Tiago Leal Catunda Martins
Possui graduação em Direito, Pós-Graduação em Direito Processual Civil e em Direito Civil pela Faculdade de Ciências Humanas, Saúde, Exatas e Jurídicas de Teresina - CEUT. Mestre no Programa de Pós-Graduação em Sistemas Ambientais Sustentáveis pela Universidade Vale do Taquari - UNIVATES. MBA em Gestão do Ensino Superior em andamento. Atualmente é Consultor Jurídico do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Pró-reitor Acadêmico do Centro Universitário de Ciências e Tecnologia do Maranhão - UniFacema. Membro da Comissão de Reformulação de Currículo, do Núcleo Docente Estruturante e do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro Universitário de Ciências e Tecnologia do Maranhão - UniFacema. Tem experiência na área de Gestão Acadêmica e Direito, com ênfase em Direito Civil, Público e Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito, Gestão Acadêmica, Ensino e sistemas ambientais sustentáveis.
Informações coletadas do Lattes em 10/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado profissional em Sistemas Ambientais Sustentáveis
2017 - 2019
Universidade do Vale do Taquari - Univates
Título: POLÍTICAS PÚBLICAS E AS PRÁTICAS AGROECOLÓGICAS URBANAS: O CASO DA HORTA COMUNITÁRIA CINTURÃO VERDE EM TERESINA-PI, Ano de Obtenção: 2019
Orientador: Luciana Turatti
Especialização em andamento em Mba em Gestão do Ensino Superior
2023 - Atual
Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL
2011 - 2012
Faculdades Estácio de Teresina, Estácio Teresina
Título: O NOVO DIVÓRCIO CONFORME A EMENDA CONSTITUCIONAL 66/2010
Orientador: CHRYSTIANE MOURA SANTOS FONSÊCA
Aperfeiçoamento em DIREITO CONSTITUCIONAL
2012 - 2012
Associação Brasileira de Educação a Distância
Título: DIREITO CONSTITUCIONAL. Ano de finalização: 2012
Graduação em Direito
2005 - 2010
Faculdades Estácio de Teresina, Estácio Teresina
Título: O DIREITO DE PROPRIEDADE DAS TERRAS OCUPADAS PELAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E OS PROJETOS DESENVOLVIDOS NESSAS ÁREAS PELO ESTADO DO PIAUÍ
Orientador: ANA LETÍCIA ANARELLI ROSATI LEONEL
Formação complementar
2022 - 2022
Gestão Sistêmica. (Carga horária: 60h). , HOPER EDUCAÇÃO, HOPER, Brasil.
2018 - 2018
CAPACITAÇÃO SOBRE ENADE PARA PROCURADORES INSTITUCIONAIS. (Carga horária: 20h). , Ministério da Educação, MEC, Brasil.
2017 - 2017
OFICINA - FERRAMENTAS DO GOOGLE. (Carga horária: 8h). , Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES, UNIVATES, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Setores Específicos.
Organização de eventos
MARTINS, T. L. C. ; LANDO, G. A. . O Futuro da Advocacia. 2018. (Outro).
MARTINS, T. L. C. . Dia do Advogado: os desafios da iniciação à advocacia. 2018. (Congresso).
MARTINS, T. L. C. ; LANDO, G. A. . I Jornada Jurídica de Caxias - MA. 2017. (Outro).
MARTINS, T. L. C. . Dia do Advogado: Advocacia Criminal, Campo e Cotidiano Profissional. 2017. (Outro).
MARTINS, T. L. C. ; G. A.L . Fórum Pedagógico da Facema. 2017. (Outro).
G. A.L ; MARTINS, T. L. C. . Feira das Profissões. 2017. .
MARTINS, T. L. C. ; LANDO, G. A. . II Colóquio de Direito: diversidade afetiva sexual - discussões contemporâneas. 2017. (Congresso).
