Ricardo dos Santos Malta
Ricardo Malta é bacharel em Direito pela União Metropolitana de Educação e Cultura (2011) e advogado devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Bahia (OAB/BA n 37949). É também professor na área jurídica, com ampla experiência em cursos de Direito, Administração, Contabilidade, Comunicação e Publicidade, além de ministrar aulas em cursos preparatórios para a OAB, concursos públicos e cursos profissionalizantes.Doutor Honoris Causa pela Faculdade Febraica e Embaixador da Paz pela mesma instituição e pela Ordem dos Capelães do Brasil, Ricardo Malta é amplamente reconhecido por sua contribuição acadêmica e profissional. Autor de livros e artigos jurídicos, destaca-se como palestrante e referência na área do Direito.Seu escritório atua com excelência em diversas áreas do Direito, incluindo Direito Tributário, Civil, do Consumidor, Administrativo e Constitucional, oferecendo soluções jurídicas personalizadas e eficazes.Na esfera pública, desempenhou importantes funções, como Assessor Especial da Procuradoria Jurídica e Procurador Assistente no município de Lauro de Freitas (BA). Além disso, foi membro da Comissão para o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial da mesma cidade.Na área acadêmica, atuou como professor em diversas instituições renomadas, como a União Metropolitana de Educação e Cultura, Faculdade Nobre (FAN), Curso Preparatório OAB Espírito Santo, Portal F3, Rede Juris, Curso Ultimato e Mérito Curso, deixando um legado de excelência no ensino jurídico.
Informações coletadas do Lattes em 25/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em PSICOLOGIA POSITIVA
2021 - 2022
Faculdade do Leste Mineiro
Título: MONOGRAFIA OPCIONAL
Orientador: MONOGRAFIA OPCIONAL
Especialização em DIREITO DO ESTADO
2015 - 2016
Universidade Católica do Salvador
Título: A REGIONALIZAÇÃO DE ALÍQUOTAS DE IMPOSTOS FEDERAIS COMO UM MEIO EFICAZ DE REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS E CONSAGRAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA TRIBUTÁRIA
Orientador: Harrison Leite
Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO
2012 - 2014
Universidade Anhanguera de São Paulo
Título: A REGIONALIZAÇÃO DE ALÍQUOTAS DE IMPOSTOS FEDERAIS COMO UM MEIO EFICAZ DE REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS E CONSAGRAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA TRIBUTÁRIA
Graduação em DIREITO
2006 - 2011
União Metropolitana de Educação e Cultura
Título: A Constitucionalidade da Prova Psicografada
Orientador: Rosanete Fernandes
Formação complementar
2021 -
PSICANÁLISE CLÍNICA. (Carga horária: 450h). , Centro de Estudos de Terapia e Psicanálise, CETEP, Brasil.
2020 - 2021
FORMAÇÃO LIVRE EM TEOLOGIA. (Carga horária: 1600h). , INSTITUTO MUNDO BÍBLICO, MUNDO BIBLICO, Brasil.
2019 - 2019
PROFESSIONAL AND SELF COACHING. (Carga horária: 180h). , Instituto Brasileiro de Coaching, IBC COACHING, Brasil.
2016 - 2016
Manual Sobre a Lei Anticorrupção. (Carga horária: 1h). , Universidade Kroton Corporativa, KROTON, Brasil.
2016 - 2016
Formação KLS 2.0. (Carga horária: 6h). , Universidade Kroton Corporativa, KROTON, Brasil.
2016 - 2016
Salas Grandes. (Carga horária: 1h). , Kroton Educacional de Belo Horizonte, KROTON, Brasil.
2016 - 2016
Avaliação de aprendizagem discente. (Carga horária: 30h). , Kroton Educacional de Belo Horizonte, KROTON, Brasil.
2016 - 2016
Formação em Educação inclusiva. (Carga horária: 10h). , Kroton Educacional de Belo Horizonte, KROTON, Brasil.
2016 - 2016
Formação KLS 2.0. (Carga horária: 10h). , Kroton Educacional de Belo Horizonte, KROTON, Brasil.
