Diego Galvão de Paula

Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado de Mato Grosso (2010). Atualmente é professor auxiliar da Universidade do Estado de Mato Grosso e assessor de gabinete II - Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Processual Penal, Internacional, Empresarial, Processo Constitucional, bem como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Informações coletadas do Lattes em 15/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal

2013 - 2015

AVM Faculdade Integrada
Título: Inaplicabilidade do Delito Tipificado no art. 359 do Código Penal no âmbito da Lei n. 11.340/2006
Orientador: Fabiana Oliveira Beda Macêdo

Graduação

2005 - 2010

Universidade do Estado de Mato Grosso
Título: Desaposentação
Orientador: Jesus Vieira

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

PAULA, D. G. . I CPD - Ciclo de Palestras e Debates Jurídicos. 2008. (Outro).

PAULA, D. G. . III - SAJUR - Semana de Atualização Jurídica. 2008. (Outro).

PAULA, D. G. . II SAJUR - Semana de Atualização Jurídica. 2007. (Outro).

PAULA, D. G. . I SEJUR - Semana de Atualizações Jurídicas. 2007. (Outro).

Participação em eventos

XX Semana Jurídica: Direito contemporâneo no contexto brasileiro - XX SEMAJUR.Diversos resumos expandidos - orientador. 2017. (Outra).

Direito na Fronteira e as Fronteiras do Direito - I DFFD.O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUAS INTERPRETAÇÕES NO DIREITO PENAL - Orientador. 2016. (Outra).

XIX Semana Jurídica.CIDADANIA E POLÍTICA VOLTADAS PARA AS CRIANÇAS. 2015. (Outra).

XIV Semajur - Semana Jurídica. 2010. (Outra).

Direitos Humanos e Mediação de Conflitos. 2009. (Outra).

I Simpósio Jurídico. 2009. (Simpósio).

Treinamento Introdutório - Integração e Formação. 2009. (Outra).

XII SEMAJUR - Semana Jurídica. 2008. (Outra).

I SAJUR - SEMANA DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA. 2007. (Outra).

IV EMED - IV Encontro Matogrossense dos Estudantes e Operadores do Direito. 2007. (Encontro).

2ª Encontro Universitário Nacional no Pantanal. 2006. (Encontro).

Mini Curso de "Nova Lei de Falências" e de "Prescrição de Decadência no Direito Penal". 2006. (Outra).

X Semana Jurídica -SEMAJUR. 2006. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Silvana Rodrigues da Silva

PAULA, D. G.; TOUROUNOGLOU, F. T.; DIAS, C. L.. A aplicação do princípio da insignificância nos crimes contra patrimônio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Letícia Pereira da Silva

PAULA, D. G.; TOUROUNOGLOU, F. T.; DANTAS, L. M.. As medidas "despenalizadoras" no âmbito dos juizados especiais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Alex Junior Alves da Silva

RODRIGUES, J. A.; DIAS, C. L.;PAULA, D. G.. Perspectivas de caracterização do abuso sexual e moral nas empresas privadas do ramo secretaeriado no município de Cáceres/MT. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: GESSICA BRUGNHAGO VITALINO

PAULA, D. G.; TOUROUNOGLOU, F. T.; DANTAS, L. M.. Incidência da violência doméstica nas relações homoafetivas masculinas e a possibilidade da aplicação da Lei Maria da Penha. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Mayara Jenniffer Mesanini

PAULA, D. G.; TOUROUNOGLOU, F. T.; DANTAS, L. M.. Paixão Destrutiva: uma análise dos crimes passionais e as teses utilizadas no Tribunal do Júri. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: THAMÍS CINTRA PAES

BARRETO, M. F.; LINDOTE, B. L. A.;PAULA, D. G.. A evolução do acesso à justiça gratuita no Brasil até o código de processo civil de 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: THAMÍS CINTRA PAES

BARRETO, M. F.; LINDOTE, B. L. A.;PAULA, D. G.. A evolução do acesso à justiça gratuita no Brasil até o código de processo civil de 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: THAMÍS CINTRA PAES

BARRETO, M. F.; LINDOTE, B. L. A.;PAULA, D. G.. A evolução do acesso à justiça gratuita no Brasil até o código de processo civil de 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Paulo Henrique Procópio Moreira

