Islene Gomes Mateus Castelo Branco
Advogada. Servidora da Secretaria de Justiça e Cidadania do DF, lotada no Sistema Socioeducativo. Professora. Conteudista e Revisora. Bacharela em Direito. Licenciada em Pedagogia. Mestra em Direitos Humanos pela Universidade de Brasília. Especialista em Direito Administrativo, Direitos Humanos, Processual Civil,Políticas Públicas e Socioeducação. Doutoranda em Direitos Humanos na Universidade de Brasília.
Informações coletadas do Lattes em 17/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direitos Humanos e Cidadania
2024 - Atual
Universidade de Brasília, UnB
Orientador: Antônio Marcos Moreira da Silva
Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania
2018 - 2020
Universidade de Brasília, UnB
Título: DIREITOS HUMANOS E SOCIOEDUCAÇÃO: A QUESTÃO DOS MAIORES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO
Orientador: Lúcia Helena C. Zabotto Pulino
, Ano de Obtenção: 2020.
Especialização em Especialização em Políticas Públicas e Socioeducação
2017 - 2018
Universidade de Brasília, UnB
Título: O ATUAL CONTEXTO DE IMPLEMENTAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO SOCIOEDUCATIVO DO DISTRITO FEDERAL: UMA ANÁLISE A RESPEITO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO EM MEIO ABERTO DE SOBRADINHO E DE CEILÂNDIA
Orientador: Clawdemy Feitosa
Especialização em Direitos humanos (diversidade e cidadania)
2013 - 2015
Universidade Federal de Goiás
Título: O sistema de reserva de cotas raciais e a concretização do princípio da igualdade
Orientador: Daniela Maroja
Especialização em Pós-graduação em Direito Administrativo
2012 - 2013
Luiz Flavio Gomes
Título: Os procedimentos administrativos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente
Orientador: FREDERICO THALES DE ARAÚJO MARTOS
Especialização em Especialização em Direitos Indisponíveis
2010 - 2010
Centro Universitário Projeção, UniPROJEÇÃO
Título: A INDISPONIBILIDADE DO ESTADO DE FILIAÇÃO E O DIREITO AO RECONHECIMENTO DA ORIGEM GENÉTICA NAS FILIAÇÕES SOCIOAFETIVAS
Orientador: Roberta Valéria Guedes de Lima
Graduação em Direito
2004 - 2008
Universidade Católica de Brasília
Título: Os princípios do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial
Orientador: Hely Gonçalves
Formação complementar
2018 -
CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇA. , Centro de Aperfeiçoamento dos Profissionais de Educação, EAPE, Brasil.
2016 -
DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES - CONHECENDO E APLICANDO. (Carga horária: 31h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2018 - 2019
Curso Completo Direito Administrativo 2018.2019 - Prof. Rafael Oliveira. (Carga horária: 209h). , Curso Fórum, FÓRUM, Brasil.
2017 - 2018
Entendendo as licitações públicas. (Carga horária: 18h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2017 - 2017
Formação para professores. (Carga horária: 20h). , Explicando Direito, ED, Brasil.
2015 - 2016
Integração de Competências no Desempenho da Atividade Judiciária. (Carga horária: 120h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2015 - 2016
Núcleo Básico em Socioeducação. (Carga horária: 165h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2014 - 2014
Analisando os 20 anos de Estatuto da Criança e do Adolescente. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Lê Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito da criança e do adolescente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Participação em eventos
I Encontro sobre Justiça Restaurativa e educação: um diálogo sobre socioeducação. 2018. (Encontro).
Atualidades do Direito Criminal. 2013. (Congresso).
Atualidades do Direito da Criança e do Adolescente. 2013. (Congresso).
Congresso Diversidade Sexual. 2013. (Congresso).
I Congresso Virtual de Atualidades do Direito. 2013. (Congresso).
PEC 37 e a Polícia Conciliadora. 2013. (Congresso).
Participação em bancas
SILVA, I. G. M.; LUQUEIZ, R.; MACHADO, J.. O infrator como consequência do abandono fraterno: adolescentes em conflito com a lei e o descaso social e familiar. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.
SILVA, I. G. M.; LUQUEIZ, R.; MACHADO, J.. Violência doméstica e familiar durante a pandemia da covid-19 no distrito federal e a efetividade das medidas protetivas de urgência. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.
SILVA, I. G. M.; LUQUEIZ, R.; MACHADO, J.. Fornecimento de medicamentos não contemplados pelo sus, o orçamento público e o direito fundamental à saúde. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.
SILVA, I. G. M.; RIBEIRO., M. M. T. S.; MORESCHI, A.. A DIGNIDADE MENSTRUAL COMO UM DIREITO DAS MULHERES. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.
SILVA, I. G. M.; RIBEIRO, M.; MORESCHI, A.. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2022.