2016 - 2016
Permanência - Retenção Presencial. (Carga horária: 1h). , Kroton Educacional de Belo Horizonte, KROTON, Brasil.
2016 - 2016
Paixão por educar. (Carga horária: 2h). , Kroton Educacional de Belo Horizonte, KROTON, Brasil.
2016 - 2016
Formação ENADE. (Carga horária: 1h). , Kroton Educacional de Belo Horizonte, KROTON, Brasil.
2015 - 2015
Curso de Oratória. (Carga horária: 3h). , Múltipla Difusão do Conhecimento, MÚLTIPLA, Brasil.
2011 - 2011
Júri Simulado da Faculdade Unime de Ciências Jurídicas. (Carga horária: 20h). , União Metropolitana de Educação e Cultura, UNIME, Brasil.
2008 - 2008
3º Congresso Internacional de Direito Penal e Democracia. (Carga horária: 21h). , Instituto Panamericano de Política Criminal, IPAN, Brasil.
2008 - 2008
I Feira da Faculdade Unime de Ciências Jurídicas. (Carga horária: 40h). , União Metropolitana de Educação e Cultura, UNIME, Brasil.
2008 - 2008
II Feira da Faculdade Unime de Ciências Jurídicas: Direito & Sociedade. (Carga horária: 50h). , União Metropolitana de Educação e Cultura, UNIME, Brasil.
2007 - 2007
Direito Penal na Atualidade. (Carga horária: 4h). , Dr. Rogério Greco, ROGÉRIO GRECO, Brasil.
2007 - 2007
I Mesa Redonda - "Direito Penal Hoje: Ciência e Jurisprudência". (Carga horária: 5h). , União Metropolitana de Educação e Cultura, UNIME, Brasil.
2006 - 2006
Técnico em Transações Imobiliárias. , Instituto Educacional de Cultura Técnica e Profissionalizante da Bahia, IECTPBA, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
MALTA, R. S. . Coordenador Científico do II Seminário de Direito Tributário. 2018. (Outro).
MALTA, R. S. . Seminário de Direito Tributário. 2016. (Outro).
Participação em eventos
I Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Aplicação do IOF nas operações com Bitcoins. 2019. (Congresso).
13º Interculte - Levantes: o que pode a arte?.Desafios da Advocacia. 2018. (Encontro).
XXIII SEMANA JURÍDICA DA UNYAHNA.Contratos Bancários e Financeiros à luz do CDC - Análise crítica. 2015. (Seminário).
Participação em bancas
MALTA, R. S.. Direito Público: o local do recolhimento do ISS (imposto sobre serviço. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União Metropolitana de Educação e Cultura.
MALTA, R. S.. Multiparentalidade a dupla filiação registral como remédio entre família biológica e afetiva. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União Metropolitana de Educação e Cultura.
MALTA, R. S.. Incidência do ICMS na conta da energia elétrica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União Metropolitana de Educação e Cultura.
MALTA, R. S.. Alimentos gravídicos e a insegurança jurídica ocasionada ao possível pai. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União Metropolitana de Educação e Cultura.
MALTA, R. S.; PEREZ, V.. A exclusão do ISS da base de cálculo do PIS/PASEB e da CONFINS na decisão do RE 574.706-PR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União Metropolitana de Educação e Cultura.
MALTA, R. S.; PEREZ, V.. dos Santos.Da possibilidade de progressividade do ITBI e o possível cancelamento da súmula 656 do STF - Consequências Jurídicas do RE 562045. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União Metropolitana de Educação e Cultura.
MALTA, R. S.; PEREZ, V.. A controversa incidência do ICMS na conta da energia elétrica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União Metropolitana de Educação e Cultura.
PEREZ, V.;MALTA, R. S.. Inelegibilidade e a perda dos direitos políticos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União Metropolitana de Educação e Cultura.
PEREZ, V.;MALTA, R. S.. Pluripartidarismo em fase da crise política contemporânea. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União Metropolitana de Educação e Cultura.
PEREZ, V.;MALTA, R. S.. O financiamento das campanhas eleitorais e sua relação com a corrupção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União Metropolitana de Educação e Cultura.