CASTRILLON, S. F.; COLIONE JUNIOR, A.;PAULA, D. G.. as falsas memórias no processo penal e sua incidência prejudicial na fase inquisitorial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Deise Pereira Pacheco Gomes

DIAS, C. L.; BARRETO, M. F.;PAULA, D. G.. dano ambiental: da responsabilidade civil às formas de reparação do dano. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Jésika Ortiz de Abreu

DANTAS, L. M.; TOUROUNOGLOU, F. T.;PAULA, D. G.. os princípios da dignidade da pessoa humana e da inocência frente à prisão preventiva por tempo indeterminado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Helio Gimenes Esteves Junior

TOUROUNOGLOU, F. T.; COLIONE JUNIOR, A.;PAULA, D. G.. ineficácia do sistema de execução penal no regime de cumprimento de pena semiaberto e novos paradigmas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Alex de Paiva Barbosa

TOUROUNOGLOU, F. T.; DANTAS, L. M.;PAULA, D. G.. as medidas paliativas como forma de ressocialização dos reeducandos da cadeia pública de cáceres-mt. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Joel Almeida

TOUROUNOGLOU, F. T.; SILVA, L. J. B.;PAULA, D. G.. sistema prisional e a importância da educação no cárcere. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Antonio Marcos Nolasco

TOUROUNOGLOU, F. T.;PAULA, D. G.; COLIONE JUNIOR, A.. a não aplicação do princípio da insignificância nos crimes de tráfico: um reflexo da lotação carcerária em cáceres-mt. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Matheus Salomé de Souza

TOUROUNOGLOU, F. T.;PAULA, D. G.; COLIONE JUNIOR, A.. colaboração premiada: histórico, direito comparado e o instituto criado pela Lei 12.850/2013. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: André Luis Correia

BARRETO, M. F.; LINDOTE, B. L. A.;PAULA, D. G.. Liberdade religiosa no estado laico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Caroline Alencar Barcelos

SOARES, D. C.;PAULA, D. G.; ALMEIDA, J. B.. Legislativo versus Judiciário: (Des)Equilíbrio dos poderes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Letícia Zahan Lacerda

SOARES, D. C.;PAULA, D. G.; ALMEIDA, J. B.. Repensando o princípio da supremacia do interesse público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Daniel Xavier Pinheiro

MENDES FILHO, H. L.;PAULA, D. G.; TOUROUNOGLOU, F. T.. As inovações do RDC comparadas com a lei 8.666/93. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Cristian André Kawai Rapp

TOUROUNOGLOU, F. T.;PAULA, D. G.; PEREIRA, F. S.. A responsabilidade penal do agente infiltrado e a lei 12.850/13. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Pablo Pizzato Gameiro

MALDONADO, C. A. R.;PAULA, D. G.; PAULINO, V. A. M.. O DIREITO PENAL DO INIMIGO E SUAS PRINCIPAIS IMPLICAÇÕES NA DOGMÁTICA PENAL CONTEMPORÂNEA: A RESERVA LEGAL, O BEM JURÍDICO, AÇÃO E A CULPA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Davino Padilha Vieira

SANTOS, C. S.; TOUROUNOGLOU, F. T.;PAULA, D. G.. ESTUDO SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER SOB A PERSPECTIVA DA REPETIÇÃO DE OCORRÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CÁCERES-MT. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Ana Flávia Araújo Fregato

PAULA, D. G.; PEREIRA, F. S.; TOUROUNOGLOU, F. T.. A regressão de regime prisional em decorrência da prática de novo fato definido como crime doloso sob a ótica do princípio constitucional da presunção de inocência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Roberta da Cruz Riechel

PAULA, D. G.; HORN, M. G. C.; CATELAN, L. G. M.. O descumprimento de medidas protetivas "Maria da Penha" e atipicidade do crime de desobediência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Mônica Cristian Rodrigues da Silva

PAULA, D. G.; CATELAN, L. G. M.; BALBINOT, A.. A emenda constitucional n 72/2013: avanços e recuos na conquista dos direitos dos empregados domésticos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Rafaella Santiago Souza Veríssimo

PAULA, D. G.; PEREIRA, F. S.. Tráfico privilegiado no contexto dos "mulas humanas". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Robson Junior Botelho Davantel

BARRETO, M. F.; MATOS, E. S.;PAULA, D. G.. Responsabilidade Civil na Reparação do Dano Ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Genéris José da Silva

PAULA, D. G.; DIAS, C. L.; TOUROUNOGLOU, F. T.. A redução da Maioridade Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

PAULA, D. G.. ENSINAR DIREITO: REFLEXÕES ACERCA DO ENSINO JURÍDICO. 2017. Universidade do Estado de Mato Grosso.

