FABRÍZIO CONTE JACOBUCCI

Doutorando em Ciência Política na Universidade de São Paulo, USP. Mestre em Direito das Relações Econômicas Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC-SP (2021). Especialista em Direito Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC-SP (2018). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Ourinhos (2015). Professor do bacharelado em Direito da Faculdade Anclivepa de Gestão e Humanidades (FAGH). Coordenador e professor de curso de extensão da PUC-SP/COGEAE. Diretor e co-fundador do Cosmopolita, instituto de pesquisa em Direito Internacional e Política Internacional. Advogado especialista em relações governamentais, Ciência Política, Direito Internacional, Direito Eleitoral e Direito Público, e professor nas matérias de Direito Constitucional, Direito Internacional Público e Relações Internacionais, com experiência em multinacionais de diversos setores.

Informações coletadas do Lattes em 11/04/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Ciência Política

2024 - Atual

Universidade de São Paulo
Título: Revisitando o papel do Judiciário na manutenção da democracia brasileira: O STF e os efeitos da Constituição policy-oriented
Rogério Bastos Arantes.

Mestrado em Direito

2019 - 2022

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O regime internacional de proteção dos refugiados para além de seu principal tratado: A perspectiva dos Estados não signatários da Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951, Ano de Obtenção: 2022
Orientador: Carlos Roberto Husek
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização em Direito Internacional

2016 - 2018

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Responsabilidade Internacional do Estado por violação de Direitos Humanos: Uma análise dos vinte anos de jurisdição da Corte Interamericana no ordenamento jurídico brasileiro
Orientador: Lucas Monteiro de Souza

Graduação em Direito

2011 - 2015

Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos, Unifio
Título: A diplomacia brasileira e a integração latino-americana: Os blocos regionais na política externa do Brasil
Orientador: João Felipe da Silva

Formação complementar

2020 - 2020

XVI Curso de Inverno de Direito Internacional. (Carga horária: 40h). , Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.

2018 - 2019

História do Brasil. (Carga horária: 150h). , Instituto de Desenvolvimento e Estudos de Governo, IDEG, Brasil.

2013 - 2013

Inglês. , Language Studies Internation, LSI, Austrália.

2012 - 2012

Inglês. , Language Studies Internation, LSI, Austrália.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Imigratório.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.

Participação em eventos

Educando para a Transparência - Parceiros Voluntários. 2022. (Seminário).

ACNUR: Workshop Meios de Vida e Empregabilidade de Refugiados e Migrantes - s. 2021. (Exposição).

Base Colaborativa: Papo sobre o Dia Mundial do Refugiado. A importância da Convenção de 1951 sobre o Estatuto dos Refugiados e atuação do Refúgio 343. 2021. (Exposição).

III ITLOS Moot Court Competition.IBDMAR. 2021. (Outra).

Movimento Vozes Inclusivas: SUMMIT - Inclusão Digital. Painel 1: Realidades e Retratos da Divisão Digital. 2021. (Exposição).

Congresso de Direito Migratório e Mobilidade Humana da Comissão dos Direitos dos Imigrantes e Refugiados da OAB/SP. Moderador do Painel 6: O papel da advocacia e das Comissões da OAB na defesa dos direitos de migrantes e refugiados. 2020. (Congresso).

Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition Brazil.Judge. 2020. (Outra).

