Henrique Savonitti Miranda
Doutor (PhD) em Direito pela Università di Udine, Itália (2015-2020), e pela Université de Toulon, França (2015-2020). Mestre em Direito Administrativo e Gestão Pública (Master di II Livello in Organizzazione, management, innovazione nelle Pubbliche Amministrazioni) pela Università La Sapienza, de Roma, Itália (2013-2015). Mestre em Direito Empresarial pela Universidade de Franca (1999-2002). Especialista em Direito Tributário pelo IBET/PUC-SP e IBDT/USP (1999-2000). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Carlos (1995-1999) e em Filosofia, pelo Centro Universitário Claretiano (2020-2023). Membro do Centre de Droit et de Politique Comparés Jean-Claude Escarras - CDPC (UMR-CNRS 7318 DICE) (2016-). Integrou o grupo de pesquisadores do Programa Galileu 2016-2017 (Progetto Galileo/ PHC Galilée) financiado com recursos da Universidade Ítalo-francesa, que reúne participantes das Universidades de Udine, Toulon, Messina, Teramo, Bergamo e Bocconi, entre outras. Título da pesquisa: "Cidadania, imigração e direitos: os sistemas de welfare a prova da nova dinâmica migratória". Professor das disciplinas Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Direito, Direito Digital, Teoria Constitucional, Servidores Públicos e Legislação Correlata e Regimento e Organização Interna dos Tribunais do Centro Universitário Processus - UniProcessus, no qual também integrou o Núcleo Docente Estruturante - NDE. Ministra treinamentos presenciais em diversos órgãos e entidades dos Poderes Legislativo (ILB, Unilegis), Judiciário (CNJ, STM, STJ, TJDFT, TRE-RO) e Executivo (Enap, Esaf, Escola de Governo do Paraná, Fundaj/PE, Casa Civil, MinC, ME, MDIC, MEC, MMA, MS, MJ, MDS, MC, MDA, Marinha, RFB, PRF, Imprensa Nacional, IFRO, INSS, ANTT, Dnit, Codevasf, Crea-DF, Esup/DF, CBM/DF), dentre outros. Atua, também, em Cursos de Formação Profissional (EPPGG/Enap, MTur/ Esaf), Escolas preparatórias para a Magistratura (Imag/DF, Amagis/DF, Anamages) e na iniciativa privada (Oracle do Brasil). No ensino a distância, está responsável pela atualização dos cursos Legislação Aplicada à Logística de Suprimentos (Lei Federal n 8.666/93) e Legislação Aplicada à Gestão de Pessoas (Lei Federal n 8.112/90) oferecidos para os servidores federais por intermédio da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP. É autor de vários livros e artigos jurídicos, publicados no Brasil e no exterior, sendo alguns deles publicados pelo Senado Federal (Curso de Direito Administrativo, 5 Ed, 2007 e Curso de Direito Constitucional, 5 Ed, 2007). Autor do livro Licitações e Contratos Administrativos, publicado pela Editora Revista dos Tribunais (5 Ed, 2021). Foi fundador, Diretor-Geral, Coordenador e Professor da Faculdade Savonitti, em Araraquara (atualmente Faculdade de Araraquara - Fara). Professor e Coordenador de cursos de Graduação e de Pós-Graduação em diversas Instituições de Ensino Superior, em Brasília. É membro da Comissão Nacional de Avaliadores das Escolas de Governo instituída pelo INEP/MEC (Portaria n 348, de 05/08/2015). Colaborador da TV Justiça, do Supremo Tribunal Federal, desde 2010, e da TV Senado, desde 2006 (todos os vídeos estão disponíveis em www.savonitti.com.br/pt/videos.php). Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (Seções de São Paulo, Goiás e Distrito Federal, desde 1999), de Portugal (Regional de Lisboa, desde 2016) e de Udine, Itália (desde 2016). Site: www.savonitti.net. E-mail: savonitti@savonitti.net. Cel./ WhatsApp: (61) 99260-2029.
Informações coletadas do Lattes em 26/09/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Dottorato di Ricerca in Scienze Giuridiche
2015 - 2020
Università degli Studi di Udine
Título: I requisiti di partecipazione e l'esclusione dalle gare d'appalto: un approccio comparato tra Brasile, Francia e Italia
Orientador: Dimitri Girotto
com Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público comparado. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da União Europeia.
Doutorado em Doctorat en Sciences Juridiques
2015 - 2020
Université de Toulon
Título: Les conditions de participation et d?exclusion des procédures d?appels d?offre : une approche comparée entre le Brésil, la France et l'Italie
Orientador: Jean-Jacques Pardini
com Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público comparado. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Infraestrutura.
Mestrado em Organizzazione, management, innovazione nelle P.A.
2014 - 2015
Università degli Studi di Roma La Sapienza
Título: Principali innovazioni legislative sulle gare e appalti pubblici in Brasile alla luce della legislazione europea e americana, Ano de Obtenção: 2015
Orientador: Relatore: Prof. Gaetano Edoardo Napoli
Coorientador: Prof. Valerio Maio. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público comparado. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da União Europeia.
Mestrado em Direito
1999 - 2002
UNIVERSIDADE DE FRANCA
Título: OAB, Instituições Privadas e Ensino Jurídico
, Ano de Obtenção: 2002.Paulo de Tarso Oliveira.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
Graduação em Filosofia
2020 - 2023
Claretiano Centro Universitário, Claretiano/BAT
Título: Santo Agostinho e o ideal de bem comum na Administração das Repúblicas Medievais
Orientador: Paulo Rogério da Silva
Formação complementar
2023 - 2023
Extensão universitária em Educação em Direitos Humanos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2023 - 2023
Extensão universitária em Políticas Públicas de Educação. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2023 - 2023
Extensão universitária em Panorama Teórico dos Direitos Humanos no Brasil. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2023 - 2023
Extensão universitária em Obras Públicas de Edificação e de Saneamento - Módulo Planejamento. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2023 - 2023
Extensão universitária em Direitos Humanos e saúde mental. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2023 - 2023
Il controllo sulle iscrizioni e i termini delle indagini preliminari. (Carga horária: 3h). , Ordine degli Avvocati di Udine, COA UDINE, Itália.
2022 - 2022
I trasferimenti immobiliari nei procedimenti di separazione consensuale. (Carga horária: 2h). , Ordine degli Avvocati di Udine, COA UDINE, Itália.
2022 - 2022
Documento informatico, identità digitalee SPID, firme elettroniche. (Carga horária: 2h). , Ordine degli Avvocati di Udine, COA UDINE, Itália.
2022 - 2022
Certificazioni di conformità e procura alle liti. (Carga horária: 2h). , Ordine degli Avvocati di Udine, COA UDINE, Itália.
2022 - 2022
PEC come veicolo di deposito e strumento di notifica (L. 53/1994). (Carga horária: 2h). , Ordine degli Avvocati di Udine, COA UDINE, Itália.
2022 - 2022
Strumenti Open Source: Linux, SLPCT e THUNDERBIRD. (Carga horária: 2h). , Ordine degli Avvocati di Udine, COA UDINE, Itália.
2022 - 2022
Approfondimenti sul sistema di tutela della CEDU. (Carga horária: 3h). , Universita degli Studi di Udine, U.D.S.U., Itália.
2022 - 2022
Struttura del PCT, norme di riferimento e sistemi informatici necessari. (Carga horária: 2h). , Ordine degli Avvocati di Udine, COA UDINE, Itália.
2022 - 2022
PCT altre iscrizioni a ruolo: Cassazione, separazi e divorzi. (Carga horária: 2h). , Ordine degli Avvocati di Udine, COA UDINE, Itália.
2022 - 2022
Referendum Giustizia. (Carga horária: 2h). , Ordine degli Avvocati di Udine, COA UDINE, Itália.