PAULA, D. G.. DIREITO, MEDIAÇÃO E CONSTELAÇÃO FAMILIAR: PERCEPÇÕES DE UMA INOVAÇÃO JURÍDICO-SOCIAL DE ACESSO À JUSTIÇA NO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTE/MT. 2017. Universidade do Estado de Mato Grosso.

PAULA, D. G.. DIREITO, DIVERSIDADE E ACEITABILIDADE RELIGIOSA: O RECONHECIMENTO E A LIBERDADE DE CRENÇA NAS PERSPECTIVA DEMOLAY. 2017. Universidade do Estado de Mato Grosso.

PAULA, D. G.. A TEORIA DO PREJUÍZO NAS NULIDADES RELATIVAS: O COROLÁRIO DA DISCRICIONARIEDADE NO PROCESSO PENAL. 2016. Universidade do Estado de Mato Grosso.

PAULA, D. G.. JULGAMENTO INDIGENA DE CONFLITOS INTERNOS RECONHECIDO PELO DIREITO ESTATAL NA PERSPECTIVA DO PLURALISMO JURÍDICO. 2016. Universidade do Estado de Mato Grosso.

PAULA, D. G.. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS DO PROCESSO PENAL E INQUÉRITO POLICIAL. 2015. Universidade do Estado de Mato Grosso.

PAULA, D. G.. O INQUÉRITO POLICIAL. 2015. Universidade do Estado de Mato Grosso.

PAULA, D. G.. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO PENAL. 2015. Universidade do Estado de Mato Grosso.

PAULA, D. G.. INDETERMINADO E IMPRESCRITÍVEL? A CITAÇÃO POR EDITAL E O PRAZO DE SUSPENSÃO PROCESSUAL E PRESCRICIONAL PENAL. 2015. Universidade do Estado de Mato Grosso.

PAULA, D. G.. PRISÃO CAUTELAR/PROCESSUAL. 2015. Universidade do Estado de Mato Grosso.

PAULA, D. G.. QUALIDADES DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO EM FACE DA SUPERLOTAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. 2015. Universidade do Estado de Mato Grosso.

PAULA, D. G.. INQUÉRITO POLICIAL. 2015. Universidade do Estado de Mato Grosso.

Orientou

Mayara Jenniffer Mesanini

Paixão Destrutiva: uma análise dos crimes passionais e as teses utilizadas no Tribunal do Júri; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Diego Galvão de Paula;

GESSICA BRUGNHAGO VITALINO

Incidência da violência doméstica nas relações homoafetivas masculinas e a possibilidade da aplicação da Lei Maria da Penha; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Diego Galvão de Paula;

Silvana Rodrigues da Silva

A aplicação do princípio da insignificância nos crimes contra patrimônio; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Diego Galvão de Paula;

Karina de Lima Severino

As medidas protetivas de urgência da Lei n; 11; 340/2006 - Lei Maria da Penha no âmbito da Cidade de MIrassol D'Oeste-MT; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Diego Galvão de Paula;

Kennedy Thalles Santos de Paula

A ineficácia da aplicação de medida socioeducativa de internação ao adolescente infrator; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Diego Galvão de Paula;

Eduardo Luiz Spada

A mediação e a conciliação como métodos consensuais de solução de conflitos sob a ótica de novo código de processo civil/2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Diego Galvão de Paula;

Ítalo Alcântara Conceição

A lei de violência doméstica no Brasil: avanços e críticas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Diego Galvão de Paula;

Mauricio da Silva Aiub

Medidas cautelares no âmbito do processo penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Diego Galvão de Paula;

Rafaella Santiago Souza Veríssimo

Tráfico Privilegiado no Contexto dos "Mulas Humanas"; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Diego Galvão de Paula;

Mônica Cristian Rodrigues da Silva

E Emenda Constitucional n 72/2013: Avanços e Recuos na Conquista dos Direitos dos Empregados Domésticos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Diego Galvão de Paula;

