Johnnatan Reges Viana

VIANA, J. R. ; TAVORA NETO, N. N. . 1º SIMPÓSIO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS DO EXTREMO SUL DA BAHIA. 2019. (Outro).

VIANA, J. R. . A IMPORTÂNCIA DA MEDICINA LEGAL NA PERÍCIA CRIMINAL. 2018. (Outro).

SEMANA JURÍDICA DA FACISA. 2025. (Seminário).

SEMANA JURÍDICA DA FACISA. 2024. (Seminário).

SEMANA JURÍDICA DA FACISA. 2023. (Simpósio).

VIANA, J. R.. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: Responsabilização civil dos profissionais de saúde.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS.

VIANA, J. R.. CRIMES DIGITAIS: Aplicação do Direito Criminal nas Relações e Condutas Pertinentes à Tecnologia da Informação e Internet. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS.

VIANA, J. R.. CIFRA OCULTA DO CRIME: Um estudo acerca dos impactos causados na sociedade brasileira.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS.

VIANA, J. R.. UMA ANÁLISE ACERCA DA DIFICULDADE DO SEGURADO ESPECIAL AO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS PARA O ACESSO AO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA RURAL NO INSS: Um estudo acerca de um benefício previdenciário. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS.

VIANA, J. R.. TRIBUNAL DO JÚRI: Um estudo dos procedimentos utilizados na escolha dos jurados do processo.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS.

VIANA, J. R.. DIREITO PREVIDENCIÁRIO: Uma análise acerca da inconstitucionalidade da fixação da idade mínima para aposentadoria especial advindo da Emenda Constitucional nº 103/2019.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS.

VIANA, J. R.. PRISÃO PREVENTIVA: NECESSIDADE DE SUA MANUTENÇÃO A CADA 90 DIAS.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS.

VIANA, J. R.. FAKE NEWS: Uma análise acerca dos Impactos das Fake News nos Processos Eleitorais de 2018 e 2020 no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS.

VIANA, J. R.. TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS.

VIANA, J. R.. O PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PARA PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE: a realidade prática do Conjunto Penal de Teixeira de Freitas-BA e a aplicabilidade das m. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS.

VIANA, J. R.. DIREITO DO TRABALHO: UM ESTUDO DOS IMPACTOS DO PROJETO NEOLIBERAL NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA BRASILEIRA NO PERÍODO DE 2016 A 2021. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS.

VIANA, J. R.. LIBERDADE DE EXPRESSÃO: UM ESTUDO ACERCA DA LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO DE PENSAMENTO E SEUS LIMITES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS.

VIANA, J. R.. DIREITO AUTORAL: UM ESTUDO SOBRE O DIREITO DO AUTOR DE OBRA MUSICAL NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS.

VIANA, J. R.. JUSTIÇA MULTIPORTAS: APLICAÇÃO DA MEDIAÇÃO PRIVADA NO DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS.

VIANA, J. R.. DIREITO DO TRABALHO: PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS SOBRE RECONHECIMENTO DA AUSENCIA DE VINCULO EMPREGATICIO COM PLATAFORMA DIGITAL UBER. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS.

VIANA, J. R.. ETICA DOS ADVOGADOS: A MERCANTILIZAÇÃO DA ADVOCACIA E OS IMPACTOS CAUSADOS NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS.

VIANA, J. R.. A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PRÁTICA DA INFIDELIDADE CONJUGAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS.

VIANA, J. R.. A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PRÁTICA DA INFIDELIDADE CONJUGAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS.

VIANA, J. R.. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E TERCEIROS ENVOLVIDOS: À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS.

VIANA, J. R.. VIOLENCIA CONTRA A MULHER: UMOLHAR NO CONTEXTO BRASILEIRO DA AGRESSÃO AO FEMINICÍDIO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS.

VIANA, J. R.. Tráfico de òrgaos: O comércio clandestino a luz do ordenamento jurídico brasileiro pela lei 9434/1997 e pelo Código Penal em seu artigo 194-A. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS.

VIANA, J. R.. A REINCIDENCIA CRRIMINAL À LUZ DO PRINCÍPIO NON BIS IN IDEM NO CONTEXTO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS.

VIANA, J. R.. DIREITO PENAL: MEDIDAS DESPENALIZADORAS APLICADAS NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ITAMARAJU-BA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS.

VIANA, J. R.. CONDUÇÃO COERCITIVA: ANÁLISE DE SUA CONSTITUCIONALIDADE SOB ÓTICA DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS.

VIANA, J. R.. DIRETO PENAL: INCLUSÃO SOCIAL DO EX-DETENTO APÓS CUMPRIMENTO DE PENA NO CONTEXTO DO EXTREMO SUL DA BAHIA.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS.

VIANA, J. R.. A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SUA OBSERVANCIA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS.

VIANA, J. R.. A APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO NO CONTROLE E COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS NAS FRONTEIRAS BRASILEIRAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS.

NEUROCIÊNCIA APLICADA AO DIREITO PENAL: NEURODETERMINISMO X LIVREARBÍTRIO; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS; Orientador: Johnnatan Reges Viana;

ESTUPRO DE VULNERÁVEL SEM CONTATO FÍSICO: um estudo a respeito da decisão do Superior Tribunal de Justiça através do Recurso em Habeas Corpus 70979/MS016/0121838-51; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS; Orientador: Johnnatan Reges Viana;

AUTODECLARAÇÃO DA VITIMA NOS CRIMES SEXUAIS: UMA ANÁLISE A LUZ DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS E DO CODIGO PENAL; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS; Orientador: Johnnatan Reges Viana;

PERDA ALARGADA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: um estudo do impacto NA LEI ANTICRIME; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS; Orientador: Johnnatan Reges Viana;

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: os sentidos da confissão; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS; Orientador: Johnnatan Reges Viana;

HERANÇA DIGITAL NO BRASIL: Análise do Projeto de Lei n° 365 de 2022; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS; Orientador: Johnnatan Reges Viana;

A EFETIVIDADE DO ARTIGO 147-B DO CÓDIGO PENAL ANTE A BANALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA NAS RELAÇÕES AMOROSAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS; Orientador: Johnnatan Reges Viana;

UM ESTUDO A CERCA DOS MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS NO EXTREMO SUL BAIANO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS; Orientador: Johnnatan Reges Viana;

INTERFERÊNCIA SOCIAL E ADEQUAÇÃO DAS LEIS PENAIS: UMA ANÁLISE DA OMISSÃO E NEGLIGÊNCIA DO ESTADO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS; Orientador: Johnnatan Reges Viana;

LEI DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - LEI 12850/2013: UMA ANALISE ACERCA DA IMPORTANCIA E EFICÁCIA DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO COMBATE AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS; Orientador: Johnnatan Reges Viana;

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM FACE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS; Orientador: Johnnatan Reges Viana;

DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO ILEGAL: ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITABELA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS; Orientador: Johnnatan Reges Viana;

DIREITO PENAL: PENAS ALTERNATIVAS A PRISÃO, NO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS BAHIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS; Orientador: Johnnatan Reges Viana;

ESTUPRO DE VULNERÁVEL INTRAFAMILIAR:UM ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE GUARATINGA NOS ANOS DE 2012 A 2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS; Orientador: Johnnatan Reges Viana;