SILVA, I. G. M.; RIBEIRO, M.; MORESCHI, A.. O TRABALHO DOMÉSTICO SOB O PONTO DE VISTA RACIAL, SOCIAL E DE GÊNERO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.
SILVA, I. G. M.; MACHADO, J.. ESTABILIDADE GESTACIONAL MASCULINA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.
SILVA, I. G. M.; MACHADO, J.; LUQUEIZ, R.. AS CRIANÇAS ESQUECIDAS PELA SOCIEDADE BRASILIENSE: ADOÇÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIAS NO DF. 2021 - Centro de Estudos Superiores Planalto.
SILVA, I. G. M.; LUQUEIZ, R.; GUILHERME, D.. ANÁLISE NORMATIVA E JURISPRUDENCIAL DO STF: A efetivação do direito à saúde. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.
SILVA, I. G. M.; MACHADO, J.; CESAR, A.. O RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO MUNDO JURÍDICO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.
SILVA, I. G. M.; MACHADO, J.; MESSETTI, R.. PENHORA DE SALÁRIO EM DÍVIDAS DE NATUREZA NÃO ALIMENTAR. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.
SILVA, I. G. M.; MESSETTI, R.; MESQUITA, S.. LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS APLICADA ÀS EMPRESAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.
MACHADO, J.; LUQUEIZ, R.; CARVALHO, L.;SILVA, I. G. M.. A violência doméstica e o feminicídio na pandemia do Covid-19. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.
SILVA, I. G. M.; MACHADO, J.; LUQUEIZ, R.. A infração policial no estatuto da criança e do adolescente. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.
SILVA, I. G. M.; MACHADO, J.; CASTRO, T.. Trabalho da criança e do adolescente no meio artístico: a realidade atrás das câmeras. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.
LUQUEIZ, R.; MACHADO, J.;SILVA, I. G. M.. Implicações jurídicas do uso da tecnologia Big Data na Segurança Pública. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.
LUQUEIZ, R.; FARIAS, T.;SILVA, I. G. M.. Uma análise sobre o uso da prisão preventiva como ferramenta de antecipação da punição do Estado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.
SILVA, I. G. M.; MACHADO, J.; RIBEIRO, M.. A ausência de políticas públicas para egressos do acolhimento institucional e familiar. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.
RAMOS, T.;SILVA, I. G. M.; FARIAS, T.. Pena de medida de segurança aplicada aos psicopatas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.
RAMOS, T.;SILVA, I. G. M.; LUQUEIZ, R.. A eficácia da legislação penal e a qualificadora do feminicídio no combate a violência contra a mulher. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.
ELIAS, J.; GALANTE, E.;SILVA, I. G. M.. A inconstitucionalidade parcial da reforma trabalhista no desempenho de atividades insalubres por mulheres grávidas e lactantes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.
Orientou
NOVA LEI DE LICITAÇÕES (№ 14; 133/2021): principais mudanças no procedimento licitatório; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto; Orientador: Islene Gomes Mateus Castelo Branco;
A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto; Orientador: Islene Gomes Mateus Castelo Branco;
ESTUDO SOBRE A EFETIVIDADE DO ASPECTO QUALITATIVO NAS CONTRATAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - PRINCÍPIO DA VANTAJOSIDADE: REALIDADE OU FALÁCIA?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto; Orientador: Islene Gomes Mateus Castelo Branco;
Alienação Parental: Estudo sobre as partes envolvidas e as últimas alterações legislativas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto; Orientador: Islene Gomes Mateus Castelo Branco;
Violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes: os principais aspectos da lei nº 14344/22 - Lei Henry Borel; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto; Orientador: Islene Gomes Mateus Castelo Branco;
A LEI Nº 14; 230/21 E AS INOVAÇÕES TRAZIDAS AO INSTITUTO DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto; Orientador: Islene Gomes Mateus Castelo Branco;
A dignidade da pessoa humana no reconhecimento da paternidade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto; Orientador: Islene Gomes Mateus Castelo Branco;
A orfandade de crianças e adolescentes em virtude da pandemia do Covid-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto; Orientador: Islene Gomes Mateus Castelo Branco;
Imunidades parlamentares: um estudo a respeito do instituto; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto; Orientador: Islene Gomes Mateus Castelo Branco;
A infração policial no estatuto da criança e do adolescente; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto; Orientador: Islene Gomes Mateus Castelo Branco;
A ausência de políticas públicas para egressos do acolhimento institucional e familiar; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto; Orientador: Islene Gomes Mateus Castelo Branco;
Trabalho da criança e do adolescente no meio artístico: a realidade atrás das câmeras; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto; Orientador: Islene Gomes Mateus Castelo Branco;
ADOÇÃO E DEVOLUÇÃO DO ADOTADO: (IM)POSSIBILIDADES E CONSEQUÊNCIAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto; Orientador: Islene Gomes Mateus Castelo Branco;
DIREITOS HUMANOS DAS VÍTIMAS: UMA PERSPECTIVA A PARTIR DAS VÍTIMAS CRIMINAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto; Orientador: Islene Gomes Mateus Castelo Branco;
Produções bibliográficas
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SILVA, I. G. M. ; GOMES, T. N. . Educar na socioeducação: desafios, limites e possibilidades. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, I. G. M. ; GOMES, T. N. . A (des)proteção de crianças que cometem atos infracionais: debates iniciais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, I. G. M. ; GOMES, T. N. . DIREITO À VISITA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ESPAÇOS DE PRIVAÇÃO DA LIBERDADE. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, I. G. M. ; GOMES, T. N. . Estatuto da criança e do adolescente e a maioridade: a doutrina de proteção para além dos marcadores etários. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, I. G. M. ; GOMES, T. N. . É POSSÍVEL EDUCAR JOVENS PRIVADOS DE LIBERDADE EM DIREITOS HUMANOS EM UMA PANDEMIA?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SILVA, I. G. M. ; GOMES, T. N. . A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) COMO INSTRUMENTO EDUCACIONAL PARA MAIORES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, I. G. M. ; GOMES, T. N. ; SILVA, G. A. . Egressos/as do acolhimento institucional: até onde vai a proteção?. São Paulo: IBDCRIA-ABMP, 2021 (Boletim de Direitos da Criança e do Adolescente-IBDCRIA-ABMP).
