Guilherme Miraldi da Silva Santos

MESTRE EM DIREITO (2018) PELA UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA. GRADUAÇÃO EM DIREITO (2013) PELA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (UFF). INTERCAMBISTA DA CORTE NORTE AMERICANA LORAIN COUNTY OF COMMON PLEAS OF OHIO STATE. ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO (2015) PELA INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO (DAMÁSIO DE JESUS) E PÓS GRADUAÇÃO EM PSICOPEDAGOGIA (2015) PELO CENTRO UNIVERSITÁRIO BARÃO DE MAUÁ. SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS/RJ GGIM-RIO DAS OSTRAS. ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE RIO DAS OSTRAS-RJ. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA (CADEP) DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE RIO DAS OSTRAS/RJ. MEMBRO DA COMISSÃO DE REVISÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DE RIO DAS OSTRAS/RJ. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DA 52 SUBSEÇÃO DA OAB/RJ. PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE ESTUDOS DO DIREITO DO CONSUMIDOR DA 52 SUBSEÇÃO DA OAB/RJ. DELEGADO DE PRERROGATIVAS DA 52 SUBSEÇÃO DA OAB/RJ. MEMBRO DO CONPEDI. GRADUAÇÃO EM PSICANÁLISE (2013) PELO INSTITUTO AVANÇADO DE PSICANÁLISE MIESP. ERANZA. ADVOGADO - MIRALDI ADVOGADO - OAB RJ 189282.

Informações coletadas do Lattes em 04/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2015 - 2018

Universidade Veiga de Almeida
Título: CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO, 1891 - 1934: DA LIBERDADE NEGATIVA À POSITIVA, Ano de Obtenção: 2018
ARNO WEHLING.Palavras-chave: HISTÓRIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO; DIREITO CONSTITUCIONAL; CIDADANIA; HISTÓRIA DO DIREITO; CIÊNCIA POLÍTICA.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM PSICOPEDAGOGIA

2014 - 2015

Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista
Título: A INFLUÊNCIA DA PSICANÁLISE NA PSICOPEDAGOGIA
Orientador: ANA FLÁVIA DE OLIVEIRA SANTOS

Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO

2013 - 2014

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: ESTUDO CRÍTICO SOBRE A POLÍTICA BRASILEIRA VIGENTE E SUAS VICISSITUDES
Orientador: EDUARDO ALVES LIMA CHAMA

Especialização em PSICANÁLISE

2010 - 2013

ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL MINISTÉRIO DA ESPERANÇA
Título: A FASE IDOSA SOB A ÓTICA PSICANALÍTICA
Orientador: ZILMAR FERREIRA FREITAS

Especialização em PROFESSOR DE INGLÊS

2004 - 2005

Faculdade CCAA, Faculdade CCAA
Título: NÃO HÁ TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO ESPECÍFICO
Orientador: NÃO HÁ ORIENTADOR

Especialização em Curso de Espanhol

2004 - 2005

CCAA
Título: NÃO HÁ TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO ESPECÍFICO

Aperfeiçoamento em CURSO DE FORMAÇÃO DE DELEGADAS E DELEGADOS DE PRERROGATIVAS

2019 - 2019

ESCOLA DE PRERROGATIVAS OAB-RJ
Título: NÃO HÁ. Ano de finalização: 2019
Orientador: NÃO HÁ

Aperfeiçoamento em INTERPRETAÇÃO DE DESENHOS INFANTIS

2013 - 2013

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: NÃO HÁ TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO ESPECÍFICO. Ano de finalização: 2013
Orientador: NÃO HÁ ORIENTADOR

Aperfeiçoamento em CURSO COMPLETO DE INGLÊS

2000 - 2010

CCAA
Título: NÃO HÁ TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO ESPECÍFICO. Ano de finalização: 2010
Orientador: NÃO HÁ ORIENTADOR

Graduação em Direito

2008 - 2013

Universidade Federal Fluminense
Título: Estudo Crítico Sobre os Casamentos Nulos e Inexistentes
Orientador: Sônia Barroso Soares

Curso técnico/profissionalizante em ESPECIALISTA EM INFORMÁTICA - REDES

2003 - 2006

Cefet

Formação complementar

2007 - 2007

SUSHIMAN. (Carga horária: 15h). , SENAC RIO, SENAC RIO, Brasil.

2007 - 2007

BARISTA. (Carga horária: 15h). , SENAC RIO, SENAC RIO, Brasil.

2002 - 2006

CURSO DE MÚSICA - ESPECIALIZAÇÃO FLAUTA TRANSVERSA. , Escola de Música Villa Lobos, EMVL, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO DO CONSUMIDOR.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Participação em eventos

6º Reunião Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública e Defesa Social.Sexta reunião do Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública e Defesa Social de Rio das Ostras. 2024. (Encontro).

Fórum de Mobilidade Urbana. A mobilidade Urbana de Rio das Ostras pela contribuição integrada da Secretaria de Segurança Pública. Jornal Oficial nº 1696 de 12 de junho de 2024 pg 30-31. 2024. (Congresso).

1º Reunião Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública e Defesa Social.1º Reunião Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública e Defesa Social. 2023. (Encontro).

2º Reunião Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública e Defesa Social.2º Reunião Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública e Defesa Social. 2023. (Encontro).

3º Reunião Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública e Defesa Social.3º Reunião Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública e Defesa Social. 2023. (Encontro).

4º Reunião Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública e Defesa Social.4º Reunião Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública e Defesa Social. 2023. (Encontro).

5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO DAS OSTRAS.CULTURA EM RIO DAS OSTRAS. 2023. (Outra).

5º Reunião Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública e Defesa Social.5º Reunião Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública e Defesa Social. 2023. (Encontro).

Parceria GGIM CNEC para publicações do Observatório de Segurança. Parceria GGIM e CNEC para publicações científicas/acadêmicas em relatório do Observatório de Segurança de Rio das Ostras. 2023. (Exposição).

TÉCNICAS E PROCEDIMENTOS DE RONDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. ASPECTOS GERAIS DO ECA E O DESENVOLVIMENTO DA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2021. (Congresso).

CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA POLICIAIS MILITARES E GUARDAS MUNICIPAIS QUE TRABALHAM DIRETAMENTE NAS OCORRÊNCIAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA ÁREA DE ATUAÇÃO DO 32º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR. CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA POLICIAIS MILITARES E GUARDAS MUNICIPAIS QUE TRABALHAM DIRETAMENTE NAS OCORRÊNCIAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA ÁREA DE ATUAÇÃO DO 32º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR. 2019. (Congresso).

