Tiago Leal Catunda Martins

Possui graduação em Direito, Pós-Graduação em Direito Processual Civil e em Direito Civil pela Faculdade de Ciências Humanas, Saúde, Exatas e Jurídicas de Teresina - CEUT. Mestre no Programa de Pós-Graduação em Sistemas Ambientais Sustentáveis pela Universidade Vale do Taquari - UNIVATES. MBA em Gestão do Ensino Superior em andamento. Atualmente é Consultor Jurídico do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Pró-reitor Acadêmico do Centro Universitário de Ciências e Tecnologia do Maranhão - UniFacema. Membro da Comissão de Reformulação de Currículo, do Núcleo Docente Estruturante e do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro Universitário de Ciências e Tecnologia do Maranhão - UniFacema. Tem experiência na área de Gestão Acadêmica e Direito, com ênfase em Direito Civil, Público e Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito, Gestão Acadêmica, Ensino e sistemas ambientais sustentáveis.

Informações coletadas do Lattes em 10/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em Sistemas Ambientais Sustentáveis

2017 - 2019

Universidade do Vale do Taquari - Univates
Título: POLÍTICAS PÚBLICAS E AS PRÁTICAS AGROECOLÓGICAS URBANAS: O CASO DA HORTA COMUNITÁRIA CINTURÃO VERDE EM TERESINA-PI, Ano de Obtenção: 2019
Orientador: Luciana Turatti

Especialização em andamento em Mba em Gestão do Ensino Superior

2023 - Atual

Universidade Cruzeiro do Sul

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL

2011 - 2012

Faculdades Estácio de Teresina, Estácio Teresina
Título: O NOVO DIVÓRCIO CONFORME A EMENDA CONSTITUCIONAL 66/2010
Orientador: CHRYSTIANE MOURA SANTOS FONSÊCA

Aperfeiçoamento em DIREITO CONSTITUCIONAL

2012 - 2012

Associação Brasileira de Educação a Distância
Título: DIREITO CONSTITUCIONAL. Ano de finalização: 2012

Graduação em Direito

2005 - 2010

Faculdades Estácio de Teresina, Estácio Teresina
Título: O DIREITO DE PROPRIEDADE DAS TERRAS OCUPADAS PELAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E OS PROJETOS DESENVOLVIDOS NESSAS ÁREAS PELO ESTADO DO PIAUÍ
Orientador: ANA LETÍCIA ANARELLI ROSATI LEONEL

Formação complementar

2022 - 2022

Gestão Sistêmica. (Carga horária: 60h). , HOPER EDUCAÇÃO, HOPER, Brasil.

2018 - 2018

CAPACITAÇÃO SOBRE ENADE PARA PROCURADORES INSTITUCIONAIS. (Carga horária: 20h). , Ministério da Educação, MEC, Brasil.

2017 - 2017

OFICINA - FERRAMENTAS DO GOOGLE. (Carga horária: 8h). , Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES, UNIVATES, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Setores Específicos.

Organização de eventos

MARTINS, T. L. C. ; LANDO, G. A. . O Futuro da Advocacia. 2018. (Outro).

MARTINS, T. L. C. . Dia do Advogado: os desafios da iniciação à advocacia. 2018. (Congresso).

MARTINS, T. L. C. ; LANDO, G. A. . I Jornada Jurídica de Caxias - MA. 2017. (Outro).

MARTINS, T. L. C. . Dia do Advogado: Advocacia Criminal, Campo e Cotidiano Profissional. 2017. (Outro).

MARTINS, T. L. C. ; G. A.L . Fórum Pedagógico da Facema. 2017. (Outro).

G. A.L ; MARTINS, T. L. C. . Feira das Profissões. 2017. .

MARTINS, T. L. C. ; LANDO, G. A. . II Colóquio de Direito: diversidade afetiva sexual - discussões contemporâneas. 2017. (Congresso).

G. A.L ; MARTINS, T. L. C. . Jornada de Responsabilidade Social - Cidadania que Começa na Escola. 2017. (Outro).

MARTINS, T. L. C. . II Colóquio de direito: diversidade afetiva sexual. 2017. (Outro).

