Gilson Soares Lemes Júnior
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2015), Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Cândido Mendes (2017), Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral pela Universidade Anhanguera-Uniderp (2018) e Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Escola Superior Dom Helder Câmara (2019). Atualmente é professor na Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen - FAJANSSEN. Ocupa o cargo de Tabelião do 2º Ofício de Notas da Comarca de Raul Soares/MG, sendo membro da Diretoria do Colégio Notarial do Brasil - Subseção Minas Gerais e Conselho Federal.
Informações coletadas do Lattes em 11/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Ambiental
2017 - 2019
Escola Superior Dom Helder Câmara
Título: O princípio da insignificância nos delitos contra a fauna à luz da teoria dos bens jurídicos
, Ano de Obtenção: 2019.Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro.
Especialização em Direito Notarial e Registral
2017 - 2018
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: Inventário extrajudicial: a concorrência do cônjuge e dos descendentes no casamento de regime de separação convencional de bens
Especialização em Direito Penal e Processual Penal
2016 - 2017
S B I
Título: A redução da idade de imputabilidade penal e os seus efeitos para o menor infrator
Graduação em Direito
2010 - 2015
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O TRIBUNAL DO JÚRI
Orientador: Carlos Augusto Canêdo
Formação complementar
2019 - 2019
Estratégias didáticas (cri)ativas para docência de ensino superior. (Carga horária: 8h). , Universidade José do Rosário Vellano, UNIFENAS, Brasil.
2019 - 2019
Gestão de aprendizagem e ferramentas de avaliação. (Carga horária: 32h). , Universidade José do Rosário Vellano, UNIFENAS, Brasil.
2016 - 2016
Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2016 - 2016
Atualização sobre o Novo Código de Processo Civil. , Pro Labore, PRO LABORE, Brasil.
2016 - 2016
O Juiz e a Ética. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2015 - 2016
Português. , Professora Flávia Rita, FLÁVIA RITA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Organização de eventos
LEMES JÚNIOR, Gilson Soares . Caravana Notarial Mineira. 2023. (Congresso).
LEMES JÚNIOR, Gilson Soares . Diálogo com Direito: "Cessão de posse". 2023. (Outro).
JÚNIOR, Gilson Soares Lemes ; PEREIRA, E. C. ; RABELO, W. . Encontro Notarial Mineiro. 2022. (Congresso).
LEMES JÚNIOR, G. S. ; PAULON, Luiz Otávio Braga . O protagonismo do Delegado de Polícia no Sistema Investigatório Brasileiro. 2018. (Outro).
LEMES JÚNIOR, Gilson Soares ; RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves ; CABRAL, A. L. N. . Meio Ambiente Digital: Crimes Cibernéticos. 2018. (Outro).
LEMES JÚNIOR, Gilson Soares ; RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves . Meio Ambiente Carcerário: Realidade e Perspectivas.. 2017. (Congresso).
Participação em eventos
Brumadinho: repercussões na fauna e teoria do elo. 2019. (Seminário).
A importância dos Direitos Fundamentais em um país em ebulição. 2018. (Congresso).
Diálogos com Michel Prieur. 2018. (Seminário).
Macrocriminalidade: Desafios da Justiça Federal. 2018. (Congresso).
XXVII Encontro Nacional do CONPEDI. Crimes Ambientais e Penas Restritivas de Liberdade: uma solução (in)adequada. 2018. (Congresso).
XXVII Encontro Nacional do CONPEDI. A ausência de aquiescência do querelante para oferecimento da transação penal pelo ministério público é justiça vingativa?. 2018. (Congresso).
III Seminário Internacional Emmanuel Lévinas - Amor e Justiça. 2017. (Seminário).
IV Congresso de Bioética e Direito dos Animais. 2017. (Congresso).
Fórum Direito das Pessoas com Deficiência. 2014. (Seminário).
Fórum Nacional da OAB de Mobilidade Urbana. 2014. (Seminário).
Colóquio de Direito Civil Puc Minas. 2013. (Seminário).
Audiência Pública sobre reforma da Lei 9610/98 do Município de Uberlândia. 2010. (Outra).