Ana Flávia Araújo Fregato

A Regressão de Regime Prisional em Decorrência da Prática de Novo Fato Definido como Crime Doloso sob a Ótica do Princípio Constitucional da Presunção de Inocência; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Diego Galvão de Paula;

Roberta da Cruz Riechel

O Descumprimento de Medidas Protetivas "Maria da Penha" e a Atipicidade do Crime de Desobediência; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Diego Galvão de Paula;

Genéris José da Silva

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Diego Galvão de Paula;

Produções bibliográficas

  • FREITAS, L. E. ; NEVES, S. M. A. S. ; NUNES, M. C. M. ; CARVALHO, M. A. C. ; LUZ, C. C. S. ; PAULA, D. G. . ABORDAGEM MORFOPEDOLÓGICA NA AVALIAÇÃO DA SUSCETIBILIDADE À EROSÃO DOS SOLOS EM VALE DE SÃO DOMINGOS/MT.. Revista Ibero-americana de Ciências Ambientais , v. 8, p. 1, 2017.

  • SILVA, LORRAYNE LUIZ ; PAULA, DIEGO GALVÃO DE ; MENDO, CESAR DAVID . University Extension Project: It's Cool!. Revista de Cultura e Extensão - USP , v. 16, p. 101-110, 2016.

  • PAULA, D. G. ; MENDO, C. D. . Projeto de Extensão Universitário: É Legal. In: Éverton Neves dos Santos; Sonia Aparecida da Silva de Lara Pires. (Org.). Faces e Interfaces da Multieducação: Formação, Reflexões, Práticas, Contextos e Justiça Social. 1ªed.São Paulo-SP: Dialógica Editora, 2016, v. I, p. 305-318.

  • SANTOS, RAQUEL BALDO DOS ; PAULA, D. G. ; DIAS, ALZIRA DE SOUZA MORAES . O VALOR NADA INSIGNIFICANTE DAS NOTAS FALSAS. In: XX Semana Jurídica: Direito contemporâneo no contexto brasileiro, 2017, Cáceres. XX Semana Jurídica: Direito contemporâneo no contexto brasileiro, 2017. v. 2.

  • LIMA, M. R. C. B ; BERNARDO, D. S ; PAULA, D. G. . Abolitio criminis do desacato?. In: XX Semana Jurídica: Direito contemporâneo no contexto brasileiro, 2017, Cáceres. XX Semana Jurídica: Direito contemporâneo no contexto brasileiro, 2017. v. 2.

  • SILA, P. F ; CUNHA, J. C. D. A ; PAULA, D. G. . ENDEMIA NACIONAL: CORRUPÇÃO GENERALIZADA. In: XX Semana Jurídica: Direito contemporâneo no contexto, 2017, Cáceres. XX Semana Jurídica: Direito contemporâneo no contexto, 2017. v. 2.

  • OLIVEIRA, C. M. C ; MOTTA, S. D. ; PAULA, D. G. . A INAPLICABILIDADE DO CRIME DE CURANDEIRISMO FRENTE A LIBERDADE RELIGIOSA E AOS CRIMES DE ESTELIONATO E LESÃO CORPORAL. In: XX Semana Jurídica: Direito contemporâneo no contexto brasileiro, 2017, Cáceres. XX Semana Jurídica: Direito contemporâneo no contexto brasileiro, 2017. v. 2.

  • SOUSA, J. R. B. ; LEMES, L. R. ; PAULA, D. G. . PREVARICAÇÃO. In: XX Semana Jurídica: Direito contemporâneo no contexto brasileiro, 2017, Cáceres. XX Semana Jurídica: Direito contemporâneo no contexto brasileiro, 2017. v. 2.

  • SOARES, A. P. H. ; SEBA, K. C. M. ; PAULA, D. G. . A APLICAÇÃO PELOS TRIBUNAIS SUPERIORES DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES DE PECULATO. In: XX Semana Jurídica: Direito contemporâneo no contexto brasileiro, 2017, Cáceres. XX Semana Jurídica: Direito contemporâneo no contexto brasileiro, 2017. v. 2.

  • AGUIAR, T. P. ; SILVA, F. C. G. ; PAULA, D. G. . xx-semajur-orientador- A CORRUPÇÃO NOS DIAS ATUAIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA-ALGUMAS CONSIDERAÇÕES. In: XX Semana Jurídica: Direito contemporâneo no contexto brasileiro, 2017, Cáceres. XX Semana Jurídica: Direito contemporâneo no contexto brasileiro, 2017. v. 2.

