Fabrício Jacob

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Capacitação Docente - Diário online.Capacitação Docente - Diário online. 2016. (Oficina).

Capacitação Pedagógica - Reflexões sobre evasão no ensino superior. 2015. (Encontro).

Capacitação pedagógica - As adversidades da sala de aula (relação professor x aluno). 2014. (Encontro).

Capacitação pedagógica - Ferramentas para aplicação de exercícios on line. 2014. (Encontro).

Oficina pedagógica - Plano de ensino e atividades em espaço escolar diversificado - AEED. 2012. (Oficina).

Curso de Execução Penal. 2008. (Oficina).

Curso de Leis Penais Extravagantes - módulo I. 2008. (Oficina).

Reunião Pedagógica. 2007. (Outra).

Reunião Pedagógica. 2007. (Outra).

Reunião Pedagógica. 2007. (Outra).

Curso Sistema de Execução Penal. 2006. (Oficina).

Reunião Pedagógica. 2006. (Outra).

Encontro Pedagógico - "O Fazer Pedagógico". 2005. (Oficina).

Oficina pedagógica - Planejamento de Ensino: Aprendizagem no rumo certo. 2005. (Oficina).

Reunião Pedagógica. 2005. (Outra).

Práticas Pedagógicas. 2004. (Outra).

VI SEJUC - "Tendência, Desafios e o Novo Paradigma do Direito no Século XXI. 2004. (Simpósio).

Encontro Pedagógico. 2003. (Outra).

Encontro Pedagógico. 2003. (Outra).

Encontro Pedagógico. 2003. (Outra).

Encontro Pedagógico - Integrar para trabalhar melhor. 2003. (Outra).

V SEJUC. 2003. (Encontro).

Encontro Pedagógico. 2002. (Outra).

Encontro Pedagógico. 2002. (Outra).

Encontro Pedagógico. 2002. (Outra).

IV SEJUC - Semana de estudos jurídicos UNESC. 2002. (Seminário).

Encontro Pedagógico. 2000. (Outra).