2022 - 2022
PCT-Namirial: come consultare i registri, effettuare depositi e notifiche. (Carga horária: 2h). , Ordine degli Avvocati di Udine, COA UDINE, Itália.
2022 - 2022
Efficacia probatoria del documento informatico / elettronico. (Carga horária: 2h). , Ordine degli Avvocati di Udine, COA UDINE, Itália.
2022 - 2022
Políticas públicas de combate ao trabalho escravo no Brasil. (Carga horária: 1h). , Centro Universitário UniProcessus, UNIPROCESSUS, Brasil.
2022 - 2022
Educação no Brasil: cenário atual, impactos .... (Carga horária: 5h). , Centro Universitário UniProcessus, UNIPROCESSUS, Brasil.
2022 - 2022
Fake News e a liberdade de expressão. (Carga horária: 5h). , Centro Universitário UniProcessus, UNIPROCESSUS, Brasil.
2022 - 2022
Proprietà intellettuale e trasferimento tecnologico con Block-chain. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário UniProcessus, UNIPROCESSUS, Brasil.
2022 - 2022
Sistema internacional. (Carga horária: 1h). , Centro Universitário UniProcessus, UNIPROCESSUS, Brasil.
2022 - 2022
Lugar de mulher é onde ela quiser. (Carga horária: 5h). , Centro Universitário UniProcessus, UNIPROCESSUS, Brasil.
2022 - 2022
Processo e Tecnologia. (Carga horária: 5h). , Centro Universitário UniProcessus, UNIPROCESSUS, Brasil.
2022 - 2022
Uma famosa discusión. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário UniProcessus, UNIPROCESSUS, Brasil.
2021 - 2021
L'Avvocato nel processo: la difesa e la colleganza. (Carga horária: 1h). , Ordine degli Avvocati di Udine, COA UDINE, Itália.
2021 - 2021
Il cliente, la parte assistita, incarico e obblighi informativi. (Carga horária: 1h). , Ordine degli Avvocati di Udine, COA UDINE, Itália.
2021 - 2021
Profili giuridici ed economici dell'impatto della normativa Covid-19. (Carga horária: 2h). , Ordine degli Avvocati di Udine, COA UDINE, Itália.
2021 - 2021
L'Avvocato nel processo: la verità e la testimonianza. (Carga horária: 1h). , Ordine degli Avvocati di Udine, COA UDINE, Itália.
2021 - 2021
Il rapporto dell'Avvocato con stampa e mass media. (Carga horária: 1h). , Ordine degli Avvocati di Udine, COA UDINE, Itália.
2021 - 2021
Le modifiche delle condizioni di separazione e divorzio all'epoca del Covid. (Carga horária: 2h). , Ordine degli Avvocati di Udine, COA UDINE, Itália.
2021 - 2021
Il Modello Organizzativo Gestionale e la fase emergenziale Covid-19. (Carga horária: 2h). , Ordine degli Avvocati di Udine, COA UDINE, Itália.
2021 - 2021
Organizzazione e Certificazione ISO 9001. (Carga horária: 3h). , Ordine degli Avvocati di Udine, COA UDINE, Itália.
2021 - 2021
Il problema carcerario femminile all'epoca del Covid-19. (Carga horária: 2h). , Ordine degli Avvocati di Udine, COA UDINE, Itália.
2021 - 2021
La Cassa Forense e il periodo emergenziale Covid-19. (Carga horária: 2h). , Ordine degli Avvocati di Udine, COA UDINE, Itália.
2021 - 2021
La collaborazione con il COA e con le Istituzioni Forensi. (Carga horária: 1h). , Ordine degli Avvocati di Udine, COA UDINE, Itália.
2021 - 2021
Cyberbulling no ambiente acadêmico. (Carga horária: 5h). , Centro Universitário UniProcessus, UNIPROCESSUS, Brasil.
2021 - 2021
Direito animal: questões processuais. (Carga horária: 5h). , Centro Universitário UniProcessus, UNIPROCESSUS, Brasil.
2020 - 2020
Curso de Capacitação Docente. (Carga horária: 8h). , Faculdade Processus, PROCESSUS, Brasil.
2020 - 2020
Encontro Pedagógico. (Carga horária: 4h). , Faculdade Processus, PROCESSUS, Brasil.
2020 - 2020
Le prestazioni assistenziali. (Carga horária: 1h). , Cassa Nazionale di Previdenza e Assistenza Forense, CASSA FORENSE, Itália.
2020 - 2020
Le prestazioni assistenziali - II. (Carga horária: 1h). , Cassa Nazionale di Previdenza e Assistenza Forense, CASSA FORENSE, Itália.
2020 - 2020
Le prestazioni previdenziali. (Carga horária: 1h). , Cassa Nazionale di Previdenza e Assistenza Forense, CASSA FORENSE, Itália.
2020 - 2020
Sistema Previdenziale e Organi. (Carga horária: 1h). , Cassa Nazionale di Previdenza e Assistenza Forense, CASSA FORENSE, Itália.
2020 - 2020
Sistema Sanzionatorio. (Carga horária: 1h). , Cassa Nazionale di Previdenza e Assistenza Forense, CASSA FORENSE, Itália.
2020 - 2020
Codice deontologico: illeciti e sanzioni: Rapporti con il cliente.. (Carga horária: 1h). , IPSOA Scuola di formazione - Wolters Kluwer, IPSOA, Itália.
2020 - 2020
Rapporti con i colleghi, terzi, controparti e istituzioni forensi.. (Carga horária: 1h). , IPSOA Scuola di formazione - Wolters Kluwer, IPSOA, Itália.
2020 - 2020
Iscrizione e Modello 5. (Carga horária: 1h). , Cassa Nazionale di Previdenza e Assistenza Forense, CASSA FORENSE, Itália.
2020 - 2020
Il nuovo codice appalti e concessioni - Il regime dei contratti esclusi.. (Carga horária: 1h). , IPSOA Scuola di formazione - Wolters Kluwer, IPSOA, Itália.
2020 - 2020
La deontologia dell?avvocato ? Principi generali.. (Carga horária: 1h). , IPSOA Scuola di formazione - Wolters Kluwer, IPSOA, Itália.
2020 - 2020
Contributi. (Carga horária: 1h). , Cassa Nazionale di Previdenza e Assistenza Forense, CASSA FORENSE, Itália.
2020 - 2020
Istituti Particolari. (Carga horária: 1h). , Cassa Nazionale di Previdenza e Assistenza Forense, CASSA FORENSE, Itália.
2020 - 2020
La gestione del contenzioso giudiziale e stragiudiziale nel nuovo CCP.. (Carga horária: 1h). , IPSOA Scuola di formazione - Wolters Kluwer, IPSOA, Itália.
2020 - 2020
L?impresa e le procedure concorsuali: i soggetti. (Carga horária: 1h). , IPSOA Scuola di formazione - Wolters Kluwer, IPSOA, Itália.
2020 - 2020
La responsabilità civile dell?avvocato. (Carga horária: 1h). , IPSOA Scuola di formazione - Wolters Kluwer, IPSOA, Itália.
2020 - 2020
Desafios para o futuro da educação. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário UniProcessus, UNIPROCESSUS, Brasil.
2020 - 2020
Cidadania e Políticas Públicas. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário UniProcessus, UNIPROCESSUS, Brasil.
2020 - 2020
Governança baseada na Gestão de Custos. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário UniProcessus, UNIPROCESSUS, Brasil.
2020 - 2020
Princípios do texto cientifico. (Carga horária: 3h). , Claretiano Centro Universitário, Claretiano/BAT, Brasil.
2019 - 2019
Cassa Forense e tipologia dei contributi. (Carga horária: 1h). , Associazione Nazionale Forense - Sede di Roma, ANF, Itália.
