Antonio Carlos de Oliveira

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

OLIVEIRA, A. C. . I JÚRI SIMULADO PENAL. 2004. (Outro).

ASSÉDIO SEXUAL NO TRABALHO. 2011. (Outra).

BULLYING. 2011. (Outra).

CASAIS HOMOSSEXUAIS -NOVOS DIREITOS. 2011. (Outra).

COMPRASNET-PREGÃO ELETRÔNICO. 2011. (Outra).

PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADES. 2011. (Outra).

PREVENÇÃO A PEDOFILIA E PORNOGRAFIA INFANTO JUVENIL NA INTERNET. 2011. (Outra).

Painel de estudos sobre Juizado Especial Criminal. 1995. (Outra).

I Simpósio Internacional e Direito Comparado. 1992. (Simpósio).

Ciclo de Estudos jurídico Seixas Santos. 1991. (Outra).

Ciclo de Estudos Jurídicos Seixas Santos. 1990. (Outra).

2ª Semana do Ciclo de Estudos Gerais. 1989. (Outra).

OLIVEIRA, A. C.. INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA E SEUS REFLEXOS NO CRIME ORGANIZADO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

OLIVEIRA, A. C.. O DIREITO A INDENIZAÇÃO DO PRESOS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DEGRADANTE NOS PRESÍDIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

OLIVEIRA, A. C.. ENCARCERAMENTO FEMININO : A VIVÊNCIA FAMILIAR COMO INSTRUMENTO PARA RESSOCIALIZAÇÃO DA MÂE E FORMAÇÃO SOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

OLIVEIRA, A. C.. PRISÃO EM SEGUNDO GRAU E PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

OLIVEIRA, A. C.. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES PROFERIDAS PELO TRIBUNAL DO JÚRI. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

OLIVEIRA, A. C.. O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A PRISÃO APÓS A CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

OLIVEIRA, A. C.. A IMPORTÂNCIA DA INSERÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

OLIVEIRA, A. C.. A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO A LUTA PELO CONTROLE DO PRÓPRIO CORPO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

OLIVEIRA, A. C.. A INFLUÊNCIA DO CLAMOR SOCIAL NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

OLIVEIRA, A. C.. RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO:REALIDADE OU UTOPIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

OLIVEIRA, A. C.. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SUA INEFICÁCIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

OLIVEIRA, A. C.. O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

OLIVEIRA, A. C.. PERÍCIA CRIMINAL NOS CASOS DE HOMICÍDIO COM ARMAS DE FOGO -PROVA-PERITO-BALÍSTICA FORENSE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

OLIVEIRA, A. C.. TRÁFICO DE DROGAS, SEU CONTROLE E A LEI 11.343/2006. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

OLIVEIRA, A. C.. DO PSICOPATA AO SERIAL KILLER:UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

OLIVEIRA, A. C.. DISCUTIR A PUNIBILIDADE DOS CRIMES PRATICADOS POR MENORES DE 18 ANOS DE IDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

OLIVEIRA, A. C.. MEDIDAS CAUTELARES NO PROCESSO PENAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

OLIVEIRA, A. C.. A LESÃO CORPORAL NA LEI MARIA DA PENHA A PARTIR DO JULGAMENTO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N: 4424 DO STF. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

OLIVEIRA, A. C.. A INSERÇÃO DA EUTANÁSIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

OLIVEIRA, A. C.. PENAS ALTERNATIVAS E O TRÁFICO ILÍCITOS DE DROGAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

OLIVEIRA, A. C.. TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E O CRIME DE TERRORISMO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

OLIVEIRA, A. C.. A INSERÇÃO DA EUTANÁSIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comunicação Social - Publicidade e Propaganda) - Centro Universitário Moura Lacerda.