JACOB, F.. Aplicação do princípio da insignificância no direito penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. Dolo eventual ou culpa consciente nos delitos praticados na direção de veículos automotores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. A falibilidade do estado na ressocialização por não assegurar os direitos do reeducando. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. Crimes informáticos e a maculação dos princípios fundamentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. A modulação temporal dos efeitos nas decisões do controle de constitucionalidade brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. Superencarceramento em face do princípio da presunção de inocência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. Mitigações aos princípios da obrigatoriedade e da indisponibilidade da ação penal pública incondicionada como forma de política criminal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. A proteção jurídica do ato de aborto de feto anencéfalo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. A Lei Maria da Penha e sua efetividade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. Estupro de vulnerável e a real vulnerabilidade das vítimas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. Punibilidade no crime de infanticídio: efeitos do estado puerperal e comunicabilidade a terceiros. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. A vedação da pena abaixo do mínimo legal diante de circunstância atenuante. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. Ó princípio da dignidade da pessoa humana frente ao sistema penitenciário nacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. Das penas restritivas de direitos como alternativa para interpor as penas privativas de liberdade - uma crítica a pena de prisão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. Exame Criminológico como requisito subjetivo para progressão de regime prisional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. A lei Maria da Penha e a sua aplicabilidade no contexto social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. A corrupção incluída no rol dos crimes hediondos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. Admissibilidade de provas ilícitas no processo penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. Crimes digitais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. Uma análise sobre o tribunal popular do júri e sua constitucionalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. A falha do estado em ressocializar o condenado pela inaplicabilidade prática da lei de execução penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. Infanticídio - O estado puerperal como elemento influenciador da vontade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. O princípio da verdade real no processo penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. A redução da maioridade pena e seus efeitos sociais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. A ineficácia do regime aberto ocasionada pela omissão do estado na constituição de estabelecimentos adequados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. Prova ilícita e sua aplicação no processo penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. Crime impossível e a ineficácia absoluta do meio e impropriedade do objeto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. O acusado e a produção de provas com ênfase ao interrogatório. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. Vulnerabilidade nos delitos contra a dignidade à luz do fato idade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. O artigo 28 da lei n 11343/06 e sua real efetividade quanto a reabilitação do usuário de droga. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. A lei n 12403/11 e as medidas cautelares. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. Atuação extrajudicial do Ministério Público na solução de conflitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. Provas ilícitas no processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. As alterações introduzidas pela lei 11464/07 na progressão de regime de crimes hediondos e sua relação com o instituto da retroatividade da lei penal mais benéfica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. O princípio da insignificância aplicado ao direito penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. Redução da maioridade penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. A lei 12403/11 e as medidas cautelares introduzidas no código de processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. A responsabilidade penal nos crimes de trânsito sob a influência do álcool. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. Excludentes de ilicitude e culpabilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. Direção sob influência de álcool e suas consequências jurídico-penais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. Ineficácia do sistema de execução das medidas socioeducativas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. A eficácia das penas privativas de liberdade - Uma análise da reincidência no âmbito da penitenciária regional de Barra de São Francisco. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. Tribunal do júri - A fragilidade da decisão dos jurados. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. Efeitos práticos e jurídicos decorrentes da substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de dreitos nos crimes de tráfico ilícito de drogas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. Do dolo eventual nos casos de homicídio praticado na direção de veículo automotor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. O dolo eventual nos crimes de trânsito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. O instituto da transação penal no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. O dolo eventual e a culpa consciente em crimes de trânsito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. Uma análise da obrigatoriedade do bafômetro à luz dos preceitos da constituição federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. O direito penal do inimigo e o sistema penal garantista brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. A possibilidade do aborto praticado pela autora do crime de estupro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. A inconstitucionalidade da pena inominada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. A admissibilidade de provas ilícitas no processo penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. Vitimologia e legislação brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. O interrogatório por meio de vídeo conferência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. A constitucionalidade da progressão de regime nos crimes hediondos com o advento da lei 11464/2007. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. A legalidade da investigação pelo Ministério Público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. Espécies de dolo e culpa com ênfase no dolo eventual e culpa consciente no acidente de trânsito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. DA substituição da pena privativa de liberdade pela restritiva de direitos no crime de tráfico de drogas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. Liberdade provisória no crime de tráfico ilícito de entorpecentes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. A constitucionalidade da vedação de substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direitos no crime de tráfico de drogas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. Redução da maioridade penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. Terceirização penitenciária no Brasil - vantagens e desvantagens. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. A inimputabilidade em menores de 18 anos: Um estudo das medidas socioeducativas e a viabilidade da redução da maioridade penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. O instituto da suspensão condicional do processo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. A união estável e o benefício de pensão previdenciária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. Análise jurídica do processo de adoção na legislação brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. A celeridade da tutela administrativa no que tange a aplicabilidade da lei n 11441/07. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. Poder discricionário da administração pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. Pagamento por serviços ambientais no estado do Espírito Santo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. Privatização do sistema penitenciário brasileiro: vantagens e desvantagens de sua aplicação na busca da almejada ressocialização. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. O uso do bafômetro e a tutela dos direitos individuais do estado brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. Habeas corpus e suas modalidades. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. A doença mental como causa excludente de culpabilidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. O princípio da dignidade da pessoa frente ao atual sistema penitenciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. Sistema prisional brasileiro e a aplicabilidade da ressocialização. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. Pedofilia: Evolução, prevenção e repressão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. O papel fundamental das assistências ao recluso no processo de ressocialização na PSMECOL/ES. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. O princípio da insignificância no crime de contrabando e descaminho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. Discriminação e proteção à mulher. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. As diferenças predominantes entre penitenciárias públicas e privadas e suas consequências no processo de ressocialização do preso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. Responsabilidade civil por morte de presos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. A linha de desdobramento físico da conduta e a causa superveniente relativamente independente no erro médico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. A eficácia da aplicação das penas e medidas alternativas: enfoque jurídico e social no município de Baixo Guandu/ES. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. O julgamento antecipado da lide no processo penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. A lei Maria da Penha na Justiça. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. A ressocialização nas penitenciárias brasileiras. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. Admissibilidade das interceptações telefônicas como provas lícitas no direito processual penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. O princípio constitucional da isonomia e a lei Maria da Penha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. A lesão corporal leve e a lei de violência doméstica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. Instituições da prisão preventiva e algumas das suas principais peculiaridades. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. Aspectos positivos do juizado especial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. A ressocialização do delinquente e a tipificação penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. O sistema prisional brasileiro e seu efeito ressocializador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. Análise vitimológica nos casos de violência sexual cometida contra mulher. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. Legítima defesa de terceiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. Irreversibilidade dos prejuízos causados pela prisão preventiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. Prestação pecuniária como forma de pena alternativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. Responsabilidade civil do estado em acidentes de trânsito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. Violação dos direitos da personalidade por desrespeito a dignidade da pessoa humana pelo estado por meio do sistema prisional "cadeia pública". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. Interceptação telefônica e a tutela dos direitos individuais no estado brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. A responsabilidade civil dos estados pelos crimes cometidos por seus agentes administrativos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. Violência no Brasil e o estado paralelo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. Terceirização do sistema penitenciário brasileiro com enfoque no município de Colatina/ES. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. A pena de morte. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. Impedimentos objetivos e subjetivos da transação penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. O aborto em fetos normais ou portadores de anomalias incompatíveis com a vida extra-uterina de acordo com a legislação brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais na extração de granito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. A aplicabiliade da teoria da imputação objetiva no direito penal brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. Consequências do descumprimento injustificado da transação penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. Análise do homicídio e a perspectiva de Colatina/ES. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. Delação premiada no direito brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. O tribunal do Júri e as decisões dos jurados. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. O atual sistema penitenciário brasileiro e a recuperação do preso. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. O sistema prisional brasileiro e sua finalidade social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. Lei 8666/93 - Responsabilidade penal do servidor público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. Tribunal popular do júri - Origem e competência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. Regulamentação penal dos crimes hediondos no Brasil e sua aplicação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. A função social da pena no atual sistema penitenciário brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. Fatores que influenciam na personalidade do delinquente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. Suspensão do processo e da prescrição penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. Análise criminológica do sistema penitenciário brasileiro e a reintegração do preso à sociedade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. O juiz leigo como novel auxiliar da justiça. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. Relevância social das medidas sócio educativas aplicadas a adolescentes e seus aplicadores - comparação jurídica entre o ECRIAD e o Código Penal Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. Eutanásia: Um debate sobre o direito à vida. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. Educação, uma questão de direito: Derrotas e conquistas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. A liberade assistida como solução a ressocialização do adolescente em Colatina/ES. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. A ação penal no crime de estupro praticado com violência real. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. O exame pericial no estudo da criminologia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. A importância do Tribunal do Júri. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. Aspectos gerais do internamento judicial el suas mudanças com o advento da lei 10792/03. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. A vontade social e o tribunal do júri. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. Permanência do estado de legítima defesa no direito penal brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. O direito autoral e sua proteção à luz do código penal brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. Consequências do uso indevido da força e armas de fogo pela polícia brasileira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. A legítima defesa no ordenamento jurídico brasileiro, requisitos na moderação x golpes sucessivos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. O adolescente em conflito com a lei (A redução da maioridade penal, como efeito intimidativo à criminalidade infanto-juvenil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. Pedofilia virtual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. Protesto por novo júri. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. O assistente do MP como parte contingente na fase processual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. Análise do sistema penitenciário convencional e o modelo ressocializador alternativo da APAC. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. O crime passional teses de defesa e acusação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. A interferência da toxicomania na sociedade com aumento da criminalidade em Pinheiros. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. A finalidade da pena. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. Habeas corpus em defesa da liberdade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. Assédio sexual na relação aluno professor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

