Alexandre Victor de Carvalho

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1988). Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - 5ª Câmara Criminal. Presidente do Conselho de Criminologia e Política Penitenciária de Minas Gerais. 1º Vice Presidente do Instituto de Ciências Penais. Professor do curso jurídico Supremo Concursos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Direito Processual Penal, Criminologia, Direitos Humanos e Direito Constitucional.

Informações coletadas do Lattes em 16/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

1984 - 1988

Universidade Federal de Minas Gerais
Orientador: Jair Leonardo

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Produções bibliográficas

  • CARVALHO, A. V. ; GOMES, C. S. C. L. B. . Escutemos também a lição dos loucos. Revista ICP , v. 1, p. 125-133, 2006.

  • CARVALHO, A. V. . Será que o paquiderme morre? E a remoção do cadáver?. Boletim do Instituto de Ciências Penais , v. 10, p. 10-11, 2000.

  • CARVALHO, A. V. ; MARCHI JUNIOR, A. P. . Lei nº 9.714/98: Efeitos em Relação à Execução da Pena Privativa de Liberdade Aplicada aos Condenados por Crimes Hediondos e Assemelhados. Boletim IBCCRIM , v. 80, p. 4-6, 1999.

  • CARVALHO, A. V. . Alguns Aspectos sobre a Reforma do Código Penal. De Jure (Belo Horizonte) , v. 1, p. 59-105, 1997.

  • CARVALHO, A. V. ; PAULA, A. S. R. . Da impropriedade do oferecimento do parecer recursal pelo promotor de justiça. MPMG Jurídico , v. 20, p. 81-93, 1996.

  • CARVALHO, A. V. ; GOMES, D. B. (Org.) ; GOMES, C. S. C. L. B. (Org.) ; MARCHI JUNIOR, A. P. (Org.) ; PECEGO, A. J. F. S. (Org.) ; SILVA, C. A. C. G. (Org.) ; COLEN, G. C. (Org.) ; SILVA, G. H. S. E. (Org.) ; GUERRERO, H. V. (Org.) ; KALIL, J. A. S. (Org.) ; SANTIAGO NETO, J. A. (Org.) ; MARQUES, L. A. M. (Org.) ; RODRIGUES, L. M. (Org.) ; LOPES, L. S. (Org.) ; REISS, M. W. (Org.) . Ciências Criminais: estudos em homenagem ao professor Guilherme José Ferreira da Silva. 1. ed. Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2015. v. 1. 341p .

  • CARVALHO, A. V. ; RAULINO NETO, F. ; PASSOS, A. V. . Direito Penal. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2004. v. 1. 336p .

  • CARVALHO, A. V. ; BENJAMIM, A. H. ; CARVALHO, J. C. ; MACHADO, P. A. L. ; FIORILLO, C. A. P. ; OSORIO, F. M. ; MAROTTA, W. ; CAPPELLI, S. ; FREITAS, V. P. ; SANTANA, H. J. ; BUGALHO, N. R. ; AZEVEDO, T. P. ; DELAGE, A. ; LECEY, E. ; ROCHA, F. A. N. G. ; COSTA, F. D. C. E. ; COSTA NETO, N. D. C. E. ; PERTENCE, J. P. S. ; SOARES JUNIOR, J. ; SILVA, J. N. . Responsabilidade Penal por danos ambientais. In: Jarbas Soares Júnior; Fernando Galvão. (Org.). Direito Ambiental Na Visão da Magistratura e do Ministério Público. 1ªed.Belo Horizonte: Del Rey, 2003, v. 1, p. 279-292.

  • CARVALHO, A. V. ; MARCHI JUNIOR, A. P. ; SILVA, G. H. S. E. . Maioridade Penal. Estado de Minas, 22 ago. 2015.