MARTINS, T. L. C. . COLÓQUIO DE DIREITO: REFLEXOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. (Outro).

Participação em eventos

DIREITOS HUMANOS VOLTADO PARA ÁREA DA SAÚDE.DIREITOS HUMANOS VOLTADO PARA ÁREA DA SAÚDE. 2017. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Guilherme Weiss Niedermayer

MARTINS, T. L. C.; TURATTI, L.; NIEDERMAYER, G. W.;MARTINS, T. L. C.. AGRICULTURA SUSTENTÁVEL E AGROECOLOGIA: CAMINHOS PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO HUMANO À ÁGUA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

Aluno: Rayra Gomes de Jesus Santos de Oliveira

NERY, E. S.; SANTOS, L. B.;MARTINS, T. L. C.. AS ATIVIDADES AGROSSILVIPASTORIS E O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MARANHÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

Aluno: RAFAELLY DE SÁ COUTINHO

MARTINS, T. L. C.; SANTOS, J. F.; NERY, E. S.. A PEC DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS E A PROTEÇÃO ÀS EMPREGADAS GRÁVIDAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

Aluno: Mylena Cirebeli de Oliveira Gomes

MARTINS, T. L. C.; NERY, E. S.; CRUZ, R. S.. A REINSERÇÃO DE EX-DETENTOS NO MERCADO DE TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

Aluno: LUCAS EMANUEL FORTES DOS SANTOS

MARTINS, T. L. C.; LANDO, G. A.; SANTOS, J. F.. A FAMÍLIA MULTIPARENTAL E SUAS REPERCUSSÕES SUCESSÓRIAS NO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

Aluno: Ana Carolina Fonseca Ferreira de Santana

MARTINS, T. L. C.; LANDO, G. A.; SANTOS, J. F.. FAMÍLIAS PARALELAS: A APLICAÇÃO DA BOA-FÉ OBJETIVA PARA O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS FAMILIARES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

Aluno: Vanete Florêncio de Sousa

MARTINS, T. L. C.; SANTOS, J. F.; NERY, E. S.. O TRABALHO INFANTIL À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: DA PRÁTICA ILÍCITA À PROTEÇÃO DA CRIANÇA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

Aluno: Raing Rayg de Araújo Oliveira

MARTINS, T. L. C.; SANTOS, J. F.; LANDO, G. A.. DIREITO À INTIMIDADE E À VIDA PRIVADA: A TRANSPOSIÇÃO DOS LIMITES NO RELACIONAMENTO CONJUGAL À LUZ DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

Aluno: DANIEL VIEIRA DA SILVA

MARTINS, T. L. C.. A PRESUNÇÃO DE RECEBIMENTO DE NOTIFICAÇÃO TRABALHISTA: A (IM)COMPATIBILIDADE DA SÚMULA N. 16 DO TST EM FACE DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

Aluno: Lianna Mayara Lopes Campelo

MARTINS, T. L. C.. JUSTIÇA RESTAURATIVA: UMA ABORDAGEM HUMANIZADA EM DELITOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

Aluno: Natália Lima Cardoso

MARTINS, T. L. C.. A ESTABILIDADE DA ESTAGIÁRIA GESTANTE: UMA (IM)POSSIBILIDADE DO RETORNO AO ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO APÓS SUA LICENÇA MATERNIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

Aluno: ANTONIO JOSÉ DE MELO JÚNIOR

MARTINS, T. L. C.. LICENÇA PARENTAL: O TEMPO DE BENEFÍCIO PARA AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES LABORAIS COMO UM DIREITO DA CRIANÇA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

Aluno: NAJRA RAYANNE DOS SANTOS OLIVEIRA

MARTINS, T. L. C.. O PREÇO DA TRAIÇÃO: O DEVER DE INDENIZAR EM FACE DA INFIDELIDADE CONJULGAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

Aluno: Rita de Cássia Leite Corso

MARTINS, T. L. C.. (IM)POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DA GESTANTE POR CONDUTAS PREJUDICADAS AO NASCITURO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

