Robson César Durão

Mestre em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis (UCP); Pós-Graduado em Direito Público com ênfase em Gestão Pública pela Faculdade de Direito Damásio; Bacharel em Direito pela Universidade Estácio de Sá; Graduando (Licenciatura) em Filosofia pela Universidade de Rio Verde - UniRV; Graduando (Licenciatura) em História pela Universidade de Rio Verde - UniRV; Advogado; Psicanalista

Informações coletadas do Lattes em 11/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em DIREITO

2016 - 2018

Universidade Católica de Petrópolis
Título: "UM OLHAR COMUNITARISTA SOBRE O ENSINO MULTICONFENSSIONAL: análise da ADI nº 4439 à luz de Charles Taylor", Ano de Obtenção: 2018
Daniel Machado Gomes.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em andamento em Ciência Política

2018 - Atual

Universidade Estácio de Sá

Especialização em Direito Público com ênfase em Gestão Pública

2015 - 2016

Damásio Educacional
Título: CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS
Orientador: Luana Souza Delitti

Graduação em Direito

2006 - 2015

Universidade Estácio de Sá (Juiz de Fora)
Título: ATIVISMO JUDICIAL NO STF: LIMITES À INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA DE NORMAS CONSTITUCIONAIS
Orientador: FERNANDO DE ALVARENGA BARBOSA

Curso técnico/profissionalizante em TÉCNICO EM INFANTARIA

2005 - 2005

Escola de Sargentos das Armas- Exercito Brasileiro

Formação complementar

2017 -

Extensão universitária em Curso de Extensão de Teoria e Técnica em Psicanálise. , Sociedade de Estudos Psicanalíticos de Juiz de Fora, SEP/JF, Brasil.

2015 - 2016

Extensão universitária em Curso de Extensão em Direito Constitucional Aplicado. (Carga horária: 273h). , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.

2015 - 2016

Extensão universitária em Curso- Novo Processo Civil Teoria e Prática. (Carga horária: 60h). , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.

Participação em eventos

Congresso Franco-brasileiro. O ENSINO CONFESSIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS SEGUNDO A ADI 4.439: DESAFIOS À ISONOMIA. 2018. (Congresso).

"I ENCONTRO DE TEORIA DO DIREITO". " A ÉTICA DA AUTENTICIDADE EM CHARLES TAYLOR". 2017. (Exposição).

Participação em bancas

Aluno: LARISSA DE SOUZA COSTA

Durão, R. C.; GOMES, D. M.. SUICÍDIO ASSISTIDO: Dignidade humana ou a Bíblia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Produções bibliográficas

CICILIO, TIAGO DA SILVA ; DURÃO, ROBSON CESAR ; GOMES, DANIEL MACHADO . VIDAS NUAS NO ESTADO DE EXCEÇÃO: ENSAIO SOBRE A VIOLÊNCIA POLICIAL NO RIO DE JANEIRO. REVISTA DA SJRJ , v. 22, p. 85-97, 2018.
GOMES, D. M. ; Durão, R. C. ; CICILIO, T. S. . VIDAS NUAS NO ESTADO DE EXCEÇÃO: ENSAIO SOBRE A VIOLÊNCIA POLICIAL NO RIO DE JANEIRO. REVISTA DA SJRJ , v. 22, p. 85-97, 2018.
GOMES, D. M. ; Durão, R. C. ; MIRANDA, L. T. . A desconstrução do direito como possibilidade da justiça em Jacques Derrida. In: Arthur Junior; Felipe Asensi; Irene Nohara; Leonardo Rabello. (Org.). Visões constitucionais interdisciplinares. 1ed.Rio de Janeiro: Multifoco, 2019, v. 3, p. 629-640.
Durão, R. C. . As ondas de acesso à justiça: meios de proteção e efetivação dos direitos humanos. In: Lucas Goulart Consulmagno Prata; Paulo Roberto Mostaro Reis. (Org.). Lições Controvertidas em Matéria Civil. 1ed.JUIZ DE FORA-MG: Editar Editora Associada, 2017, v. 1, p. 17-38.
Durão, R. C. ; MIRANDA, L. T. . A INOBSERVÂNCIA DOS FUNDAMENTOS COMUNITARISTAS DA TEORIA DAS MARGENS DE APRECIAÇÃO PELA SUPREMA CORTE BRASILEIRA. In: III Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, 2018, COIMBRA-PORTUGAL. A INOBSERVÂNCIA DOS FUNDAMENTOS COMUNITARISTAS DA TEORIA DAS MARGENS DE APRECIAÇÃO PELA SUPREMA CORTE BRASILEIRA, 2018.
GOMES, D. M. ; Durão, R. C. . O ENSINO CONFESSIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS SEGUNDO A ADI 4.439: DESAFIOS À ISONOMIA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Durão, R. C. ; MIRANDA, L. T. . A INOBSERVÂNCIA DOS FUNDAMENTOS COMUNITARISTAS DA TEORIA DAS MARGENS DE APRECIAÇÃO PELA SUPREMA CORTE BRASILEIRA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Durão, R. C. ; MIRANDA, L. T. . 'Estado ?Multiconfessional?: desafios à isonomia entre as identidades religiosas'. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Durão, R. C. ; MIRANDA, L. T. . PRECISAMOS FALAR SOBRE MACABÉA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GOMES, D. M. ; Durão, R. C. . VIDAS NUAS NO ESTADO DE EXCEÇÃO: ENSAIO SOBRE A VIOLÊNCIA POLICIAL NO RIO DE JANEIRO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Outras produções

