Viviane Moura de Sousa
Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília. Professora Universitária com vasta experiência em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário. Pós Graduada em Direito Público com docência em ensino superior pela Associação Nacional dos Magistrados - ANAMAGIS/DF. Professora de cursinhos preparatórios para concursos públicos em Brasília. Experiência em coordenação de Núcleo de Práticas Jurídicas. Doutora em Ciências Jurídicos Sociais pela Universidad Del Museu Social Argentino - UMSA, Buenos Aires. Ex Procuradora Jurídica do Conselho Regional de Administração do Distrito Federal (2016-2021). Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Distrito Federal - Triênio 2019/2021. Ex Procuradora do Conselho Federal de Administração. Atualmente, Procuradora Chefe do Conselho Federal de Nutricionistas.
Informações coletadas do Lattes em 11/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Doutorado - Ciências Jurídico-Sociais
2010 - 2014
Universidad del Museo Social Argentino
Título: Responsabilidade do empregador na indenização por acidente de trabalho
Orientador: JOAQUIM MIRANDA
Especialização em Pós graduação em Direito Público com Docência em Ensino Superior
2004 - 2005
Associação Nacional dos Magistrados
Título: Aplicabilidade do dano moral em ações acidentárias
Orientador: Josaphá Francisco dos Santos
Especialização em Pós graduação em Direito Público com Docência em Ensino Superior
2004 - 2005
Associação Nacional dos Magistrados
Título: Aplicabilidade do dano moral em ações acidentárias
Orientador: Josaphá Francisco dos Santos
Graduação em Direito
1997 - 2002
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NO ACIDENTE DE TRABALHO
Orientador: MARCOS DA CRUZ PALOMO
Formação complementar
2007 - 2008
Extensão universitária em PROCESSO PENAL MILITAR. (Carga horária: 360h). , Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Outras produções
SOUSA, V. M. . negativa de pensão para mãe de beneficiário que veio a óbito. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SOUSA, V. M. . reajuste obrigatório de aposentadoria. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SOUSA, V. M. . aposentadoria especial. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SOUSA, V. M. . aposentadoria. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SOUSA, V. M. . Tribunal de Contas do DF retorna servidores ao trabalho. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SOUSA, V. M. . ansiedade no ambiente de trabalho. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Histórico profissional
Experiência profissional
2006 - 2014
Valec Engenharia Construções e FerroviasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ASSESSORA DA PRESIDENCIA / AUDITORA, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
ASSESSORIA PRESIDENCIA (2006/2009) - Assistência a Chefia de Gabinete e Diretorias. Análise de processos administrativos e judiciais, elaboração de pareceres em casos de maior complexidade levados às Diretorias e Presidência, audiências, realização de consultorias, redação e controle de documentos oficiais, atendimento a questionamentos constantes emanados dos órgãos de controle externo ? TCU/CGU, acompanhamento e assessoria de Diretores e Presidente em reuniões na Casa Civil, TCU, Ministério dos Transportes entre outros.
AUDITORIA (2009/2010) - Auditora de contratos administrativos, obras de engenharia e licitações realizadas em âmbito do Ministério dos Transportes no que se refere à área ferroviária/VALEC; Elaboração de relatório e recomendações; acompanhamento do cumprimento de determinações oriundas dos órgãos de controle externo ? TCU/CGU; controle sobre a existência dos ativos da empresa e de sua proteção contra todo tipo de perda.
ASSESSORIA DIRETORIA DE ENGENHARIA (2012/2012) - Elaboração de Notas Técnicas, pareceres, defesas perante os órgãos de controle externo ? TCU/CGU, elaboração e controle de envio / recebimento de documentos oficiais, análise de processos licitatórios, análise de processos administrativos e judiciais, bem como coordenação das Superintendências ligadas à Diretoria de Engenharia; acompanhamento e assessoria do Diretor de Engenharia e Superintendentes em reuniões realizadas no Ministério dos Transportes, Casa Civil, TCU, CGU, entre outros.