2019 - 2019
Il risarcimento del danno nel sistema urbanistico vigente. (Carga horária: 1h). , Associazione Nazionale Forense - Sede di Roma, ANF, Itália.
2019 - 2019
L'istituto dell'autotutela. (Carga horária: 1h). , Associazione Nazionale Forense - Sede di Roma, ANF, Itália.
2019 - 2019
L'interesse legittimo e l'attivita' della P.A.. (Carga horária: 1h). , Associazione Nazionale Forense - Sede di Roma, ANF, Itália.
2019 - 2019
La Giurisdizione della Corte dei Conti. (Carga horária: 1h). , Associazione Nazionale Forense - Sede di Roma, ANF, Itália.
2019 - 2019
Questioni di Diritto Penale Tributario. (Carga horária: 1h). , Associazione Nazionale Forense - Sede di Roma, ANF, Itália.
2019 - 2019
I ricorsi amministrativi nei confronti di Cassa Forense. (Carga horária: 1h). , Associazione Nazionale Forense - Sede di Roma, ANF, Itália.
2019 - 2019
Cassa Forense e futuro previdenziale dell'avvocatura. (Carga horária: 1h). , Associazione Nazionale Forense - Sede di Roma, ANF, Itália.
2019 - 2019
I Principi della professione Forense in relazione al JOB ACT. (Carga horária: 1h). , Associazione Nazionale Forense - Sede di Roma, ANF, Itália.
2019 - 2019
Analisi nuovi aspetti nel Decreto Dignita: Garanzie e Tutele dei lavoratori. (Carga horária: 1h). , Associazione Nazionale Forense - Sede di Roma, ANF, Itália.
2019 - 2019
La deontologia dell'avvocato familiarista. (Carga horária: 1h). , Associazione Nazionale Forense - Sede di Roma, ANF, Itália.
2019 - 2019
Riti speciali Appalti, ottemperanza, accesso, silenzio e ricorso straordin.. (Carga horária: 1h). , Associazione Nazionale Forense - Sede di Roma, ANF, Itália.
2019 - 2019
L'impugnabilita' degli atti nel processo amministrativo ed errori frequenti. (Carga horária: 1h). , Associazione Nazionale Forense - Sede di Roma, ANF, Itália.
2018 - 2018
Corso di psicologia forensenei procedimenti di famiglia e minorili. (Carga horária: 9h). , Osservatorio Nazionale sul Diritto di Famiglia, O.N.DI.F., Itália.
2018 - 2018
Feuille de Style Bureaux. (Carga horária: 8h). , Université de Toulon, UTLN, França.
2017 - 2017
Feuille de style bureautique. (Carga horária: 5h). , Université de Toulon, UTLN, França.
2017 - 2017
Epistémologie en SHS. (Carga horária: 5h). , Université de Toulon, UTLN, França.
2016 - 2016
Extensão universitária em Diritto Internazionale. (Carga horária: 56h). , Universita degli Studi di Udine, U.D.S.U., Itália.
2016 - 2016
Extensão universitária em Diritto dell'Unione Europea. (Carga horária: 84h). , Universita degli Studi di Udine, U.D.S.U., Itália.
2016 - 2016
Corso invernale de lingua e cultura italiana 2016: Livello avanzato - B2. (Carga horária: 60h). , Universita degli Studi di Udine, U.D.S.U., Itália.
2016 - 2016
English for Academic Purposes /Corso di lingua inglese per scopi accademici. (Carga horária: 50h). , Universita degli Studi di Udine, U.D.S.U., Itália.
2016 - 2016
Pronuncia della lingua italiana. (Carga horária: 20h). , Universita degli Studi di Udine, U.D.S.U., Itália.
2016 - 2016
Risorse informative dell'Ateneo. (Carga horária: 5h). , Universita degli Studi di Udine, U.D.S.U., Itália.
2016 - 2016
Modulo di Scrittura in italiano. (Carga horária: 20h). , Universita degli Studi di Udine, U.D.S.U., Itália.
2015 - 2016
Corso di lingua italiana per studenti stranieri: Livello B2. (Carga horária: 50h). , Universita degli Studi di Udine, U.D.S.U., Itália.
2015 - 2015
Corso IRIS/L'archivio istituzionale della produzione scientifica. (Carga horária: 2h). , Universita degli Studi di Udine, U.D.S.U., Itália.
2015 - 2015
Corso base generale ABC della sicurezza. (Carga horária: 4h). , Universita degli Studi di Udine, U.D.S.U., Itália.
1998 - 1999
Extensão universitária em Curso de Especialização em Direito Tributário. (Carga horária: 120h). , IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em Prática Processual Tributária. (Carga horária: 20h). , Academia Brasileira de Direito Tributário, ABDT, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em Leituras de Kant e Hobbes. (Carga horária: 40h). , Faculdade de Direito de São Carlos, FADISC, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em IPI: Teoria e Prática. (Carga horária: 4h). , IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em Cooperativas e Tributação. (Carga horária: 4h). , IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
1997 - 1997
Curso Avançado de Cálculos Trabalhistas. (Carga horária: 16h). , Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo, AAT-SP, Brasil.
1997 - 1997
Elaboração de cálculos trabalhistas. (Carga horária: 16h). , Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo, AAT-SP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público comparado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da União Europeia.
Organização de eventos
MIRANDA, H. S. . I Semana Jurídica da Faculdade Savonitti. 2009. (Congresso).
MIRANDA, H. S. . Aula Magna do Curso de Pós-Graduação em Direito do Estado. 2007. (Outro).
Participação em eventos
A era BIM - Sexto Seminário Internacional.A adoção do BIM nas contratações públicas no âmbito da União Europeia. 2023. (Seminário).
Aula Magna - Centro Universitário UniProcessus.Segurança Hermenêutica: a nova feição do Direito Público brasileiro. 2023. (Outra).
Congresso de Direito Administrativo Contemporâneo - TCE/SC. Reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos de prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra. 2023. (Congresso).
Convenção Nacional dos Licitantes - A nova era das compras públicas!. Como desclassificar seu concorrente na fase de julgamento das propostas. 2023. (Congresso).
Fórum Saneamento em Pauta - Palestra Magna de Abertura.Direito comparado na contratação de consultoria: estudos, projetos, gerenciamento e supervisão. 2023. (Outra).
XV ENCIC - Encontro Nacional Claretiano de Iniciação Científica. 2023. (Encontro).
Convenção Nacional dos Licitantes - A nova Lei é Agora!. Debate: 8.666/93 X 14.133/21. 2022. (Congresso).
IV Congresso Internacional de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social. Tema da Palestra: Novo marco legal do saneamento: desafios para os municípios. 2022. (Congresso).
Start 2022.Licitações e Contratos Administrativos nas empresas estatais. 2022. (Seminário).
A Nova Lei de Licitações Para o Setor de Infraestrutura Brasileira - Reflexos e Benefícios.Principais inovações introduzidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. 2021. (Seminário).
Bate-Papo sobre a Lei de Licitações.Principais inovações introduzidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. 2021. (Outra).
Contratações Públicas no Setor de Engenharia Consultiva sob a perspectiva do Direito Comparado.Contratações Públicas no Setor de Engenharia Consultiva na Europa e nos Estados Unidos da América. 2021. (Seminário).
Debatendo a Nova Lei de Licitações.Principais inovações introduzidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos no setor de engenharia consultiva. 2021. (Seminário).
Diálogos em tempo de crise: A nova Lei de Licitações: impactos jurídicos e financeiros.Principais inovações introduzidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. 2021. (Outra).
III Congresso Internacional de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social da Faculdade Processus. Resenha do artigo intitulado "Contratação integrada: o Brasil na contramão da história?". 2021. (Congresso).
