Naína Moura Guimarães

Graduação no Curso de Bacharelado em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Pós-graduação em Direito Público pelo Centro Universitário Luterano de Santarém (CEULS-ULBRA). Inscrita no Quadro de Advogados da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará, Subseção de Santarém. Integrou a Comissão de Direito e Relação de Consumo da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Santarém, Constituída para o triênio 2013/2015. Exerceu o cargo efetivo de Conciliadora do PROCON/PA - Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Pará. Exerceu o cargo efetivo de Assistente Administrativo da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Núcleo Regional de Justiça. Foi Estagiária Efetiva do Ministério Público Estadual em Santarém/PA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Atualmente é servidora pública da Prefeitura de Mojuí dos Campos.

Informações coletadas do Lattes em 15/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Pós-Graduação em Direito Público

2018 - 2020

CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM
Título: FEDERALISMO EM TEMPOS DE PANDEMIA: UM DIÁLOGO ENTRE AS COMPETÊNCIAS FEDERATIVAS E AS POLÍTICAS PÚBLICAS LOCAIS
Orientador: Dr. Ítalo Melo de Farias

Graduação em Direito

2007 - 2012

Universidade Federal do Pará
Título: Possibilidades de Admissão de Provas Ilícitas
Orientador: Dr. Hélio Moreira

Formação complementar

2011 - 2011

Temas Polêmicos do Direito. (Carga horária: 36h). , Complexo Educacional Damásio de Jesus, CEDJ, Brasil.

2010 - 2010

Disseminadores de Educação Fiscal. (Carga horária: 160h). , Escola de Administração Fazendária - Ministério da Fazenda, ESAF, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Participação em eventos

Conferência Estadual de Juventude.Seurança Púbica. 2015. (Encontro).

Conferência Municipal de Juventude.Trabalho e Saúde. 2015. (Encontro).

Conferência Nacional de Juventude. Delegada Eleita. 2015. (Congresso).

I Semana dos Povos Indígenas. 2011. (Encontro).

IV Encontro de Direito de Família. 2011. (Encontro).

I Jornada Jurídica do Tapajós e Baixo Amazonas. 2010. (Encontro).

Produções bibliográficas

GUIMARAES, N. M. . Saiba seus Direitos na Compra pela Internet. Fatos e Opiniões/Coluna, www.jesocarneiro.com.br, 15 jan. 2016.
GUIMARAES, N. M. . Troca de Presente. Fatos e Opiniões/Coluna, www.jesocarneiro.com.br, 21 dez. 2015.
GUIMARAES, N. M. . Tecnologias de Informação e Comunicação na Educação Superior de Enfermagem. Alemanha, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
GUIMARAES, N. M. . Medicinal Plants Knowledge and practices of residents of the Village of Alter do Chão/Amazon. Alemanha, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Histórico profissional

Endereço profissional

Prefeitura de Mojuí dos Campos, Prefeitura de Mojuí dos Campos. , Rua Estrada de Rodagem, s/n, Esperança, 68005080 - Mojuí dos Campos, PA - Brasil - Caixa-postal: 12345, Telefone: (093) 35291710, URL da Homepage:

Experiência profissional

2012 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Inscrita no Quadro de Advogados da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará, Subseção Santarém, sob n 18.273.

2021 - Atual

Prefeitura de Mojuí dos Campos

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete, Carga horária: 30

2021 - 2021

Prefeitura de Mojuí dos Campos

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Especial, Carga horária: 30

2012 - 2014

Secretaria de Justiça e Direitos Humanos

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnica Administrativa, Carga horária: 30

Outras informações:
Síntese das atribuições: Realização de atividades relacionadas à aplicação das técnicas de pessoal, orçamento, organização e métodos, material, secretaria, classificação, codificação, catalogação, digitação e arquivamento de papéis e documentos; atendimento ao público em questões ligadas às unidades administrativas.

2012 - 2014

Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conciliadora do PROCON/PA, Carga horária: 30

Outras informações:
Síntese das atribuições: Realização de Audiência de Conciliação; apreciar e dar parecer sobre as relações de consumo, requisição e fiscalização de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, aplicação de sanções administrativas, efetuar diligências no atendimento de reclamações formuladas pelos consumidores.