Outras produções
SILVA, I. G. M. . Revisão de material escrito, questões e videoaula - Crime, Sociedade e Direitos Humanos. 2023.
SILVA, I. G. M. . Revisão de material escrito, questões e videoaula - Governo e Gestão: Estrutura do Setor Público. 2023.
SILVA, I. G. M. . Revisão de material escrito, questões e videoaula - Métodos Ágeis na Gestão Pública. 2023.
SILVA, I. G. M. . Revisão de material escrito, questões e videoaula - Teoria Geral do Direito Público. 2023.
SILVA, I. G. M. . Revisão de material escrito, questões e videoaula - Introdução à Criminologia. 2023.
SILVA, I. G. M. . Plano de Ensino - Crime, Sociedade e Direitos Humanos. 2022.
SILVA, I. G. M. . Plano de ensino - Governo e Gestão: Estrutura do Setor Público. 2022.
SILVA, I. G. M. . Plano de ensino - Introdução à Criminologia. 2022.
SILVA, I. G. M. . Plano de ensino - Métodos Ágeis na Gestão Pública. 2022.
SILVA, I. G. M. . Plano de ensino - Teoria Geral do Direito Público. 2022.
SILVA, I. G. M. . Violência e vulnerabilidades sociais. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio para graduação).
SILVA, I. G. M. . Delinquência Juvenil e Medidas Socioeducativas. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio para graduação).
SILVA, I. G. M. . Estatuto da Criança e do Adolescente. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio para concursos).
SILVA, I. G. M. . Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - Sinase. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio para concursos).
Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - Atual
Instituto GAMAH de educaçãoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de direito
2011 - Atual
Secretaria de Estado da Criança - GDFVínculo: , Enquadramento Funcional: Atendente de reintegração social, Carga horária: 30
Outras informações:
Integrou grupo de trabalho destinado à interação entre o Executivo e o Judiciário no que diz respeito às medidas socioeducativas. Atuou na 2ª Vara Regional de Atos Infracionais do TJDFT, situada no fórum de Samambaia-DF.
2010 - 2011
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIAVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Carreira Socioeducativa, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuação na área de medida socioeducativa em meio aberto.
2013 - Atual
Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do DFVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Carreira Socioeducativa, Carga horária: 40
2017 - Atual
Explicando DireitoVínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Ministra Direito Administrativo, ECA, DIP, DH
Outras informações:
Professora em preparatório para a OAB
2017 - Atual
Explicando DireitoVínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Ministra Direito Administrativo
Outras informações:
Explicando Direito - preparatório para o Exame da Ordem (OAB)
2018 - Atual
Defensoria Publica do Distrito FederalVínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Colaboração, Carga horária: 8
Outras informações:
Área cível.
2019 - Atual
Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania - DFVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente socioeducativo/ Instrutora, Carga horária: 48
2022 - Atual
GrancursosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente Jurídico, Carga horária: 12
Outras informações:
Atuação no NDE de Ciências Jurídicas.
Conteudista.
2022 - Atual
GrancursosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Mestra, Carga horária: 40
Outras informações:
Professora responsável pelas seguintes disciplinas no cursos EAD:Segurança Pública à luz da Criminologia;Sistemas de Segurança Pública e de Segurança Privada;Gestão do Orçamento Público;Ciência Política e Teoria Geral do Estado.
2019 - Atual
Centro de Estudos Superiores PlanaltoVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professora de Direitos da Criança, Carga horária: 2
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Islene Gomes Mateus Castelo Branco e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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