INALDO SIQUEIRA BRINGEL

Inaldo Siqueira Bringel é Professor Adjunto da Universidade Regional do Cariri onde leciona as disciplinas Direito Civil (contratos) e Teoria Econômica do Direito. Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (1997), mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (2002) e doutorado em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2017). É revisor convidado da Revista Científica "Direito e Dialogicidade" do Departamento de Direito da Universidade Regional do Cariri. Tem experiência na área de direito privado, com ênfase em Direito Civil e Direito do Consumidor. Já ensinou em diversos cursos de pós-graduação promovidos pela URCA e por outras IES.

Informações coletadas do Lattes em 02/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2013 - 2017

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Trabalho, consumo e felicidade: a desventura da lógica econômica aquisitiva
Marco Antônio César Villatore.

Mestrado em Mestrado em Direito

2000 - 2002

Universidade Federal do Ceará
Título: A efetividade dos direitos trabalhistas elevados pela Constituição de 1988 à condição de direitos fundamentais, Ano de Obtenção: 2002
Orientador: Francisco Jérson Marques de LIma
Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.

Graduação em Direito

1992 - 1997

Universidade Católica de Pernambuco
Título: sem monografia
Orientador: sem orientador

Idiomas

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Evento de Entrega do selo OAB recomenda URCA. 2023. (Outra).

I Congresso de Direito Ambiental: um planeta saudável para todos. 2022. (Congresso).

I Seminário de Direito do Consumidor na Região do Cariri. 2021. (Seminário).

IV Congresso Nacionall de Direito da URCA - XI Semana de Direito - Direito e COVID-19: os reflexos da pandemia nas questões jurídicas. 2021. (Congresso).

I Simpósio Nacional de Direito Privado | OAB/ESA - CE. 2020. (Simpósio).

XXII Semana de Iniciação Científica e VII Semana de Extensão da Universidade Regional do Cariri - URCA. 2019. (Outra).

I CONGRESSO INTERAMERICANO DE DIREITO PÚBLICO. CIDADANIA E HIPERCONSUMO: A MIXÓRDIA PÓS-MODERNA ENTRE MEIOS E FINS EXISTENCIAIS.. 2017. (Congresso).

I Congresso Nacional de Direito da URCA - UDI. `Progresso ou regresso? Conflitos Socioconstitucionais Contemporâneos do Estado Brasileiro. 2017. (Congresso).

XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. Direito e Desigualdades: Diagnósticos e Perspectivas para um Brasil Justo. 2016. (Congresso).

Ciclo de Palestras da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - ESMEC.Direito do Consumidor. 2015. (Outra).

PÓLO DE APRENDIZAGEM DO CRATO- CICLO DE PALESTRAS.Direito do Consumidor. 2015. (Seminário).

XVIII Semana de Direito da URCA. Democracia à Brasileira: insustentabilidade do Presidencialismo de Coalizão. 2015. (Congresso).

Semana do Direito da Urca.A Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo. 2001. (Oficina).

Participação em bancas

Aluno: MARCOS VINÍCIUS DE ARAÚJO CARNEIRO

FERREIRA, A. B. A.;BRINGEL, I. S.; SANTOS NETO, PAULO. A HIPERVUNERABILIDADE DO CONSUMIDOR IDOSO E A OBRIGATORIEDADE DE SUA ASSINATURA FÍSICA NA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE CRÉDITOS CONSIGNADO: Ensaio jurídico critico à luz do PL 74/2023?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: Julian Bruno Gonçalves Santos

SANTOS, Marcelino Oliveira;BRINGEL, I. S.. QUEM VIGIA OS VIGILANTES? O CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: Levi Wilker Vieira de Oliveira

MAIA FILHO, C.;BRINGEL, I. S.. A VIRTUALIZAÇÃO DOS REGISTROS PÚBLICOS: SUPERAÇÃO DOS MODELOS NOTARIAIS PELO REGISTRO DE BLOCKCHAIN. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: MÉGARA MARIA BRITO BARROS

SILVA, C. T. R.;BRINGEL, I. S.. A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DIANTE DA CULTURA DO CANCELAMENTO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: Saulo Felinto Cavalcante

BRINGEL, I. S.. A Condição do Estrangeiro no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

HORTA, J. L. B.; ROSSET, P.;BRINGEL, I. S.. Processo Seletivo para Contratação de Professor Efetivo. 2022. Universidade Regional do Cariri.

YOUJI MINAMI, MARCOS; SOUZA FILHO, A. U. O.;BRINGEL, I. S.. Processo Seletivo para Contratação de Professor Substituto/Temporário. 2021. Universidade Regional do Cariri.

SILVA, C. T. R.;BRINGEL, I. S.. Processo Seletivo para Contratação de Professor Substituto/Temporário. 2019. Universidade Regional do Cariri.

BRINGEL, I. S.. Concurso Público para Provimento de Cargo de Professor efetivo. 2016. Universidade Regional do Cariri.

BRINGEL, I. S.. Processo Seletivo para Contratação de Professor Temporário. 2013. Universidade Regional do Cariri.

BRINGEL, I. S.. Processo Seletivo para a Contratação de de Professor Temporário. 2013. Universidade Regional do Cariri.

BRINGEL, I. S.. Processo Seletivo para Contratação de Professor Temporário. 2012. Universidade Regional do Cariri.

BRINGEL, I. S.. Chamada Pública PRPGP 03/2013 Apoio à Pesquisa e Produção Científica. 2013.

