Nadson Rocha Aguiar Junior

Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2012). Especialista em Direito Público. Tem experiência nas diversas áreas do Direito, com ênfase em Direito Público. Possui publicações de artigos em revistas jurídicas, na área de Direito Constitucional, Tributário, e Processo Civil. Possui publicações de livros na área de Direito Constitucional, Administrativo, Filosofia Jurídica e Teoria Geral do Estado. Palestrante.

Informações coletadas do Lattes em 11/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em SAT Pós EAD em Direito Público

2015 - 2016

Damásio Educacional
Título: Minimo Existencial como limite na aplicação do Princípio da Reserva do Possível pela Administração Pública
Orientador: Wagner Seian Hanashiro

Graduação em Direito

2007 - 2012

Universidade de Fortaleza
Título: A Ética como vínculo entre o Tribunal de Contas e o Poder Legislativo na análise das contas de governo
Orientador: Luís Alexandre Albuquerque Figueiredo de Paula Pessoa

Formação complementar

2021 - 2021

Elaboração de Questões Estilo ENADE,. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário UNINTA, UNINTA, Brasil.

2019 - 2019

Encontro Pedagógigo 2019.2. (Carga horária: 8h). , Centro Universitário UNINTA, UNINTA, Brasil.

2019 - 2019

Encontro Pedagógigo 2019.1. (Carga horária: 8h). , Centro Universitário UNINTA, UNINTA, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Capacitação Docente a Pesquisa em Direito. (Carga horária: 8h). , Centro Universitário UNINTA, UNINTA, Brasil.

2012 - 2012

Curso autoinstruncional Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Curso autoinstruncional O Juiz e a Ética. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

AGUIAR JUNIOR, N. R. . Sustentabilidade Ambiental e Justiça Social no Semiárido. 2019. (Outro).

Participação em eventos

I Semana do Curso de Direito da Faculdade Novo Tempo Itapipoca.Lançamento do Livro Mínimo Existêncial como forma de limitação ao Principio da Reserva do Possível. 2019. (Outra).

A didática do Ensino Superior: Ensino, Práticas e Formação Docentente.A didática do Ensino Superior: Ensino, Práticas e Formação Docente. 2018. (Oficina).

III Semana do Curso de Direito do Centro Universitário INTA - UNINTA.Insegurança Pública: Desafios e Políticas Sociais. 2018. (Outra).

Pós graduação Stricto Sensu na Área Jurídica no Brasil. 2017. (Oficina).

As repercussões do direito do consumidor na seara econômica. 2012. (Outra).

II Simpósio Internacional dimensões materiais e eficácia dos direitos fundamentais. 2012. (Simpósio).

1 Encontro do Centro de Estudos Latino Americano do CCJ-UNIFOR. 2011. (Encontro).

Evolução Histórica do Habeas Corpus. 2011. (Outra).

Namoro, União Estável e Concubinato: Aspectos legais e jurisprudência. 2011. (Outra).

Os conflitos no Oriente Médio e as relações internacionais. 2011. (Outra).

Tribunais de Contas e o Poder Judiciário. 2011. (Outra).

IX semana FA7 de Direito. 2010. (Encontro).

A nova lei do Mandado de Segurança. 2009. (Outra).

As Consequências Penais da Gestão Fraudulenta de Empresas. 2009. (Outra).

Criminalização da Infância: o abismo entre a lei e a realidade. 2009. (Outra).

Do Boicote à Justiça do Trabalho. 2009. (Outra).

Poder Legislativo: seja uma autoridade no assunto. 2007. (Outra).

Participação em bancas

AGUIAR JUNIOR, N. R.. Supremo Tribunal Federal como Poder Legislativo: A Desconjuntura da Tripartição dos Poderes da. 2020. Centro Universitário UNINTA.

AGUIAR JUNIOR, N. R.. A Efetividade dos Direitos Fundamentais diante da Cláusula da Reserva do Possível: Análise jurisprudencial à Luz do Supremo Tribunal Federal. 2020. Centro Universitário UNINTA.