JACOB, F.. A falibilidade do tribunal popular do júri no ordenamento jurídico brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aumento dos crimes virtuais ou cibernéticos durante a pandemia do COVID-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

Concepções acerca da constitucionalidade do acordo de não persecução penal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

Crimes cibernéticos baseados na lei Carolina Kieckmann (12; 737/12); 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

Legalização da maconha: A importância da descriminalização da cannabis sativa para uso medicinal no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

Acordo de não persecução penal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

A (in)constitucionalidade do aumento do tempo máximo de cumprimento de pena pelo pacote anticrime; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

Consequências da condenação criminal fundamentada tão somente na palavra da vítima; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

Legítima defesa dos agentes de segurança pública após a inserção, pelo pacote anticrime, do parágrafo único do artigo 25 do Código Penal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

A culpabilidade penal como elemento constitutivo do crime no ordenamento jurídico brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

Teoria das janelas quebradas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

Lei 11340/06 - A ineficácia das medidas protetivas e maneira de aprimorá-las; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

Exercício arbitrário das próprias razões: A autotutela criminal e as excludentes de ilicitude; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

A responsabilização criminal do bullying perante a lei penal brasileira; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

Adequação do direito penal do inimigo como auxiliar no combate à violência e criminalidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

A etiquetação social do indivíduo criminoso sob a ótica da teoria do labelling aproach; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

A imprescritibilidade dos crimes contra a humanidade praticados durante a ditadura militar; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

Infanticídio e o estado puerperal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

Responsabilidade penal da embriaguez na direção: culpa consciente ou dolo eventual; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

A aplicabilidade da lei 11340/06 em contradição dos benefícios e circunstâncias; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

Medidas cautelares diversas da prisão; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

Incompatibilidade entre a medida de segurança e a reforma psiquiátrica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

Provas ilícitas no processo penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

A lei e a execução da pena privativa de liberdade no centro prisional feminino de Colatina/ES; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

Extorsão com resultado morte cometida mediante restrição de liberdade da vítima e a lei dos crimes hediondos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

A possibilidade do dolo eventual nos crimes de homicídio no trânsito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

As consequências do descumprimento da transação penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

A lei Maria da Penha e a ineficácia das penas e medidas de proteção; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

Aplicação das medidas protetivas da Lei Maria da Penha na proteção da violência doméstica praticada contra a mulher; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

Aplicação da medida protetiva no âmbito da lei 11340/06: possibilidades; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

Poder Disciplinar na lei de execução penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

Tipificação dos crimes na internet e sua representação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

Posse de armas e suas consequências; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

A quebra do princípio constitucional da presunção da inocência na regressão de regime prisional pela prática de crime doloso; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

A eutanásia e seus aspectos jurídicos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

A lei Maria da Penha e as alterações na legislação infraconstitucional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

A quebra do princípio constitucional da presunção de inocência na regressão de regime prisional pela prática de fato definido como crime doloso; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

As atuações das penas e penitenciárias e suas consequências no processo de ressocialização do preso; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

Responsabilidade civil do estado pela guarda do preso; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

A eficácia da aplicação da lei Maria da Penha e suas inovações no âmbito de Direito Penal: Enfoque jurídico e social; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

A prisão preventiva e as novas medidas cautelares introduzidas pela lei 12403/2011; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

Maioridade penal e seus reflexos na sociedade de colatina/es; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

Medida penal alternativa de restrição da liberdade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

A aplicação do princípio da insignificância nos crimes contra o patrimonio; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

A prisão no direito penal com ênfase na prisão preventiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

Tráfico de pessoas para fins de exploração sexual; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

A insanidade mental do acusado como causa de exclusão da culpabilidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

Aplicação das medidas protetivas de urgência no âmbito da lei 11340/06; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

Eutanásia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

Estatuto do desarmamento: análise das principais características e de aspectos polêmicos do artigo 28; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

A eficiências das medidas sócio-educativas aplicadas ao adolescente infrator; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

Estupro de vulnerável; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

O princípio da intervenção mínima do Direito Penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

Provas ilícitas no processo penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

Lei Maria da penha e algumas das suas principais mudanças; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

Crimes Hediondos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

A investigação criminal e o Ministério Público; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

Prescrição penal com enfoque na prognose prescricional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

O domínio do fato como determinante para a autoria do crime; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

Os benefícios da terceirização da administração prisional para a ressocialização; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

