Lucienne Michelle Treguer Cwikler Szajnbok
Doutora (2022) e Mestre (2019) em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Graduada em Administração de Empresas (1992) e em Direito (1998), com especialização em Direito Empresarial (2003). Advogada com experiência consolidada nas áreas empresarial, governança corporativa, tributária e compliance de grandes grupos empresarias (1991 a 2016). Coordenadora de grupo de trabalho tributário em associação de classe (2004 a 2015). Pesquisadora do grupo de pesquisa Governança, Compliance e Proteção de Dados da Universidade Presbiteriana Mackenzie - CNPQ (desde 2022). Pesquisadora do Mackenzie Integridade - CEMAPI (desde 2024). Professora dos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito da Fundação Getúlio Vargas (desde 2019), da FMU (desde 2020) e nos cursos de MBA da Trevisan Escola de Negócios (desde 2020). Coordenadora do Grupo de Estudos em Compliance Empresarial da Fundação Getúlio Vargas (desde 2022). Membro Efetivo da Comissão Especial de Compliance da OAB/SP (desde 2020), da Comissão Permanente de Governança e Integridade da OAB/SP (desde 2023), da Comissão de Direito Tributário da OAB/SP (desde 2023) e da Comissão da Advocacia Empresarial (desde 2025). Autora dos livros "Teorias e Caminhos para o Desenvolvimento Regional" e "Políticas Públicas de Desenvolvimento Regional: Norte e Nordeste em Foco". Áreas de interesse: Empresarial, Tributário e Desenvolvimento.
Informações coletadas do Lattes em 11/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Político e Econômico
2019 - 2022
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Desigualdades regionais e os instrumentos de financiamento da Política Nacional de Desenvolvimento Regional
Zélia Luiza Pierdoná. Coorientador: André Studart Leitão. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Desenvolvimento regional; Desigualdades regionais; Política Nacional de Desenvolvimento Regional; Fundos constitucionais de financiamento; Fundos de desenvolvimento regional; Incentivos fiscais federais. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Financeiro.
Mestrado em Direito Político e Econômico
2017 - 2018
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: As sanções administrativo-tributárias e seus limites
, Ano de Obtenção: 2019.Eduardo Marcial Ferreira Jardim.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Sanções administrativo-tributárias; Princípios constitucionais tributários; Proporcionalidade; Proibição de excesso; Razoabilidade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Empresarial
2002 - 2003
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: A teoria da desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor
Formação complementar
2025 - 2025
Direito Tributário - Aspectos Controvertidos da Reforma Tributária. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB – Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2024 - 2024
Avaliação da aprendizagem na educação executiva: possibilidades e desafios. (Carga horária: 4h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2024 - 2024
IA generativa e o ChatGPT: potencializando o trabalho e ganhando eficiência. (Carga horária: 1h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2024 - 2024
IA generativa nas aulas: usando o recurso a nosso favor. (Carga horária: 1h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2024 - 2024
Práticas de Gestão Empresarial Sustentável. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2024 - 2024
IA Generativa aplicada ao Direito. (Carga horária: 4h). , Ordem dos Advogados do Brasil SP, OAB, Brasil.
2024 - 2024
Integração de Ferramentas de IA na Aprendizagem e na Pesquisa. (Carga horária: 2h). , Fundação Getúlio Vargas - São Paulo, FGV, Brasil.
2024 - 2024
ESG Agro. (Carga horária: 8h). , FUNDACAO DOM CABRAL, FDC, Brasil.
2024 - 2024
Programa TOP XXVI para professores universitários sobre mercado de capitais. (Carga horária: 40h). , Comissão de Valores Mobiliários - Rio de Janeiro, CVM, Brasil.
2024 - 2024
Programa de Formação Docente 2024 - Ensino Participativo e Inovador. (Carga horária: 35h). , Fundação Getulio Vargas - Matriz, FGV/SP UNIC, Brasil.
2023 - 2023
Governança corporativa de privacidade. (Carga horária: 8h). , Escola Superior de Advocacia da OAB – Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2023 - 2023
Como implementar a LGPD: bases, mecanismos e processos. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2023 - 2023
Governança corporativa e ética empresarial. (Carga horária: 12h). , FIA Business School, FIA, Brasil.
2023 - 2023
Fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados. (Carga horária: 15h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2023 - 2023
ChatGPT e Outras Inteligências Artificiais: Implicações para o Ensino e a A. (Carga horária: 2h). , Fundação Getulio Vargas - Matriz, FGV/SP UNIC, Brasil.
2023 - 2023
Workshop “Ensino virtual e presencial: estratégias e boas práticas. (Carga horária: 4h). , Fundação Getúlio Vargas - São Paulo, FGV, Brasil.
2023 - 2023
Introdução à Gestão de Riscos. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2023 - 2023
Curso Básico de Gestão de Riscos Corporativos. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de São Carlos, UFSCAR, Brasil.
2023 - 2023
Curso Básico de Gestão de Riscos para a Integridade no Setor Público. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal de São Carlos, UFSCAR, Brasil.
2023 - 2023
Workshop ensino virtual e presencial: estratégias e boas práticas - turma 1. (Carga horária: 8h). , Fundação Getulio Vargas - Matriz, FGV/SP UNIC, Brasil.
2023 - 2023
OKR - Objectives and Key Results. (Carga horária: 5h). , FM2S Educação e Consultoria, FM2S, Brasil.
2022 - 2022
Business Ethics: Exploring Big Data and Tax Avoidance. (Carga horária: 8h). , University of Leeds, LEEDS, Inglaterra.