2012 - Atual
MACHADO VELOSO ADVOGADOSVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADVOGADA
Outras informações:
ADVOGADA SENIOR.
ESCRITÓRIO COM SEDE EM BRASÍLIA/DF E FILIAIS EM MACEIÓ/AL E RIO DE JANEIRO/RJ
2008 - Atual
Objetivo ConcursosVínculo: professor cursinho, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CURSINHO
Outras informações:
Professora de cursinho preparatório para concursos nas disciplinas direito do trabalho e processo do trabalho.
2007 - Atual
INSTITUTO PROCESSUS LTDAVínculo: professor cursinho, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CURSINHO
Outras informações:
PROFESSORA DAS DISCIPLINAS DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO EM PREPARATÓRIO PARA CONCURSOS PÚBLICOS
2009 - Atual
Impacto LtdaVínculo: professor cursinho, Enquadramento Funcional: professor cursinho
Outras informações:
Professora de cursinho preparatório para concursos nas disciplinas direito do trabalho e processo do trabalho.
2005 - 2007
Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e TecnologiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20
Outras informações:
PROFESSORA DE DIREITO DO TRABALHO I E II.
COORDENADORA DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA CIDADE DE SAMAMBAIA ENTRE 2005 E 2007.
PROFESSORA / ORIENTADORA - PRÁTICA FORENSE CÍVEL E TRABALHISTA
ORIENTADORA DA DISCIPLINA TCC I E II
2006 - 2010
UDF Centro UniversitárioVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR
Outras informações:
PROFESSORA/ORIENTADORA - NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA NA ÁREA PENAL. FÓRUM DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA/DF
2007 - 2008
Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro OesteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20
Outras informações:
PROFESSORA DAS DISCIPLINAS DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO
1999 - 2002
Centro Universitário de Brasília, UniCEUBVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 20
Outras informações:
Monitora no Núcleo de Prática Jurídica (510 Norte), nas áreas cível e trabalhista.
Auxílio aos alunos nas elaborações de petições, cumprimento de prazos e acompanhamento de processos.
Responsável pelo cartório de prática simulada, controle de prazos processuais e acompanhamento de processos.
2002 - 2005
RAUL SABOIA ADVOGADOSVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADVOGADA JÚNIOR, Carga horária: 20
2002 - 2006
JOSAPHÁ FRANCISCO ADVOGADOSVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADVOGADA, Carga horária: 20
2004 - 2008
ASSISTENCIA JURIDICA DA POLICIA MILITAR DO DFVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADVOGADA
2004 - 2007
INSTITUTO DOS DEFICIENTES E ATIVOS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE GOIASVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADVOGADA
2004 - 2023
Centro Universitario Do Planalto Central Apparecido Dos SantosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR
Outras informações:
Professora das disciplinas Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
2016 - 2021
Conselho Regional de Administração do DFVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: advogada, Carga horária: 30
Outras informações:
Assistência a Presidência e Diretorias. Análise de processos administrativos e judiciais, elaboração de pareceres em casos de maior complexidade levados às Diretorias e Presidência, realização de consultorias, redação e controle de documentos oficiais, atendimento a questionamentos constantes emanados dos órgãos de controle externo ? TCU/CGU, acompanhamento e assessoria de Diretores e Presidente em reuniões em órgãos públicos .Assessoria Jurídica da presidência. Pareceres, análises de contratos, convênios e Licitações.
2021 - 2022
Conselho Federal de AdministraçãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora Juridica - Licitações e Contratos, Carga horária: 40
Outras informações:
Assistência a Presidência e Diretorias. Análise de processos administrativos e judiciais, elaboração de pareceres em casos de maior complexidade levados às Diretorias e Presidência, realização de consultorias, redação e controle de documentos oficiais, acompanhamento e assessoria de Diretores e Presidente em reuniões em órgãos públicos .Assessoria Jurídica da presidência. Pareceres, análises de contratos, convênios e Licitações.
2022 - Atual
Conselho Federal de NutricionistasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROCURADORA/ADVOGADA, Carga horária: 40
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