabalho Temporário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.

Aluno: Fernanda da Silva Pereira de Souza

CECILIO, R. O.. A Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo Inverso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.

Aluno: Edson dos Santos Silva

CECILIO, R. O.. A Utilização da Prisão Preventiva como Forma de Coagir o Investigado a Celebração de Acordos de Colaboração Premiada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.

Aluno: Paulo César Andrade Cristino

CECILIO, R. O.. A Condução Coercitiva e os Limites de sua Legalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.

Aluno: Isabela Prado Alves

CECILIO, R. O.; CARBONI, F. P.. Mecanismos de proteção contra a violência domésticaa luz da lei 11.340/06. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.

Aluno: Gabriela Lima e Silva

CECILIO, R. O.. A Responsabilidade Civil do Estado pela Crise Hídrica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.

Aluno: Letícia Oliveira da Rocha Melo

CECILIO, R. O.. A Fiscalização da Disposição Final de Resíduos Sólidos Urbanos no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.

Aluno: Rodrigo Ribeiro Barbosa

CECILIO, R. O.. A Fragilidade na Proteção Jurídica das Águas Subterrâneas Brasileiras. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.

Aluno: Érika Aparecida de Freitas Castro

CECILIO, R. O.. Reforma Agrária: um Estudo sobre os Aspectos Jurídicos da Redistribuição de Terras. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.

Aluno: Karolina Mariconi Gonçalves

CECILIO, R. O.. A Ampliação Temporal da Licença Paternidade: um Avanço ao Princípio da Isonomia?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.

Aluno: Weriton Elias Damasceno Couto

CECILIO, R. O.. A Redução do Prazo Prescricional do FGTS e a Repercussão na Esfera Trabalhista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.

Aluno: Fernando Henrique Dutra

CECILIO, R. O.. O Conflito entre os Princípios da Segurança da Ordem Pública e da Garantia da Liberdade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.

Aluno: LUCIANA ASSUNÇÃO DE LUCCA

CECILIO, R. O.. Tutelas Provisórias no Novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.

Aluno: NIVIA MARIA DOS REIS FIGUEIREDO SENE

CECILIO, R. O.. A Obrigação Alimentar e o Inadimplemento Frente ao Novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.

Aluno: ISADORA NATALE CURY

CECILIO, R. O.. Responsabilidade Civil Ambiental da Empresa Samarco na Tragédia de Mariana/MG. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.

Aluno: Naara Beatriz Dias Faquim

CECILIO, R. O.. A Proibição do Uso de Veículos de Tração Animal e a Proteção dos Direitos dos Animais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.

Aluno: Tacila Parísio de Barros Cisneiros

CECILIO, R. O.. A Importância da Conciliação como Meio de Solução de Conflitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.

Aluno: Carlos Salvador Cozza Neto

CECILIO, R. O.. Imunidades Parlamentares: uma Abordagem Histórica e Contemporânea. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.

Aluno: Cristiano Dias Resende

CECILIO, R. O.. A Redução da Maioridade Penal e seus Aspectos Legais no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.

Aluno: Isabela Prado Alves

CECILIO, R. O.. Fatores de Proteção Contra a Violência Doméstica, à Luz da Lei 11.340/06. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.

Aluno: Cleide da Silva

CECILIO, R. O.. O Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.

Aluno: Marco Aurélio Martins Barbosa

CECILIO, R. O.. O Novo Código de Ética e Disciplina da OAB e a Regulamentação da Advocacia Pro Bono. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.

Aluno: Matheus Barbosa Rocha Nogueira

CECILIO, R. O.. A Responsabilidade Civil do Médico Cirurgião Plástico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.

Aluno: Sangela Monteiro da Silva

Rodrigo Ferreira;CECILIO, R. O.. Das hipóteses de inexistência de responsabilidade civil frente a ocorrência de infecção hospitalar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.

Aluno: Agnus Augusto Pereira dos Santos

CECILIO, R. O.; Maria Heliodora. Pensão por morte na união estável homoafetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.

Orientou

Paulo César Andrade Cristino

A condução coercitiva e os limites de sua legalidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos; Orientador: Rafael Oliveira Cecilio;

Produções bibliográficas

  • CECILIO, R. O. . Assédio Sexual X Assédio Moral: Uma distinção necessária. In: François Silva Ramos; Maria das Graças Vieira; Euseli dos Santos. (Org.). Várias Variáveis 6. 1ed.: Virtual Books, 2012, v. 6, p. 32-51.

  • CECILIO, R. O. . A falta de registro de imóvel e o usucapião. Estado de Minas, Belo Horizonte, p. 2 - 2, 14 maio 2012.

  • CECILIO, R. O. . PATENTE INCONSTITUCIONALIDADE NA COBRANÇA DA TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E URBANOS. Facthus Jurídica 1.

  • CECILIO, R. O. . A (IN)JUSTIÇA QUANTO AO CRITÉRIO DA (IM)PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR NO CONTRATO DE LOCAÇÃO. Facthus Jurídica 2.

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - Atual

Fertilizantes Fosfatados Fosfertil - Matriz

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: advogado senior, Carga horária: 40

2011 - 2012

Diamantino Advogados Associados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2011 - 2012

Diamantino Advogados Associados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2011 - Atual

Faculdade Talentos Humanos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 14

2007 - 2011

Eurípedes Costa Advogados Associados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2015 - Atual

Cecílio & Rubinger Sociedade de Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Sócio Proprietário