Alethele de Oliveira Santos

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: DIREITO SANITÁRIO.

SANTOS, Alethele de Oliveira ; TERRAZAS, F. V. . Judicialização da Saúde: em debate. 2019. (Congresso).

SANTOS, ALETHELE DE OLIVEIRA . Câmara Técnica de Direito Sanitário. 2019. (Outro).

SANTOS, ALETHELE OLIVEIRA . Câmara Técnica de Direito Sanitário (CTDS) do Conass. 2019. (Outro).

SANTOS, Alethele de Oliveira . Seminário Internacional : Avaliação Global e Integrada do Desempenho dos Hospitais do Mato Grosso do Sul. 2012. (Outro).

XXXVIII Congresso Nacional do CONASEMS. Gestão Pública no SUS. 2025. (Congresso).

IV Seminiário Itinerante das Turmas IX e X do Curso de Especialização em Dreito Sanitário da Escola de Saúde Pública de MG.Caminhos e Alternativas para a Desjudicialização. 2023. (Seminário).

XXXVI Congresso Nacional do Conasems. Palestrante - Tema 793 do STF. 2022. (Congresso).

4o Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde. Crise Institucional e Judicialização das Relações Federativas no Brasil: impasses e perspectivas. 2021. (Congresso).

Projeto Master Class - Uniceub.Pandemia e Sistemas Públicos de Saúde : a interface com o Direito. 2021. (Seminário).

Desafios do Terceiro Milênio: Tecnologia, Inovações e Investimentos.A Legislação Brasileira sobre a Reprodução Assistida. 2018. (Seminário).

Judicialização da Saúde. 2018. (Seminário).

Encontro Internacional Direito à Saúde, Cobertura Universal e Integralidade Possível. 2016. (Congresso).

Encontro Técnico para Qualificação - SUAS. 2016. (Seminário).

Quinto Encuentro Latinoamericano sobre Derecho a la Salud Y Sistemas de Salud.Panorama sobre a judicialização no Brasil. 2016. (Encontro).

II Congresso Brasileiro de Direito do Terceiro Setor. 2015. (Congresso).

II Jornada de Direito da Saúde. 2015. (Seminário).

Workshop da Coordenadoria Judicial de Saúde Pública da PGE.SP.Análise dos enunciados selecionados para discussão na II Jornada de Direito da Saúde do CNJ. 2015. (Seminário).

I Jornada de Direito da Saúde. 2014. (Congresso).

O Direito Sanitário: Seu Desenvolvimento no Brasil à Luz do Direito Humano Universal à Saúde: os 25 anos do SUS. 2014. (Seminário).

CONASS DEBATE: Saúde - para onde vai a nova classe média. 2013. (Seminário).

Seminário Internacional: Atenção Primária à Sáude - Acesso Universal e Proteção Social. 2012. (Seminário).

Seminario Nacionall sobre Servico Civil e demandas judiciais no Ambito do SUS. 2011. (Seminário).

III Encontro Nacional de Direito Sanitário. 2010. (Congresso).

Seminario Nacional "Convenios, Contratos de repasse e termos de cooperacao e contratos administrativos deles decorrentes". 2009. (Seminário).

II Encontro Nacional de Direito Sanitario. 2007. (Congresso).

Camara Tecnica Decada das Pessoas com Deficiencia 2006/16. Moderacao de participantes. 2006. (Congresso).

CAMPOS, R.F; CAMPOS, F.E; Raggio, A.M.B;SANTOS, ALETHELE DE OLIVEIRA; BARROS, FERNANDO CUPERTINO DE. Análise da Judicialização da Residência Médica no Brasil: 2022 e 2023. 2025. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Políticas Públicas em Saúde) - Fundação Oswaldo Cruz.

Raggio, A.M.B;SANTOS, ALETHELE DE OLIVEIRA; SEVERO, F. M. D.; SILVA, L. V. D.. Sistematização dos dados abertos da Câmara dos Deputados: Painel. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Políticas Públicas em Saúde) - Fundação Oswaldo Cruz.

CAMPOS, R. F.; CAMPOS, F. E.; RAGGIO, A. M. B.; BARROS, F. P. C.;SANTOS, ALETHELE DE OLIVEIRA. Comissão Nacional de Residência Médica: Discussão sobre Simplificação Normativa. 2024.