Orientou

ANDERSSON BELÉM ALEXANDRE FERREIRA

Boa-fé objetiva: do processo civil ao processo administrativo brasileiro; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Criminologia) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Inaldo Siqueira Bringel;

ANDERSSON BELÉM ALEXANDRE FERREIRA

Boa-fé Objetiva, Norma Fundamental e Cooperação: Direcionamento Ético na Conduta das Partes e do Magistrado; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Inaldo Siqueira Bringel;

João Paulo Barros Cavalcante

Análise acerca da possível despenalização da conduta de portar ou possuir drogas para consumo com o advento da Lei Nº 11; 343/06; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Criminologia) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Inaldo Siqueira Bringel;

ANDERSSON BELÉM ALEXANDRE FERREIRA

Juízo Arbitral e Administração Pública: a legitimidade da arbitragem nos contratos administrativos; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Bacharelado em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Inaldo Siqueira Bringel;

Wnaderson Silva Torres

Direito Penal Mínimo: o combate à criminalidade e o respeito às garantias individuais e sociais; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Criminologia) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Inaldo Siqueira Bringel;

Tojney Marcos Sousa

Da utopia da defesa social ao paradigma da reação social: implicações sobre estigmas sociais ao criminoso; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Criminologia) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Inaldo Siqueira Bringel;

Aquiles Lima de Sousa

A Culpabilidade no Novo Sistema Penal; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Criminologia) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Inaldo Siqueira Bringel;

José Carlos Félix da Silva

Código Penal Brasileiro: Uma abordagem histórica; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Criminologia) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Inaldo Siqueira Bringel;

Adriano Augusto Parente Santos

Responsabilidade Civil por Danos à Saúde; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Inaldo Siqueira Bringel;

Valmir de Sousa

A desproporcionalidade da medida administrativa do art; 165 do CTB como medida punitiva; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Inaldo Siqueira Bringel;

Weyber Luiz Maia Beserra

O ônus da prova em processos judiciais que envolvem relações de consumo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Inaldo Siqueira Bringel;

Daniele Ferreira Ribeiro

Programa de Monitoria Remunerada; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Regional do Cariri, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Inaldo Siqueira Bringel;

Produções bibliográficas

BRINGEL, I. S. . Trabalho, consumo e felicidade - a desventura da lógica aquisitiva. 1. ed. Lisboa: Lisbon International Press, 2020. v. 01. 301p .
BRINGEL, I. S. ; BLANCHET, L. A. . DIREITO E SUSTENTABILIDADE II. In: CONPEDI; UnB; IDP; UDF. (Org.). INSUSTENTABILIDADE DO CONSUMO COMO PROPULSOR DE DESENVOLVIMENTO E FELICIDADE. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. 1, p. 46-65.
LEITE, M. O. T. ; BRINGEL, I. S. . PROCESSO, JURISDIÇÃO E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA III. In: CONPEDI; UNICURITIBA. (Org.). O MICROSSISTEMA DO PROCESSO COLETIVO E A TUTELA DOS DIREITOS REPETITIVOS: MEIO DE RACIONALIZAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. 1, p. 74-90.
LEITE, M. O. T. ; BRINGEL, I. S. . DIREITO, ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. In: CONPEDI; UNICURITIBA. (Org.). EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO: A SUSTENTABILIDADE COMO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. 1, p. 8-23.
BRINGEL, I. S. . DIREITO, GLOBALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. In: CONPEDI; UFMG; FUMEC. (Org.). O DESENVOLVIMENTO E SUAS CONSENQUÊNCIAS- ASSUNÇÃO COMPARTILHADA DOS RISCOS. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2015, v. 1, p. 489-508.
BRINGEL, I. S. . INSUSTENTABILIDADE DO CONSUMO COMO PROPULSOR DE DESENVOLVIMENTO E FELICIDADE. In: XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2016, BRASÍLIA. DIREITO E SUSTENTABILIDADE II, 2016.
BRINGEL, I. S. ; LEITE, M. O. T. . O MICROSSISTEMA DO PROCESSO COLETIVO E A TUTELA DOS DIREITOS REPETITIVOS: MEIOS DE RACIONALIZAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS. In: XXV CONGRESSO DO CONPEDI, 2016, Curitiba. PROCESSO, JURISDIÇÃO E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA, 2016.
BRINGEL, I. S. ; LEITE, M. O. T. . EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO: A SUSTENTABILIDADE COMO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL. In: XXV CONGRESSO DO CONPEDI, 2016, Curitiba. DIREITO, ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL II, 2016.
BRINGEL, I. S. . O DESENVOLVIMENTO E SUAS CONSEQUÊNCIAS - ASSUNÇÃO COMPARTILHADA DOS RISCOS. In: XXIV CONGRESSO DO CONPEDI, 2015, Belo Horizonte. DIREITO, GLOBALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO, 2015.
BRINGEL, I. S. . Democracia à Brasileira: Insustentablilidade do Presidencialismo de Coalizão.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRINGEL, I. S. . Temas Atuais de Direito do Consumidor. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRINGEL, I. S. . O Desenvolvimento e suas consequências: assunção compartilhada dos riscos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BRINGEL, I. S. . Direito do Consumidor. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRINGEL, I. S. . Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRINGEL, I. S. . Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

2008 - Atual

Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Humanos Fundamentais - GEDHUF, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Inaldo Siqueira Bringel - Coordenador / José Patricio Pereira Melo - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2007 - 2011

Faculdade Paraíso do Ceará

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Efetivo, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor nas disciplinas de Direito Civil - Contratos e Direito do Consumidor.

2003 - Atual

Universidade Regional do Cariri

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor efetivo, Carga horária: 20