Daniela Ferreira dos Reis
Advogada, pesquisadora e atualmente Coordenadora-Geral de Prevenção de Conflitos no Campo e na Cidade da Diretoria de Promoção de Acesso à Justiça, do Ministério da Justiça e Segurança Pública SAJU - MJSP. Mestre em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas pela Universidade Federal da Paraíba - PPGDH/UFPB. Membro do Grupo Pesquisa Cultura, Direito e Sociedade (CNPq/UFMA). Experiência em atividades de campo, visitas, produção de relatórios e cartografia social. Possui afinidade com temas relacionados aos direitos humanos, direitos difusos e coletivos, direitos de pessoas com deficiência, comunidades e povos tradicionais, e assuntos interdisciplinares em conflitos socioambientais, justiça social e meio ambiente, trabalho escravo e tráfico de pessoas. Experiência com a produção de relatórios de dados analíticos e gestão documental.
Informações coletadas do Lattes em 15/05/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS
2020 - 2022
Universidade Federal da Paraíba
Título: CORPOS (IN)CAPAZES: análise de conteúdo das regulamentações da política de inclusão da pessoa com deficiência no Brasil (2015-2021), Ano de Obtenção: 2022
Orientador: Luciano Nascimento da Silva
Especialização em andamento em Conciliação e Mediação de Conflitos
2023 - Atual
Especialização em Direito de Família, Infância e Juventude
2018 - 2029
Unidade de Ensino Superior Dom Bosco
Título: QUEM TEM DIREITO A FAMÍLIA? Reflexões sobre o Direito Reprodutivo das pessoas com deficiência no estudo do Direito de Família no Brasil
Orientador: Delmo Mattos da Silva
Graduação em Direito
2014 - 2018
Unidade de Ensino Superior Dom Bosco
Título: DIREITO ALEIJADO: Análise do discurso da ?Deficiência? na Legislação Brasileira sob a ótica do Feminist disability studies e da Teoria Crip-Queer
Orientador: João Carlos Cunha Moura
Formação complementar
2023 - 2023
Meio Ambiente e Sustentabilidade. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2023 - 2023
Curso de Direito Urbanístico e Gestão Urbana. (Carga horária: 42h). , Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico, IBDU, Brasil.
2022 - 2022
Extensão universitária em Direito das Pessoas com Deficiência. (Carga horária: 32h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
2022 - 2022
XLVII Curso de Derecho Internacional. (Carga horária: 180h). , Organizacao dos Estados Americanos, OEA, Estados Unidos.
2022 - 2022
Advocacy ONU: Curso Básico. (Carga horária: 20h). , Instituto de Desenvolvimento e direitos humanos, IDDH, Brasil.
2022 - 2022
Governança Fundiária Responsável. (Carga horária: 20h). , World Wide Fund for Nature, WWF-BRASIL, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Curso de Extensão Direitos Socioambientais e Direito à Terra no Brasil. (Carga horária: 21h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Povos e Comunidades Quilombolas: Direitos e Políticas. (Carga horária: 21h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Regularização Fundiária e Direitos nos Contextos Urbano e Rural. (Carga horária: 21h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
2021 - 2021
INFORMATION SECURITY FOUNDATION based on ISO/IEC 27001. (Carga horária: 14h). , Unirede Treinamentos, UNIREDE, Brasil.
2021 - 2021
PRIVACY & DATA PROTECTION FOUNDATION - PDPF. (Carga horária: 14h). , Unirede Treinamentos, UNIREDE, Brasil.
2020 - 2020
Estudos sobre Grilagem de Terras. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
2020 - 2020
Direito à Cidade: de Henri Lefebvre ao Brasil Contemporâneo. (Carga horária: 30h). , Instituto de Arquitetos no Brasil - Departamento de São Paulo, IAB SP, Brasil.
2020 - 2020
Direitos Humanos, Criminologia (s) e Sistema de Justiça Criminal - Especial. (Carga horária: 15h). , Faculdade Adelmar Rosado, FAR, Brasil.
2018 - 2020
Pós-graduação em Direito de Família. , Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, UNDB, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Mediação de Conflitos.
Organização de eventos
SOUSA, T. S. ; REIS, D. F. . PALESTRA: FEMINISMO E A (IN) VISIBILIDADE DAS MULHERES. 2017. (Outro).