SANTOS, ALETHELE DE OLIVEIRA; RAGGIO, A. M. B.; DELDUQUE, M. C.; ALVARES, J. A.. Direito das Pessoas com Deficiência na Residência Médica: Uma Análise Comparativa. 2024.

SANTOS, ALETHELE DE OLIVEIRA; BADIM, S. M.; Raggio, A.M.B; SEVERO, F. M. D.. Sistematização dos dados abertos da Câmara dos Deputados: Painel de Monitoramento. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Políticas Públicas em Saúde) - Fundação Oswaldo Cruz.

SANTOS, ALETHELE DE OLIVEIRA; BARROS, F. P. C.; ALVES, S. M. C.. Análise da Evolução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS - ProadiSUS: a luz de seu arco normativo. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Políticas Públicas em Saúde) - Escola de Governo Fiocruz.

SILVA, E. D.;SANTOS, ALETHELE OLIVEIRA. Liguaguem simples: um caminho para a transparência e a inclusão democrática no processo decisório. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Poder Legislativo e Direito Parlamentar) - Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal.

SANTOS, ALETHELE OLIVEIRA; TORRI, K. R. R.. A relação entre o Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Teoria da Janela de Possibilidades Políticas: da redemocratização até 2015". 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Poder Legislativo e Direito Parlamentar) - Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal.

SANTOS, ALETHELE OLIVEIRA; BEDRITICHUK, R. R.. Transição Energética: a produção legislativa do Senado Federal, sobre o Pacto pela Transformação Ecológica entre os 3 poderes do Estado Brasileiro, em 2024.. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Poder Legislativo e Direito Parlamentar) - Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal.

LIMA, J. A. O.;SANTOS, ALETHELE OLIVEIRA. Aplicação da Teoria Institucional do Direito na Classificação e Identificação de Instituições Jurídicas em Normas. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Poder Legislativo e Direito Parlamentar) - Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal.

SANTOS, ALETHELE DE OLIVEIRA; CUNHA, J. R. A.; CARVALHO, N. G. O.. Implementação de estratégias para mitigar a judicialização de medicamentos especiais no estado do Rio Grande do Sul. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz.

SANTOS, ALETHELE DE OLIVEIRA; FIGUEIREDO, I.V.O; SANTOS, F. P. Descumprimento da tese firmada no Tema de Repercussão Geral 793/STF e alternativas do Estado de MG para que obtenha o ressarcimento pela União, a partir de medidas adotadas pelos estados do PR, SC e RS , por meio de suas respectivas procuradorias gerais.. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Escola de Saúde Pública de Minas Gerais.

SANTOS, L.; TERRAZAS, F. V.;SANTOS, Alethele de Oliveira. Vigilâncias em Saúde - Integração Necessária para transformações práticas. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário, do Instituto de Direito Sanit) - Instituto de Direito Sanitário Aplicado.

SANTOS, L.; TERRAZAS, F. V.;SANTOS, ALETHELE DE OLIVEIRA. Incorporação De Solução Tecnológica E Reordenamento Das Ações De Vigilância Sanitária Para Implementar O Monitoramento Dos Serviços De Hemoterapia No Estado Da Bahia. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário, do Instituto de Direito Sanit) - Instituto de Direito Sanitário Aplicado.

SANTOS, L.; TERRAZAS, F. V.;SANTOS, Alethele de Oliveira. Insuficiência, No Âmbito Municipal, De Estruturação Legal Para Atuação Das Equipes De Vigilância Sanitária No Estado Da Bahia. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário, do Instituto de Direito Sanit) - Instituto de Direito Sanitário Aplicado.

SANTOS, L.; Terrazas, F.V;SANTOS, Alethele de Oliveira. Repensando A Regionalização Da Vigilância Em Saúde: Projeto De Implantação Do Cievs Na Região Sul Da Bahia. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário, do Instituto de Direito Sanit) - Instituto de Direito Sanitário Aplicado.