Participação em bancas
JÚNIOR, Gilson Soares Lemes; TORRES, Henrique Abi-Ackel; GUIMARAES, P. M. M.. A imputabilidade do psicopata. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
JÚNIOR, Gilson Soares Lemes; TORRES, Henrique Abi-Ackel; GUIMARAES, P. M. M.. Possibilidade de inversão da cláusula penal em favor do consumidor no caso de inadimplemento do promitente vendedor. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
LEMES JÚNIOR, Gilson Soares. Controle Jurisdicional dos Atos Administrativos Discricionários: legalidade e mérito sob a ótica da constitucionalização do direito administrativo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
LEMES JÚNIOR, Gilson Soares; DINIZ, Matheus Corrêa; MELO, Renato Dolabella. União Estável Poliafetiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
LEMES JÚNIOR, Gilson Soares; DINIZ, Matheus Corrêa; MELO, Renato Dolabella. Homeschooling: a educação domiciliar como alternativa de ensino à educação institucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
LEMES JÚNIOR, Gilson Soares; DINIZ, Matheus Corrêa; MELO, Renato Dolabella. Direitos Sucessório do Filho Concebido Post Mortem. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
LEMES JÚNIOR, Gilson Soares; TORRES, Henrique Abi-Ackel; CANCHERINI, Carlos Eduardo. O abuso sexual intrafamiliar e a aplicação da teoria da cegueira deliberada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
LEMES JÚNIOR, Gilson Soares; TORRES, Henrique Abi-Ackel; CANCHERINI, Carlos Eduardo. Análise de adequação típica do chamado estupro virtual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
JÚNIOR, Gilson Soares Lemes; TEIXEIRA, E. F.; PIMENTA, D. R. M. G.. Intervenção Estatal e Poder Familiar: o exercício do poder familiar na educação domiciliar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
LEMES JÚNIOR, Gilson Soares; TORRES, Henrique Abi-Ackel; MELO, Renato Dolabella. Produção de provas no processo penal: uma análise da proposta de aceitação da prova ilícita obtida de boa-fé. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
LEMES JÚNIOR, Gilson Soares; TORRES, Henrique Abi-Ackel; MELO, Renato Dolabella. O princípio da insignificância e sua aplicação nos crimes ambientais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
LEMES JÚNIOR, Gilson Soares; DINIZ, Matheus Corrêa; TEIXEIRA, E. F.. Estatuto da pessoa com deficiência: as inovações e dúvidas trazidas acerca das incapacidades. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
LEMES JÚNIOR, Gilson Soares. XIII Simpósio de Pesquisa e XVII Seminário de Iniciação Científica da UNIFENAS. 2018. Universidade José do Rosário Vellano.
Orientou
A execução provisória da pena no âmbito do Tribunal do Júri e a violação ao princípio da presunção de inocência; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Gilson Soares Lemes Júnior;
O acordo de não persecução penal e o princípio da obrigatoriedade da ação penal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Gilson Soares Lemes Júnior;
A interceptação telefônica como meio de prova; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Gilson Soares Lemes Júnior;
A possibilidade de progressão de regime por salto; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Gilson Soares Lemes Júnior;
Reflexões acerca da criminalização do aborto: a prática do delito; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Gilson Soares Lemes Júnior;
Os altos índices de violência doméstica somente podem ser resolvidos com a criminalização e o enrijecimento da lei penal?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Gilson Soares Lemes Júnior;
Tipificação penal da violência obstétrica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Gilson Soares Lemes Júnior;
A colaboração premiada no ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Gilson Soares Lemes Júnior;
A prisão em segunda instância em face do garantismo constitucional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Gilson Soares Lemes Júnior;
Ortotanásia: viver é um direito ou uma obrigação?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Gilson Soares Lemes Júnior;
Delação Premiada; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Gilson Soares Lemes Júnior;
Crimes virtuais, quando o fim não justifica o meio; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Gilson Soares Lemes Júnior;
O concurso de agentes do crime de infanticídio; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Gilson Soares Lemes Júnior;
As audiências de custódia e seus reflexos na aplicação de prisões cautelares no ordenamento jurídico brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Gilson Soares Lemes Júnior;
Uso de Algemas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Gilson Soares Lemes Júnior;
A efetividade da ressocialização na pena privativa de liberdade no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Gilson Soares Lemes Júnior;
Produções bibliográficas
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LEMES JÚNIOR, Gilson Soares ; COSTA, Beatriz Souza . PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E ATIVIDADE ECONÔMICA uma análise do recurso extraordinário 627.189SP à luz da teoria de Dworkin e Alexy. REVISTA MAGISTER DE DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO , v. 75, p. 5-20, 2018.