Live Mês da Justiça - A nova Lei de Improbidade.Principais inovações introduzidas pela atualização da Lei de Improbidade Administrativa. 2021. (Outra).
Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.Principais inovações introduzidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. 2021. (Outra).
Diálogos em tempo de crise: EC 106/2020 - Orçamento de Guerra e a Pandemia.Medidas adotadas na Itália e na França para o enfrentamento da pandemia Covid-19. 2020. (Encontro).
Audiência pública - Comissão Mista para examinar a MP 882/2019.Medida Provisória nº 882/2019 no âmbito da engenharia. 2019. (Outra).
Comissão Externa Obras Inacabadas no País.Causas e consequências da paralisação das obras públicas. 2019. (Outra).
Diálogos Infra - TCU (Pregão e contratação integrada).Contratação integrada. 2019. (Encontro).
Presentazione del protocollo per il patrocinio a spese dello Stato e funzionamento del sistema SIAMM. 2019. (Simpósio).
Secondo ciclo di eventi in materia deontologica: gli incarichi contro ex clienti. 2019. (Simpósio).
Seminário PPP pela Doutrina: Lançamento do Tratado de PPP em comemoração aos 15 anos da Lei 11079/04.Conferência de Abertura ?As PPPs no âmbito da União Européia: surgimento e situação atual?. 2019. (Seminário).
VII Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo da Câmara dos Deputados.A Legislação e a Valorização do Projeto (PL 1292/1995). 2019. (Seminário).
Assemblea Annuale degli iscritti - Ordine degli Avv. di Udine. 2018. (Simpósio).
II PhD Law Conference UNITS-UNIUD.I criteri di sostenibilità energetica e ambientale nel nuovo Codice dei Contratti Pubblici. 2018. (Seminário).
I limiti deontologici dell?offerta di assistenza legale. 2018. (Seminário).
Legge sulla cittadinanza italiana e c.d. "Ius Soli". 2018. (Seminário).
Obblighi. 2018. (Congresso).
Brexit une chance ? Repenser l'Europe. 2017. (Seminário).
Citoyenneté et mouvements migratoires.Réunion de travail des deus équipes de recherche - PHC Galilee 2017. 2017. (Seminário).
Cittadinanza, immigrazione e diritti: i sistemi di welfare alla prova delle nuove dinamiche migratorie / Citoyenneté, immigration et droits: les systèmes de protection sociale à l'épreuve des nouvelles dynamiques migratoires. Il diritto all'istruzione / Le droit à l'instruction. 2017. (Congresso).
Concours Ma Thèse en 180 secondes. 2017. (Olimpíada).
Il conflitto di interessi. 2017. (Seminário).
Il diritto privato europeo. 2017. (Congresso).
Il nuovo diritto di famiglia. 2017. (Seminário).
Il nuovo reato di caporalato e le tutele dei lavoratori. 2017. (Seminário).
Il pubblico impiego dopo la Legge Madia. 2017. (Seminário).
Il TFR erogato dall'Inps. 2017. (Seminário).
La parte incomoda: la difesa nel processo penale postmoderno (art. 24 della Costituzione e prassi giudiziarie rinneganti). 2017. (Congresso).
Le droit face aux activités industrielles en Mer Méditerranée. 2017. (Seminário).
Les droits sociaux des étrangers.Réunion de travail des deus équipes de recherche - PHC Galilee 2017. 2017. (Seminário).
Palestra - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI).Motivação no processo ensino-aprendizagem. 2017. (Oficina).
PhD Law Conference UNITS-UNIUD.Appalti sostenibili alla luce del nuovo Codice degli Appalti. 2017. (Seminário).
Table Ronde: La Libertè. 2017. (Encontro).
Autonomia e responsabilità nel Friuli che cambia. 2016. (Simpósio).
Carta Europea dei ricercatori e codice di condotta per la loro assunzione. 2016. (Seminário).
Ciclo seminari sulla progettazione e sulle tecniche di progettazione della ricerca. 2016. (Seminário).
Competition Rules in the Regional Trade Agreements and in Brazil. 2016. (Simpósio).
Diritto Umanitario: Diritti e doveri dell'operatore sanitario in zone di guerra. 2016. (Seminário).
Forum dei Manager Universitari: il valore della conoscenza (dialogo e integrazione). 2016. (Congresso).
Gli ammortizzatori sociali dopo il Jobs Act. 2016. (Simpósio).
I diritti umani tra legge di natura e cultura nelle società occidentali. 2016. (Seminário).
Il futuro della specialità regionale: incontro di studio in ricordo di Livio Paladin. 2016. (Simpósio).
Il Referendum: i contenuti della revisione costituzionale. 2016. (Simpósio).
I nuovi profili della contrattazione a distanza. 2016. (Simpósio).
I profili finanziari dell'autonomia speciale. 2016. (Simpósio).
La Cedu: i caratteri del sistema di protezione. I rapporti con il diritto nazionale alla luce della giurisprudenza della Corte di costituzionale. 2016. (Seminário).
La Corte e i poteri. 2016. (Simpósio).
La Giustizia Vaticana. 2016. (Seminário).
La pena di morte: evoluzione storiche e problematiche attuali. 2016. (Seminário).
La tutela integrata dei diritti fondamentali nei rapporti tra Corte costituzionale italiana e Corti europee (UE e CEDU). 2016. (Simpósio).
Le autonomie speciali nel contesto della riforma costituzionale (Autonomie Speciali: attualità di un modello). 2016. (Simpósio).
Le autonomie speciali nel contesto della riforma costituzionale (Democrazia partecipativa e processo di riscrittura degli Statuti speciali: l'esperienza delle Province autonome di Trento e Bolzano). 2016. (Simpósio).
Le autonomie speciali nel contesto della riforma costituzionale (Quanto cambia la Costituzione? Forma di governo e forma di Stato nel progetto di revisione costituzionale). 2016. (Simpósio).
Le parole del diritto: tra valori e positività. 2016. (Simpósio).
Mobilità in ambito europeo e internazionale. 2016. (Seminário).
Opportunità di finanziamento della ricerca. 2016. (Seminário).
Public Speaking. 2016. (Seminário).
Seminario sulla creazione di impresa. 2016. (Seminário).
A crisi migratoria: problemi nazionali soluzioni internazionali ed europee. 2015. (Simpósio).
Contrasto alla violenza sulle donne. Un approccio multidisciplinare. 2015. (Encontro).
Diritto, legge e giurisprudenza Questioni emergenti dalla sentenza della Corte Costituzionale n. 49 del 14 gennaio - 23 marzo 2015 (in G. U. 1° aprile 2015 n. 13). 2015. (Simpósio).
Discriminazione e Violenza di genere: dai principi alle tecniche di tutela. 2015. (Seminário).
Il giudizio di primo grado nel processo spagnolo: preclusioni processuali e oralità. 2015. (Seminário).
Individual Legal Positions and Instruments of Protection against the Public Administration. 2015. (Encontro).
I nodi problematici del danno da morte. 2015. (Seminário).
La nuova legge sugli ecoreati e il disastro ambientale: Legge 68/2015. 2015. (Encontro).
La rete territoriale: i nuovi impegni delle Istituzioni ai sensi del Piano d'azione straordinario conto la violenza sessuale e di genere (DPCM 7 luglio 2015). 2015. (Simpósio).
Migrazioni in Europa - Riflessioni sull'agenda europea per l'immigrazione. 2015. (Simpósio).
Ph.D. Welcome. 2015. (Seminário).
Prescrizione dei reati tributari e principio di legalità dei reati e delle pene: Il caso Taricco davanti alla Corte di giustizia (CGUE Grande Sezione, 8 settembre 2015, C-105/14). 2015. (Seminário).
