Renê Carvalho Pimentel Lima

Promotor de Justiça do Estado da Bahia. Ex-Assessor de Magistrado I do Tribunal de Justiça de Sergipe. Graduado em Direito pela Universidade Tiradentes (Unit-SE). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera (Uniderp-MS). Especialista em Direito Público pela Universidade Tiradentes (Unit-SE). Aprovado no IV Concurso Público para o Provimento de Vagas e Formação de Cadastro de Reservas, no cargo de Defensor Público Substituto Ingresso do Estado de Sergipe de 2022. Aprovado no Concurso Público para o cargo de Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe de 2014. Ex-professor do Curso de Direito do Centro Universitário Estácio de Sergipe - IREP Sociedade de Ens. Sup. Medio Fund. Ltda, entre os anos de 2017 e 2019. Ex-professor do Ensino Superior de Graduação da Ages Empreendimentos Educacionais Ltda, entre os anos de 2011 e 2012.

Informações coletadas do Lattes em 11/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Público

2010 - 2011

Universidade Tiradentes
Título: Novo enfoque do pensamento biojurídico sobre as pesquisas com célula-tronco embrionárias na perspectiva protagonizada pelo Supremo Tribunal Federal
Orientador: Gustavo Silva Borges

Especialização em PósGraduação Lato Sensu em Direito Constitucional

2009 - 2010

Universidade Anhanguera
Título: Hermenêutica Constitucional: O diálogo paradigmático entre a sociedade e o Supremo Tribunal Federal no apreensivo amanhecer do século XXI
Orientador: Bárbara Slavov

Graduação em Direito

2005 - 2009

Universidade Tiradentes
Título: ADMIRÁVEL MUNDO NOVO: UM PENSAMENTO BIOJURÍDICO SOBRE AS PESQUISAS COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS NA PERSPECTIVA PROTAGONIZADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Orientador: Prof.ª Gabriela Maia Rebouças

Formação complementar

2025 - 2025

Tomada de Decisão na Audiência de Custódia. (Carga horária: 24h). , CEAJUD, CEAJUD, Brasil.

2024 - 2024

SEMANA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA/2024 - O MINISTÉRIO PÚBLICO. (Carga horária: 20h). , Ministério Público do Estado da Bahia, MP/BA, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Extensão Universitária. (Carga horária: 100h). , Centro Universitário Estácio de Sergipe, ESTÁCIO, Brasil.

2017 - 2017

Mediação Judicial. (Carga horária: 100h). , Escola Judicial do Estado de Sergipe, EJUSE, Brasil.

2016 - 2017

Curso para Juiz Federal e MPF. , Ênfase Instituto Jurídico LTDA, ENFASE, Brasil.

2014 - 2014

Sistema Infojud. (Carga horária: 2h). , Escola Judicial do Estado de Sergipe, EJUSE, Brasil.

2008 - 2009

Carreiras Jurídicas. (Carga horária: 407h). , Universidade Anhanguera, UNIDERP, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Semana de Extensão da Unit. (Carga horária: 20h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Extensão, sua aplicabilidade e a repercussão no indivíduo. (Carga horária: 50h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Ciclo de atualizações jurídicas. , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2007 - 2007

Democracia, ética e cidadania: novos paradigmas jurídicos. (Carga horária: 30h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2007 - 2007

Curso de Direito Público na jurisprudência do STF. (Carga horária: 32h). , Ciclo, CICLO, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Efetividade do Direito e inclusão social. (Carga horária: 30h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Direito: uma perspectiva transformadora. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil.

2005 - 2005

Usos, abusos e manutenção do poder: Estado, governo e igreja na formação. (Carga horária: 8h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

1990 - 2004

Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio. , Colégio e Faculdade Ages, AGES, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Organização de eventos

LIMA, R. C. P. . Semana da Criança e do Adolescente da Estácio Sergipe: Amor e Proteção. 2019. (Outro).

Participação em eventos

II Mostra de Extensão da Universidade Estácio de Sá UNESA.Um olhar jurídico e humano na realidade das crianças e adolescentes em situação de risco no Município de Nossa Senhora do Socorro-SE. 2019. (Outra).

IV Simpósio de Gestão Ambiental Estácio. 2019. (Simpósio).

VI Fórum de Extensão da UNESA. 2019. (Outra).

VII Jornada de Iniciação Científica da UNESA. 2019. (Outra).