Prescrição virtual; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

Aspectos constitucionais da lei 11340/06; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

Aspectos legais da redução da maioridade penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

Verificação do homicídio por dolo eventual no trânsito brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

O estudo como forma de remição de pena; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

Aborto de feto anencefálico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

Transação Penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

A admissibilidade da interceptação telefônica como meio de prova penal à luz da lei 9296/96; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

Da admissibilidade do aborto de feto anencefálico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

Redução da menoridade penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

O sistema penitenciário no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

Da necessidade do regime disciplinar diferenciado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

A responsabilidade penal jurídica nos crimes ambientais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

Princípio da proporcionalidade e a inadmissibilidade das provas ilícitas no processo penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

A ineficiência do juizado especial criminal nas comarcas de primeira entrância; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

A importância do trabalho na ressocialização do detento; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

Lei 9099/95: A aplicação da suspensão condicional do processo e da representação na justiça militar estadual; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

Violência doméstica familiar contra a mulher e seu reflexo no artigo 129 do Código Penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

A influência negativa da unidade carcerária superpopulosa no processo de ressocialização do preso; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

A eutanásia sob uma perspectiva juridico-penal e social; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

Ressocialização e a reintegração do condenado na comarca de colatina; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

A importância do princípio da proporcionalidade no Direito Penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

A mulher como sujeito ativo no crime de estupro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

A medida protetiva em relação à lei Maria da Penha; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

Legitimidade extraordinária constitucional para o aditamento à denúncia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

Prescrição antecipada: Aplicabilidade imediata no ordenamento jurídico nacional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

Prós e contras na redução da maioridade penal como solução para o combate à criminalidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

Inquérito policial no âmbito da polícia judiciária; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

Sistema Penitenciário Nacional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

Homicídio qualificado cometido por motivo torpe mediante paga ou promessa de recompensa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

Composição civil e seus efeitos no JECRIM; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

A tutela e sua classificação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

Revisão Criminal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

O leigo no tribunal do júri; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

Prisão em flagrante; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

Efeitos da prescrição da pretensão punitiva retroativa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

Finalidade e significado da pena de acordo com as teorias legitimadoras; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

Privatização do sistema penitenciário: sua legalidade, vantagens, desvantagens no âmbito do território capixaba; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

Penas restritivas de direito el sua importância para o apenado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

Responsabilidade penal médica por culpa durante o trabalho de parto com resultado porte do nascente ou do neonato; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

O direito à intimidade e à vida privada, à luz da lei 9296/96; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

A pessoa jurídica como sujeito passivo nos crimes contra a honra; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

A falência do sistema e da pena de reclusão e essa realidade na sociedade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

A suspensão do processo e do lapso prescricional no artigo 366 do Código de Processo Penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

Tipicidade da interrupção da gestação de feto humano anencefálico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

A inconstitucionalidade da interceptação telefônica obtida através do meu ilícito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

Responsabilidade civil e penal dos crimes contra a honra e imagem da pessoa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

A efetividade do inquérito policial no ordenamento jurídico brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

Habeas Corpus; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

A ressocialização do egresso no sistema prisional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

O princípio da insignificância penal e sua aplicação no direito brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

Falhas do sistema carcerário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

A eficácia da pena de reclusão na recuperação do agente criminoso; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

O estatuto do desarmamento na sociedade brasileira; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

As penas alternativas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

Juizados especiais criminais: Marco revolucionário do sistema processual penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

A lei de execução penal e os fenômenos processuais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

A possibilidade jurídica do Ministério Público investigar crimes de natureza penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

Medidas cautelares pessoais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

Inquérito policial sob um enfoque ético e constitucional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

Posse irregular de arma e a violação do direito à intimidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

A função ressocializadora da pena privativa de liberdade - em face da realizada do sistema prisional brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

Sistema carcerário brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

A admissibilidade no processo penal das provas obtidas por meios ilícitos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

Uma visão constitucional do tribunal do júri; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

A (in) eficácia da execução penal no Brasil e alternativas para sua melhoria; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

Natureza jurídica da transação penal e da sentença homologatória, bem como as consequências de seu descumprimento; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

