Roberta Ferme Sivolella
Juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça - CNJ, no biênio 2022-2024. Juíza auxiliar do Tribunal Superior do Trabalho de 2016 a 2022, na Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e na Vice-Presidência do TST. Juíza do Trabalho Titular da 2ª Vara do Trabalho da Capital, no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Pós-doutoranda em Direito Público pela UERJ. Doutora em direito processual pela Universidade do Rio de Janeiro- UERJ; Mestre em Direitos Sociais pela Universidade Castilla La Mancha e Mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas pelo Centro Universitário do Distrito Federal- UDF, com diversos artigos publicados na área. Coordenadora Nacional do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes- NUGEP- JT. Membro do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual e Membro honorário do IAB. Membro do Comitê Gestor Nacional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho -e-Gestão, de 2020 a 2022. Coordenadora Nacional do Projeto Garimpo- CGJT de 2020 a 2022. Membro da Comissão técnica destinada a elaborar plano de implementação da retomada gradual dos serviços presenciais no Tribunal Superior do Trabalho, desde junho de 2020. Parecerista junto ao Conselho editorial da Revista Ltr de Direito do Trabalho- Editora LTr. Parecerista externo da "Revista Chilena de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social", publicação pertencente à Faculdade de Direito da Universidad de Chile. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Material e Processual do Trabalho. Ministra aulas de direito processual do trabalho, direito coletivo, e técnicas de sentença, com diversas publicações na área. Diretora da Associação de Magistrados Trabalhistas do TRT da 1ª Região (AMATRA-1), de 2010 a 2021. Membro do Cielo-Laboral, tendo atuado ainda como colaboradora e palestrante no eixo América do Sul da Adapt- International (Association for International and Comparative Studies in the field of Labour Law and Industrial Relations).
Informações coletadas do Lattes em 04/11/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2016 - 2021
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: As Premissas Fáticas e o Precedente Trabalhista: da Razão Eclética ao Virtual Law, a Concretude Objetiva segundo a Teoria do Fato Constitucional
Carolina Tupinambá. Palavras-chave: Precedentes judiciais; direito processual; Premissas fáticas; REPERCUSSÃO GERAL; processo do trabalho; justiça 4.0. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito processual do trabalho. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas
2019 - 2021
UDF Centro Universitário
Título: O sistema de superação de precedentes de repercussão geral em matéria trabalhista: o overruling social sob o olhar da constituição, Ano de Obtenção: 2021
José Roberto Freire Pimenta.
Mestrado em Direitos Sociais
2008 - 2012
Universidad de Castilla-La Mancha
Título: La protección al empleo: la dignidad de la persona humana en la sociedad "económica" moderna, Ano de Obtenção: 2012
Orientador: Jose Antonio Prieto
Palavras-chave: DISPENSA COLETIVA; DIREITO COMPARADO; DIREITOS SOCIAIS.
Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho
2004 - 2005
Universidade Gama Filho
Título: Estabilidade da gestante: interpretação, requisitos e limites
Orientador: Marcelo Alves de Moura
Graduação em Direito
1998 - 2002
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Análise Social da Lei 10.168/00
Orientador: José Marcos Domingos de Oliveira
Pós-doutorado
2022
Pós-Doutorado. , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Organização de eventos
SIVOLELLA, Roberta Ferme . Coordenação: 8º Fórum Nacional das Corregedorias - FONACOR. 2023. (Outro).
AZEVEDO, Teresa Germana Lopes de ; DUARTE, Evangelina Castilho ; CALIXTO, Jane de Oliveira Barreto ; SIVOLELLA, Roberta Ferme . Coordenação: Boas práticas e mecanismos para o fortalecimento da rede de proteção às mulheres (XVII Jornada Lei Maria da Penha). 2023. (Outro).
SIVOLELLA, Roberta Ferme ; ALENCAR, Eliana Guerra de . Coordenadora: Simpósio Temático: Os direitos das mulheres imigrantes e sua inclusão socioeconômica (VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra). 2022. (Congresso).
Participação em eventos
1º Seminário Litigância de Massa e Centros de Inteligência da Justiça do Trabalho.Litigância de Massa, Litigância Habitual e Uso Predatório do Poder Judiciário. 2023. (Seminário).
Sistema de Precedentes.Seminário. 2022. (Seminário).
Sistemas de Integridade no Direito Comparado.Debatedora. 2022. (Seminário).
VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. 2022. (Congresso).
XXIV Congresso Brasileiro de Magistrados. Democracia, Inovação e Direitos Fundamentais - Painel V - Justiça e Economia. 2022. (Congresso).