SANTOS, J. F.; SILVA NETO, W. A.;MARTINS, T. L. C.. BANCA EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO DE PROFESSOR. 2018. Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

MARTINS, T. L. C.; CRUZ, R. S.; SILVA NETO, W. A.. BANCA EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO DE PROFESSOR. 2018. Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

MARTINS, T. L. C.; G. A.L. BANCA EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO DE PROFESSORES. 2017. Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

G. A.L; NASCIMENTO, E. F.;MARTINS, T. L. C.. BANCA EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO DE PROFESSORES. 2017. Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

Orientou

ADÉLIA EMANUELI ALVES PÉRES MACHADO

Abandono afetivo e o direito à indenização por dano moral; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão; Orientador: Tiago Leal Catunda Martins;

Felipe Gianini Silva de Oliveira

A sucessão na morte digital; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão; Orientador: Tiago Leal Catunda Martins;

Januária Lucia Conceição Rui Silva Alves

Abandono afetivo de pais idosos: possibilidade à luz do Direito Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão; Orientador: Tiago Leal Catunda Martins;

Wanessa Ohana Lima De Amorim

Alteração do prenome: hipóteses previstas e não previstas em lei; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão; Orientador: Tiago Leal Catunda Martins;

Juliana Alves Ferreira

Poliamor: um novo instituto dentro do Direito de Família; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão; Orientador: Tiago Leal Catunda Martins;

Agda Jayssa Carvalho da Silva

A doação de sangue por homossexuais e bissexuais a partir da Resolução nº 34 da ANVISA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão; Orientador: Tiago Leal Catunda Martins;

Amanda Cíntia do Nascimento Mendes

Filiação Socioafeitva: a primazia da afetividade para novas espécies de parentalidades nas primeiras décadas do século XXI"; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão; Orientador: Tiago Leal Catunda Martins;

Lissia Marine Serejo Reis

Direito da mulher trabalhadora no pós-parto e aleitamento materno; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão; Orientador: Tiago Leal Catunda Martins;

Moisés Rodrigues

A VULNERABILIDADE DA PESSOA JURÍDICA SOB A ÓTICA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão; Orientador: Tiago Leal Catunda Martins;

Patrícia de Jesus Silva

O COMÉRCIO VIRTUAL E A PARTILHA DE ICMS SOB O PRISMA DA EMENDA CONSTITUCIONAL N; 87/16 DE MAIO DE 2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão; Orientador: Tiago Leal Catunda Martins;

Produções bibliográficas

  • MARTINS, T. L. C. ; G. A.L ; QUEIROZ, A. P. F. . DIREITO FUNDAMENTAL À ÁGUA: O CONSUMO E A AGRICULTURA SUSTENTÁVEL PELO USO DOS SISTEMAS DE CISTERNA E BIOÁGUA FAMILIAR NAS REGIÕES DO SEMIÁRIDO BRASILEIRO. Campo Jurídico , v. 5, p. 35-64, 2017.

  • MARTINS, T. L. C. ; SILVA NETO, W. A. . Trajetória do conceito de patrimônio cultural: história e reflexão. Revista Ciência e Saberes , v. 3, p. 760, 2017.

  • MARTINS, T. L. C. ; SILVA NETO, W. A. ; ANGELINE, A. M. L. ; MARTINS, R. L. C. . A cultura é o homem, e tudo mais. Revista Científica Semana Acadêmica , v. 01, p. 1, 2017.

  • MARTINS, T. L. C. ; SILVA NETO, W. A. . Cidades são pessoas: o espaço público como garantia constitucional do cidadão. Revista Ciência & Saberes , v. 2, p. 339, 2016.

  • CRUZ, R. S. ; OLIVEIRA, V. B. ; LANDO, G. A. ; MORAIS, J. S. ; MARTINS, T. L. C. . ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: DA PRÁTICA DO ATO INFRACIONAL AO PROCESSO SOCIOEDUCATIVO E A ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL. In: Elaine Ferreira do Nascimento; Liana Ibiapina do Monte; Ana Patrícia Rodrigues Lopes Ferreira. (Org.). SERVIÇO SOCIAL: SABERES E PRÁTICAS PROFISSIONAIS. 01ed.Teresina: , 2018, v. 1, p. 345-361.