OLIVEIRA, A. C.. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNICA E SUA IMPORTÂNCIA NO DIREITO PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

OLIVEIRA, A. C.. ABORTO DE FETO ANENCEFÁLICO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

OLIVEIRA, A. C.. ABORTO DE FETO ANENCÉFALO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

OLIVEIRA, A. C.. LEGÍTIMA DEFESA PUTATIVA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

OLIVEIRA, A. C.. MONITORAMENTO ELETRÔNICO DO PRESO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

OLIVEIRA, A. C.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO :AUSÊNCIA NA SEGURANÇA PÚBLICA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

OLIVEIRA, A. C.. DIREITO A LIBERDADE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

OLIVEIRA, A. C.; OLIVEIRA, M. Q.. CRIME DE INFANTICÍDIO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

OLIVEIRA, A. C.; WADA, A. T.. PREGÃO - UMA NOVA MODALIDADE DE LICITAÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

OLIVEIRA, A. C.; ROSA, D. R.. NATUREZA DA AÇÃO PENAL NO CRIME DE LESÃO CORPORAL LEVE COMETIDO COM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

OLIVEIRA, A. C.. O REGIME SEMIABERTO E A EXCEPCIONALIDADE DA PRISÃO DOMICILIAR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

OLIVEIRA, A. C.. PEDOFILIA NA INTERNET. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

OLIVEIRA, A. C.. CRIME DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO E DE BAGATELA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

OLIVEIRA, A. C.. SISTEMA PROGRESSIVO PARA CUMPRIMENTO DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

OLIVEIRA, A. C.. ASPÉCTOS DOUTRINÁRIOS SOBRE O CRIME INFANTICÍDIO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

OLIVEIRA, A. C.. NATUREZA DA AÇÃO PENAL NO CRIME DE LESÃO CORPORAL LEVE COMETIDO COM A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

OLIVEIRA, A. C.. PREGÃO: UMA NOVA MODALIDADE DE LICITAÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

OLIVEIRA, A. C.; ROCHA, R. P.. DAS PROVAS ILÍCITAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

OLIVEIRA, A. C.; ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA. POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO EM PRIVATIVA DE LIBERDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

OLIVEIRA, A. C.OLIVEIRA, A. C.. LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

OLIVEIRA, A. C.. OS QUESITOS DO JÚRI NA REFORMA DO PROCESSO PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

OLIVEIRA, A. C.. DELAÇÃO PREMIADA NO CRIME ORGANIZADO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

OLIVEIRA, A. C.. DESCUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO PENAL DA LEI 90099/95. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

OLIVEIRA, A. C.. A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

OLIVEIRA, A. C.; NOGUEIRA, D. R.. DELAÇÃO PREMIADA E O CRIME ORGANIZADO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

OLIVEIRA, A. C.; ZEN, M. P.. REVOGAÇÃO DO PROTESTO POR NOVO JÚRI. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

OLIVEIRA, A. C.; AGRANITO, A. C. A.. DESCUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO PENAL. LEI 9099/95. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

OLIVEIRA, A. C.; ANDREUCHE, G. F.. QUESITO ABSOLUTÓRIO NA REFORMA PROCESSUAL DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

OLIVEIRA, A. C.; MENDES, C. T. M.. MEDIDA DE SEGURANÇA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

OLIVEIRA, A. C.; GODOY, F. A. M.. A DEFESA DO CONSUMIDOR FRENTE À UTILIZAÇÃO DE MEIOS ILEGAIS PARA A COBRANÇA DE DÍVIDAS NA ESFERA CRIMINAL, ARTIGO 71 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

OLIVEIRA, A. C.; GODOY, F. A. M.. DIFERENÇA DE PENAS. ARTIGO 121 § 3º DO CÓDIGO PENAL E ARTIDO 302 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

OLIVEIRA, A. C.; VIEIRA, L. S.. EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL JUVENIL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

OLIVEIRA, A. C.; SANTOS, F. C.. DESAPOSENTAÇÃO: UMA OPORTUNIDADE AO APOSENTADO DE MAJORAR SEU BENEFÍCIO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

OLIVEIRA, A. C.; SANTOS, F. C.. UMA OPORTUNIDADE AO APOSENTADO DE MAJORAR SEU BENEFÍCIO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

OLIVEIRA, A. C.; LUCAS, G. V.. A INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ EM CASOS DE FETOS PORTADORES DA ANENCEFALIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

OLIVEIRA, A. C.; ALVES, C. R. P.. LEI "MARIA DA PENHA" A NOVA FORMA DE ATUAÇÃO DA AUTORIDADE POLICIAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

OLIVEIRA, A. C.; MORAES, E. V.. O INSTITUTO DA PRISÃO TEMPORÁRIA - SUAS CARACTERISITICAS E O PONTO CONTROVERSO DE SUA DECRETAÇÃO: ALTERANATIVIDADE E/OU CUMULATIVIDADE DOS INCISOS I, UU, III DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 7.960, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