1ª Reunião Preparatória para o 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário,. 2021. (Encontro).
Simpósio Nacional para Difusão de Conhecimento de Segurança Institucional e Fomento da Cultura de Inteligência no Âmbito do Poder Judiciário.Modernização da Segurança Institucional no Poder Judiciário: planos, projetos, ações, responsabilidade dos tribunais e atribuições da Polícia Judicial. 2021. (Simpósio).
IV Encontro da Rede Nacional de Cooperação Judiciária. 2020. (Encontro).
Seminário Nacional sobre Questões Raciais,. 2020. (Seminário).
Seminário sobre Políticas Judiciárias e Segurança Pública. 2020. (Seminário).
BRAZILIAN LEGAL SYMPOSIUM- HARVARD LAW SCHOOL. 2019. (Simpósio).
Desafios para proteção dos direitos sociais nas relações de trabalho.Os efeitos das recentes alterações legislativas na terceirização. 2018. (Seminário).
Produções bibliográficas
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SIVOLELLA, Roberta Ferme . Democracia paritária, políticas públicas e o papel do Poder Judiciário. REVISTA JUSTIÇA & CIDADANIA , v. -, p. -, 2024.
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SIVOLELLA, Roberta Ferme . Reconhecimento e distribuição dos migrantes indígenas: políticas públicas, cooperação e interseccionalidade. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região , v. -, p. 15-40, 2023.
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SIVOLELLA, Roberta Ferme . A negociação coletiva e os precedentes vinculantes: descortinando o 'Véu de Maya' sobre os efeitos das últimas decisões do Supremo sobre a matéria. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 7, p. 818-827-827, 2022.
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SIVOLELLA, Roberta Ferme . Igualdade de genero e mercado de trabalho: uma questão de desenvolvimento sustentável e produtivo. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 86, p. 1, 2022.
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VEIGA, Aloysio Corrêa da ; SIVOLELLA, Roberta Ferme . A Lei Geral de Proteção de Dados e o processo do trabalho no contexto da 'Justiça 4.0'. Revista da Escola Nacional de Magistratura , v. 1, p. 283, 2022.
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SIVOLELLA, Roberta Ferme . O paradoxo do novo normal: correndo com os lobos ou guerreando contra a peste. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1-1, 2021.
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SIVOLELLA, Roberta Ferme . APRESENTAÇÃO: Inclusão, igualdade e participação: dos manifestos operários ao 'novo normal', o direito da mulher em foco. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 85, p. 261-264, 2021.
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SIVOLELLA, Roberta Ferme ; SOUZA, Rodrigo Trindade de . Decisão do Supremo na ADI 5.938: os Valores Materiais e Processuais envolvidos na Proteção à Maternidade. Revista Eletrônica - Tribunal Regional do Trabalho do Paraná , v. X, p. 65-79, 2021.
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SIVOLELLA, Roberta Ferme . Somos todas terezas: a (re) inclusão feminina e a igualdade de gênero na sociedade e na política1. ESTUDOS ELEITORAIS , v. 15, p. 188-209, 2021.
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VEIGA, Aloysio Corrêa da ; SIVOLELLA, Roberta Ferme . Dejà-vu histórico, normatividade e sociedade em mutação: o direito em quarentena nas medidas de prevenção contra o Covid-19. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. I, p. 1, 2020.
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VEIGA, Aloysio Corrêa da ; SIVOLELLA, Roberta Ferme . A Covid-19 e o diálogo social: um novo olhar para a atividade judicial. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2020.
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SIVOLELLA, Roberta Ferme . Somos todas terezas: a (re) inclusão feminina e a igualdade de gênero na sociedade e na política. Informativo Migalhas , v. 1, p. 1-1, 2020.
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VEIGA, Aloysio Corrêa da ; SIVOLELLA, Roberta Ferme . A Justiça do Trabalho e a pandemia. REVISTA JUSTIÇA & CIDADANIA , v. 1, p. 1-1, 2020.
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SIVOLELLA, Roberta Ferme . Liberdade, igualdade, fraternidade: Igualdade de gênero sob a perspectiva de um Judiciário desigual. REVISTA JUSTIÇA & CIDADANIA , v. 1, p. 1-1, 2020.
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SIVOLELLA, Roberta Ferme . Uberização, liberdade econômica e escolhas (in)conscientes. REVISTA JUSTIÇA & CIDADANIA , v. 20, p. 36-39, 2019.
