Rodrigo Garcia Schwarz
RODRIGO GARCIA SCHWARZ. Professor Permanente do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu (Mestrado) em Políticas Públicas e do Curso de Direito (Bacharelado) da Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) e Professor da Faculdade Uníntese (Grupo Educacional Uníntese), Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 2 Região - São Paulo. Doutor em Direito e em História Social, com Pós-doutoramentos no Ius Gentium Conimbrigae (Centro de Direitos Humanos) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, no Centro de Estudios Avanzados da Universidad Nacional de Córdoba e na Fundación Centro Internacional de Educación y Desarrollo Humano (CINDE) - Universidad de Manizales - Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (CLACSO). [ORCID ID: http://orcid.org/0000-0002-3944-1984 - E-mail de contato: rgschwarz@gmail.com]
Informações coletadas do Lattes em 29/04/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2009 - 2012
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Os direitos sociais como direitos fundamentais e as suas garantias no Estado democrático de direito: a sindicabilidade judicial das políticas públicas sociais
, Ano de obtenção: 2012. Clovis Beznos. Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Direito do Trabalho; Direito do Trabalho e da Seguridade Social; Direitos Econômicos, Sociais e Culturais; Direito Administrativo; Direitos sociais. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito constitucional e administrativo. Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
Doutorado em História
2008 - 2011
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Terra de trabalho, terra de negócio: o trabalho escravo contemporâneo na perspectiva (da violação) dos direitos sociais
Estefânia Knotz Canguçú Fraga. Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Direito do Trabalho; Direito do Trabalho e da Seguridade Social; Trabalho Decente; Trabalho Digno; Direitos sociais. Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho e da Seguridade Social. Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
Doutorado em Direito
2006 - 2010
Universidad de Castilla-La Mancha
Título: Rompiendo las cadenas de una ciudadanía cautiva. De los derechos sociales a los derechos humanos fundamentales: la lucha contra el trabajo esclavo contemporáneo en Brasil
Orientador: Laura Mora Cabello de Alba
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Direito do Trabalho; Direito do Trabalho e da Seguridade Social; Trabalho Decente; Trabalho Digno; Direitos sociais. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito do Trabalho e da Seguridade Social. Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
Mestrado em Direito
2006 - 2008
Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: A abolição necessária: uma análise da efetividade e da eficácia das políticas de combate à escravidão contemporânea no Brasil, Ano de Obtenção: 2008
João Pedro Schmidt.Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Direito do Trabalho; Direito do Trabalho e da Seguridade Social; Trabalho Decente; Trabalho Digno; Direitos sociais. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho e da Seguridade Social. Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
Especialização em Direito Sanitário
2012 - 2013
Escola Superior do Ministério Público da União
Título: N/C
Especialização em Inmigracion y Mediación Intercultural
2008 - 2009
Universidad de Castilla-La Mancha
Título: N/C
Especialização em Estudios en Derechos Sociales (Máster)
2006 - 2008
Universidad de Castilla-La Mancha
Título: N/C
Pós-doutorado
2015 - 2016
Pós-Doutorado. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais.
2013 - 2013
Pós-Doutorado. , Universidad Nacional de Córdoba - Argentina, UNC, Argentina. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Ciências Sociais.
2010 - 2013
Pós-Doutorado. , Universidad de Manizales, UM, Colômbia. , Grande área: Ciências Humanas, Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Ciências Sociais.
2010 - 2013
Pós-Doutorado. , Fundación Centro Internacional de Educación y Desarrollo Humano, CINDE, Colômbia. , Grande área: Ciências Humanas, Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Ciências Sociais.
2010 - 2013
Pós-Doutorado. , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. , Grande área: Ciências Humanas, Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Ciências Sociais.
Formação complementar
2013 - 2013
Tercera escuela internacional de posgrado (InJu). (Carga horária: 36h). , Consejo Latinoametricano de Ciencias Sociales, CLACSO, Argentina.
2012 - 2012
Segunda escuela internacional de posgrado (InJu). (Carga horária: 36h). , Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales, CLACSO, Argentina.
2011 - 2011
Primera escuela internacional de posgrado (InJu). (Carga horária: 36h). , Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales, CLACSO, Argentina.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Bem.
Galego
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho e da Seguridade Social.
Organização de eventos
SCHWARZ, Rodrigo Garcia ; TIRABOSCHI, M. . Escuela Internacional de Estudios Avanzados para Expertos en Derecho, Ciencias Sociales y Humanidades - Derechos Humanos Fundamentales, Democracia y Trabajo: América Latina y Europa ante los Retos del Siglo XXI. 2017. (Outro).
GRAU, A. B. ; SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Jornadas de Estudios Lationamericanos - Curso de Postgrado en Derecho Oscar Ermida Uriarte: Derechos Fundamentales Laborales y Derecho Del Trabajo en la Crisis. 2017. (Outro).
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Coordenação do Grupo de Trabalho Jurisprudência dos tribunais infraconstitucionais em matéria de direitos fundamentais: leading cases no III Congresso Internacionacional Método de Caso em Direitos Humanos nos Tribunais: Convergências e Controvérsias. 2016. (Congresso).
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Organizador - I Seminário Internacional Robert Alexy ? Fundamental Rights ? Amatra 2/ Ejud 2/ UNOESC. 2016. (Congresso).
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Coordenação do Grupo de Trabalho Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho II no XXV Encontro Nacional do CONPEDI. 2016. (Congresso).
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Coordenação do Grupo de Trabalho Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho I no XXIV Congresso do CONPEDI. 2015. (Congresso).
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Trabalho Escravo Contemporâneo: Contextos e Desafios ao Enfrentamento. 2014. (Congresso).
SCHWARZ, Rodrigo Garcia ; SILVA, Otávio Pinto e . Congresso nacional de direito do trabalho: atualidades, perspectivas e aspectos controvertidos do direito e processo do trabalho - Associação dos Advogados de São Paulo. 2012. (Congresso).
SCHWARZ, Rodrigo Garcia ; HALPERN, Jairo . Jornada de atualização em direito do trabalho e processo do trabalho - Universidade Católica de Pelotas. 2012. (Congresso).
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Jornada de atualização em direito do trabalho e processo do trabalho - IMED-CETRA. 2012. (Congresso).
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Direito do trabalho, direito processual do trabalho e direito previdenciário na atualidade - Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3.ª Região. 2012. (Congresso).
SCHWARZ, Rodrigo Garcia ; THOME, Candy Florencio ; BOUCINHAS FILHO, Jorge Cavalcanti . Jornadas de atualização em direito individual e processual do trabalho - Associação dos Advogados de São Paulo. 2011. (Congresso).
Participação em eventos
4º Seminário Temático - 2019 - Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade.Trabalho em condições análogas às de escravo no Brasil: passado e presente (4º Seminário Temático - 2019 - Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade). 2019. (Seminário).
Ciclo de Palestras: Atualização da Reforma Trabalhista. Terceirização. Responsabilidade. Atual jurisprudência do STF. Lei nº 13.467/2017. 2019. (Congresso).
II Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade:. Estado, Sociedade e Direitos Sociais (II Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade: "Direitos Humanos, Estado Democrático de Direito e Direitos Sociais"). 2019. (Congresso).
Formação Inicial de Juízes do Trabalho Substitutos - Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.Trabalho análogo à condição de escravo. 2018. (Simpósio).
IV Congresso Internacional UNIFIEO - O Método do Caso e Direitos Fundamentais: Proteção das Minorias e Grupos Vulneráveis na América Latina. Proteção às crianças e adolescentes vulneráveis na América Latina (IV Congresso Internacional UNIFIEO - O Método do Caso e Direitos Fundamentais: Proteção das Minorias e Grupos Vulneráveis na América Latina). 2018. (Congresso).
VIII Encontro Internacional do CONPEDI - Zaragoza ? Espanha. Os direitos sociais fundamentais no marco do Estado democrático de direito: a dignidade humana e o mínimo existencial, fundamentos dos direitos humanos fundamentais (artigo) - VIII Encontro Internacional do CONPEDI - Zaragoza ? Espanha. 2018. (Congresso).
VIII Encontro Internacional do CONPEDI - Zaragoza ? Espanha. Ativismo judicial na busca da efetivação do direito fundamental à saúde: decisão ou escolha (artigo) - VIII Encontro Internacional do CONPEDI - Zaragoza ? Espanha. 2018. (Congresso).
XXVII Encontro Nacional do CONPEDI - Salvador ? BA. A questão agrária como obstáculo à erradicação do trabalho escravo contemporâneo no Brasil (artigo) - XXVII Encontro Nacional do CONPEDI - Salvador ? BA. 2018. (Congresso).
XXVII Encontro Nacional do CONPEDI - Salvador ? BA. Controle judicial da administração pública: característica fundamental do Estado democrático de direito (artigo) - XXVII Encontro Nacional do CONPEDI - Salvador ? BA. 2018. (Congresso).
Ciclo de Palestras 2017 - Semana Acadêmica do Curso de Direito - Unoesc Chapecó. Os impactos da reforma trabalhista sobre os direitos fundamentais sociais: o custo econômico e social da precarização estrutural do trabalho. 2017. (Congresso).
Escuela Internacional de Estudios Avanzados para Expertos en Derecho, Ciencias Sociales y Humanidades - Derechos Humanos Fundamentales, Democracia y Trabajo: América Latina y Europa ante los Retos del Siglo XXI.Los derechos sociales como derechos humanos fundamentales. 2017. (Encontro).
Escuela Internacional de Estudios Avanzados para Expertos en Derecho, Ciencias Sociales y Humanidades - Derechos Humanos Fundamentales, Democracia y Trabajo: América Latina y Europa ante los Retos del Siglo XXI.Derechos humanos fundamentales, democracia y acción sindical. 2017. (Encontro).
I International Congress Labour2030: Rethinking the Future of Work. Future of work worlwile - future of work in Latin America. 2017. (Congresso).
IV Encuentro Internacional de Derecho Laboral. Derechos humanos y principios del derecho del trabajo frente a las nuevas realidades del mundo (Sunchales, IV Encuentro Internacional de Derecho Laboral). 2017. (Congresso).
Jornada - Derecho Fundamental al Pleno Desarrollo de la Infancia y la Adolescencia.El trabaho infantil doméstico como una de las peores formas de trabajo infantil: marcos legales de su erradicación en Sudamérica - Argentina, Brasil, Paraguay y Uruguay. 2017. (Simpósio).
Jornadas de Estudios Lationamericanos - Curso de Postgrado en Derecho Oscar Ermida Uriarte: Derechos Fundamentales Laborales y Derecho Del Trabajo en la Crisis.Mesa redonda: Sindicato y democracia - democracia interna sindical y participación del sindicato en la formación de la democracia: perspectivas brasileñas y europeas. 2017. (Simpósio).
Seminário ?O Impacto da Reforma Trabalhista nos Direitos Fundamentais Estabelecidos na Constituição Federal?. Novos procedimentos na terminação contratual: quitação anual, dispensa da assistência sindical, despedida em massa, aspectos processualistas e o papel da Justiça do Trabalho. 2017. (Congresso).
V Congresso da Magistratura Laboral de São Paulo. Decisão judicial: efeito social esperado (São Paulo, V Congresso da Magistratura Laboral de São Paulo). 2017. (Congresso).
VI Encontro Internacional do CONPEDI - Derechos Humanos, Constitucionalismo y Democracia en el Mundo Contemporáneo. La tutela de los derechos sociales como derechos humanos fundamentales: los principios de no-regresividad y progresividad frente a la reserva del posible y la actuación de los tribunales (San José, VI Encontro Internacional do CONPEDI). 2017. (Congresso).
VII encontro internacional do Conpedi / Braga - Portugal. As mulheres no mercado de trabalho e nos sindicatos no Brasil: a participação das trabalhadoras nos processos sindicais decisórios. 2017. (Congresso).
XXVI Congresso Nacional do CONPEDI (Maranhão, Brasil): Direito, Democracia e Instituições do Sistema de Justiça. Direitos sociais e garantias fundamentais: os princípios de não regressividade e de progressividade frente à reserva do possível e a judicialização de direitos sociais. 2017. (Congresso).
XXVI Congresso Nacional do CONPEDI (Maranhão, Brasil): Direito, Democracia e Instituições do Sistema de Justiça. Assédio moral no trabalho e direito à saúde: consequências do assédio moral no âmbito do trabalho ao direito à saúde do trabalhador. 2017. (Congresso).
XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. Direitos sociais e políticas públicas: crítica da reserva do possível e do custo dos direitos no modelo constitucional brasileiro de estado (Brasília, XXVI Encontro Nacional do CONPEDI). 2017. (Congresso).
XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. Trabalho escravo contemporâneo, contexto e história: uma introdução ao caso brasileiro (Brasília, XXVI Encontro Nacional do CONPEDI). 2017. (Congresso).
Congreso Provincial de Derecho del Trabajo (Asociación Argentina de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social). El proceso judicial electrónico ? un compromiso por dar respuesta a los retos de accesibilidad, celeridad, seguridad y transparencia en el ámbito del proceso judicial laboral brasileño. 2016. (Congresso).
III Congresso Internacional Método de Caso em Direitos Humanos nos Tribunais: Convergências e Controvérsias. Diálogo e interpenetração do método do caso nas decisões dos tribunais constitucionais e internacionais e o uso de jurisprudência de outras cortes (III Congresso Internacional 'Método de Caso em Direitos Humanos nos Tribunais: Convergências e Controvérsia. 2016. (Congresso).
II Seminário de Direito Constitucional: em defesa do efetivo exercício dos direitos fundamentais. Capital e trabalho no projeto de desenvolvimento econômico e social na Constituição de 1988 (Chapecó, II Seminário de Direito Constitucional: em defesa do efetivo exercício dos direitos fundamentais). 2016. (Congresso).
I Seminário Direitos Fundamentais e Democracia: Migrações.Direitos sociais e imigração. 2016. (Seminário).
I Seminário Direitos Fundamentais e Democracia: Migrações.Desafios do processo migratório aos âmbitos políticos, sociais e econômicos no Brasil. 2016. (Seminário).
I Seminário Internacional Robert Alexy ? Fundamental Rights ? Amatra 2/ Ejud 2/ UNOESC. I Seminário Internacional Robert Alexy ? Fundamental Rights ? Amatra 2/ Ejud 2/ UNOESC. 2016. (Congresso).
IV Congresso da Magistratura Laboral de São Paulo. Ativismo judicial, direitos socioeconômicos e separação de poderes. 2016. (Congresso).
IV Encontro Internacional do CONPEDI. A necessidade da participação das mulheres nos processos de decisão sobre igualdade de gênero: a teoria habermasiana e as críticas feministas (Oñati, IV Encontro Internacional do CONPEDI). 2016. (Congresso).
Semana Acadêmica do Curso de Direito da Unoesc (Pinhalzinho). Os direitos e princípios fundamentais no trabalho e o trabalho em condições análogas à de escravo no Brasil contemporâneo (Pinhalzinho, Semana Acadêmica do Curso de Direito da Unoesc). 2016. (Congresso).
Seminário de Iniciação Científica, Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão e Mostra científica.Instrumentos internacionais e políticas públicas: a inclusão das mulheres no mercado de trabalho e a proteção do trabalho das mulheres em prol da igualdade de gênero. 2016. (Seminário).
Seminario Internacional. El Trabajo en el Contexto de los Derechos Humanos: derecho, economía, historia.El trabajo en el contexto de los derechos humanos - la actualidad de los principios y derechos fundamentales en el trabajo. 2016. (Simpósio).
Spring 2016: Unoesc International Legal Seminar - Human Dignity and Human Violations.Contemporary slavery in Brasil: the case 11,289 (José Pereira) in the Inter-American Commision on Human Rights (Chapecó, Spring 2016: Unoesc International Legal Seminar - Human Dignity and Human Violations). 2016. (Seminário).
Unoesc International Legal Seminar - Winter Robert Alexy.A possibilidade de aplicação da teoria dos danos punitivos na fixação da indenização por dano moral como mecanismo de proteção da dignidade humana. 2016. (Seminário).
V Encontro Internacional do CONPEDI. O trabalho doméstico como uma das piores formas de trabalho infantil no Brasil e no Uruguai: aplicação do marco regulatório da OIT e sua juridificação em uma perspectiva comparada (Montevidéu, V Encontro Internacional do CONPEDI). 2016. (Congresso).
XXV Congresso do CONPEDI. Responsabilidade civil e indenização por dano moral no direito do trabalho: a aplicação da doutrina dos ?punitive damages?. 2016. (Congresso).
XXV Congresso do CONPEDI. Vedação ao retrocesso e seguridade social: a proteção da segurança e da confiança, a reserva do possível e a não regressividade em matéria de direitos fundamentais sociais. 2016. (Congresso).
XXV Congresso do CONPEDI. Tutela de urgência e direito fundamental da pessoa à justiça e ao mínimo existencial na divergência entre a previdência social e o empregador quanto à (in)capacidade do trabalhador empregado. 2016. (Congresso).