SANTOS, Alethele de Oliveira; Terrazas, F.V; SANTOS, L.. A Disfuncionalidade Do Poder De Polícia Na Vigilância Em Saúde Do Estado Da Bahia Durante A Pandemia De Sars-Cov-2. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário, do Instituto de Direito Sanit) - Instituto de Direito Sanitário Aplicado.

SANTOS, Alethele de Oliveira; TERRAZAS, F. V.; SANTOS, L.. Direito Humano À Água Potável: Um Projeto De Intervenção Em Uma Região Do Estado Bahia. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário, do Instituto de Direito Sanit) - Instituto de Direito Sanitário Aplicado.

SANTOS, ALETHELE DE OLIVEIRA; SANTOS, L.; TERRAZAS, F. V.. Legalidade Aos Atos Públicos: Designação Das Autoridades Sanitárias Da Bahia Instituindo O Poder De Polícia Sanitária. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário, do Instituto de Direito Sanit) - Instituto de Direito Sanitário Aplicado.

GIROTTO, L. C.;SANTOS, Alethele de Oliveira; ALVES, S. M. C.. Projeto de Intervenção em Jataí /GO. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz - Brasília.

FRAGA, L. O.;SANTOS, Alethele de Oliveira; SAVI, L. A.. Estratégias para redução da judicialização em saúde no município de Friburgo (SC).. 2020 - Fundação Oswaldo Cruz - Brasília.

AMARAL, T. C.; SILVA, G. J.;SANTOS, ALETHELE OLIVEIRA. A Judicialização da Saúde em Patos (PB).. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz - Brasília.

Raggio, A.M.B; Aguiar, L.O.F;SANTOS, Alethele de Oliveira. Contrato Organizativo de Ação Pública na Saúde: Possibilidades de regionalização e de novos arranjos de cooperação interfederativa. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz - Brasília.

Bieber, L.B.D;SANTOS, Alethele de Oliveira; Castelo Branco, T.A.L. Os fundamentos para a reforma total das decisões recursais proferidas em processos de autos de infração sanitária em portos, aeroportos e fronteiras. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz - Brasília.

Bieber, L.B.D;SANTOS, Alethele de Oliveira; Silva, G.H.T. Decisões acerca de petições de registro de medicamentos novos, similares e genéricos no Brasil: os prazos fixados na Lei 13411/2016 são exequiveis ?. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz - Brasília.

SANTOS, Alethele de Oliveira; BEM, IVAN PRICKEN; Bieber, L.B.D. Patentes e o direito à saúde: análise sobre as discussões de propriedade intelectual na Organização Mundial da Saúde, entre 2006 e 2016.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz - Brasília.

BARRETO, J. O. M.;SANTOS, Alethele de Oliveira; BADIM, S. M.. A educação permanente como mecanismo de redução das demandas judiciais no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz - Brasília.

Gomes, T.R; Quito, MV;SANTOS, Alethele de Oliveira. Projeto Siconv na rede de atenção psicossocial para os anos 2016/2019. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz - Brasília.

ALVES, S. M. C.;SANTOS, Alethele de Oliveira; BADIM, S. M.. Capacitação em Saúde do Idoso. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz - Brasília.

ALVES, S. M. C.;SANTOS, Alethele de Oliveira; Terrazas, F.V. Capacitação sobre arboviroeses e meios de eliminação e controle de vetores para agentes comunitários de saúde no Ceará. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz - Brasília.

Gomes, T.R; Quito, MV;SANTOS, Alethele de Oliveira. Educação Permanente em saúde: desafios da Gestão na Bahia. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz - Brasília.

ALVES, S. M. C.;SANTOS, Alethele de Oliveira; Terrazas, F.V. Capacitação dos profissionais que atuam na atenção oncológica. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz - Brasília.

Bieber, L.B.D; Andrade, L.S;SANTOS, Alethele de Oliveira. Certificado de Boas Práticas de fabricação e controle como requisito de qualificação técnica em licitações. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz.

SANTOS, Alethele de Oliveira; Raggio, A.M.B; Campos, R. F. O uso do Canabidiol no Brasil e o posicionamento do órgão regulador. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz.

SANTOS, Alethele de Oliveira; Campos, R. F; Raggio, A.M.B. O conceito de integralidade em saúde nos artigos científicos. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz.