PEREZ, V.;MALTA, R. S.. de Moraes.A necessidade das cotas eleitorais de gênero para a efetividade do regime democrático vigente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União Metropolitana de Educação e Cultura.
PEREZ, V.;MALTA, R. S.. Financiamento das campanhas eleitorais: modificações pós as reformas de 2015 e 2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União Metropolitana de Educação e Cultura.
PEREZ, V.;MALTA, R. S.. .Marco civil da internet: princípios basilares para o uso da internet no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União Metropolitana de Educação e Cultura.
PEREZ, V.;MALTA, R. S.. A guarda compartilhada obrigatória: prós e contras. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União Metropolitana de Educação e Cultura.
PEREZ, V.;MALTA, R. S.. Erradicação do trabalho de crianças e adolescentes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União Metropolitana de Educação e Cultura.
PEREZ, V.;MALTA, R. S.. Responsabilidade civil do proprietário de imóvel vago: uma análise sobre o direito de propriedade, seus atributos e os limites frente aos interesses e danos causados a coletividade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União Metropolitana de Educação e Cultura.
PEREZ, V.;MALTA, R. S.. Impeachment no Brasil com inabilitação para o exercício de funções públicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União Metropolitana de Educação e Cultura.
PEREZ, V.;MALTA, R. S.. Corrupção administrativa no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União Metropolitana de Educação e Cultura.
MALTA, R. S.; PEREZ, V.. A divergência nos tribunais sobre a (in)constitucionalidade da medida de segurança. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União Metropolitana de Educação e Cultura.
MALTA, R. S.; PEREZ, V.. O trabalho como fator de ressocialização no sistema prisional brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União Metropolitana de Educação e Cultura.
MALTA, R. S.; PEREZ, V.. Castração química à luz do ordenamento jurídico pátrio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União Metropolitana de Educação e Cultura.
PEREZ, V.;MALTA, R. S.. REDA (Regime Especial de Direito Administrativo) na administração pública da Bahia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União Metropolitana de Educação e Cultura.
PEREZ, V.;MALTA, R. S.. A extensão dos direitos trabalhistas ao empregado doméstico com o advento da emenda constitucional 72/2013 e suas implicações. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União Metropolitana de Educação e Cultura.
MALTA, R. S.; PEREZ, V.. A credibilidade do inquérito policial no processo penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União Metropolitana de Educação e Cultura.
MALTA, R. S.; PEREZ, V.. Análise da efetividade do Jus Postulandi na justiça do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União Metropolitana de Educação e Cultura.
MALTA, R. S.; PEREZ, V.. Terceirização. Os impactos referentes à Lei n. 13.429, de 31 de março de 2017. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União Metropolitana de Educação e Cultura.
PEREZ, V.;MALTA, R. S.. A banalização da prisão preventiva e o abandono do princípio da presunção de inocência no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União Metropolitana de Educação e Cultura.
PEREZ, V.;MALTA, R. S.. Sonegação de bens na herança (repercussões jerídicas). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União Metropolitana de Educação e Cultura.
PEREZ, V.;MALTA, R. S.. Privatização do sistema carcerário brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União Metropolitana de Educação e Cultura.
PEREZ, V.;MALTA, R. S.. Responsabilidade civil do erro médico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União Metropolitana de Educação e Cultura.
PEREZ, V.;MALTA, R. S.. A possibilidade de progressividade do ITBI após o STF reconhecer a progressividade do ITCMD. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União Metropolitana de Educação e Cultura.
PEREZ, V.;MALTA, R. S.. Suicídio assistido: mera criminalização moral ou efetivo dano a bem jurídico indisponível. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União Metropolitana de Educação e Cultura.
VALENCIA, V.;MALTA, R. S.. O afastamento do servidor píblico para concorrer a pleito eleitoral municipal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União Metropolitana de Educação e Cultura.
MALTA, R. S.. Reflexos acerca da inconstitucionalidade da cobrança de pedágio no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União Metropolitana de Educação e Cultura.
VALENCIA, V.;MALTA, R. S.. Concessão de um novo termo de garantia contratual equivalente a data da troca do produto ou serviço. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União Metropolitana de Educação e Cultura.