XXV Encontro Nacional do CONPEDI. O contrato de trabalho a tempo parcial como instrumento de fomento à conciliação entre trabalho e família: precarização das condições de trabalho da mulher (Brasília, XXV Encontro Nacional do CONPEDI). 2016. (Congresso).
XXV Encontro Nacional do CONPEDI. As tutelas de urgência e o direito fundamental à justiça e ao mínimo existencial na divergência entre a previdência social e o empregador quanto à capacidade laborativa do trabalhador empregado (Brasília, XXV Encontro Nacional do CONPEDI). 2016. (Congresso).
Características y regulación de las asociaciones sindicales en el contexto internacional y en la República Argentina.Desafíos del modelo sindicial brasileño. 2015. (Simpósio).
II Congreso Trabajo, Economía y Sociedad. Sistema sindical y representación de trabajadores en Brasil: ejes centrales y necesidad de una reforma del modelo de relaciones laborales en Brasil. 2015. (Congresso).
II Congreso Trabajo, Economía y Sociedad. Igualdad de género y participación de las mujeres en las organizaciones sindicales en Brasil: un análisis de las centrales sindicales brasileñas. 2015. (Congresso).
II Encuentro Internacional: el derecho laboral en el siglo XXI. El derecho laboral en el siglo XXI: actualidad, desafíos.. 2015. (Congresso).
I Simpósio de Direitos Humanos do Araguaia: os desafios na sociedade pós-moderna.Direitos e princípios fundamentais do trabalho: os marcos do direito fundamental ao trabalho digno. 2015. (Simpósio).
I Simpósio de Direitos Humanos do Araguaia: os desafios na sociedade pós-moderna.Os direitos sociais na pós-modernidade. 2015. (Simpósio).
IV Seminário Específico do Programa de Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos.Os direitos sociais como direitos humanos fundamentais - práticas sociais, doutrina e jurisprudência no constitucionalismo latino-americano. 2015. (Seminário).
Spring 2015 - Unoesc Robert Alexy International Legal Seminar - América Latina - União Europeia. Conferência "As dimensões absoluta e relativa dos direitos fundamentais" (Prof. Dr. Dr. h.c.Mult. Robert Alexy), Chapecó, Spring 2015 - Unoesc Robert Alexy International Legal Seminar - América Latina - União Europeia. 2015. (Congresso).
Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil: contextos e mecanismos de enfrentamento na luta pelo direito fundamental ao trabalho digno.Trabalho escravo contemporâneo no Brasil: contextos e mecanismos de enfrentamento na luta pelo direito fundamental ao trabalho digno.. 2015. (Seminário).
XXIV Congresso do CONPEDI (Belo Horizonte) - Direito e Política: da Vulnerabilidade à Sustentabilidade. A garantia da dignidade das presas e seus filhos no sistema carcerário brasileiro. 2015. (Congresso).
XIII Jornadas Nacionales del Centro de la República. El proceso judicial electrónico ? un compromiso por dar respuesta a los retos de accesibilidad, celeridad, seguridad y transparencia en el ámbito del proceso judicial brasileño. 2014. (Congresso).
Contrato de Trabalho no Transporte de Cargas: os Aspectos Polêmicos da Lei 12.619/2012.Acidentes de trabalho e responsabilidade civil do empregador no transporte de cargas. 2013. (Simpósio).
Contrato de Trabalho no Transporte de Cargas: os Aspectos Polêmicos da Lei 12.619/2012.Relações de trabalho do motorista no transporte de cargas. 2013. (Simpósio).
Encuentro academico sobre la enseñanza del derecho del trabajo y de la seguridad social. Derechos Humanos y Constitucionalización del Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. 2013. (Congresso).
I Congresso da Magistratura Laboral de São Paulo. Alterações recentes no direito do trabalho e a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. 2013. (Congresso).
Semana de Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. O trabalho escravo contemporâneo e os contextos histórico-jurídicos do direito à terra e ao trabalho no Brasil. 2013. (Congresso).
Semana Jurídica da Universidade Cidade de São Paulo. A nova jurisprudência trabalhista - avanços e retrocessos na regulação do trabalho no Brasil. 2013. (Congresso).
VIII Jornadas de estudio sobre derecho laboral y de la seguridad social. Jurisdicción social-laboral en Brasil. 2013. (Congresso).
2.º Encontro de Advogados e Magistrados Trabalhistas - Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região. Alta Médica ? Limbo Jurídico Trabalhista Previdenciário. 2012. (Congresso).
52.º Congresso brasileiro de direito do trabalho - LTr. A dispensa indireta ainda tem um papel relevante nas formas de rescisão contratual?. 2012. (Congresso).
Congresso nacional de direito do trabalho: atualidades, perspectivas e aspectos controvertidos do direito e processo do trabalho - Associação dos Advogados de São Paulo. O direito do trabalho e o direito processual do trabalho na atualidade. 2012. (Congresso).
Direito do trabalho, direito processual do trabalho e direito previdenciário na atualidade - Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3.ª Região. A atualidade e o sentido da "modernização" do direito do trabalho no Brasil. 2012. (Congresso).
Jornada de atualização em direito do trabalho e processo do trabalho - IMED/CETRA. O direito do trabalho na atualidade. 2012. (Congresso).
Jornada de atualização em direito do trabalho e processo do trabalho - Universidade Católica de Pelotas. O direito do trabalho e o direito processual do trabalho na atualidade. 2012. (Congresso).
Novos rumos da terceirização no Brasil - Ordem dos Advogados do Brasil (SP). Novos rumos da terceirização no Brasil. 2012. (Congresso).
O direito e a realidade social - evento em comemoração aos 20 anos do TRT da 23.ª Região. Novas súmulas do TST: avanços e retrocessos na regulação do trabalho no Brasil. 2012. (Congresso).
Jornada sobre puntos críticos del derecho del trabajo - Universidad de León. Rompiendo las cadenas de una ciudadanía cautiva: la lucha contra el trabajo esclavo en Brasil. 2011. (Congresso).
Seminario internacional desarrollo humano y procesos de configuración de la subjetividad y la identidad en niños, niñas y jóvenes en América Latina: educación y socialización política - CLACSO.Jóvenes y niños-as indígenas y migrantes en América Latina. 2011. (Seminário).
VIII congresso internacional de direito da Universidade São Judas Tadeu. Mandamentos constitucionais, Administração e políticas públicas. 2011. (Congresso).
II Jornada paulista de direito do trabalho e processual do trabalho - Escola Paulista de Direito. Ações da União em face do empregador por motivo de acidente do trabalho e doença ocupacional. 2010. (Congresso).
IV congresso internacional de direito de Torres - ULBRA. O trabalho em condições análogas à de escravo no Brasil contemporâneo. 2010. (Congresso).
IV jornada jurídica de Porto Alegre. Combate ao trabalho escravo contemporâneo. 2010. (Congresso).
XII semana universitária do curso de direito da URI - campus de Santiago. O constitucionalismo social e a busca do pleno emprego na Constituição brasileira de 1988: a questão das estabilidades. 2010. (Congresso).
Seminário âmbito jurídico - direito do trabalho e processo do trabalho.A cidadania cativa: uma breve perspectiva da escravidão contemporânea no Brasil. 2009. (Seminário).
Seminário âmbito jurídico - direito do trabalho e processo do trabalho.Da jornada de trabalho - apontamentos didáticos. 2009. (Seminário).
Ciclo de palestras: Constituição Federal - 20 anos. A proteção da relação de emprego contra a despedida arbitrária ou sem justa causa nos vinte anos da Constituição cidadã. 2008. (Congresso).
I ciclo de atualização em direito Elsevier-Disal. Trabalho escravo e imigração. 2008. (Congresso).
XII seminário de iniciação científica e XI jornada de ensino, pesquisa e extensão da Universidade de Santa Cruz do Sul.A abolição necessária: a luta pela erradicação do trabalho escravo no Brasil contemporâneo. 2006. (Simpósio).
XII Seminário de Iniciação Científica e XI Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade de Santa Cruz do Sul.A aplicação da convenção n. 132 da OIT no direito do trabalho brasileiro. 2006. (Simpósio).
XII Seminário de Iniciação Científica e XI Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade de Santa Cruz do Sul.A Justiça do Trabalho e o desvirtuamento dos contratos. 2006. (Simpósio).
XV Congresso de Iniciação Científica da Universidade Federal de Pelotas.O ônus da prova no processo do trabalho. 2006. (Simpósio).
XVIII Salão de Iniciação Científica - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.Da inconstitucionalidade da execução. 2006. (Simpósio).
XVIII Salão de Iniciação Científica - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.A aposentadoria por invalidez no direito brasileiro. 2006. (Simpósio).
Escola de Direitos Humanos e Cidadania - Universidade Federal de Pelotas. Previdência social e reforma da Previdência. 2003. (Congresso).
O Novo Código Civil e Seus Reflexos no Ordenamento Jurídico Brasileiro - Universidade Federal de Pelotas. Os reflexos do novo Código Civil no direito do trabalho. 2003. (Congresso).
Noventa Anos da Faculdade de Direito - Universidade Federal de Pelotas. Os efeitos "contra legem" das convenções coletivas de trabalho. 2002. (Congresso).
A Visão do Direito no Novo Século - Universidade Católica de Pelotas. Flexibilização trabalhista e Previdência Social. 2001. (Congresso).
Ampliação da Cidadania Através da Participação - Universidade Federal de Pelotas.Políticas de amparo ao trabalhador. 2000. (Simpósio).
Ampliação da Cidadania Através da Participação - Universidade Federal de Pelotas.Direitos previdenciários. 2000. (Simpósio).
A Cidadania em Debate: Perspectivas Sociais, Políticas e Jurídicas - Universidade Federal de Pelotas.Cidadania jurídica e estatuto da criança e do adolescente. 1998. (Simpósio).
A Cidadania em Debate: Perspectivas Sociais, Políticas e Jurídicas - Universidade Federal de Pelotas.Políticas governamentais de amparo aos trabalhadores. 1998. (Simpósio).
Participação em bancas
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; FREITAS, R. S.; WENCZENOVICZ, T. J.. Mulheres e destituição do poder familiar: interseccionalidade de gênero, raça e classe em espaço(s) de violência(s) e sistema de justiça. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; CALGARO, G. A.; FREITAS, R. S.. Uma reflexão sistêmica sobre a implementação do homeschooling no Brasil. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.
SCHWARZ, RODRIGO GARCIA; CALGARO, G. A.; GONCALVES, J.. O pensamento jurídico de Peter Häberle: uma nova perspectiva para a judicialização da saúde. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; FREITAS, R. S.; RECKZIEGEL, J.; VIEIRA, R. S. C.. O direito fundamental de pacientes à autonomia decisória nas unidades de tratamento intensivo: o caso do hospital universitário evangéligo de Curitiba. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
SCHWARZ, RODRIGO GARCIA; BARBOZA, J. L.; BATISTA, E. C.. Concretização dos direitos humanos fundamentais: programas de prevenção criminal primária da polícia militar do estado de São Paulo. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; GOLDSCHMIDT, R.; LIMA, F. S.. A discriminação da trabalhadora transexual no mercado formal de trabalho: compreendendo a temática a partir de um olhar da realidade vivida por algumas transexuais de Içara e Criciúma. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; FREITAS, R. S.; PEZZELLA, M. C. C.; PINTO, D. J. A.. Direito sucessório: uma análise a partir da Constituição Federal de 1988, sob o enfoque da autonomia decisória. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; RECKZIEGEL, J.; WENCZENOVICZ, T. J.; FREITAS, R. S.; TRAMONTINA, R.. O processo de escolha do tratamento terapêutico e os mecanismos para a perfectibilização da autonomia do paciente. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; GOLDSCHMIDT, R.; FREITAS, R. S.; RECKZIEGEL, J.; VIEIRA, R. S. C.. A liberdade de manifestação do pensamento em redes sociais como direito fundamental e a sua limitação pelo empregador: o balancing test como técnica para a aplicação dos direitos fundamentais nas relações de trabalho. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; GOLDSCHMIDT, R.; FREITAS, R. S.; VIEIRA, R. S. C.. Direitos fundamentais de personalidade no trabalho e poderes do empregador: os limites do poder diretivo do empregador segundo o princípio da proporcionalidade e o balancing test como técnica para a aplicação dos direitos fundamentais. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; GOLDSCHMIDT, R.; VIEIRA, R. S.; BORGES, G. S.. O direito fundamental à saúde do trabalhador e o dilema acidentário brasileiro: o programa trabalho seguro de Santa Catarina como ação inovadora, preventiva e de conscientização social. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; ZAINAGHI, D. S.; GITELMAN, S. E.. Assédio moral no âmbito laboral. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; BAPTISTA, F. P.; ZAINAGHI, M. C.. Políticas públicas de educação aplicadas à prevenção primária de violência de gênero. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; BARBOZA, J. L.; BARBOZA, M. T.. A relação de emprego e a discriminação do empregado em função de sua orientação sexual. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; ZAINAGHI, D. S.; NAHMIAS NETO, S.. Os direitos fundamentais e a relação de trabalho do pastor na igreja neopentecostal. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; ZAINAGHI, D. S.; LUDUVICE, R. V.. Trabalho infantil artístico e proteção da criança e do adolescente: a competência da Justiça do Trabalho para autorizar e desautorizar o trabalho infantil artístico. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; CALGARO, G. A.; NAHMIAS NETO, S.. O trabalho como fator de inclusão social da pessoa com deficiência: a inclusão da pessoa com deficiência pelo teletrabalho. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; ZAINAGHI, D. S.; NAHMIAS NETO, S.. O direito fundamental à desconexão nas relações de teletrabalho. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; MARCO, C. M.; PERCIO, E.; WENCZENOVICZ, T. J.. A mulher indígena, instrumentos de seu empoderamento e desenvolvimento de sua identidade. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; FREITAS, R. S.; THOME, C. F.; RECKZIEGEL, J.; PEZZELLA, M. C. C.. As lutas das mulheres contra a discriminação e violência para a construção de uma nova identidade e sua influência na formação das não tradicionais composições familiares. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Os desafios para a implantação do registro eletrônico de imóveis e a manutenção do direito à privacidade. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; ALMEIDA, C. L.; ECA, V. S. M.. Inclusão social do egresso do sistema prisional brasileiro por meio do trabalho. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; ALMEIDA, C. L.; TEODORO, M. C. M.. A situação do imigrante no Brasil sob a perspectiva do direito do trabalho. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; COSTA, J. R. C.; COSTA, E. D. P.. Reestruturação produtiva e intensificação do trabalho bancário no Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, C. F.; PEZZELLA, M. C. C.; ALMEIDA, W. G. R.. Os direitos fundamentais no trabalho, entre o negociado e o legislado: o princípio da proteção e os limites à irrenunciabilidade de direitos trabalhistas pela via da negociação coletiva a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento do recurso extraordinário 590415/SC. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, C. F.; PEZZELLA, M. C. C.; ALMEIDA, W. G. R.. A desconsideração da personalidade jurídica como mecanismo de efetividade dos direitos fundamentais do trabalhador: a incompatibilidade da prévia instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica do processo civil com o processo do trabalho. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; SCHNEIDER, Y.; MAAS, R. H.. O trabalho do estrangeiro não documentado: uma leitura com base nos direitos humanos e na nova lei de migração. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; LEAL, R. G.; MAAS, R. H.; SCHNEIDER, Y.. A ausência de eficácia jurídica dos critérios para inclusão dos alunos deficientes no ensino regular. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; ALMEIDA, C. L.; TEODORO, M. C. M.. Afinal, quem sou eu para o direito - reflexões sobre a tutela do transgênero no Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; ALMEIDA, C. L.; TEODORO, M. C. M.. A proteção do direito do trabalho no âmbito internacional como direito humano: uma análise da função do sistema interamericano e da Organização Internacional do Trabalho. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; STRAPAZZON, C. L.; CAMINO, I. O.; SILVA, R. L. N.. Modelos de segurança social e proteção da família: os reflexos na proteção previdenciária na família e na igualdade de gênero. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; RAMOS, P. R.; TRAMONTINA, R.; SCHNEIDER, Y.. Conflitos nas relações de trabalho: a discriminação do gênero nas relações laborais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; STRAPAZZON, C. L.; WANDELLI, L. V.; SCHNEIDER, Y.. Dilemas da flexibilização e desafios para garantir a melhor proteção do trabalho decente: recomendações da OIT e princípios do regime brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; WENCZENOVICZ, T. J.; ECA, V. S. M.; SCHNEIDER, Y.. Efetividade do direito à saúde: uma análise sob um contexto de crise financeira e constitucional. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; PEZZELLA, M. C. C.; ECA, V. S. M.; ALMEIDA, W. G. R.. Direito fundamental ao trabalho digno e assédio moral nas relações de emprego. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, C. F.; ALMEIDA, C. L.; PEZZELLA, M. C. C.. As tutelas de urgência em vista da garantia da dignidade humana nos casos de conflito entre avaliações médicas a respeito da (in)capacidade do trabalhador/segurado para o trabalho. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; ALMEIDA, C. L.; PEZZELLA, M. C. C.; ALMEIDA, W. G. R.. A responsabilidade civil do empregador no caso do dano decorrente de acidente do trabalho e o caráter punitivo e pedagógico da indenização por dano moral como mecanismo de proteção à dignidade humana. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, C. F.; PEZZELLA, M. C. C.; SCHNEIDER, Y.. Crítica da reserva do possível e dos custos dos direitos sociais à luz do Estado Social previsto na Constituição Federal de 1988. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; BITENCOURT, C. M.; CASTRO, M. F.; FREITAS, R. S.. Capitalismo e escravidão contemporânea: reflexões críticas sobre a (in)eficácia dos mecanismos de combate à escravidão no Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; MARCO, C. M.; MORAES, D. M.; FREITAS, R. S.. A autonomia decisória do paciente terminal como alicerce para a concretização do direito de morrer com dignidade pessoal: o direito à morte (digna) como corolário do direito à vida (digna). 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; PINTO, D. J. A.; PEZZELLA, M. C. C.; WENCZENOVICZ, T. J.. O direito à moradia digna: plano diretor como mecanismo de concretização jurídica. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; CASTRO, M. F.; SIQUEIRA, N. S.; WENCZENOVICZ, T. J.. Entre a limitação e a instrumentalização do poder: o discurso dos direitos humanos e suas decorrências práticas. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; FREITAS JR., A. R.; SCHNEIDER, Y.. A responsabilidade civil do empregador no caso de dano existencial ao empregado no âmbito da relação de emprego e o direito fundamental ao trabalho digno. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; FREITAS JR., A. R.; PEZZELLA, M. C. C.. A responsabilidade civil do empregador por danos causados à saúde do trabalhador como instrumento de proteção do direito fundamental ao trabalho digno. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