Quale futuro per la Bosnia ed Erzegovina vent'anni dopo gli accordi di Dayton?. 2015. (Seminário).
Recent Developments in Serbian Private Law. 2015. (Seminário).
Riflessioni sul costituzionalismo in America Latina alla luce dei rapporti con la Corte interamericana. 2015. (Seminário).
Scrittura Efficace. 2015. (Seminário).
Seminario Open Access: copyright, diritto d'autore e plagio, responsible research innovation EC, policy Open Access di UniUD. 2015. (Seminário).
The Harmonization of Private Law in Latin America: a General Introduction. 2015. (Seminário).
The Harmonization of Private Law in Latin America: a new wave of models. 2015. (Seminário).
Verso un diritto amministrativo globale: profili sostanziali, procedurali e metodologici. 2015. (Seminário).
IX Congresso de Direito Processual Brasileiro. O controle de constitucionalidade na visão do STF. 2006. (Congresso).
Palestra - Centro Universitário do Distrito Federal - UDF.O regime jurídico das PPPs (parcerias público-privadas). 2005. (Encontro).
Seminário Jurídico - Centro Universitário do Distrito Federal - UDF.Reforma do Poder Judiciário (EC 45/04). 2005. (Seminário).
I Semana de Direito Constitucional do UniCEUB.Os direitos fundamentais de quarta dimensão. 2004. (Seminário).
Palestra de encerramento do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do DF (CAO BM/2003).Os direitos fundamentais na Constituição de 1988. 2003. (Outra).
Semana Jurídica do Centro Universitário UNIEURO.Curso de Extensão universitária denominado Contratos Administrativos e Licitações. 2003. (Seminário).
I Jornada de Estudos de Direito Constitucional do UniCEUB.O efeito ex nunc nas decisões de controle de constitucionalidade. 2002. (Seminário).
X Simpósio Nacional de Estudos Tributários. 1999. (Simpósio).
XX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 1999. (Congresso).
I Congresso Internacional de Direito Tributário. 1998. (Congresso).
I Seminário Jurídico da FADISC sobre Direito do Trabalho. 1998. (Seminário).
IX Simpósio Nacional de Estudos Tributários. 1998. (Simpósio).
VII Seminário Nacional de Estudos Tributários. 1998. (Seminário).
XIX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 1998. (Congresso).
Simpósio em Comemoração ao 10º Aniversário da Academia Brasileira de Direito Tributário. 1997. (Simpósio).
XVIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 1997. (Congresso).
Participação em bancas
SAVONITTI MIRANDA, H.; LEUZINGER, M.; SILVA, A. M. B.. Exegese da medida provisória que instituiu a nova modalidade de licitação - pregão - e a sua conversão na lei nº 10.520/2002. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
SAVONITTI MIRANDA, H.; LEUZINGER, M.; SILVA, A. M. B.. Mutabilidade dos contratos administrativos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
SAVONITTI MIRANDA, H.; SILVA, A. M. B.; ANDRADE, R.. Responsabilidade do Estado por atos judiciais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
SAVONITTI MIRANDA, H.; TOMAZETTE, M.; GALVAO, M.. O princípio constitucional da não-cumulatividade do IPI - uma abordagem prática. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
SAVONITTI MIRANDA, H.; ANDRADE, R.; TOMAZETTE, M.. Os efeitos da revogação do decreto 23.258/33 e a nulidade do ato. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
SAVONITTI MIRANDA, H.; TOMAZETTE, M.; FARAG, C.. O pagamento parcelado na denúncia espontânea. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
SAVONITTI MIRANDA, H.; LEVI, J.; LEONCY, L. F.. Aspecto subsidiário da arguição de descumprimento de preceito fundamental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
SAVONITTI MIRANDA, H.; SILVA, A. M. B.; LEVI, J.. A jurisdição do TCU sobre as entidades de fiscalização. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
SAVONITTI MIRANDA, H.; SILVA, A. M. B.; RESENDE, J.. A qualidade como fator de julgamento nas licitações tipo menor preço. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
SAVONITTI MIRANDA, H.; SILVA, A. M. B.; LYCURGO, E.. A validade jurídica do documento eletrônico assinado digitalmente na Administração Pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
SAVONITTI MIRANDA, H.; TOMAZETTE, M.; FREITAS FILHO, R.. O princípio da continuidade dos serviços públicos essenciais em face do inadimplemento do consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
SAVONITTI MIRANDA, H.; SILVA, A. M. B.; RESENDE, J.. Inadimplência como fator de interrupção de serviços públicos essenciais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
SAVONITTI MIRANDA, H.; SILVA, A. M. B.; RESENDE, J.. Bens e serviços de informática: contratação por pregão. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Orientou
PAD - Processo Administrativo Disciplinar: instrumento da lisura e zelo com a coisa pública no âmbito do Ministério da Saúde; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Escola Nacional de Administração Pública; Orientador: Henrique Savonitti Miranda;
Principais dificuldades e soluções para a inserção do tripé da sustentabilidade nas contratações públicas: um estudo da inserção da política da sustentabilidade das licitações públicas na Advocacia-Geral da União; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; em Gestão de Políticas Públicas de Proteção e Desenvolvimento Social) - Escola Nacional de Administração Pública; Orientador: Henrique Savonitti Miranda;
Controle dos atos administrativos e sua aplicação nas licitações no Senado Federal; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Legislativo) - Universidade do Legislativo Brasileiro; Orientador: Henrique Savonitti Miranda;
Controle preventivo de constitucionalidade no processo legislativo distrital; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Legislativo) - Universidade do Legislativo Brasileiro; Orientador: Henrique Savonitti Miranda;
O papel e o funcionamento das agências reguladoras no contexto do Estado brasileiro: problemas e soluções; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Legislativo) - Universidade do Legislativo Brasileiro; Orientador: Henrique Savonitti Miranda;
Processo legislativo no Estado democrático de direito; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Legislativo) - Universidade do Legislativo Brasileiro; Orientador: Henrique Savonitti Miranda;
Ouvidoria parlamentar: uma proposta para o Senado Federal; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Legislativo) - Universidade do Legislativo Brasileiro; Orientador: Henrique Savonitti Miranda;
Contorno jurídico das organizações sociais; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Legislativo) - Universidade do Legislativo Brasileiro; Orientador: Henrique Savonitti Miranda;
A utilização da empresa offshore no planejamento fiscal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Henrique Savonitti Miranda;
A gestão de recursos humanos das agências reguladoras na lei nº 9; 986/2000; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Henrique Savonitti Miranda;
Produções bibliográficas
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CAETANO, RAYSSA AISHA MARREIROS ; GONÇALVES, JONAS RODRIGO ; DA SILVA, SAMUEL COSTA ; DIAS, ROGÉRIO ALVES ; FARIA, LUÍZA CRISTINA DE CASTRO ; MIRANDA, HENRIQUE SAVONITTI ; OLIVEIRA, FRANCIELLE VIEIRA ; DE ASSUNÇÃO, MARIA APARECIDA . O desenvolvimento social frente às demandas litigantes no sistema jurídico brasileiro. CUADERNOS DE EDUCACIÓN Y DESARROLLO , v. 16, p. 3381-3398, 2024.
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SILVA, S. C. ; OLIVEIRA, FRANCIELLE VIEIRA ; SAVONITTI MIRANDA, H. ; VALLE, M. G. ; DIAS, ROGÉRIO ALVES . A EDUCAÇÃO NO BRASIL E OS ESCRAVIZADOS: OS DESAFIOS DA SUPERAÇÃO SOCIAL. Boletim de Conjuntura - BOCA , v. 18, p. 731-752, 2024.