SOUSA, A.V. ; REIS, D. F. . COMISSÃO EXECUTIVA XIII JORNADA JURIDICA. 2017. (Outro).
REIS, D. F. . I Ciclo de Debates do Programa de Assessoria Jurídica Universitária Popular. 2016. (Outro).
REIS, D. F. . PALESTRA SOBRE O NOVO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2016. (Outro).
REIS, D. F. . I Fórum Internacional de Direito. 2015. (Outro).
REIS, D. F. . XI Jornada Jurídica. 2015. (Congresso).
REIS, D. F. . 39 Edição do Projeto Direito em Cartaz - Filme: "Stargate". 2015. (Outro).
REIS, D. F. . Projeto Maria do Gênero I - Introdução ao Feminismo enquanto Movimento Social. 2015. (Outro).
REIS, D. F. . Encontro Nordeste 2015 da Rede Latino-Americana de Antropologia Jurídica. 2015. (Congresso).
Participação em eventos
45 Encontro Anual da ANPOCS. 2021. (Simpósio).
45 Encontro Anual da ANPOCS.CAPACIDADE, AUTONOMIA E CUIDADO: A perspectiva dos direitos humanos na Tomada de Decisão Apoiada e a pessoa com deficiência intelectual a partir das teorias feministas sobre a deficiência. 2021. (Encontro).
ACESSIBILIDADE, INCLUSÃO E QUALIDADE DE VIDA - EAD - ESMAM. 2021. (Outra).
CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO VETOR NORTE. Campanha Despejo Zero: Análise da Possibilidade de Suspensão da realização de ações de reintegração de posse durante a pandemia do Sars Covid?19. 2021. (Congresso).
III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.Visão monocular: análise do discurso da pessoa com deficiência visual monocular frente aos modelos de avaliação da deficiência no brasil. 2021. (Encontro).
III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.Conflitos, cooperação e mediação: análise da atuação da comissão estadual de prevenção à violência no campo e na cidade (COECV) como política de mediação de litígios possessórios. 2021. (Encontro).
Jornada Internacional de Políticas Públicas (X JOINPP). DEFINIÇÃO DA DEFICIÊNCIA NO BRASIL: reflexões sobre o modelo brasileiro de avaliação biopsicossocial da deficiência a partir da Lei n 13.146/2015. 2021. (Congresso).
Jornada Internacional de Políticas Públicas (X JOINPP). CONFLITOS PELA TERRA E A (DES)PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA: estudo sobre o caso do despejo da comunidade Barra da Onça. 2021. (Congresso).
minicurso Diálogos Sul-Sul: Conflitos Territoriais e Movimentos Sociais de descolonização na América Latina. 2021. (Outra).
Seminário de Direito de Sucessões - Disciplina de Direito Civil - UFMA.Introdução e Questões Contemporâneas ao Direito de Sucessões. 2021. (Seminário).
Unirede Data Privacy Week. 2021. (Encontro).
Critical Dialogues on Pandemic Perspectives: Global Justice, Rule of Law, and Human Rights. 2020. (Congresso).
Seminário ?Curricularização da Extensão Universitária em Direito: debates e experiências? - 3 Encontro ? ?Experiências em Assessoria Jurídica Universitária Popular?. 2020. (Seminário).
Seminário ?Curricularização da Extensão Universitária em Direito: debates e experiências? - 8 Encontro ?Extensão universitária em Direito: auto-organização das trabalhadoras rurais?. 2020. (Seminário).
Seminário ?Curricularização da Extensão Universitária em Direito: Promotoras Legais Populares: extensão universitária para a autonomia das mulheres?. 2020. (Seminário).
Seminário de Iniciação Científica: fundamentos e generalidades. 2020. (Seminário).
SEMINÁRIO - PANORAMAS DA SOCIEDADE MODERNA: UMA LEITURA À LUZ DO SISTEMA DEMOCRÁTICO, DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA. 2020. (Seminário).
Dia das Mães do Colégio Militar 2 de Julho.Palestra Mulheres: Direitos e empoderamento. 2019. (Outra).
Gênero e Direito: Repercussões do Mundo Virtual na figura feminina.A questão de gênero na violência virtual contra blogueiras, streamers e youtubers. 2019. (Seminário).