2021 - 2021
Metodologias ativas. (Carga horária: 1h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2021 - 2021
Introduction to Economic Theories. (Carga horária: 134h). , Erasmus Universiteit Rotterdam, ERASMUS, Holanda.
2021 - 2021
Visual Law: cases de sucesso. (Carga horária: 8h). , Future Law, FL, Brasil.
2021 - 2021
What is compliance?. (Carga horária: 16h). , University of Pennsylvania, UPENN, Estados Unidos.
2021 - 2021
Gestão de Riscos em Processos de Trabalho (segundo o Coso). (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2021 - 2021
Curso de Verano/Inverno de Enseñanza Jurídica. (Carga horária: 24h). , Fundação Getulio Vargas - Matriz, FGV/SP UNIC, Brasil.
2020 - 2020
Elaboração de artigo científico. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia da OAB – Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2020 - 2020
Direito e Políticas Públicas: Judicialização e Reserva do Possível. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB – Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2020 - 2020
Questões atuais de direito tributário. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB – Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2020 - 2020
Compliance Empresarial. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB – Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2020 - 2020
Federalismo e Federalismo Fiscal no Brasil. (Carga horária: 35h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Negociação para advogados. (Carga horária: 5h). , Escola Superior de Advocacia da OAB – Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2020 - 2020
Corrupção e compliance: desafios contemporâneos. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia da OAB – Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2020 - 2020
Políticas públicas e direito para a redução de desigualdades. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB – Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2020 - 2020
LGPD - Introdução à nova legislação. , Fundação Getulio Vargas - Matriz, FGV/SP UNIC, Brasil.
2020 - 2020
English as a medium of instruction for academics. (Carga horária: 16h). , University of Southampton, SOUTHAMPTON, Inglaterra.
2020 - 2020
Desafíos y oportunidades en la economía digital. (Carga horária: 30h). , Banco Interamericano de Desenvolvimento, BID, Estados Unidos.
2020 - 2020
Princípios da Ordem Econômica Constitucional segundo o STF. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB – Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2020 - 2020
Introdução ao Estudo da Economia do Setor Público. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Introdução ao Orçamento Público. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Advocacia 4.0. (Carga horária: 20h). , Future Law, FL, Brasil.
2019 - 2019
Projeto Ensino Participativo - Teoria e Prática. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2019 - 2019
3º Workshop para Aprimoramento Docente. (Carga horária: 4h). , Fundação Getulio Vargas - Matriz, FGV/SP UNIC, Brasil.
2019 - 2019
O direito financeiro e as desigualdades sociais. (Carga horária: 46h). , Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, FADUSP, Brasil.
2017 - 2017
Formação docente para professores de direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2017 - 2017
Primeiro aniversário do CPC: quais os impactos nos processos tributários?. (Carga horária: 3h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
2016 - 2016
Conceitos e Princípios Fundamentais do Direito Tributário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2016 - 2016
O Novo Código de Processo Civil e os Impactos nos Processos Tributários. (Carga horária: 8h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
2016 - 2016
Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2016 - 2016
Os 50 anos do Código Tributário Nacional (CTN). (Carga horária: 6h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
2016 - 2016
Teoria da segurança jurídica na aplicação do direito tributário. (Carga horária: 46h). , Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, FADUSP, Brasil.
2015 - 2015
Atualização Profissional diante do novo CPC: Desafios Presentes e Futuros. (Carga horária: 30h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
2014 - 2014
Terceirização e Agronegócio. (Carga horária: 5h). , Ordem dos Advogados do Brasil - SP, OAB/SP, Brasil.
2009 - 2009
Atualidades sobre a Execução. (Carga horária: 6h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
2007 - 2007
Curso de Contabilidade Tributária. (Carga horária: 8h). , IOB-INF.OBJETIVAS PUBL.JURIDICAS LTDA., IP_FORN, Brasil.
2007 - 2007
Administração Legal de Impostos. (Carga horária: 8h). , IOB-INF.OBJETIVAS PUBL.JURIDICAS LTDA., IP_FORN, Brasil.
2003 - 2003
Curso Prático para o Exercício da Advocacia - Prática Tributária. (Carga horária: 30h). , Ordem dos Advogados do Brasil SP, OAB, Brasil.
2001 - 2001
Curso de Direito Americano - American Legal System. (Carga horária: 10h). , Instituto dos Advogados de São Paulo, IASP, Brasil.
2001 - 2001
Curso de Direito Americano - Contracts I. (Carga horária: 10h). , Instituto dos Advogados de São Paulo, IASP, Brasil.
1999 - 1999
Prático de Processo do Trabalho. (Carga horária: 18h). , LTR EDITORA LTDA, LE_FORN, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Crescimento, Flutuações e Planejamento Econômico/Especialidade: Crescimento e Desenvolvimento Econômico.
Organização de eventos
SZAJNBOK, Lucienne M. T. C. . Conferência Políticas de Integridade: Sustentabilidade e Contratações Públicas. 2025. (Outro).
SZAJNBOK, L. M. T. C. . 2º Congresso IBDEE de Compliance e Ética Empresarial. 2024. (Congresso).
SZAJNBOK, L. M. T. C. ; LEMOS, A. H. ; CAMPOS, L. N. . Cenários e desafios da reforma tributária. 2024. (Outro).
SZAJNBOK, Lucienne M. T. C. . Congresso de Compliance Tributário da OAB/SP. 2021. (Congresso).
SZAJNBOK, L. M. T. C. . 65 anos da faculdade de direito Mackenzie. 2018. (Outro).