Produções bibliográficas

JACOBUCCI, F. C. ; QUEIROGA, G. M. . Liberdade de movimento: a regra da proporcionalidade no controle imigratório dos EUA em 2020 durante a pandemia de covid-19. Brazilian Journal of Development , v. 7, p. 76308-76324-76324, 2021.
JACOBUCCI, F. C. ; BORGES, A. L. M. . supralegalidade dos tratados internacionais de direitos humanos em perspectiva. REVISTA DE CIÊNCIAS DO ESTADO (UFMG) , v. 6, p. 1-20, 2021.
JACOBUCCI, F. C. ; MACEDO, J. A. F. . Populism and the Evangelical church in Latin America: how anti-LGBTI forces tried to stop the Colombian peace agreement. Revista de Direito Internacional , v. 12, p. 101-119, 2020.
JACOBUCCI, F. C. ; SOUZA, L. M. . Temas de Direito Internacional, Direito do Trabalho e Direito Internacional do Trabalho. In: Fabiano Zavanella; Fabricio Felamingo; Henrique Torreira Alves; Lucas Monteiro de Sousa. (Org.). Migração e o Agronegócio Brasileiro: breves considerações sobre a produção Halal no Brasil. 1ed.São Paulo: LTr, 2023, v. 1, p. 186-196.
JACOBUCCI, F. C. ; BERNARDES, L. C. . Uma análise do trabalho voluntário no acolhimento de migrantes e refugiados venezuelanos interiorizados no Brasil pela Operação Acolhida. In: Rafael Coutinho Chagas Pereira; et al. (Org.). Anais do VI Seminário Discente do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Minas Gerais. 1ed.Campina Grande: Editora Amplla, 2022, v. 1, p. 1099-1117.
SOUZA, L. M. ; JACOBUCCI, F. C. . A Política Externa Brasileira e o Agronegócio: as Relações Brasil-China e as Novas Perspectivas. In: Lucas Monteiro de Souza; Rafael Molinari Rodrigues. (Org.). Direito do agronegócio: teoria e prática. 1ed.São Paulo: LTr, 2019, v. 1, p. 266-276.
JACOBUCCI, F. C. ; BATISTEL, B. ; RUBINO, J. . Consequências Jurídicas e Sociológicas da Apatridia. In: Carlos Roberto Husek, Fabricio Felamingo e Henrique Araújo Torreira de Mattos (org.). (Org.). Cadernos da ODIP: Oficina de Direito Internacional Público e Privado. 1ed.São Paulo: LTr, 2017, v. 3, p. 34-39.
JACOBUCCI, F. C. . Acordo Mercosul e União Europeia: Perspectivas do Agronegócio. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
JACOBUCCI, F. C. . Dualismo e monismo em pauta: Tratados internacionais no sistema constitucional brasileiro. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
JACOBUCCI, F. C. . O acordo Mercosul-União Europeia e o agronegócio brasileiro. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
JACOBUCCI, F. C. . O regime internacional de proteção dos refugiados para além de seu principal tratado: A perspectiva dos Estados não signatários da Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
JACOBUCCI, F. C. . Guerra na Ucrânia e fluxo migratório de ucranianos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
JACOBUCCI, F. C. . Refúgio e migração: Sensibilização e conscientização. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
JACOBUCCI, F. C. . Dia mundial do refugiado: Sensibilização e conscientização. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
JACOBUCCI, F. C. ; BERNARDES, L. C. . O terceiro setor e a Operação Acolhida: Uma análise do trabalho voluntário no acolhimento e interiorização de migrantes e refugiados venezuelanos no Brasil. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
JACOBUCCI, F. C. . Expatriação de trabalhadores: atualização e prática. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
JACOBUCCI, F. C. . A Convenção dos Refugiados de 1951 e seu impacto em Estados não signatários. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
JACOBUCCI, F. C. . Memórias do subsolo e Crimes e Pecados: Uma análise dostoieviskiana da obra de Woody Allen. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
JACOBUCCI, F. C. . A filosofia política de Espinosa: Uma análise da obra 'Breve tratado de Deus, do homem e do seu bem estar'. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
JACOBUCCI, F. C. . Liberdade religiosa e o Estado laico. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
JACOBUCCI, F. C. . A Câmara do Comércio Internacional de Paris e os Incoterms. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
JACOBUCCI, F. C. . Organização Mundial do Comércio e a Lex Mercatoria. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
JACOBUCCI, F. C. ; SALLANI, J. V. . A guerra e a solidariedade: a questão da neutralidade no Direito Internacional. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
JACOBUCCI, F. C. . O poder constituinte e a reforma constitucional. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
JACOBUCCI, F. C. ; BATISTEL, B. . Cláusula de execução específica em contratos internacionais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
JACOBUCCI, F. C. ; MARTINS JUNIOR, M. R. . Coercitividade da Declaração da OIT sobre Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho de 1998. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
JACOBUCCI, F. C. ; MARTINS JUNIOR, M. R. ; BATISTEL, B. ; RUBINO, J. ; MUSSA, L. . Simulação hipotética de disputa Estados Unidos x México em âmbito da Corte Internacional de Justiça. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
JACOBUCCI, F. C. ; RANGEL, D. . Reconhecimento de Estado e Governo no Direito Internacional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
JACOBUCCI, F. C. . A Rodada Doha e a as negociações multilaterais de comércio no âmbito da OMC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
JACOBUCCI, F. C. ; BATISTEL, B. ; RUBINO, J. . O tratamento jurídico do apátrida. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
JACOBUCCI, F. C. ; BATISTEL, B. ; RUBINO, J. ; MARTINS JUNIOR, M. R. . Simulação de painel da OMC do caso Bombardier (Brasil x Canadá). 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
JACOBUCCI, F. C. . A diplomacia brasileira e a integração latino-americana: Os blocos regionais na política externa do Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
JACOBUCCI, F. C. ; ORLANDI, L. . O Estado Islâmico: seu reconhecimento e perspectivas no Direito Internacional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
JACOBUCCI, F. C. . Debate sobre cotas raciais nas universidades públicas do Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
JACOBUCCI, F. C. ; ORLANDI, L. ; MORAES, J. R. O. ; VILANI, V. ; FERREIRA, M. . A pena de morte e os Direitos Humanos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
JACOBUCCI, F. C. . A responsabilidade internacional do Estado por violação de Direitos Humanos: Uma análise dos vinte anos de jurisdição da Corte Interamericana no ordenamento jurídico brasileiro 2018 (Monografia de Conclusão de Especialização).
JACOBUCCI, F. C. . A diplomacia brasileira e a integração latino-americana: Os blocos regionais na política externa do Brasil 2015 (Monografia de Conclusão de Bacharelado).