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SIVOLELLA, Roberta Ferme ; SOUZA, Rodrigo Trindade de . Direito do Trabalho foi de 'demodé' ao protagonismo político e judiciário. REVISTA DE DIREITO- TRABALHO E PROCESSO , v. 13, p. 03-08, 2019.
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SIVOLELLA, Roberta Ferme ; SOUZA, Rodrigo Trindade de . Decisão do Supremo na ADI 5.938: os valores materiais e processuais envolvidos na proteção à maternidade. REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO , v. 85, p. 72-88, 2019.
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SIVOLELLA, Roberta Ferme ; COLNAGO, Lorena de Mello Rezende . Convenção 187 da OIT: promoção da saúde e segurança do trabalho no Brasil e a viabilidade de sua ratificação. REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9. REGIAO , v. 1, p. 144, 2019.
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SIVOLELLA, Roberta Ferme . A polêmica envolvendo o cumprimento da determinação do STF no Tema 1.046. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. I, p. 1, 2019.
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SIVOLELLA, Roberta Ferme ; SOUZA, Rodrigo Trindade de . Direito do Trabalho foi de 'demodé' ao protagonismo político e judiciário. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. I, p. 1, 2019.
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ALVARENGA, Rúbia Zanotelli de ; SIVOLELLA, Roberta Ferme . A Convenção 98 da OIT e a reforma trabalhista: uma análise constitucional e convencional à luz dos direitos humanos fundamentais do trabalho. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO) , v. 45, p. 311-330, 2019.
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SIVOLELLA, Roberta Ferme . A sentença e a fundamentação substantiva no novo CPC. JUSTIÇA DO TRABALHO , v. 20, p. 153-163, 2016.
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SIVOLELLA, Roberta Ferme ; GOMES, Fábio Rodrigues . A função revisora dos tribunais: quid juris?. REVISTAS TRABALHISTA - ANAMATRA , v. 49, p. 45-52, 2014.
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SIVOLELLA, Roberta Ferme . O direito fundamental à proteção do emprego. REVISTAS TRABALHISTA - ANAMATRA , v. 43, p. 36-53, 2013.
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SIVOLELLA, Roberta Ferme . Um olhar garantista sobre a EC n. 72/2013. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região , v. 24, p. 63-68, 2013.
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SIVOLELLA, Roberta Ferme . Breves considerações acerca da proteção contra a dispensa discriminatória e o devido processo legal. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região , v. 23, p. 59-66, 2012.
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SIVOLELLA, Roberta Ferme . A solidariedade 'terceirizada': algumas considerações sobre a responsabilidade do tomador de serviços. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região , v. 3, p. 2-10, 2012.
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MENEZES, Cláudio Couce de ; CALVET, Otávio Amaral ; GOMES, Gláucia ; SIVOLELLA, Roberta Ferme . Direitos humanos e fundamentais. Os princípios da Progressividade, da Irreversibilidade e da Não regressividade Social em um Contexto de Crise.. DIREITO UNIFACS , v. 33, p. 1-18, 2010.
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SIVOLELLA, Roberta Ferme . Reflexões sobre o dano moral nos conflitos relacionados ao trabalhador que exerce atividade de teleatendimento. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região , v. 21, p. 100-110, 2010.
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MENEZES, Cláudio Couce de ; CALVET, Otávio Amaral ; GOMES, Gláucia ; SIVOLELLA, Roberta Ferme . Direitos fundamentais e poderes do empregador: o poder disciplinar e a presunção de inocência do trabalhador. REVISTAS TRABALHISTA - ANAMATRA , v. 36, p. 15-29, 2009.
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SIVOLELLA, Roberta Ferme ; MENEZES, Cláudio Couce de ; CALVET, Otávio Amaral ; GOMES, Gláucia . As garantias dos Direitos Sociais e Laborais e as dimensões de sua efetividade: direito ao trabalho e a não discriminação. medidas judiciais e pretensões cabíveis. REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 3. REGIAO , v. 50, p. 73-94, 2009.
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SIVOLELLA, Roberta Ferme . A indenização prevista no artigo 1.216 do código civil e sua aplicabilidade no processo do trabalho. REVISTA LTR , v. 03, p. 285-288, 2008.
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SIVOLELLA, Roberta Ferme . Estabilidade da gestante: interpretação, requisitos e limites. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 01, p. 58-61, 2008.
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SIVOLELLA, Roberta Ferme ; COLNAGO, Lorena de Mello Rezende (Org.) ; BOUCINHAS FILHO, Jorge Cavalcanti (Org.) . Temas de Direito Coletivo e Processual Coletivo do Trabalho. 1. ed. Brasília, DF: Venturoli, 2021. 348p .