CURSO DE CAPACITAÇÃO DOS AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS INTEGRANTES DO PROJETO DE RONDA ESCOLAR DIPRE. LEGISLAÇÕES. 2019. (Congresso).

POLÍCIA DE PROXIMIDADE E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS. 2019. (Oficina).

XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE RIO DAS OSTRAS. A IMPORTÂNCIA DA OAB COMO REPRESENTANTE DA COMISSÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE RIO DAS OSTRAS. 2019. (Congresso).

A LEI, A ESCOLA E O AUTISTA- OAB 52º SUBSEÇÃO RIO DAS OSTRAS - OAB RJ - PROCON RIO DAS OSTRAS. O ALUNO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS E AS OBRIGAÇÕES LEGAIS DAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE ENSINO. 2018. (Congresso).

ANÁLISE AVANÇADA DE TAPE READING. 2017. (Seminário).

10º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO DOUTORADO EM PSICANÁLISE, SAÚDE E SOCIEDADE. 2016. (Seminário).

15º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO MESTRADO PROFISSIONAL EM PSICANÁLISE, SAÚDE E SOCIEDADE. 2016. (Seminário).

2º SIMPÓSIO INTERDISCIPLINAR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICANÁLISE, SAÚDE E SOCIEDADE. 2016. (Simpósio).

A DEMOCRACIA TRAÍDA (RAYMUNDO FAORO). 2016. (Seminário).

a diferença entre atividade empresária (conceito jurídico) e organização (conceito econômico) para conceituar empresa.. 2016. (Seminário).

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ESTRATÉGIA DO DESENVOLVIMENTO (ALBERTO GUERREIRO RAMOS). 2016. (Congresso).

ANÁLISE DA LIBERDADE ECONÕMICA: ÍNDICES COMO BALIZADORES. 2016. (Seminário).

As diferenças e similaridades entre as teorias de criação da empresa: ?firma? Neoclássica e Neoinstitucionalista, e ?Agência?. 2016. (Seminário).

A TEORIA DO DIREITO FRENTE AO PARADIGMA DOS DIREITOS HUMANOS (COSTA DOUZINAS). 2016. (Seminário).

BRANDING. 2016. (Seminário).

COMPLIANCE. 2016. (Seminário).

Contradições lógicas entre o subdesenvolvimento e o crescimento econômico brasileiro: Como chegamos aqui?. 2016. (Seminário).

CULTURA POLÍTICA BRASILEIRA (CHRISTIAN EDWARD CYRIL LYNCHG). 2016. (Seminário).

DA MONARQUIA À OLIGARQUIA: HISTÓRIA INSTITUCIONAL E PENSAMENTO POLÍTICO BRASILEIRO (1822-1930) / CHRISTIAN EDWARD CYRIL LYNCHG. 2016. (Seminário).

DIREITO E DEMOCRACIA (J HABERMAS). 2016. (Seminário).

DIREITO E JUSTIÇA E POLÍTICA-JULGAMENTO DE EICHMAN (H. ARENDT). 2016. (Seminário).

DIREITO PÚBLICO BRASILEIRO E ANÁLISE DA CONSTITUIÇÃO DO IMPÉRIO (MARQUÊS DE SÃO VICENTE). 2016. (Seminário).

ECONOMIA DO CRIME. 2016. (Seminário).

ECONOMIA E SOCIEDADE (MAX WEBER). 2016. (Seminário).

ESCRITOS E DISCURSOS SELETOS (RUI BARBOSA). 2016. (Seminário).

ESTADO DE EXCEÇÃO: HOMO SACER II (GIORGIO AGAMBEN). 2016. (Seminário).

ESTUDOS E DISCURSOS (AFONSO ARINOS DE MELO FRANCO). 2016. (Seminário).

FOMENTO NO ÂMBITO ECONÔMICO. 2016. (Seminário).

FORÇA DE LEI (J. DERRIDA). 2016. (Seminário).

INSTITUIÇÕES POLÍTICAS BRASILEIRAS, VOLUME II: METODOLOGIA DE DIREITO PÚBLICO (OLIVEIRA VIANNA). 2016. (Seminário).

INTRODUÇÃO À TEORIA DOS SISTEMAS (NIKLAS LUHMANN). 2016. (Seminário).

INTRODUÇÃO CRÍTICA À SOCIOLOGIA BRASILEIRA (ALBERTO GUERREIRO RAMOS). 2016. (Seminário).

I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO E TRABALHO. UMA ANÁLISE SOBRE OS TRABALHADORES CHINESES EM SITUAÇÃO IRREGULAR E DE ESCRAVIDÃO NO RIO DE JANEIRO. 2016. (Congresso).

JORNADAS EM DIREITOS DAS MULHERES. 2016. (Encontro).

LANÇAMENTO DOS VOLUMES 11 AO 15 DA COLEÇÃO HISTÓRIA ORAL DO SUPREMO. 2016. (Simpósio).

MONARQUIA SEM DESPOTISMO E LIBERDADE SEM ANARQUIA: O PENSAMENTO POLÍTICO DE MARQUÊS DE CARAVELAS (CHRISTIAN EDWARD CYRIL LYNCH). 2016. (Seminário).

NEGÓCIOS DE IMPACTO SOCIAL - TRANSFORMAR REALIDADE É UM BOM NEGÓCIO SEBRAE. 2016. (Seminário).

NOMOS DA TERRA (CARL SCHMITT). 2016. (Seminário).

O CONSTITUCIONALISMO TRANSNACIONAL. 2016. (Simpósio).

O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO SOB A PERSPECTIVA DO PENSAMENTO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO. 2016. (Seminário).

O DIREITO CONSTITUCIONAL E A EFETIVIDADE DE SUAS NORMAS (LUÍS ROBERTO BARROSO). 2016. (Seminário).

O ESTADO DE SÍTIO - SUA NATUREZA, SEUS EFEITOS, SEUS LIMITES (RUI BARBOSA). 2016. (Seminário).

O GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO (CARL SCHMITT). 2016. (Seminário).

O IDEALISMO DA CONSTITUIÇÃO (OLIVEIRA VIANNA). 2016. (Seminário).

O JUSTO E A ESSÊNCIA DA JUSTIÇA (PAUL RICOEUR). 2016. (Seminário).

O processo de avaliação da CAPES e o Currículo Lattes. 2016. (Seminário).

ORIGENS DO TOTALITARISMO (HANNAH ARENDT). 2016. (Seminário).

OS ATOS INCONSTITUCIONAIS DO CONGRESSO (RUI BARBOSA). 2016. (Seminário).