VALENCIA, V.;MALTA, R. S.. Responsabilidade civil dos profissionais liberais à luz do código de defesa do consumidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União Metropolitana de Educação e Cultura.
VALENCIA, V.;MALTA, R. S.. A repercussão dos crimes eleitorais no exercício dos direitos políticos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União Metropolitana de Educação e Cultura.
TURRISSI, T.;MALTA, R. S.. Repartição das receitas tributárias e a inviabilidade econômica dos municípios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União Metropolitana de Educação e Cultura.
MALTA, R. S.. Eutanásia: Direito a uma morte digna ou suicídio?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União Metropolitana de Educação e Cultura.
Orientou
Incidência do ICMS na conta da energia elétrica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Ricardo dos Santos Malta;
A exclusão do ISS da Base de Cálculo do PIS/PASEP e da CONFINS fundamentada na Decisão do RE 574; 706-PR; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Ricardo dos Santos Malta;
A controversa incidência do ICMS na conta de energia elétrica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Ricardo dos Santos Malta;
dos Santos; Da possibilidade de progressividade do ITBI e o possível cancelamento da Súmula 656 do STF - Consequências jurídicas do RE 562045; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Ricardo dos Santos Malta;
Direito a uma morte digna ou suicídio?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Ricardo dos Santos Malta;
Reflexos acerca da inconstitucionalidade da cobrança de pedágio no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Ricardo dos Santos Malta;
Repartição das Receitas Tributárias e a inviabilidade econômica dos Municípios; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Ricardo dos Santos Malta;
A possibilidade de progressividade do ITBI após o STF reconhecer a progressividade do ITCMD; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Ricardo dos Santos Malta;
Produções bibliográficas
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MALTA, R. D. S. ; MALTA, R. S. (Org.) ; MALTA, R. S. (Org.) . EXECUÇÃO FISCAL - PROBLEMÁTICA E ATUALIDADE. 1. ed. SÃO PAULO: LUCEL, 2021. v. 50. 98p .
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MALTA, R. S. ; MALTA, R. D. S. ; Ricardo dos Santos Malta ; MALTA, R. S. . A adoção da exceção de pré-executividade como meio de defesa na execução fiscal. In: Angelo Boreggio. (Org.). Direito Tributário e Financeiro III. 1ed.Salvador: Mente Aberta, 2022, v. 3, p. 246-256.
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Ricardo dos Santos Malta ; MALTA, R. S. . A regionalização de alíquotas de impostos federais como um meio eficaz de redução das desigualdades regionais e consagração do princípio da capacidade contributiva. In: Angelo Boreggio. (Org.). Direito Tributário e Financeiro. 1ed.Salvador: Mente Aberta, 2021, v. 1, p. 5-253.
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SILVA, K. B. ; MALTA, R. S. . A visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual, nos termos da Lei n. 14.126/2021, e o termo inicial da isenção do imposto de renda sobre proventos de aposentadoria, pensão ou reforma para pessoas vítimas da moléstia. In: Angelo Boreggio. (Org.). Direito Tributário e Financeiro II. 1ed.Salvador: Mente Aberta, 2021, v. 2, p. 13-261.
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MALTA, R. S. . Direito Tributário e Financeiro. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MALTA, R. S. . Aplicação do IOF nas operações com Bitcoins. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
MALTA, R. S. . Cidadania e Consciência Fiscal como Mecanismo de proteção dos Direitos Fundamentais dos Contribuintes. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MALTA, R. S. . I Revisa OAB Beneficente. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MALTA, R. S. . A crescente violação dos direitos fundamentais dos contribuintes no âmbito do poder judiciário. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MALTA, R. S. . A violação dos direitos fundamentais dos contribuintes. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
MALTA, R. S. . Desafios da Advocacia no 13° Interculte 'Levantes: o que pode a artes?'. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
MALTA, R. S. . Entrevista a TV Bahia - Exposição da União à Insolvência dos entes subnacionais. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MALTA, R. S. ; MALTA, R. D. S. ; MALTA, R. S. . LFTV Entrevista - Por Dentro da Lei - Carga Tributária (Combustíveis). 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MALTA, R. S. . Curso Execução Fiscal na Prática. 2019. .