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SIVOLELLA, Roberta Ferme . Dispensa Coletiva e o Direito Fundamental à proteção ao emprego: a dignidade da pessoa humana na sociedade. 1. ed. São Paulo: Editora Ltr, 2014. v. 1. 136p .
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SIVOLELLA, Roberta Ferme . O sistema de precedentes e a Inteligência Artificial: as 4 "faces de atenção" do mundo virtual voltadas à efetividade do processo. In: Heloisa Helena Barboza; Cleyson de Moraes Mello; Gustavo Silveira Siqueira. (Org.). Direito do Trabalho: o futuro do Direito. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Processo, 2022, v. 10, p. 443-446.
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SIVOLELLA, Roberta Ferme . Análise econômica e social do Direito: o pragmatismo jurídico aplicado ao Direito do Trabalho. In: Luiz Fux; Rodrigo Fux; Rafael Gaia Pepe. (Org.). Temas de análise econômica do Direito Processual. 1ed.Rio de Janeiro: GZ Editora, 2021, v. , p. 473-500.
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SIVOLELLA, Roberta Ferme . A litigiosidade 'sem terra' e a coletivização dos prejuízos: os desafios do tratamento coletivo de demandas na era da busca pela liberdade e pela isonomia representativa. In: Roberta Ferme Sivolella; Lorea de Mello Rezende Colnago; Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho. (Org.). Temas de Direito Coletivo e Processual Coletivo do Trabalho. 1ed.Brasília, DF: Venturoli, 2021, v. , p. 23-48.
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SIVOLELLA, Roberta Ferme ; BORGES, Alessandra Fontes . O DIREITO DE GREVE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL. In: SIVOLELLA, Roberta Ferme; COLNAGO, Lorena Rezende de Mello; BOUCINHAS FILHO, Jorge Cavalcanti.. (Org.). TEMAS DE DIREITO COLETIVO E PROCESSUAL COLETIVO DO TRABALHO. 1ed.BRASÍLIA: VENTUROLLI, 2021, v. , p. 85-102.
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SIVOLELLA, Roberta Ferme ; VEIGA, Aloysio Corrêa da . O contrato de trabalho intermitente no Brasil e no mundo: da demanda extraordinária ao contexto excepcional, a vedação à precarização como requisito de constitucionalidade. In: FELIPE SANTA CRUZ; JOSÉ ALBERTO SIMONETTI. (Org.). CONSTITUCIONALISMO E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 1ed.Brasília: OAB EDITORA, 2021, v. , p. 37-68.
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SIVOLELLA, Roberta Ferme . Os caminhos da repercussão geral em matéria trabalhista: a 'nova' sistemática no âmbito da justiça do trabalho e seus efeitos. In: Cesar Zuccatti Pritch; Fernanda Antunes Marques Junqueira; Flávio da Costa Higa; Ney Maranhão. (Org.). Precedentes no Processo do Trabalho. 1ed.São Paulo: RT- Thomsom Reuters, 2020, v. , p. 755-774.
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VEIGA, Aloysio Corrêa da ; SIVOLELLA, Roberta Ferme . A Justiça do trabalho e a atividade correicional: do presidente Co-Regedor ao 'novo normal', a atividade ininterrupta de guarnecimento dos valores constitucionais. In: Conselho Superior da Justiça do Trabalho. (Org.). CSJT: 15 anos de história: coletânea de artigos. 1ed.Brasília, DF: TST, 2020, v. , p. 119-143.
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SIVOLELLA, Roberta Ferme ; PIMENTA, José Roberto Freire . Os precedentes e a crise dos direitos fundamentais: a ratio de uma tragédia anunciada. In: Alberto Nemer Neto; Cláudio Jannotti da Rocha; José Carlos Rizk Filho; José Roberto Freire Pimenta; Ricardo José Macedo de Britto Pereira. (Org.). Coleção Direito Material e Processual do Trabalho Constitucionalizados. 1ed.São Paulo: Lex Magister, 2020, v. 2, p. 537-564.
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SIVOLELLA, Roberta Ferme . A Justiça do Trabalho da atualidade e seus desafios 'desiguais'. In: Douglas Alencar Rodrigues; Maurício de Figueiredo Correa da Veiga; Matheus de Figueiredo Correa da Veiga. (Org.). Novos rumos do Direito do Trabalho na atualidade: estudos em homenagem ao Ministro Aloysio Correa da Veiga. 1ed.São Paulo: Ltr, 2018, v. , p. 134-145.