FREITAS JR., A. R.; SILVA, O. P.;SCHWARZ, Rodrigo Garcia. O "comum acordo" como exigência para suscitar dissídios coletivos. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
SCHWARZ, RODRIGO GARCIA; ALMEIDA, C. L.; ALMEIDA, W. G. R.; MAGALHAES, J. L. Q.; TEIXEIRA, C. S. N. G.. ?A FUNÇÃO POLÍTICA DO SINDICATO DIANTE DO CAPITALISMO APOCALÍPTICO?. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; OLIVEIRA, P. E. V.; SANTOS, R. L.; MELO, T. M.; MAIOR, J. L. S.; FAVA, M. N.. A conciliação no direito do trabalho brasileiro: do discurso da irrenunciabilidade ao risco da precarização homologada. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; ECA, V. S. M.; STURMER, G.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.; LIMA, T. M. M.. Julgamento antecipado parcial do mérito no sistema processual trabalhista. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; CHIES, L. A. B.; MARCHIORI NETO, D. L.; MOURA, M. O.. Reconhecimento jurídico e estima social dos imigrantes senegaleses no extremo sul do Brasil: apontamentos para a construção de um política migratória transformadora. 2018. Tese (Doutorado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; FREITAS JR., A. R.; CAMPILONGO, C. F.; SILVA, O. P.; SIQUEIRA NETO, J. F.. As relações coletivas de trabalho no setor público e a interpretação do direito. 2017. Tese (Doutorado em Direito do Trabalho) - Universidade de São Paulo.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; FREITAS JR., A. R.; RAMOS, A. C.; ALMEIDA, G. A.; VEDOVADO, L.. Nem clandestinos, nem ilegais: construindo contornos para uma definição da condição migratória não documentada no Brasil. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; FREITAS JR., A. R.; BATISTA, F. R.; ALMEIDA, G. A.; SAVARIS, J. A.. Resolução do conflito previdenciário e direitos fundamentais. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; DOMINGUEZ, J. J. F.; HIDALGO, J. G. Q.; GIRON, J. M.; SEIN, J. L. G.. Instrumentos jurídicos de lucha contra la precariedad laboral. 2011. Tese (Doutorado em Derecho) - Universidad de Léon.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; DOMINGUEZ, J. J. F.; FERNÁNDEZ, R. F.; VARELA, A. A.; GALDEANO, B. R. S.. La respuesta jurídica frente al acoso moral en el trabajo. 2011. Tese (Doutorado em Derecho) - Universidad de Léon.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; AL-ALAM, C. C.; COSTA, C. A. S.; CHIES, L. A. B.. Reconhecimento jurídico e estima social dos imigrantes africanos no extremo Sul do Brasil: apontamentos para a construção de uma política migratória transformadora. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; FREITAS JR., A. R.; ALMEIDA, G. A.. Resolução judicial e extrajudicial do conflito previdenciário. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; MARTINS, E. M. O.; ZAINAGHI, M. C.. O princípio da proibição do retrocesso ecológico aplicado à proteção da biodiversidade no Brasil. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; MARTINS, E. M. O.; ZAINAGHI, M. C.. A mulher encarcerada pelo tráfico de drogas ? do seu papel na economia do tráfico e a contribuição da política de drogas para o encarceramento em massa. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; WENCZENOVICZ, T. J.; FREITAS, R. S.. Mulheres e destituição do poder familiar: interseccionalidade de gênero, raça e classe em espaço(s) de violência(s) e sistema de justiça. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; MARTINS, E. M. O.; CALGARO, G. A.. A filosofia de polícia comunitária paulista como forma de resolução de conflitos e efetivação dos direitos e garantias fundamentais. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.
SCHWARZ, RODRIGO GARCIA; CALGARO, G. A.; MARTINS, E. M. O.. O papel do registro civil das pessoas naturais para a segurança jurídica das uniões estáveis. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; CALGARO, G. A.; MARTINS, E. M. O.. Audiência de custódia e a garantia do preso. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; FREITAS, R. S.; PEZZELLA, M. C. C.. Direito sucessório: uma análise a partir da Constituição Federal de 1988. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; RECKZIEGEL, J.; WENCZENOVICZ, T. J.. O processo de escolha do tratamento terapêutico e os mecanismos para a perfectibilização da autonomia do paciente. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; FREITAS, R. S.; RECKZIEGEL, J.. Direitos fundamentais de personalidade no trabalho e poderes do empregador: os limites do poder diretivo do empregador segundo o princípio da proporcionalidade e o balancing test como técnica para a aplicação dos direitos fundamentais. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; FREITAS, R. S.; RECKZIEGEL, J.. A liberdade de manifestação do pensamento em redes sociais como direito fundamental e a sua limitação pelo empregador: o balancing test como técnica para a aplicação dos direitos fundamentais nas relações de trabalho. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; BAPTISTA, F. P.; ZAINAGHI, D. S.. O uso indiscriminado da prisão preventiva como causa do encarceramento em massa e a falência do sistema prisional brasileiro sob a ótica do princípio constitucional da presunção de inocência. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; ZAINAGHI, D. S.; CALGARO, G. A.. A negociação coletiva no serviço público como forma de concretização de direitos fundamentais. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; ZAINAGHI, D. S.; CALGARO, G. A.. O direito fundamental à desconexão nas relações de trabalho. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; ZAINAGHI, D. S.; CALGARO, G. A.. Assédio moral no âmbito laboral. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; ZAINAGHI, D. S.; CALGARO, G. A.. Terceirização e seus impactos no direito fundamental ao trabalho. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; CALGARO, G. A.; ZAINAGHI, D. S.. Trabalho infantil artístico e direito fundamental à proteção da criança e do adolescente: a competência da Justiça do Trabalho para autorizar e desautorizar o trabalho infantil artístico. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; BAPTISTA, F. P.; MACHADO, A. C. C.. Violência contra a mulher. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; BARBOZA, J. L.; CALGARO, G. A.. A relação de emprego e a discriminação do empregado em função de sua orientação sexual. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; CALGARO, G. A.; BARBOZA, J. L.. A pessoa com deficiência e o desafio do teletrabalho como meio de inclusão social e resgate do princípio constitucional de fraternidade. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; BAPTISTA, F. P.; MACHADO, A. C. C.. As políticas públicas da polícia militar do estado de São Paulo na concretização dos direitos humanos fundamentais. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; MACHADO, A. C. C.; CALGARO, G. A.. O pensamento jurídico de Peter Häberle: uma nova perspectiva para a judicialização da saúde. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; PEZZELLA, M. C. C.; FREITAS, R. S.. A luta das mulheres contra a discriminação e violência para a construção de uma nova identidade e sua contribuição para a formação das não tradicionais composições familiares. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; PEZZELLA, M. C. C.; FREITAS, R. S.. A desconsideração da personalidade jurídica como mecanismo de efetividade dos direitos fundamentais do trabalhador: a incompatibilidade da prévia instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica do processo civil com o processo do trabalho. 2017.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; PEZZELLA, M. C. C.; FREITAS, R. S.. Os direitos fundamentais no trabalho, entre o negociado e o legislado: o princípio da proteção e os limites à irrenunciabilidade de direitos trabalhistas pela via da negociação coletiva a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento do Recurso Extraordinário 540415/SC. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; TRAMONTINA, R.; SCHNEIDER, Y.. Validade e efeitos do contrato de emprego do estrangeiro não documentado. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; PEZZELLA, M. C. C.; SCHNEIDER, Y.. Os desafios para a implantação do registro eletrônico de imóveis e a manutenção do direito à privacidade. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; MARCO, C. M.; WENCZENOVICZ, T. J.. Tutela dos direitos fundamentais da mulher indígena como instrumento de seu empoderamento e desenvolvimento de sua identidade. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; STRAPAZZON, C. L.; MEZZAROBA, O.. Flexibilizar e proteger o direito fundamental ao trabalho decente: orientações internacionais e desafios do Brasil. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; CASTRO, M. F.; OPUZSKA, P. R.; FREITAS, R. S.. Instrumentos de combate à escravidão contemporânea. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; MARCO, C. M.; FREITAS, R. S.. A autonomia decisória do paciente terminal como alicerce para a concretização do direito à morte com dignidade pessoal: o direito à morte (digna) como corolário do direito à vida (digna). 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; WENCZENOVICZ, T. J.; SCHNEIDER, Y.. Efetividade do direito à saúde: uma análise sob um contexto de crise financeira e constitucional. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, C. F.; PEZZELLA, M. C. C.. As tutelas de urgência em vista da garantia da dignidade humana nos casos de conflito entre avaliações médicas a respeito da (in)capacidade do trabalhador/segurado para o trabalho. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, C. F.; PEZZELLA, M. C. C.. A responsabilidade civil do empregador no caso do dano decorrente de acidente do trabalho e o caráter punitivo e pedagógico da indenização por dano moral como mecanismo de proteção à dignidade humana. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; MARCO, C. M.; FREITAS, R. S.. Direito fundamental ao trabalho digno e assédio moral nas relações de emprego. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, C. F.; PEZZELLA, M. C. C.. O Estado de bem-estar social e as reformas previdenciárias. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; FREITAS JR., A. R.; BOUCINHAS FILHO, J. C.. Acordo de livre residência para nacionais do Mercosul, Bolívia e Chile. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; SILVA, R. L. N.; STEINMETZ, W.. Direitos sociais, educação e dano à personalidade. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; MARCO, C. M.; CASTRO, M. F.. Entre a limitação e a instrumentalização do poder: o discurso dos direitos humanos e suas decorrências práticas. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; LEAL, R. G.; SILVA, R. L. N.. As súmulas do Tribunal Superior do Trabalho enquanto ativismo judicial e instrumentos de delimitação material dos direitos fundamentais sociais. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; PEZZELLA, M. C. C.; CASTRO, M. F.. A responsabilidade civil do empregador no caso de dano existencial ao empregado no âmbito da relação de emprego e o direito fundamental ao trabalho digno. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; PEZZELLA, M. C. C.; CASTRO, M. F.. A responsabilidade civil do empregador como instrumento de proteção do direito fundamental ao trabalho digno. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; TRAMONTINA, R.; SCHNEIDER, Y.. Os conflitos pessoais nas relações de trabalho: as teorias do reconhecimento de Honneth e Fraser como aporte teórico justificativo para o esgotamento da discriminação de gênero nas relações laborais. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. O trabalhador e a Justiça do Trabalho: um meio para resgatar a mais valia subtraída pelo empregador. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Universidade Católica de Pelotas.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Reforma trabalhista: impactos da jornada no contrato de trabalho intermitente com olhar constitucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Da possibilidade de impetrar arguição de descumprimento de preceito fundamental contra decisões que tenham trânsito em julgado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; SANTOS, K. E. G.; THAINES, A. H.. O assédio moral nas relações de emprego: aspectos jurídicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; SANTOS, K. E. G.; THAINES, A. H.. O assédio moral no ambiente de trabalho e a rescisão indireta do contrato segundo a legislação brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; MACHADO, C.; GALLINA, J.; SANTOS, K. E. G.. Associação sindical e liberdade sindical no Brasil: uma análise crítica do sistema sindical brasileiro a partir do princípio fundamental de liberdade sindical no âmbito da Organização Internacional do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; MACHADO, C.; GALLINA, J.; SANTOS, K. E. G.. O assédio moral nas relações de trabalho e a responsabilidade civil do empregador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
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SCHWARZ, Rodrigo Garcia. A igualdade ou desigualdade face ao gênero e seus reflexos nas relações de trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. O dano moral na Justiça do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. O contrato laboral do atleta profissional do futebol e o direito do trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. AJG para todos e a qualquer tempo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. O poder normativo da Justiça do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. O trabalho infantil no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Flexibilização das leis trabalhistas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Limitações do poder de mando do empregador. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Dano moral: do arbitramento as possibilidades de determinação do quantum. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Dano moral nas relações trabalhistas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. A mulher gestante e suas conseqüências jurídicas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Direito de greve. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Cooperativismo no direito do trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. A precarização das relações de trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Vínculo empregatício do representante comercial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. O câncer sob uma perspectiva jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. A reforma do Judiciário: (des)estruturando o Judiciário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. A penhora on-line na execução trabalhista. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. A prescrição trabalhista após a Emenda 28/2000. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. A alteração contratual no direito do trabalho brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. A base de cálculo do adicional de insalubridade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Execução contra os bens particulares dos sócios no processo do trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Direitos irrenunciáveis dos trabalhadores e as cooperativas de trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. A prescrição no direito do trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Antecipação de tutela nas garantias provisórias. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Prescrição e decadência trabalhista. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Direito de greve. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. O dano moral e o direito do trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Considerações sobre o contrato de aprendizagem no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Garantia de emprego à gestante como real proteção do trabalho da mulher. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. A Emenda Constitucional n. 20 e a possibilidade de execução das contribuições previdenciárias pela Justiça do Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica: uma visão crítica de sua aplicação no processo do trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Execução da obrigação de fazer no processo do trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Cooperativas de trabalho e relação de emprego. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. O trabalho escravo no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. O contrato de aprendizagem na legislação brasileira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Direito sindical. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. A aposentadoria especial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. O dano moral no direito do trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Férias fracionadas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. AIDS e a relação de emprego. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Danos morais nas relações trabalhistas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Indenização trabalhista: o Enunciado 363 do TST. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Comissões de conciliação prévia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. O efeito ex nunc da ação rescisória nos casos de crédito trabalhista. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. O trabalho do estrangeiro no Brasil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; GONCALVES, J. M. G.; ASSALI, M. M. A.; AZEVEDO, O. A.; FEOLA, L. F.; BALARO, C. C.. Comissão Examinadora (Prova Objetiva Seletiva) - XLI Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. 2016. Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; CRUZ, M. A. R. C. E.; CASTRO, M. F.. Comissão Examinadora (Processo Seletivo Discente) - Ingresso no Programa de Pós-graduação Stricto Sensu (Mestrado em Direito) da Universidade do Oeste de Santa Catarina. 2018. Universidade do Oeste de Santa Catarina.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; MARCO, C. M.; WENCZENOVICZ, T. J.. Comissão Examinadora (Processo Seletivo Discente) - Ingresso no Programa de Pós-graduação Stricto Sensu (Mestrado em Direito) da Universidade do Oeste de Santa Catarina. 2018. Universidade do Oeste de Santa Catarina.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; TRAMONTINA, R.; PEDERIVA, R.. Comissão de Bolsas (Programa de Suporte à Pós-graduação de Instituições Comunitárias de Educação Superior - PROSUC - CAPES) Programa de Pós-graduação Stricto Sensu (Mestrado em Direito) da Universidade do Oeste de Santa Catarina. 2018. Universidade do Oeste de Santa Catarina.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; CRUZ, M. A. R. C. E.; CASTRO, M. F.. Comissão Examinadora (Processo Seletivo Discente) - Ingresso no Programa de Pós-graduação Stricto Sensu (Mestrado em Direito) da Universidade do Oeste de Santa Catarina. 2017. Universidade do Oeste de Santa Catarina.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; CRUZ, M. A. R. C. E.; STEINMETZ, W.. Comissão Examinadora (Processo Seletivo Discente) - Ingresso no Programa de Pós-graduação Stricto Sensu (Mestrado em Direito) da Universidade do Oeste de Santa Catarina. 2016. Universidade do Oeste de Santa Catarina.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; FREITAS JR., A. R.. Banca de Seleção - Credenciamento de Professores para o Curso de Pós-Graduação (Especialização) da Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo. 2013. Escola do Parlamento - Câmara Municipal de São Paulo.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Escolha da Melhor Monografia Jurídica - Graduação em Direito. 2005. Universidade Católica de Pelotas.