Participação em eventos
Conferência Políticas de Integridade: Sustentabilidade e Contratações Públicas.O alcance do artigo 5º, inciso V, da Lei nº 12.846/2013, em matéria tributária: limites e implicações. 2025. (Outra).
2ª Mostra de Trabalhos Acadêmicos da Expo Compliance. Práticas ESG no ambiente corporativo: a influência do modelo de gestão do conhecimento middle-up-down. 2024. (Congresso).
2º Congresso IBDEE de Compliance e Ética Empresarial. Dilemas Éticos na Gestão Tributária do Futuro. 2024. (Congresso).
9º Congresso Compliance Across Americas. 2024. (Congresso).
Cenários e desafios da reforma tributária.CBS, IBS e obrigações acessórias. 2024. (Encontro).
VI Congresso de Compliance da OAB/SP. Leniências no Brasil. Perspectivas e Desafios. 2024. (Congresso).
Webinar - Chief Compliance Officer: desafios e responsabilidades na era da transparência corporativa.Chief Compliance Officer: desafios e responsabilidades na era da transparência corporativa. 2024. (Outra).
Webinar - Reforma tributária e ITCMD: impactos no planejamento patrimonial e sucessório.Webinar - Reforma tributária e ITCMD: impactos no planejamento patrimonial e sucessório. 2024. (Outra).
1ª Mostra de Trabalhos Acadêmicos da Expo Compliance. Do compliance corporativo às ações coletivas: a evolução na luta anticorrupção. 2023. (Congresso).
1º Congresso IBDEE de Compliance e Ética Empresarial. 2023. (Congresso).
2º Fórum Cases ESG: Estratégias e Desafios de Implementação. 2023. (Outra).
8º Congresso Compliance Across Americas. 2023. (Congresso).
As interfaces do Direito: empreendedorismo, inovação e compliance.O papel a e importância do compliance no contexto do empreendedorismo e da inovação. 2023. (Seminário).
Congresso Interdisciplinar de Políticas Públicas – ConiPUB 2023. Os incentivos fiscais federais destinados às áreas de atuação da Sudene e da Sudam, no âmbito da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR)NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL (PNDR). 2023. (Congresso).
Congresso Interdisciplinar de Políticas Públicas – ConiPUB 2023. As transferências intergovernamentais e a busca do desenvolvimento, no contexto do federalismo fiscal cooperativo. 2023. (Congresso).
Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito - CAED-JUS 2023. O movimento pendular do federalismo brasileiro: centralização versus descentralização. 2023. (Congresso).
Dez anos da Lei Anticorrupção no Brasil, vinte anos da Convenção da ONU contra a corrupção e os ODS: Realizações e Desafios.Conselhos de Administração e sua Importância numa Governança Íntegra. 2023. (Outra).
Mosaico: Perspectivas em Negócios ESG para 2024.Compliance empresarial e gestão de riscos: contexto e perspectivas. 2023. (Encontro).
Simpósio de Governança e Integridade Pública: 10 anos da Lei Anticorrupção. 2023. (Simpósio).
Transformação digital e os desafios para o compliance tributário.O Projeto BEPS e a economia digital. 2023. (Outra).
V Congresso de Compliance da OAB/SP. Os impactos da reforma triburária no compliance. 2023. (Congresso).
XII Seminário Catarinense sobre Atualidades Jurídico-Contáeis.A governança e o compliance tributários. 2023. (Seminário).
7º Congresso Integra Compliance Across Americas. 2022. (Congresso).
ESG, Compliance e Gestão de Riscos no Mundo Jurídico.ESG, Compliance e Gestão de Riscos no Mundo Jurídico. 2022. (Outra).
IV Congresso de Compliance da OAB/SP. 2022. (Congresso).
Congresso de Compliance Tributário. Os impactos da reforma tributária no compliance. 2021. (Congresso).
Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito - CAED-JUS 2021. O negócio jurídico processual como método de autocomposição em matéria tributária. 2021. (Congresso).
Encontros Acadêmicos Extracurriculares.Fundamentos Jurídicos do Compliance no Direito Empresarial. 2021. (Encontro).
II Congresso Internacional de Direito e Inteligência Artificial. Open Justice e sua compatibilidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). 2021. (Congresso).
II Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito - II Futurelaw. LGPD e a proteção dos dados pessoais no âmbito da administração tributária brasileira. 2021. (Congresso).
I Seminario Italo-Brasiliano sui Diritti Fondamentali.O compliance tributário como mecanismo preventivo à imputação de multas fiscais no Brasil. 2021. (Seminário).
LegalTech, Artificial Intelligence and the Future of Legal Practice (I JURISTECH).Judiciário 4.0 no Brasil: cenário, perspectivas e desafios. 2021. (Outra).
Webinar - Compliance tributário: desafios e perspectivas.Compliance tributário: desafios e perspectivas. 2021. (Outra).
2º Congresso de Direito Tributário da OAB/SP. 2020. (Congresso).
ASAP Conference 2020.Digital Economy and BEPS Project: in search of a fair taxation. 2020. (Outra).
Congresso Interdisciplinar de Políticas Públicas - CONIPUB 2020. A pandemia de COVID-19 e a flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2020. (Congresso).
Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito - CAED-JUS 2020. Federalismo fiscal: uma análise sobre o Fundo de Participação dos Municípios. 2020. (Congresso).
Congresso Internacional de Direito e Inteligência Artificial. Economia digital, tributação e insegurança jurídica. 2020. (Congresso).
Congresso Pensar Contabilidade. 2020. (Congresso).