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SIVOLELLA, Roberta Ferme . Novas formas de contratação na lei 13.467/17 e interpretação sistemático-constitucional: o teletrabalho em foco. In: Carolina Tupinambá; Fabio Rodrigues Gomes. (Org.). Reforma Trabalhista: impactos na relação de trabalho. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. , p. 405-413.
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SIVOLELLA, Roberta Ferme ; CLAUS, Ben-Hur Silveira . A Execução de Ofício na Reforma Trabalhista. In: Antonio Umberto de Souza Junior; Lorena de Mello Rezende Colnago; Fernanda Antunes Marques Junqueira; Ney Maranhão. (Org.). Reforma Trabalhista: análise e comentários sobre a Lei n. 13.467/17. 1ed.São Paulo: Ltr, 2018, v. , p. 216-221.
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SIVOLELLA, Roberta Ferme . Brazil's Employment Regulation and Outsourcing: A Precarious Option. In: Samir Amine. (Org.). Employment Protection Legislation in Emerging Economies. 1ed.Quebéc: IGI GLOBAL, 2018, v. , p. 123-129.
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SIVOLELLA, Roberta Ferme . Um novo modelo de uniformização de jurisprudência: o processo do trabalho eficaz. In: Gilmar Ferreira Mendes; Ives Gandra Martins Filho. (Org.). 1º caderno de Pesquisas trabalhistas. 1ed.Porto Alegre: LexMagister, 2017, v. , p. 169-183.
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SIVOLELLA, Roberta Ferme . O incidente de resolução de demandas repetitivas e sua aplicação no processo do trabalho. In: Lorena de Mello Rezende Colnago;Thereza Christina Nahas. (Org.). Processo do Trabalho Atual: Aplicação dos Enunciados do Fórum Nacional e da Instrução Normativa do TST. 1ed.São Paulo: Thomsom Reuters Revista dos Tribunais, 2016, v. , p. 150-165.
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SIVOLELLA, Roberta Ferme . A aplicação supletiva e subsidiária do novo CPC: distinções por uma visão dialógica da subsidiariedade e supletividade do Novo CPC frente à CLT: Processualismo e Argumentação. In: Alexandre Agra Belmonte; Bento Herculano Duarte; Bruno Freire e Silva. (Org.). O Novo CPC Aplicado ao Processo do Trabalho. 1ed.São Paulo: Ltr, 2016, v. , p. 47-53.
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SIVOLELLA, Roberta Ferme . Breves considerações sobre o mandado de segurança no processo do trabalho. In: Carolina Tupinambá. (Org.). Procedimentos especiais na Justiça do Trabalho. 1ed.São Paulo: Ltr, 2015, v. , p. 102-113.
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SIVOLELLA, Roberta Ferme ; BORGES, Gustavo . ChatGPT e o Poder Judiciário: uma ferramenta complementar, não substituta. Migalhas, 16 nov. 2023.
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SIVOLELLA, Roberta Ferme ; BORGES, Gustavo . Algoritmos e questões de gênero. Valor Econômico, 31 out. 2023.
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SIVOLELLA, Roberta Ferme . Conferencia magistral 'Instrumentos internacionales en democracia laboral y electoral'. In: Derecho de asociación y democracia, 2024. Crónicas y reflexiones del seminario "Derecho de asociación y democracia". Ciudad de México: Tribunal Electoral del Poder Judicial de la Federación, 2023. p. 87-95.
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SIVOLELLA, Roberta Ferme . Mulheres no poder judiciário: por uma participação inclusiva e integrada sob a ótica da resolução CNJ n. 255/2018. In: Mulheres na Justiça: novos rumos da Resolução CNJ n. 255, 2023. Anais.... p. 88-92.
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SIVOLELLA, Roberta Ferme ; ALENCAR, Eliana Guerra de . Os direitos das mulheres imigrantes e sua inclusão socioeconômica. In: VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, 2022. Temas de Direitos Humanos do VII CIDH Coimbra. p. 395-407.
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SIVOLELLA, Roberta Ferme ; FARIAS, Renato ; CARVALHO, Francilio ; PIMENTA, José Roberto Freire ; DELGADO, Mauricio Godinho ; CALSING, Renata de Oliveira . A LIBERDADE SINDICAL E A REFORMA TRABALHISTA: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL E CONVENCIONAL À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHO. In: IX Congresso de Pesquisa e Iniciação Científica do UDF, 2020. Caderno de Anais do IX Congresso de Pesquisa e Iniciação Científica do UDF, 2020. p. 276-305.