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BOMFIM, A. ; AVILA, B. T. ; SILVA, E. B. ; SIMOES, M. E. A. ; LEITE, M. A. ; BELEM, N. N. ; OLIVEIRA, P. M. R. ; MARCAL, V. S. ; SAVONITTI MIRANDA, H. . Direitos dos trabalhadores domésticos: divulgação e conscientização. Revista Processus Multidisciplinar , v. V, p. 1-14, 2024.
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SADDY, André ; MORAES, Salus ; SAVONITTI MIRANDA, H. ; PEIXINHO, Manoel Messias ; MENDONÇA, Paulo Bernardes Honório ; FREITAS, Brena de Melo ; DIAS, Maria Tereza Fonseca ; CABRAL JÚNIOR, Renato Toledo . Tratado de Parcerias Público-Privadas - Tomo II - PPPs e o Direito Comparado. Rio de Janeiro, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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SAVONITTI MIRANDA, H. . Compra directa de billetes aéreos. Brasília: Enap, 2018 (Estudo de caso).
Outras produções
SAVONITTI MIRANDA, H. ; SARKIS, J. R. S. ; VIVEIROS, E. . Parecer sobre questões relacionadas à prescrição nas esferas cível, penal e administrativa. 2019.
SAVONITTI MIRANDA, H. ; PIMENTEL, J. C. . Participação no Projeto PNUD de remodelagem do negócio 'Pontão do Lago Sul', em Brasília, sendo responsável pela análise da viabilidade jurídico-institucional da proposta apresentada pela concessionária e apresentação de alternativas jurídicas.. 2018.
SAVONITTI MIRANDA, H. ; COSTA, E. S. . Elaboração de estudos para o Município de Uruana (GO) visando analisar a viabilidade de assunção do serviço pela municipalidade, tendo em vista a extinção do contrato de concessão com a Saneago. 2017.
MIRANDA, H. S. . Viabilidade de caracterização do bloqueador e extintor de incêndio florestal LICET F como produto com características singulares (Parecer). 2008.
MIRANDA, H. S. . Alternativas jurídicas para a transformação da Companhia Troleibus Araraquara após decisão proferida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (Parecer). 2006.
MIRANDA, H. S. . Possibilidade de aproveitamento dos advogados da Fundação Estadual de Amparo ao Trabalhador Preso (Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel) - Funap nos quadros da Defensoria Pública paulista (Parecer). 2005.
SAVONITTI MIRANDA, H. . Webinar | A Nova Lei de Licitações Para o Setor de Infraestrutura Brasileira - Reflexos e Benefícios. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
SAVONITTI MIRANDA, H. . Diálogos em Tempos de Crise - A Nova Lei de Licitações: Impactos Jurídicos e Financeiros. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
SAVONITTI MIRANDA, H. . Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. 2021.
SAVONITTI MIRANDA, H. . A real história da licitação. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
SAVONITTI MIRANDA, H. . Licitação na União Europeia. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
SAVONITTI MIRANDA, H. . Licitações nos EUA e na Inglaterra. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
SAVONITTI MIRANDA, H. . Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Saber Direito - TV Justiça - 5 aulas. 2021.
SAVONITTI MIRANDA, H. . A Nova Lei de Improbidade Administrativa. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
SAVONITTI MIRANDA, H. . Contratações públicas no setor de arquitetura e engenharia (TCM-SP). 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
SAVONITTI MIRANDA, H. . Diálogos sobre Infraestrutura: Contratação integrada (TCU). 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
SAVONITTI MIRANDA, H. . MP 882/2019 - Programa de Parcerias de Investimentos (Audiência pública - Senado Federal). 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
SAVONITTI MIRANDA, H. . VII Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo (Câmara dos Deputados). 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
SAVONITTI MIRANDA, H. . Comissão Externa Obras Inacabadas no País (Audiência pública - Câmara dos Deputados). 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
SAVONITTI MIRANDA, H. . Licitações nos países da União Europeia. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SAVONITTI MIRANDA, H. . Licitações na Itália. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SAVONITTI MIRANDA, H. . Nomeações além do número de vagas previsto no cadastro de reserva. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SAVONITTI MIRANDA, H. . Responsabilidade Civil do Estado pela má conservação de calçadas e vias públicas. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SAVONITTI MIRANDA, H. . Critérios para acumulação remunerada de cargos, empregos e funções públicas. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SAVONITTI MIRANDA, H. . Distinções entre crime de responsabilidade e improbidade administrativa. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SAVONITTI MIRANDA, H. . Justiça para Todos - Programa nº 668. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SAVONITTI MIRANDA, H. . Teste de aptidão física para concursos públicos de carreiras policiais. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SAVONITTI MIRANDA, H. . Restituição de pagamento indevido a servidor público. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SAVONITTI MIRANDA, H. . Critérios para promoção de homens e mulheres na carreira militar.. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SAVONITTI MIRANDA, H. . Concessão de licenças e Cartas de Habite-se pelo Poder Público,. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SAVONITTI MIRANDA, H. . Licitações e Contratos Administrativos (Lei N° 8.666/1993). 2013.
SAVONITTI MIRANDA, H. . Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992). 2013.
SAVONITTI MIRANDA, H. . Regime Jurídico dos Servidores Públicos da União (Lei N° 8.112/1990). 2013.
SAVONITTI MIRANDA, H. ; DANTAS, Bruno . Lei da Ficha Limpa. 2012.
SAVONITTI MIRANDA, H. . Nova Lei Geral dos Concursos Públicos do Distrito Federal. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SAVONITTI MIRANDA, H. . Patrocínio do programa EPTV Esporte. 2006.
SAVONITTI MIRANDA, H. . Vídeo institucional da Faculdade Savonitti. 2006.
SAVONITTI MIRANDA, H. . Segundo processo seletivo da Faculdade Savonitti. 2006.
SAVONITTI MIRANDA, H. . Livraria Savonitti - Primeira livraria do Senado Federal fora da sede.. 2005.
SAVONITTI MIRANDA, H. . Primeiro processo seletivo da Faculdade Savonitti. 2005.
SAVONITTI MIRANDA, H. . Lançamento do livro 'Curso de Direito Constitucional'. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SAVONITTI MIRANDA, H. . Abertura do Primeiro Curso de Formação de Pregoeiros do Senado Federal. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SAVONITTI MIRANDA, H. . Entrevista concedida ao Jornal do Senado sobre o tema das Agências Reguladoras. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SAVONITTI MIRANDA, H. . Dante e as fronteiras do Direito: a centralidade do Direito e da Justiça na estrutura da Divina Comédia. 2021; Tema: Direito e Justiça. Direito Natural. Direito Medieval.. (Site).
Projetos de pesquisa
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2016 - Atual
Cidadania, imigração e direitos: os sistemas de welfare a prova da nova dinâmica migratória., Descrição: A relação complexa entre nacionalidade, direitos sociais e o estatuto jurídico do estrangeiro traz à luz questões legais sem precedentes para os Estados de bem-estar social europeus. Tradicionalmente concebidos em nível nacional, no atual contexto de crise econômica, suas "fronteiras" estão sujeitas a fortes transformações devidas à globalização e à integração gradual das ordens legais, mas também ao crescente nível de "diversidade" ligada à imigração. Assim, se por um lado há uma concepção difusa de que o acesso de estrangeiros ao Estado de bem-estar social enfraqueceria a solidariedade e teria um impacto negativo na justiça social, por outro, a crise dialética que contrapõe a cidadania tradicional e o processo de integração europeia tendem a desafiar as categorias legais tradicionais. Esses fenômenos exigem, portanto, um exame do "status jurídico intermediário" relacionado a esses problemas e, em particular, ao conceito de "cidadania europeia" e de outras formas de cidadania como, por exemplo, o estatuto de cidadãos de países terceiros que passaram um longo período de tempo em um Estado-Membro da União Europeia. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Henrique Savonitti Miranda - Integrante / Severino Caterina - Coordenador / Laura Montanari - Integrante / Beckerich Davilma Stéphanie - Integrante / Mede Lisa - Integrante / Francesco Emanuele Grisostolo - Integrante / Valentina Elena Zonca - Integrante.
