Beatriz Duarte Correa de Brito

Mestra em Sustentabilidade pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2018). Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2014). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Possui curso-técnico-profissionalizante em Meio Ambiente pelo Colégio Técnico de Campinas - Unicamp (2013).

Informações coletadas do Lattes em 11/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Sustentabilidade

2016 - 2018

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas
Título: Direito à moradia: de assentamento humano a elemento do direito à cidade - os desdobramentos das 3 Conferências das Nações Unidas Habitat na legislação brasileira
, Ano de Obtenção: 2018.Josué Mastrodi Neto.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito à moradia; ONU - Habitat; Sustentabilidade; Cidades Sustentáveis.

Especialização em Especialização em Interesses Difusos e Coletivos

2021 - 2023

ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Título: INQUÉRITO CIVIL ESTRUTURAL: uma atuação eficaz do Ministério Público na tutela dos interesses difusos e coletivos
Orientador: EVELISE PEDROSO TEIXEIRA PRADO VIEIRA

Especialização em Pós ? Graduação Lato Sensu em Direito Ambiental

2021 - 2022

Faculdade CERS

Graduação em Direito

2010 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas
Título: LICITAÇÕES PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS: Vinculação ou discricionariedade do Administrador?
Orientador: Josué Mastrodi Neto

Curso técnico/profissionalizante em Curso Técnico em Meio Ambiente

2010 - 2013

Colégio Técnico de Campinas

Formação complementar

2022 - 2022

Desastres Ambientais, novo princípio da precaução, gestão do risco, ESG e. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2022 - 2022

o DIREITO À CIDADE: PARTICIPAÇÃO, LUTAS URBANAS E DEMOCRACIA. (Carga horária: 33h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2022 - 2022

Climate Reality Leadership Corps Training. (Carga horária: 12h). , The Climate Reality Project, CRP, Estados Unidos.

2022 - 2022

27º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. (Carga horária: 36h). , Instituto O Direito Por Um Planeta Verde, IDPV, Brasil.

2020 - 2020

Integrando a Agenda 2030 para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. (Carga horária: 12h). , Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, PNUD, Estados Unidos.

2020 - 2020

Crime e Gênero. (Carga horária: 10h). , Introcrim Cursos, Introcrim, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em DIREITOS HUMANOS E SISTEMA PENAL E PENITENCIÁRIO. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.

2018 - 2018

Mobilidade no Transporte Urbano. (Carga horária: 15h). , Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, SENAT, Brasil.

2018 - 2018

DIREITO AMBIENTAL: ASPECTOS JURÍDICOS E TÉCNICOS, DA TEORIA À PRÁTICA(). (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil ? Núcleo de C, ESA/OAB-CAMPINAS, Brasil.

2017 - 2017

Reabilitação Urbana com Foco em Áreas Centrais. (Carga horária: 28h). , Ministério das Cidades, MC, Brasil.

2015 - 2015

Sustainbility and Business Innovation. (Carga horária: 36h). , openSAP, OPENSAP, Estados Unidos.

2014 - 2014

Curso de Licitação Sustentável Brasil - 2014. (Carga horária: 40h). , Escola de Governo e Administração Pública, EGAPFUNDAP, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Tutela de Interesses Difusos e Coletivos. (Carga horária: 32h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.

2013 - 2013

Crimes contra o patrimônio: questões polêmicas e casos práticos. (Carga horária: 40h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Participação em eventos

I Congresso Digital ESA/OAB. 2020. (Congresso).

Jornadas de Sustentabilidade. 2020. (Simpósio).

XII Congresso de Direitos Cíveis e Criminais. 2020. (Congresso).

8º Fórum Mundial da Água. 2018. (Outra).

O Direito Urbanístico a Partir de Casos Complexos. 2018. (Seminário).

22 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2017. (Congresso).

Fórum Brasil de Gestão Ambiental. 2017. (Encontro).

II Congresso Internacional de Criatividade e Inovação. PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA: as políticas públicas para construção de cidades sustentáveis. 2017. (Congresso).

II Seminário de Direito Ambiental da da PUC-SP. 2017. (Seminário).

IX Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. 2017. (Congresso).

Oficina de Educação Estética e Ambiental. 2017. (Oficina).

Thirteenth International Conference on Environmental, Cultural, Economic & Social Sustainability. 2017. (Outra).

3º Encontro Internacional de Ambiente Urbano.Programa ''Minha Casa, Minha Vida'' como modelo de moradia (in)adequada. 2016. (Encontro).

Coloquio Laudato Si`. 2016. (Outra).

Encontro Internacional sobre Gestão Empresarial e Meio Ambiente.Termos de compromisso ambiental e a política de gestão ambiental em Campinas. 2016. (Encontro).

