Ramiro Nodari Goulart

Possui graduação em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS (2011). É especialista em Direito Penal e Processo Penal pela UNISINOS - Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2013) e mestre em Direito pela FMP (2019). Atualmente é colaborador da Faculdade do Ministério Público, membro efetivo da Associação dos Juristas pela Democracia, membro efetivo do Comitê Estadual de Combate e Prevenção à Tortura, e Conselheiro Estadual de Direitos Humanos suplente no Conselho Estadual de Direitos Humanos, assessor jurídico - Comitê Carlos de Ré, da Verdade e da Justiça e proprietário em - Ramiro Goulart - Advocacia Criminal. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Processo Penal. Participa de um grupo de pesquisa com o Dr. André Machado Maya na FMP.

Informações coletadas do Lattes em 05/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado em Direito

2018 - 2019

Faculdade do Ministério Público
Título: Combate à Tortura: O Protocolo Facultativo de Istambul a Lei 12.847 e os demais instrumentos de prevenção: adequação e suficiência, Ano de Obtenção: 2019
André Machado Maya.

Especialização em Direito penal e processo penal

2012 - 2014

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: AS RAÍZES ANTIDEMOCRÁTICAS DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: DO JUIZ ACUSADOR À PROVA ALUCINADA
Orientador: Tomás Griggs Machado

Graduação em Direito

2006 - 2011

Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS
Título: Prisão Preventiva no Estado Democrático de Direito
Orientador: Gilberto Thums

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Participação em eventos

COMPEDI. A HERMENÊUTICA FILOSÓFICA EM GADAMER. 2019. (Congresso).

CONPEDI. A QUESTÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM TERRAS (DES) COLONIZADAS E UMA ABORDAGEM SOBRE A INCOMPLETUDE DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: ESTAREMOS RETROCEDENDO EM NOSSA FRÁGIL DEMOCRACIA?. 2019. (Congresso).

Sociology of Law. O estado pós-democratico e a nova realizalização do direitos à liberdade e à segurança. 2018. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Andressa Elias dos Santos

GOULART, R. N.; MORETTO, T. M. Z.. A LEI MARIA DA PENHA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO À MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: JACKSON LUIS JABAR DOS SANTOS

GOULART, R. N.; MORETTO, T. M. Z.. ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: A REALIDADE NO CUMPRIMENTO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: PATRÍCIA VIEIRA MESQUITA DA CUNHA

GOULART, R. N.; MORETTO, T. M. Z.. A PRISÃO COMO INSTRUMENTO DESSOCIALIZADOR DO INDIVÍDUO: O DESRESPEITO A DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NO AMBIENTE PRISIONAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Thiago Mota de Melo

GOULART, R. N.; MORETTO, T. M. Z.. INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO INDIVÍDUO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Orientou

Bastos, Álvaro da Silva Pereira

O controle de convencionalidade e os tratados internacionais de direitos humanos sob a egide da Constituição Federal de 1988; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Ramiro Nodari Goulart;