II CIVIP - Congresso Internacional sobre Violência, Polidez, Mediação de Conflitos e Acesso à Justiça. AUTONOMIA E ACESSO A JUSTIÇA: Análise da efetividade da plena capacidade das pessoas com deficiência na tomada de decisão apoiada na lei n 13.146/2015... 2019. (Congresso).
CURSO DE CAPACITAÇÃO EXECUÇÃO PENAL. 2017. (Oficina).
VIII JORNADA INTERNACIONAL DE POLITICAS PUBLICAS. O DIREITO A CIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: Uma análise das barreiras sociais da Pessoa com Deficiência sob a ótica do Direito a Cidade. 2017. (Congresso).
WORKSHOP SOBRE O SISTEMA PRISIONAL. 2017. (Outra).
XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO LUÍS ? MA. A JUSTIÇA ALEIJADA: UMA ABORDAGEM DA TEORIA CRIP-QUEER E O ACESSO À JUSTIÇA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2017. (Congresso).
APRESENTAÇÃO DE TRABALHO NA XII JORNADA JURIDICA-20. HERMENÊUTICA E DIREITO NO DISCURSO FICCIONAL: Uma abordagem da narrativa distópica da série Guerra dos Tronos em relação ao Estado e os Direitos Humanos na Baia dos Escravos. 2016. (Congresso).
AULA MAGNA 2016.2: CORRUPÇÃO E DESENV. / DEMOCRACIA PA. 2016. (Outra).
III SEMANAU - SEMANA DE ARQUITETURA E URBANISMO Habitação de Interesse Social: Novas Perspectivas. CIDADE DOS OBSTACULOS: As Experiências do Programa de Assessoria Jurídica Universitária no Conflito Urbano-Fundiário em Eugênio Pereira. 2016. (Congresso).
Minicurso: A metáfora na fala cotidiana: das origens à abordagem discursiva. 2016. (Oficina).
PALESTRA: PEC 241 E SEUS IMPACTOS PARA O ESTADO BRASILEIRO. 2016. (Outra).
PALESTRA SOBRE O NOVO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2016. (Outra).
Show do Intervalo: Prata da Casa.Pesquisa e Extensão Universitária. 2016. (Outra).
XXV Encontro Regional de Estudantes de Direito/Encontro Regional e Assessorias Jurídicas Universitárias.MULHERES DO BARRACO: As Experiências do Programa de Assessoria Jurídica Universitária Popular com a Liderança Feminina no Conflito Urbano-Fundiário em Eugênio Pereira. 2016.. 2016. (Encontro).
38ªEd. do Projeto Direito em Cartaz -"Em Busca de Iara". 2015. (Outra).
39ªEd. do Projeto Direito em Cartaz - "Stargate". 2015. (Outra).
40 DIREITO EM CARTAZ- HANNAH ARENDT. 2015. (Outra).
AULA MAGNA: DISCURSO DE ÓDIO COMO NEGAÇÃO DE ALTERIDA. 2015. (Outra).
Aula Magna - Reforma Política. 2015. (Outra).
Cultura e Violência no Mundo Contemporâneo. 2015. (Oficina).
Encontro Nordeste 2015 da Rede Latino-Americana de Antropologia Jurídica.Assessoria Jurídica Popular e alteridade: a educação popular na desconstrução do discurso colonial em defesa do território das comunidades tradicionais. 2015. (Encontro).
I Fórum Internacional de Direito. O DIREITO PENAL E A REVOLUÇÃO: Análise da Criminalização dos Movimentos Sociais sob a perspectiva da Revolução em Hannah Arendt. 2015. (Congresso).
I Seminário - Reflexão de Nós: Mulhe, Saúde e Empoderamento.Mesa Feminismo e Empoderamento - A Experiência do Coletiva Catirina. 2015. (Seminário).
IV Colóquio Internacional de Direito e Literatura. Em nome da lei: uma abordagem da justiça e da moralidade na obra Piada Mortal. 2015. (Congresso).
IV Encontro de Pesquisa e Extensão.PLURALISMO JURÍDICO NA PRÁTICA DA ASSESSORIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA POPULAR: Além da Alteridade um Direito de Emancipação. 2015. (Outra).
Mesa Redonda "É possível um Ensino Laico no Brasil?. 2015. (Outra).
Oficina de Formação de Multiplicadores no Combate ao Trabalho Escravo. 2015. (Oficina).