OS DESAFIOS DO FEDERALISMO NACIONAL ATUAL. 2016. (Seminário).

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MOBILIDADE URBANA. 2016. (Seminário).

POR QUE PENSAMENTO E NÃO TEORIA? A IMAGINAÇÃO POLÍTICO-SOCIAL BRASILEIRA E O FANTASMA DA CONDIÇÃO PERIFÉRICA (CHRISTIAN EDWARD CYRIL LYNCH). 2016. (Seminário).

PRINCÍPIO DA CONFIANÇA. 2016. (Seminário).

QUE É UMA CONSTITUIÇÃO? (OSNY DUARTE PEREIRA). 2016. (Seminário).

Seminário A Organização Nacional - Da Revisão Constitucional (Alberto Torres).A Organização Nacional - Da Revisão Constitucional (Alberto Torres). 2016. (Seminário).

Seminário Estudo Crítico Sobre os Casamentos Nulos e Inexistentes no Direito Brasileiro.Estudo Crítico Sobre os Casamentos Nulos e Inexistentes no Direito Brasileiro. 2016. (Seminário).

Seminário Vigiar e Punir (Michael Foucault).Vigiar e Punir (Michael Foucault). 2016. (Seminário).

SOBRE A CRÍTICA DO PODER COMO VIOLÊNCIA (WALTER BENJAMIN). 2016. (Seminário).

SOCIOLOGIA DO DIREITO (NIKLAS LUHMANN). 2016. (Seminário).

SUSTENTABILIDADE. 2016. (Seminário).

UMA TEORIA DA JUSTIÇA (JOHN RAWS). 2016. (Seminário).

Visão sociológica do desenvolvimento: sociologia econômica e sociologia histórica. analisar os conceitos de modernidade e suas características.. 2016. (Seminário).

2º CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICANÁLISE, COM O TEMA "FAMÍLIA:REESTRUTURA E DESESTRUTURA". 2011. (Congresso).

FUNDAMENTOS HISTÓRICO-EPISTEMOLÓGICOS DA PSICOLOGIA. 2010. (Seminário).

PSICOLOGIA E HISTÓRIA SOCIAL. 2010. (Seminário).

semana Nacional de Ciência e tecnologia e Agenda Acadêmica da Universidade Federal Fluminense 2009. 2009. (Encontro).

I seminário interdisciplinar sobre Direito de Família. 2008. (Seminário).

I SIMPÓSIO DE TEORIAS DO ESTADO. 2008. (Simpósio).

SESSÃO UNIVERSITÁRIA - VIOLÊNCIA E EXCLUSÃO SOCIAL - NOTÍCIAS DE UMA GUERRA PARTICULAR. 2008. (Exposição).

SESSÃO UNIVERSITÁRIA - VIOLÊNCIA E EXCLUSÃO SOCIAL - ÔNIBUS 174. 2008. (Exposição).

FÓRUM SUA ESCOLA A 2000 POR HORA - A ESCOLA QUE QUEREMOS: COMO ALCANÇÁ-LA. 2004. (Outra).

MINI CURSO SOBRE COMUNIDADE LINUX DO 3º SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL EM INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES DA UNED MACAÉ CEFET CAMPOS. 2004. (Seminário).

