DANIELA BATISTA DE MELLO
Advogada (OAB/MT n 29.213). Professora da UNEMAT. Mestre em Biodiversidade e Agroecossistemas Amazônicos. Minha experiência profissional abrange a atuação como Assessora Jurídica na Procuradoria Jurídica do Município de Alta Floresta - MT (2018 a 2021), através do desenvolvimento de atividades como elaboração de peças processuais, controle de prazos e datas de audiências, acompanhamento de processos judiciais e administrativos na área administrativa, cível em geral e tributária. Além disso, trabalhei como docente na UNEMAT, ministrando as disciplinas de direito do consumidor, direito da criança e do adolescente, contratos em espécies e direitos humanos (2020 a 2021). Para aprimorar os meus conhecimentos obtive especialização em Direito da Seguridade Social, Direito Privado e Direito Tributário, e, além disso, me ausentei de minhas atividades profissionais para me dedicar ao PPGBioAgro/UNEMAT, onde obtive o título de mestre em março/2024. Atualmente, trabalho como docente na UNEMAT, campus de Alta Floresta - MT, ministrando as disciplinas de direito do consumidor, direito da criança e do adolescente, direito difuso e coletivo, bem como ética profissional.
Informações coletadas do Lattes em 11/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Biodiversidade e Agroecossistemas Amazônicos
2022 - 2024
Universidade do Estado de Mato Grosso
Título: PERCEPÇÕES SOBRE O RESGATE, APREENSÃO E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES NO ESTADO DE MATO GROSSO, Ano de Obtenção: 2024
Orientador: Prof. Dr. Mendelson Guerreiro de Lima
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: biodiversidade; monitoramento; conservação.Grande área: Ciências Biológicas
Especialização em DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL - PREVIDENCIÁRIO E PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA
2020 - 2022
Graduação em Direito
2014 - 2018
Universidade do Estado de Mato Grosso
Título: A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA NOS CASOS DE GRAVE VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS
Orientador: Prof.ª Especialista Alana Gabi Sicuto.
Formação complementar
2018 - 2018
Introdução ao Direito Constitucional - Turma 2. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2018 - 2018
Revisão Turbo 1ª Fase. (Carga horária: 80h). , Centro de Ensino Integrado Santa Cruz, CEISC, Brasil.
2017 - 2017
I Curso sobre Direito da Pessoa com Deficiência. (Carga horária: 30h). , Universidade do Estado de Mato Grosso, UNEMAT, Brasil.
2016 - 2016
Curso de Direito Administrativo. (Carga horária: 40h). , Prime Cursos, PRIME, Brasil.
2014 - 2014
Minicurso de Vitimologia. (Carga horária: 4h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Mato Grosso, OAB/MT, Brasil.
2012 - 2012
Legislação Trabalhista. (Carga horária: 14h). , SENAI - Departamento Regional do Mato Grosso, SENAI/DR/MT, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Criança e do Adolescente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Participação em eventos
III SEMANA ACADÊMICA DA PESQUISA E INOVAÇÃO - V SEPOS: Pós-graduação. MORTALIDADE DE FAUNA SILVESTRE EM PROCEDIMENTOS DE RESGATE E APREENSÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO. 2023. (Congresso).
IISEMANA ACADÊMICA DA PESQUISA E INOVAÇÃO. 2022. (Congresso).
CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA: SEMANA PEDAGÓGICA INTEGRADA DA UNEMATAT. 2021. (Outra).
Violência Doméstica: Novas perspectivas. 2021. (Outra).
IX Semana Jurídica - Multifaces do Direito. 2018. (Congresso).
6ª Jornada Científica da UNEMAT. PERCEPÇÃO DOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL VICENTE FRANCISCO DA SILVA FRENTE ÀS ATIVIDADES DO FOCCO. 2015. (Congresso).
II SEMAJUR - Grandes Reflexões acerca do Direito Civil Contemporâneo. 2015. (Congresso).