Oficina do Programa de Assessoria Jurídica Universitária Popular de Regularização Fundiária - Comunidade Eugênio Pereira em Paço do Lumiar.Formas de Aquisição da terra e Regularização Fundiária. 2015. (Oficina).
Oficina do Programa de Assessoria Jurídica Universitária Popular -Violência Doméstica e Empoderamento - Comunidade Eugênio Pereira em Paço do Lumiar.Violência Doméstica e Empoderamento social. 2015. (Oficina).
VIII Projeto Ágora - Entre rumores e tambores: a Crise do Estado Laico. 2015. (Outra).
27ªEdição: Direito, Café e Sociedade. 2014. (Encontro).
35ªEd. do Direito em Cartaz - "A Pele que Habito". 2014. (Outra).
36ª Ed. Direito em Cartaz - "A Vila". 2014. (Outra).
III Projeto Ágora - Mídia e Ngritude. 2014. (Outra).
Minicurso - Liberdade de Expressão e Internet - Princípios Internacionais e o Direito Brasileiro. 2014. (Oficina).
Oficina de Case. 2014. (Oficina).
Palestra Tendências Contemporâneas da Teoria do Direito - Teoria Crítica e Pluralismo Jurídico. 2014. (Outra).
X Jornada Jurídica. 2014. (Outra).
Participação em bancas
REIS, D. F.; ABREU, M. A.. O PERFIL DOS USUÁRIOS DAS VAGAS ESPECIAIS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA) - Universidade Federal do Maranhão.
REIS, D. F.; ABREU, M. A.. A SAÚDE DO TRABALHADOR NO INÍCIO DO GOVERNO LULA: conquistas, avanços e desafios. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA) - Universidade Federal do Maranhão.
REIS, D. F.SOUSA, A.V.; VIANA, T. G.. ATIVISMO FEMINISTA DIGITAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES NO BRASIL: uma análise do reflexo da educação em direitos humanos na luta por paridade de gênero na política na última década. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
REIS, D. F.; VIANA, T. G.;FACANHA, J. C. R. F.. ?OS NINGUÉM?: análise da vulnerabilidade das pessoas LGBTQI+ no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
REIS, D. F.; VIANA, T. G.;FACANHA, J. C. R. F.. A (IM)POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DAS UNIÕES ESTÁVEIS SIMULTÂNEAS: os reflexos da decisão do Recurso Extraordinário 1.045.273/SE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
REIS, D. F.; VIANA, T. G.; MENDES NETO, J. G.. ABUSO SEXUAL SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO DAS FAMÍLIAS: violência sexual intrafamiliar de crianças e adolescentes. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
REIS, D. F.; VIANA, T. G.; MENDES NETO, J. G.. PORNOGRAFIA: crimes cibernéticos contra adolescentes e o mecanismo de combate, uma análise dos art.240 e 241 do Estatuto da Criança e Adolescente. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
REIS, D. F.; SILVA, M. S. M.; VIANA, T. G.. LIBERDADE RELIGIOSA (SOBRETUDO DE EXPRESSÃO) E A CRIMINALIZAÇÃO DA LGBTIFOBIA,. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
REIS, D. F.SOUSA, T. S.FACANHA, J. C. R. F.. A APLICABILIDADE E EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO E COMBATE À REINCIDÊNCIA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NA GRANDE ILHA DE SÃO LUÍS - MA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
VIANA, T. G.;REIS, D. F.; SILVA, M. S. M.. RESPONSABILIDADE IMATERIAL: Uma análise acerca dos parâmetros jurídicos para a concessão da indenização por abandono afetivo inverso a genitores idosos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
VIANA, T. G.;REIS, D. F.SOUSA, A.V.. A VOZ QUE NÃO QUER CALAR: a pessoa surda como operadora do direito no Brasil e os desafios da inclusão como garantia de direitos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
VIANA, T. G.;REIS, D. F.SOUSA, A.V.. OS LOUCOS DE TODO O GÊNERO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
SILVA, M. S. M.;REIS, D. F.. ABANDONO AFETIVO INVERSO: análise das repercussões na responsabilidade civil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
VIANA, T. G.;REIS, D. F.MOURA, João C.. INCLUSÃO DOS SURDOS NO MERCADO DE TRABALHO SOB A PERSPECTIVA SOCIOECONÔMICA CAPITALISTA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
REIS, D. F.; ARAUJO, A. V. M.; SILVA, M. S. M.. ADOÇÃO DE IDOSOS: a busca pelo direito da convivência familiar e comunitária da Terceira Idade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
SILVA, M. S. M.;REIS, D. F.; ARAUJO, A. V. M.. GERIATELA?: da (im)possibilidade jurídica da adoção de idosos no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
Orientou
ACESSO À JUSTIÇA: Defensoria Pública Estadual no Maranhão e o acolhimento às Mães Solo nas Ações de Alimentos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Daniela Ferreira dos Reis;
Produções bibliográficas
