Lucidy Monteiro

Doutorando em Ciências Jurídicas: Direito Penal Econômico pela Universidade Del Museo Social Argentino UMSA/AR; Mestrando em Direito: Programa de Pós-Graduação em Direito da Escola Paulista de Direito - EPD: Soluções Alternativas de Controvérsias Empresariais; Especialista em: Direito Ambiental; Eleitoral e Penal e Processo Penal; Advogado; Proprietário do Escritório LUCIDY MONTEIRO ADVOCACIA; Membro da Comissão dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ODS da OAB/PA; E-mail: lucidymonteiro@hotmail.com.

Informações coletadas do Lattes em 13/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doutorado - Ciências Jurídico-Sociais

2021 - Atual

Universidad del Museo Social Argentino
Título: COLABORAÇÃO PREMIADA E SEUS IMPACTOS NO PROCESSO PENAL EM FACE DE AGENTES POLÍTICOS NO BRASIL (2013-2023)
Orientador: Professor Doutor Daniel Rodolfo Pablovsky

Mestrado em andamento em Mestrado em Direito: Soluções Alternativas de Controvérsias Empresariais

2025 - Atual

Escola Paulista de Direito
Título: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: MECANISMOS EXTRAJUDICIAIS PARA A RESOLUÇÃO DE OCUPAÇÕES IRREGULARES EM IMÓVEIS PARTICULARES EM BELÉM/PA
Orientador: Professor e Pós Doutor Cesar Calo Peghini
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em andamento em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional

2016 - Atual

Centro Universitário do Estado do Pará
Orientador:;

Especialização em andamento em Direito Imobiliário Aplicado

2025 - Atual

Escola Paulista de Direito

Especialização em Direito Ambiental: Ciências Sociais, Negócios e Direito()

2019 - 2020

FAVENI-FACULDADE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
Título: AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAIS ELEITORAIS E O SURGIMENTO DA HIPOTESE DE INELEGIBILIDADE CHAPADA
Orientador: Professor Doutora Ana Paula Rodrigues

Especialização em Direito Eleitoral: Ciências Sociais, Jornalista e Informação

2019 - 2020

FAVENI-FACULDADE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
Título: AUSÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS ÁREAS VERDES URBANAS DO MUNÍCIPIO DE BELÉM DO PARA
Orientador: Professor Doutora Ana Paula Rodrigues

Especialização em Direito Penal e Processo Penal

2014 - 2015

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: ANÁLISE TÉCNICA JURÍDICA DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS NO CÁCULO DA PENA RESTRITIVA DE LIBERDADE NO DIREITO PENAL MILITAR

Graduação em BACHAREL EM DIREITO

2009 - 2014

FACULDADE DE BELÉM
Título: RESPOSABILIDADE CIVIL OBJETIVA AMBIENTAL: UMA ANÁLISE TÉCNICA JURÍDICA SOBRE A APLICABILIDADE DA TEORIA DO RISCO CRIADO
Orientador: Professor e Mestre Floriano Jr.

Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Manejo de Flora

1996 - 1998

Escola Bosque Prof. Eidorfe Moreira

Formação complementar

2025 -

Extensão universitária em Direito Penal Econômico e Empresarial aplicado. (Carga horária: 10h). , Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.

2025 - 2025

Impactos da Lei da Liberdade Econônomica. (Carga horária: 8h). , Editora Juspodivm, JUSPODIVAM, Brasil.

2020 - 2020

Imunidades e Isenções Tributárias na Constituição e no STF. (Carga horária: 27h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2015 - 2015

Prática Forense Previdenciária. (Carga horária: 6h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, OAB-PA, Brasil.

2015 - 2015

Improbidade Administrativa. (Carga horária: 20h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2012 - 2012

Principais Temas da Lei de Improbidade Administrativa. (Carga horária: 4h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, OAB-PA, Brasil.

2011 - 2011

Direito Penal Militar. (Carga horária: 10h). , Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.

2010 - 2010

Cáculo Trabalhista. (Carga horária: 20h). , FACULDADE DE BELÉM, FABEL, Brasil.