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RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves (Org.) ; LEMES JÚNIOR, Gilson Soares (Org.) ; Oliveira, Camila Martins (Org.) . Tema de Direito Penal Ambiental IV. 01. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. v. 01. 167p .
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LEMES JÚNIOR, Gilson Soares ; Oliveira, Camila Martins . Reservas cinergéticas e o projeto de lei 6.268/16. Temas de Direito Penal Ambiental IV. 01ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. , p. 65-83.
-
LEMES JÚNIOR, G. S. ; RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves . Judicialização, ativismo judicial e o efeito backlash: o caso da vaquejada. In: Simone Letícia Severo e Souza Dabés Leão; Luiz Gustavo Gonçalves Robeiro. (Org.). Temas de direito contemporâneo. 01ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2019, v. 01, p. 111-121.
-
LEMES JÚNIOR, G. S. ; CABRAL, A. L. N. . A soberania e os crimes ambientais no mar. In: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro; Willia de Cácia Soares Ferreira; Ana Luiza Novais Cabral. (Org.). Temas de Direito Penal Ambiental III. 1ed.: IDDM, 2018, v. , p. 114-144.
-
LEMES JÚNIOR, G. S. ; RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves . A natureza jurídica da Reserva Nacional de Cobre e Associados (RENCA). Dom Total.
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LEMES JÚNIOR, Gilson Soares ; COSTA, U. E. S. . A ausência de aquiescência do querelante para oferecimento da transação penal pelo ministério público é justiça vingativa?. In: XXVII Encontro Nacional do Conpedi, 2018, Salvador. A ausência de aquiescência do querelante para oferecimento da transação penal pelo ministério público é justiça vingativa?, 2018.
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LEMES JÚNIOR, Gilson Soares ; COSTA, U. E. S. . Crimes Ambientais e Penas Restritivas de Liberdade: uma solução (in)adequada. In: XXVII Encontro Nacional do Conpedi, 2018, Salvador. Crimes Ambientais e Penas Restritivas de Liberdade: uma solução (in)adequada, 2018.
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LEMES JÚNIOR, Gilson Soares . Encontro Notarial Mineiro. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LEMES JÚNIOR, Gilson Soares . Conexões em Busca de Soluções. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LEMES JÚNIOR, G. S. . A tutela penal do meio ambiente sob a ótica da Constituição de 1988. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LEMES JÚNIOR, G. S. ; KUKINA, Sérgio Luiz ; CORDEIRO, Nefi ; LEMES, Gilson Soares ; SOARES JUNIOR, Jarbas . A importância dos Direitos Fundamentais em um país em ebulição. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GRECO, R. ; LEMES JÚNIOR, G. S. . Direito Penal do Inimigo e Terrorismo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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LEMES JÚNIOR, G. S. . Meio Ambiente Carcerário: Realidade e Perspectivas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Prêmios
2020
1º Lugar - Pesquisadores do Ano - Participação no Grupo de Pesquisa da Possibilidade de Defesa dos Ambientes pelo Direito Penal, Escola Superior Dom Helder Câmara.
2019
1º Lugar - Pesquisadores do Ano - Participação no Grupo de Pesquisa da Possibilidade de Defesa dos Ambientes pelo Direito Penal, Escola Superior Dom Helder Câmara.
2018
1º Lugar - Pesquisadores do Ano - Participação no Grupo de Pesquisa da Tutela Penal do Meio Ambiente, Escola Superior Dom Helder Câmara.
Histórico profissional
Experiência profissional
2021 - Atual
2º ofício de notas de Raul Soares, 2º OFÍCIOVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Tabelião do 2º ofício de notas de Raul Soares, Carga horária: 40
2015 - 2021
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas GeraisVínculo: Autônome, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2017 - 2022
Universidade José do Rosário VellanoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
2017 - 2022
Fundação de ensino e Tecnologia de AlfenasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
2020 - Atual
Faculdade de Direito Padre Arnaldo JanssenVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
2021 - Atual
Colégio Notarial do Brasil - Minas GeraisVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Diretor Institucional
2022 - Atual
Colégio Notarial do Brasil - Conselho FederalVínculo: Diretor Institucional, Enquadramento Funcional: Diretor Institucional
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