Direito Disruptivo. 2020. (Outra).
Encontro de Direito e Novas Tecnologias: os Desafios a partir das Novas Relações.Os desafios da educação diante da Indústria 4.0 no Brasil. 2020. (Encontro).
I Congresso Digital COVID-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia (OAB). 2020. (Congresso).
I Encontro de Tecnologia, Políticas Públicas e COVID-19.Inclusão digital e a necessidade de remodelação do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST). 2020. (Encontro).
II Congresso de Compliance OABSP. 2020. (Congresso).
I Seminário sobre Cidadania, debate público e seguridade social a partir do pensamento de Amartya Sen.O novo FUNDEB: desafios e perspectivas. 2020. (Seminário).
Semana da Produção Acadêmica. 2020. (Outra).
Seminário Digital PPGDC/UFF/IBEROJUR 2020 “A proteção do meio ambiente e o direito ao desenvolvimento sustentável Iberoamericano em tempos de COVID-19.Desenvolvimento sustentável e tributação: uma análise sobre os impactos e a efetividade do ICMS Ecológico no Estado de São Paulo. 2020. (Seminário).
V Congresso Internacional de Direito Atual (V SINDA). Tributação do software no Brasil: controvérsias e desafios. 2020. (Congresso).
1º Congresso de Direito Tributário da OAB SP. 2019. (Congresso).
7º Congresso Nacional da FEPODI: Pós-graduação, universidade e pesquisa. Planejamento tributário e propósito negocial. 2019. (Congresso).
Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos 2019. Direitos sociais e orçamento público: uma análise sob a ótica do custo dos direitos. 2019. (Congresso).
Congresso Interdisciplinar de políticas públicas - ConiPUB 2019. Políticas públicas, desenvolvimento e redução da desigualdade e da pobreza no Brasil. 2019. (Congresso).
Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito (CAED-JUS 2019). O planejamento tributário e seus limites. 2019. (Congresso).
I Congresso de Direito Educacional. Educação, capital cultural e desigualdade. 2019. (Congresso).
II Seminário de Governança, Compliance e Cidadania.Programa de Estímulo à Conformidade Tributária (RFB): prêmio ou sanção aos contribuintes?. 2019. (Seminário).
II Seminário de Governança, Compliance e Cidadania.O projeto BEPS (Base Erosion and Profit Shifting) como mecanismo de governança tributária internacional. 2019. (Seminário).
VI Seminário Internacional: Nuevas Tecnologías y Derecho. Retos y Oportunidades Planteados por la Robótica y la Inteligencia Artificial.O papel da educação na redução dos impactos da Indústria 4.0 no mercado de trabalho. 2019. (Seminário).
III Conferência Internacional ASAP - Brasil.Tributação e redução das desigualdades socioeconômicas: uma reflexão acerca do imposto progressivo sobre a renda e da tributação sobre o consumo no Brasil. 2018. (Outra).
II Seminário Internacional sobre Direitos Sociais: Os Impactos da Longevidade e da Indústria 4.0 nos direitos sociais e no seu financiamento.Indústria 4.0 e seus reflexos no emprego e no financiamento da previdência social. 2018. (Seminário).
I Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Santo André.Estado democrático de Direito: desafios e perspectivas. 2018. (Seminário).
I Seminário Governança, Compliance e Cidadania.A gestão de compliance tributário no Brasil: dificuldades e perspectivas. 2018. (Seminário).
I Simpósio de Direitos Sociais: reflexões sobre o mínimo existencial e a reserva do possível.Judicialização da saúde, orçamento público e reserva do possível. 2018. (Simpósio).
IV Congresso Internacional de Direito Tributário. Desenvolvimento e redução das desigualdades regionais: análise sobre a efetividade dos incentivos fiscais federais nas áreas de atuação da SUDENE. 2018. (Congresso).
VI Congresso Nacional da FEPODI: "Pós-graduação, desenvolvimento e tecnologia. Tecnologia e simplificação tributária: medidas para uma gestão de tributos mais eficiente. 2018. (Congresso).
Desafios da metodologia do direito. 2017. (Seminário).
Direitos sociais: o papel das empresas e o limite da judicialização. 2017. (Seminário).
III Congresso Internacional de Direito Tributário da UPM. 2017. (Congresso).
Pisos de proteção social: justiça social, globalização equitativa e financiamento. 2017. (Seminário).
XXVI Simpósio Nacional de Estudos Tributários. 2017. (Simpósio).
XIV Simpósio Nacional IOB de Direito Tributário. 2005. (Congresso).