  • G. A.L ; QUEIROZ, A. P. F. ; MARTINS, T. L. C. . A TUTELA JURÍDICA DA ÁGUA. In: Giorge André Lando; Antônia Valtéria Melo Alvarenga. (Org.). DIREITOS, DEMOCRACIA E CONSTITUIÇÃO. 01ed.Teresina: edufpi, 2018, v. 1, p. 259-277.

  • MARTINS, T. L. C. . VOCÊ SABE DE ONDE VÊM SEUS ALIMENTOS?. JORNAL O DIA, TERESINA, p. 06 - 06, 16 ago. 2018.

  • MARTINS, T. L. C. . DIREITOS HUMANOS VOLTADOS PARA A ÁREA DA SAÚDE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

MARTINS, T. L. C. . Entrevista ao Programa Facemais Cidadão - 30 anos da Constituição Federal Brasileira. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARTINS, T. L. C. . Entrevista ao Programa Facemais Cidadão - Desenvolvimento Sustentável. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARTINS, T. L. C. ; LANDO, G. A. . Curso de Jurimetria. 2018. (Organização de Curso de Curta Duração).

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Vínculo: , Enquadramento Funcional: CONSULTOR JURÍDICO ESPECIAL DE GABINETE

2022 - Atual

Centro Universitário de Ciências e Tecnologia do Maranhão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Pró-Reitor Acadêmico, Carga horária: 40

2022 - Atual

Centro Universitário de Ciências e Tecnologia do Maranhão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Presidente do Núcleo de Acessibilidade, Carga horária: 10

2020 - 2021

Centro Universitário de Ciências e Tecnologia do Maranhão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor da Escola de Humanas e Negócios, Carga horária: 20

2019 - 2019

Centro Universitário de Ciências e Tecnologia do Maranhão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor das disciplinas Introdução ao Estudo do Direito, Direito Civil dos Contratos, Direito Eleitoral, Prática Jurídica, Direito Constitucional III e Teoria Geral dos Processos

2018 - 2019

Centro Universitário de Ciências e Tecnologia do Maranhão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 22

2018 - 2019

Centro Universitário de Ciências e Tecnologia do Maranhão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Pós-Graduação

Atividades

  • 07/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Universitário de Ciências e Tecnologia do Maranhão.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Reformulação de Currículo.

  • 11/2018 - 11/2018

    Extensão universitária , Centro Universitário de Ciências e Tecnologia do Maranhão.,Atividade de extensão realizada, Organização do Curso de Extensão: Curso de Postura, Imagem e Comunicação na Advocacia.

2018 - 2018

Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO, Carga horária: 40

2017 - 2018

Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: COORDENADOR ADJUNTO DO CURSO DE DIREITO, Carga horária: 16

Outras informações:
Coordenador Adjunto do Curso de Direito da Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão -FACEMA (Portaria n. 02/2017)

2017 - 2018

Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor das disciplinas Introdução ao Estudo do Direito, Direito Eleitoral e Prática Jurídica Administrativa

2017 - 2018

Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Pós-Graduação

2016 - 2017

Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor das Disciplinas Direito Eleitoral, Direito Civil IV (Contratos), Direito do Trabalho II, Direito Processual do Trabalho, Direitos Difusos e Coletivos e Prática Jurídica Administrativa.

2016 - 2016

Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE PÓS-GRADUAÇÃO, Carga horária: 36

Outras informações:
Professor de Pós-Graduação em Direito Processual Civil da disciplina TUTELAS PROVISÓRIAS, com carga horária de 36 horas.

Atividades

  • 07/2018 - 07/2018

    Direção e administração, FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - FACEMA.,Cargo ou função, COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO.

  • 01/2017 - 07/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - FACEMA.,Cargo ou função, Membro.

2018 - 2018

FACULDADE ADELMAR ROSADO

Vínculo: CONTRATUAL, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE PÓS-GRADUAÇÃO, Carga horária: 24

Outras informações:
Professor de Pós-Graduação da disciplina Teoria Geral do Direito Ambiental