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SIVOLELLA, Roberta Ferme . A Artificial Intelligence, legal precedents and sustainability: a matter of dialogue, cooperation and socio-economic development. In: 6º International Conference on public policy, 2023. Latin America 2030: Sustainable Development and the Digital Transformation of the Region.
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SIVOLELLA, Roberta Ferme . Palestra: Juízo 100% digital, trabalho remoto e reorganização do trabalho. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SIVOLELLA, Roberta Ferme ; COLNAGO, Lorena de Mello Rezende . Causas e Consequências da Litigância de Massa. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SIVOLELLA, Roberta Ferme . A Artificial Intelligence, legal precedents and sustainability: a matter of dialogue, cooperation and socio-economic development. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIVOLELLA, Roberta Ferme . Instrumentos internacionales em democracia laboral y electoral- Caso Brasil. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SIVOLELLA, Roberta Ferme . A atuação judicial e ministerial na tutela dos Direitos Humanos. Eliminação do preconceito no sistema de justiça. Paridade de gênero. Tutela das minorias e dos vulneráveis. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIVOLELLA, Roberta Ferme . A inteligência artificial na Justiça do Trabalho e os Tribunais. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SIVOLELLA, Roberta Ferme . Uso da Inteligência Artificial no âmbito dos Precedentes judiciais. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SAPOLINKI, Jaime ; SIVOLELLA, Roberta Ferme . Democracia y Estado de Derecho. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIVOLELLA, Roberta Ferme ; BRANCHER, Naiara ; HUGILL, Michelle de Souza Gomes ; ESMERALDO, Ana Cristina de Pontes Lima . Protocolo integrado de prevenção e medidas de segurança voltado ao enfrentamento à violência praticada em face de magistradas e servidoras do poder judiciário. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CRUZ, Adriana ; SIVOLELLA, Roberta Ferme . O papel do CNJ e da Corregedoria Nacional de Justiça no combate à violência contra as mulheres. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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WALKER, Joshua ; GIL, Renata ; SHUENQUENER, Valter ; GABRIEL, Anderson Paiva ; PORTO, Fabio ; PAULO, Rafael Leite ; TAUK, Carolina ; SIVOLELLA, Roberta Ferme . A inteligência artificial e o Futuro da Justiça brasileira. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIVOLELLA, Roberta Ferme . A perícia voltada à segurança do trabalho: um olhar contemporâneo da justiça. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RAMOS, Alexandre ; BRANDAO, Cláudio ; SILVA, Otávio Pinto e ; SIVOLELLA, Roberta Ferme . Inteligência artificial e aperfeiçoamento do sistema de precedentes vinculantes. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MORAES, Daniela ; SIVOLELLA, Roberta Ferme . Precedentes e o papel dos tribunais. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIVOLELLA, Roberta Ferme ; GODOY JUNIOR, Wanderley ; NUNES, Marcelo . Aplicações da inteligência artificial e da jurimetria na Justiça do Trabalho. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIVOLELLA, Roberta Ferme ; MANSSUR, Maria Domitila ; PULLIN, Camila ; CONFORTI, Luciana ; SOUZA, Karen Luise ; DAMASCENO, Cristiane ; SILVA, Vládia Pompeu ; FLORENTINO, Deluse Amaral Rolim ; LOUREIRO, Luciana ; MERCANTE, Carolina Pereira ; LIMA, Rita ; DANI, Liana . Mulheres no Sistema de Justiça: Boas Práticas. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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KIM, Richard Pae ; AGUIAR, Ana Lúcia Andrade de ; MOTTA, Dayse Starling ; SIVOLELLA, Roberta Ferme ; MARCHIORI, Marcelo Ornellas . Banco Nacional de Precedentes. 2022. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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SIVOLELLA, Roberta Ferme . Pragmatismo e AED no Direito Tributário. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CALVO, Adriana ; SCHINESTSCK, Clarissa Ribeiro ; SIVOLELLA, Roberta Ferme . Meio ambiente do trabalho, doenças mentais e teletrabalho: impactos nos processos trabalhistas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SIVOLELLA, Roberta Ferme . O julgamento parcial de mérito no processo do trabalho: possibilidades e aplicação prática. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, Homero Batista Mateus da ; ARAUJO, Francisco Rossal de ; SIVOLELLA, Roberta Ferme . Superação de Precedentes e Segurança Jurídica. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SIVOLELLA, Roberta Ferme . Provas digitais na Justiça do Trabalho. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SIVOLELLA, Roberta Ferme . Palestra online: Gravação das audiências e a LGPD. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIVOLELLA, Roberta Ferme . Palestra: Conflito coletivo e métodos de solução: como solucionar o conflito coletivo sem comprimir o conteúdo essencial da liberdade sindical?