Marluza Fernandes Roriz
Possui graduação em Direito pelo Instituto Ensinar Brasil (2012) e graduação em História pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Carangola (2004). Foi Professora efetiva no Estado de Minas Gerais, na disciplina de História, no município de Divino/MG (2006-2009). É Pós-Graduada em Direito Civil e Processo Civil pelo Instituto Ensinar Brasil (2013). Atualmente, é Professora do Instituto Ensinar Brasil, ministrando as Disciplinas de Prática Simulada Penal e Drieito Penal IV (2016-2025). Também é Advogada - Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais, tendo sido Delegada de prerrogativas na 63 Subseção da OAB/MG (2013-2023). É coordenadora regional de Carangola/MG do Instituto de Ciências Penais (2022-2025).Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, inclusive com atuações no Tribunal do Júri. Seu exercício no Direito se volta, principalmente, aos seguintes temas: vítimas, processo de vitimização e Direito Penal Brasileiro.
Informações coletadas do Lattes em 11/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Civil e Processual Civil
2012 - 2013
Faculdade Doctum de Carangola
Título: A nova perspectiva da intervenção mínima estatal na vida privada com o advento da Emenda Constitucional Nº. 66/2010
Orientador: Millene Millen
Graduação em Direito
2007 - 2012
Instituto Ensinar Brasil
Título: A Vitimologia e o Direito Penal Brasileiro
Orientador: Luciano Luiz Bandeira de Melo
Idiomas
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Prática Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: História.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: História do Direito.
Participação em eventos
Curso Jurídico sobre Lei Maria da Penha. 2015. (Seminário).
Curso Telepresencial. 2014. (Outra).
Curso Telepresencial. 2014. (Outra).
XI Encontro Internacional de Iniciação Científica da Faminas da Zona da Mata - MG e VIII Encontro Internacional de Pós-Graduação da Faminas.A não efetividade da Lei de Execuções Penais. 2014. (Encontro).
Participação em bancas
RORIZ, M. F.. O IMPACTO DAS LEIS TRABALHISTAS NO MEIO RURAL PELAS REFORMAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO ENSINAR BRASIL.
RORIZ, M. F.. O INFANTICÍDIO E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICO-PENAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO ENSINAR BRASIL.
RORIZ, M. F.. MÚTUO BANCÁRIO: ANÁLISE DE OFÍCIO PELO MAGISTRADO E SUAS IMPLICAÇÕES LEGAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO ENSINAR BRASIL.
RORIZ, M. F.. A INEFICÁCIA DO DESARMAMENTO NO BRASIL EM CONTRAPARTIDA AOS MODELOS ADOTADOS EM OUTROS PAÍSES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO ENSINAR BRASIL.
RORIZ, M. F.. INEX-CONTRATAÇÃO DIRETA DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA OU ADVOGADO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO ENSINAR BRASIL.
RORIZ, M. F.. A POLÍTICA ANTIDROGAS BRASILEIRA E SEUS REFLEXOS NAS PROPOSTAS DE LEGALIZAÇÃO E DESCRIMINALIZAÇÃO DO USO DE DROGAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO ENSINAR BRASIL.
RORIZ, M. F.; HOTE, R.; RIBEIRO, D. A.. O RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE E SEUS DESDOBRAMENTOS FRENTE AO NOVO ARRANJO FAMILIAR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.
RORIZ, M. F.; HOTE, R.; RIBEIRO, D. A.. A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E A (IM) POSSIBILIDADE DE SUA DESCONSTITUIÇÃO POSTERIOR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.
RORIZ, M. F.; HOTE, R.; RIBEIRO, D. A.. BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS: CONFLITO ENTRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A PRIVACIDADE DAS PESSOAS HUMANAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.
RORIZ, M. F.; HOTE, R.; RIBEIRO, D. A.. SUCESSÃO DA UNIÃO HOMOAFETIVA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.
RORIZ, M. F.; NASSAR, L.; SOARES, J. C. S.. CRIMES CIBERNÉTICOS: ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO PENAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.
RORIZ, M. F.; HOTE, R.; RIBEIRO, D. A.. A ATUAÇÃO DO PRINCÍPIO DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL COMO FUNÇÃO LIMITADORA AO DIREITO POTESTATIVO À RESOLUÇÃO CONTRATUAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.
RORIZ, M. F.; SOARES, J. C. S.; NASSAR, L.. USO DE ALGEMAS: MEDIDA DE SEGURANÇA OU ABUSO DE AUTORIDADE?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.
RORIZ, M. F.; SOARES, J. C. S.; NASSAR, L.. ABORTO EUGÊNICO: DA ARGUMENTAÇÃO POSSIBILITADORA DA LEGISLAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.
RORIZ, M. F.; HOTE, R.; SANCHES, E.. A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO AMBIENTAL NO NOVO CÓDIGO FLORESTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.
RORIZ, M. F.; RIBEIRO, D. A.; SOARES, J. C. S.. A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO DELEGADO DE POLÍCIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.
RORIZ, M. F.; NASSAR, L.; SOARES, J. C. S.. APAC: A APLICABILIDADE NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA - MINAS GERAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.
Orientou
A MORTE DIGNA À LUZ DO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - INSTITUTO ENSINAR BRASIL; Orientador: Marluza Fernandes Roriz;
O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - INSTITUTO ENSINAR BRASIL; Orientador: Marluza Fernandes Roriz;
O PRINCÍPIO DA COCULPABILIDADE E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Marluza Fernandes Roriz;
LICITAÇÃO: INSTRUMENTO DE PROPAGAÇÃO DA CORRUPÇÃO?; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Marluza Fernandes Roriz;
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NÃO TEM DESCULPA, TEM LEI!; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Marluza Fernandes Roriz;
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SUA RELAÇÃO COM A CRIMINALIDADE NO BRASIL; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Marluza Fernandes Roriz;
INFILTRAÇÃO VIRTUAL DE AGENTES À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO ENSINAR BRASIL; Orientador: Marluza Fernandes Roriz;
Produções bibliográficas
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RORIZ, M. F. ; Márcio Caldas Dias Mello ; AMARAL, P. S. P. . A Vitimologia e o Direito Penal Brasileiro. Conexão Acadêmica , v. 5, p. 144-161, 2014.
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RORIZ, M. F. . Vitimologia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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RORIZ, M. F. . Vitimologia e o Direito Penal Brasileiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Prêmios
2012
Mérito Acadêmico, Rede de Ensino Doctum - Campus Carangola.
Histórico profissional
Experiência profissional
2006 - 2010
Governo do Estado de Minas GeraisVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Educação Básica, Carga horária: 24
2011 - 2012
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
2013 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas GeraisVínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada
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