2004 - 2004

Colheita e Beneficiamento de Sementes e Produção de Mudas Florestais. (Carga horária: 20h). , EMBRAPA, EMBRAPA, Brasil.

2004 - 2004

Primeiros Socorros. (Carga horária: 3h). , Carmsrgo Corrêa Metais S.A., CCM/PA, Brasil.

2002 - 2002

Tecnologia do GPS. (Carga horária: 15h). , Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Prá, CREA-PA, Brasil.

2002 - 2002

Colheita de Sementes e Produção de Mudas Arbóreas. (Carga horária: 40h). , ASSIMAR, ASSIMAR, Brasil.

2000 - 2000

Meliponicultura. (Carga horária: 6h). , Secretaria Executiva de Agricultura do Pará, SAGRI-PA, Brasil.

1999 - 1999

Avaliação e Perícias de Propriedades Rurais. (Carga horária: 15h). , Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Prá, CREA-PA, Brasil.

1997 - 1998

Inventáio Florístico da Ilha Cotijuba. (Carga horária: 100h). , Escola Bosque Prof. Eidorfe Moreira, EBOSQUE/SEMEC, Brasil.

1997 - 1997

Inventáio Florístico da Reserva Municipal da Escola Bosque - Parque. (Carga horária: 40h). , Escola Bosque Prof. Eidorfe Moreira, EBOSQUE/SEMEC, Brasil.

1997 - 1997

Homem, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. (Carga horária: 14h). , Museu Paraense Emílio Goeldi, MPEG, Brasil.

1996 - 1996

Capacitação no Editor de Texto Word 6.0. (Carga horária: 15h). , Escola Bosque Prof. Eidorfe Moreira, EBOSQUE/SEMEC, Brasil.

1996 - 1996

Treinamento sobre Alimentação alternativa. (Carga horária: 20h). , Prefeitura Municipal de Belém, PMB, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO PENAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Participação em eventos

A REFORMA DO CÓDIGO CIVIL EM DEBATE - OAB SÃO PAULO. 2025. (Congresso).

A REFORMA DO CÓDIGO CIVIL - LANÇAMENTO DE OBRA COLETIVA - OAB SÃO PAULO. 2025. (Seminário).

III SEMINÁRIO DO INSTITUTO PARAENSE DO DIREITO DE DEFESA. 2025. (Seminário).

IX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PENAL. 2024. (Congresso).

JORNADA DE INVESTIGACIÓN LONGEVIDAD ACTIVA. 2023. (Simpósio).

I CONGRESSO DE DEMOCRACIA E DIREITO ELEITORAL. 2020. (Congresso).

CICLO INTERINSTITUCIONAL DE DEBATES SOBRE A LEI NA ANTICRIME: Marchas e Contramarchas. 2019. (Seminário).

PALESTRA DIREITO ANIMAL EM DEBATE. 2017. (Exposição).

SEMANA JURÍDICA DA ESCOLA DE MAGISTRATURA DO TJPA. 2017. (Seminário).

SEMANRIO DE REGUALAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SENEAMENTO BÁSICO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NO MUNICIPIO DE BELÉM. 2017. (Seminário).

I CONGRESSO NORTE BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2016. (Congresso).

I ENCONTRO DOS ADVOGADOS CRIMINALISTAS DO ESTADO DO PARÁ. 2016. (Encontro).

VI CONFÊRENCIA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DA OAB. 2015. (Congresso).

II ENCONTRO DAS JORNADAS ESTADUAIS DE DIREITOS HUMANOS. 2014. (Encontro).

XXXVI FÓRUM NACIONAL DE JUIZADOS ESPECIAL - FONAJE. 2014. (Encontro).

I CICLO DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO. 2010. (Encontro).

II ENCONTRO NACIONAL DO FÓRUM DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS. 2010. (Encontro).

SEMANA DO ADVOGADO 2010. 2010. (Encontro).