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REIS, D. F. . Introdução e Questões Contemporâneas ao Direito de Sucessões. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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REIS, D. F. ; MORAES, V. H. S. ; SOUSA, A.V. . Conflitos, cooperação e mediação: análise da atuação da comissão estadual de prevenção à violência no campo e na cidade (COECV) como política de mediação de litígios possessórios. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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REIS, D. F. . CAPACIDADE, AUTONOMIA E CUIDADO: A perspectiva dos direitos humanos na Tomada de Decisão Apoiada e a pessoa com deficiência intelectual a partir das teorias feministas sobre a deficiência. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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REIS, D. F. . CAPACIDADE, AUTONOMIA E CUIDADO: A perspectiva dos direitos humanos na Tomada de Decisão Apoiada e a pessoa com deficiência intelectual a partir das teorias feministas sobre a deficiência. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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REIS, D. F. . Interseções entre Biopolítica e Direito de Família no contexto da Pandemia Atual. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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REIS, D. F. . Planejamento Familiar e os Direitos Reprodutivos das Pessoas com Deficiência. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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REIS, D. F. . AUTONOMIA E ACESSO A JUSTIÇA: Análise da efetividade da plena capacidade das pessoas com deficiência na tomada de decisão apoiada na lei n 13.146/2015. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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REIS, D. F. . Mulheres: Direitos e Empoderamento. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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REIS, D. F. . A questão de gênero na violência virtual contra blogueiras, streamers e youtubers. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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REIS, D. F. ; FONSECA, R. R. . A Justiça Aleijada: Uma abordagem da Teoria Crip-queer e o Acesso a Justiça da Pessoa com Deficiência. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SOUSA, A.V. ; REIS, D. F. . O DIREITO A CIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: Uma análise das barreiras sociais da Pessoa com Deficiência sob a ótica do Direito a Cidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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REIS, D. F. . CIDADE DOS OBSTACULOS: As Experiências do Programa de Assessoria Jurídica Universitária no Conflito Urbano-Fundiário em Eugênio Pereira. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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REIS, D. F. . MULHERES DO BARRACO: As Experiências do Programa de Assessoria Jurídica Universitária Popular com a Liderança Feminina no Conflito Urbano-Fundiário em Eugênio Pereira. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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REIS, D. F. ; SOUSA, A.V. . O CONTO DAS AIAS BRASILEIRAS: ANÁLISE DA REALIDADE DA MULHER NO BRASIL NA ABORDAGEM DA OBRA O CONTO DA AIA, DE MARGARET ATWOOD. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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REIS, D. F. ; SOUSA, A.V. . VIOLÊNCIA E DIREITO: Análise da possibilidade de efetivação dos Direitos Humanos a partir da crítica de Benjamin e Derrida à estrutura do Direito e do monopólio da violência. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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REIS, D. F. . Pesquisa e Extensão Universitária. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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REIS, D. F. ; MOURA, João C. . O DIREITO PENAL E A REVOLUÇÃO: Análise da Criminalização dos Movimentos Sociais sob a perspectiva da Revolução em Hannah Arendt. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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REIS, D. F. ; MESQUITA, A. P. M. ; LIMA, G. M. M. P . Assessoria Jurídica Popular e Alteridade: a educação popular na desconstrução em defesa do território das comunidades tradicionais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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REIS, D. F. . Palestra Coletivo Catirina. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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REIS, D. F. ; SOUSA, A.V. . Em nome da lei: uma abordagem da justiça e da moralidade na obra Piada Mortal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Outras produções
REIS, DANIELA FERREIRA DOS . Minuta da Portaria 002/2022 - SEDIHPOP - Cadastramento de Povos e Comunidades Tradicionais. 2022.