AGUIAR JUNIOR, N. R.. As longas filas em Agências Bancárias e o Dano Moral: o Posicionamento dos Tribunais Superiores. 2020. Centro Universitário UNINTA.

AGUIAR JUNIOR, N. R.. Desigualdade e Violência de Gênero: Um Holocausto Silencioso. 2020. Centro Universitário UNINTA.

AGUIAR JUNIOR, N. R.. A lei de Improbidade Administrativa e o Elemento Subjetivo. 2020. Centro Universitário UNINTA.

AGUIAR JUNIOR, N. R.. Membro da Comissão Científica da III Semana do Curso de Direito do Centro Universitário INTA-UNINTA intitulada: (IN) Segurança Pública: Desafios e Políticas Sociais. 2019.

AGUIAR JUNIOR, N. R.. A Corrupção nas Licitações e as Consequências Jurídicas. 2019. Centro Universitário UNINTA.

Orientou

Yulia Laura Teixeira do Nascimento

Direito Empresarial Gestão de Riscos contratuais a partir das práticas do compliance; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Nadson Rocha Aguiar Junior;

Francisco Jocele Ribeiro Neto

Direito ao arrempedimento de compras no e-commerce: uma revisão sistemática a luz da literatura brasileira; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Nadson Rocha Aguiar Junior;

Ana Larrisa Silveira

Uma análise da responsabilidade civil do estado ao titular de danos pessoais segundo a LGPD; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Nadson Rocha Aguiar Junior;

Everaldo do Nascimento Cunha

Direito do idoso a mobilidade urbana; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Nadson Rocha Aguiar Junior;

Erineudo Carneiro Sampaio

Direiro ao arrempedimento nas relações virtuais; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Nadson Rocha Aguiar Junior;

Gilmar Ferreira de Souza

Desafios na aplicação da lei de licenciamento ambiental; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Nadson Rocha Aguiar Junior;

Manoel Cordeiro Arruda Neto

A Suspenção dos dieitos políticos por atos de improbidade administrativa; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Nadson Rocha Aguiar Junior;

Igor Silva

A violência psicológica enquanto forma de violência contra a mulher e suas implicações jurídicas: uma revisão bibliográfica; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Nadson Rocha Aguiar Junior;

Gerciany de Lima Marques

Uma análise da aplicação do direito do consumidor nas compras feitas pela internet no período da pandemia; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Nadson Rocha Aguiar Junior;

Antônio Marcelo dos Santos Neto

Improbidade administrativa de agentes políticos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Nadson Rocha Aguiar Junior;

Antônio Marcelo dos Santos Neto

Improbidade Administrativa de agentes políticos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Nadson Rocha Aguiar Junior;

Valesca Maria Morais Frota

Desjudicialização do Direito a Saúde- Medidas Alternativas Aplicadas no Estado do Ceará; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Nadson Rocha Aguiar Junior;

Thalyson Felipe Alves Mendes

Limites da Liberdade de expressão no cenário eleitoral 2022 nas rede sociais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Nadson Rocha Aguiar Junior;

Dion Lenon da Silva

A execuçao provisória da pena privativa de liberdade em segundo grau e a presunçao de inocencia; estudo crítico do julgamento Hc 126; 292/SP do STF; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Nadson Rocha Aguiar Junior;

José Issac Alves Ferreira

Um estudo sobre a omissão do poder executivo no fornecimento de medicamentos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Nadson Rocha Aguiar Junior;

Felipe Marinho de Andrade

Analise das práticas abusivas nos restaurantes do brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Nadson Rocha Aguiar Junior;

Wesley Pessoa Barroso

A falha na prestação assistencial aos detentos durante a fase de execução penal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Nadson Rocha Aguiar Junior;

