Gilson Soares Lemes Júnior

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2015), Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Cândido Mendes (2017), Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral pela Universidade Anhanguera-Uniderp (2018) e Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Escola Superior Dom Helder Câmara (2019). Atualmente é professor na Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen - FAJANSSEN. Ocupa o cargo de Tabelião do 2º Ofício de Notas da Comarca de Raul Soares/MG, sendo membro da Diretoria do Colégio Notarial do Brasil - Subseção Minas Gerais e Conselho Federal.

Informações coletadas do Lattes em 11/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Ambiental

2017 - 2019

Escola Superior Dom Helder Câmara
Título: O princípio da insignificância nos delitos contra a fauna à luz da teoria dos bens jurídicos
, Ano de Obtenção: 2019.Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro.

Especialização em Direito Notarial e Registral

2017 - 2018

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: Inventário extrajudicial: a concorrência do cônjuge e dos descendentes no casamento de regime de separação convencional de bens

Especialização em Direito Penal e Processual Penal

2016 - 2017

S B I
Título: A redução da idade de imputabilidade penal e os seus efeitos para o menor infrator

Graduação em Direito

2010 - 2015

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O TRIBUNAL DO JÚRI
Orientador: Carlos Augusto Canêdo

Formação complementar

2019 - 2019

Estratégias didáticas (cri)ativas para docência de ensino superior. (Carga horária: 8h). , Universidade José do Rosário Vellano, UNIFENAS, Brasil.

2019 - 2019

Gestão de aprendizagem e ferramentas de avaliação. (Carga horária: 32h). , Universidade José do Rosário Vellano, UNIFENAS, Brasil.

2016 - 2016

Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2016 - 2016

Atualização sobre o Novo Código de Processo Civil. , Pro Labore, PRO LABORE, Brasil.

2016 - 2016

O Juiz e a Ética. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2016

Português. , Professora Flávia Rita, FLÁVIA RITA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Organização de eventos

LEMES JÚNIOR, Gilson Soares . Caravana Notarial Mineira. 2023. (Congresso).

LEMES JÚNIOR, Gilson Soares . Diálogo com Direito: "Cessão de posse". 2023. (Outro).

JÚNIOR, Gilson Soares Lemes ; PEREIRA, E. C. ; RABELO, W. . Encontro Notarial Mineiro. 2022. (Congresso).

LEMES JÚNIOR, G. S. ; PAULON, Luiz Otávio Braga . O protagonismo do Delegado de Polícia no Sistema Investigatório Brasileiro. 2018. (Outro).

LEMES JÚNIOR, Gilson Soares ; RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves ; CABRAL, A. L. N. . Meio Ambiente Digital: Crimes Cibernéticos. 2018. (Outro).

LEMES JÚNIOR, Gilson Soares ; RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves . Meio Ambiente Carcerário: Realidade e Perspectivas.. 2017. (Congresso).

Participação em eventos

Brumadinho: repercussões na fauna e teoria do elo. 2019. (Seminário).

A importância dos Direitos Fundamentais em um país em ebulição. 2018. (Congresso).

Diálogos com Michel Prieur. 2018. (Seminário).

Macrocriminalidade: Desafios da Justiça Federal. 2018. (Congresso).

XXVII Encontro Nacional do CONPEDI. Crimes Ambientais e Penas Restritivas de Liberdade: uma solução (in)adequada. 2018. (Congresso).

XXVII Encontro Nacional do CONPEDI. A ausência de aquiescência do querelante para oferecimento da transação penal pelo ministério público é justiça vingativa?. 2018. (Congresso).

III Seminário Internacional Emmanuel Lévinas - Amor e Justiça. 2017. (Seminário).

IV Congresso de Bioética e Direito dos Animais. 2017. (Congresso).

Fórum Direito das Pessoas com Deficiência. 2014. (Seminário).

Fórum Nacional da OAB de Mobilidade Urbana. 2014. (Seminário).

Colóquio de Direito Civil Puc Minas. 2013. (Seminário).