G. A.L ; MARTINS, T. L. C. . Jornada de Responsabilidade Social - Cidadania que Começa na Escola. 2017. (Outro).
MARTINS, T. L. C. . II Colóquio de direito: diversidade afetiva sexual. 2017. (Outro).
MARTINS, T. L. C. . COLÓQUIO DE DIREITO: REFLEXOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. (Outro).
Participação em eventos
DIREITOS HUMANOS VOLTADO PARA ÁREA DA SAÚDE.DIREITOS HUMANOS VOLTADO PARA ÁREA DA SAÚDE. 2017. (Seminário).
Participação em bancas
MARTINS, T. L. C.; TURATTI, L.; NIEDERMAYER, G. W.;MARTINS, T. L. C.. AGRICULTURA SUSTENTÁVEL E AGROECOLOGIA: CAMINHOS PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO HUMANO À ÁGUA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.
NERY, E. S.; SANTOS, L. B.;MARTINS, T. L. C.. AS ATIVIDADES AGROSSILVIPASTORIS E O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MARANHÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.
MARTINS, T. L. C.; SANTOS, J. F.; NERY, E. S.. A PEC DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS E A PROTEÇÃO ÀS EMPREGADAS GRÁVIDAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.
MARTINS, T. L. C.; NERY, E. S.; CRUZ, R. S.. A REINSERÇÃO DE EX-DETENTOS NO MERCADO DE TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.
MARTINS, T. L. C.; LANDO, G. A.; SANTOS, J. F.. A FAMÍLIA MULTIPARENTAL E SUAS REPERCUSSÕES SUCESSÓRIAS NO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.
MARTINS, T. L. C.; LANDO, G. A.; SANTOS, J. F.. FAMÍLIAS PARALELAS: A APLICAÇÃO DA BOA-FÉ OBJETIVA PARA O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS FAMILIARES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.
MARTINS, T. L. C.; SANTOS, J. F.; NERY, E. S.. O TRABALHO INFANTIL À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: DA PRÁTICA ILÍCITA À PROTEÇÃO DA CRIANÇA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.
MARTINS, T. L. C.; SANTOS, J. F.; LANDO, G. A.. DIREITO À INTIMIDADE E À VIDA PRIVADA: A TRANSPOSIÇÃO DOS LIMITES NO RELACIONAMENTO CONJUGAL À LUZ DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.
MARTINS, T. L. C.. A PRESUNÇÃO DE RECEBIMENTO DE NOTIFICAÇÃO TRABALHISTA: A (IM)COMPATIBILIDADE DA SÚMULA N. 16 DO TST EM FACE DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.
MARTINS, T. L. C.. JUSTIÇA RESTAURATIVA: UMA ABORDAGEM HUMANIZADA EM DELITOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.
MARTINS, T. L. C.. A ESTABILIDADE DA ESTAGIÁRIA GESTANTE: UMA (IM)POSSIBILIDADE DO RETORNO AO ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO APÓS SUA LICENÇA MATERNIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.
MARTINS, T. L. C.. LICENÇA PARENTAL: O TEMPO DE BENEFÍCIO PARA AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES LABORAIS COMO UM DIREITO DA CRIANÇA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.
MARTINS, T. L. C.. O PREÇO DA TRAIÇÃO: O DEVER DE INDENIZAR EM FACE DA INFIDELIDADE CONJULGAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.
MARTINS, T. L. C.. (IM)POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DA GESTANTE POR CONDUTAS PREJUDICADAS AO NASCITURO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.
SANTOS, J. F.; SILVA NETO, W. A.;MARTINS, T. L. C.. BANCA EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO DE PROFESSOR. 2018. Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.
MARTINS, T. L. C.; CRUZ, R. S.; SILVA NETO, W. A.. BANCA EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO DE PROFESSOR. 2018. Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.
MARTINS, T. L. C.; G. A.L. BANCA EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO DE PROFESSORES. 2017. Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.