MALTA, R. S. . Curso de Formação de Advogados Tributaristas. 2018. .
MALTA, R. S. . Curso preparatório para a 2ª Fase da OAB. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Prêmios
2024
Doutor Honoris Causa, Faculdade Febraica e Ordem dos Capelães do Brasil.
2024
Embaixador da Paz, Faculdade Febraica e Ordem dos Capelães do Brasil.
2017
Professor mais bem avaliado do Curso de Direito, Unime - Lauro de Freitas.
2016
Professor mais bem avaliado do Curso de Direito, Unime - Lauro de Freitas.
Histórico profissional
Experiência profissional
2016 - 2016
municipio de lauro de freitasVínculo: , Enquadramento Funcional: ASSESSOR ESPECIAL, Carga horária: 20
2014 - 2016
municipio de lauro de freitasVínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador assistente
Atividades
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04/2015 - 08/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Município de Lauro de Freitas.,Cargo ou função, Membro Suplente Comissão Plano Municipal para a Promoção da Igualdade racial.
2017 - 2019
União Metropolitana de Educação e CulturaVínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor Titular em Estágio Supervisionado, Carga horária: 3
2016 - 2019
União Metropolitana de Educação e CulturaVínculo: contratado, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário, Carga horária: 8
2016 - 2019
União Metropolitana de Educação e CulturaVínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor no Curso de Administração, Carga horária: 3
Outras informações:
Professor do Curso de Administração
2016 - 2019
União Metropolitana de Educação e CulturaVínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor no Curso de Contábeis, Carga horária: 3
Outras informações:
Professor no curso de Contábeis
2017 - 2017
União Metropolitana de Educação e CulturaVínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor no Curso Comunicação e Publicidade, Carga horária: 3
Atividades
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06/2019 - 12/2019
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor
-
06/2019 - 12/2019
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional
-
01/2019 - 12/2019
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário
-
01/2019 - 12/2019
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial
-
02/2017 - 12/2019
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado
-
03/2016 - 12/2019
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário, Estágio Supervisionado 1, Estágio Supervisionado 3
-
03/2016 - 12/2019
Ensino, Comunicação e Publicidade, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética e Legislação
-
03/2016 - 12/2019
Ensino, Administração e Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Tributária
2016 - 2016
Mérito CursosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 6
Outras informações:
Curso preparatório para o exame da OAB.
2013 - 2016
Pinheiro Brito - Advogados AssociadosVínculo: , Enquadramento Funcional: ADVOGADO
Outras informações:
Advogado associado.
- Elaboração e acompanhamento de processos nas áreas do direito Tributário, Consumidor e Civil.
- Atendimento ao Cliente
- Audiências
- Gestão Administrativa
2014 - Atual
Curso Preparatório OAB Espírito SantoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor de Direito Tributário e Direito do Consumidor.
Curso Preparatório para o Exame da OAB.
2017 - Atual
Curso Preparatório Portal F3Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor de Direito Tributário e Direito do Consumidor. Curso Preparatório para o Exame da OAB.
Sem vinculo empregatício e sem carga horária semanal ou mensal especificada.
Atividades
-
06/2018
Ensino, Advocacia Tributária, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário
-
05/2017
Ensino, Preparatório para a OAB, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor e Direito Tributário
2017 - Atual
Curso preparatório para a 2ª fase da OABVínculo: fundador, Enquadramento Funcional: professor-fundador
Outras informações:
Curso prático e expositivo preparatório para a prova da 2ª fase do Exame da Ordem em Direito Tributário.
2019 - 2020
Ultimato Curso JurídicoVínculo: professor-fundador, Enquadramento Funcional: professor-fundador
2019 - Atual
Ricardo Malta Advogados AssociadosVínculo: Sócio-fundador, Enquadramento Funcional: sócio-advogado, Carga horária: 20
2022 - 2022
FANVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 3
Outras informações:
Professor de Direito
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