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SIVOLELLA, Roberta Ferme ; COLNAGO, Lorena de Mello Rezende . Palestrante durante o Seminário on-line de Direito Internacional do Trabalho- Lançamento da Coleção de Direito Internacional do Trabalho. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SIVOLELLA, Roberta Ferme ; SOUZA, Rodrigo Trindade de . Aula: Suspensão dos Prazos, Audiências Virtuais e Efeitos Processuais em Geral. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIVOLELLA, Roberta Ferme . Direito da mulher atual: inclusão e desafios no mercado de trabalho. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIVOLELLA, Roberta Ferme ; JUNIOR, Antonio Umberto de Souza . Novas e velhas garantias de emprego. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIVOLELLA, Roberta Ferme . Palestra: Controle Concentrado de Constitucionalidade. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SIVOLELLA, Roberta Ferme ; CARVALHO, Francilio ; FARIAS, Renato ; FREIRE, José ; DELGADO, Mauricio Godinho ; CALSING, Renata de Oliveira . A LIBERDADE SINDICAL E A REFORMA TRABALHISTA: uma análise constitucional e convencional à luz dos direitos humanos fundamentais do trabalho. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SIVOLELLA, Roberta Ferme . A 'Jurisdição 4.0' e a Inteligência Artificial nos precedentes trabalhistas: novas técnicas, velhos desafios. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SIVOLELLA, Roberta Ferme . DESAFIOS PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SIVOLELLA, Roberta Ferme . As mudanças no mercado de trabalho a partir da lei da terceirização (13.429/2017) e da reforma trabalhista (13.467/2017). 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PORTO, Noêmia ; SIVOLELLA, Roberta Ferme . Dignidade e inclusão social no trabalho: as propostas de alteração da legislação do trabalho. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SIVOLELLA, Roberta Ferme . Flexibilização das Leis Trabalhistas e a PL 4.302/98. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIVOLELLA, Roberta Ferme ; GEORGES, Ricardo . Os novos perfis das relações de trabalho: modelos modernos de contratação de trabalhadores. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIVOLELLA, Roberta Ferme . Brazil's Employment Regulation and Outsourcing: A Precarious Option. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIVOLELLA, Roberta Ferme . El desarrollo de las políticas laborales pós-crisis y el 'traineeship': la importáncia de una aplicación del instituto añadida a la protección al empleo y a la dignidad de la persona humana. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARROSO, Luís Roberto ; SIVOLELLA, Roberta Ferme . Aula Magna de Encerramento do Ano Letivo da Escola Judicial do TRT2 (EJUD2): Constitucionalismo Digital. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
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SIVOLELLA, Roberta Ferme . Sentença trabalhista: como e quando realizar o julgamento antecipado parcial do mérito (Curso: Técnicas de redação específicas para redação da sentença trabalhista). 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
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SIVOLELLA, Roberta Ferme . Temas atuais da Justiça do Trabalho no STF. 2019. .
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SIVOLELLA, Roberta Ferme . Análise de admissibilidade de recurso extraordinário e repercussão geral em matéria trabalhista. 2019. .
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SIVOLELLA, Roberta Ferme . Contratos especiais de trabalho. 2017. .
Prêmios
2022
Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho - Grau: Oficial, Tribunal Superior do Trabalho.
2022
Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho - Grau: Comendador, Tribunal Regional do Trabalho.
2021
Membro Honorário, Instituto dos Advogados Brasileiros.
2015
1º lugar em concurso de monografia, Associação de Magistrados Brasileiros.
2015
Trabalho selecionado para premiação e apresentação no congresso sobre Cooperação Judiciária Internacional, Rede Latino-americana de Juízes (Redlaj).
2013
Trabalho selecionado para representar o Brasil no Congresso Internacional de Direito do Trabalho - Internship and Traineeship for Students and Young People - em Bérgamo, Itália, Association for International and Comparative Studies in the field of Labour Law and Industrial Rela.
2009
1º lugar em concurso de monografia - Prêmio Bisa, Associação de Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região.
Histórico profissional
Endereço profissional
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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1 REGIÃO. , Avenida Presidente Antônio Carlos, Centro, 20020010 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 23805100
Experiência profissional
2022 - Atual
Conselho Nacional de JustiçaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza auxiliar
Outras informações:
Juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça
Atividades
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10/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê Gestor Judiciário de Cooperação Jurídica Internacional...,Cargo ou função, Integrante do Comitê.