SANTOS, Alethele de Oliveira; Campos, R. F; THEORGA, A. B.. Análise dos acórdãos proferidos pelo TJDFT sobre medicamentos sem registro na ANVISA, entre 2013-2015: o debate da autorização judicial e a política de saúde. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz.

SANTOS, Alethele de Oliveira; Campos, R. F; THEORGA, A. B.. A abertura do capital estrangeiro ao setor saúde: os debates que envolvem o tema. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz.

SANTOS, Alethele de Oliveira; AVELINO, D. P.; OLIVINDO, K. A. F.. Sistemas de Saúde e Assistência Social: semelhanças e diferenças. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz.

SANTOS, Alethele de Oliveira; BADIM, S. M.; GUERRERO, A. V. P.. Responsabilidade Administrativa dos Gestores no Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz.

SANTOS, Alethele de Oliveira; CUNHA, J. R. A.; GUERRERO, A. V. P.. Debates sobre ressarcimento e multas impostas às operadoras de planos de saúde: fontes de recursos para o Sus?. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz.

SANTOS, Alethele de Oliveira; CUNHA, J. R. A.; KOLLING, G. J.. A ponderação da reserva do possível sob o aspecto do custo de oportunidade e a judicialização das políticas de saúde na jurisprudência federal brasileira. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz.

SANTOS, Alethele de Oliveira; CUNHA, J. R. A.; KOLLING, G. J.. A Divisão Sexual do Trabalho e seus impactos na saúde das trabalhadoras: o acometimento de LER/DORT. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz.

SANTOS, Alethele de Oliveira; Terrazas, F.V; OLIVEIRA, M. N. I. A.. Normas, atores e instituições no processo de monitoramento, avaliação e controle no SUS. 2022.

GOULART, B. N. G.;SANTOS, ALETHELE DE OLIVEIRA. Características das Demandas Judiciais de reabilitação em saúde contra a SES RS, entre os anos 2017 e 2020. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Fonoaudiologia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SANTOS, Alethele de Oliveira; BADIM, S. M.; MATA, J. A. I. L.. Panorama das demandas judiciais em saúde no Hospital Regional da Ceilândia: conhecer para mediar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão de Saúde Coletiva) - Universidade de Brasília.

ALVES, S. M. C.; DALLARI, S. G.;SANTOS, Alethele de Oliveira; SOUSA, M. F.; CUNHA, J. R. A.; OLIVINDO, K. A. F.; PEREIRA, J. M. F.. 1o Concurso de Artigos Jurídicos sobre Direito e Assistência Social. 2014. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

?Direito das Pessoas com Deficiência na Residência Médica: Uma Análise Comparativa; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Políticas Públicas em Saúde) - Fundação Oswaldo Cruz; (Coorientador);

Análise da Judicialização da Residência Médica no Brasil: anos 2022 e 2023; 2025; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Políticas Públicas em Saúde) - Fundação Oswaldo Cruz, ; Coorientador: Alethele de Oliveira Santos;

Análise da evolução do PROADI-SUS à luz de seu arco normativo; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Políticas Públicas em Saúde) - Escola de Governo Fiocruz, ; Coorientador: Alethele de Oliveira Santos;

A relação entre o Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Teoria da Janela de Possibilidades Políticas: da redemocratização até 2015"; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Poder Legislativo e Direito Parlamentar) - Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal; Orientador: Alethele de Oliveira Santos;

Transição Energética: a produção legislativa do Senado Federal, sobre o Pacto pela Transformação Ecológica entre os 3 poderes do Estado Brasileiro, em 2024; ; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Poder Legislativo e Direito Parlamentar) - Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal; Orientador: Alethele de Oliveira Santos;

(Paula Luísa Eberle Denicol) Políticas Públicas de Saúde: o STF influencia na implementação de políticas públicas de saúde no Brasil?; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz; Orientador: Alethele de Oliveira Santos;

Perfil de Incorporação de tecnologias em Saúde no SUS, em 2023 e seus principais demandantes; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz; Orientador: Alethele de Oliveira Santos;

PNAISP: análise da norma na implantação da saúde prisional; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Políticas Públicas) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Alethele de Oliveira Santos;