  • BENEDETTI, D. R. ; MARQUES NETO, O. C. ; PAULA, D. G. . Dos Crimes Contra a Fé Pública: arts. 289, 297, 298 e 299.. In: XX Semana Jurídica: Direito contemporâneo no contexto brasileiro, 2017, Cáceres. XX Semana Jurídica: Direito contemporâneo no contexto brasileiro, 2017. v. 2.

  • ALMEIDA, E. M. G. ; MARTINS, D. S. ; PAULA, D. G. . UM ESTUDO ACERCA DA INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 331 DO CÓDIGO PENAL. In: XX Semana Jurídica: Direito contemporâneo no contexto brasileiro, 2017, Cáceres. XX Semana Jurídica: Direito contemporâneo no contexto brasileiro, 2017. v. 2.

  • SILVA, S. C. M. ; LEITE, A. V. S. ; PAULA, D. G. . CHARLATANISMO RELIGIOSO. In: XX Semana Jurídica: Direito contemporâneo no contexto brasileiro, 2017, Cáceres. XX Semana Jurídica: Direito contemporâneo no contexto brasileiro, 2017. v. 2.

  • QUEIROZ, N. V. ; BARBOSA, N. C. M. ; PAULA, D. G. . DA TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE ?FRAUDES EM CERTAMES DE INTERESSE PÚBLICO?. In: XX Semana Jurídica: Direito contemporâneo no contexto brasileiro, 2017, Cáceres. XX Semana Jurídica: Direito contemporâneo no contexto brasileiro, 2017. v. 2.

  • OLIVEIRA, G. R. ; FIGUEIRA, A. C. C. ; PAULA, D. G. . O DIREITO PENAL E O COMBATE À CORRUPÇÃO: UMA ANÁLISE DOS ARTIGOS 317 E 333 DO DECRETO-LEI N. 2848/40.. In: XX Semana Jurídica: Direito contemporâneo no contexto brasileiro, 2017, Cáceres. XX Semana Jurídica: Direito contemporâneo no contexto brasileiro, 2017. v. 2.

  • LARA, C. S. ; LINS, J. M. S. ; PAULA, D. G. . COMPETÊNCIA NO CRIME DE USO DE DOCUMENTO FALSO: SUMÚLA 546 DO STJ.. In: XX Semana Jurídica: Direito contemporâneo no contexto brasileiro, 2017, Cáceres. XX Semana Jurídica: Direito contemporâneo no contexto brasileiro, 2017. v. 2.

  • MELO, L. A. A. ; SILVA, E. A. C. ; PAULA, D. G. . O CRIME DE DESACATO FRENTE À CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. In: XX Semana Jurídica: Direito contemporâneo no contexto brasileiro, 2017, Cáceres. XX Semana Jurídica: Direito contemporâneo no contexto brasileiro, 2017. v. 2.

  • SERRAO, I. L. ; PRADO, A. C. ; PAULA, D. G. . Da aplicação do princípio da insignificância nos crimes contra a administração pública. In: XX Semana Jurídica: Direito contemporâneo no contexto brasileiro, 2017, Cáceres. XX Semana Jurídica: Direito contemporâneo no contexto brasileiro, 2017. v. 2.

  • ALVES, E. C. M. ; ANDRADE, L. S. ; PAULA, D. G. . ESTUDO DOS CRIMES DE IDENTIDADE FALSA E USO DE DOCUMENTO FALSO: DISTINÇÕES CONCEITUAIS E ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL DA DESCARACTERIZAÇÃO DAS CONDUTAS DELITUOSAS SOB O MANTO DA AUTODEFESA.. In: XX Semana Jurídica: Direito contemporâneo no contexto brasileiro, 2017, Cáceres. XX Semana Jurídica: Direito contemporâneo no contexto brasileiro, 2017. v. 2.

  • FREITAS, L. E. ; NEVES, S. M. A. S. ; NUNES, M. C. M. ; SERAFIM, M. E. ; PAULA, D. G. . Geotecnologias aplicadas à avaliação da aptidão agrícola das terra da bacia Ribeirão da Jacobina, Cáceres-MT. In: 6 Simpósio de Geotecnologias no Pantanal - GeoPantanal, 2016, Cuiabá/MT. 6 Simpósio de Geotecnologias no Pantanal - GeoPantanal, 2016. v. 6.