IV CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - OS DIREITOS HUMANOS DESAFIANDO O SÉCULO XXI. 2009. (Congresso).

SEMINÁRIO LATTINO-AMARICANO DE DIREITO ELEITORAL COMPARADO. 2009. (Seminário).

II CICLO DE PALESTRA DA FCAP. 1998. (Exposição).

VI SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTIFICA CNPq/MPEG. 1998. (Exposição).

2ª Reunião dos Bontanicos da Amazônia. Flora Lenhosa do Paque Zoobotânico da Escola Bosque do Outeiro, Belém - PA. 1997. (Congresso).

AGENDA 21 LOCAL: PARTICIPAÇÃO E CIDADANIA. 1997. (Encontro).

FÓRUM ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA UEPA. 1997. (Seminário).

OS IMPACTOS AMBIENTAIS E SEUS EFEITOS GLOBAIS ? UMA REFLEXAO SOBRE COMO AGIR LOCALMENTE E PENSAR GLOBALMENTE. 1997. (Encontro).

SIMPOÓSIO INTERNACIONAL AMAZÔNIA XXI - AGENDA E ESTRATÉGIAS DE SUSTENTABILIDADE DA UFPA. 1997. (Simpósio).

SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL: FUNDAMENTOS E P. 1996. (Encontro).

Produções bibliográficas

Monteiro.L . COLABORAÇÃO PREMIADA E O PROCESSO MIDIÁTICO. Revista Brasileira de Direito e Gestão Publica , v. 13, p. 263-275, 2025.
MONTEIRO, L. . REGIME SEMIABERTO E O PODER DE ENCARCERAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA NO ESTADO DO PARÁ-PA. Revista Brasileira de Filosofia e História , v. 14, p. 1374-1379, 2025.
MONTEIRO, L. . A INTEGRAÇÃO DO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO NA FORMAÇÃO JURÍDICA: O papel das Soluções Extrajudiciais de Controvérsias na Inovação do Ensino do Direito no Brasil. Revista Brasileira de Filosofia e História , v. 14, p. 1365-1371, 2025.
MONTEIRO, L. . AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAIS ELEITORAIS E O SURGIMENTO DA HIPÓTESE DE INELEGIBILIDADE ?CHAPADA?. RBDE 20: 167 - 177 , v. 11, p. 167-177, 2019.
MONTEIRO, L. . ALGUNS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA RESPONSABILIDADE SOCIAL EM FACE DA FISCAL. 01. ed. Manaus, AM: Renan ANdrade Serviços Editoriais Ltda, 2023. v. 01. 400p .
MONTEIRO, L. . REGIME SEMIABERTO E O PODER DE ENCARCERAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA NO ESTADO DO PARÁ- PA. In: IX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PENAL, 2024, Fortaleza - Ceará. IX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PENAL. Fortaleza: Notorium, 2024. v. 01. p. 845-855.
MONTEIRO, L. . COLABORAÇÃO PREMIADA E O PROCESSO MIDIATICO. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MONTEIRO, L. . Colaboração Premiada e seus Impactos no Processo Penal em Face de Agentes Políticos no Brasil. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MONTEIRO, L. . Flora Lenhosa do Paque Zoobotânico da Escola Bosque do Outeiro, Parque Zoobotânico da Escola Bosque do Outeiro, Belém -PA. 1997. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - Atual

Escritório de Advocacia Lucidy Monteiro

Vínculo: Socio-Propriétário, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 25

2002 - 2004

Carmargo Corrêa Metais S.A.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assitente Técnico I, Carga horária: 44

2005 - 2005

Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Prá

Vínculo: Concursado, Enquadramento Funcional: Agente de Fiscalização, Carga horária: 40

2017 - 2018

CONSELHO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA MUNICIPAL DE ÁGUA

Vínculo: Conselho deliberativo, Enquadramento Funcional: Conselheiro Titular, Carga horária: 4

2013 - 2013

FACULDADE DE BELÉM

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiario, Carga horária: 15

1999 - 1999

Museu Paraense Emílio Goeldi

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiario, Carga horária: 20