OLIVEIRA, A. C.; FELICE, I. F.. DA INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

OLIVEIRA, A. C.; DANTAS, S. M.. INFANTÍCIDIO: O DESAFIO MÉDICO LEGAL E A COMPLEXIDADE DA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

OLIVEIRA, A. C.; REATO, L. C. T.. ANÁLISE CRÍTICA DO INSTITUTO DA REINCIDÊNCIA CRIMINAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

OLIVEIRA, A. C.; SOARES, M. R. L.. DA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

OLIVEIRA, A. C.; PREVIATO, K. C.. A CONFISSÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

OLIVEIRA, A. C.; MACHADO, R. C.. A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO PELA NÃO REGENERAÇÃO DO PRESO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

OLIVEIRA, A. C.; LOPES, M. L. A.. A SUSTAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PELO TRIBUANL DE CONTAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

OLIVEIRA, A. C.; CECILIO, R. D.. ASPECTOS JURÍDICOS, DOUTRINÁRIOS E LEGISLATIVOS DA REMIÇÃO DE PENA ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO E A PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

OLIVEIRA, A. C.; PAULINEIA, R. B.. A DELAÇÃO PREMIADA NO CRIME ORGANIZADO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

OLIVEIRA, A. C.; JUNTA, L. C.. A PROGRESSÃO DE REGIMES NA LEI 8072/90. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

OLIVEIRA, A. C.; SOUZA, S.C.P. DE. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO CRIME DE DESCAMINHO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

OLIVEIRA, A. C.; SANTOS, T. F.. A ARMA DE BRINQUEDO QUALIFICA O CRIME DE ROUBO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

OLIVEIRA, A. C.; BONIFACIO, A.. REINCIDÊNCIA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

OLIVEIRA, A. C.; TORRECILHAS, M. P. F.. A INCONSTITUCIONALIDADE DO § 3º DO ART.89 LEI 9099/95. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

OLIVEIRA, A. C.; SOUSA, E. G.. DA PRESCRIÇÃO VIRTUAL, PROJETADA OU ANTECIPADA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

OLIVEIRA, A. C.; BIANCHI, N. C.. INADMISSIBILIDADE DAS PROVAS OBTIDAS POR MEIO ILÍCITO E PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

OLIVEIRA, A. C.; LAVESSO, F. M.. REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO ASPECTOS LEGAIS E INCOMPATIBILIDADE COM AS NORMAS CONSTITUCIONAIS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

OLIVEIRA, A. C.; TELLES, C. A.. O CABIMENTO DO HABEAS CORPUS EM SENTENÇA COMO SUBSTITUIÇÃO DE RECURSO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

OLIVEIRA, A. C.; SANTOS, F. G.. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO NA MEDIDA SÓCIO EDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

OLIVEIRA, A. C.; BELLO, J. R.. MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

OLIVEIRA, A. C.; FERNANDES, G. V.. IMPUTABILIDADE PENAL DO MENOR DE 18 ANOS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

OLIVEIRA, A. C.; ALVES, J. I.. LEI Nº 8072/90: ESTUPRO SIMPLES, CRIME HEDIONDO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

OLIVEIRA, A. C.; FERREIRA, J. M.. IMPUTABILIDADE PENAL E O MENOR INFRATOR. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

OLIVEIRA, A. C.; PEREIRA, R. R. S.. DIREITOS E DEVERES DOS PRESOS - ASPECTOS RELEVANTES. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

OLIVEIRA, A. C.; FERNANDES, C. H.. LEI DE LICITAÇÕES E SEUS INSTRUMENTOS DE FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

OLIVEIRA, A. C.. DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

OLIVEIRA, A. C.. NETO.A IMPUNIDADE PENAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

OLIVEIRA, A. C.. ESTUPRO COMO CRIME HEDIONDO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda.

COORODENAÇÃO DE JULGAMENTO SIMULADO DE HABEAS CORPUS NO TJSP; 2017; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Antonio Carlos de Oliveira;

TRIBUNAL DO JÚRI SIMULADO; 2014; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Antonio Carlos de Oliveira;

OLIVEIRA, A. C. . ASSESSORIA JURÍDICA À CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA MG. 2001.