Jornada: DIREITO URBANÍSTICO E TEMAS DE URBANISMO. 2016. (Encontro).

Primer Congreso Latinoamericano de Investigación y Educación Superior Interdisciplinaria. As sacolas (bio)plásticas em São Paulo. 2016. (Congresso).

The United Nations Conference on Housing and Sustainable Urban Development (Habitat III). 2016. (Outra).

XXV Congresso do Conpedi. Programa Minha Casa, Minha Vida como odelo de moradia (in)adequada. 2016. (Congresso).

Fundamentos Constitucionais do Direito Ambiental. 2015. (Outra).

Mobilidade Urbana com enfoque em ciclovias e ciclofaixas. 2015. (Outra).

Os 30 anos da ação civil pública e a defesa do meio ambiente. 2015. (Seminário).

Seminário ACP 30 anos: reminiscências, realidades e perspectivas. 2015. (Seminário).

I Seminário de Direito Sanitário - IDISA. 2014. (Seminário).

LVIII Semana Jurídica da Faculdade de Direito da PUC-Campinas. 2014. (Simpósio).

Simpósio do trabalho escravo: realidade que a história não conta e deve ser abolida. 2014. (Simpósio).

I Congresso Ícones do Direito. 2013. (Simpósio).

LVI Semana Jurídica da Faculdade de Direito da PUC-Campinas. 2013. (Simpósio).

LV Semana Jurídica da Faculdade de Direito da PUC-Campinas. 2012. (Simpósio).

Semana do Ensino Médio e Técnico - COTUCA. 2012. (Exposição).

9ª Semana Jurídica do TCESP. 2011. (Simpósio).

LIV Semana Jurídica da Faculdade de Direito da PUC-Campinas. 2011. (Simpósio).

II Semana do Ensino Médio e Técnico - COTUCA. 2010. (Exposição).

Jovens Talentos 2010. O que fazer com o lixo? O caso do celular.. 2010. (Exposição).

LIII Semana Jurídica da Faculdade de Direito da PUC-Campinas. 2010. (Simpósio).

Produções bibliográficas

  • BRITO, BEATRIZ DUARTE CORREA DE ; MASTRODI, JOSUÉ . A segunda conferência das Nações Unidas sobre assentamentos humanos: dos preparativos às alterações na legislação brasileira - parte I. DIREITO DA CIDADE , v. 13, p. 1495-1514, 2021.

  • BRITO, BEATRIZ DUARTE CORREA DE ; MASTRODI, JOSUÉ . A Segunda Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos: dos preparativos às alterações na legislação brasileira - parte II. DIREITO DA CIDADE , v. 13, p. 1818-1854, 2021.

  • ALVES, EDÉRSON DOS-SANTOS ; BRITO, BEATRIZ DUARTE CORREA DE ; MASTRODI, JOSUÉ ; VADELL, LORENZO BUJOSA . LA FALTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE MOVILIDAD URBANA RESTRINGE EL DERECHO A LA VIVIENDA ADECUADA. VEREDAS DO DIREITO (BELO HORIZONTE) , v. 17, p. 245-271, 2020.

  • BENEDICTO, S. ; Josmar Gilberto Cappa ; MASTRODI, J. ; BRITO, B. D. C. ; GONCALVES, A. . Termo de compromisso ambiental em Campinas: uma análise de seus limites na promoção da sustentabilidade ambiental. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL , v. 88, p. 293-319, 2017.

  • MASTRODI, J. ; BRITO, B. D. C. . Licitações públicas sustentáveis: vinculação ou discricionariedade do administrador?. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO , v. 274, p. 81-112, 2017.

  • BRITO, B. D. C. ; MASTRODI, J. . As esferas de responsabilidade pelo dano ambiental: aplicação ao caso Samarco. DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE (UFPR) , v. 39, p. 43-57, 2016.

  • PEREIRA, R. C. ; BRITO, B. D. C. ; RIBEIRO, C. B. C. . Modais não motorizados: integração de bicicletas ao transporte coletivo urbano. In: SEMINÁRIO INTERAÇÃO UNIVERSIDADE E SOCIEDADE: CONTRIBUIÇÕES PARA O PLANO DIRETOR DE CAMPINAS, 2017, Campinas. SEMINÁRIO INTERAÇÃO UNIVERSIDADE E SOCIEDADE: CONTRIBUIÇÕES PARA O PLANO DIRETOR DE CAMPINAS, 2017.

  • BRITO, B. D. C. ; GONCALVES, A. ; BENEDICTO, S. ; Josmar Gilberto Cappa . Termos de compromisso ambiental e a política de gestão ambiental em Campinas. In: Encontro Internacional sobre Gestão Empresarial e Meio Ambiente, 2016, São Paulo. XVIII Engema - Anais, 2016.