Pedro Luano Leitão Aragão

A Incompatibilidade das medidas para a contenção da covid-19 com os direitos fundamentais e com o sistema de freios e contrapesos brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Nadson Rocha Aguiar Junior;

Raamias de Oliveira Cavalcante Filho

Direito do Consumidor: Comercio eletrônico e as medidas de proteção ao consumidor; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Nadson Rocha Aguiar Junior;

José Demontier Silva Araújo

As compras realizadas pela internet, e o direito ao arrependimento a luz do código de defesa do consumidor; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Nadson Rocha Aguiar Junior;

Francisca Cristiana Venâncio dos Anjos Gomes

Breves Reflexões sobre a relevãncia das organizações sociais de saúde para a sociedade civil após a reforma do Estado; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Nadson Rocha Aguiar Junior;

Claudio da Hora Figueiredo

Os Direitos e Deveres dos idosos institucionalizados no brasil; uma revisão integrativa; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Nadson Rocha Aguiar Junior;

José Claudio Cordeiro Sampaio Filho

O direito do consumidor e seus desdobramentos em tempo de pandemia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Nadson Rocha Aguiar Junior;

GESLEY KELLY DE CASTRO PAIVA

Alienaçao Parental em tempos de pandemia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Nadson Rocha Aguiar Junior;

Francisco Maikon de Souza

Lei de Improbidade Administrativa aplicabilidade e sançoes; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Nadson Rocha Aguiar Junior;

Adaumar Rodrigues Monte

A inércia da administração pública municipal e o desamparo ao transporte intermunicipal para universitários; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Nadson Rocha Aguiar Junior;

Aristides João Silva Araújo

A Responsabilização do comerciante pelo fato do produto à luz do artigo 13 do código de defesa do consumidor; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Nadson Rocha Aguiar Junior;

Biancca Miranda Vasconcelos

O controle judicial das políticas públicas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Nadson Rocha Aguiar Junior;

Marcela Guadalupe Oliveira Resende

Síndrome da alienação parental e a responsabilidade civil na prática; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Nadson Rocha Aguiar Junior;

Ana Caroline Brito Silva Alves

Direito do Consumidor: Práticas abusivas aplicadas durante a pandemia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Nadson Rocha Aguiar Junior;

Lucas Lima Teixeira Azevedo

Improbidade administrativa em tempos de pandemia (covid-19) e acordo de não persecusão civil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Nadson Rocha Aguiar Junior;

Luiz Fernando Bezerra Marques

A ATUAÇAO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ NA ANÁLISE DAS ELEIÇÕES DE 2018 PARA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA CIDADE DE GUARACIABA DO NORTE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Nadson Rocha Aguiar Junior;

Antônio Carlos de Sá Brandão

As implicações com relação ao prazo prescricional estabelecido pelo TCE-CE na análise das contas públicas, a luz da jurisprudência do STF; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Nadson Rocha Aguiar Junior;

Francisco Rocha de Aguiar

Quebra do sigilo bancário a inconstitucionalidade no sistema legal brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Nadson Rocha Aguiar Junior;

Fernanda Fernandes de Menezes

As longas filas em agências bancárias e o dano moral: o posicionamento dos tribunais superiores; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Nadson Rocha Aguiar Junior;