Participação em bancas
FIORIN, R. P.MEDEIROS, E. E.SZAJNBOK, L. M. T. C.. Responsabilidade tributária do grupo econômico e a teoria dos precedentes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FIORIN, R. P.MEDEIROS, E. E.SZAJNBOK, L. M. T. C.. A não incidência de ICMS comunicação na inserção de material publicitário na Internet. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FIORIN, R. P.MEDEIROS, E. E.SZAJNBOK, L. M. T. C.. Aplicação da capacidade contributiva após decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu a progressividade do ITCMD. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MEDEIROS, E. E.FIORIN, R. P.SZAJNBOK, L. M. T. C.. A responsabilidade tributária do sócio administrador de acordo com o artigo 135, III do Código Tributário Nacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MEDEIROS, E. E.FIORIN, R. P.SZAJNBOK, L. M. T. C.. PIS e COFINS conceito de insumos para fins de creditamento das contribuições. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
PIERDONA, Z. L.SCALQUETTE, A. C.SZAJNBOK, L. M. T. C.. (Des)Igualdade de gênero nas aposentadorias por idade e tempo de contribuição. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
PIERDONA, Z. L.SCALQUETTE, A. C.SZAJNBOK, L. M. T. C.. Benefício de prestação continuada da assistência social: insegurança jurídica causada pelo ativismo judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
JARDIM, E. M. F.ALMEIDA, S. L.SZAJNBOK, L. M. T. C.. Tributação nas operações de back to back credits. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
JARDIM, E. M. F.ALMEIDA, S. L.SZAJNBOK, L. M. T. C.. Análise do novo entendimento do STF acerca da restituição na substituição tributária progressiva do ICMS ("ICMS-ST"). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
JARDIM, E. M. F.ALMEIDA, S. L.SZAJNBOK, L. M. T. C.. Aspectos pontuais sobre a chamada "Lei de Repatriação". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SZAJNBOK, L. M. T. C.; BARBIERO, C.. Avaliação de apresentação oral de artigos científicos submetidos à XV Jornada de Iniciação Científica e IX Mostra de Iniciação Tecnológica da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2019. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Orientou
Isenção ou redução de alíquotas dos impostos de importação (I; I) e sobre produto industrializado (IPI) em artigos esportivos importados; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Lucienne Michelle Treguer Cwikler Szajnbok;
Princípio da legalidade e sua flexibilidade; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Lucienne Michelle Treguer Cwikler Szajnbok;
Imposto de renda retido na fonte sobre pagamentos sem causa: uma análise sobre a correta identificação do beneficiário e da causa ilícita dos pagamentos; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getulio Vargas - Matriz; Orientador: Lucienne Michelle Treguer Cwikler Szajnbok;
Análise sobre a superação ou não da Súmula 323 do STF pelo Tema 1; 042 a partir da exigência de pagamento do crédito tributário para o desembaraço aduaneiro decorrente da reclassificação fiscal da mercadoria; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getulio Vargas - Matriz; Orientador: Lucienne Michelle Treguer Cwikler Szajnbok;
O impacto do programa especial de regularização tributária (PERT) na judicialização e na efetividade do parcelamento; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getulio Vargas - Matriz; Orientador: Lucienne Michelle Treguer Cwikler Szajnbok;
Implementação no Brasil das recomendações 24 e 25 do GAFI para o combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo e proliferação de armas; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getulio Vargas - Matriz; Orientador: Lucienne Michelle Treguer Cwikler Szajnbok;
Imposto de renda da pessoa física: uma comparação entre as legislações alemã e brasileira, com foco nas deduções, isenções, rendimentos isentos e não tributáveis; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getulio Vargas - Matriz; Orientador: Lucienne Michelle Treguer Cwikler Szajnbok;
Os impactos da transação tributária, regulamentada pela Lei nº 13; 988/20, na arrecadação de tributos federais; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getulio Vargas - Matriz; Orientador: Lucienne Michelle Treguer Cwikler Szajnbok;
Produções bibliográficas
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Outras produções
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SZAJNBOK, L. M. T. C. . Avaliação de 3 resumos expandidos. 2023.
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SZAJNBOK, L. M. T. C. . Artigo científico avaliado para a Revista Humanidades & Inovação (ISSN 2358-8322). 2021.
SZAJNBOK, L. M. T. C. . Artigo científico avaliado para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Santa Maria) - ISSN 1981-3694. 2020.
SZAJNBOK, L. M. T. C. . Artigo científico avaliado para a Revista ESMAT (ISSN 2177-0360). 2020.
SZAJNBOK, L. M. T. C. . Artigo avaliado para a Revista ESMAT (ISSN 2177-0360). 2020.
SZAJNBOK, L. M. T. C. . Artigo científico avaliado para publicação na Revista Videre (ISSN 2177-7837). 2020.
SZAJNBOK, L. M. T. C. . Artigo científico avaliado para a Revista Humanidades & Inovação (ISSN 2358-8322). 2020.
SZAJNBOK, L. M. T. C. . Artigo científico avaliado para a Revista Humanidades & Inovação (ISSN 2358-8322). 2020.
SZAJNBOK, L. M. T. C. . Avaliação de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) - FGV Law. 2020.
SZAJNBOK, L. M. T. C. . Avaliação de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) - FGV Law. 2020.
SZAJNBOK, L. M. T. C. . Avaliação de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) - FGV Law. 2020.
SZAJNBOK, L. M. T. C. . Avaliação de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) - FGV Law. 2020.
SZAJNBOK, L. M. T. C. . Avaliação de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) - FGV Law. 2020.
SZAJNBOK, L. M. T. C. . Parecer técnico-científico “ad hoc pro honorem”. 2019.
SZAJNBOK, L. M. T. C. . Parecer técnico-científico “ad hoc pro honorem”. 2019.
SZAJNBOK, L. M. T. C. . Parecer técnico-científico “ad hoc pro honorem”. 2019.
SZAJNBOK, L. M. T. C. ; TAKANO, C. A. . Compliance Tributário: desafios e perspectivas. 2021; Tema: Compliance tributário: desafios e perspectivas. (Rede social).
SZAJNBOK, L. M. T. C. . Radar do Compliance Tributário - nr. 1. 2021; Tema: Lançamento do projeto. (Rede social).