Produções bibliográficas

D'ALMEIDA, ALEXANDRE PEDRO MOURA ; SANTOS, GUILHERME MIRALDI DA SILVA . ENTRE A UTOPIA BARBOSIANA E A REALIDADE DE CARAVELAS: O PENSAMENTO POLÍTICO-CONSTITUCIONAL DA MONARQUIA DE 1824 E DA REPÚBLICA DE 1891. REVISTA DIGITAL CONSTITUIÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS (UFRN) , v. 10, p. 151-168, 2018.
SANTOS, GUILHERME MIRALDI DA SILVA . AS DIFERENTES FORMAS DE RECONHECER IDENTIDADES CULTURAIS E SUA RELAÇÃO COM O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO. REVISTA DIGITAL CONSTITUIÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS (UFRN) , v. 10, p. 134-150, 2018.
D'ALMEIDA, ALEXANDRE PEDRO MOURA ; SANTOS, GUILHERME MIRALDI DA SILVA . Entre a utopia Barbosiana e a realidade de Caravelas: o pensamento político-constitucional da Monarquia de 1824 e da República de 1891. REVISTA DO PORTAL JURÍDICO INVESTIDURA , v. mai/2017, p. 01, 2017.
SANTOS, GUILHERME MIRALDI DA SILVA ; OLIVEIRA, S. S. . O NACIONALISMO DE ALBERTO TORRES E OLIVEIRA VIANA NA CONSTRUÇÃO DO PENSAMENTO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. REVISTA DIGITAL CONSTITUIÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS (UFRN) , v. 9 nÂº2, p. 194-214, 2017.
SANTOS, GUILHERME MIRALDI DA SILVA . As diferentes formas de reconhecer identidades culturais e sua relação com o direito ao desenvolvimento. REVISTA DO PORTAL JURÍDICO INVESTIDURA , v. jun/2017, p. 01-20, 2017.
SANTOS, GUILHERME MIRALDI DA SILVA ; CARDOSO, C. L. L. . OS ATUAIS DESAFIOS DA METODOLOGIA DE PESQUISA NA ÁREA JURÍDICA NO BRASIL. REVISTA CEJ (BRASÍLIA) , v. ANO XXI, p. 81-88, 2017.
SANTOS, GUILHERME MIRALDI DA SILVA ; OLIVEIRA, S. S. . O nacionalismo de Alberto Torres e Oliveira Viana na construção do pensamento constitucional brasileiro. REVISTA DO PORTAL JURÍDICO INVESTIDURA , v. Ano III, p. out/2016, 2016.
SANTOS, GUILHERME MIRALDI DA SILVA ; D'ALMEIDA, ALEXANDRE PEDRO MOURA . A CRISE DE LEGITIMIDADE POLÍTICA NA ATUALIDADE. UNISUL de Fato e de Direito , v. 8, p. 339-355, 2016.
SANTOS, GUILHERME MIRALDI DA SILVA . ARTIGOS CIENTÍFICOS: PUBLICAÇÕES 2016; 2017; 2018. 1. ed. Mauritius: NOVAS EDIÇÕES ACADÊMICAS, 2019. v. 1. 154p .
SANTOS, GUILHERME MIRALDI DA SILVA . PROCON RIO DAS OSTRAS: BREVÍSSIMO HISTÓRICO; LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS; INDICAÇÕES; MOÇÃO DE APLAUSOS; MATÉRIAS EM D.O; ESTATÍSTICAS E RESULTADOS. 1. ed. NOVAS EDIÇÕES ACADÊMICAS/ OMINISCRIPTUM PUBLISHING, 2019. v. 1. 2013p .
SANTOS, GUILHERME MIRALDI DA SILVA . CONSTITUCIONALISMO BR, 1891-1934: DA LIBERDADE NEGATIVA À POSITIVA. 1. ed. Saarbrücken: NOVAS EDIÇÕES ACADÊMICAS, 2018. v. 1. 217p .
SANTOS, GUILHERME MIRALDI DA SILVA ; D'ALMEIDA, ALEXANDRE PEDRO MOURA . ENTRE A UTOPIA BARBOSIANA E A REALIDADE DE CARAVELAS: O PENSAMENTO POLÍTICO-CONSTITUCIONAL DA MONARQUIA DE 1824 E DA REPÚBLICA DE 1891. REVISTA DIGITAL CONSTITUIÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS (UFRN) , 2017.
SANTOS, GUILHERME MIRALDI DA SILVA . AS DIFERENTES FORMAS DE RECONHECER IDENTIDADES CULTURAIS E SUA RELAÇÃO COM O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO. REVISTA DIGITAL CONSTITUIÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS (UFRN) , 2017.
Santos, Guilherme Miraldi da Silva ; OLIVEIRA, S. S. . O NACIONALISMO DE ALBERTO TORRES E OLIVEIRA VIANA NA CONSTRUÇÃO DO PENSAMENTO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. UNISUL de Fato e de Direito , 2017.
SANTOS, GUILHERME MIRALDI DA SILVA ; D'ALMEIDA, ALEXANDRE PEDRO MOURA . A CRISE DE LEGITIMIDADE POLÍTICA NA ATUALIDADE. UNISUL de Fato e de Direito , 2017.
SANTOS, GUILHERME MIRALDI DA SILVA ; OLIVEIRA, S. S. . O NACIONALISMO DE ALBERTO TORRES E OLIVEIRA VIANA NA CONSTRUÇÃO DO PENSAMENTO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. REVISTA DIGITAL CONSTITUIÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS (UFRN) , 2017.
D'ALMEIDA, ALEXANDRE PEDRO MOURA ; SANTOS, GUILHERME MIRALDI DA SILVA . Entre a utopia Barbosiana e a realidade de Caravelas: o pensamento político-constitucional da Monarquia de 1824 e da República de 1891. REVISTA DO PORTAL JURÍDICO INVESTIDURA , 2017.
SANTOS, GUILHERME MIRALDI DA SILVA . As diferentes formas de reconhecer identidades culturais e sua relação com o direito ao desenvolvimento. REVISTA DO PORTAL JURÍDICO INVESTIDURA , 2017.
Santos, Guilherme Miraldi da Silva ; CARDOSO, C. L. L. . OS ATUAIS DESAFIOS DA METODOLOGIA DE PESQUISA NA ÁREA JURÍDICA NO BRASIL. REVISTA CEJ (BRASÍLIA) , 2017.
SANTOS, GUILHERME MIRALDI DA SILVA ; OLIVEIRA, S. S. . O nacionalismo de Alberto Torres e Oliveira Viana na construção do pensamento constitucional brasileiro. REVISTA DO PORTAL JURÍDICO INVESTIDURA , 2016.
SANTOS, G. M. S. . A Organização Nacional - Da Revisão Constitucional (Alberto Torres). 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SANTOS, G. M. S. . Vigiar e Punir (Michael Foucault). 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SANTOS, GUILHERME MIRALDI DA SILVA . Modelo de Democracias - David Held. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SANTOS, GUILHERME MIRALDI DA SILVA . O CORPO DO REGISTRO NO REGISTRO DO CORPO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SANTOS, GUILHERME MIRALDI DA SILVA . QUANDO CIDADANIA DEMANDA CUIDADO: POLÍTICAS PÚBLICAS E MORALIDADES NA INCLUSÃO DE PESSOAS COM AUTISMO NO MERCADO DE TRABALHO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SANTOS, GUILHERME MIRALDI DA SILVA . O SABER LOCAL (CLIFFORD GEERTZ). 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SANTOS, G. M. S. . Estudo Crítico Sobre os Casamentos Nulos e Inexistentes no Direito Brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SANTOS, G. M. S. . Criticando o casamento tradicional. Rio de Janeiro: Academia.edu, 2016 (Texto publicado na Internet).
SANTOS, G. M. S. . O NACIONALISMO DE ALBERTO TORRES E OLIVEIRA VIANNA NO PENSAMENTO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO 2016 (Texto publicado na Internet).
Santos, Guilherme Miraldi da Silva . Estudo Crítico Sobre a Política Brasileira Vigente e suas Vicissitudes 2015 (Texto publicado na Internet).
Santos, Guilherme Miraldi da Silva . A FASE IDOSA SOB A ÓTICA PSICANALÍTICA 2013 (Texto publicado na Internet).

Outras produções

SANTOS, GUILHERME MIRALDI DA SILVA . CRIAÇÃO DE MINUTA DE DECRETO PARA CRIAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE PARA O ARMAMENTO DE AGENTES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS/RJ. 2019.

SANTOS, GUILHERME MIRALDI DA SILVA . Termo de Cooperação Técnica Entre os Municípios de Rio das Ostras e Casimiro de Abreu. 2024.

SANTOS, GUILHERME MIRALDI DA SILVA ; SANTOS, V. O. . Relatório do Observatório de Segurança Pública e Defesa Social de Rio das Ostras-RJ nº 01/2024. 2024.

SANTOS, GUILHERME MIRALDI DA SILVA . Minuta do Decreto Regulamentar que dispõe sobre a regulamentação do uso de veículo aéreo não tripulado (VANT) pelos agentes Guardas Civis Municipais de Rio das Ostras/RJ. 2024.

SANTOS, GUILHERME MIRALDI DA SILVA . Termo de Cooperação Técnica (Convênio) entre o Município de Rio das Ostras e o Instituto de Segurança Pública (ISP) do Estado do Rio de Janeiro. 2024.

SANTOS, GUILHERME MIRALDI DA SILVA ; SANTOS, V. O. . RELATÓRIO DO OBSERVATÓRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE RIO DAS OSTRAS - DADOS DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2024. 2024.

SANTOS, GUILHERME MIRALDI DA SILVA . Minuta do Regimento Interno do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Rio das Ostras/RJ. 2024.