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01/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Integridade do Poder Judiciário (CINT).,Cargo ou função, Integrante do Comitê.
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01/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê Gestor de Segurança Nacional do Poder Judiciário.,Cargo ou função, Representante do CSJT para o exercício das atribuições previstas nos artigos 1o, §3o , 9 e 10 da Resolução CNJ 435/2021 (anterior Resolução CNJ 291/2019).
2004 - Atual
Tribunal Regional do Trabalho da 1a RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza do trabalho
2016 - 2022
Tribunal Superior do TrabalhoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza Auxiliar da Vice Presidência, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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02/2018 - 08/2022
Direção e administração, Núcleo de Gerenciamento de Precedentes - NUGEP-JT.,Cargo ou função, Coordenadora Nacional do Núcleo (de fevereiro de 2018 a fevereiro de 2020, e de fevereiro de 2022 a agosto de 2022).
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06/2020 - 11/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão técnica.,Cargo ou função, Membro da Comissão técnica destinada a elaborar plano de implementação da retomada gradual dos serviços presenciais no Tribunal Superior do Trabalho.
2017 - Atual
SEÇÃO DE DESENVOLVIMENTO TÉCNICO-JURÍDICO TSTVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
Ministra aulas de capacitação e treinamento de servidores do Tribunal Superior do Trabalho, em diversos temas de direito material e processual do trabalho, com metodologia teórica e prática para elaboração de minutas, além de estudo de legislação, doutrina e jurisprudência pertinentes). Em destaque, capacitação para servidores que atuam na Vice-Presidência e Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho; análise de temas atuais trabalhistas julgados pelo STF; recursos extraordinários em matéria trabalhista
2017 - 2017
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e PesquisaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Pós-graduação
Atividades
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01/2022
Pesquisa e desenvolvimento, Grupo de pesquisa: Inteligência Artificial aplicada aos Precedentes.,Linhas de pesquisa
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01/2022
Direção e administração, Grupo de pesquisa: Inteligência Artificial aplicada aos Precedentes.,Cargo ou função, Coordenadora do Grupo, junto ao Professor Osmar Paixão Cortes, perfazendo um total de 30 horas aula (2022/1, 2022/2 e 2022/3).
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08/2017 - 12/2017
Ensino, Direito do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tutelas Coletivas do Trabalho
2017 - 2017
Instituto de Educação Superior de BrasíliaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Pós-graduação
Atividades
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08/2017 - 12/2017
Ensino, Direito Sindical, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Vivo: análise das decisões judiciais em âmbito coletivo
2013 - 2015
AVM EDUCACIONAL LTDA.Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Pós-graduação
Outras informações:
Professora de Direito Processual do Trabalho e Direito Coletivo em pós-graduação
Atividades
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05/2013 - 07/2015
Ensino, Direito Material e Processual do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Coletivo, Direito Processual do Trabalho
2015 - 2015
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora convidada
Atividades
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11/2015 - 12/2015
Ensino,,Disciplinas ministradas, Curso: Comentários sobre o novo CPC - disciplina: Sentença
2015 - 2016
Toga Estudos JurídicosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
Professora de curso preparatório para o Concurso de Juiz Substituto do Trabalho
Atividades
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07/2015 - 07/2016
Ensino,,Disciplinas ministradas, Técnicas de Sentença trabalhista, Curso preparatório para a 1º fase - Juiz do Trabalho
2014 - 2016
Escola Judicial do TRT da 1a RegiãoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora no CFI
Outras informações:
Professora do curso de formação inicial dos Juízes do Trabalho empossados
Atividades
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07/2014 - 11/2016
Ensino,,Disciplinas ministradas, Ética Judicial
2019 - 2021
UDF Centro UniversitárioVínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora
Atividades
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01/2020
Outras atividades técnico-científicas , UDF, UDF.,Atividade realizada, Membro do Grupo de Pesquisa: Sindicalismo.
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01/2019
Pesquisa e desenvolvimento, UDF.,Linhas de pesquisa
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01/2019
Outras atividades técnico-científicas , UDF, UDF.,Atividade realizada, Membro do Grupo de Pesquisa 'Constituição, Trabalho e Acesso à Justiça'.
2021 - Atual
Instituto Brasileiro de Direito ProcessualVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro
2021 - Atual
Instituto dos Advogados BrasileirosVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro Honorário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Roberta Ferme Sivolella e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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