Durão, R. C. . Difusão. 2016; Tema: Educação. (Rede social).

Projetos de pesquisa

2017 - Atual

Lei, Justiça e Direitos Humanos, Descrição: Vinculada ao Mestrado em Direito da UCP, a linha de pesquisa "Fundamentação para os Direitos Humanos"; Dedica-se à análise e investigação dos fundamentos dos direitos humanos, a partir da obra de Charles Taylor, As Fontes do Self. Busca-se, com isso, compreender os direitos humanos, vinculando-os à noção de identidade (o self), própria da época moderna, que incluem questões como a secularização e a autenticidade. Grande área: Ciências Humanas Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Teoria do Direito /Filosofia do Direito. Palavras-chave: Direitos humanos; Fundamentos. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Robson César Durão - Integrante / Mônica Micaela de Paula - Integrante / Alexsander Carreiro da Silva - Integrante / Thaynná Felipe Vellasco - Integrante / João Felipe de Oliveira Cunha - Integrante / sabela Moreira Antunes do Nascimento - Integrante / Luís Fernando Scherma Reis - Integrante / Samuel Goldoni da Silva - Integrante / Eric Sant'Anna Junior - Integrante / Raiane de Oliveira da Silva - Integrante / Leonardo Barboza Mesquita - Integrante / Tiago da Silva Cicilio - Integrante / Filipe Bernardo da Silva - Integrante / Gabriela Mendes Martins - Integrante / Rodolfo Ribeiro dos Santos - Integrante / Felipe César Santiago de Souza - Integrante / Diego Machado Monnerat - Integrante / João Filipe Felix Pedro - Integrante / Daniel Machado Gomes - Coordenador.

Prêmios

2018

Professora Jacqueline Morand-Deviller, Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR).

2010

Diploma Cellula Mater da Nacionalidade Cidade Monumento da História Pátria, Mesa da Câmara Municipal de São Vicente-SP.

2009

"THE UNITED NATIONS MEDAL", UNITED NATIONS - ONU.

Histórico profissional

Experiência profissional

2005 - 2013

Exército Brasileiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: 3° SARGENTO DE INFANTARIA, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Formado na Escola de Sargentos do Exército Brasileiro em 2005. Serviu no 2° Batalhão de Infantaria Leve, São Vicente, SP, no período de 2006 a 2013. No ano de 2009 integrou a Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti (Minustah), Brabatt 11, criada por Resolução do Conselho de Segurança da ONU, em fevereiro 2004, para restabelecer a segurança e normalidade institucional do país, após sucessivos episódios de turbulência política e violência. Nos anos de 2011 e 2012 integrou a ?Operação Arcanjo III e IV?, pacificação da região compreendida pelas comunidades dos Complexos da Penha e do Alemão, conduzindo operações tipo polícia, operações psicológicas e atividades de inteligência e comunicação social. A ocupação da localidade teve por missão colaborar com a manutenção da ordem pública do estado do Rio. No período em que se dedicou à carreira militar participou de diversos cursos, com destaque para os seguintes: "Estágio de Área de Caçador 2011/1", no período de 04 a 15 de abril de 2011; "Estágio Geral de Operações de Garantia da Lei e da Ordem para Sargentos 2011/2", no período de 12 de setembro a 07 de outubro de 2011; "Curso Primeiros Socorros", no período de 24 a 28 de setembro de 2012; e "Estágio de Segurança e Proteção de Autoridades", no período de 18 a 22 de março de 2013. Transferido para o 11º Batalhão de Infantaria de Montanha (11º BI Mth ), situado na cidade de São João Del Rei- MG, em 2013. Em 5 de junho de 2013 solicitou o desligamento das fileiras do Exército Brasileiro para se dedicar exclusivamente à carreira jurídica.