Orientou
Características y evolución de la doctrina de la desestimación de la persona jurídica dentro de los sistemas jurídicos nacionales e internacionales; Início: 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Pontificia Universidad Católica Argentina; (Coorientador);
O TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO BRASIL: A REDUÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO NO TRABALHO DOMÉSTICO E AS POLÍTICAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO TRABALHO INFANTIL E DO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; (Orientador);
O ESTATUTO DO DESARMAMENTO, A LIBERDADE DE EXPRESSÃO RELIGIOSA E O DISCURSO DE ÓDIO: A ATUAÇÃO DA BANCADA RELIGIOSA NO PARLAMENTO BRASILEIRO NO MARCO DA LEI Nº 10; 826; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; (Orientador);
O princípio da proibição do retrocesso ecológico aplicado à proteção da biodiversidade no Brasil; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO, ; Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz;
A mulher encarcerada pelo tráfico de drogas ? do seu papel na economia do tráfico e a contribuição da política de drogas para o encarceramento em massa; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO, ; Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz;
Uma interpretação sistêmica sobre a implementação do homeschooling no Brasil; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO, ; Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz;
A liberdade de manifestação do pensamento em redes sociais como direito fundamental e a sua limitação pelo empregador: o ?balancing test? como técnica para a aplicação dos direitos fundamentais nas relações de trabalho; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Rodrigo Garcia Schwarz;
Direitos fundamentais de personalidade no trabalho e poderes do empregador: os limites do poder diretivo do empregador segundo o princípio da proporcionalidade e o ?balancing test? como técnica para a aplicação dos direitos fundamentais nas relações de trabalho; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, ; Coorientador: Rodrigo Garcia Schwarz;
Trabalho infantil artístico e direito fundamental à proteção da criança e do adolescente: a competência da Justiça do Trabalho para autorizar e desautorizar o trabalho infantil artístico; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO, Fundação Instituto de Ensino para Osasco; Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz;
A desconsideração da personalidade jurídica como mecanismo de efetividade dos direitos fundamentais do trabalhador: a incompatibilidade da prévia instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica do processo civil com o processo do trabalho; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, ; Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz;
Os direitos fundamentais no trabalho, entre o legislado e o negociado: o princípio da proteção e os limites à irrenunciabilidade de direitos trabalhistas pela via da negociação coletiva a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento do recurso extraordinário 590415/SC; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, ; Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz;
Direito fundamental ao trabalho digno e assédio moral nas relações de emprego; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, ; Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz;
A responsabilidade civil do empregador no caso de dano decorrente de acidente do trabalho e o caráter punitivo e pedagógico da indenização por dano moral como mecanismo de proteção à dignidade humana; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, ; Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz;
Crítica da reserva do possível e dos custos dos direitos sociais à luz do Estado Social previsto na Constituição Federal de 1988; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, ; Coorientador: Rodrigo Garcia Schwarz;
Efetividade do direito à saúde: uma análise sob um contexto de crise financeira e constitucional; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, ; Coorientador: Rodrigo Garcia Schwarz;
As tutelas de urgência em vista da garantia da dignidade humana nos casos de conflito entre avaliações médicas a respeito da (in)capacidade do trabalhador/segurado para o trabalho; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz;
A responsabilidade civil do empregador no caso de dano existencial ao empregado no âmbito da relação de emprego e o direito fundamental ao trabalho digno; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, ; Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz;
A responsabilidade civil do empregador por danos causados à saúde do trabalhador como instrumento de proteção do direito fundamental ao trabalho digno; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, ; Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz;
2016; Universidad Nacional de Córdoba - Argentina, ; Rodrigo Garcia Schwarz;
2016; Universidad Nacional de Córdoba - Argentina, ; Rodrigo Garcia Schwarz;
2016; Universidad Nacional de Córdoba - Argentina, ; Rodrigo Garcia Schwarz;
2015; Universidad Nacional de Córdoba - Argentina, ; Rodrigo Garcia Schwarz;
2015; Universidad Nacional de Córdoba - Argentina, ; Rodrigo Garcia Schwarz;
2015; Universidad Nacional de Córdoba - Argentina, ; Rodrigo Garcia Schwarz;
Desconsideração da personalidade jurídica e efetividade da execução trabalhista; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz;
Os limites da responsabilidade civil do advogado em face do respectivo cliente; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz;
Assédio moral e discriminação do homossexual na relação de trabalho; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz;
Flexibilização do direito do trabalho e emprego no Brasil; 2006; 50 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz;
A dupla face do precatório trabalhista: um bem, um mal; 2006; 50 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz;
O trabalho do apenado frente à nova competência da Justiça do Trabalho; 2006; 50 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz;
Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual: marcos de prevenção e repressão ao tráfico internacional de pessoas e de proteção à vítima; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz;
O estado laico e a relação com a religião, política e o direito no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz;
LIMBO JURÍDICO PREVIDENCIÁRIO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz;
PREVIDÊNCIA SOCIAL E TRANSGÊNEROS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz;
REFORMA DA PREVIDÊNCIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz;
DIREITOS FUNDAMENTAIS E AS NORMAS INTERNACIONAIS COM ÊNFASE NA VULNERABILIDADE PROCESSUAL DO TRABALHADOR; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz;
A responsabilidade civil do empregador nos acidentes de trabalho com morte; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz;
Assédio moral no ambiente de trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz;
Assédio moral nas relações de trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz;
Trabalho escravo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz;
Dano moral pós-contratual na justiça do trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz;
A eficácia da comissão intersindical de conciliação prévia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz;
Judicialização da saúde no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz;
Da possibilidade de impetrar arguição de descumprimento de preceito fundamental contra decisões que tenham trânsito em julgado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz;
Reforma trabalhista: impactos da jornada no contrato de trabalho intermitente com olhar constitucional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz;
Acidente de trabalho, doenças ocupacionais e a responsabilidade civil do empregador; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz;
O assédio moral no ambiente de trabalho e a rescisão indireta do contrato segundo a legislação brasileira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz;
Associação sindical e liberdade sindical no Brasil: uma análise crítica do sistema sindical brasileiro a partir do princípio fundamental de liberdade sindical no âmbito da Organização Internacional do Trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz;
O assédio moral nas relações de trabalho e a responsabilidade civil do empregador; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz;
O assédio moral nas relações de emprego: aspectos juridicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz;
Intervenção de terceiros no processo do trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo; Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz;
Jornadas especiais dos trabalhadores bancários; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo; Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz;
A terceirização de serviços nas relações trabalhistas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo; Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz;
A produção de prova técnica contábil no processo do trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo; Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz;
Contribuições sindicais no Brasil: história, denominação e regime jurídico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo; Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz;
Pensão por morte; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo; Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz;
Os benefícios e a burocracia previdenciária; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo; Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz;
Desaposentação no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo; Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz;
O ônus da prova no processo do trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz;
Aplicação da convenção 132 da OIT no direito do trabalho brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz;
O trabalho prisional à luz da nova competência da Justiça do Trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz;
Penhora on-line na Justiça do Trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz;
A lei de modernização dos portos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz;
Competência nas ações relativas a acidente do trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz;
Assédio moral no ambiente de trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz;
A insuficiência de direitos dos trabalhadores domésticos no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz;
A licença maternidade à adotante no direito brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz;
O portador de deficiência e o direito do trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz;
Jus postulandi das partes no direito processual trabalhista; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz;
A relativização do conceito de renda do benefício assistencial de prestação continuada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz;
A Justiça do Trabalho e as relações de consumo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz;
A indenização por dano moral no direito do trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz;
Dano moral e despedida discriminatória; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz;
A base de cálculo do adicional de insalubridade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz;
Assédio moral nas relações de trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz;
Terceirização por intermédio de cooperativas de trabalho: licitude ou fraude; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz;
Direitos trabalhistas do empregado doméstico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz;
Assédio moral no ambiente de trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz;
Assédio moral nas relações de trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz;
O direito do trabalho do menor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz;
Vedação ao direito de despedir sem justa causa: as estabilidades provisórias no direito brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz;
A despedida discriminatória por alcoolismo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz;
Penhora on-line na Justiça do Trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz;
O repouso semanal remunerado para o funcionário público; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz;
A indenização de quarenta por cento do FGTS sobre os expurgos dos planos Verão e Collor I: prescrição e responsabilidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz;
Assédio moral no trabalho bancário; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz;
Prescrição e decadência no direito tributário; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz;
A utilização do processo trabalhista para fins ilícitos: lides simuladas na Justiça do Trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz;
O benefício da justiça gratuita no processo do trabalho e a sua possibilidade de aplicação às microempresas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz;
Relações de trabalho no Mercosul: limites e possibilidades; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz;
Contrato do atleta profissional de futebol; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz;
A inconstitucionalidade do rito sumário no processo do trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz;
O atual modelo de contrato de trabalho como causa do desemprego: uma proposta de flexibilização; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz;
A terceirização e a responsabilidade do tomador de serviços no direito do trabalho; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz;
O trabalho associativo no Loteamento Dunas: relato de uma experiência; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz;
Flexibilização e globalização no direito do trabalho; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz;
Assédio moral no ambiente de trabalho; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz;
Prova pericial trabalhista; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz;
A prescrição e o dano moral no direito do trabalho; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz;
A flexibilização da jornada de trabalho no direito brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz;
O concurso público como requisito à investidura em cargo ou emprego público; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz;
A terceirização no direito do trabalho; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz;
Participação nos lucros ou resultados no direito brasileiro; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz;
Os direitos trabalhistas das mulheres na perspectiva dos instrumentos internacionais e políticas públicas de proteção sobre a igualdade de gênero em prol do trabalho digno; ; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Governo do Estado de Santa Catarina; Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz;
Produções bibliográficas
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SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Alistamento militar. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 112-114.
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SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Anistia. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 128-130.
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SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Aposentadoria especial. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 130-136.
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SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Aposentadoria por idade. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 137-139.
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SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Aposentadoria por tempo de contribuição. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 143-144.
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SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Arrematação. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 151-153.
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SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Arresto. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 154-155.
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SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Auxílio-acidente. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 188-189.
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SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Auxílio-doença. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 190-195.
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SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Auxílio-reclusão. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 195-196.
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SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Aviso-prévio. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 196-201.
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SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Avulso. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 201-202.
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SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Benefício assistencial. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 214-215.
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SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Cabo eleitoral. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 219-219.
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SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Carência (para a fruição de benefício previdenciário). In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 222-224.
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SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Chapa. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 240-241.
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SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Concurso público. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 261-265.
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SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Confissão. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 269-272.
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SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Consolidação das leis do trabalho. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 272-278.
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SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Contrato de experiência. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 294-296.
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SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Contrato de trabalho (definição). In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 296-298.
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SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Contrato de trabalho em equipe. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 299-299.
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SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Contrato de trabalho por prazo determinado. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 298-303.
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SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Dependentes do trabalhador junto à previdência social. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 333-334.
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SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Depósito recursal. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 337-338.
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SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Descanso semanal remunerado. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 338-341.
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SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Desaposentação. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 345-347.
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SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Desídia. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 347-348.
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SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Diretor empregado. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 369-370.
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SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Embriaguez. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 411-413.
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SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Enquadramento sindical. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 419-422.
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SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Estabilidade decenal. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 430-431.
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SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Estabilidade provisória. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 431-437.
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SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Estagiário. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 437-442.
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SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Extinção do contrato de trabalho (modalidades). In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 450-453.
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SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Factum principis. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 454-456.
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SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Fator previdenciário. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 461-462.
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SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Favor laboris. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 462-462.
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SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Fazenda pública (prerrogativas). In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 463-465.
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SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Férias. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 466-473.
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SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Força maior. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 474-475.
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SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Fordismo. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 476-476.
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SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Fraude à execução. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 475-478.
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SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Gerente. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 484-488.
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SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Habilitação e reabilitação profissional. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 514-517.
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SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Horas extras. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 526-527.
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SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Horas in itinere. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 527-530.
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SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Improbidade. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 533-534.
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SCHWARZ, Rodrigo Garcia . In dubio pro operario. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 534-534.
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SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Incontinência de conduta. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 535-536.
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SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Indígena. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 536-536.
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SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Intervalo interjornadas. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 556-558.
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SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Intervalo intrajornada. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 558-561.
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SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Irredutibilidade salarial. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 563-563.
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SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Jogo do bicho. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 570-571.
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SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Jornada de trabalho. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 573-579.
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SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Jurisprudência. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 581-581.
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SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Mãe social. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 624-625.
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SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Manutenção da qualidade de segurado. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 635-637.
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SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Marchandage. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 637-639.
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SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Mau procedimento. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 640-640.
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SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Mora salarial. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 657-659.
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SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Nulidade (do contrato de trabalho). In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 676-680.
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SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Organização Internacional do Trabalho. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 684-697.
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SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 701-707.
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SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Pagamento de salário. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 709-710.
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SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Participação na gestão da empresa. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 717-717.
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SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Pejotização. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 720-721.
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SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Penhora. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 721-723.
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SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Pensão por morte. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 727-730.
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SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Perda da qualidade de segurado. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 730-732.
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THOME, Candy Florencio ; SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Igualdad de género y participación de las mujeres en las organizaciones sindicales en Brasil: una análisis de las centrales sindicales brasileñas (Madrid, II Congreso Trabajo, Economía y Sociedad). 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SCHWARZ, Rodrigo Garcia ; THOME, Candy Florencio . Sistema sindical y representación de trabajadores en Brasil: ejes centrales y necesidad de una reforma del modelo de relaciones laborales en Brasil (Madrid, II Congreso Trabajo, Economía y Sociedad). 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PASSOS, R. M. ; SCHWARZ, Rodrigo Garcia . A garantia da dignidade das presas e seus filhos no sistema carcerário brasileiro (Belo Horizonte, XXIV Congresso do CONPEDI). 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Os direitos sociais como direitos humanos fundamentais - práticas sociais, doutrina e jurisprudência no constitucionalismo latino-americano (Coimbra, IV Seminário Específico do Programa de Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos). 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Presidência de Mesa na Conferência 'As dimensões absoluta e relativa dos direitos fundamentais' (Prof. Dr. Dr. h.c.Mult. Robert Alexy), Chapecó, Spring 2015 - Unoesc Robert Alexy International Legal Seminar - América Latina - União Europeia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SCHWARZ, Rodrigo Garcia . El proceso judicial electrónico ? un compromiso por dar respuesta a los retos de accesibilidad, celeridad, seguridad y transparencia en el ámbito del proceso judicial brasileño. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SCHWARZ, Rodrigo Garcia . A nova jurisprudência trabalhista - avanços e retrocessos na regulação do trabalho no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SCHWARZ, Rodrigo Garcia . A ponderação da reserva do possível sob o aspecto do custo de oportunidade e a judicialização das políticas de saúde na jurisprudência federal brasileira. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Vidas cativas: a escravidão contemporânea nas fronteiras da Amazônia Legal.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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SCHWARZ, Rodrigo Garcia ; SCHMIDT, J. P. . A abolição necessária: a luta pela erradicação do trabalho escravo no Brasil contemporâneo. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SCHWARZ, Rodrigo Garcia ; FREITAS, A. T. . A aplicação da Convenção n. 132 da OIT no direito do trabalho brasileiro. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SCHWARZ, Rodrigo Garcia ; PEREIRA, L. S. . A Justiça do Trabalho e o desvirtuamento dos contratos "emergenciais" celebrados pela administração pública. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SCHWARZ, Rodrigo Garcia ; PINTO, W. F. . A aposentadoria por invalidez no direito brasileiro. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SCHWARZ, Rodrigo Garcia ; SILVA, F. V. N. . Da inconstitucionalidade da execução "ex officio" das custas judiciais perante a Justiça do Trabalho. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SCHWARZ, Rodrigo Garcia ; MARCONATO, A. . O ônus da prova no processo do trabalho. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SCHWARZ, Rodrigo Garcia . El sistema sindical y la representación de los trabajadores en el lugar de trabajo en Brasil (Foro: representación en el lugar de trabajo - Red Eurolatinoamericana de Análisis de Trabajo y Sindicalismo). Madrid: RELATS, 2017 (Artigo).
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SCHWARZ, Rodrigo Garcia ; ANDRADE, E. G. L. ; CARVALHO NETO, F. C. . Apresentação - Direito do trabalho e meio ambiente do trabalho I (XXIV Congresso Nacional do CONPEDI). Florianópolis, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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SCHWARZ, Rodrigo Garcia . El proceso judicial electrónico: un compromiso por dar respuesta a los retos de accesibiilidad, celeridad, seguridad y transparencia en el ámbito del proceso judicial brasileño. Córdoba: Asociación Argentina de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, 2014 (Artigo).