Outras produções

JACOBUCCI, F. C. . O regime internacional de proteção dos refugiados para além de seu principal tratado: A perspectiva dos Estados não signatários da Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951. 2022.

JACOBUCCI, F. C. . Podcast Syntese Educação sobre Refugiados. 2022.

JACOBUCCI, F. C. . Mobilidade Global em Pauta: Instituições Democráticas e Política Exterior: as eleições e o futuro do Brasil no Mundo. 2022. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

JACOBUCCI, F. C. . Projeto oferece aulas de português e capacitação profissional para refugiados e imigrantes. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JACOBUCCI, F. C. . Os desafios de Biden para as migrações: o muro, as crianças separadas e o novo fluxo migratório. 2021. (Site).

JACOBUCCI, F. C. . O reconhecimento do genocídio armênio pelos Estados Unidos: Qual a importância do ato de Joe Biden?. 2021; Tema: Direito Internacional; Politica Internacional; Democracia e liberdade. (Site).

JACOBUCCI, F. C. . Violência generalizada e mais de 700 mil pessoas deslocadas: O que está acontecendo em Moçambique?. 2021. (Site).

JACOBUCCI, F. C. . O drama dos migrantes na crise entre Belarus e União Europeia. 2021. (Site).

JACOBUCCI, F. C. . Dia mundial do refugiado: a importância de celebrar os 70 anos da Convenção de 1951. 2021. (Site).

JACOBUCCI, F. C. ; SALLANI, J. V. M. . Bolsonaro pode ser condenado pelo Tribunal Penal Internacional?. 2020; Tema: Direito Internacional. (Site).

SALLANI, J. V. M. ; JACOBUCCI, F. C. . Crise, reconhecimento e intervenção: afinal, a quem cabe falar pela Venezuela?. 2020; Tema: Direito Internacional. (Site).

MACEDO, J. A. F. ; JACOBUCCI, F. C. ; SALLANI, J. V. M. . Entre a utopia e o realismo: o legado de Sergio Vieira de Mello para as missões de paz da ONU. 2020; Tema: Direito Internacional; ACNUR; ONU; Missões de paz. (Site).

JACOBUCCI, F. C. . O que mudou na imigração laboral no Brasil com a extinção do Ministério do Trabalho?. 2020; Tema: Direito Internacional; Imigração Laboral; Política. (Site).

JACOBUCCI, F. C. . Novas denúncias ao TPI por crimes contra a humanidade podem condenar Bolsonaro?. 2020; Tema: Direito internacional; Politica; Tribunal Penal Internacional. (Site).

JACOBUCCI, F. C. . A crise em Belarus e os reflexos da atuação das organizações internacionais. 2020; Tema: Direito Internacional; Politica Internacional; Democracia e liberdade. (Site).

JACOBUCCI, F. C. ; SALLANI, J. V. M. . Direito das relações internacionais: o conflito entre Rússia e Ucrânia. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

2021 - Atual

Observatório Cosmopolita de Migrações, Descrição: O Observatório Cosmopolita das Migrações é um projeto autônomo de produção de conteúdo no tema das migrações internacionais, abrangendo diversas frentes da temática. Mais especificamente, o Observatório abordará temas e agendas através da perspectiva do direito internacional da migração O Observatório desenvolverá conteúdo no monitoramento das ações das principais agências e organizações internacionais, analisando termos dos principais tratados internacionais sobre migração frente às situações fáticas. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Fabrízio Conte Jacobucci - Coordenador / João Victor Morales Sallani - Integrante / Isabella Louise Traub Soares de Souza - Integrante / Bibiana Campana - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2024 - Atual

Alstom do Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente de Contratos Públicos, Regime: Dedicação exclusiva.

2023 - 2024

goFLUENT

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Executivo de Contas da Administração Pública

Outras informações:
Desenvolvimento de negócios para instituições e empresas públicas;Implementação de estratégia global de vendas da goFLUENT para o setor de Administração Pública, com análise e desenvolvimento de estratégia local;Fortalecimento de relacionamento com os principais agentes de entidades governamentais e empresas públicas.