  • CARVALHO, A. V. ; BRANCO, G. C. ; UNGARO, G. ; SPINELLI, M. ; SILVEIRA, R. M. J. ; CARVALHO, M. C. . Desafios e Oportunidades da Lei Anticorrupção. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CARVALHO, A. V. . O marco temporal para benefícios da execução penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CARVALHO, A. V. . Prisão cautelar e medidas cautelares diversas da prisão. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CARVALHO, A. V. . Erros essenciais no direito penal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CARVALHO, A. V. . Direito dos Animais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CARVALHO, A. V. . Prisão em Flagrante: liberdade provisória, direito de correr solto e presunção de inocência. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CARVALHO, A. V. . Crimes contra a dignidade sexual. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CARVALHO, A. V. . Projeto do Novo Código Penal: Algumas abordagens. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CARVALHO, A. V. . Direito Penal Mínimo e Participação Social: Penas Alternativas, APAC'S e novas formas de institucionalidade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CARVALHO, A. V. . Princípios constitucionais limitadores do poder punitivo do Estado. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CARVALHO, A. V. . Tortura a Abuso de Autoridade. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CARVALHO, A. V. . Princípios constitucionais limitadores do poder punitivo do Estado. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CARVALHO, A. V. . Estágio atual da teoria do delito. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CARVALHO, A. V. . Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CARVALHO, A. V. . Repercussões penais no novo código civil - maioridade, emancipação, responsabilidade civil e penal dos pais, repercussões quanto ao ECA. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CARVALHO, A. V. . Princípio da Insignificância no Direito Penal. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CARVALHO, A. V. . Princípio da Ofensividade e Crimes de Perigo. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CARVALHO, A. V. . Imputação objetiva no direito penal. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CARVALHO, A. V. . Crime de Perigo. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CARVALHO, A. V. . Princípios do direito penal moderno. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CARVALHO, A. V. . Tese. 1996. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CARVALHO, A. V. . A Constituição de 1988. 1992. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CARVALHO, A. V. ; MACHADO, G. M. ; SOUZA, T. B. . A alarmante relativização das garantias constitucionais: crime permanente e prisão em flagrante. Empório do Direito, 2015 (Artigo Digital).

  • CARVALHO, A. V. . Alterações no Código de Processo Penal: expectativas. São Paulo: LFG, 2010 (Artigo Digital).

Outras produções

CARVALHO, A. V. . Conecta Fumec. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARVALHO, A. V. ; MENEZES, C. ; SOUZA, P. R. . Via Justiça. 2015.

CARVALHO, A. V. . Justiça em Questão. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CARVALHO, A. V. . Justiça em Questão. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CARVALHO, A. V. . Justiça em Questão. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CARVALHO, A. V. . Conexão Inconfidência. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARVALHO, A. V. ; TEIXEIRA, O. . Pensamento Jurídico. 2013.

CARVALHO, A. V. . Justiça em Questão. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARVALHO, A. V. . Justiça em Questão. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARVALHO, A. V. . Justiça em Questão. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARVALHO, A. V. . Debate sobre a segurança pública no Brasil. 2015. (Debate).

CARVALHO, A. V. . Módulo Extensivo de Direito Penal e Direito Processual Penal. 2014. .

CARVALHO, A. V. . Módulo Intensivo de Direito Penal e Direito Processual Penal. 2014. .

CARVALHO, A. V. . Módulo de Prática Penal. 2014. .

CARVALHO, A. V. . Módulo de Direito Penal. 2013. .

CARVALHO, A. V. . Módulo Extensivo de Direito Penal e Direito Processual Penal. 2013. .

CARVALHO, A. V. . Curso de Férias de Direito Penal. 2013. .

CARVALHO, A. V. . Módulo Intensivo de Direito Penal e Direito Processual Penal. 2013. .

CARVALHO, A. V. . Curso sobre as Penas e seus Critérios de aplicação. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

CARVALHO, A. V. . A interpretação da Lei Penal e a Lei Penal no Tempo. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

CARVALHO, A. V. . Apostila de Direito Penal - Parte Especial. 2001. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

Prêmios

2015

Grande Medalha da Inconfidência - Ouro, Governo do Estado de Minas Gerais.

2015

Ordem do Mérito Legislativo do Estado de Minas Gerais, Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais.

2013

Grande Colar do Mérito Legislativo Municipal, Câmara Municipal de Belo Horizonte.

2013

Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria de Alkmim, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

2013

Medalha do Mérito Judiciário Militar, Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais.

2012

Companheiro Paul Harris, Fundação Rotária do Rotary Internacional.

2011

Medalha de Honra da Inconfidência - Prata, Governo do Estado de Minas Gerais.

2010

Diretório Acadêmico Alexandre Victor de Carvalho, Diretório Acadêmico da Faculdade de Direito Estácio de Sá, unidade Belo Horizonte.

2007

Cidadão Honorário de Belo Horizonte, Câmara Municipal de Belo Horizonte.

2007

Medalha Presidente Juscelino Kubitschek - Medalha de Honra, Conselho Permanente da Medalha Presidente Juscelino Kubitschek.

2007

Ordem Municipal do Brasão, Câmara Municipal de Governador Valadares.

2006

Medalha de Honra da Inconfidência - Bronze, Governo do Estado de Minas Gerais.

1999

Grande Colar do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

1994

Grande Colar do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

Histórico profissional

Experiência profissional

2005 - Atual

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembargador, Carga horária: 40

1999 - 2005

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz do Tribunal de Alçada, Carga horária: 40

2015 - Atual

Conselho de Criminologia e Política Penitenciária de Minas Gerais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 2

2015 - 2015

Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

Outras informações:
Curso preparatório para a carreira do Ministério Público - 5ª Turma

Atividades

  • 02/2015 - 05/2015

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Princípios Penais Fundamentais, Teoria da norma, Âmbito de validez temporal espacial, Conflito aparente de normas

2014 - Atual

Supremo Concursos

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Curso preparatório para concursos públicos e atualização jurídica.