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SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Negociação, mediação, conciliação, facilitação assistida, prevenção, gestão de crises nos sistemas e suas técnicas (Prefácio). São Paulo, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho (Apresentação). São Paulo, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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SCHWARZ, Rodrigo Garcia ; THOME, Candy Florencio . Estudios hispanoamericanos de derecho del trabajo. Actualidad y tutela del derecho del trabajo en un mundo globalizado: anotaciones desde una perspectiva hispanoamericana (Presentación). San José, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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SCHWARZ, Rodrigo Garcia ; THOME, Candy Florencio . Direito processual do trabalho: curso de revisão e atualização (Apresentação). Rio de Janeiro, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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SCHWARZ, Rodrigo Garcia ; THOME, Candy Florencio . Direito individual do trabalho: curso de revisão e atualização (Apresentação). Rio de Janeiro, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Direito administrativo contemporâneo - administração pública, justiça e cidadania: garantias fundamentais e direitos sociais (Apresentação). Rio de Janeiro, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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SCHWARZ, Rodrigo Garcia ; THOME, Candy Florencio . Direito coletivo do trabalho: curso de revisão e atualização (Apresentação). Rio de Janeiro, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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SCHWARZ, Rodrigo Garcia . O assédio moral nas relações de emprego - 2ª ed. (Prefácio). São Paulo, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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SCHWARZ, Rodrigo Garcia . O assédio moral nas relações de emprego (Prefácio). São Paulo, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Outras produções
SCHWARZ, RODRIGO GARCIA . Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista da Ajuris - ISSN 2358-2480). 2023.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista Sociedade em Debate - ISSN 2317-0204) - Submissão nº 9241. 2021.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Juris - Revista da Faculdade de Direito da FURG - ISSN 1413-3571) - Submissão nº 39089. 2021.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Argumenta Journal Law - ISSN 2317-3882) - Submissão nº 1797. 2020.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Argumenta Journal Law - ISSN 2317-3882) - Submissão nº 1768. 2020.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista Quaestio Iuris - ISSN 1516-0351) - Submissão nº 39588. 2019.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista Sociedade em Debate - ISSN 2317-0204) - Submissão nº 2046. 2019.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (XVI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XII Mostra Internacional de Trabalhos Científicos - Universidade de Santa Cruz do Sul) - Submissão nº 70034. 2019.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (XVI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XII Mostra Internacional de Trabalhos Científicos - Universidade de Santa Cruz do Sul) - Submissão nº 70040. 2019.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (XVI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XII Mostra Internacional de Trabalhos Científicos - Universidade de Santa Cruz do Sul) - Submissão nº 70024. 2019.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (XVI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XII Mostra Internacional de Trabalhos Científicos - Universidade de Santa Cruz do Sul) - Submissão nº 70036. 2019.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (XVI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XII Mostra Internacional de Trabalhos Científicos - Universidade de Santa Cruz do Sul) - Submissão nº 70039. 2019.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (XVI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XII Mostra Internacional de Trabalhos Científicos - Universidade de Santa Cruz do Sul) - Submissão nº 70044. 2019.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (XVI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XII Mostra Internacional de Trabalhos Científicos - Universidade de Santa Cruz do Sul) - Submissão nº 70052. 2019.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (XVI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XII Mostra Internacional de Trabalhos Científicos - Universidade de Santa Cruz do Sul) - Submissão nº 70045. 2019.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (XVI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XII Mostra Internacional de Trabalhos Científicos - Universidade de Santa Cruz do Sul) - Submissão nº 70059. 2019.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (XVI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XII Mostra Internacional de Trabalhos Científicos - Universidade de Santa Cruz do Sul) - Submissão nº 70056. 2019.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Argumenta Journal Law - ISSN 2317-3882) - Submissão nº 1533. 2019.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Juris - Revista da Faculdade de Direito da FURG - ISSN 1413-3571) - Submissão nº 8830. 2019.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista Brasileira de Direito Social - ISSN 2595-7414) - Submissão nº 2878830. 2019.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI - Goiânia - GO) - Submissão Conpedi s/nº (1). 2019.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista da Ajuris - ISSN 2358-2480) - Submissão nº 927. 2019.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI - Goiânia - GO) - Submissão Conpedi s/nº (2). 2019.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI - Goiânia - GO) - Submissão Conpedi s/nº (3). 2019.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (V Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate - Universidade Estadual do Norte do Paraná) - Submissão s/nº (1). 2019.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (V Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate - Universidade Estadual do Norte do Paraná) - Submissão s/nº (2). 2019.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (V Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate - Universidade Estadual do Norte do Paraná) - Submissão s/nº (3). 2019.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de pôster submetido (V Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate - Universidade Estadual do Norte do Paraná) - Submissão s/nº (1). 2019.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de pôster submetido (V Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate - Universidade Estadual do Norte do Paraná) - Submissão s/nº (2). 2019.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI - Goiânia - GO) - Submissão Conpedi s/nº (4). 2019.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI - Goiânia - GO) - Submissão Conpedi s/nº (5). 2019.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de pôster submetido (V Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate - Universidade Estadual do Norte do Paraná) - Submissão s/nº (3). 2019.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (V Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate - Universidade Estadual do Norte do Paraná) - Submissão s/nº (4). 2019.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (V Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate - Universidade Estadual do Norte do Paraná) - Submissão s/nº (5). 2019.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de pôster submetido (V Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate - Universidade Estadual do Norte do Paraná) - Submissão s/nº (4). 2019.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (V Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate - Universidade Estadual do Norte do Paraná) - Submissão s/nº (6). 2019.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista da Ajuris - ISSN 2358-2480) - Submissão nº 992. 2019.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (X Encontro Internacional do CONPEDI - Valência - Espanha) - Submissão Conpedi s/nº (1). 2019.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (X Encontro Internacional do CONPEDI - Valência - Espanha) - Submissão Conpedi s/nº (2). 2019.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista Brasileira de Sociologia do Direito - ISSN 2359-5582) - Submissão nº 348. 2019.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista Brasileira de Direito Social - ISSN 2595-7414) - Submissão nº 32214. 2019.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (II Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade e IV Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado - Universidade do Extremo Sul Catarinense) - Submissão s/nº (1). 2019.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (II Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade e IV Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado - Universidade do Extremo Sul Catarinense) - Submissão s/nº (2). 2019.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (II Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade e IV Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado - Universidade do Extremo Sul Catarinense) - Submissão s/nº (3). 2019.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (II Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade e IV Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado - Universidade do Extremo Sul Catarinense) - Submissão s/nº (4). 2019.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Professionalità Studi - Rivista - ISSN 0392-2790) - Submissão s/nº (01). 2019.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Professionalità Studi - Rivista - ISSN 0392-2790) - Submissão s/nº (02). 2019.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário - ISSN 2358-1824) - Submissão s/nº (1). 2019.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (XV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e V Mostra Nacional de Trabalhos Científicos - Universidade de Santa Cruz do Sul) - Submissão nº 71189. 2019.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (XV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e V Mostra Nacional de Trabalhos Científicos - Universidade de Santa Cruz do Sul) - Submissão nº 71182. 2019.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (XV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e V Mostra Nacional de Trabalhos Científicos - Universidade de Santa Cruz do Sul) - Submissão nº 71181. 2019.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (XV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e V Mostra Nacional de Trabalhos Científicos - Universidade de Santa Cruz do Sul) - Submissão nº 71201. 2019.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (XV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e V Mostra Nacional de Trabalhos Científicos - Universidade de Santa Cruz do Sul) - Submissão nº 71180. 2019.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (XV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e V Mostra Nacional de Trabalhos Científicos - Universidade de Santa Cruz do Sul) - Submissão nº 71211. 2019.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (XV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e V Mostra Nacional de Trabalhos Científicos - Universidade de Santa Cruz do Sul) - Submissão nº 71218. 2019.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (XV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e V Mostra Nacional de Trabalhos Científicos - Universidade de Santa Cruz do Sul) - Submissão nº 71219. 2019.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (XV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e V Mostra Nacional de Trabalhos Científicos - Universidade de Santa Cruz do Sul) - Submissão nº 71230. 2019.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Argumenta Journal Law - ISSN 2317-3882) - Submissão nº 1741. 2019.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista Direitos Fundamentais & Democracia - ISSN 1982-0496) - Submissão nº 4268. 2019.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista Direitos Humanos Fundamentais - ISSN 2358-9949) - Submissão nº 1292. 2019.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura - ISSN 2359-5582) - Submissão s/nº. 2019.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Argumenta Journal Law - ISSN 2317-3882) - Submissão nº 1597. 2019.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça - ISSN 1982-1921) - Submissão nº 405. 2018.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (IV Congresso Internacional de Estudos Jurídicos e I Seminário Internacional de Pesquisa em Direito - Universidade Federal de Minas Gerais) - Submissão s/nº (1). 2018.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (IV Congresso Internacional de Estudos Jurídicos e I Seminário Internacional de Pesquisa em Direito - Universidade Federal de Minas Gerais) - Submissão s/nº (2). 2018.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (IV Congresso Internacional de Estudos Jurídicos e I Seminário Internacional de Pesquisa em Direito - Universidade Federal de Minas Gerais) - Submissão s/nº (3). 2018.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (IV Congresso Internacional de Estudos Jurídicos e I Seminário Internacional de Pesquisa em Direito - Universidade Federal de Minas Gerais) - Submissão s/nº (4). 2018.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (IV Congresso Internacional de Estudos Jurídicos e I Seminário Internacional de Pesquisa em Direito - Universidade Federal de Minas Gerais) - Submissão s/nº (5). 2018.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas - ISSN 1516-4551) - Submissão s/nº (1) - Vol. 34.2. 2018.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (XXVII Encontro Nacional do CONPEDI - Salvador - BA) - Submissão Conpedi s/nº (1). 2018.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (XXVII Encontro Nacional do CONPEDI - Salvador - BA) - Submissão Conpedi s/nº (2). 2018.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (XXVII Encontro Nacional do CONPEDI - Salvador - BA) - Submissão Conpedi s/nº (3). 2018.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (XXVII Encontro Nacional do CONPEDI - Salvador - BA) - Submissão Conpedi s/nº (4). 2018.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (XXVII Encontro Nacional do CONPEDI - Salvador - BA) - Submissão Conpedi s/nº (5). 2018.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de pôster submetido (IV Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate - Universidade Estadual do Norte do Paraná) - Submissão s/nº (1). 2018.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (IV Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate - Universidade Estadual do Norte do Paraná) - Submissão s/nº (1). 2018.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de pôster submetido (IV Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate - Universidade Estadual do Norte do Paraná) - Submissão s/nº (2). 2018.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista Direitos Fundamentais & Democracia - ISSN 1982-0496) - Submissão nº 1298. 2018.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de pôster submetido (IV Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate - Universidade Estadual do Norte do Paraná) - Submissão s/nº (3). 2018.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de pôster submetido (IV Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate - Universidade Estadual do Norte do Paraná) - Submissão s/nº (4). 2018.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (IV Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate - Universidade Estadual do Norte do Paraná) - Submissão s/nº (2). 2018.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista Brasileira de Sociologia do Direito - ISSN 2359-5582) - Submissão nº 267. 2018.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (VIII Encontro Internacional do CONPEDI - Zaragoza - Espanha) - Submissão Conpedi s/nº (1). 2018.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (VIII Encontro Internacional do CONPEDI - Zaragoza - Espanha) - Submissão Conpedi s/nº (2). 2018.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista da Ajuris - ISSN 1679-1363) - Submissão nº 916. 2018.
SCHWARZ, RODRIGO GARCIA . Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura - ISSN 2359-5582) - Submissão s/nº. 2018.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - ISSN 0076-8855) - Submissão s/nº (1). 2018.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - ISSN 0076-8855) - Submissão s/nº (2). 2018.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista da AGU - ISSN 1981-2035) - Submissão nº 2276. 2018.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia ; PEZZELLA, M. C. C. ; FREITAS, R. S. . Participação em banca de avaliação de Projeto de Dissertação (Mestrado em Direito - Universidade do Oeste de Santa Catarina) - Mestrando(a): Michele Martins da Silva. 2018.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista Brasileira de Direito Social - Instituto de Estudos Previdenciários) - Submissão s/nº. 2018.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça - ISSN 1982-1921) - Submissão nº 1684-1. 2018.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (XXVII Congresso Nacional do CONPEDI - Porto Alegre - RS) - Submissão Conpedi s/nº (1). 2018.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (XXVII Congresso Nacional do CONPEDI - Porto Alegre - RS) - Submissão Conpedi s/nº (2). 2018.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (XXVII Congresso Nacional do CONPEDI - Porto Alegre - RS) - Submissão Conpedi s/nº (3). 2018.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (XXVII Congresso Nacional do CONPEDI - Porto Alegre - RS) - Submissão Conpedi s/nº (4). 2018.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (XXVII Congresso Nacional do CONPEDI - Porto Alegre - RS) - Submissão Conpedi s/nº (5). 2018.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (XXVII Congresso Nacional do CONPEDI - Porto Alegre - RS) - Submissão Conpedi s/nº (6). 2018.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (XXVII Congresso Nacional do CONPEDI - Porto Alegre - RS) - Submissão Conpedi s/nº (7). 2018.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista da AGU - ISSN 1981-2035) - Submissão nº 2356. 2018.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano - Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região) - Submissão nº 007. 2018.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano - Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região) - Submissão nº 021. 2018.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Juris - Revista da Faculdade de Direito da FURG - ISSN 1413-3571) - Submissão nº 7103. 2018.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Juris - Revista da Faculdade de Direito da FURG - ISSN 1413-3571) - Submissão nº 8227. 2018.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista da Ajuris - ISSN 2358-2480) - Submissão nº 951. 2018.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista Brasileira de Sociologia do Direito - ISSN 2359-5582) - Submissão nº 295. 2018.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura - ISSN 2359-5582) - Submissão s/nº. 2018.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Argumenta Journal Law - ISSN 2317-3882) - Submissão nº 1521. 2018.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (REDESG - Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global - ISSN 2316-3054) - Submissão nº 25387. 2017.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista Direitos Fundamentais & Democracia - ISSN 1982-0496) - Submissão nº 895. 2017.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas - ISSN 1516-4551) - Submissão s/nº (1) - Vol. 33.1. 2017.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista da AGU - ISSN 1981-2035) - Submissão nº 886. 2017.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista da AGU - ISSN 1981-2035) - Submissão nº 931. 2017.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista da Ajuris - ISSN 2358-2480) - Submissão nº 600. 2017.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Juris - Revista da Faculdade de Direito da FURG - ISSN 1413-3571) - Submissão nº 6631. 2017.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça - ISSN 1982-1921) - Submissão nº 405. 2017.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista Brasileira de Sociologia do Direito - ISSN 2359-5582) - Submissão nº 143. 2017.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista de Direito da Cidade - ISSN 1809-6077) - Submissão nº 28084. 2017.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (III Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate - Universidade Estadual do Norte do Paraná) - Submissão s/nº (1). 2017.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (III Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate - Universidade Estadual do Norte do Paraná) - Submissão s/nº (2). 2017.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (III Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate - Universidade Estadual do Norte do Paraná) - Submissão s/nº (3). 2017.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (III Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate - Universidade Estadual do Norte do Paraná) - Submissão s/nº (4). 2017.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (III Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate - Universidade Estadual do Norte do Paraná) - Submissão s/nº (5). 2017.