Contrato Organizativo de Ação Pública na Saúde: Possibilidades de regionalização e de novos arranjos de cooperação interfederativa; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz - Brasília; Orientador: Alethele de Oliveira Santos;

Patentes e o direito à saúde: análise sobre as discussões de propriedade intelectual na Organização Mundial da Saúde, entre 2006 e 2016; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz - Brasília; Orientador: Alethele de Oliveira Santos;

A Abertura do Capital Estrangeiro ao setor saúde: os debates que envolvem o tema; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz; Orientador: Alethele de Oliveira Santos;

O Uso do Canabidiol no Brasil e o posicionamento do órgão regulador; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz; Orientador: Alethele de Oliveira Santos;

O Conceito de Integralidade em saúde nos artigos científicos, no Supremo Tribunal Federal e nos enunciados do Conselho Nacioanal de Justiça; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz; Orientador: Alethele de Oliveira Santos;

Análise dos Acórdãos proferidos pelo TJDFT sobre medicamentos sem registro na ANVISA, entre 2013-2015: o debate da autorização judicial e a política de saúde; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz; Orientador: Alethele de Oliveira Santos;

Responsabilidade Administrativa dos Gestores no Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz; Orientador: Alethele de Oliveira Santos;

Debates sobre ressarcimento e multas impostas às operadoras de planos de saúde: fontes de recursos para o Sus?; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz; Orientador: Alethele de Oliveira Santos;

Sistemas de Saúde e Assistência Social: semelhanças e diferenças; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz; Orientador: Alethele de Oliveira Santos;

OS MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO ALTERNATIVA À JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Alethele de Oliveira Santos;

COVID-19: OS DESAFIOS DOS PROFISSIONAIS EM SERVIÇO SOCIAL NAS EQUIPES DE SAÚDE; 2021; Orientação de outra natureza - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Alethele de Oliveira Santos;

A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE IMUNIZANTES CONTRA O SAR-COV-2 POR ESTADOS, DF, E MUNICÍPIOS EM FACE DO FEDERALISMO SANITÁRIO COOPERATIVO BRASILEIRO; 2021; Orientação de outra natureza - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Alethele de Oliveira Santos;

DE OLIVEIRA SANTOS, ALETHELE . Documento técnico contendo parâmetros e diretrizes para uma política de parcerias entre as entidades de assistência social vinculadas ao SUAS e o órgão gestor da política da assistência social. 2016.

Menezes, A P R ; DE OLIVEIRA SANTOS, ALETHELE . Consórcios Públicos para Medicamentos na Região Amazônica. 2016.

DE OLIVEIRA SANTOS, ALETHELE . Documento contendo mapeamento, identificação e análise de diferentes formas de contratualização (convênio, contrato, temo de parceria ou outras formas de ajuste) entre a administração pública (poder público) e as entidades ou organizações da sociedade civil, especialmente as parcerias previstas na lei 13.019/2014. 2015.

DE OLIVEIRA SANTOS, ALETHELE . Análise sobre a lei n. 13.019/2014 e seus impactos para o setor saúde. 2015.

SANTOS, Alethele de Oliveira . Consórcios Públicos nas Políticas Públicas de Assistência Social. 2011.

SANTOS, Alethele de Oliveira . Instrumentos legais, Fluxo e Procedimentos nos Consórcios Públicos - Regulação de Políticas Públicas de Assistência Social. 2011.

SANTOS, Alethele de Oliveira . Reginalização nas regiões Centro Oeste, Sul e Norte - Regulação de Políticas Públicas de Assistência Social. 2011.

SANTOS, Alethele de Oliveira . Análise dos documentos oriundos das reuniões CIT e CIB - Regulação de Políticas Públicas de Assistência Social. 2010.

SANTOS, Alethele de Oliveira . Proposição de Regimento Interno para a CIT e CIB - Regulação de Políticas Públicas de Assistência Social. 2010.

SANTOS, Alethele de Oliveira . Análise da ADIN 1934-7 - Regulação de Políticas Públicas de Assistência Social. 2010.

SANTOS, Alethele de Oliveira . Normatização do SUAS sob o ponto de vista da CGU - Regulação de Políticas Públicas de Assistência Social. 2010.