SZAJNBOK, Lucienne Cwikler ; GUAZELLI, A. S. . Criando o Futuro ESG na Fazenda Boa Esperança. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
SZAJNBOK, Lucienne Cwikler ; GUAZELLI, A. S. . Semeando a Sustentabilidade ESG na Fazenda Felicidade. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
SZAJNBOK, Lucienne Cwikler ; GUAZELLI, A. S. . Cultivando Conexões Sustentáveis ESG na Fazenda Santa Cana. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
SZAJNBOK, L. M. T. C. ; FONSECA, E. O. F. . Intensa Milk. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
SZAJNBOK, L. M. T. C. ; FONSECA, E. O. F. . Lojas Multimais. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
SZAJNBOK, L. M. T. C. ; FONSECA, E. O. F. . Laboratórios Care. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
SZAJNBOK, L. M. T. C. ; FONSECA, E. O. F. . Vida verde. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
SZAJNBOK, L. M. T. C. ; FONSECA, E. O. F. . Mineração em Santarém-PA. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
SZAJNBOK, L. M. T. C. . Litigation 4.0: jurimetria. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).
SZAJNBOK, L. M. T. C. . Controles internos e operações de compliance. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).
SZAJNBOK, L. M. T. C. . Fundamentos conceituais da fraude interna e dos ilícitos de corrupção. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).
SZAJNBOK, L. M. T. C. . Controles internos. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).
SZAJNBOK, L. M. T. C. . Fundamentos legais dos ilícitos de corrupção. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).
SZAJNBOK, L. M. T. C. . Órgão diretivo/alta direção e função de compliance. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).
SZAJNBOK, L. M. T. C. . Integração entre compliance e gestão de recursos humanos. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).
SZAJNBOK, L. M. T. C. . Treinamento e comunicação. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).
SZAJNBOK, L. M. T. C. . Due diligence. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).
SZAJNBOK, L. M. T. C. . Presentes, hospitalidade e doações. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).
SZAJNBOK, L. M. T. C. . Investigações internas. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).
SZAJNBOK, L. M. T. C. . Privacidade e proteção de dados nas operações compliance. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).
SZAJNBOK, L. M. T. C. . Monitoramento e aprimoramento contínuo do programa de compliance. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).
SZAJNBOK, L. M. T. C. . O papel do Chief Compliance Officer. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).
SZAJNBOK, L. M. T. C. . Origem e evolução histórica do compliance. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).
SZAJNBOK, L. M. T. C. . Canal de comunicação. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).
SZAJNBOK, L. M. T. C. . Planejamento tributário estratégico (curso de curta duração ministrado). 2019. .
CALCINI, F. P. ; SZAJNBOK, L. M. T. C. . PIS / COFINS - a possibilidade de crédito presumido sobre as aquisições de insumos junto a CONAB. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).
CALCINI, F. P. ; SZAJNBOK, L. M. T. C. . ICMS – incentivos fiscais ao agronegócio e extrafiscalidade. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).
ALMEIDA, R. C. ; SZAJNBOK, L. M. T. C. . As multas tributárias e o princípio que veda o efeito confiscatório de tributos. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).
ALMEIDA, R. C. ; SZAJNBOK, L. M. T. C. . Pagamento de JCP de exercícios anteriores - ótica tributária e societária. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).
ALMEIDA, R. C. ; SZAJNBOK, L. M. T. C. . Importação: incidência do IPI no desembaraço aduaneiro e na saída de mercadoria do estabelecimento importador. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).
SZAJNBOK, L. M. T. C. . Programa de Estímulo à Conformidade Tributária (RFB): prêmio ou sanção aos contribuintes?. 2019. (Poster).
SZAJNBOK, L. M. T. C. . A gestão de compliance tributário no Brasil: dificuldades e perspectivas. 2018. (Poster).
Projetos de pesquisa
-
2021 - Atual
Estado e Economia no Brasil, Descrição: A proposta é entender o papel central do Estado nas explicações sobre política e mudança social, respeitando a historicidade inerente às estruturas sócio-políticas e buscando entender as implicações do nível nacional de desenvolvimento em um contexto mundial de mudanças. Busca-se compreender a historia, as regularidades e as (des) continuidades estruturais dos Estados modernos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (7) Doutorado: (18) . , Integrantes: Lucienne Michelle Treguer Cwikler Szajnbok - Coordenador / Felipe Chiarello de Souza Pinto - Integrante.