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de pôster submetido (III Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate - Universidade Estadual do Norte do Paraná) - Submissão s/nº (1). 2017.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (XIII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e III Mostra Nacional de Trabalhos Científicos - Universidade de Santa Cruz do Sul) - Submissão s/nº (1). 2017.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (XIII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e III Mostra Nacional de Trabalhos Científicos - Universidade de Santa Cruz do Sul) - Submissão s/nº (2). 2017.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (XIII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e III Mostra Nacional de Trabalhos Científicos - Universidade de Santa Cruz do Sul) - Submissão s/nº (4). 2017.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (XIII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e III Mostra Nacional de Trabalhos Científicos - Universidade de Santa Cruz do Sul) - Submissão s/nº (5). 2017.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (XIII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e III Mostra Nacional de Trabalhos Científicos - Universidade de Santa Cruz do Sul) - Submissão s/nº (6). 2017.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (XIII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e III Mostra Nacional de Trabalhos Científicos - Universidade de Santa Cruz do Sul) - Submissão s/nº (7). 2017.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (XIII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e III Mostra Nacional de Trabalhos Científicos - Universidade de Santa Cruz do Sul) - Submissão s/nº (8). 2017.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (XIII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e III Mostra Nacional de Trabalhos Científicos - Universidade de Santa Cruz do Sul) - Submissão s/nº (9). 2017.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (XIII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e III Mostra Nacional de Trabalhos Científicos - Universidade de Santa Cruz do Sul) - Submissão s/nº (10). 2017.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista de Direito do Trabalho - ISSN 0102-8774) - Submissão s/nº (1). 2017.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (XXVI Encontro Nacional do CONPEDI - Brasília) - Submissão Conpedi s/nº (1). 2017.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista Sociedade em Debate - ISSN 2317-0204) - Submissão nº 1567. 2017.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista de Direito do Trabalho - ISSN 0102-8774) - Submissão s/nº (2). 2017.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (XXVI Encontro Nacional do CONPEDI - Brasília) - Submissão Conpedi s/nº (2). 2017.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (XXVI Encontro Nacional do CONPEDI - Brasília) - Submissão Conpedi s/nº (3). 2017.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (XXVI Encontro Nacional do CONPEDI - Brasília) - Submissão Conpedi s/nº (4). 2017.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (XXVI Encontro Nacional do CONPEDI - Brasília) - Submissão Conpedi s/nº (5). 2017.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - ISSN 0076-8855) - Submissão s/nº (1). 2017.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de proposta de projeto de iniciação científica submetida ao Programa de Iniciação Científica da Universidade Positivo - 'Os direitos da personalidade aplicados na relação laboral: novas possibilidades'. 2017.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (VII Encontro Internacional do CONPEDI - Braga - Portugal) - Submissão Conpedi s/nº (1). 2017.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista da Ajuris - ISSN 2358-2480) - Submissão nº 789. 2017.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista da AGU - ISSN 1981-2035) - Submissão nº 1068. 2017.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (VII Encontro Internacional do CONPEDI - Braga - Portugal) - Submissão Conpedi s/nº (2). 2017.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (VII Encontro Internacional do CONPEDI - Braga - Portugal) - Submissão Conpedi s/nº (3). 2017.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (VII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito) - Submissão s/nº (1). 2017.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (VII Encontro Internacional do CONPEDI - Braga - Portugal) - Submissão Conpedi s/nº (4). 2017.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (VII Encontro Internacional do CONPEDI - Braga - Portugal) - Submissão Conpedi s/nº (5). 2017.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (VII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito) - Submissão s/nº (2). 2017.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista de Direito Internacional (Brazilian Journal of International Law) - ISSN 2237-1036) - Submissão nº 4636. 2017.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (VII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito) - Submissão s/nº (3). 2017.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (VII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito) - Submissão s/nº (4). 2017.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (VII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito) - Submissão s/nº (5). 2017.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (VII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito) - Submissão s/nº (6). 2017.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (VII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito) - Submissão s/nº (7). 2017.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - ISSN 0076-8855) - Submissão s/nº (2). 2017.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista da Ajuris - ISSN 1679-1363) - Submissão nº 813. 2017.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (VII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito) - Submissão s/nº (8). 2017.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista Brasileira de Sociologia do Direito - ISSN 2359-5582) - Submissão nº 197. 2017.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (VII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito) - Submissão s/nº (9). 2017.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas - ISSN 1516-4551) - Submissão s/nº (1) - Vol. 33.2. 2017.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (XXVI Congresso Nacional do CONPEDI - São Luís, Maranhão) - Submissão Conpedi s/nº (1). 2017.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista de Direito do Trabalho - ISSN 0102-8774) - Submissão s/nº (3). 2017.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (XXVI Congresso Nacional do CONPEDI - São Luís, Maranhão) - Submissão Conpedi s/nº (2). 2017.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (XXVI Congresso Nacional do CONPEDI - São Luís, Maranhão) - Submissão Conpedi s/nº (3). 2017.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (XXVI Congresso Nacional do CONPEDI - São Luís, Maranhão) - Submissão Conpedi s/nº (4). 2017.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Seminario internacional - los derechos fundamentales y el pleno desarrollo de los derechos de la personalidade de los niños, de las niñas y de los(as) adolescentes - Universitat Autònoma de Barcelona) - Submissão s/nº (1). 2017.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Seminario internacional - los derechos fundamentales y el pleno desarrollo de los derechos de la personalidade de los niños, de las niñas y de los(as) adolescentes - Universitat Autònoma de Barcelona) - Submissão s/nº (2). 2017.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista da AGU - ISSN 1981-2035) - Submissão nº 1868. 2017.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista de Direito do Trabalho - ISSN 0102-8774) - Submissão s/nº (4). 2017.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista da Ajuris - ISSN 2358-2480) - Submissão nº 829. 2017.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (XIV Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e Mostra Internacional de Trabalhos Científicos - Universidade de Santa Cruz do Sul) - Submissão nº 11003. 2017.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (XIV Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e Mostra Internacional de Trabalhos Científicos - Universidade de Santa Cruz do Sul) - Submissão nº 11004. 2017.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (XIV Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e Mostra Internacional de Trabalhos Científicos - Universidade de Santa Cruz do Sul) - Submissão nº 11005. 2017.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (XIV Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e Mostra Internacional de Trabalhos Científicos - Universidade de Santa Cruz do Sul) - Submissão nº 11006. 2017.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (XIV Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e Mostra Internacional de Trabalhos Científicos - Universidade de Santa Cruz do Sul) - Submissão nº 11007. 2017.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (XIV Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e Mostra Internacional de Trabalhos Científicos - Universidade de Santa Cruz do Sul) - Submissão nº 11008. 2017.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (XIV Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e Mostra Internacional de Trabalhos Científicos - Universidade de Santa Cruz do Sul) - Submissão nº 11009. 2017.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (XIV Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e Mostra Internacional de Trabalhos Científicos - Universidade de Santa Cruz do Sul) - Submissão nº 11010. 2017.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (XIV Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e Mostra Internacional de Trabalhos Científicos - Universidade de Santa Cruz do Sul) - Submissão nº 11012. 2017.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista Argumenta Journal Law - ISSN 1676-2800) - Submissão nº 1188. 2017.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista Argumenta Journal Law - ISSN 1676-2800) - Submissão nº 1148. 2017.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista Brasileira de Sociologia do Direito - ISSN 2359-5582) - Submissão nº 190. 2017.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - ISSN 0076-8855) - Submissão s/nº (3). 2017.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - ISSN 0076-8855) - Submissão s/nº (4). 2017.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Juris - Revista da Faculdade de Direito da FURG - ISSN 1413-3571) - Submissão nº 7103. 2017.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia ; PEZZELLA, M. C. C. ; FREITAS, R. S. . Participação em banca de avaliação de Projeto de Dissertação (Mestrado em Direito - Universidade do Oeste de Santa Catarina) - Mestrando(a): Anna Letícia Piccoli. 2017.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia ; PEZZELLA, M. C. C. ; FREITAS, R. S. . Participação em banca de avaliação de Projeto de Dissertação (Mestrado em Direito - Universidade do Oeste de Santa Catarina) - Mestrando(a): Rosane Machado Carneiro. 2017.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista da AGU - ISSN 2525-328X) - Submissão nº 2111. 2017.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia ; PEZZELLA, M. C. C. ; SCHNEIDER, Y. . Participação em banca de avaliação de Projeto de Dissertação (Mestrado em Direito - Universidade do Oeste de Santa Catarina) - Mestrando(a): Rosana de Cássia Ferreira. 2017.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia ; MARCO, C. M. ; STEINMETZ, W. . Participação em banca de avaliação de Projeto de Dissertação (Mestrado em Direito - Universidade do Oeste de Santa Catarina) - Mestrando(a): Juliano Serpa. 2017.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia ; MARCO, C. M. ; TRAMONTINA, R. . Participação em banca de avaliação de Projeto de Dissertação (Mestrado em Direito - Universidade do Oeste de Santa Catarina) - Mestrando(a): Elisângela Arboit. 2017.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (XIII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e III Mostra Nacional de Trabalhos Científicos - Universidade de Santa Cruz do Sul) - Submissão s/nº (3). 2017.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia ; GONCALVES, J. M. G. ; ASSALI, M. M. A. ; AZEVEDO, O. A. ; FEOLA, L. F. ; BALARO, C. C. . Elaboração de Prova Objetiva Seletiva - XLI Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. 2016.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas - ISSN 1516-4551) - Submissão s/nº (1) - Vol. 32.1. 2016.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM - ISSN 1981-3694) - Submissão nº 20970. 2016.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista Direitos Fundamentais & Democracia - ISSN 1982-0496) - Submissão nº 802. 2016.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (I Seminário Internacional sobre Direitos Fundamentais e Democracia: Migrações) - Submissão nº 28239. 2016.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista Brasileira de Estudos Políticos - ISSN 0034-7191) - Submissão s/nº. 2016.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas - ISSN 1516-4551) - Submissão s/nº (2) - Vol. 32.1. 2016.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça - ISSN 1982-1921) - Submissão nº 338. 2016.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo (resumo expandido) submetido (III Congresso Internacional - Mestrado em Direitos Humanos da UNIFIEO) - Submissão Conpedi s/nº (1). 2016.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo (resumo expandido) submetido (III Congresso Internacional - Mestrado em Direitos Humanos da UNIFIEO) - Submissão Conpedi s/nº (2). 2016.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo (resumo expandido) submetido (III Congresso Internacional - Mestrado em Direitos Humanos da UNIFIEO) - Submissão Conpedi s/nº (3). 2016.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista Sociedade em Debate - ISSN 2317-0204) - Submissão nº 1421. 2016.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (XXV Encontro Nacional do CONPEDI) - Submissão Conpedi s/nº (1). 2016.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (XXV Encontro Nacional do CONPEDI) - Submissão Conpedi s/nº (2). 2016.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (XXV Encontro Nacional do CONPEDI) - Submissão Conpedi s/nº (3). 2016.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (XXV Encontro Nacional do CONPEDI) - Submissão Conpedi s/nº (4). 2016.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (XXV Encontro Nacional do CONPEDI) - Submissão Conpedi s/nº (5). 2016.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (XXV Encontro Nacional do CONPEDI) - Submissão Conpedi s/nº (6). 2016.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (XXV Encontro Nacional do CONPEDI) - Submissão Conpedi s/nº (7). 2016.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (XXV Encontro Nacional do CONPEDI) - Submissão Conpedi s/nº (8). 2016.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (XXV Encontro Nacional do CONPEDI) - Submissão Conpedi s/nº (9). 2016.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (XXV Encontro Nacional do CONPEDI) - Submissão Conpedi s/nº (10). 2016.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Unoesc International Legal Seminar - Winter Robert Alexy) - Submissão Conpedi s/nº (1). 2016.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Unoesc International Legal Seminar - Winter Robert Alexy) - Submissão Conpedi s/nº (2). 2016.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Unoesc International Legal Seminar - Winter Robert Alexy) - Submissão Conpedi s/nº (3). 2016.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Unoesc International Legal Seminar - Winter Robert Alexy) - Submissão Conpedi s/nº (4). 2016.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Unoesc International Legal Seminar - Winter Robert Alexy) - Submissão Conpedi s/nº (5). 2016.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Unoesc International Legal Seminar - Winter Robert Alexy) - Submissão Conpedi s/nº (6). 2016.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista Espaço Jurídico: Journal of Law - ISSN 2179-7943) - Submissão nº 10253. 2016.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de proposta de projeto de iniciação científica submetida ao Programa de Iniciação Científica da Universidade Positivo - 'Transformações e conflitos no mundo do trabalho'. 2016.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de proposta de projeto de iniciação científica submetida ao Programa de Iniciação Científica da Universidade Positivo - 'Reflexões sobre a teoria da responsabilidade social da empresa'. 2016.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de proposta de projeto de iniciação científica submetida ao Programa de Iniciação Científica da Universidade Positivo - 'A teoria dos agentes na sociedade anônima'. 2016.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Unoesc International Legal Seminar - Winter Robert Alexy) - Submissão Conpedi s/nº (7). 2016.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista Argumenta Journal Law - ISSN 1676-2800) - Submissão nº 713. 2016.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista Argumenta Journal Law - ISSN 1676-2800) - Submissão nº 723. 2016.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Unoesc International Legal Seminar - Winter Robert Alexy) - Submissão Conpedi s/nº (8). 2016.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Unoesc International Legal Seminar - Winter Robert Alexy) - Submissão Conpedi s/nº (9). 2016.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Unoesc International Legal Seminar - Winter Robert Alexy) - Submissão Conpedi s/nº (10). 2016.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário - ISSN 2358-1824) - Submissão nº 295. 2016.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (V Encontro Internacional do CONPEDI) - Submissão Conpedi s/nº (1). 2016.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (V Encontro Internacional do CONPEDI) - Submissão Conpedi s/nº (2). 2016.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (V Encontro Internacional do CONPEDI) - Submissão Conpedi s/nº (3). 2016.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (V Encontro Internacional do CONPEDI) - Submissão Conpedi s/nº (4). 2016.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (V Encontro Internacional do CONPEDI) - Submissão Conpedi s/nº (5). 2016.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM - ISSN 1981-3694) - Submissão nº 23098. 2016.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista Brasileira de Estudos Políticos - ISSN 0034-7191) - Submissão s/nº. 2016.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (VI Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito) - Submissão s/nº (1). 2016.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (VI Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito) - Submissão s/nº (2). 2016.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (VI Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito) - Submissão s/nº (3). 2016.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (VI Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito) - Submissão s/nº (4). 2016.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de comunicação científica por pôster (XXV Encontro Nacional do CONPEDI) - Linha de pesquisa: Direito, arte e literatura. Título do pôster: Tribunal do júri: emoção, caos e arte. 2016.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de comunicação científica por pôster (XXV Encontro Nacional do CONPEDI) - Linha de pesquisa: Direito, economia e desenvolvimento sustentável. Título do pôster: Impacto econômico da judicialização da saúde: comparação de custos entre a boa e má judicialização. 2016.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de comunicação científica por pôster (XXV Encontro Nacional do CONPEDI) - Linha de pesquisa: Direito, economia e desenvolvimento sustentável. Título do pôster: Primeira condenação por insider trading no STJ: o crime que não compensou. 2016.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de comunicação científica por pôster (XXV Encontro Nacional do CONPEDI) - Linha de pesquisa: Direito, educação epistemologias, metodologias do conhecimento e pesquisa jurídica. Título do pôster: A integração da pós-graduação com a graduação na execução da política nacional de extensão universitária. 2016.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de comunicação científica por pôster (XXV Encontro Nacional do CONPEDI) - Linha de pesquisa: Direito, educação epistemologias, metodologias do conhecimento e pesquisa jurídica. Título do pôster: Análise estratégica do direito. 2016.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de comunicação científica por pôster (XXV Encontro Nacional do CONPEDI) - Linha de pesquisa: Direito, educação epistemologias, metodologias do conhecimento e pesquisa jurídica. Título do pôster: Design instrucional e inovação das metodologias de ensino jurídico: como ganhar dinheiro com a análise estratégica do direito. 2016.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de comunicação científica por pôster (XXV Encontro Nacional do CONPEDI) - Linha de pesquisa: Direito, educação epistemologias, metodologias do conhecimento e pesquisa jurídica. Título do pôster: Design instrucional e inovação das metodologias de ensino jurídico: ensino imagético do direito. 2016.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de comunicação científica por pôster (XXV Encontro Nacional do CONPEDI) - Linha de pesquisa: Direito, educação epistemologias, metodologias do conhecimento e pesquisa jurídica. Título do pôster: design instrucional e inovação das metodologias de ensino jurídico: o que é o direito. 