G. A.L; NASCIMENTO, E. F.;MARTINS, T. L. C.. BANCA EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO DE PROFESSORES. 2017. Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.
Orientou
Abandono afetivo e o direito à indenização por dano moral; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão; Orientador: Tiago Leal Catunda Martins;
A sucessão na morte digital; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão; Orientador: Tiago Leal Catunda Martins;
Abandono afetivo de pais idosos: possibilidade à luz do Direito Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão; Orientador: Tiago Leal Catunda Martins;
Alteração do prenome: hipóteses previstas e não previstas em lei; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão; Orientador: Tiago Leal Catunda Martins;
Poliamor: um novo instituto dentro do Direito de Família; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão; Orientador: Tiago Leal Catunda Martins;
A doação de sangue por homossexuais e bissexuais a partir da Resolução nº 34 da ANVISA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão; Orientador: Tiago Leal Catunda Martins;
Filiação Socioafeitva: a primazia da afetividade para novas espécies de parentalidades nas primeiras décadas do século XXI"; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão; Orientador: Tiago Leal Catunda Martins;
Direito da mulher trabalhadora no pós-parto e aleitamento materno; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão; Orientador: Tiago Leal Catunda Martins;
A VULNERABILIDADE DA PESSOA JURÍDICA SOB A ÓTICA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão; Orientador: Tiago Leal Catunda Martins;
O COMÉRCIO VIRTUAL E A PARTILHA DE ICMS SOB O PRISMA DA EMENDA CONSTITUCIONAL N; 87/16 DE MAIO DE 2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão; Orientador: Tiago Leal Catunda Martins;
Produções bibliográficas
-
MARTINS, T. L. C. ; G. A.L ; QUEIROZ, A. P. F. . DIREITO FUNDAMENTAL À ÁGUA: O CONSUMO E A AGRICULTURA SUSTENTÁVEL PELO USO DOS SISTEMAS DE CISTERNA E BIOÁGUA FAMILIAR NAS REGIÕES DO SEMIÁRIDO BRASILEIRO. Campo Jurídico , v. 5, p. 35-64, 2017.
-
MARTINS, T. L. C. ; SILVA NETO, W. A. . Trajetória do conceito de patrimônio cultural: história e reflexão. Revista Ciência e Saberes , v. 3, p. 760, 2017.
-
MARTINS, T. L. C. ; SILVA NETO, W. A. ; ANGELINE, A. M. L. ; MARTINS, R. L. C. . A cultura é o homem, e tudo mais. Revista Científica Semana Acadêmica , v. 01, p. 1, 2017.
-
MARTINS, T. L. C. ; SILVA NETO, W. A. . Cidades são pessoas: o espaço público como garantia constitucional do cidadão. Revista Ciência & Saberes , v. 2, p. 339, 2016.
-
CRUZ, R. S. ; OLIVEIRA, V. B. ; LANDO, G. A. ; MORAIS, J. S. ; MARTINS, T. L. C. . ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: DA PRÁTICA DO ATO INFRACIONAL AO PROCESSO SOCIOEDUCATIVO E A ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL. In: Elaine Ferreira do Nascimento; Liana Ibiapina do Monte; Ana Patrícia Rodrigues Lopes Ferreira. (Org.). SERVIÇO SOCIAL: SABERES E PRÁTICAS PROFISSIONAIS. 01ed.Teresina: , 2018, v. 1, p. 345-361.
-
G. A.L ; QUEIROZ, A. P. F. ; MARTINS, T. L. C. . A TUTELA JURÍDICA DA ÁGUA. In: Giorge André Lando; Antônia Valtéria Melo Alvarenga. (Org.). DIREITOS, DEMOCRACIA E CONSTITUIÇÃO. 01ed.Teresina: edufpi, 2018, v. 1, p. 259-277.
-
MARTINS, T. L. C. . VOCÊ SABE DE ONDE VÊM SEUS ALIMENTOS?. JORNAL O DIA, TERESINA, p. 06 - 06, 16 ago. 2018.