-
2017 - 2019
Pacto Federativo, Tributação e Financiamento dos Direitos Sociais, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Zélia Luiza Pierdoná em 02/12/2021., Descrição: O grupo nasceu sob a liderança de Alcides Jorge Costa, com o objetivo de analisar o Pacto Federativo e a Tributação. Após seu falecimento, passou à liderança da Profa. Dra. Fulvia Helena de Gioia. Desde 2016, tem como objetivo a análise da Tributação e Financiamento dos Direitos Sociais à luz do Pacto Federativo. O projeto macro do grupo, com prazo indeterminado é analisar a tributação no contexto do pacto federativo estabelecido na Constituição de 1988, incluindo seus impactos nos direitos individuais de cidadania, nos direitos sociais e no orçamento público, o que será desenvolvido por meio de outros projetos monotemáticos. Os resultados de pesquisa são divulgados por meio de produções científicas (publicações), palestras e eventos organizados, especialmente o Congresso Internacional de Direito Tributário da UPM (desde 2015, é realizado anualmente) e Congresso de Direito Educacional (com início 2019, será bianual) Link do Grupo no CNPq: http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/8259202760568527. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Lucienne Michelle Treguer Cwikler Szajnbok - Integrante / Zelia luiza pierdoná - Coordenador., Número de produções C, T & A: 3
-
2017 - Atual
Pacto Federativo Brasileiro e as implicações tributárias e orçamentárias ao lume da cidadania, Descrição: O Estado Brasileiro hospeda sobrenumeráveis vicissitudes estampadas diariamente nos órgãos de imprensa, as quais se propagam em todos os quadrantes da cidadania, pois afrontam direitos e garantias em sua concepção genérica. O Custo Brasil é sobremodo elevado e, não obstante, inexiste a correspondente contrapartida em termos de serviços públicos; é ainda, consequência da ausência de limites na Despesa Pública que, por si só, compromete a capacidade contributiva do cidadão e do contribuinte que por meio dos tributos sustentam o Estado. Afora a falta de fronteiras no gasto do dinheiro público, o Estado estabelece prioridades que não atendem aos anseios da sociedade. Como sabido, o Estado descumpre direitos fundamentais de valor transcendental, a teor da vida, da segurança, da educação e da propriedade dentre outros, senão também passa ao largo dos direitos sociais proclamados no art. 6º do Texto Excelso, nos quais se inclui a saúde pública, cujo descaso é sabidamente caótico. Link do grupo no CNPq: http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/4617810685921406. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (8) / Mestrado acadêmico: (15) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (11) . , Integrantes: Lucienne Michelle Treguer Cwikler Szajnbok - Integrante / Eduardo Marcial Ferreira Jardim - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1
Prêmios
2023
Prêmio de Melhor Tese de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico - linha de pesquisa: O Poder Econômico e seus Limites Jurídicos, Universidade Presbiteriana Mackenzie.
2022
Prêmio Inovação Docente, Fundação Getúlio Vargas - Direito/SP.
2019
2º lugar no Concurso de melhor artigo científico - II Seminário Governança, Compliance e Cidadania, Universidade Mackenzie.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Fundação Getúlio Vargas - São Paulo, FGV Law. , Rua Doutor Plínio Barreto, 365, Bela Vista, 01313020 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 37992220, URL da Homepage:
Experiência profissional
2021 - Atual
Fundação Getúlio Vargas - MatrizVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora, Carga horária: 2
Outras informações:
Coordenadora do Grupo de Estudos de Compliance Empresarial da Faculdade de Direito (graduação e pós-graduação).
2019 - Atual
Fundação Getúlio Vargas - MatrizVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8
Outras informações:
Professora das disciplinas obrigatórias "Fundamentos de Direito Tributário", "Compliance Tributário", "Sistema Tributário Nacional", "Direito Tributário Empresarial", "Sistema Constitucional Tributário", "Tributação dos Negócios Empresariais", "Governança Corporativa", "Gestão de Riscos Corporativos", "Compliance Empresarial" e "Riscos em ESG" dos cursos de especialização em Direito e professora do curso de curta duração "Compliance Empresarial e Gestão de Riscos Corporativos".
2021 - 2023
Fundação Getúlio Vargas - MatrizVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Mentora, Carga horária: 2
Outras informações:
Mentora do Programa WoMentor - mentoria para alunas da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas.
2019 - 2019
Fundação Getúlio Vargas - MatrizVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 15
Outras informações:
Pesquisadora na área de Direito Tributário.
2024 - Atual
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora e Professora, Carga horária: 8
Outras informações:
Pesquisadora e Professora no Mackenzie Integridade
2022 - Atual
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Membro de grupo de pesquisa, Enquadramento Funcional: Membro de grupo de pesquisa, Carga horária: 2
Outras informações:
Membro do Grupo de Pesquisa "Governança Corporativa, Compliance & Proteção de Dados".
2021 - 2022
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Membro de equipe de apoio, Enquadramento Funcional: Comissão de comunicação
Outras informações:
Membro da equipe de comunicação do Programa de Pós-graduação em Direito Político e Econômico.
2021 - 2022
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Membro de grupo de pesquisa, Enquadramento Funcional: Membro de grupo de pesquisa
Outras informações:
Membro do grupo de pesquisa "Estado e Economia no Brasil".
2021 - 2021
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Estágio docente, Enquadramento Funcional: Estágio docente, Carga horária: 3
Outras informações:
Estágio docente na disciplina "Direito da Seguridade Social", sob coordenação da Profa. Dra. Zélia Luiza Pierdoná.
2017 - 2021
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Membro de equipe de apoio, Enquadramento Funcional: Acompanhamento de produção científica
Outras informações:
Membro da equipe de acompanhamento de produção científica do Programa de Pós-graduação em Direito Político e Econômico.
2017 - 2021
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Membro de grupo de pesquisa, Enquadramento Funcional: Membro de grupo de pesquisa
Outras informações:
Membro do grupo de pesquisa "Pacto Federativo Brasileiro e as Implicações Tributárias e Orçamentárias ao Lume da Cidadania".
2017 - 2019
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Membro de grupo de pesquisa, Enquadramento Funcional: Membro de grupo de pesquisa
Outras informações:
Membro do grupo de pesquisa Pacto Federativo, Tributação e Financiamento dos Direitos Sociais.
2017 - 2017
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Estágio docente, Enquadramento Funcional: Estágio docente, Carga horária: 4
Outras informações:
Estágio docente na disciplina Sistema Constitucional Tributário, sob a coordenação do Professor Rangel Perrucci Fiorin.
2017 - 2017
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Estágio docente, Enquadramento Funcional: Estágio docente, Carga horária: 2
Outras informações:
Estágio docente na disciplina Processo Tributário, sob a coordenação do Prof. Marcelo Campos.
2017 - 2017
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Estágio docente, Enquadramento Funcional: Estágio docente, Carga horária: 2
Outras informações:
Estágio docente na disciplina Direito da Seguridade Social,sob a coordenação da Profa. Zélia Luíza Pierdoná.