SANTOS, GUILHERME MIRALDI DA SILVA . Minuta de Anteprojeto de Lei que Cria o Regime Disciplinar da Guarda Civil Municipal de Rio das Ostras. 2023.

SANTOS, GUILHERME MIRALDI DA SILVA ; SANTOS, V. O. . Relatório do Observatório de Segurança de Rio das Ostras nº 01/2023 GGIM. 2023.

SANTOS, GUILHERME MIRALDI DA SILVA ; SANTOS, V. O. . RELATÓRIO DO OBSERVATÓRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE RIO DAS OSTRAS - DADOS DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2024. 2023.

SANTOS, GUILHERME MIRALDI DA SILVA . PROJETO DE LEI PARA DISCIPLINAR USO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS. 2021.

SANTOS, GUILHERME MIRALDI DA SILVA . MINUTA DE RESOLUÇÃO Nº 1/2021 DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE RIO DAS OSTRAS QUE PADRONIZA O TERMO DE CONSTATAÇÃO DE DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021.

SANTOS, GUILHERME MIRALDI DA SILVA . MINUTA DE TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONVÊNIO DE DELEGAÇÃO DE USO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO EM RODOVIA ESTADUAL INTEGRANTE DO PLANO RODOVIÁRIO ESTADUAL ? P.R.E. 2021.

SANTOS, GUILHERME MIRALDI DA SILVA . Minuta de Projeto de Lei para criar o Fundo Municipal de Segurança Pública (FMSP) de Rio das Ostras/RJ. 2021.

SANTOS, GUILHERME MIRALDI DA SILVA . MINUTA DE ANTEPROJETO DE LEI Nº 2678/2022 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, PROVIMENTO, PLANO DE CARGOS, CARREIRA, VENCIMENTOS E ATRIBUIÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. 2021.

SANTOS, GUILHERME MIRALDI DA SILVA . Minuta de Projeto de Lei da Criação do Departamento de Integração e Prevenção Escolar (DIPRE), da Inspetoria de Prevenção Escolar (INSPE), da Inspetoria Especializada em Projeto Escolar (GEPE) e do Grupamento Especializado em Prevenção Escolar (GEPE) e do Grupamento Especializado em Apoio ao Projeto Escolar (GEAPE), todos vinculados à Secretaria de Segurança Pública do município de Rio das Ostras. 2020.

SANTOS, GUILHERME MIRALDI DA SILVA . Minuta do Decreto regulamentar que estruturou as atribuições do Departamento de Operações Especiais (DOPE), instituiu a forma de ingresso, permanência e exclusão de integrantes.. 2020.

SANTOS, GUILHERME MIRALDI DA SILVA . Parecer jurídico e confecção de minuta para publicação em jornal oficial sobre instituição da sede do Departamento de Operações Especiais (DOPE) da Guarda Civil Municipal. 2020.

SANTOS, GUILHERME MIRALDI DA SILVA . Parecer jurídico em processo administrativo nº 11322/2019 sobre a legalidade da extinção da ?Coordenadoria de Proteção Ambiental? (CPA) da Secretaria de Segurança pública e criação da ?Coordenadoria de Defesa Ambiental? (CDA) da Secretaria de meio Ambiente; com respectiva cessão de servidores (guardas civis municipais), viaturas e material. 2020.

SANTOS, GUILHERME MIRALDI DA SILVA . (5) Parecer jurídico em processo administrativo nº 11635/2020 sobre a viabilidade e condições de Termo de Cooperação Técnica para remoção, guarda e depósito de animais apreendidos pelo município;. 2020.

SANTOS, GUILHERME MIRALDI DA SILVA . Parecer jurídico sobre legalidade e criação de minuta de formalização de parceria entre a 128º Departamento de Polícia e a Secretaria de Segurança Pública de Rio das Ostras para atendimentos ?disque 180? (Central telefônico de atendimento à mulher vítima de violência doméstica).. 2020.

SANTOS, GUILHERME MIRALDI DA SILVA . (7) Minuta da Ordem de serviço nº 002/2020/SESEP que informou, pelo Secretário de Segurança Pública, aos Guardas Civis Municipais, que qualquer falta ao plantão no período de Réveillon (26/12/2020 a 31/12/2020) serão tomadas as medidas administrativas disciplinares cabíveis. 2020.

SANTOS, GUILHERME MIRALDI DA SILVA . (8) Minuta da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal de Rio das Ostras para adequação e atualização da Guarda Civil Municipal para uma instituição uniformizada e armada;. 2020.

SANTOS, GUILHERME MIRALDI DA SILVA . Parecer sobre a legalidade da atuação da Patrulha Maria da Penha em atendimentos/socorros emergenciais no âmbito da violência doméstica.. 2020.

SANTOS, GUILHERME MIRALDI DA SILVA . Minuta de Projeto de Lei que regulamenta as normas para concessão de medalha de mérito por tempo de serviço da Guarda Municipal de Rio das Ostras. 2019.

SANTOS, GUILHERME MIRALDI DA SILVA . Criação de Projeto de Lei de regimento interno/Código de Conduta da Guarda Municipal de Rio das Ostras/RJ. 2019.

SANTOS, GUILHERME MIRALDI DA SILVA . Parecer sobre legalidade ou ilegalidade de uso de insulfilm/película em viaturas da Guarda Municipal de Rio das Ostras. 2019.

SANTOS, GUILHERME MIRALDI DA SILVA . Parecer sobre obrigatoriedade de devida utilização de uniforme pela equipe da Guarda Municipal de Rio das Ostras/RJ. 2019.

SANTOS, GUILHERME MIRALDI DA SILVA . Parecer sobre obrigatoriedade de devida destinação de receita arrecadada no âmbito de cobrança de multas de trânsito/correta utilização de veículos advindos de receita arrecadada no âmbito de cobrança de multas de trânsito. 2019.

SANTOS, GUILHERME MIRALDI DA SILVA . Parecer sobre criação, por decreto, da comissão permanente para armamento de agentes da secretaria de segurança pública do Município de Rio das Ostras. 2019.

SANTOS, GUILHERME MIRALDI DA SILVA . Decreto para Regulamentar a Lei 2251/2019 (Lei de instituição do Programa Social 'Guarda Sênior'. 2019.

SANTOS, GUILHERME MIRALDI DA SILVA . MINUTA DE EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA ESCOLHA DO HINO OFICIAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS. 2019.

SANTOS, G. M. S. . Elaboração do Projeto de Mestrado em Direito. 2015.

Santos, Guilherme Miraldi da Silva . O DIREITO DE CONSTRUIR DENTRO DO ÂMBITO CONSTITUCIONAL. 2015.