SANTOS, Alethele de Oliveira . Assessoramento Jurídico ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde. 2007.

SANTOS, Alethele de Oliveira . Análise dos processos de aquisição de medicamentos e insumos pelo Ministério da Saúde. 2003.

SANTOS, Alethele de Oliveira . Apoio à Gestão do Fundo Nacional de Saúde. 2003.

SANTOS, Alethele de Oliveira ; ALMEIDA, L. L. . Orientacoes para a aplicacao do paragrafo 2o. do artigo 36 da LC 141/12. 2013.

DOURADO, E. M. ; MACHADO, L. M. T. M. ; SANTOS, Alethele de Oliveira . Atenção Hospitalar no SUS. 2013.

SANTOS, Alethele de Oliveira . Ressarcimento de valores financeiros oriundos da judicialização - pelo Ministério da Saúde às SES e SMS. 2013.

SANTOS, Alethele de Oliveira ; ALMEIDA, L. L. ; LUIZ, V. R. . Lei Complementar 141/12. 2012.

SANTOS, Alethele de Oliveira ; ALMEIDA, L. L. . O Decreto 7508/11 regulamenta a Lei 8080/90. 2011.

SANTOS, Alethele de Oliveira . Decisão do STF sobre os recursos interpostos pelo Poder Público nas ações: Suspensões de Tutela Antecipada (STA) 175, 211 e 278; Suspensões de Segurança 3724, 2944, 2361, 3345 e 3355 e Suspensão de Liminar (SL) 47.. 2010.

SANTOS, Alethele de Oliveira . Termo de Compromisso entre Entes Públicos. 2009.

SANTOS, Alethele de Oliveira . Informações Gerais sobre as alternativas de gerência de unidades públicas. 2007.

SANTOS, Alethele de Oliveira ; CUPERTINO, F. B. ; BADIM, S. M. . O Debate sobre a Diferença de Classe no SUS. 2014; Tema: Co-pagamento, judicialização e Saúde. (Site).

SANTOS, Alethele de Oliveira . Gestão do SUS - avanços e desafios. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTOS, ALETHELE DE OLIVEIRA . Evolução do Processo Legislativo Brasileiro. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático ou instrucional).

SANTOS, ALETHELE DE OLIVEIRA ; ANDRE, C. U. ; DOURADO, E. M. ; FERRE, F. ; AVENDANHO, F. C. ; BARROS, FERNANDO CUPERTINO DE ; PONTES, H. J. C. ; BERNARDE, H. D. ; ALVES, J. A. ; SILVA, J. F. ; VILELA, L. M. ; FORMENTI, L. ; LOPES, L. T. ; CARVALHO, M. V. ; BRITO, M. C. M. ; EVANGELISTA, M. J. ; MANSANO, N. H. ; SANTOS, R. J. M. ; CATANELI, R. C. B. ; AMARAL, T. C. ; et.al . Coleção COVID-19 - Volume 1,2,3,4,5,e 6.. 2021. (REVISÃO TÉCNICA).

SANTOS, ALETHELE DE OLIVEIRA ; ALMEIDA, L. L. ; SILVA, A. R. . Conass Documenta 34 - Aprimoramento da Gestão de Segurança do Paciente no PES - 2020.23. 2020. (REVISÃO TÉCNICA).

SANTOS, ALETHELE OLIVEIRA . Legislação Estruturante do SUS. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Instrucional).

SANTOS, Alethele de Oliveira . Fórum Brasil/França - Profissionalização e Consolidação do Serviço Público no Contexto de Reforma das Políticas Públicas. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTOS, Alethele de Oliveira ; OLIVEIRA, M. C. G. E. . Gestao e Organizacao de Fundos de Saude. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTOS, Alethele de Oliveira . Seminário de Apoio à Gestão e Organização de Fundos de Saúde. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2024

Medalha Conde dos Arcos - 200 Anos - Senado Federal, Senado Federal do Brasil.

2021

Elogio. Fórum da Saúde do Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional de Justiça.

2020

Indicação de Tese ao Prêmio Capes, Programa de Pós Graduação em Saúde Coletiva - Universidade de Brasília.

2004

Honra ao Mérito, Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Monte (MG).