Rafael Silva Coimbra

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Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

SANTOS, N. F.; COLLA, E. R.; KREUZ, B. P.;COIMBRA, R. S.. ALIENAÇÃO PARENTAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Associadas de Ariquemes.

FRANCA, T. F.; KREUZ, B. P.; DUARTE, A. A.;COIMBRA, R. S.. ALIENAÇÃO PARENTAL: OS REFLEXOS DA DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO QUANTO Á PESSOA DOS FILHOS, O IMPACTO SOCIAL E OS ASPECTOS PROCESSUAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Associadas de Ariquemes.

EMBRIAGUEZ NO TRABALHO A DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA COM BASE NA CLT; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Aparício Carvalho; Orientador: Rafael Silva Coimbra;

L; de A; SORTE, D; dos S; B; ; ESTUPRO DE VULNERÁVEL: O DEPOIMENTO SEM DANO COMO MECANISMO DE PROTEÇÃO À INTIMIDADE DA VÍTIMA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Associadas de Ariquemes; Orientador: Rafael Silva Coimbra;

LEITE, Elisabeth; ; CONTRATAÇÕES ILEGAIS DE SERVIDORES PÚBLICOS: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO TCE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Associadas de Ariquemes; Orientador: Rafael Silva Coimbra;

LIMA, Allen Hanna; CIBERCRIMES E A VULNERABILIDADE DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Associadas de Ariquemes; Orientador: Rafael Silva Coimbra;

SANTOS, Nathália; ; O CRITÉRIO OBJETIVO DA MISERABILIDADE NOS BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Associadas de Ariquemes; Orientador: Rafael Silva Coimbra;

CALDATO, Maria; CAMPOS, Thaís; VENDAS POR CONDICIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Associadas de Ariquemes; Orientador: Rafael Silva Coimbra;

SILVA, Cícera; ; INFLUÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19 NA LEI 11; 340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) E SUA APLICAÇÃO NA REGIÃO DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES-RO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Associadas de Ariquemes; Orientador: Rafael Silva Coimbra;

; A IMPOSSIBILIDADE DE RECURSO DA SENTENÇA ARBITRAL COMO EXCEÇÃO AO PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Associadas de Ariquemes; Orientador: Rafael Silva Coimbra;

GONÇALVES, Paulo Henrique; ; LIBERDADE RELIGIOSA E O DESCANSO SABÁTICO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Associadas de Ariquemes; Orientador: Rafael Silva Coimbra;

BOF, Ana; FERREIRA, Nicóly; A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO E A INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Associadas de Ariquemes; Orientador: Rafael Silva Coimbra;

BARBOSA, Elivânia; SOUZA, Suelen; ; A EFETIVIDADE DA LEI 11; 340/2006 (LEI MARIA DA PENHA); 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Associadas de Ariquemes; Orientador: Rafael Silva Coimbra;

SOUZA, Jaqueline; ARAÚJO, Vitor; ; A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA FRENTE A LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Associadas de Ariquemes; Orientador: Rafael Silva Coimbra;

SILVA, Jussara; SISTEMA PRISIONAL FEMININO BRASILEIRO: UM MUNDO ESQUECIDO ATRÁS DAS GRADES; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Associadas de Ariquemes; Orientador: Rafael Silva Coimbra;

DAVID, Suely; ; REDES SOCIAIS: LIBERDADE DE EXPRESSÃO OU AGRESSÃO E VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Associadas de Ariquemes; Orientador: Rafael Silva Coimbra;

REIS, Emelly; ; O PROCESSO DE ADOÇÃO INTUITU PERSONAE E SUA POSSIBILIDADE JURÍDICA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Associadas de Ariquemes; Orientador: Rafael Silva Coimbra;

CAYRES, Débora; MAIA, Olivério; AS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Associadas de Ariquemes; Orientador: Rafael Silva Coimbra;

; CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA DIGITAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Associadas de Ariquemes; Orientador: Rafael Silva Coimbra;

SILVA, Valdevino; SOUZA, Claudinor; ; ALTERAÇÃO, INTERRUPÇÃO E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE EMPREGO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Associadas de Ariquemes; Orientador: Rafael Silva Coimbra;

; A PRISÃO DOMICILIAR FEMININA: DA GESTANTE E MÃE COM FILHO MENOR DE 12 ANOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Associadas de Ariquemes; Orientador: Rafael Silva Coimbra;

; FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E O RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Associadas de Ariquemes; Orientador: Rafael Silva Coimbra;

; A COMPETÊNCIA PARA JULGAR O CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PRATICADO POR MILITAR EM FACE DA LEI Nº 13; 491/2017; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Associadas de Ariquemes; Orientador: Rafael Silva Coimbra;

; OS REFLEXOS DA COVID-19 NAS RELAÇÕES DE EMPREGO DE ACORDO COM A MEDIDA PROVISÓRIA MP 927 DE 2020; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Associadas de Ariquemes; Orientador: Rafael Silva Coimbra;

JUNIOR, Pedro Basílio de Souza; DIREITO FUNDAMENTAL A PROPRIEDADE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Associadas de Ariquemes; Orientador: Rafael Silva Coimbra;

de L; ; O Sistema penal e a dignidade da pessoa humana; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Associadas de Ariquemes; Orientador: Rafael Silva Coimbra;

M; S; de; SILVA, S; C; da; ; COMPLAINCE: Ferramenta de apoio às investigações criminais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Associadas de Ariquemes; Orientador: Rafael Silva Coimbra;

