Victor Amaral de Carvalho

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Produções bibliográficas

• CARVALHO, V. A. . Princípios da distinção, precaução e proporcionalidade: a jurisprudência do Tribunal Internacional Penal Ad Hoc para Antiga Iugoslávia como parâmetro de aperfeiçoamento da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• CARVALHO, V. A. ; FRAGALHO, E. . DESLOCAMENTO INTERNO FORÇADO NA AMÉRICA LATINA: Direcionamentos Protetivos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos 2017 (Pôster Científico).

Projetos de pesquisa

• 2017 - Atual

  O impacto do deslocamento humano no Brasil: status de refugiado, status de cidadão?, Descrição: É um projeto de pesquisa com o objetivo de investigar o fenômeno do deslocamento humano sob o prisma da migração internacional e seu impacto no Brasil, notadamente quanto aos casos de concessão de refúgio.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (11) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Victor Amaral de Carvalho - Integrante / João Vitor do Vale Ferreira - Integrante / Raysa Antonia Alves Alves - Integrante / Luna Maria Aráújo Freitas - Coordenador.

• 2017 - Atual

  O deslocamento forçado no Sistema Interamericano de Direitos Humanos, Descrição: Pesquisa investigativa e jurisprudencial à Comissão Interamericana de Direitos Humanos e à Corte Interamericana de Direitos Humanos visando compilar, de forma abrangente, as normativas do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no que diz respeito ao deslocamento forçado por motivos concernentes a conflito armado, grandes projetos e violência generalizada no âmbito da América Latina.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Victor Amaral de Carvalho - Coordenador / Estêvão Fragalho - Integrante.

• 2017 - Atual

  Interinfluências entre as jurisprudências dos Tribunais Penais Internacionais e da Corte Interamericana de Direitos Humanos no que diz respeito aos princípios da distinção, precaução e proporcionalidade em casos de conflitos armados, Descrição: Trata-se de projeto para artigo acadêmico que visa, por meio de estudo documental, doutrinário e, sobretudo, jurisprudencial, interligar os entendimentos dos tribunais penais com os posicionamentos da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CtIDH) em casos de conflitos armados na América latina e, assim, comprovar a incidência de regras do Direito Humanitário nos seus julgados. Por meio disso, de conhecer a sistemática utilizada pela Corte de San Jose na importação do direito humanitário, buscar-se-á encontrar relações nos casos julgados pelos tribunais penais com as normas usadas pela CtIDH (interpretação das normas de DIH), bem como potenciais entendimentos daquela para evolução das futuras gerações de jurisprudências dessa. É em virtude da maior importância dada pelos julgados da CtIDH aos princípios do Direito Humanitário da PROPORCIONALIDADE, DISTINÇÃO E PRECAUÇÃO, que o foco deste artigo será estes princípios. Dessa forma, o objetivo mais direcionado se fará sobre a seguinte pergunta: quais as relações entre as jurisprudências das Cortes Penais e da CtIDH no que diz respeito à aplicação dos princípios supra mencionados? Para responder a esse questionamento, far-se-á pesquisa jurisprudencial das cortes penais, produzindo seu resultado na primeira parte do artigo. Enquanto para a segunda parte, far-se-á a análise desses princípios nos casos julgados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. A partir desta análise, deve-se responder uma segunda pergunta no artigo, em especial na terceira parte, junto ao resultado das duas primeiras pesquisas: em que pontos a jurisprudência dos tribunais penais, sobre os princípios em questão, remontam a um status de evolução em relação ao utilizado pela Corte IDH?. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Victor Amaral de Carvalho - Integrante / Amanda Fontelles Alves - Coordenador.

• 2017 - Atual

  A proteção de Bens Culturais Edificados nas cidades históricas da Amazônia brasileira a partir da normatividade dos sistemas de proteção dos direitos humanos e suas confluências com o direito brasileiro e estadual, Descrição: Pesquisa científica, por meio de bolsa PIBIC/CNPq, com o objetivo de avaliar a salvaguarda jurídica dos bens culturais edificados nas cidades históricas situadas na Amazônia Brasileira a partir dos sistemas internacional e latino-americano de proteção dos DH. De essência investigativa, a metodologia a ser utilizada nesta pesquisa será, sobretudo, a indutiva, haja vista que se buscará conjugar diferentes normas e jurisprudências para se encontrar direcionamentos protetivos para o maior resguardo dos bens culturais edificados na região amazônica brasileira. Utilizar-se-á, principalmente, de fontes bibliográficas, leis, regulamentos ou convenções, bem como de estudo de casos, nacionais e internacionais. Em particular a esse último, tomar-se-á em conta os julgados do STJ e STF, bem como das Cortes Interamericana e Europeia de Direitos Humanos, além da Corte Internacional de Justiça.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Victor Amaral de Carvalho - Integrante / Bruno Soeiro Vieira - Coordenador.

• 2017 - Atual

  Interação entre o Direito Internacional dos Dirietos Humanos (DIDH) e o Direito Internacionals Humanitário (DIH): sobre as diferentes perpectivas referentes à lex specialis, Descrição: Esta linha de pesquisa tem como escopo o estudo da interação entre o DIDH e o DIH. Assim, aborda-se como é realizado tal diálogo na jurisprudência da Corte Internacional de Justiça, Corte Interamericana de Direitos Humanos e Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. Aborda-se ainda a aplicação do DIDH pelos grupos armados não estatais. Tendo em vista casos atuais como os da Síria, República Democrática do Congo e Palestina.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Victor Amaral de Carvalho - Integrante / PABLO ROSALES ZAMORA - Coordenador.