I SEMAJUR - Segurança Pública e o Judiciário. 2014. (Congresso).
Participação em bancas
MELLO, D. B.; NOETZOLD. NEILOR RIBAS; TEIXEIRA, ALUMARA DINS.. EXERCÍCIO DO JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
MELLO, D. B.; TEIXEIRA, ALUMARA DINS.; NOETZOLD. NEILOR RIBAS. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NOS CASOS DE LIMBO JURÍDICO TRABALHISTA DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
MELLO, D. B.; TEIXEIRA, ALUMARA DINS.; NOETZOLD. NEILOR RIBAS. REFORMA TRABALHISTA: OS REFLEXOS DO FIM DA OBRIGATORIEDADE DO RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
MESQUITA, M. C.; NOETZOLD, N. R.;MELLO, D. B.. MODIFICAÇÕES NA JORNADA DE TRABALHO APÓS A LEI 13.467/2017 E SUA CONSTITUCIONALIDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
MELLO, D. B.; NOETZOLD, N. R.; TEIXEIRA, A. D.. PANDEMIA DA COVID-19 E OS REFLEXOS TRABALHISTAS PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
MELLO, D. B.; TEIXEIRA, A. D.; MESQUITA, M. C.. PROVIMENTO N. 205/2021 E A PUBLICIDADE NA ADVOCACIA: Novas Perspectivas?.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
MELLO, D. B.; ARAÚJO. Simone Carol Batista de.; GIUSTINA. Cristiane Della.. A IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL POR PERFIL GENÉTICO FRENTE AO PRINCÍPIO DA NÃO AUTO INCRIMINAÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
MELLO, D. B.; BARBOSA, G. M. B.; SICUTO. ALANA, GABI.. A ADOÇÃO NO BRASIL E OS PARÂMETROS ESTIPULADOS AO ADOTADO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
Orientou
VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR E O AGRAVO DAS VIOLAÇÕES DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE EM TEMPOS DE PANDEMIA; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; (Orientador);
O IMPACTO DA PANDEMIA DA COVID-19 SOBRE A RELAÇÃ DE CONSUMO DE PLANOS DE SAÚDE; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; (Orientador);
O impacto da pandemia da COVID-19 sobre a relação de consumo de planos de saúde; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Daniela Batista de Mello;
A POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DO LIMITE DA ÁREA DE RESERVA LEGAL E A SUA APLICABILIDADE NO MUNICÍPIO DE APIACÁS ? MT; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Daniela Batista de Mello;
Produções bibliográficas
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MELLO, D. B. ; LIMA, M. G. ; GIOCONDO, J. F. S. . MORTALIDADE DE FAUNA SILVESTRE EM PROCEDIMENTOS DE RESGATE E APREENSÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MELLO, D. B. ; MIRA, S. Y. D. ; SORATO, A. M. C. . PERCEPÇÃO DOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL VICENTE FRANCISCO DA SILVA FRENTE ÀS ATIVIDADES DO FOCCO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Histórico profissional
Experiência profissional
2024 - Atual
Universidade do Estado de Mato GrossoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora da Educação Superior, Carga horária: 20
Outras informações:
Ministração das disciplinas de direito da criança e do adolescente, direito do consumidor, direito difuso e coletivo e ética profissional no Curso de Direito da UNEMAT, campus de Alta Floresta - MT.
2020 - 2021
Universidade do Estado de Mato GrossoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora da Educação Superior, Carga horária: 20
Outras informações:
Ministração das disciplinas de direito da criança e do adolescente, direito do consumidor, proteção internacional de direitos humanos e contratos em espécie no Curso de Direito da UNEMAT, campus de Alta Floresta - MT.
Atividades
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02/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Consumidor, Proteção Internacional de Direitos Humanos
2018 - 2021
Prefeitura Municipal de Alta FlorestaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica - Procuradoria Geral, Carga horária: 40
2016 - 2018
Escritorio de AdvocaciaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 40
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