2016.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de comunicação científica por pôster (XXV Encontro Nacional do CONPEDI) - Linha de pesquisa: Direito, educação epistemologias, metodologias do conhecimento e pesquisa jurídica. Título do pôster: Ensino jurídico no brasil: novos desafios contemporâneos. 2016.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de comunicação científica por pôster (XXV Encontro Nacional do CONPEDI) - Linha de pesquisa: Direito, educação epistemologias, metodologias do conhecimento e pesquisa jurídica. Título do pôster: Inovação das metodologias de ensino jurídico: programa de rádio, qual é a sua ideia. 2016.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de comunicação científica por pôster (XXV Encontro Nacional do CONPEDI) - Linha de pesquisa: Direito, educação epistemologias, metodologias do conhecimento e pesquisa jurídica. Título do pôster: Mediação e conciliação: do ensino jurídico à prática. 2016.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de comunicação científica por pôster (XXV Encontro Nacional do CONPEDI) - Linha de pesquisa: Direito, educação epistemologias, metodologias do conhecimento e pesquisa jurídica. Título do pôster: O ensino jurídico presencial e a distância discussão de novos paradigmas. 2016.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de comunicação científica por pôster (XXV Encontro Nacional do CONPEDI) - Linha de pesquisa: Direitos humanos e efetividade: fundamentação e processos participativos. Título do pôster: A (in) eficácia da lei 11.645/08: desafios para o reconhecimento da cultura afro-brasileira na rede educacional. 2016.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de comunicação científica por pôster (XXV Encontro Nacional do CONPEDI) - Linha de pesquisa: Direitos humanos e efetividade: fundamentação e processos participativos. Título do pôster: A educação básica brasileira como via propagadora dos preceitos constitutivos da homofobia contra homens homossexuais cisgêneros. 2016.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de comunicação científica por pôster (XXV Encontro Nacional do CONPEDI) - Linha de pesquisa: direitos humanos e efetividade: fundamentação e processos participativos. Título do pôster: A educação em direitos humanos baseada em problemas: novas perspectivas para o ensino jurídico contemporâneo. 2016.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista Direitos Fundamentais & Democracia - ISSN 1982-0496) - Submissão nº 898. 2016.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (VI Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito) - Submissão s/nº (5). 2016.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (VI Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito) - Submissão s/nº (6). 2016.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (VI Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito) - Submissão s/nº (7). 2016.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Juris - Revista da Faculdade de Direito da FURG - ISSN 1413-3571) - Submissão nº 6039. 2016.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista Direitos Fundamentais & Democracia - ISSN 1982-0496) - Submissão nº 920. 2016.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (XXV Congresso do CONPEDI - Curitiba) - Submissão Conpedi s/nº (1). 2016.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista Argumenta Journal Law - ISSN 1676-2800) - Submissão nº 792. 2016.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista Argumenta Journal Law - ISSN 1676-2800) - Submissão nº 816. 2016.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (XXV Congresso do CONPEDI - Curitiba) - Submissão Conpedi s/nº (2). 2016.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (XXV Congresso do CONPEDI - Curitiba) - Submissão Conpedi s/nº (3). 2016.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (XXV Congresso do CONPEDI - Curitiba) - Submissão Conpedi s/nº (4). 2016.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (XXV Congresso do CONPEDI - Curitiba) - Submissão Conpedi s/nº (5). 2016.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (XXV Congresso do CONPEDI - Curitiba) - Submissão Conpedi s/nº (6). 2016.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (XXV Congresso do CONPEDI - Curitiba) - Submissão Conpedi s/nº (7). 2016.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (XXV Congresso do CONPEDI - Curitiba) - Submissão Conpedi s/nº (8). 2016.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (XXV Congresso do CONPEDI - Curitiba) - Submissão Conpedi s/nº (9). 2016.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (XXV Congresso do CONPEDI - Curitiba) - Submissão Conpedi s/nº (10). 2016.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista de Direito da Cidade - ISSN 2317-7721) - Submissão nº 26173. 2016.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia ; MARCO, C. M. ; TRAMONTINA, R. . Participação em banca de avaliação de Projeto de Dissertação (Mestrado em Direito - Universidade do Oeste de Santa Catarina) - Mestrando(a): Nilson Feliciano de Araújo. 2016.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia ; MARCO, C. M. ; TRAMONTINA, R. . Participação em banca de avaliação de Projeto de Dissertação (Mestrado em Direito - Universidade do Oeste de Santa Catarina) - Mestrando(a): Márcia Coser Petri. 2016.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia ; MARCO, C. M. ; FREITAS, R. S. . Participação em banca de avaliação de Projeto de Dissertação (Mestrado em Direito - Universidade do Oeste de Santa Catarina) - Mestrando(a): Jucélia Fátima Seidler Jeremias. 2016.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (I Congreso CIELO - Los Actuales Cambios Sociales y Laborales: Nuevos Retos para el Mundo del Trabajo) - Submissão s/nº (1). 2016.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (I Congreso CIELO - Los Actuales Cambios Sociales y Laborales: Nuevos Retos para el Mundo del Trabajo) - Submissão s/nº (2). 2016.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça - ISSN 1982-1921) - Submissão nº 380. 2016.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista de Direito Internacional (Brazilian Journal of International Law) - ISSN 2237-1036) - Submissão nº 4290. 2016.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista da Ajuris - ISSN 1679-1363) - Submissão nº 619. 2016.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia ; RECKZIEGEL, J. ; FREITAS, R. S. . Participação em banca de avaliação de Projeto de Dissertação (Mestrado em Direito - Universidade do Oeste de Santa Catarina) - Mestrando(a): Renata Squizato Izique. 2016.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia ; RECKZIEGEL, J. ; FREITAS, R. S. . Participação em banca de avaliação de Projeto de Dissertação (Mestrado em Direito - Universidade do Oeste de Santa Catarina) - Mestrando(a): Thiago Zelin. 2016.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia ; MARCO, C. M. ; WENCZENOVICZ, T. J. . Participação em banca de avaliação de Projeto de Dissertação (Mestrado em Direito - Universidade do Oeste de Santa Catarina) - Mestrando(a): Andressa de Freitas Dalmolin Macagnan. 2016.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia ; STRAPAZZON, C. L. ; TRAMONTINA, R. . Participação em banca de avaliação de Projeto de Dissertação (Mestrado em Direito - Universidade do Oeste de Santa Catarina) - Mestrando(a): Luís Renato Martins de Almeida. 2016.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista da Ajuris - ISSN 2358-2480) - Submissão nº 484. 2015.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista da Ajuris - ISSN 2358-2480) - Submissão nº 434. 2015.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista da Ajuris - ISSN 2358-2480) - Submissão nº 530. 2015.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista Quaestio Iuris - ISSN 1516-0351) - Submissão nº 18102. 2015.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista Direitos Fundamentais & Democracia - ISSN 1982-0496) - Submissão nº 685. 2015.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça - ISSN 1982-1921) - Submissão nº 298. 2015.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista de Direito da Cidade - ISSN 2317-7721) - Submissão nº 18409.. 2015.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Unoesc International Legal Seminar - ISSN 2318-5791) - Submissão nº 9112. 2015.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Unoesc International Legal Seminar - ISSN 2318-5791) - Submissão nº 9091. 2015.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Unoesc International Legal Seminar - ISSN 2318-5791) - Submissão nº 9116. 2015.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Unoesc International Legal Seminar - ISSN 2318-5791) - Submissão nº 9092. 2015.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Unoesc International Legal Seminar - ISSN 2318-5791) - Submissão nº 9219. 2015.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Unoesc International Legal Seminar - ISSN 2318-5791) - Submissão nº 9111. 2015.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Unoesc International Legal Seminar - ISSN 2318-5791) - Submissão nº 9113. 2015.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Unoesc International Legal Seminar - ISSN 2318-5791) - Submissão nº 7232. 2015.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Unoesc International Legal Seminar - ISSN 2318-5791) - Submissão nº 7159. 2015.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Unoesc International Legal Seminar - ISSN 2318-5791) - Submissão nº 9154. 2015.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista Direitos Humanos Fundamentais - ISSN 2358-9949) - Submissão nº 1036. 2015.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista Direitos Humanos Fundamentais - ISSN 2358-9949) - Submissão nº 920. 2015.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista Espaço Jurídico: Journal of Law - ISSN 2179-7943) - Submissão nº 6330. 2015.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia ; MEZZAROBA, O. ; STEINMETZ, W. . Participação em banca de avaliação de Projeto de Dissertação (Mestrado em Direito - Universidade do Oeste de Santa Catarina) - Mestrando(a): Elizabete Geremias. 2015.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia ; MEZZAROBA, O. ; TRAMONTINA, R. . Participação em banca de avaliação de Projeto de Dissertação (Mestrado em Direito - Universidade do Oeste de Santa Catarina) - Mestrando(a): Rose Maria dos Passos. 2015.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia ; MARCO, C. M. ; FREITAS, R. S. . Participação em banca de avaliação de Projeto de Dissertação (Mestrado em Direito - Universidade do Oeste de Santa Catarina) - Mestrando(a): Elaine Julliane Chielle. 2015.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia ; MEZZAROBA, O. ; TRAMONTINA, R. . Participação em banca de avaliação de Projeto de Dissertação (Mestrado em Direito - Universidade do Oeste de Santa Catarina) - Mestrando(a): Guilherme Henrique Marques Pinto. 2015.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Entrevista (Folha do Servidor Público): Trabalho análogo ao escravo no Brasil. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Coordenação de grupo de trabalho - Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho I - XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI - Goiânia. 2019. (Coordenação de grupo de trabalho (congresso)).
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Coordenação do Grupo de Trabalho Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho I (XXVII Encontro Nacional do CONPEDI - Salvador ? BA). 2018. (Coordenação de grupo de trabalho (congresso)).
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Coordenação do Grupo de Trabalho Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho II (XXVII Congresso Nacional do CONPEDI - Porto Alegre). 2018. (Coordenação de grupo de trabalho (congresso)).
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Temas contemporâneos de direito: trabalho escravo (curso de curta duração ministrado, Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, São Paulo). 2017. .
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Relato: El sistema sindical y la representación de los trabajadores en el lugar de trabajo en Brasil. 2017. (Relatório de pesquisa).
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Coordenação do Grupo de Trabalho Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho II (XXVI Congresso Nacional do CONPEDI - São Luís - MA). 2017. (Coordenação de grupo de trabalho (congresso)).
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Coordenação do Grupo de Trabalho Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho III (XXVI Encontro Nacional do CONPEDI - Brasília - DF). 2017. (Coordenação de grupo de trabalho (congresso)).
SCHWARZ, Rodrigo Garcia ; FRANCA, F. C. T. . Hermenêutica e argumentação jurídica (curso de curta duração ministrado, Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, São Paulo). 2016. .
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . O assédio moral nas relações de emprego (curso de curta duração ministrado, Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, São Paulo). 2016. .
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Responsabilidade civil no direito do trabalho (curso de curta duração ministrado, Universidade do Oeste de Santa Catarina, Chapecó). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Temas contemporâneos de direito: trabalho escravo (curso de curta duração ministrado, Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, São Paulo). 2016. .
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Revista Espaço Jurídico - ISSN 2179-7943 - v. 17, n. 2 (2016). 2016. (Editoração/Periódico).
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Revista Espaço Jurídico - ISSN 2179-7943 - v. 17, n. 1 (2016). 2016. (Editoração/Periódico).
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Revista Espaço Jurídico - ISSN 2179-7943 - v. 17, n. 3 (2016). 2016. (Editoração/Periódico).
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Coordenação do Grupo de Trabalho Jurisprudência dos tribunais infraconstitucionais em matéria de direitos fundamentais: leading cases (III Congresso Internacionacional Método de Caso em Direitos Humanos nos Tribunais: Convergências e Controvérsias). 2016. (Coordenação de grupo de trabalho (congresso)).
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Presidência de Mesa no I Seminário Internacional Robert Alexy ? Fundamental Rights ? Amatra 2/ Ejud 2/ UNOESC (São Paulo, I Seminário Internacional Robert Alexy ? Fundamental Rights ? Amatra 2/ Ejud 2/ UNOESC). 2016. (Presidência de mesa (conferência ou palestra)).
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Coordenação do Grupo de Trabalho Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho II (XXV Encontro Nacional do CONPEDI - Brasília). 2016. (Coordenação de grupo de trabalho (congresso)).
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Presidência de Mesa na III Jornada Interamericana de Direitos Fundamentais - Rede Interamericana de Pesquisa em Direitos Fundamentais e Rede Brasileira de Pesquisa em Direitos Fundamentais. 2016. (Presidência de mesa (conferência ou palestra)).
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Coordenação do Grupo de Trabalho Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social II (XXV Congresso do CONPEDI - Curitiba). 2016. (Coordenação de grupo de trabalho (congresso)).
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Temas contemporâneos de direito: trabalho escravo (curso de curta duração ministrado, Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, São Paulo). 2015. .
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Trabalho escravo contemporâneo no Brasil: contextos e mecanismos de enfrentamento na luta (curso de curta duração ministrado, Universidade do Oeste de Santa Catarina, Chapecó). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Coordenação do Grupo de Trabalho 'Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho I' (XXIV Congresso do CONPEDI). 2015. (Coordenação de grupo de trabalho (congresso)).
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Presidência de Mesa na Conferência 'As dimensões absoluta e relativa dos direitos fundamentais' (Prof. Dr. Dr. h.c.Mult. Robert Alexy) - 'Spring 2015 - Unoesc Robert Alexy International Legal Seminar - América Latina - União Europeia'. 2015. (Presidência de mesa (conferência ou palestra)).
SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Os direitos sociais como direitos humanos fundamentais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
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2019 - Atual
Os direitos econômicos, sociais e culturais como direitos humanos fundamentais e as suas dimensões materiais à luz dos princípios de não regressividade e de progressividade na América Latina na visão dos sistemas internacionais de proteção, Descrição: A pesquisa tem por objetivo analisar, a partir das decisões dos tribunais constitucionais latino-americanos e dos organismos integrantes dos sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos, com ênfase para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Comitê DESC da Organização das Nações Unidas, o delineamento das dimensões materiais dos direitos sociais reconhecidos no Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC) e no Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Protocolo de San Salvador) no âmbito desses países, com ênfase para o seu viés constitucional, e sua adequação ao conteúdo dos pactos internacionais de direitos humanos de que são esses países signatários a partir do pronunciamento, mediante provocação, a pretexto de descumprimento dos princípios de não regressividade e de progressividade, dos organismos integrantes dos sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos. Busca-se verificar, portanto, no âmbito do constitucionalismo latino-americano, em matéria de direitos sociais (direitos econômicos, sociais e culturais), em que condições os direitos sociais têm sido enquadrados como direitos humanos fundamentais e o que representa, de fato, esse status no sistema constitucional e perante os organismos integrantes dos sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos, como são materialmente delineados os conteúdos desses direitos e como vêm sendo interpretadas as suas dimensões materiais no plano das garantias consolidadas nas constituições nacionais e nos tratados sobre direitos humanos, especialmente no Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC) e no Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Protocolo de San Salvador), em relação aos princípios de não regressividade e de progressividade neles contidos, quando contrapostas a reformas fundadas em questões de natureza atuarial, econômica ou financeira, como a reserva do possível. A partir de um referencial que privilegia os direitos sociais como direitos humanos e fundamentais em termos axiológicos, filosófico-normativos e teórico-dogmáticos na tessitura do Estado Democrático de Direito, pretende-se buscar decisões judiciais e precedentes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Comitê DESC da Organização das Nações Unidas e analisá-las pormenorizadamente, a fim de identificar, nelas, em que condições os direitos sociais têm sido enquadrados como direitos humanos fundamentais e o que representa, de fato, esse status, como são materialmente delineados os conteúdos desses direitos e como vêm sendo interpretadas as suas dimensões materiais no plano das garantias consolidadas nas constituições nacionais e nos tratados sobre direitos humanos, em matéria de não regressividade e de progressividade, quando contrapostas a questões de natureza atuarial, econômica ou financeira, como a reserva do possível. O projeto de pesquisa proposto enquadra-se, assim, na linha de pesquisa Direitos Humanos em sua Dimensão Material da área de concentração Positivação e Concretização Jurídica dos Direitos Humanos do PPGD do Centro Universitário FIEO - UNIFEO.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Rodrigo Garcia Schwarz - Coordenador.
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2014 - 2016
El Trabajo en el Contexto de los Derechos Humanos: Derecho, Economía, Historia - Universidad Nacional de Córdoba, Descrição: O presente projeto de pesquisa busca concentrar investigações e outros trabalhos científicos em geral, realizados no âmbito do Programa de Pós-Doutoramento do Centro de Estudios Avanzados da Universidad Nacional O presente projeto de pesquisa busca concentrar investigações e outros trabalhos científicos em geral, realizados no âmbito do Programa de Pós-Doutoramento do Centro de Estudios Avanzados da Universidad Nacional de Córdoba (Programa multidisciplinario de formación continua para doctores en ciencias sociales, ciencias de la comunicación, humanidades y artes), a respeito da confluência entre os direitos humanos e os direitos sociais fundamentais, especialmente o Direito do Trabalho e da Seguridade Social, nas áreas do Direito, da Economia e da História.de Córdoba (Programa multidisciplinario de formación continua para doctores en ciencias sociales, ciencias de la comunicación, humanidades y artes), a respeito da confluência entre os direitos humanos e os direitos sociais fundamentais, especialmente o Direito do Trabalho e da Seguridade Social, nas áreas do Direito, da Economia e da História.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodrigo Garcia Schwarz - Coordenador / Alexandre Vicentine Xavier - Integrante / Jaime León Gañán Echavarría - Integrante / Mauricio César Arese - Integrante / Manuel Humberto Restrepo Dominguez - Integrante / Adalberto Martins - Integrante / Tânia Mara Guimarães Pena - Integrante.