2022 - 2023

Faculdade Anclivepa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor da disciplina obrigatória "Introdução ao Estudo do Direito" do bacharelado em direito nas Faculdade Anclivepa de Gestão e Humanidades (FAGH) em São Paulo, SP

2019 - 2023

Cosmopolita

Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Diretor e co-fundador

Outras informações:
O Cosmopolita é um instituto de pesquisa e produção de conteúdo e análise do Direito Internacional e da Política Internacional, que tem como objetivo contribuir para a qualificação do debate público internacionalista brasileiro e lusófono. Buscamos trazer a acadêmicos, estudantes, jornalistas, formuladores de políticas públicas e interessados na área conteúdo rigorosamente pautado e construído em estilo acessível em língua portuguesa, sempre dispostos a derrubar barreiras que limitam a qualificação e a internacionalização da produção intelectual, midiática e acadêmica brasileira.Em nossa atividade de pesquisa, buscamos no Cosmopolita fornecer subsídio acadêmico baseado em fontes primárias a estudantes, profissionais e pesquisadores, na missão de democratizar o acesso à produção intelectual e jurídica internacional e fomentar a internacionalização da produção acadêmica brasileira e lusófona.

Atividades

06/2020
Pesquisa e desenvolvimento, Observatório Cosmopolita de Cortes Internacionais.,Linhas de pesquisa
11/2019
Pesquisa e desenvolvimento, Instituto de Pesquisa.,Linhas de pesquisa

2021 - 2022

International Migration Research Network

Vínculo: Membro do Comitê Permanente, Enquadramento Funcional: Voluntario

Outras informações:
"Reflexivities in Migration Studies", comitê permanente do International Migration Research Network (IMISCOE), a maior rede de pesquisa interdisciplinar da Europa no campo da migração internacional. O instituto é sediado pela Universidade Erasmus de Roterdã, na Holanda.

2022 - 2023

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor (PUC-SP/COGEAE)

Outras informações:
Professor e coordenador do curso de extensão "Direito das relações internacionais: o conflito entre Rússia e Ucrânia", curso de 20h em formato online.

2020 - 2021

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Assistente, Enquadramento Funcional: Assistente de graduação, Carga horária: 4

Outras informações:
Assistente do Professor Dr. Carlos Roberto Husek nas disciplinas Direito Internacional Público (obrigatória) e Relações Diplomáticas e Consulares (optativa) da graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)

2020 - 2021

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Grupo de Apoio a Atividades Remotas (GAAR), Carga horária: 10

Atividades

09/2019
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa

2022 - 2023

Brookfield Global Relocation Services

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico Internacional, Carga horária: 40

2019 - 2020

Brookfield Global Relocation Services

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico Internacional, Carga horária: 40

2019 - 2021

Academia Paulista de Direito

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 5

Outras informações:
Pesquisador do Centro Internacional de Direitos Humanos de São Paulo (CIDHSP/APD), vinculado à Cadeira San Tiago Dantas, da Academia Paulista de Direito, Núcleo de Pesquisa IV (Justiça de Transição).

2022 - 2022

United Nations High Commissioner for Refugees

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: United Nations Volunteer

Outras informações:
United Nations Volunteer para a classificação de documentos legais e políticos no Refworld, sistema do ACNUR para a organização de instrumentos de direito internacional dos refugiados.

2021 - 2022

Refúgio 343

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Regional, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Coordenador regional do Refúgio 343 em São Paulo, organização humanitária dedicada à reinserção socioeconômica de refugiados e migrantes. O Refúgio 343 compõe a Operação Acolhida, Força-Tarefa Logística Humanitária liderada pelas Forças Armadas Brasileiras, e atua em apoio aos Núcleos Regionais de Interiorização (NURIN).

2020 - 2022

Universidade de São Paulo

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador do Grupo de Estudos GEBRICS

Outras informações:
Pesquisador do Grupo de Estudos sobre os BRICS, vinculado ao Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP).

Atividades

02/2020
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Internacional.,Linhas de pesquisa

2020 - 2021

Instituto Pro Bono

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Advogado Pro Bono

Outras informações:
Advogado pro bono no Centro de Resolução de Conflitos de Migrantes e Refugiados do Instituto Pro Bono

2019 - 2021

Escola Paulista de Direito

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Pós-Graduação em Direito e Relações Internacionais

2016 - 2019

SIRVA Worldwide Relocation & Moving

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado especialista em Direito Imigratório, Carga horária: 44

2014 - 2015

Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2013 - 2014

Ministério Público do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiário de promotoria, Carga horária: 20