Marcio Luis Gonçalves
Advogado. Pós-graduado em Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário pela Universidade Gama Filho (UGF-RJ). Pós-graduado em Direito Público pela Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas (ESAMC). Pós-graduando em Advocacia Pública pelo Instituto para o Desenvolvimento Democrático (IDDE). Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP). Integra o corpo docente da faculdade de Direito do grupo UnieduK e do curso de pós-graduação da Escola Superior de Direito (ESD/Campinas). Professor do curso preparatório para Carreiras Jurídicas e Exame da OAB do Proordem. Conciliador e mediador judicial formado pela Escola Paulista da Magistratura. Assessor Político do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Sumaré/SP.
Informações coletadas do Lattes em 11/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Pós-graduação em Advocacia Pública
2021 - Atual
Especialização em Direito Público
2012 - 2014
Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas
Título: Risco de desenvolvimento como excludente de responsabilidade do fornecedor pelo fato do produto
Orientador: Carolina Lourenço Defilippi Gonçalves
Especialização em Direito Público - Ênfase: Const., Adm. e Tribut
2010 - 2011
Universidade Gama Filho
Título: A natureza jurídica da posse de drogas para uso pessoal
Orientador: André Estefan Araújo Lima
Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Contabilidade
1989 - 1992
Formação complementar
2014 - 2014
Carreiras Jurídicas Estaduais. (Carga horária: 478h). , Unità Educacional - Unidade Campinas, UNITÀ EDUC., Brasil.
2011 - 2011
Prática no direito registral imobiliário. (Carga horária: 14h). , S.R. Freitas Assessoria e Consultoria, S.R. FREITAS, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Procuradoria e advocacia pública. (Carga horária: 80h). , FMB Cursos Jurídicos, FMB, Samoa Americana.
2007 - 2007
Extensão universitária em Conciliação e mediação no Poder Judiciário. (Carga horária: 30h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Direito Tributário. (Carga horária: 60h). , Escola Superior da Advocacia, Seção São Paulo, ESA, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Direito do Trabalho. (Carga horária: 97h). , Centro de Estudo Jurídico Ductor, DUCTOR, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ética Profissional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Participação em eventos
Café com Ética - OAB/SP 131ª Subseção - Sumaré-SP. Como fazer marketing jurídico de acordo com o Código de Ética da da OAB. 2019. (Exposição).
Escola Superior de Advocacia - Unidade Indaiatuba.Curso de atualização em Direito de Família e Sucessões. 2017. (Seminário).
Casa do Advogado - OAB/SP - 234ª Subseção - Hortolândia-SP.Tema: Conciliação Judicial. 2011. (Seminário).
Outras produções
GONÇALVES, MARCIO LUIS . Teoria Geral da Empresa. 2017. (Estudo Dirigido).
GONÇALVES, MARCIO LUIS . Títulos de Crédito. 2017. (Estudo Dirigido).
GONÇALVES, MARCIO LUIS . Propriedade Industrial. 2017. (Estudo Dirigido).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Assessoria e Consultoria Jurídica, Escritório Privado. , Rua Antônio de Carvalho, 288, Centro, 13170032 - Sumaré, SP - Brasil, Telefone: (19) 39033932
Experiência profissional
2017 - Atual
Câmara Municipal de SumaréVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Político do Gabinete da Presidência, Carga horária: 40
2016 - Atual
Centro Universitário JaguariúnaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Disciplinas ministradas:
I. Curso de Graduação em Direito: a) Ética Profissional e Orientação às Carreiras Jurídicas; b) Introdução ao Estudo do Direito; c) Direito do Consumidor.
II. Curso de Engenharia de Automação e Controle: a) Direito, Legislação e Ética Aplicadas à Engenharia; b) Comunicação e relacionamento interpessoal; c) Sustentabilidade (Ambiental).
2016 - Atual
ESCOLA SUPERIOR DE DIREITOVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Outras informações:
- Curso: Pós-graduação.
- Matéria: Direito Civil, Direito Administrativo e Direito Empresarial
2016 - Atual
CURSO PROORDEMVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Outras informações:
Disciplinas Ministradas:
I. Curso preparatório para o exame da OAB: a) Direito Empresarial, b) Ética Profissional; c) Direito do Consumidor; d) Estatuto da Criança e do Adolescente.
II. Curso preparatório para Carreiras Jurídicas (Magistratura e MP): Direito Empresarial.
2015 - Atual
Curso Primalex Estudos Avançados em DireitoVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Outras informações:
Disciplina: Ética Profissional
2007 - 2009
Fórum Distrital de Hortolândia - Comarca de Sumaré,SPVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conciliador e Mediador Judicial, Carga horária: 20
2007 - 2009
Prefeitura Municipal de HortolândiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20
2003 - Atual
Assessoria e Consultoria JurídicaVínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado
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