H; ; FUZA, K; A; ; MACEDO, A, de S; ; A banalização do instituto do Dano Moral dentro dos Juizados Especiais; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Associadas de Ariquemes; Orientador: Rafael Silva Coimbra;

G; S; ; DURÃES, I; L; F; ; Eutanásia: direito a vida e liberdade individual?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Associadas de Ariquemes; Orientador: Rafael Silva Coimbra;

T; de; KERBER, K; N; ; OS ASPECTOS HISTÓRICOS E A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEGITIMA DEFESA DA HONRA NO CRIME DO FEMINICÍDIO PERANTE O TRIBUNAL DO JÚRI; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Associadas de Ariquemes; Orientador: Rafael Silva Coimbra;

P; ; SILVA, R; A; M; ; A imunidade tributária dos tempos religiosos: A proteção constitucional utilizada como ferramenta para o desvio de finalidade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Associadas de Ariquemes; Orientador: Rafael Silva Coimbra;

C; O; ; PALOMO, J; dos S; ; Requisito objetivo para a progressão de regime após lei 13; 964/2019; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Associadas de Ariquemes; Orientador: Rafael Silva Coimbra;

A; ; CIUFA, A; M; de A; ; A importância dos serviços extrajudiciais para a desobstrução do poder judiciário; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Associadas de Ariquemes; Orientador: Rafael Silva Coimbra;

dos S; S; ; RIBEIRO, W; de P; ; : Repercussão geral 796 STF: A imunidade do ITBI; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Associadas de Ariquemes; Orientador: Rafael Silva Coimbra;

de C; ; FILETTI, S; A; ; SILVA, D; L; L; ; Eficácia das penas alternativas no JECRIM com o advento da Lei 9; 714 e 25 de novembro de 1998; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Associadas de Ariquemes; Orientador: Rafael Silva Coimbra;

C; D; de; SANTOS, A; S; dos; SOARES, G; de L; ; Incapacidade civil: Conflitos procedimentais e possíveis alterações advindas do projeto de lei 757/2015; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Associadas de Ariquemes; Orientador: Rafael Silva Coimbra;

L de S; ; NEVES, R; S; B; ; SILVA, T; A; S; da; ; Medidas alternativas de cumprimento de pena com ênfase na ressocialização do indivíduo no Município de Ariquemes/RO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Associadas de Ariquemes; Orientador: Rafael Silva Coimbra;

de A; M; ; OLIVEIRA, J; A; ; OLIVEIRA, J; P; A; de; IMPROBIDADE ADMINISTRATIVO: ENRIQUECIMENTO ILÍCITO NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PÚBLICA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Associadas de Ariquemes; Orientador: Rafael Silva Coimbra;

O; ; ROCHA, D; L; S; ; A MOROSIDADE DO INSS: VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA EFICIÊNCIA E DA RAZOABILIDADE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Associadas de Ariquemes; Orientador: Rafael Silva Coimbra;

W; H; ; A reivindicação de direitos autorais no youtube diante da democratização do acesso a cultura no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Associadas de Ariquemes; Orientador: Rafael Silva Coimbra;

G; ; ROSSO, V; D; P; A; L; ; HERANÇA DIGITAL: PROTEÇÃO DOS BENS POST MORTEM NA ERA VIRTUAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Associadas de Ariquemes; Orientador: Rafael Silva Coimbra;

B; ; LEI Nº 13; 709/2018 LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, FUNDAMENTOS PARA APLICAÇÃO AO TRATAMENTO DOS DADOS, SANÇÕES E APLICABILIDADE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Associadas de Ariquemes; Orientador: Rafael Silva Coimbra;

S; ; SILVA, K; B; da; REFORMA TRABALHISTA: A tarifação dos danos extrapatrimoniais à luz da constituição federal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Associadas de Ariquemes; Orientador: Rafael Silva Coimbra;

de O; ; Judicialização da saúde suplementar: Excessos, consequências, limites e soluções; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Associadas de Ariquemes; Orientador: Rafael Silva Coimbra;

A; ; GIG ECONOMY E OS DIREITOS TRABALHISTAS NO BRASIL; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Associadas de Ariquemes; Orientador: Rafael Silva Coimbra;

M; ; MÍDIAS SOCIAIS: LIBERDADE DE EXPRESSÃO OU AGRESSÃO E VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Associadas de Ariquemes; Orientador: Rafael Silva Coimbra;

COIMBRA, R. S. . Os benefícios previdenciários aplicáveis ao trabalhador rural: Pensão por morte e aposentadorias. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COIMBRA, R. S. . Direitos dos consumidores e os planos de saúde. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COIMBRA, R. S. . Projeto de reforma tributária no Brasil. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COIMBRA, R. S. . Reforma tributária: Pontos negativos. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COIMBRA, R. S. . Casos práticos: Isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COIMBRA, R. S. . Análise da proposta de reforma eleitoral. 2021.

COIMBRA, R. S. . Principais direitos dos consumidores em contratos de seguro. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COIMBRA, R. S. . Formas de governo e de estado. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COIMBRA, R. S. . Direitos dos consumidores: A diferença entre publicidade abusiva e publicidade enganosa. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COIMBRA, R. S. . DIREITOS DOS CONSUMIDORES: Principais práticas abusivas. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COIMBRA, R. S. . DOS CRIMES CONTRA OS CONSUMIDORES. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COIMBRA, R. S. . A participação da mulher na política. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

COIMBRA, R. S. ; BAPTISTA, D. G. . Fundo Eleitoral. 2021.

COIMBRA, R. S. . Direitos básicos do consumidor nos casos de recuperação de consumo de energia elétrica. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).