  • FREITAS, L. E. ; NEVES, S. M. A. S. ; NUNES, M. C. M. ; PAULA, D. G. . Potencial à erosão dos solos no município do Vale de São Domingos, Mato Grosso. In: I Simpósio Interdisciplinar de Práticas de Produção Agrícola e Conservação Ambiental - I SINPACA, 2016, Tangará da Serra/MT. I Simpósio Interdisciplinar de Práticas de Produção Agrícola e Conservação Ambiental - I SINPACA, 2016. v. 1.

  • FREGATO, A. F. A. ; PAULA, D. G. . A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NA REGRESSÃO DE REGIME. In: XIX Semana Júridica, 2015, Cáceres. Direito Penal, Direito Processual Penal e respectivas alterações legislativas, 2015. v. 1.

  • SILVA, L. L. ; MENDO, C. D. ; PAULA, D. G. . Concientização e Política: um olhar dinâmico para as crianças. In: Jornada Científica da Unemat, 2015, Cáceres. Direito Humanos e Justiça, 2015. v. 6.

  • SILVA, Fernanda Bueno ferreira da ; PAULA, D. G. . O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUAS INTERPRETAÇÕES NO DIREITO PENAL. In: Direito na Fronteira e as Fronteiras do Direito, 2016, Cáceres. Direito na Fronteira e as Fronteiras do Direito, 2016. v. 1.

  • SILVA, L. L. ; PAULA, D. G. ; MENDO, C. D. . CIDADANIA E POLÍTICA VOLTADAS PARA AS CRIANÇAS. In: XIX Semana Júridica, 2015, Cáceres. Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Internacional e respectivas alterações legislativas, 2015. v. 1.

  • CARVALHO, D. C. S. L. ; MENDO, C. D. ; PAULA, D. G. . A HUMANIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO ATRAVÉS DO CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO - RESOLUÇÃO 125/2010. In: XIX Semana Júridica, 2015, Cáceres. Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Internacional e respectivas alterações legislativas, 2015. v. 1.

  • CARVALHO, D. C. S. L. ; PAULA, D. G. ; MENDO, C. D. . A HUMANIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO ATRAVÉS DA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO - RESOLUÇÃO 125/2010. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVA, L. L. ; PAULA, D. G. ; MENDO, C. D. . CIDADANIA E POLÍTICA VOLTADAS PARA AS CRIANÇAS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - Atual

Universidade do Estado de Mato Grosso

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 60

Outras informações:
Disciplinas que foram ministradas: Direito Processual Penal I; Direito Processual Penal II; Direito Internacional Público e Estatuto de Criança e do Adolescente

2017 - 2018

Universidade do Estado de Mato Grosso

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 60

2016 - 2017

Universidade do Estado de Mato Grosso

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 60

2015 - 2015

Universidade do Estado de Mato Grosso

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 20

Outras informações:
Ministrou aulas das seguintes disciplinas: Teoria do Direito I, Teoria do Direito II e Processo Constitucional.

2015 - 2015

Universidade do Estado de Mato Grosso

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 20

Outras informações:
Ministrando aulas das disciplinas Teoria do Direito I, Processo Penal II e Processo Penal III.

2014 - 2014

Universidade do Estado de Mato Grosso

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 20

Outras informações:
Ministrou aulas de Processo Penal I, Processo Penal II e Processo Penal III.

2011 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor de Gabinete II, Carga horária: 40

Outras informações:
Comarca de Cáceres/MT - Nomeado pela Excelentíssima Juiza de Direito da Comarca de Cáceres/MT.

2009 - 2011

Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 30

2010 - 2010

Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Vínculo: Servidor Público Comissionado, Enquadramento Funcional: Assistente de Gabinete II, Carga horária: 40

Outras informações:
Comarca de Juína/MT - Nomeado pela Excelentíssima Juiza de Direito Designada para Jurisdicionar na Terceira Vara e Juizado Especial da Comarca de Juína/MT.

2007 - 2009

Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Atividades

  • 01/2002 - 05/2005

    Ensino,,Disciplinas ministradas, OBS. ajudava os colegas de classe no ensino média com aulas particulares., Matemática, Química, Física

2020 - Atual

Faculdade do Pantanal

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 80

Outras informações:
Direito Penal IV