Prêmios
2023
Mestre do Ano, Centro Universitário UniProcessus.
2022
Mestre do Ano, Centro Universitário UniProcessus.
2019
Mestre do Ano, Faculdade Processus.
2011
Professor homenageado da 1ª Turma do, Faculdade de Araraquara.
2005
Professor homenageado pela 2ª Turma do "Curso de Pós-Graduação em Direito Legislativo", Universidade do Legislativo Brasileiro - Unilegis, do Senado Federal.
Histórico profissional
Experiência profissional
2019 - Atual
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIPROCESSUSVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 36
Outras informações:
Professor das disciplinas Introdução ao Estudo do Direito (2019-), Teoria Geral do Direito (2020-), Servidores Públicos e Legislação Correlata (2022-), Regimento e Organização Interna dos Tribunais (2022-), Direito Digital (2023-), Direito Constitucional II (2019-2022) e Direito Administrativo II (2019-2020).
Professor das disciplinas Direito Constitucional e Direitos Humanos no curso preparatório para a OAB (2022-).
Integrou o Núcleo Docente Estruturante - NDE da Instituição entre os anos de 2019 e 2021 (de 18/04/2019 a 11/03/2021).
2004 - Atual
ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAVínculo: Colaborador eventual, Enquadramento Funcional: Instrutor e conteudista
Outras informações:
Professor de Direito Administrativo e conteudista da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, onde ministrou cursos presenciais na Universidade Federal da Amazônia - Ufam (2004), nos núcleos estaduais do Ministério da Saúde em Belém - PA, Maceió - AL e São Paulo - SP (2004), nos Cursos de Formação para a Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG (2004-2010) e em cursos de aperfeiçoamento para esses servidores (2008-), para turmas da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf (2010), da Imprensa Nacional (2010-2012), da Marinha do Brasil (2011), do Ministério do Meio Ambiente (2011), Agência Nacional de Transportes Terrestres (2011), Ministério da Saúde (2011), Ministério do Desenvolvimento Social (2011), Escola de Governo do Estado do Paraná (2011-2012), Receita Federal do Brasil (2012), Ministério das Comunicações (2012), Instituto Federal de Rondônia - IFRO (2012), Fundação Joaquim Nabuco - Fundaj/ PE (2012), Polícia Rodoviária Federal (2012), Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS/ RJ, em turmas abertas (2006-).
Responsável pelos cursos RDC e Gestão de Contratos, do Programa de Aperfeiçoamento para Carreiras da Diretoria de Formação Profissional (2010-).
Professor orientador no Curso de Especialização em Gestão de Políticas Públicas de Proteção e Desenvolvimento Social (2ª e 3ª edições) (2013-), entre outros.
Atuou também na formação de Novos Facilitadores (2013) e no curso de ambientação para novos Analistas de Infra-estrutura (2014).
Foi responsável pela atualização dos Cursos à Distância "Legislação Aplicada à Logística de Suprimentos" e "Legislação Aplicada à Gestão de Pessoas" (2008).
Professor do Módulo VI (Gestão de suprimentos e de convênios e contratos,com 60 horas/aula) do Curso de Especialização em "Instrumentos de gestão para as organizações públicas" ministrado em Manaus - AM, para os servidores da Universidade Federal do Amazonas - UFAM (2004).
2013 - Atual
Faculdade UnyleyaVínculo: Colaborador eventual, Enquadramento Funcional: Coordenador, professor, tutor e conteudista
Outras informações:
Coordenador dos cursos de Pós-Graduação lato sensu, modalidades à distância, "Direito Administrativo Contemporâneo", "Licitações e Contratos Administrativos" e "Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos", oferecidos pela Faculdade Unyleya.
Professor, conteudista e/ou tutor das disciplinas Direito Administrativo e Direito Constitucional nos cursos de Pós-Graduação lato sensu, modalidades à distância e presencial, em Direito Eleitoral, Gestão Bancária, Gestão Previdenciária, Processo Legislativo, Direito Público, Gestão da Segurança Pública, Gestão Fiscal e Gestão Pública, oferecidos pela Faculdade Unyleya (anteriormente denominada AVM Faculdade Integrada), em parceria com o IMP Concursos.
2011 - Atual
Instituto EducereVínculo: Colaborador eventual, Enquadramento Funcional: Instrutor e conteudista
Outras informações:
Conteudista e tutor dos cursos à distância oferecidos pelo Instituto Educere, nas áreas de Direito Constitucional e Direito Administrativo, onde ministrou cursos para servidores do TST (2014-2019), TJBA (2019), TRE-CE (2018), TJSC (2012-2017), STM (2014-2017), TRT10 (2017), STJ (2011-2016), TRE-AC (2016), TRT11 (2014) e TRE-RO (2011).
2016 - 2018
Università Italo FranceseVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações:
Integrou o grupo de pesquisadores do Programa Galileu 2016-2017 (Progetto Galileo/ PHC Galilée) financiado com recursos da Universidade Ítalo-francesa, que reúne participantes das Universidades de Udine, Toulon, Messina, Teramo, Bergamo e Bocconi, entre outras. Título da pesquisa: "Cidadania, imigração e direitos: os sistemas de welfare a prova da nova dinâmica migratória".
2006 - 2017
Faculdade de AraraquaraVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador-Geral da Pós-Graduação lato sensu, Carga horária: 4
Outras informações:
Foi fundador e Diretor-Geral da Faculdade Savonitti, credenciada por meio da Portaria MEC nº 4.242, de 07 de dezembro de 2015, que posteriormente passou a ser denominada Faculdade de Araraquara - Fara (Portaria MEC nº 1.893, de 18 de novembro de 2010).
Foi Diretor-Geral (2006-2010), Coordenador do Curso de Graduação em Direito (2008-2010), Pesquisador Institucional (2006-2010) e Professor nos cursos de Graduação (2006-2010) e Pós-Graduação (2006-) das disciplinas Introdução ao Estudo do Direito, Direito Constitucional e Direito Administrativo. Recebeu as comissões do MEC/Sesu que realizaram as vistorias in loco visando ao credenciamento da Instituição e à autorização do Curso de Graduação em Direito.
Foi professor homenageado pela Primeira Turma de Bacharéis em Direito (2006-2010), em cerimônia realizada em 2011.
A partir de 2010, foi Coordenador-Geral dos Cursos de Pós-Graduação lato sensu da Instituição.
2009 - 2017
Instituto dos Magistrados do DFVínculo: Colaborador eventual, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor de Direito Administrativo nos cursos de Pós-Graduação e de Atualização para as Carreiras Jurídicas (2010-2015).
Foi professor do primeiro curso sobre Procedimento Administrativo realizado no Conselho Nacional de Justiça - CNJ (2009), bem como de treinamentos sobre Licitações e Contratações Públicas realizado no próprio CNJ (2011) e junto ao Superior Tribunal Militar - STM (2010), ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT (2010) e ao Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA/DF (2010).
2014 - 2016
MKR TREINAMENTO GOVERNAMENTALVínculo: Colaborador eventual, Enquadramento Funcional: Instrutor e conteudista
Outras informações:
Professor de Direito Administrativo da MKR Treinamento Governamental, onde ministrou cursos para servidores da Empresa Brasil Comunicação - EBC (2015), do Centro Técnico Audiovisual do Ministério da Cultura - CTAv/MinC (2014-2015), do Ministério da Defesa - MD (2014), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea (2014).
