Flávio Paixão de Moura Júnior

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

MOURA JÚNIOR, F. P. ; VAGOS, J. A. S. . Seminário de Direito Penal da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. 2001. (Outro).

BRINDEIRO, G. ; CUREAU, S. ; SARMENTO, D. ; MOURA JÚNIOR, F. P. . Seminário de Direitos Humanos da Procuradoria da República no Rio de Janeiro. 2001. (Outro).

Porto, Gisele Elias de Lima ; MOURA JÚNIOR, F. P. . Seminário Internacional: O Direito Ambiental e os Rejeitos Radioativos. 2000. (Outro).

MOURA JÚNIOR, F. P. . Ciclo de Palestras do Estágio Acadêmico da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. 1999. (Outro).

Summer Study in Law and Sustainable Development.A justiça ambiental e as configurações espaciais do (sub)desenvolvimento. 2013. (Outra).

Curso de Políticas Públicas da Escola de Políticas Públicas e Governo do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio e Janeiro ? IUPERJ.A Relação do Ministério Público com as Políticas Públicas. 2003. (Outra).

Programa de Atividades Complementares da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.A Atuação Cível do Ministério Público Federal. 2003. (Oficina).

Seminário de Direito Público, promovido pelo Curso de Pós-graduação em Direito da Administração Pública da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense.O Regime Jurídico dos Direitos Fundamentais. 2003. (Seminário).

Seminário do Direito Constitucional promovido pelo Sindicato dos Advogados do Rio de Janeiro.Histórico e perspectivas para o Constitucionalismo. 2002. (Seminário).

I Seminário Interinstitucional Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro/Ministério Público Federal.Ação Civil Pública: garantia fundamental da Constituição brasileira. 2000. (Seminário).

Palestra proferida no Campus de Nova Friburgo da Universidade Cândido Mendes.Os Direitos Fundamentais. 2000. (Outra).

Segundo Encontro dos Defensores Públicos da Região do Vale do Paraíba.Ação Civil Pública: garantia fundamental da Constituição brasileira. 2000. (Encontro).

Seminário O Ensino do Direito e as Carreiras Jurídicas.Ministério Público e Ensino Jurídico. 2000. (Seminário).

MOURA JÚNIOR, F. P.; SARMENTO, D.; PEREIRA NETO, C. S.. Acessibilidade: uma garantia dos direitos à liberdade e à igualdade. 2007.

MOURA JÚNIOR, F. P.. A Legitimidade da Criação Judicial do Direito no Brasil. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato sensu especialização em Direito da Administração Pública) - Universidade Federal Fluminense.

MOURA JÚNIOR, F. P.. Princípios da Proporcionalidade e Igualdade: um enfoque da discriminação positiva. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato sensu especialização em Direito da Administração Pública) - Universidade Federal Fluminense.

MOURA JÚNIOR, F. P.; VIEIRA, J. R.. O Estado Brasileiro e a Sociedade Civil: uma análise conceitual sobre o Estado brasileiro, sobre a sua refroma e sobra a transformação das relações Estado-sociedade civil. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito da Administração Pública) - Universidade Federal Fluminense.

SARMENTO, D.; TAVARES, C. M.;MOURA JÚNIOR, F. P.. O Paciente Terminal e o Direito de Morrer. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura do Estad) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

MOURA JÚNIOR, F. P.. O Controle de Preços Privados e a Constituição de 1988: limites e possibilidades. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

MOURA JÚNIOR, F. P.. Concurso Público de Provas e Títulos, promovido pela Fundação Escola do Serviço Público-FESP, para provimento de cargos de Procurador autárquico na Universidade Estadual do Norte Fluminense ? UENF e na Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE. 2002. Fundação Escola do Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro.

A Defesa do Patrimônio Público e Social pelo Ministério Público Federal: por uma atuação preventiva; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Flávio Paixão de Moura Júnior;

A Eficácia 'Ex Nunc' no Controle de Constitucionalidade: o artigo 27 da Lei nº 9; 868/99; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Flávio Paixão de Moura Júnior;

A Adoção da Súmula Vinculante no Ordenamento Jurídico Brasileiro como Proposta da Reforma do Poder Judiciário; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Flávio Paixão de Moura Júnior;

O Princípio da Proibição do Retrocesso; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Flávio Paixão de Moura Júnior;

GRANGEIA, Mario Luis ; CARVALHAES, Flavio ; MOURA JÚNIOR, F. P. . Diálogos Institucionais para efetivar direitos: estudo do projeto Ministério Público pela educação. 2019. (Pesquisa Científica Aplicada).

MOURA JÚNIOR, F. P. ; DOBROWOLSKI, S. C. . O Direito Constitucional Aplicado ao Ministério Público. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático de curso de especialização - pós-graduação lato sensu).

2003

Diploma de Mérito pela Valorização da Vida, Secretaria Nacional Antidrogas, Gabinete Institucional da Presidência da República.