A influência das teses de defesa para impunidade dos criminosos passionais no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

Da posse irregular e do porte ilegal de arma de fogo de uso permitido: Estrutura do tipo e procedimento para aquisição do porte legal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

Homicídio qualificado e crime hediondo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

Aborto legal no ordenamento jurídico brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

A importância do inquérito policial para a ação penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

Dos pressupostos da prisão preventiva; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

Termo circunstanciado, quem é competente para sua propositura; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

A individualização da pena na execução penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

O estupro e o consentimento válido da vítima não maior de 14 anos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

A declinação de nome de denunciado em plenário do tribunal popular do júri; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

Do excesso escusável em legítima defesa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

O princípio constitucional da soberania dos veredictos aplicado ao tribunal do júri; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

Multa penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

Aplicabilidade das penas alternativas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

Tribunal do Júri - aspectos práticos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

Latrocínio; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

A discriminação por orientação sexual e o caráter não protetivo do ordenamento jurídico penal brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

Humanização do sistema prisional brasileiro através do método APAC; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

Os reflexos sociais do estatuto do desarmamento; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

A vontade do agente como diferenciador da tentativa de estupro e atentado violento ao pudor; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

Pantio de entorpecentes para consumo próprio e suas divergências doutrinárias; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

Da tentativa de estupro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

As penas alternativas e sua aplicação nos crimes hediondos e equiparados; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

A inconstitucionalidade do artigo 273 do Código Penal à luz do princípio da proporcionalidade e da ofensibilidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

A tutela constitucional da intimidade e a utilização da interceptação telefônica como meio ilícito de prova à luz do princípio da proporcionalidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

A importância da testemunha e a falta de proteção; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

Aborto humanitário ou sentimental; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

Aplicação da pena restritiva de direitos nos crimes de tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

O marido como sujeito ativo do crime de estupro contra a mulher; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

Comercialização de agrotóxicos no estado do Espírito Santo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

Estatuto do desarmamento; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

O dolo eventual no trânsito; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Fabrício Jacob;

JACOB, F. . Teste de progresso - 1 semestre. 2022. (Elaboração de itens de teste de progresso do curso de graduação do UNESC).

JACOB, F. . Teste de progresso - 2 semestre. 2021. (Elaboração de itens de teste de progresso do curso de graduação do UNESC).

JACOB, F. . Teste de progresso - 1 semestre. 2019. (Elaboração de itens de teste de progresso do curso de graduação do UNESC).

JACOB, F. . Teste de progresso - 2 semestre. 2019. (Elaboração de itens de teste de progresso do curso de graduação do UNESC).

JACOB, F. . Teste de progresso - 1 semestre. 2018. (Elaboração de itens de teste de progresso do curso de graduação do UNESC).

JACOB, F. . Teste de progresso - 2 semestre. 2018. (Elaboração de itens de teste de progresso do curso de graduação do UNESC).

JACOB, F. . Teste de Progresso - 2 semestre. 2017. (Elaboração de Itens de Teste de Progresso do Curso de Graduação do UNESC - Dezembro de 2018).

JACOB, F. . Teste de Progresso - 1 Semestre. 2016. (Elaboração de itens de teste de progresso do curso de graduação do UNESC).

JACOB, F. . Teste de Progresso - 1 Semestre. 2015. (Elaboração de itens de teste de progresso do curso de graduação do UNESC).

JACOB, F. . Teste de Progresso - 2 semestre. 2015. (Elaboração de itens de teste de progresso do curso de graduação do UNESC).

JACOB, F. . Teste de Progresso - 1 Semestre. 2014. (Elaboração de itens de teste de progresso do curso de graduação do UNESC).

JACOB, F. . Teste de Progresso - 2 semestre. 2014. (Elaboração de itens de teste de progresso do curso de graduação do UNESC).

JACOB, F. . Teste de Progresso - 1 semestre. 2013. (Elaboração de itens de teste de progresso do curso de graduação do UNESC).

JACOB, F. . Teste de progresso - 1 semestre. 2013. (Elaboração de itens de teste de progresso do curso de graduação do UNESC).