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2013 - 2018
Arranjos Inovadores de Garantia do Trabalho Decente e dos Pisos Universais de Seguridade Social - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Descrição: Ao longo dos últimos 90 anos, de um instrumento de controle social para fornecer padrões mínimos de bem-estar a pessoas em circunstâncias extremamente difíceis, a seguridade social evoluiu para um instrumento de promoção do desenvolvimento econômico, da coesão social e da democracia. O ideário da seguridade social se fundiu com o Estado e deu origem ao conceito de welfare state. Por outro lado, a proteção social é considerada, atualmente, como um fator produtivo para proteger e melhorar a saúde, a produtividade e a qualidade da força de trabalho, como também a criação de novos postos de trabalho no setor de serviços sociais. Ao fornecer renda substitutiva, é um sistema que apoia a manutenção da demanda doméstica e ajuda a estabilizar a economia, especialmente em momentos de recessão. Assim, tomando-se uma abordagem econômica, os arranjos coletivos que protegem a saúde, a renda e a inclusão podem ser considerados também como investimento em coesão social e como investimento em capital humano para o trabalho e consumo. Os conceitos de capital social e de capital humano partem da premissa segundo a qual o capital, em nossos dias, é menos representado por terra, fábricas e máquinas e muito mais pelo conhecimento, educação e competências dos seres humanos, além de suas habilidades para se associar, trabalhar em equipe e formar comunidades que compartilham padrões morais, valores e crenças. Assim, uma economia saudável é aquela em que há suficiente capital social subjacente na sociedade para que as organizações (públicas ou privadas, econômicas ou não) possam se auto-organizar. Investir em capital humano significa aprimorar a qualidade e a empregabilidade da força de trabalho humano, por meio de orientações vocacionais, capacitações, desenvolvimento de competências, proteção da saúde, etc. No final do século XX, o sistema de seguridade social foi repensado a partir da Agenda do Trabalho Decente (1999). Por isso, em 2001, a OIT promoveu uma ampla discussão na Conferência Geral daquele ano sobre os rumos da Seguridade Social no século XXI. A Seguridade Social deveria mudar para ser um sistema bem administrado a fim de ter ótima relação com o sistema produtivo. Desse modo, a boa governança e o diálogo social tornaram-se elementos-chave da revisão conceitual das conexões entre Seguridade Social e relações de trabalho. O ponto decisivo na reconstrução dessa instituição era objetivo de ter uma Seguridade Social para todos não apenas dependente de repasses e de serviços de Estado, mas também em estreita conexão com as políticas de emprego e de desenvolvimento do capital humano. Ou seja, deveria ser um sistema capaz demandar menos recursos em impostos e de aprimorar a produtividade por meio de proteção da saúde, de garantia de renda básica e de serviços sociais. Em 2008, a OIT aprovou a Declaração da OIT para a Justiça Social e para uma Globalização Equitativa, na qual acentuou fortemente a dimensão social da globalização. A Declaração fixou quatro objetivos estratégicos para a OIT e, assim, para todos os Estados-membros: a) promoção do emprego b) proteção social c) diálogo social d) direitos trabalhistas. A proteção social, portanto, passa a ser pensada como um fator produtivo que pode preservar e melhorar a saúde necessária para reduzir gastos hospitalares e melhorar a produtividade, que protege a renda nas situações críticas da vida, mas também para influenciar na melhora a demanda de bens e a produtividade e qualidade do trabalho humano, e além disso, que pode ter um importante efeito contracíclico em tempos de elevados níveis de desemprego, por via da criação de novos empregos no setor dos serviços sociais. Em vista disso, este projeto de pesquisa tem por finalidade pesquisar mecanismos de efetivação, ou seja, meios institucionais jurídicos, civis e políticos, além de formas não institucionais, porém de iniciativa pública (...).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (13) . , Integrantes: Rodrigo Garcia Schwarz - Integrante / Carliana Luiza Rigoni - Integrante / Samoel Sander Mühl - Integrante / Elizabete Geremias - Integrante / Ruan Artemio Marques Ortiz - Integrante / Clarice Mendes Dalbosco - Integrante / Rose Maria dos Passos - Integrante / Andressa Weirich - Integrante / Guilherme Henrique Marques Pinto - Integrante / Nilson Feliciano de Araújo - Integrante / Marcia Coser Petri - Integrante / Carlos Luiz Strapazzon - Coordenador / Alexandre Elio Scariot - Integrante / Adilso Santin - Integrante / Ariane Zamodzki - Integrante / Jaqueline Bitencourtt - Integrante / Barbara Moesch Welter - Integrante., Número de produções C, T & A: 36
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2011 - 2016
Direito Fundamental ao Trabalho Digno - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Descrição: O presente projeto de pesquisa busca concentrar investigações e outros trabalhos científicos em geral a respeito da confluência entre a dignidade da pessoa humana e os direitos sociais fundamentais, especialmente o Direito do Trabalho e da Seguridade Social (Direitos Sociais Fundamentais: Relações de Trabalho e Seguridade Social), abrangendo, nesses estudos, os fenômenos da flexibilização e da desregulamentação dos direitos sociais, os mecanismos de resistência aos movimentos de flexibilização e desregulamentação, fundados na promoção do trabalho digno, e na interação entre as ações do Estado, da sociedade civil e dos particulares na manutenção do catálogo de direitos sociais fundamentais, inclusive com a abordagem acerca da natureza prestacional dos direitos sociais e o princípio da reserva do possível. Nesse contexto, contemplam-se, de forma conexa, as temáticas Direito Fundamental ao Trabalho Digno e Mecanismos de Efetivação do Direito Fundamental ao Trabalho Digno, privilegiando-se, como eixos temáticos para o desenvolvimento das atividades de pesquisa, os quatro principais eixos temáticos que marcam a Declaração da Organização Internacional do Trabalho sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho (1998): (a) a questão da liberdade sindical; (b) a questão da eliminação do trabalho forçado; (c) a questão da abolição do trabalho infantil; e (d) a questão da eliminação da discriminação em matéria de emprego e ocupação. O foco principal da pesquisa, assim, é teorizar, em estágio avançado, mecanismos de resistência, capazes de promover, na prática, a efetividade do direito fundamental ao trabalho digno no âmbito das políticas públicas, ponderado o protagonismo do Estado, da sociedade civil e dos particulares, e no direito internacional e no direito comparado.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (7) . , Integrantes: Rodrigo Garcia Schwarz - Coordenador / Carliana Luiza Rigoni - Integrante / Samoel Sander Mühl - Integrante / Elizabete Geremias - Integrante / Ruan Artemio Marques Ortiz - Integrante / Rose Maria dos Passos - Integrante / Andressa Weirich - Integrante / Guilherme Henrique Marques Pinto - Integrante / Nilson Feliciano de Araújo - Integrante / Marcia Coser Petri - Integrante., Número de produções C, T & A: 40
Prêmios
2014
Sócio Honorário - "por su relevante aporte a las Ciencias Sociales", Asociación Argentina de Derecho del Trabajo y la Seguridad Social - Córdoba.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade de Mogi das Cruzes, Centro de Ciências Humanas. , Universidade Mogi das Cruzes, Vila Partenio, 08780911 - Mogi das Cruzes, SP - Brasil, Telefone: (11) 47987000, URL da Homepage:
Experiência profissional
2024 - Atual
Universidade de Mogi das CruzesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu (Mestrado) em Políticas Públicas da Universidade de Mogi das Cruzes
2023 - Atual
Universidade de Mogi das CruzesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor do Curso de Direito da Universidade de Mogi das Cruzes
Atividades
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01/2024
Ensino, POLÍTICAS PÚBLICAS, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Seminários - Tópicos Especiais
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02/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Constituição Federal - Poder Constituinte, Propedêutica - Direito, Política e Estado, Direito Processual do Trabalho
2022 - Atual
UninteseVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor do Grupo Educacional Uníntese.
2014 - Atual
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃOVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Titular de Vara do Trabalho
Outras informações:
Juiz Titular de Vara do Trabalho.
2007 - 2014
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃOVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz do Trabalho Substituto
Outras informações:
Juiz do Trabalho Substituto.
Atividades
-
04/2016
Direção e administração, 8ª Vara do Trabalho de Guarulhos.,Cargo ou função, Juiz Titular de Vara do Trabalho.
-
04/2016
Serviços técnicos especializados , 8ª Vara do Trabalho de Guarulhos.,Serviço realizado, Juiz Titular da 8ª Vara do Trabalho de Guarulhos.
-
11/2014 - 12/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê do Trabalho Decente e Seguro.,Cargo ou função, Membro do Comitê de Trabalho Decente e Seguro.
-
10/2016 - 09/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Consultivo - Escola Judicial.,Cargo ou função, Conselheiro - Conselho Consultivo (Escola Judicial).
-
11/2014 - 04/2016
Direção e administração, 13ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo.,Cargo ou função, Juiz Titular de Vara do Trabalho.
-
11/2014 - 04/2016
Serviços técnicos especializados , 13ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo.,Serviço realizado, Juiz Titular da 13ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo.
-
03/2007 - 11/2014
Serviços técnicos especializados , Tribunal Regional do Trabalho / Varas do Trabalho.,Serviço realizado, Juiz do Trabalho Substituto.
2014 - Atual
Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª RegiãoVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Doutor
Outras informações:
Professor Doutor do Programa de Pós-graduação "Lato Sensu" (Especialização) da Escola Judicial em convênio com a Universidade Presbiteriana Mackenzie.
2016 - 2018
Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro de Conselho Consultivo
Outras informações:
Membro do Conselho Consultivo da Escola Judicial.
2014 - 2016
Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro de Subnúcleo Intelectual
Outras informações:
Membro Titular dos Subnúcleos Intelectuais da Escola Judicial.
Atividades
-
02/2014
Ensino, Educação à Distância, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Tutoria em Educação à Distância
-
02/2014
Ensino, Curso de Formação de Magistrados, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Temas Contemporâneos de Direito
-
02/2014
Ensino, Especialização em Direito e Processo do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Internacional do Trabalho (Especialização em Direito do Trabalho), Teoria Geral do Direito do Trabalho (Especialização em Direito do Trabalho)
-
10/2016 - 09/2018
Direção e administração, Conselho Consultivo - Escola Judicial.,Cargo ou função, Conselheiro - Conselho Consultivo (Escola Judicial).
2015 - Atual
Red Eurolatinoamericana de Análisis de Trabajo y SindicalismoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador
Outras informações:
Membro (Colaborador).
Atividades
-
01/2015
Outras atividades técnico-científicas , Red Eurolatinoamericana de Análisis de Trabajo y Sindicalismo, Red Eurolatinoamericana de Análisis de Trabajo y Sindicalismo.,Atividade realizada, Consultoria, pesquisa e colaboração técnica..
2019 - 2022
Centro Universitário FieoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Permanente, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor Permanente do Curso de Direito e do Programa de Pós-graduação em Direito (Mestrado Acadêmico) do Centro Universitário FIEO - UNIFIEO.
Atividades
-
03/2019 - 12/2022
Pesquisa e desenvolvimento, Centro Universitário FIEO.,Linhas de pesquisa
-
03/2019 - 12/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Material do Trabalho, Direito Previdenciário, Direito Processual do Trabalho, História do Direito
-
03/2019 - 12/2022
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Difusos e Coletivos no Plano da Inclusão Social, Direitos Humanos e Relações de Trabalho, Evolução Histórico-Filosófica do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, Teoria dos Direitos Fundamentais
2014 - 2019
Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho EscravoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro
Outras informações:
Membro Titular da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo.
Atividades
-
09/2014 - 01/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo.,Cargo ou função, Representante Titular (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região).
2015 - 2019
Comissão Municipal para a Erradicação do Trabalho EscravoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro
Outras informações:
Membro Representante (Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região).
Atividades
-
12/2015 - 01/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Municipal para a Erradicação do Trabalho Escravo.,Cargo ou função, Membro Representante da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região.
2015 - 2019
Universidade do Oeste de Santa CatarinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Permanente, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor Doutor do Curso de Direito e do Programa de Pós-graduação "Stricto Sensu" (Mestrado em Direito) da Universidade do Oeste de Santa Catarina.
2013 - 2015
Universidade do Oeste de Santa CatarinaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador
Outras informações:
Professor Colaborador do Programa de Pós-graduação "Lato Sensu" (Especialização) da Universidade do Oeste de Santa Catarina.
Atividades
-
02/2017 - 02/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante - Graduação em Direito.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante (Graduação em Direito).
-
06/2015 - 02/2019
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Fundamental ao Trabalho Digno
-
06/2015 - 02/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I (Graduação em Direito), Direito do Trabalho II (Graduação em Direito), Direito Processual do Trabalho (Graduação em Direito)
-
01/2013 - 02/2019
Ensino, Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho (Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho)
2014 - 2016
Universidad Nacional de Córdoba - ArgentinaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador Acadêmico
Outras informações:
Professor Colaborador do Programa de Pós-Doutoramento (Programa multidisciplinario de formación continua para doctores en ciencias sociales, ciencias de la comunicación, humanidades y artes) do Centro de Estudios Avanzados da Universidad Nacional de Córdoba.
2014 - 2016
Universidad Nacional de Córdoba - ArgentinaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador
Outras informações:
Professor Colaborador do Programa de Pós-Doutoramento (Programa multidisciplinario de formación continua para doctores en ciencias sociales, ciencias de la comunicación, humanidades y artes) do Centro de Estudios Avanzados da Universidad Nacional de Córdoba.
Atividades
-
06/2014 - 02/2016
Direção e administração, Centro de Estudios Avanzados.,Cargo ou função, Coordenador Acadêmico - Pós-doutorado (El trabajo en el contexto de los Derechos Humanos: Derecho, Economía, Historia).
-
06/2014 - 02/2016
Ensino, Pós-doutorado (El Trabajo en el Contexto de los Derechos Humanos), Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, El Trabajo en el Contexto de los Derechos Humanos: Derecho, Economía, Historia (Pós-doutorado)
2014 - 2016
Universidade Católica de PelotasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador
Outras informações:
Professor Colaborador do Programa de Pós-graduação "Stricto Sensu" (Mestrado e Doutorado em Política Social) da Universidade Católica de Pelotas.
2013 - 2013
Universidade Católica de PelotasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante
Outras informações:
Professor Visitante do Programa de Pós-graduação "Stricto Sensu" (Mestrado e Doutorado em Política Social) da Universidade Católica de Pelotas.
2002 - 2007
Universidade Católica de PelotasVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Permanente, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor Permanente da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Pelotas.
Atividades
-
10/2013 - 12/2016
Ensino, Política Social, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Os Direitos Sociais Como Direitos Humanos Fundamentais - Mestrado e Doutorado (Política Social)
-
04/2006 - 02/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas Sociais e da Administração.,Cargo ou função, Membro da Comissão Permanente de Controle das Atividades do Serviço de Assistência Judiciária.
-
03/2006 - 02/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas Sociais e da Administração.,Cargo ou função, Membro do Conselho Acadêmico do Curso de Direito.
-
05/2005 - 02/2007
Ensino, Direito Processual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho - Especialização (Direito Processual)
-
08/2002 - 02/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I - Graduação (Direito), Direito do Trabalho II - Graduação (Direito), Direito Processual do Trabalho - Graduação (Direito), Direito Tributário I - Graduação (Direito), Direito Tributário II - Graduação (Direito), Estágio de Prática Jurídica II - Graduação (Direito)
2008 - 2013
Escola Paulista de DireitoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador
Outras informações:
Professor Colaborador do Programa de Pós-graduação "Lato Sensu" (Direito) da Escola Paulista de Direito.
Atividades
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05/2008 - 12/2013
Ensino, Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho - Especialização (Direito do Trabalho e Processual do Trabalho), Direito Processual do Trabalho - Especialização (Direito do Trabalho e Processual do Trabalho)
2010 - 2012
Universidade Cidade de São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Permanente, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor Celetista da Escola de Direito da Universidade Cidade de São Paulo.
Atividades
-
02/2010 - 12/2012
Ensino, Gestão de Recursos Humanos, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho - Graduação (Gestão de Recursos Humanos)
-
02/2010 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Controle de Constitucionalidade - Graduação (Direito), Direito das Obrigações - Graduação (Direito), Direito do Trabalho - Graduação (Direito), Direito Previdenciário - Graduação (Direito), Direito Processual do Trabalho - Graduação (Direito), Introdução ao Estudo do Direito - Graduação (Direito)
-
05/2010 - 07/2012
Ensino, MBA em Gestão Estratégica de Recursos Humanos, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho - Especialização (Gestão Estratégica de Recursos Humanos)
2006 - 2012
Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do rio Grande do SulVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador
Outras informações:
Professor Colaborador da Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul.
Atividades
-
05/2006 - 02/2012
Ensino, Preparação à Magistratura do Trabalho, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho II, Direito do Trabalho III, Direito do Trabalho IV
-
05/2006 - 02/2012
Ensino, Revisão e Atualização em Direito Proc. do Trabalho, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho
-
05/2006 - 02/2012
Ensino, Revisão e Atualização em Direito do Trabalho, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho
2001 - 2007
Tribunal Regional do Trabalho da Quarta RegiãoVínculo: , Enquadramento Funcional: Juiz do Trabalho Substituto
Outras informações:
Juiz do Trabalho Substituto.
Atividades
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09/2001 - 03/2007
Serviços técnicos especializados , Tribunal Regional do Trabalho / Varas do Trabalho.,Serviço realizado, Juiz do Trabalho Substituto.
1998 - 2001
Ministério da Previdência e Assistência SocialVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor-Fiscal da Previdência Social
Atividades
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01/1998 - 09/2001
Serviços técnicos especializados , Instituto Nacional do Seguro Social.,Serviço realizado, Auditor-Fiscal da Previdência Social.
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