Atividades

  • 07/2014

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Penal e Direito Processual Penal

2015 - Atual

Instituto de Ciências Penais

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: 1º Vice Presidente, Carga horária: 1

1994 - 1999

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador de Justiça, Carga horária: 40

1989 - 1994

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40

2015 - 2015

Centro Universitário UNIFEOB

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

  • 07/2015 - 08/2015

    Ensino, Curso de Pós Graduação em Direito Penal, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal

  • 07/2015 - 08/2015

    Ensino, Curso de Pós Graduação em Direito Processual Penal, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal

1991 - 2014

Curso A. Carvalho

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 14

Outras informações:
- Curso Básico Extensivo para Carreiras Jurídicas em Belo Horizonte: 1º/1991; 2º/1991; 1º/1992; 2º/1992; 1º/1993; 2º/1993; 1º/1994; 2º/1994; 1º/1995; 2º/1995; 1º/1996; 2º/1996; 1º/1997; 2º/1997; 1º/1998; 1º/1999; 1º/2000; 2º/2000; 1º/2001; 2º/2001; 1º/2002; 2º/2002; 2º/2003; 1º/2004; 2º/2004; 1º/2005; 2º/2005; 1º/2006; 2º/2006; 1º/2007; 2º/2007; 1º/2008 e 2º/2008. - Curso para Delegado de Polícia Federal: 1º/1993; 2º/2000; 2º/2001; 2º/2003 e 1º/2004. - 2ª Etapa do Concurso do Ministério Público de Minas Gerais: 1º/1998; 2º/1998; 2º/2000; 1º/2002; 1º/2003; 2º/2003; 1º/2005; 1º/2006; 2º/2007 e 1º/2009. - Curso Básico Extensivo para a Magistratura Estadual: 2º/1998. - Curso Básico Extensivo para o Ministério Público Estadual: 2º/1998. - Curso para a Área Trabalhista: 1º/1999; 2º/1999; 1º/2000; 2º/2000; 1º/2001; 2º/2001; 1º/2002; 2º/2002 e 1º/2003. - Curso Básico Extensivo para Magistratura e Ministério Público Estadual em Divinópolis: 1º/1999; 2º/1999 e 1º/2000. - Curso Básico Extensivo para Magistratura Estadual e Ministério Público Estadual em Juiz de Fora:1º/1999; 2º/1999; 1º/2000; 2º/2000; 1º/2001; - Curso Básico Extensivo para Magistratura Estadual e Ministério Público Estadual em Betim: 2º/1999; 1º/2000; - Curso Básico Extensivo para Magistratura Estadual e Ministério Público Estadual em Conselheiro Lafaiete: 1º/2000; 2º/2000; 1º/2001 - Curso Básico Extensivo para Magistratura Estadual e Ministério Público Estadual em Varginha: 2º/2000; 1º/2001; - Curso Básico Extensivo para Magistratura Estadual e Ministério Público Estadual em Sete Lagoas: 1º/2001; - Curso Básico Extensivo para Magistratura Estadual e Ministério Público Estadual em Montes Claros: 1º/2001; - Curso Básico Extensivo para Magistratura Estadual e Ministério Público Estadual em Ipatinga: 1º/2001; - Curso Básico Extensivo para Magistratura Estadual e Ministério Público Estadual em Governador Valadares: 1º/2001;

Atividades

  • 02/1991 - 12/2014

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Penal - legislação especial, Direito Penal - parte especial, Direito Penal - parte geral, Direito Processual Penal

2013 - 2013

LFG

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

  • 03/2013 - 07/2013

    Ensino, Curso Extensivo de Direito Penal e Processo Penal, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Direito Processual Penal

2014 - 2014

Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividades de Extensão em Dire

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal do Curso Básico extensivo para Carreiras Jurídicas.

2014 - 2014

Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividades de Extensão em Dire

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal do Curso Básico extensivo para Carreiras Jurídicas.

2013 - 2013

Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividades de Extensão em Dire

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal do Curso Básico extensivo para Carreiras Jurídicas.

2013 - 2013

Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividades de Extensão em Dire

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal do Curso Básico extensivo para Carreiras Jurídicas.

2012 - 2012

Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividades de Extensão em Dire

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal do Curso Básico extensivo para Carreiras Jurídicas.

Atividades

  • 08/2014 - 12/2014

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Penal e Direito Processual Penal

  • 02/2014 - 06/2014

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Penal e Direito Processual Penal

  • 08/2013 - 12/2013

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Penal e Direito Processual Penal

  • 02/2013 - 06/2013

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Penal e Direito Processual Penal

  • 08/2012 - 12/2012

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Penal e Direito Processual Penal