REIS, DANIELA FERREIRA DOS . Relatório de Visita - Comunidade Quilombola de Guarimã, Município de São Benedito do Rio Preto - MA. 2021.
REIS, DANIELA FERREIRA DOS . Relatório de Visita - Território Quilombola Tanque da Rodagem e São João - Município de Matões -MA. 2021.
REIS, DANIELA FERREIRA DOS . Relatório de Visita - Território Quilombola Jacarezinho - Município de São João do Sóter - MA. 2021.
REIS, DANIELA FERREIRA DOS ; COSTA, A. C. A. . Nota técnica n 03/2020/SEDIHPOP/SPDDH/CPV - Cumprimento das Recomendações da CIDH no relatório de mérito n89/19 - Caso Francisco de Assis Ferreira. 2020.
REIS, D. F. ; COSTA, A. C. A. ; MORAES, V. H. S. . Relatório 2020-2021. Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade. COECV. 2022.
REIS, D. F. ; COSTA, A. C. A. ; MORAES, V. H. S. ; FORMIGA, D. H. D. . I Plano Estadual de Prevenção a Violência no Campo e na Cidade - PEPVC. 2022.
REIS, D. F. ; COSTA, A. C. A. ; MORAES, V. H. S. ; SILVA, J. C. G. . Nota técnica n 01/2021/SADH/SEDIHPOP - Constitucionalidade da Lei Estadual n 10.246/2015. 2021.
REIS, D. F. . Conflitos Socioambientais - Apresentação de dados - 2020 -2021. 2021.
REIS, D. F. ; COSTA, A. C. A. ; MORAES, V. H. S. . Relatório 2019. Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade ? COECV.. 2019.
REIS, D. F. ; FALCAO, L. P. . Palestra: Gênero e Direito: Crimes virtuais e a violências contra mulheres. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
REIS, D. F. ; FALCAO, L. P. . A repercussão do mundo virtual na figura feminina. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
REIS, D. F. . Palestra: Mulheres com Deficiência e Feminismo. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
REIS, D. F. . Assessoria Universitária, PAJUP e Ocupações Estudantis. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
REIS, D. F. . Guia de Utilização da Plataforma Google como recurso de trabalho. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material institucional).
REIS, D. F. . Triagem e visitas de casos de conflitos fundiários urbanos e rurais. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Guia institucional).
REIS, D. F. . As influências da tecnologia e ciência contemporâneas no Direito de Família. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
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2022 - Atual
Instituições do Sistema de Justiça: Segurança e Defesa Social, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Cássius Guimarães Chai em 20/05/2022., Descrição: Projeto de pesquisa desenvolvido pelo grupo de Pesquisa e Extensão Cultura, Direito e Sociedade - DGP CNPG UFMA.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (4) / Mestrado acadêmico: (11) / Doutorado: (12) . , Integrantes: Daniela Ferreira dos Reis - Integrante / Cássius Guimarães Chai - Coordenador.
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2021 - Atual
NUPOD - Núcleo para Pesquisa dos Observadores do Direito, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Luciano do Nascimento Silva em 14/04/2021., Descrição: Núcleo para pesquisa dos Observadores do Direito sob liderança do Prof. Dr. Luciano do Nascimento Silva. Linha de Pesquisa, Metodologia Estrutural Construtivista Funcional da Ciência do Direito. Estudos das teorias do estruturalismo linguístico, dos pensamentos construtivistas das ciências sociais e do funcionalismo sociológico reinventados na ciência do Direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daniela Ferreira dos Reis - Integrante / LUCIANO DO NASCIMENTO SILVA - Coordenador.
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2020 - 2021
Conflitos Socioambientais no Estado do Maranhão, Descrição: O projeto de pesquisa é desenvolvido no âmbito do Grupo de Pesquisa Cultura, Direito e Sociedade, que pretende produzir conhecimentos científicos ligados a sociedade e contribuir com a diminuição das desigualdades regionais, promovendo o respeito à diversidade cultural e ao fortalecimento da identidade constitucional republicana e democrática, conciliando ações de Ensino, Pesquisa e de Extensão entre a academia, a visão global e a sociedade loca. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Daniela Ferreira dos Reis - Integrante / AMANDA CRISTINA DE AQUINO COSTA - Coordenador / VITOR HUGO SOUZA MORAES - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
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2020 - Atual
Cultura, Direito e Sociedade, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Cássius Guimarães Chai em 09/04/2021., Descrição: O papel da Universidade reside em compreender, primeiro, as necesidades sócio-econômicas e políticas de seu entorno e, pensando seu contexto, promover e provocar uma intervenção consciente, plural, científicamente dirigida na realidade, capaz de fortalecer a dignidade da pessoa humana, de modo sustentável, ético e includente. Assim, o Grupo de Pesquisa (Estudos) Cultura, Direito e Sociedade funciona como agente institucional direcionando suas ações de estudos, de investigações sociológicas e de proposições afirmativas visando contribuir com a diminuição das desigualdades regionais, promovendo o respeito à diversidade cultural e ao fortalecimento da identidade constitucional republicana e democrática, conciliando ações de Ensino, Pesquisa e de Extensão entre a academia, a visão global e a sociedade local. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (6) . , Integrantes: Daniela Ferreira dos Reis - Integrante / AMANDA CRISTINA DE AQUINO COSTA - Integrante / Cássius Guimarães Chai - Coordenador., Número de produções C, T & A: 2
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2016 - 2018
Pessoa com deficiência no Brasil - Análise sócio jurídica das questões sobre a pessoa com deficiência no Brasil, Descrição: rojeto de pesquisa desenvolvido na graduação de Direito da UNDB, para desenvolvimento de estudos a partir da perspectiva dos Direitos Humanos, envolvendo as pessoas com deficiência enquanto um grupo invisível no âmbito jurídico e social, e tratar de maneira interdisciplinar as relações da opressão do corpo e a atuação dentro do contexto da Lei Brasileira de Inclusão. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daniela Ferreira dos Reis - Integrante / Tuanny Soeiro Sousa - Integrante / Thiago Gomes Viana - Coordenador.
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2015 - 2017
Direito e Corporeidade, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Tuanny Soeiro Sousa em 23/08/2021., Descrição: Estudos interdisciplinares sobre Corpo e Direito. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daniela Ferreira dos Reis - Integrante / Tuanny Soeiro Sousa - Coordenador.
Prêmios
2022
Homenagem Maria Firmina dos Reis - Reconhecimento pela atuação no combate ao Trabalho escravo contemporâneo, COETRAE - MA E SEDIHPOP.
2021
3 Lugar - Prêmio Servidor Pesquisador - Categoria Pesquisador Sênior, FAPEMA.
2017
4 Lugar - Pôsteres apresentados no XXVI Congresso Nacional do Conpedi realizado em São Luís, CONPEDI.
2016
1 Lugar no XI Prêmio João Mauricio Adeodato, Unidade de Ensino Superior Dom Bosco - UNDB.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Ministério da Justiça e Segurança Pública, Diretoria de Promoção de Acesso à Justiça da Secretaria de Acesso à Justiça. , Ministério da Justiça, Zona Cívico-Administrativa, 70064900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 20259933
Experiência profissional
2021 - 2022
Secretaria de Direitos Humanos e Participação PopularVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Superintendente, Carga horária: 6
2019 - 2021
Secretaria de Direitos Humanos e Participação PopularVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora Sênior, Carga horária: 30
Outras informações:
Equipe técnica da Coordenação da prevenção à violência no campo e na cidade
Atividades
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08/2019
Serviços técnicos especializados , Comissão Estadual de Prevenção a Violência no Campo e na Cidade.,Serviço realizado, Equipe técnica.
2017 - 2018
Defensoria Pública Estadual do MaranhãoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2015 - 2016
Ministério Público Estadual - Estado do MaranhãoVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 4
Outras informações:
Estágio voluntário na 16.ª PROMOTORIA CÍVEL ? 6. Promotor de Justiça de Família (3.ª Vara da Família), sob a supervisão das Promotoras Martha Helena Costa Ribeiro (titular) e Karla Adriana Holanda Farias Vieira (respondendo).
2016 - 2017
Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do MaranhãoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágiario, Carga horária: 30
2022 - 2023
Fundação Pan-Americana de DesenvolvimentoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente de Projeto, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
2022 - 2022
Fundação Pan-Americana de DesenvolvimentoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
2023 - Atual
Ministério da Justiça e Segurança PúblicaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora Geral de Prevenção de Conflitos, Regime: Dedicação exclusiva.
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