Produções bibliográficas

GOULART, R. N. ; PIZZOL, D. A. D. ; AVILA, G. N. ; OLIVEIRA, I. P. ; PERETA JR, I. D. O. ; PERES, G. G. ; VASCONCELOS, M. ; WOTTRICH, L. L. ; COLOMBO, M. ; POLL, R. E. ; VIEIRA, A. ; LASTE, L. C. D. ; CUNHA, P. M. ; CARLLUCCI, I. V. X. ; TOMIELOS, A. M. ; ANDREOLLA, A. H. . ACRIERGS 38 ANOS: Temas comtemporâneos da Advocacia Criminal. 1. ed. Florianópolis: Habitus, 2022.
GOULART, R. N. . O ESTADO CONTEMPORANEO E A NOVA REALIZAÇÃO DOS DIREOTOS A LIBERDADE E A SEGURANÇA. In: André Machado Maya e Pietro Cardia Lorenzoni. (Org.). DIREIT0 FUNDAMENTAL A SEGURANÇA E DIREITOS DE LIBERDADE: A COMPLEXA HARMONIA EM MATÉRIA PENAL. 1ed.Porto Alegre: Liquidbook, 2019, v. 1, p. 113-136.
GOULART, R. N. . O estado pós-democrático e a nova realização do direitos à liberdade e à segurança. In: Sociology of Law, 2019, Canoas. 2019_ANAIS_O DIREITO NA SOCIEDADE TECNOLOGICA.pdf. Canoas: Unilasalle, 2019. v. 1. p. 1040-1059.
GOULART, R. N. . Hermenêutica filosófica em Gadamer. In: XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS, 2018, Porto Alegre. DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS II. Florianópolis: Conpedi, 2018. v. 1. p. 224-242.
GOULART, R. N. . A QUESTÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM TERRAS (DES) COLONIZADAS E UMA ABORDAGEM SOBRE A INCOMPLETUDE DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: ESTAREMOS RETROCEDENDO EM NOSSA FRÁGIL DEMOCRACIA?. In: XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS, 2018, Porto Alegre. Hermenêutica jurídica [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/ UNISINOS. FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2018. v. 1. p. 26-41.
GOULART, R. N. . O estado pós-democratico e a nova realizalização do direitos à liberdade e à segurança. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GOULART, R. N. . A QUESTÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM TERRAS (DES) COLONIZADAS E UMA ABORDAGEM SOBRE A INCOMPLETUDE DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: ESTAREMOS RETROCEDENDO EM NOSSA FRÁGIL DEMOCRACIA?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GOULART, R. N. . Hermenêutica filosófica em Gadamer. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

GOULART, R. N. ; ROSA JUNIOR, F. . Caso da Médica que negou tratamento a filho de militante de partido político. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Histórico profissional

Endereço profissional

Ramiro Nodari Goulart - advocacia criminal. , Rua Vigário José Inácio - lado par, Centro Histórico, 90020110 - Porto Alegre, RS - Brasil - Caixa-postal: 90130150, Telefone: (051) 999993834, URL da Homepage:

Experiência profissional

2015 - 2016

Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico Parlamentar, Carga horária: 40

Outras informações:
Elaboração de projetos de lei, elaboração de pareceres Jurídicos em projetos de lei, elaboração de relatório em subcomissão, representação do mandato em reuniões, simpósios, palestras, todas sobre Direitos Humanos, acompanhamento das Comissões de Cidadania e Direitos Humanos, e Assuntos Municipais, assessoria em plenário, atendimento e acompanhamento,como advogado, em processos criminais e civis de pessoas com parcos recursos que buscaram o gabinete, encaminhamento de casos para outros advogados e instituições.

2013 - Atual

Ramiro Nodari Goulart - Advocacia

Vínculo: Advogado proprietário, Enquadramento Funcional: Proprietário, Carga horária: 10

Outras informações:
Atuação em Direito e Processo Penal, Direitos Humanos, Direito Administrativo, Direito Tributário e Direito Civil, acompanhamento de prisões em flagrante, de diligencias, audiencias, defesas em processos administrativos e penais, postulação em processos civis.

2013 - Atual

Comitê Carlos de Ré, da Verdade e da Justiça

Vínculo: Militante, Enquadramento Funcional: Assessor jurídico

Outras informações:
Promoção de saraus da Verdade, aproximação com outros movimentos de Direitos Humanos, palestras em escolas, simpósios, cursos, reuniões com entes da federação com vistas à revisão da Lei de Anistia, promoção dos direitos humanos, desapropriação do Dopinha, criação do Memorial Ico Lisboa, teatro.

2017 - Atual

Conselho Estadual de Direitos Humanos

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul

2017 - Atual

Comitê Estadual de Combate e Prevenção à Tortura

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo

2018 - Atual

Associação dos Juristas pela Demicracia

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro efetivo

2018 - Atual

Faculdade do Ministério Público

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 2

Outras informações:
Membro do Grupo de Pesquisa: Limites e possibilidades de expansão do sistema penal no combate à criminalidade organizada e empresarial no âmbito da sociedade de risco contemporânea: aspectos penais e processuais penais