Audiência Pública sobre reforma da Lei 9610/98 do Município de Uberlândia. 2010. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Nathane Lucy Godinho Madeira

JÚNIOR, Gilson Soares Lemes; TORRES, Henrique Abi-Ackel; GUIMARAES, P. M. M.. A imputabilidade do psicopata. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Bruna Fernandes Prado

JÚNIOR, Gilson Soares Lemes; TORRES, Henrique Abi-Ackel; GUIMARAES, P. M. M.. Possibilidade de inversão da cláusula penal em favor do consumidor no caso de inadimplemento do promitente vendedor. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Luiz Fernando de Oliveira Jorge

LEMES JÚNIOR, Gilson Soares. Controle Jurisdicional dos Atos Administrativos Discricionários: legalidade e mérito sob a ótica da constitucionalização do direito administrativo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Tatiana Campos da Costa e Silva

LEMES JÚNIOR, Gilson Soares; DINIZ, Matheus Corrêa; MELO, Renato Dolabella. União Estável Poliafetiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Sara Soares Brandão

LEMES JÚNIOR, Gilson Soares; DINIZ, Matheus Corrêa; MELO, Renato Dolabella. Homeschooling: a educação domiciliar como alternativa de ensino à educação institucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Márcio José de Souza

LEMES JÚNIOR, Gilson Soares; DINIZ, Matheus Corrêa; MELO, Renato Dolabella. Direitos Sucessório do Filho Concebido Post Mortem. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Rúbia Ketelyn de Oliveira MAgalhães

LEMES JÚNIOR, Gilson Soares; TORRES, Henrique Abi-Ackel; CANCHERINI, Carlos Eduardo. O abuso sexual intrafamiliar e a aplicação da teoria da cegueira deliberada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Jéssica Chaves Ribeiro da Cruz

LEMES JÚNIOR, Gilson Soares; TORRES, Henrique Abi-Ackel; CANCHERINI, Carlos Eduardo. Análise de adequação típica do chamado estupro virtual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Ana Maria da Cruz Menezes Loures

JÚNIOR, Gilson Soares Lemes; TEIXEIRA, E. F.; PIMENTA, D. R. M. G.. Intervenção Estatal e Poder Familiar: o exercício do poder familiar na educação domiciliar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Dorllean da Silva

LEMES JÚNIOR, Gilson Soares; TORRES, Henrique Abi-Ackel; MELO, Renato Dolabella. Produção de provas no processo penal: uma análise da proposta de aceitação da prova ilícita obtida de boa-fé. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Felipe da Mota Santana

LEMES JÚNIOR, Gilson Soares; TORRES, Henrique Abi-Ackel; MELO, Renato Dolabella. O princípio da insignificância e sua aplicação nos crimes ambientais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Nivia da Silva Pacheco Pereira

LEMES JÚNIOR, Gilson Soares; DINIZ, Matheus Corrêa; TEIXEIRA, E. F.. Estatuto da pessoa com deficiência: as inovações e dúvidas trazidas acerca das incapacidades. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

LEMES JÚNIOR, Gilson Soares. XIII Simpósio de Pesquisa e XVII Seminário de Iniciação Científica da UNIFENAS. 2018. Universidade José do Rosário Vellano.

Orientou

Gabriela de Souza Corrêa

A execução provisória da pena no âmbito do Tribunal do Júri e a violação ao princípio da presunção de inocência; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Gilson Soares Lemes Júnior;

Nathália Julia Brant Carmo de Souza

O acordo de não persecução penal e o princípio da obrigatoriedade da ação penal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Gilson Soares Lemes Júnior;

Flávia Caroline Penha Silva

A interceptação telefônica como meio de prova; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Gilson Soares Lemes Júnior;

Flávio Gomes Silva Júnior

A possibilidade de progressão de regime por salto; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Gilson Soares Lemes Júnior;

Luiza Marques Rangel

Reflexões acerca da criminalização do aborto: a prática do delito; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Gilson Soares Lemes Júnior;

Jozimar Soares Garajau

Os altos índices de violência doméstica somente podem ser resolvidos com a criminalização e o enrijecimento da lei penal?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Gilson Soares Lemes Júnior;

Jéssica Silva Marques

Tipificação penal da violência obstétrica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Gilson Soares Lemes Júnior;

Wanda Ramos de Oliveira Silva

A colaboração premiada no ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Gilson Soares Lemes Júnior;

João Batista Rodrigues

A prisão em segunda instância em face do garantismo constitucional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Gilson Soares Lemes Júnior;

Mônica Santos Lopes

Ortotanásia: viver é um direito ou uma obrigação?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Gilson Soares Lemes Júnior;

Ana Flávia Gonçalves Moreira

Delação Premiada; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Gilson Soares Lemes Júnior;

Lilian Daniele de Oliveira Batista

Crimes virtuais, quando o fim não justifica o meio; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Gilson Soares Lemes Júnior;

Viktória Portilho Oliveira Magalhães

O concurso de agentes do crime de infanticídio; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Gilson Soares Lemes Júnior;

Brenda Souza Nascimento

As audiências de custódia e seus reflexos na aplicação de prisões cautelares no ordenamento jurídico brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Gilson Soares Lemes Júnior;

Luiz Felipe dos Santos Pinto

Uso de Algemas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Gilson Soares Lemes Júnior;

Luan Carlos Ribeiro do Prado

A efetividade da ressocialização na pena privativa de liberdade no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Gilson Soares Lemes Júnior;

Produções bibliográficas

  • LEMES JÚNIOR, Gilson Soares ; COSTA, Beatriz Souza . PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E ATIVIDADE ECONÔMICA uma análise do recurso extraordinário 627.189SP à luz da teoria de Dworkin e Alexy. REVISTA MAGISTER DE DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO , v. 75, p. 5-20, 2018.

  • RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves (Org.) ; LEMES JÚNIOR, Gilson Soares (Org.) ; Oliveira, Camila Martins (Org.) . Tema de Direito Penal Ambiental IV. 01. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. v. 01. 167p .

  • LEMES JÚNIOR, Gilson Soares ; Oliveira, Camila Martins . Reservas cinergéticas e o projeto de lei 6.268/16. Temas de Direito Penal Ambiental IV. 01ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. , p. 65-83.

  • LEMES JÚNIOR, G. S. ; RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves . Judicialização, ativismo judicial e o efeito backlash: o caso da vaquejada. In: Simone Letícia Severo e Souza Dabés Leão; Luiz Gustavo Gonçalves Robeiro. (Org.). Temas de direito contemporâneo. 01ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2019, v. 01, p. 111-121.

  • LEMES JÚNIOR, G. S. ; CABRAL, A. L. N. . A soberania e os crimes ambientais no mar. In: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro; Willia de Cácia Soares Ferreira; Ana Luiza Novais Cabral. (Org.). Temas de Direito Penal Ambiental III. 1ed.: IDDM, 2018, v. , p. 114-144.

  • LEMES JÚNIOR, G. S. ; RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves . A natureza jurídica da Reserva Nacional de Cobre e Associados (RENCA). Dom Total.

  • LEMES JÚNIOR, Gilson Soares ; COSTA, U. E. S. . A ausência de aquiescência do querelante para oferecimento da transação penal pelo ministério público é justiça vingativa?. In: XXVII Encontro Nacional do Conpedi, 2018, Salvador. A ausência de aquiescência do querelante para oferecimento da transação penal pelo ministério público é justiça vingativa?, 2018.

  • LEMES JÚNIOR, Gilson Soares ; COSTA, U. E. S. . Crimes Ambientais e Penas Restritivas de Liberdade: uma solução (in)adequada. In: XXVII Encontro Nacional do Conpedi, 2018, Salvador. Crimes Ambientais e Penas Restritivas de Liberdade: uma solução (in)adequada, 2018.

  • LEMES JÚNIOR, Gilson Soares . Encontro Notarial Mineiro. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LEMES JÚNIOR, Gilson Soares . Conexões em Busca de Soluções. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEMES JÚNIOR, G. S. . A tutela penal do meio ambiente sob a ótica da Constituição de 1988. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LEMES JÚNIOR, G. S. ; KUKINA, Sérgio Luiz ; CORDEIRO, Nefi ; LEMES, Gilson Soares ; SOARES JUNIOR, Jarbas . A importância dos Direitos Fundamentais em um país em ebulição. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GRECO, R. ; LEMES JÚNIOR, G. S. . Direito Penal do Inimigo e Terrorismo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • LEMES JÚNIOR, G. S. . Meio Ambiente Carcerário: Realidade e Perspectivas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Prêmios

2020

1º Lugar - Pesquisadores do Ano - Participação no Grupo de Pesquisa da Possibilidade de Defesa dos Ambientes pelo Direito Penal, Escola Superior Dom Helder Câmara.

2019

1º Lugar - Pesquisadores do Ano - Participação no Grupo de Pesquisa da Possibilidade de Defesa dos Ambientes pelo Direito Penal, Escola Superior Dom Helder Câmara.

2018

1º Lugar - Pesquisadores do Ano - Participação no Grupo de Pesquisa da Tutela Penal do Meio Ambiente, Escola Superior Dom Helder Câmara.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - Atual

2º ofício de notas de Raul Soares, 2º OFÍCIO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Tabelião do 2º ofício de notas de Raul Soares, Carga horária: 40

2015 - 2021

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais

Vínculo: Autônome, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2017 - 2022

Universidade José do Rosário Vellano

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

2017 - 2022

Fundação de ensino e Tecnologia de Alfenas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

2020 - Atual

Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

2021 - Atual

Colégio Notarial do Brasil - Minas Gerais

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Diretor Institucional

2022 - Atual

Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal

Vínculo: Diretor Institucional, Enquadramento Funcional: Diretor Institucional