Atividades
-
03/2017
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito, Programa de pós-graduação.,Linhas de pesquisa
2020 - Atual
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas UnidasVínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Professora Convidada, Carga horária: 4
Outras informações:
Professora das disciplinas "Temas Contemporâneos de Direito Tributário e Processo Tributário", "Tributos Estaduais e Municipais em Espécie" e "LGPD" nos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito.
2020 - Atual
Trevisan Escola de NegóciosVínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Professora Convidada, Carga horária: 4
Outras informações:
Professora da disciplina "Controles Internos e Operações de Compliance", do MBA em Gestão Financeira, Compliance e Riscos. Professora da disciplina "Gestão de Riscos Corporativos" em Curso de MBA.
2025 - Atual
CEDIN - Faculdade de Direito e NegóciosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
Professora da disciplina "Compliance Tributário", na Pós-Graduação de Governança, Riscos e Compliance.
2025 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São PauloVínculo: Membro efetivo, Enquadramento Funcional: Membro efetivo de Comissão
Outras informações:
Comissão Especial de Direito Tributário - Portaria n 13/2025/PR DIG - Triênio 2025-2027
2025 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São PauloVínculo: Membro efetivo, Enquadramento Funcional: Membro efetivo de Comissão
Outras informações:
Comissão Especial de Compliance - Portaria n 66/2025/PR DIG - Triênio 2025-2027
2025 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São PauloVínculo: Membro efetivo, Enquadramento Funcional: Membro efetivo de Comissão
Outras informações:
Comissão Especial da Advocacia Empresarial - Portaria n 63/2025/PR DIG - Triênio 2025 - 2027
2025 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São PauloVínculo: Membro efetivo, Enquadramento Funcional: Membro efetivo de Comissão
Outras informações:
Comissão Permanente de Governança e Integridade - Portaria n 85/2025/PR DIG - Triênio 2025-2027
2023 - 2024
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São PauloVínculo: Membro efetivo da Comissão, Enquadramento Funcional: Membro efetivo da Comissão
Outras informações:
Membro efetivo da Comissão Permanente de Governança e Integridade da OAB/SP, conforme Portaria n 100/23/PR, de 16.02.2023.
2023 - 2024
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São PauloVínculo: Membro efetivo, Enquadramento Funcional: Membro efetivo da Comissão
Outras informações:
Membro efetivo da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/SP, conforme Portaria n 440/23/PR, de 02.06.2023.
2022 - 2024
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São PauloVínculo: Membro efetivo da Comissão, Enquadramento Funcional: Membro efetivo da Comissão
Outras informações:
Membro efetivo da Comissão Especial de Compliance da OAB/SP, conforme Portaria n 295/22/PR, de 10.03.2022..
2022 - 2024
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São PauloVínculo: Coordenadora de GT, Enquadramento Funcional: Coordenadora do GT de Compliance Tributário
Outras informações:
Coordenador do Grupo de Trabalho de Compliance Tributário.
2021 - 2021
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São PauloVínculo: Coordenadora, Enquadramento Funcional: Coordenadora do GT de Compliance Tributário
2020 - 2021
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São PauloVínculo: Membro efetivo de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro efetivo de Comissão
Outras informações:
Membro efetivo da Comissão Especial de Estudos de Compliance da OAB/SP, conforme Portaria nº 2256/20/PR, de 17.07.2020.
2023 - Atual
INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO E ÉTICA EMPRESARIALVínculo: Coordenadora de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 2
Outras informações:
Coordenadora da Comissão de Tributação, Contabilidade e Ética
2023 - Atual
INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO E ÉTICA EMPRESARIALVínculo: Professora Convidada, Enquadramento Funcional: Professora Convidada
2023 - Atual
Instituto Capitalismo Consciente BrasilVínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Embaixadora
2019 - 2022
LEPHS - Cursos OnlineVínculo: Professora convidada, Enquadramento Funcional: Professora convidada
Outras informações:
Professora da disciplina "Planejamento Tributário Estratégico", em Curso On-line de Curta Duração.
2020 - 2020
Future LawVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Research Specialist Temporária, Carga horária: 4
Outras informações:
Contratação para projeto específico: elaboração de material didático sobre jurimetria, para o curso Litigation 4.0
2015 - 2016
Suzano Papel e Celulose S.A.Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada autônoma, Carga horária: 40
Outras informações:
Prestação de serviços de consultoria jurídico-tributária.
2004 - 2015
Suzano Papel e Celulose S.A.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Jurídica, Carga horária: 40
Outras informações:
Gestão das áreas de direito tributário, civil, contratual, ambiental, trabalhista e imobiliário.
2011 - 2015
Associação Brasileira de Celulose e PapelVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê Fiscal e Tributário, Carga horária: 2
2004 - 2010
Associação Brasileira de Celulose e PapelVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Comitê Fiscal e Tributário, Carga horária: 2
1994 - 2004
Bahia Sul Celulose S.A.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuação nas áreas tributária, cível e contratual.
1992 - 1994
Cia. Brasileira de Petróleo IPIRANGAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente Administrativa, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuação na área financeira.
1992 - 1992
Cia. Brasileira de Petróleo IPIRANGAVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária em Administração de Empresas, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio na área financeira.
1991 - 1991
Multiplus Consultoria S/C Ltda.Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária em Administração de Empresas, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio nas áreas financeira e de projetos
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Lucienne Michelle Treguer Cwikler Szajnbok e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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