  • BRITO, B. D. C. ; ALVES, E. S. . Programa Minha Casa, Minha Vida como modelo de moradia (in)adequada: Um estudo sobre o Jardim Bassoli. In: Brazilian Technology Symposium, 2016, Campinas. BTSym'16 - Proceedings, 2016.

  • BRITO, B. D. C. ; MASTRODI, J. ; BENEDICTO, S. . As sacolas (bio)plásticas em São Paulo. In: Primer Congreso Latinoamericano de Investigación y Educación Superior Interdisciplinaria, 2016, Montevidéu. I Congreso Latinoamericano de Investigación y Educación Superior Interdisciplinaria - Libro de Resúmenes, 2016.

  • BRITO, B. D. C. ; RIBEIRO, C. B. C. ; BENEDICTO, S. . Os reflexos da educação ambiental na vida extraescolar dos estudantes. In: Primer Congreso Latinoamericano de Investigación y Educación Superior Interdisciplinaria, 2016, Montevidéu. I Congreso Latinoamericano de Investigación y Educación Superior Interdisciplinaria - Libro de Resúmenes, 2016.

  • BRITO, B. D. C. ; MASTRODI, J. . PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA: as políticas públicas para construção de cidades sustentáveis. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PEREIRA, R. C. ; BRITO, B. D. C. ; RIBEIRO, C. B. C. . Modais não motorizados: integração de bicicletas ao transporte coletivo urbano. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BRITO, B. D. C. ; ALVES, E. S. ; MASTRODI, J. . Programa ''Minha Casa, Minha Vida'' como modelo de moradia (in)adequada. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BRITO, B. D. C. ; MASTRODI, J. ; BENEDICTO, S. . As sacolas (bio)plásticas em São Paulo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BRITO, B. D. C. ; RIBEIRO, C. B. C. ; BENEDICTO, S. . Os reflexos da educação ambiental na vida extraescolar dos estudantes. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BRITO, B. D. C. ; ALVES, E. S. ; MASTRODI, J. . Programa ''Minha Casa, Minha Vida'' como modelo de moradia (in)adequada. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BRITO, B. D. C. ; ALVES, E. S. ; MASTRODI, J. . Programa ''Minha Casa, Minha Vida'' como modelo de moradia (in)adequada: Um estudo sobre o Jardim Bassoli. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • GONCALVES, A. ; BRITO, B. D. C. ; BENEDICTO, S. . Termos de compromisso ambiental e a política de gestão ambiental em Campinas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PEREIRA, R. C. ; BRITO, B. D. C. ; RIBEIRO, C. B. C. . A aplicabilidade dos indicadores de sustentabilidade. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2016 - 2018

    Do direito à cidade. Planejamento urbano, políticas habitacionais, direito à moradia: pesquisa sobre formas de intervenção do estado no espaço da cidade visando à inclusão social, Descrição: Projeto de pesquisa de carreira docente aprovado pela PUC-Campinas para o período de fev,2016 a jan.2018. Este plano de pesquisa para o biênio tem por finalidade tratar das formas de retomar a cidade pelas pessoas e para as pessoas. Procuro atingir esse objetivo por meio do estudo do direito à cidade, entendido não só como direito humano afirmado historicamente, mas como a síntese de uma série de direitos que lhe dão substrato e que têm sido declarados, ainda que implicitamente, como direitos fundamentais (direito ao planejamento urbano, direito à boa administração, direito à moradia digna, direito ao meio ambiente). Pelo direito à cidade se espera resgatar a cidade para as pessoas, retirando do mercado espaços urbanos hábeis a garantir moradia e inclusão social desses morados ao tecido urbano, aos bens e serviços públicos, de modo a permitir que o cidadão tenha direito a cidade pelo simples fato de ser cidadão e não proprietário. Ao retirar a cidade do mercado e organizá-la segundo uma racionalidade que não envolva a negociação dos espaços urbanos como se fossem mercadoria, as relações humanas e a prestação dos serviços públicos podem ocorrer fora da lógica econômica, de modo sustentável, pois includente, em que ninguém se perde, em que nada é descartado. A lógica de mercado, ao apresentar direitos ou interesses sempre na forma de mercadorias prontas e acabadas, despreza no processo produtivo qualquer elemento que impeça o aumento da lucratividade. Palavras-chave. Direito à cidade. Direito à moradia. Políticas públicas de habitação. Planejamento urbano. Cidades sustentáveis.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Beatriz Duarte Correa de Brito - Coordenador / Josué Mastrodi Neto - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - 2018

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2017 - 2017

Prometheus Educacional

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Voluntária, Carga horária: 8

Outras informações:
Trata-se de serviço educacional gratuito (cursinho popular) destinado a jovens e adultos que se preparam para vestibulares e Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).