CESAR MOTTA MOREIRA

Mestre em Direito Público e Evolução Social pela Universidade Estácio de Sá - RJ. Especialista em Direito do Estado e Regulação pela Fundação Getúlio Vargas - RJ (2012). Graduado em Direito pela Universidade Cândido Mendes - Centro (2010). Atualmente é sócio de Motta & Moreira Advogados Associados.

Informações coletadas do Lattes em 11/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2016 - 2018

Universidade Estácio de Sá
Título: Associação civil sem fins econômicos como sujeito processual: uma perspectiva através do acesso a justiça e da efetividade do processo,Ano de Obtenção: 2018
Aluisio Gonçalves de Castro Mendes.Palavras-chave: Direito processual civil; Direito civil; direito constitucional.

Especialização em Direito do Estado e Regulação

2011 - 2012

Fundação Getúlio Vargas
Título: Parcerias na área da saúde
Orientador: Rafael Carvalho Rezende Oliveira

Aperfeiçoamento em Direito Civil

2013 - 2014

CEAP-CENTRO DE APERF. PROFISSIONAL LTDA.
Título: sem. Ano de finalização: 2014
Orientador: sem

Graduação em Direito

2005 - 2010

Universidade Candido Mendes
Título: O modelo de registro público do Brasil
Orientador: Alberto Bonard Dias

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Processo Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Organização de eventos

MOREIRA, C. M. . II Jornada de Direito Processual Civil. 2020. (Congresso).

MOREIRA, C. M. . 2 Seminário de Pesquisa de Alcântara. 2017. (Outro).

Participação em eventos

Usucapião Extrajudicial. Ordem dos Advogados do Brasil. Usucapião Extrajudicial. 2021. (Exposição).

I Webinário de Processo Civil da Associação Brasileira de Advogados.Os requisitos de admissibilidade dos Recursos Excepcionais e sua interferência na concessão de efeito suspensivo.. 2020. (Seminário).

Temas atuais em Direito do Consumidor.O consumidor nos Juizados Especiais Cíveis. 2020. (Seminário).

Feira de Profissões CEL. A Atuação do Profissional do Direito. 2019. (Feira).

Fórum Permanente de Processualistas Civis.CPC e Processo Coletivo. 2019. (Outra).

I Jornada de Direito Processual Civil Universidade Federal Fluminense.O panorama atual da ação coletiva passiva no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. (Seminário).

Reflexos da Lei Geral de Proteção de Dados nas relações de consumo. Ações Coletivas vs Ações individuais. 2019. (Exposição).

Fórum Permanente de Processualistas Civis.Novo CPC e ações coletivas. 2018. (Outra).

Jornadas do IBDP. 2018. (Congresso).

2 Seminário de Pesquisa de Alcântara.As cooperativas como possível instrumento de avaliação de políticas públicas e sua relação com o Direito e a proteção social. 2017. (Seminário).

A INDÚSTRIA DO MERO ABORRECIMENTO.A INDÚSTRIA DO MERO ABORRECIMENTO. 2017. (Outra).

Direito do consumidor, dano moral e Juizados Especiais.Acesso a Justiça e Celeridade Processual. 2017. (Seminário).

II Congresso Internacional de Direito Público. AS ASSOCIAÇÕES CIVIS COMO INSTRUMENTO DE FORMULAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E SUA RELAÇÃO COM O DIREITO E A PROTEÇÃO SOCIAL. 2017. (Congresso).

Simpósio Internacional do CONSINTER.Ação coletiva como instrumento democrático de proteção ao meio ambiente no Brasil. 2017. (Simpósio).

Produções bibliográficas

MOREIRA, C. M. ; MOREIRA Cesar Motta ; MOREIRA, C. M. . O panorama da ação coletiva passiva no ordenamento jurídico brasileiro: uma reflexão à luz do acesso à justiça e da efetividade do processo. In: Getúlio Nascimento Braga Júnior; Larissa Clare Pochmann da Silva; Marcelo Machado Costa Lima; Mariana Devezas Murias; Matheus Vidal Gomes Monteiro. (Org.). Desafios e Perspectivas do Direito Processual Civil Contemporâneo. 1ed.Belo Horizonte: Dialética, 2020, v. 1, p. 35-903.
MOREIRA, C. M. ; PIMENTA JUNIOR, J. L. . Acesso à justiça e contraditório participativo. In: Klever Paulo Leal Filpo; Carlos Alberto Lima de Almeida. (Org.). Direito do consumidor, danos morais e juizados especiais cíveis em perspectiva: uma contribuição da universidade. 1ed.: , 2018, v. 1, p. 1-.
MOREIRA, C. M. . Ação coletiva como instrumento democrático de proteção ao meio ambiente no Brasil. In: David Vallespín Pérez. (Org.). Direito e Justiça. 5ed.Curitiba: Juruá Editora, 2017, v. 1, p. 75-87.
MOREIRA, C. M. . As associações civis como instrumento de formulação, implementação e avaliação de políticas públicas e sua relação com o Direito e a proteção social. In: II Congresso Internacional de Direito Público, 2017, Coimbra. ANAIS DO II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PÚBLICO. Ribeirão Preto: Estácio Ribeirão Preto, 2017. v. 1.
MOREIRA, C. M. . A desconsideração da personalidade jurídica a luz do contraditório.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MOREIRA, C. M. . Metodologia da pesquisa aplicada ao mestrado em Direito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MOREIRA, C. M. . Associação civil como instrumento de avaliação de políticas públicas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MOREIRA, C. M. . Há um microssistema que engloba as ações coletivas e os meios de resolução coletiva de conflitos?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MOREIRA, C. M. . Kelsen e a teoria geral do Estado e do Direio. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MOREIRA, C. M. . Ascenção do Poder Judiciário, Direito e Política. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MOREIRA, C. M. . O Constitucionalismo à luz da Estabilidade Constitucional: uma analise da Constituição do Brasil e dos Estados Unidos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MOREIRA, C. M. . O contraditório participativo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Histórico profissional

Experiência profissional

2009 - 2015

Navega Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

2006 - 2008

Camara Dibe e Almeida

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: estágio, Carga horária: 6

2006 - 2006

Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 4

2015 - Atual

Motta & Moreira Advogados Associados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Sócio