XI Seminário de Pesquisa da Estácio. 2019. (Seminário).

V Congresso Jurídico Beneficente. 2012. (Congresso).

II Congresso Sergipano de Ciências Jurídicas. 2008. (Congresso).

III Congresso de Aspectos Polêmicos na área jurídica e contábil em Itabaiana. 2008. (Congresso).

III Congresso Euroamericano de Direito Constitucional. 2008. (Congresso).

VII Congresso Sergipano de Direito e Processo do Trabalho. 2008. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito Processual. 2007. (Congresso).

I Seminário em Direito Penal e Penal-Tributário. 2007. (Seminário).

VII Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2007. (Congresso).

VIII Seminário de Carreiras Jurídicas. 2006. (Seminário).

XIX ERED. 2006. (Congresso).

VI Seminário de Carreiras Jurídicas. 2005. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Thassia Myllena Silveira Batista

LIMA, R. C. P.. Uma análise jurídica sobre as nuances entre união estável e namoro qualificado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio-Fase.

Aluno: Cecília Caldas Sardinha Mendes Vasconcelos

LIMA, R. C. P.. Reforma Trabalhista e custas processuais: um grande retrocesso jurídico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio-Fase.

Aluno: Leonardo de Assis Dias

LIMA, R. C. P.. Sociedade de propósito específico como instrumento de desenvolvimento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio-Fase.

Aluno: Luis Viana

LIMA, R. C. P.. Responsabilidade civil sobre descumprimento afetivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio-Fase.

Aluno: Tatianna Souza

LIMA, R. C. P.. Reconhecimento socioafetivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio-Fase.

Aluno: Cleilton Bongiovani do Carmo

LIMA, R. C. P.. Os reflexos de inassiduidade na administração pública e ineficiência do servidor público. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio-Fase.

Aluno: Matheus da Silva dos Santos

LIMA, R. C. P.. Dignidade da pessoa humana e sua relação com o princípio da liberdade à ética da CF/88. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio-Fase.

Aluno: João Cláudio Pimentel dos Santos

LIMA, R. C. P.. Exclusão da Punibilidade pela Prescrição Executória da Pena. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio-Fase.

Aluno: Ana Lídia Nascimento de Barros

LIMA, R. C. P.. A (in) efetividade e (in) eficiência da aplicabilidade das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha no amparo às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio-Fase.

Aluno: Murilo Oliveira Brito

LIMA, R. C. P.. A segurança jurídica no exercício dos direitos LGBT. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio-Fase.

Aluno: Joelliton dos Santos Guedes

LIMA, R. C. P.. Desobediência Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio-Fase.

Aluno: Lincoln Prudente Rocha

LIMA, R. C. P.. Reflexos da Execução Provisória da Pena nos direitos políticos e sua (in) constitucionalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio-Fase.

Aluno: Thayse Andrade de Jesus

LIMA, R. C. P.. A responsabilidade dos pais por abandono afetivo de crianças e adolescentes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio-Fase.

Aluno: Dilson de Souza Júnior

LIMA, R. C. P.. Uma proposta alternativa para vinculação do parecer prévio dos Tribunais de Contas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio-Fase.

Aluno: Paulo Rodrigues de Jesus

LIMA, R. C. P.. A falta de aplicabilidade dos artigo 22, 23, 24, 25 e 26 da Lei nº 11.343/06 no município de Cipó-BA, de 2014 a 2016.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio-Fase.

Aluno: Thomaz Leandro Santos

LIMA, R. C. P.. O STF e os limites da jurisdição constitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio-Fase.

Aluno: Maria de Fátima Brito Barbosa

LIMA, R. C. P.. Animais em condomínio edilício. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio-Fase.

Aluno: Alessandra Brito Barbosa

LIMA, R. C. P.. E-COMMERCE - o direito do arrependimento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio-Fase.

Aluno: Andrêsa Sousa dos Santos

LIMA, R. C. P.. A improficiência do sistema carcerário brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio-Fase.

Aluno: Ana Flávia Matos Freitas

LIMA, R. C. P.. O abandono afetivo do idoso à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio-Fase.

Produções bibliográficas

LIMA, R. C. P. . A influência das lições de Peter Häberle nos julgamentos da Suprema Corte brasileira: abertura plural, desafios e tensões. 1. ed. Aracaju: Criação Editora, 2023. 108p .
LIMA, R. C. P. . O caráter iluminista do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI nº 3510: uma conexão inovadora entre ministros, amigos da corte e sociedade civil na busca em definir quando começa a vida. 1. ed. Aracaju: Criação Editora, 2022. 146p .
LIMA, R. C. P. . A Hermenêutica Constitucional e a viabilidade da concretização das normas jurídicas: regras, princípios e métodos sob o manto da sociedade plural. 1. ed. Aracaju: Criação Editora, 2022. 132p .
LIMA, R. C. P. . A busca da 'verdade possível' dentro da teoria da prova no Direito Processual Civil contemporâneo. 1. ed. Aracaju: Criação Editora, 2022. 104p .
LIMA, R. C. P. . Contratos no Direito Civil: uma visão crítica e constitucionalista. Aracaju: Criação Editora, 2023 (Artigo).
LIMA, R. C. P. . O reconhecimento dos Direitos LGBTQIAPN+ no sistema sócio-político e o papel contramajoritário do Supremo Tribunal Federal: um diálogo necessário. Aracaju: Criação Editora, 2023 (Artigo).
LIMA, R. C. P. . Do regionalismo ao processo de integração econômica: um ponto de vista do Direito Constitucional Internacional. Joinville-SC: Editora GuedeJus, 2023 (Artigo).
LIMA, R. C. P. . Novos Arranjos Familiares: percepções jurisprudenciais a respeito do parentesco ao longo dos tempos e a evidência do afeto. Joinville-SC: Editora GuedeJus, 2023 (Artigo).

Prêmios

2007

9º prêmio Universitário de Monografia da UNIT: 6º lugar geral e 1º lugar no curso de Direito, Universidade Tiradentes.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. , Fórum Gumersindo Bessa, Av. Pres. Tancredo Neves, S/N, Capucho, 49087610 - Aracaju, SE - Brasil, Telefone: (079) 32263500

Experiência profissional

2024 - Atual

Ministério Público do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça do Estado da Bahia

2009 - 2024

Tribunal de Justiça de Sergipe

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Magistrado I, Carga horária: 30

Outras informações:
*Por Ato n 1122/09, de 28.10.09, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor de Juiz da Comarca de Propriá/SE, símbolo CCS-1, assumindo em 28.10.09, sendo exonerado através do Ato n 321/11 de 15.02.11, a contar de 01.02.11.*Por Ato n 322/11, de 15.02.11, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor de Juiz da 2 Vara da Comarca de Nossa Senhora do Socorro/SE, símbolo CCS-1, a contar de 01.02.11, sendo exonerado através da Portaria n 359/17 de 04.08.17, a contar de 05.07.17.*Por Portaria 474/17, de 04.08.17, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor de Magistrado I da 4 Vara Cível da Comarca de Nossa Senhora do Socorro/SE, símbolo CCS-1M, a partir de 05.07.17, sendo exonerado através da Portaria 329/23, de 25.08.23, a contar de 16.08.23.*Por Portaria 436/23, de 25.08.23, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor de Magistrado I do Juizado Especial Criminal de Aracaju/SE, símbolo CCS-1M, a partir de 16.08.23, onde permanece até a presente data.

2017 - 2019

ESTÁCIO-FASE

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 22

Outras informações:
Durante o período da docência, ministrou aulas no curso de Direito, nas seguintes disciplinas: no semestre 2017.2, Direito Constitucional II, Prática Simulada II (Trabalho), Direito Empresarial Aplicado I, Direito Empresarial III e IV; no semestre 2018.1, Direito Penal II e III, Direito Empresarial Aplicado I e II e Prática Simulada III (Penal).No semestre 2018.2, lecionou Direito Empresarial IV, Prática Simulada III (Penal), Direito Empresarial Constitucional, Direito Empresarial Aplicado I e II. Em 2019.1, lecionou Direito Empresarial IV, Prática Simulada III (Penal), Direito Empresarial Aplicada II e Direito Empresarial e do Consumidor.E finalmente em 2019.2, lecionou Direito Empresarial Aplicado II, Prática Simulada III (Penal), Direito Processual Civil e Direito do Consumidor.

2011 - 2012

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga

Vínculo: contratual, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Durante o período da docência, no semestre 2011.1, ministrou aulas de Direito do Trabalho, com carga horária de 80h/a. No semestre 2011.2, ministrou aulas de Direito do Trabalho, também com carga horária de 80h/a.