-
MARTINS, T. L. C. . DIREITOS HUMANOS VOLTADOS PARA A ÁREA DA SAÚDE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
MARTINS, T. L. C. . Entrevista ao Programa Facemais Cidadão - 30 anos da Constituição Federal Brasileira. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARTINS, T. L. C. . Entrevista ao Programa Facemais Cidadão - Desenvolvimento Sustentável. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARTINS, T. L. C. ; LANDO, G. A. . Curso de Jurimetria. 2018. (Organização de Curso de Curta Duração).
Histórico profissional
Experiência profissional
2014 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado do PiauíVínculo: , Enquadramento Funcional: CONSULTOR JURÍDICO ESPECIAL DE GABINETE
2022 - Atual
Centro Universitário de Ciências e Tecnologia do MaranhãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Pró-Reitor Acadêmico, Carga horária: 40
2022 - Atual
Centro Universitário de Ciências e Tecnologia do MaranhãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Presidente do Núcleo de Acessibilidade, Carga horária: 10
2020 - 2021
Centro Universitário de Ciências e Tecnologia do MaranhãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor da Escola de Humanas e Negócios, Carga horária: 20
2019 - 2019
Centro Universitário de Ciências e Tecnologia do MaranhãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor das disciplinas Introdução ao Estudo do Direito, Direito Civil dos Contratos, Direito Eleitoral, Prática Jurídica, Direito Constitucional III e Teoria Geral dos Processos
2018 - 2019
Centro Universitário de Ciências e Tecnologia do MaranhãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 22
2018 - 2019
Centro Universitário de Ciências e Tecnologia do MaranhãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Pós-Graduação
Atividades
-
07/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Universitário de Ciências e Tecnologia do Maranhão.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Reformulação de Currículo.
-
11/2018 - 11/2018
Extensão universitária , Centro Universitário de Ciências e Tecnologia do Maranhão.,Atividade de extensão realizada, Organização do Curso de Extensão: Curso de Postura, Imagem e Comunicação na Advocacia.
2018 - 2018
Faculdade de Ciências e Tecnologia do MaranhãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO, Carga horária: 40
2017 - 2018
Faculdade de Ciências e Tecnologia do MaranhãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: COORDENADOR ADJUNTO DO CURSO DE DIREITO, Carga horária: 16
Outras informações:
Coordenador Adjunto do Curso de Direito da Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão -FACEMA (Portaria n. 02/2017)
2017 - 2018
Faculdade de Ciências e Tecnologia do MaranhãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor das disciplinas Introdução ao Estudo do Direito, Direito Eleitoral e Prática Jurídica Administrativa
2017 - 2018
Faculdade de Ciências e Tecnologia do MaranhãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Pós-Graduação
2016 - 2017
Faculdade de Ciências e Tecnologia do MaranhãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor das Disciplinas Direito Eleitoral, Direito Civil IV (Contratos), Direito do Trabalho II, Direito Processual do Trabalho, Direitos Difusos e Coletivos e Prática Jurídica Administrativa.
2016 - 2016
Faculdade de Ciências e Tecnologia do MaranhãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE PÓS-GRADUAÇÃO, Carga horária: 36
Outras informações:
Professor de Pós-Graduação em Direito Processual Civil da disciplina TUTELAS PROVISÓRIAS, com carga horária de 36 horas.
Atividades
-
07/2018 - 07/2018
Direção e administração, FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - FACEMA.,Cargo ou função, COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO.
-
01/2017 - 07/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - FACEMA.,Cargo ou função, Membro.
2018 - 2018
FACULDADE ADELMAR ROSADOVínculo: CONTRATUAL, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE PÓS-GRADUAÇÃO, Carga horária: 24
Outras informações:
Professor de Pós-Graduação da disciplina Teoria Geral do Direito Ambiental
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Tiago Leal Catunda Martins e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?