Produções bibliográficas

AGUIAR JUNIOR, N. R. . Os juizados Especiais como instrumento de Acesso à Justiça e sua reafirmação do Pacto dos Lobos. Revista do Instituto dos Magistrados do Ceará , v. 1, p. 330-342, 2012.
AGUIAR JUNIOR, N. R. . O Princípio da Capacidade Contributiva como forma de limitação da função de tributar do Estado. Revista do Instituto dos Magistrados do Ceará , v. 1, p. 377-390, 2010.
AGUIAR JUNIOR, N. R. . Minimo Existencial como forma de limitação ao principio da reserva do possível. 1. ed. Fortaleza: Premius Editora, 2017. v. 300. 111p .
AGUIAR JUNIOR, N. R. . A Ética como vínculo entre o Tribunal de Contas e o Poder Legislativo na análise das contas de governo. 1. ed. Fortaleza: Premius Editora, 2015. v. 300. 120p .
AGUIAR JUNIOR, N. R. . A legitimidade da competência jurisdicional dos Tribunais de Contas como forma de preservar o interesse público no estado democrático. In: Manoel de Castro Carneiro Neto; Francisco Eliandro Souza do Nascimento; Francisco Hélio Monteiro Júnior. (Org.). Entre democracia e direito: Reflexões Interdisciplinares sobre Liberdade, Participação e Legitimidade. 1ed.Sobral: Editora AIAMIS, 2023, v. 1, p. 119-139.
AGUIAR JUNIOR, N. R. . Confiar, Desconfiando. In: Sebastião Valdemir Mourão. (Org.). Revista Acadêmica. 1ed.Fortaleza: Premius Gráfica e Editora, 2019, v. 10, p. 129-131.
AGUIAR JUNIOR, N. R. . A Reforma Protestante Suíça: Ulrich Zwingli, Mestre de Homens e de Almas. In: Oscar d `Alva e Souza Filho. (Org.). Estado Moderno: Reforma Protestante e Contra Reforma. 1ed.Fortaleza: Imprece Editorial, 2011, v. 1000, p. 71-95.
AGUIAR JUNIOR, N. R. . Principais julgados do STF e STJ dos anos de 2018 e 2019. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AGUIAR JUNIOR, N. R. . OAB EM FOCO- DIREITO DO CONSUMIDOR. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
AGUIAR JUNIOR, N. R. . ?OAB EM FOCO - Direito Administrativo?. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
AGUIAR JUNIOR, N. R. . ?Direito Público e Privado?. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
AGUIAR JUNIOR, N. R. . ?A Fazenda Pública em juízo?. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
AGUIAR JUNIOR, N. R. . ?Nerd Jurídico: Como a cultura pop pode influenciar a visão do jurista brasileiro do século XXI (comentários sobre séries, filmes, games, animes, livros)?. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
AGUIAR JUNIOR, N. R. . ?OAB EM FOCO - Análise das principais súmulas do STF/STJ de Direito Administrativo?. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
AGUIAR JUNIOR, N. R. . Cláusulas Abusivas nos contratos de Plano de Saúde. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
AGUIAR JUNIOR, N. R. . ?Direito na Prática-Entendendo o DPVAT e os conflitos envolvidos?. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
AGUIAR JUNIOR, N. R. . ?Comentários das Principais decisões dos Tribunais Superiores- STF e STJ do ano de 2020?. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
AGUIAR JUNIOR, N. R. . ?O Direito na Prática: As ilegalidades no corte e na cobrança dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água?. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
AGUIAR JUNIOR, N. R. . Principais Julgados do STF e STJ dos anos de 2018 e 2019. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
AGUIAR JUNIOR, N. R. . Análise das Decisões dos Tribunais Superiores sobre a inscrição indevida em cadastro de inadimplentes. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
AGUIAR JUNIOR, N. R. . O principio do devido processo legal e a sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal. Estudos de Casos Práticos. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
AGUIAR JUNIOR, N. R. . Poder Público em Juízo- Teoria e Prática.. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
AGUIAR JUNIOR, N. R. . OAB- IN FOCO- Resolução de Questões da OAB de direito Processual Civil. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
AGUIAR JUNIOR, N. R. . Análise das Decisões dos Tribunais Superiores sobre a inscrição indevida em cadastro de inadimplentes ( SPC/ SERASA). 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
AGUIAR JUNIOR, N. R. . A Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre o Concurso Público. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
AGUIAR JUNIOR, N. R. . OAB IN FOCO- resolução de questões de Direito Empresarial. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
AGUIAR JUNIOR, N. R. . Hermenêutica Constitucional. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

Experiência profissional

2011 - 2011

Universidade de Fortaleza

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2018 - Atual

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINTA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 36