SANTOS, GUILHERME MIRALDI DA SILVA . Prefeitura autua Enel por crime de desobediência de embargo de obra em Rocha Leão. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, G. M. S. . Relatório de Pesquisa Final sobre Direito Público. 2016. (Relatório de pesquisa).

SANTOS, G. M. S. . Relatório de Pesquisa Parcial em Direito Público. 2015. (Relatório de pesquisa).

SANTOS, G. M. S. . Design instrucional aplicado ao material didático na Monitoria. 2013. (Cartas, mapas ou similares/Outra).

SANTOS, G. M. S. . Design instrucional aplicado ao material didático em Teoria Geral do Estado. 2012. (Cartas, mapas ou similares/Outra).

SANTOS, GUILHERME MIRALDI DA SILVA ; ESTEVES, MIRIAN . MIRIAN ESTEVES E GUILHERME MIRALDI (PIANO E FLAUTA). 2006 (APRESENTAÇÃO TEATRO POPULAR DE RIO DAS OSTRAS).

Projetos de pesquisa

2016 - Atual

Tensões e soluções na relação Estado-Sociedade do Antigo Regime ao Constitucionalismo no Brasil, Descrição: O projeto insere-se em pesquisa sobre a reconfiguração da relação Estado-Sociedade na passagem do Antigo Regime para o mundo constitucional no Brasil, no âmbito da justiça e do direito. Baliza-se cronologicamente no seu quadro mais amplo entre o consulado pombalino (ca. 1750) e a consolidação das instituições monárquicas (ca. 1850). Trabalha-se as dimensões da administração da justiça, do perfil dos agentes jurídicos e da cultura jurídica buscando-se identificar inovações, continuidades e soluções de compromisso nestas diferentes dimensões. A investigação atual compreende as transformações políticas, administrativas e jurídicas ocorridas no âmbito da Casa da Suplicação do Brasil, desde sua criação em 1808 ate a instalação do Supremo Tribunal de Justiça, em 1829, entendendo-se aquele tribunal como cúpula de um sistema embrionário e ainda não plenamente concebido e organizado, partícipe institucional de um processo mais amplo de organização do Estado e definição da cidadania nos moldes liberais. A pesquisa combina procedimentos metodológicos oriundos da "nova historia política", da sociologia política e da hermenêutica jurídica no quadro de uma historia do direito e das instituições. As fontes trabalhadas são a legislação, a documentação produzida pelas diferentes instancias judiciais a respeito do direito e da administração da justiça, processos tramitados na Casa da Suplicação, obras de doutrina jurídica e textos políticos sobre a organização do Estado e da justiça no período joanino e após a independência. Espera-se que esta fase da pesquisa se encerre com a publicação de um livro sobre a administração da justiça e o direito focado na Casa da Suplicação do Brasil. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Guilherme Miraldi da Silva Santos - Integrante / Arno Wehling - Coordenador.

Prêmios

2023

moção de aplausos 004/2023 da Câmara Municipal de Porciúncula RJ, Câmara Municipal de Porciúncula RJ - Poder Legislativo.

2023

HOMENAGEM E RECONHECIMENTO PELOS BRILHANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM FAVOR DA ADVOCACIA COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ESTUDOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL DA 52ª SUBSEÇÃO DE RIO DAS OSTRAS - OAB RJ, OAB.

2021

MEDALHA DE MÉRITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS PELOS BONS SERVIÇOS PRESTADOS À INSTITUIÇÃO: 27º ANIVERSÁRIO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - 2021, SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE RIO DAS OSTRAS.

2017

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº 27/2017, CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.

2017

CONVITE DA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS PARA A POSSE DO IMORTAL ARNO WEHLING, ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS.

2016

Menção Honrosa, Universidade Veiga de Almeida.

2015

Aprovação no Processo Seletivo para o Mestrado, Universidade Veiga de Almeida (UVA).

2014

Aprovado no Exame de Ordem, Fundação Getúlio Vargas e Ordem dos Advogados do Brasil.

2012

Aprovação em Processo Seletivo para a Monitoria de Teoria Geral do Estado, Universidade Federal Fluminense.

2010

Invitation - The Lorain County Court, Court of Common Pleas in Elyria, Ohio.

2007

Aprovação em processo Seletivo para curso de Técnico em informática -redes, CEFET.

2006

Aprovação em processo seletivo para ensino médio na instituição CEFET, CEFET.

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - 2018

Universidade Veiga de Almeida

Vínculo: Discente Autor, Enquadramento Funcional: Mestrando

Atividades

01/2016
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciencias Sociais Aplicadas.,Linhas de pesquisa
01/2016
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciencias Sociais Aplicadas, Centro de Ciencias Sociais Aplicadas.,Atividade realizada, Membro da Comissão de Organização do Evento Anual do Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Direito.

2014 - Atual

MIRALDI ADVOGADO

Vínculo: Líder, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Atividades

01/2014
Serviços técnicos especializados , Área Cível.,Serviço realizado, Elaboração de peças processuais e acompanhamento de processos.

2013 - Atual

Profissional Liberal

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Psicanalista, Carga horária: 8

Atividades

01/2013
Serviços técnicos especializados , Clínica.,Serviço realizado, Atendimento Individual.

2012 - 2013

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 20

2010 - 2012

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: RESIDÊNCIA JURÍDICA, Enquadramento Funcional: ESTÁGIO, Carga horária: 30

Outras informações:
RESIDENTE JURÍDICO NO CAJUFF (CENTRO DE ATENDIMENTO JURÍDICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE).

2008 - 2012

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: HORAS COMPLEMENTARES, Enquadramento Funcional: HORAS COMPLEMENTARES EM EVENTOS ACADÊMICOS, Carga horária: 180

Outras informações:
180 HORAS ACADÊMICAS EM CONGRESSOS, PALESTRAS E SEMINÁRIOS NECESSÁRIOS PARA A FORMAÇÃO EM DIREITO.

Atividades

01/2012
Estágios , Centro de Estudos Sociais Aplicados.,Estágio realizado, Monitoria em Teoria Geral do Estado.

2010 - 2010

LORAIN COUNTY COURT OF COMMON PLEAS OF OHIO STATE

Vínculo: Thecnical Visiting, Enquadramento Funcional: Intercambista

Atividades

01/2010
Estágios , Court of Common Pleas.,Estágio realizado, Estágio de intercambista.