Ministrou o "Curso Básico de Elaboração de Projetos Básicos e Termos de Referência" e o "Curso de Elaboração de Projetos Básicos e Termos de Referência nos moldes dos Bancos BID e BIRD (aspectos jurídicos e técnicos)" para servidores da Sefaz/AM, em Manaus (2015).
Também ministrou oficinas sobre "Elaboração de Projetos Básicos, Termos de Referência e Editais" no Hospital Naval de Brasília (2013-2014), Ministério do Esporte (ME) (2013) e no Ministério da Cultura (MinC) (2013).
2015 - 2015
Administração Regional de Santa Maria (DF)Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Assessoria Técnica, Carga horária: 40
Outras informações:
Exerceu o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Chefe, da Assessoria Técnica, do Gabinete, da Administração Regional de Santa Maria do Distrito Federal. Exonerado a pedido, em novembro do mesmo ano, em virtude da aprovação no concurso de Doutorado, na Itália.
2015 - 2015
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e PesquisaVínculo: Colaborador eventual, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor de Direito Constitucional do Curso de Especialização em Controle Externo e Governança Pública, realizado em Goiânia (GO), para servidores do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO).
2014 - 2014
Grupo IBMECVínculo: Colaborador eventual, Enquadramento Funcional: Instrutor e conteudista
Outras informações:
Professor da disciplina "Direito Administrativo" (Módulo II - Direito) do MBA em Defesa Comercial, composta por 20 horas/aula, realizado para servidores do Ministério do Desenvolvimento da Indústria e Comercio Exterior (MDIC), em conjunto pelo IBMEC e pela Escola de Administração Fazendária (Esaf).
2011 - 2013
Escola de Administração Fazendária - ESAFVínculo: Colaborador eventual, Enquadramento Funcional: Instrutor
Outras informações:
Professor de Direito Administrativo da Escola Superior de Administração Fazendária - ESAF, onde ministrou cursos para servidores do Ministério da Educação (2011), Secretaria do Tesouro Nacional (2011), Ministério da Fazenda (2012), Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio (MDIC) (2013) e Ministério do Esporte (ME) (2013).
2011 - 2013
AESCOVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor das disciplinas "Direito Administrativo" e "Direito Tributário", nos cursos de Graduação em Administração, e Professor da disciplina "Direito Administrativo" nos cursos de Pós-Graduação lato sensu da Instituição.
2013 - 2013
Conselho Nacional de JustiçaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor/Chefe de Gabinete (CJ3), Carga horária: 40
Outras informações:
Foi Assessor/Chefe de Gabinete do Conselheiro Bruno Dantas até o término de seu mandato, sendo, posteriormente, exonerado a pedido.
2006 - 2010
Companhia Tróleibus AraraquaraVínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Advogado e Consultor
Outras informações:
Consultor jurídico e advogado da Companhia Troleibus Araraquara - CTA (2005-2010), sendo responsável pela condução de estudos na área de transporte coletivo urbano, envolvendo a elaboração de pareceres jurídicos, minutas de projetos de lei municipal, apoio na elaboração dos editais de licitações, Estatuto Social, Regulamento do Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos, acompanhamento de processos perante o Poder Judiciário e o Tribunal de Contas, entre outros.
2009 - 2010
Escola Superior de Polícia do Distrito FederalVínculo: Colaborador eventual, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor do primeiro "Curso de Pós-Graduação em Segurança Pública" da Escola Superior de Polícia do Distrito Federal - Esup/DF, realizado em parceria com a Faculdade Savonitti (2009-2010).
2005 - 2006
Oracle do Brasil Sistemas LtdaVínculo: Colaborador eventual, Enquadramento Funcional: Instrutor
Outras informações:
Realização de treinamentos sobre "Licitações e Contratos Administrativos" nas cidades de Brasília, São Paulo, Recife e Rio de Janeiro,
2003 - 2005
Universidade do Legislativo BrasileiroVínculo: Colaborador eventual, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor de Direito Administrativo e de Filosofia do Direito das primeiras turmas do "Curso de Pós-Graduação em Direito Legislativo" promovido pela Universidade do Legislativo Brasileiro - UNILEGIS, do Senado Federal (2003-2005).
No ano de 2005, foi homenageado pela 2ª Turma do "Curso de Pós-Graduação em Direito Legislativo", promovido pela Universidade do Legislativo Brasileiro - Unilegis, do Senado Federal. A solenidade ocorreu às 19 horas e 30 minutos do dia 22 de novembro de 2005, no Auditório Petrônio Portella, do Senado Federal, e foi conduzida pelo Presidente do Congresso Nacional, Senador Renan Calheiros. Turma: Senador Lauro Campos. Patrono: Senador Romeu Tuma. Paraninfo: Senador Tião Viana. Homenageado: Prof. Henrique Savonitti Miranda.
2003 - 2005
Corpo de Bombeiros Militar do Distrito FederalVínculo: Colaborador eventual, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais do Centro de Altos Estudos de Comando, Direção e Estado Maior do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (2003-2005).
2005 - 2005
Atame Pós-Graduação e CursosVínculo: Colaborador eventual, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Magistério da disciplina "Direito Administrativo" no Curso de Pós-graduação em Direito do Estado nas unidades de Brasília e Cuiabá.
2000 - 2004
Centro Universitário de Brasília, UniCEUBVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Ingressou na Instituição em 31/07/2000, para ministrar aulas das disciplinas "Direito Administrativo I" e "Direito Constitucional II".
Participou de Bancas de Avaliação para contratação de novos docentes, de julgamentos de recursos discentes, além de integrar o Núcleo de Monografias, por meio do qual orientou e participou de diversas bancas de monografias de conclusão de curso.
2002 - 2004
Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e TecnologiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor da disciplina "Direito Constitucional I" e integrante do Núcleo de Monografias, por meio do qual orientou diversos trabalhos de conclusão de curso. Participou da Comissão que recebeu os avaliadores do Mec-Sesu quando da transformação de Faculdade em Centro Universitário, em 2003.
2003 - 2003
Instituto Legislativo BrasileiroVínculo: Colaborador eventual, Enquadramento Funcional: Instrutor
Outras informações:
Foi responsável pela implementação do programa e formação das primeiras turmas de pregoeiros do Senado Federal, por intermédio do Instituto Legislativo Brasileiro - ILB.
O curso visou atender ao disposto no Ato nº 29, da Comissão Diretora do Senado Federal, de 23 de julho de 2003, que instituiu a utilização da modalidade de licitação denominada "pregão", para a aquisição de bens ou serviços comuns, no âmbito do Senado Federal, e foi realizado de 9 a 18 de setembro de 2003.
A abertura do evento contou com a participação do Senador Romeu Tuma, Primeiro Secretário do Senado Federal, além de outras autoridades.
2000 - 2003
CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTOVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor das disciplinas "Introdução ao Estudo do Direito II" e "Direito Administrativo".
2000 - 2003
Universidade PaulistaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor das disciplinas "Introdução ao Estudo do Direito II" e "Direito Administrativo I".
2000 - 2001
Escola Superior de Magistratura do DFVínculo: Colaborador eventual, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor de Direito Administrativo e de Direito Constitucional da "Escola Superior da Magistratura do Distrito Federal", mantida pela Associação dos Magistrados do Distrito Federal (2000-2001).
2000 - 2000
Instituto Euvaldo Lodi - DFVínculo: Colaborador eventual, Enquadramento Funcional: Instrutor e conteudista
Outras informações:
Magistério das disciplinas "Atos administrativos" e "Licitações e Contratos Administrativos" para servidores do Superior Tribunal de Justiça - STJ por meio do "Programa de Direito em Módulos", voltado à reciclagem dos profissionais das áreas jurídica e administrativa que atuam no Tribunal.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Henrique Savonitti Miranda e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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