2010 - 2010

POSTO MÉDICO LEGAL DE MACAÉ

Vínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 10

2013 - 2013

Associação Educacional Cultural e Assistencial

Vínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: PSICANALISTA, Carga horária: 2

2010 - 2012

CENTRO DE ATENDIMENTO JURÍDICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

Vínculo: RESIDÊNCIA JURÍDICA, Enquadramento Funcional: RESIDENTE JURÍDICO DO CAJUFF, Carga horária: 30

Outras informações:
RESIDÊNCIA JURÍDICA NO CAJUFF (CENTRO DE ATENDIMENTO JURÍDICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE)

2002 - 2004

BANDA MUNICIPAL JOSÉ DE ALMEIDA

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: COLABORADOR, Carga horária: 10

1999 - 2005

ORQUESTRA DE CORDAS E SOPRO KUARUP

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: COLABORADOR, Carga horária: 15

2017 - 2022

Prefeitura Municipal de Rio das Ostras

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR JURÍDICO - PROCURADORIA GERAL, Carga horária: 40

2018 - 2019

CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE RIO DAS OSTRAS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PRESIDENTE

2017 - 2018

CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE RIO DAS OSTRAS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: REPRESENTANTE DA PGM RIO DAS OSTRAS

Outras informações:
RELEVANTE SERVIÇO DE PROMOÇÃO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL.

2008 - 2008

Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: ESTÁGIO, Carga horária: 8

2017 - 2017

Sem vinculo institucional

Vínculo: DEFENSOR DATIVO, Enquadramento Funcional: DEFENSOR DATIVO, Carga horária: 20

Outras informações:
DEFENSOR DATIVO, POR NOMEAÇÃO, PARA ATUAÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 11087/2017 EM FACE DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS GABRIEL GUIMARÃES RIBEIRO (GUARDA MUNICIPAL - ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA) EM RAZÃO DE SUPOSTO ABANDONO DE PLANTÃO.

2018 - 2018

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS

Vínculo: NÃO HÁ, Enquadramento Funcional: DEFENSOR DATIVO, Carga horária: 10

Outras informações:
ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS COMO DEFENSOR DATIVO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO 21511/2017 CGM 127358 EM RAZÃO DE DEFESA DO SERVIDOR WILTON CESAR LEITE JULERATE DE OLIVEIRA (MATRÍCULA Nº 7498-5 -TÉCNICO DE LABORATÓRIO).

2018 - 2019

PROCON RIO DAS OSTRAS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: COORDENADOR EXECUTIVO, Carga horária: 40

2019 - 2022

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE RIO DAS OSTRAS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ASSESSOR JURÍDICO, Carga horária: 40

2022 - Atual

OAB RJ - 52ª SUBSEÇÃO - SEDE RIO DAS OSTRAS, OAB RJ - 52ª SUB

Vínculo: PRESIDENTE DE COMISSÃO OAB, Enquadramento Funcional: PRES. DE COMISSÃO ESTUDOS D. DO CONSUMIDOR, Carga horária: 10

Outras informações:
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 52ª SUBSEÇÃO - SEDE RIO DAS OSTRAS. O PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB - SECCIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM A LEI 8.906/94 E AS DEMAIS DISPOSIÇÕES REGULAMENTARES, RESOLVE: DESIGNAR, PARA COMPOR COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE ESTUDOS DO DIREITO DO CONSUMIDOR DA 52ª SUBSEÇÃO, O SEGUINTE ADVOGADO: PRESIDENTE: DOUTOR GUILHERME MIRALDI DA SILVA SANTOS - OAB 189282. MANDATO DE 3 ANOS 2022-2024

2019 - 2021

OAB RJ - 52ª SUBSEÇÃO - SEDE RIO DAS OSTRAS, OAB RJ - 52ª SUB

Vínculo: PRESIDENTE DE COMISSÃO /OAB RJ, Enquadramento Funcional: PRES. COMISSÃO DE ESTUDOS DO D. DO CONSUMIDOR, Carga horária: 20

Outras informações:
PORTARIA Nº 52-Ss-033/2019. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 52ª SUBSEÇÃO - SEDE RIO DAS OSTRAS. O PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB - SECCIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM A LEI 8.906/94 E AS DEMAIS DISPOSIÇÕES REGULAMENTARES, RESOLVE: DESIGNAR, PARA COMPOR COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE ESTUDOS DO DIREITO DO CONSUMIDOR DA 52ª SUBSEÇÃO, O SEGUINTE ADVOGADO: PRESIDENTE: DOUTOR GUILHERME MIRALDI DA SILVA SANTOS - OAB 189282. MANDATO DE 3 ANOS - 2019 A 2021.

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro - 52ª Sub, OAB RJ - 52ª SUB

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Diretor da Comissão de Prerrogativas OAB/RJ, Carga horária: 48

Outras informações:
PORTARIA Nº 52-Ss-002/2019 O Presidente da 52º Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB - Seccional do Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei 8.906/94 e as demais disposições regulamentares, RESOLVE: DESIGNAR, PARA COMPOR A COMISSÃO SUBSECIONAL DE DEFESA, ASSISTÊNCIA E PRERROGATIVAS - CDAP DA 52ª SUBSEÇÃO, OS SEGUINTES ADVOGADOS: (...) DIRETOR DR. GUILHERME MIRALDI DA SILVA SANTOS - OAB/RJ 189.282

2023 - Atual

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - RIO DAS OSTRAS RJ

Vínculo: Membro Comissão Proc. Seletivo, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão de Processo Seletivo, Carga horária: 10

Outras informações:
Designação como Membro de Comissão Organizadora do Processo Seletivo Público Simplificado n 001/2023 SESEP, para Contratação Temporária do Quadro de Pessoal para o preenchimento de Vagas de Guarda Vidas e formação de Cadastro de Reserva, com objetivo de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública de Rio das Ostras SESEP.Publicado no Jornal Oficial Edição n 1631 de 29 de novembro de 2023, pg 37. Disponível em:

2021 - 2021

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - RIO DAS OSTRAS RJ

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Comissão Organizadora Proc. Seletivo, Carga horária: 8

Outras informações:
Membro da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Público Simplificado nº 001-2021 da Secretaria de Segurança Pública de Rio das Ostras/RJ, para Contratação Temporária e Cadastro de Reserva de Pessoal da Secretaria de Segurança Pública- SESEP. Comissão responsável por instaurar e instruir o processo seletivo simplificado nº 001-2021/SESEP, bem como elaborar seu respectivo EDITAL, prestar informações às Secretarias envolvidas, fiscalizar os procedimentos de seleção, providenciar as devidas publicações, decidir sobre os casos omissos no Edital e encerrar o processo seletivo, encaminhando-o à Secretaria de Administração Pública para elaborar os atos contratuais. Publicado na Portaria nº 001/2021-SESEP. Diário Oficial de Rio das Ostras nº 1393 de 26 de dezembro de 2021. pg 52. Disponível em:

2020 - 2020

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - RIO DAS OSTRAS RJ

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Comissão Organizadora Proc. Seletivo, Carga horária: 8

Outras informações:
Membro da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Público Simplificado nº 001-2020 da Secretaria de Segurança Pública de Rio das Ostras/RJ, para Contratação Temporária e Cadastro de Reserva de Pessoal da Secretaria de Segurança Pública- SESEP. Comissão responsável por instaurar e instruir o processo seletivo simplificado nº 001-2020/SESEP, bem como elaborar seu respectivo EDITAL, prestar informações às Secretarias envolvidas, fiscalizar os procedimentos de seleção, providenciar as devidas publicações, decidir sobre os casos omissos no Edital e encerrar o processo seletivo, encaminhando-o à Secretaria de Administração Pública para elaborar os atos contratuais. Publicado na Portaria nº 001/2020-SESEP. Diário Oficial de Rio das Ostras nº 1259 de 04 de dezembro de 2020. pg 23-24. Disponível em:

2022 - 2024

COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PRESIDENTE CADEP, Carga horária: 10

Outras informações:
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS (CADEP) - NOMEAÇÃO PELA PORTARIA N 0374/2022 -JORNAL OFICIAL DE RIO DAS OSTRAS EDIÇÃO N 1440 DE 14 DE ABRIL DE 2022 PG 17.

2023 - Atual

SECRETARIA DE TRÂNSITO/SEGURANÇA PÚBLICA - PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSISTENTE JURÍDICO I, Carga horária: 40

Outras informações:
Nomeação pelo Jornal Oficial do Município de Rio das Ostras Edição nº 1534 de 03 de fevereiro de 2023 pg 09. Portaria nº 0089/2023.

2023 - Atual

GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: SECRETÁRIO EXECUTIVO, Carga horária: 20

Outras informações:
Secretário executivo do Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública e Defesa Social de Rio das Ostras. Função de gestão e execução das deliberações do GGIM e Coordenação das ações de prevenção da violência da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social _ PNSPDS, de acordo com o previsto no &1º do Art. 3º da Lei Municipal nº 2686/2022. Publicação no Jornal Oficial de Rio das Ostras Edição nº 1541 de 03 de março de 2023 pg 14.

2023 - Atual

MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: MEMBRO DE COMISSÃO - REVISÃO CÓDIGO POSTURAS, Carga horária: 10

Outras informações:
Membro de comissão de revisão do Código de Posturas do Município de Rio das Ostras/RJ. Jornal Oficial. Ano XXI ? Edição nº 1556 Rio das Ostras ? 17 de Abril de 2023, pg 05. PORTARIA Nº 0342/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, no uso das suas atribuições legais e considerando o processo Administrativo nº 17487/2023 RESOLVE: Art. 1º - Nomear os cidadãos conforme anexo único desta portaria para compor a Comissão de Revisão do Código de Posturas do Município de Rio das Ostras. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação. Gabinete do Prefeito, 17 abril de 2022 Marcelino Carlos Dias Borba Prefeito do Município de Rio das Ostras ANEXO ÚNICO DA PORTARIA 0342/2023 NOME CARGO MATRÍCULA SECRETARIA Júlio César dos Santos Marins Secretário de Fazenda 3005-8 SEMFAZ Gilberto Cabral Filho Diretor Geral de Fiscalização Tributária 2646-8 SEMFAZ Luana Condack de Melo Coordenadora Geral de Fiscalização 16804-1 SEMFAZ Luciana da Silva Pinheiro Assistente I 18111-0 SEMFAZ Carmem Cristina K. de Sá Rocha Subsecretária de Planejamento 20266-5 SEMFAZ/COMFIS Maria de Lourdes do N. Vitorino Fiscal de Obras e Posturas 6565-0 SEMFAZ/COMFIS Adailton Jorge da Silva Fiscal de Obras e Posturas II 11379-4 SEMFAZ/COMFIS Monique Almeida Bezerra Fiscal de Meio Ambiente 6057-7 SEMFAZ/COMFIS Guilherme Miraldi da Silva Santos Assistente Jurídico I 20222-3 SESEP Nestor Prado Junior Secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca 17824-1 SEMAP Márcio Frossard Kler Assessor Jurídico 15611-6 SEMAP Aurora Cristina S. Ferreira Pereira Secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo 18321-0 SEDTUR Carolina Prado P. Lopes de Souza Assessora Jurídica 18947-2 SEDTUR Carolina Andrade M. Caldas Arquiteta 6131-0 SEMOP Rogério Tavares de S. e Silva Engenheira Civil 3683-8 SEMOP

2023 - Atual

OAB RIO DAS OSTRAS, OAB 52ª SUB RJ

Vínculo: VOLUNTÁRIO, Enquadramento Funcional: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ESTUDOS DE D. CONST, Carga horária: 10

Outras informações:
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ESTUDOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL DA 52 SUBSEÇÃO DE RIO DAS OSTRAS -OAB RJ

2024 - Atual

Prefeitura de Rio das Ostras

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente de Comitê Organizador, Carga horária: 20

Outras informações:
VICE-PRESIDENTE DO COMITÊ ORGANIZADOR DO EDITAL N 01/2024 DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ELEIÇÃO DECONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS/RJ. O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, por intermédio da ComissãoMultidisciplinar Permanente do Conselho Municipal de SegurançaPública e Defesa Social - CONSPRO, comunica a abertura de inscriçõespara as instituições previstas no item 1.3 deste Edital, que tiverem interesseem indicar representantes para integrar o Conselho de SegurançaPública e Defesa Social deste Município, de acordo com Lei Municipaln 2978/2024, e torna público o Regimento Interno do Fórum Municipaldo Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Rio dasOstras, que norteará o processo eleitoral dos conselheiros.Publicado em Jornal Oficial de Rio das Ostras n 1700 de 21 de junho de 2024. Disponível em:

2024 - Atual

Conselho de Segurança Pública e Defesa Social de Rio das Ostras

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro - CONSPRO, Carga horária: 10

Outras informações:
Jornal Oficial de Rio das Ostras, Edição n 1716/2024, pg 06-07.Disponível em:

2024 - Atual

Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Rio das Ostras

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente do Conselho Municipal - CONSPRO, Carga horária: 10

Outras informações:
Jornal Oficial de Rio das Ostras, Edição n 1716/2024, pg 06-07.Disponível em: