Fernanda Maria Martins Santos

Especialista em Análise Econômica do Direito (Law Economics) pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) (2023), Master of Business Administration (MBA) em Gestão Tributária pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (FIPECAFI) da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA/USP) (2016), com trabalho de conclusão na área Direito Tributária focada em tributação de dividendos. Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2013), com trabalho de conclusão na área de Processo Tributário. Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2010). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário (Contencioso Tributário) e Processo Civil.

Informações coletadas do Lattes em 04/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Análise Econômica do Direito

2021 - 2023

Universidade Estadual de Campinas
Título: AED

Especialização em Gestão Tributária

2015 - 2016

Fundacão Instituto de Pesquisas Contabeis, Atuariais e Financeiras
Título: A modificação do tratamento tributário dado aos dividendos repassados diretamente aos cotistas de fundos de investimento em participações pela Instrução Normativa nº 1.585/2015
Orientador: Prof. Dr. Carlos Alberto Pereira

Especialização em Especialização em Direito Tributário

2012 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O Recebimento dos embargos à execução no efeito suspensivo após o advento da Lei nº 11.382/2006
Orientador: Daniela de Andrade Braghetta.

Graduação em Direito

2006 - 2010

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Prisão preventiva nos casos de repercussão midiática nacional
Orientador: Guaracy Moreira Filho

Ensino Médio (2º grau)

2000 - 2003

C. E. I. Centro de Estudos Integrados Positivo Tatuí

Formação complementar

2015 -

MBA em Gestão Tributária. (Carga Horária: 392h). , Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras, FIPECAFI, Brasil. , Palavras-chave: MBA; Direito Tributário.

2011 - 2011

Business English. (Carga horária: 400h). , London School of Business and Finance, LSBF, Inglaterra.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Civil.

Produções bibliográficas

PRIA, R. D. ; SANTOS, F. M. M. . Prazo da ação rescisória no cumprimento de sentença de indébito tributário. Revista Consultor Jurídico, 12 maio 2024.
SANTOS, F. M. M. . Programa de Regularização Tributária ? PRT/20 (Medida Provisória nº 766/2017) 2017 (Informativo jurídico).
SANTOS, F. M. M. . Justiça Federal de São Paulo aplica entendimento do STF e autoriza instituições financeiras a excluírem o ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS 2017 (Informativo jurídico).
SANTOS, F. M. M. . Parecer da Procuradoria-Geral da República opina pela exclusão do ICMS da base de cálculo da contribuição previdenciária prevista pela Lei nº 12.546/2011 2017 (Informativo jurídico).

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - 2022

VELLOZA & GIROTTO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Advogada Sr.

2014 - 2015

Sacha Calmon Misabel Derzi Consultores e Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação como advogada, junto à equipe de Contencioso Tributário (judicial e administrativo) de São Paulo.

2012 - 2014

Motta, Fernandes Rocha Advogados

Vínculo: Advogada Associada, Enquadramento Funcional: Advogada Associada, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação como advogada associada, junto à equipe de Direito Tributário (contencioso judicial, administrativo e consultivo) vinda do então Xavier, Bernardes e Bragança Advogados.

2010 - 2011

Advocacia Aires Barreto

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária na área de Contencioso Tributário, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação como estagiária de uma das equipes de Contencioso Tributário.

2008 - 2010

Mattos Muriel Kestener Advogados

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação como estagiária de junto à equipe de Contencioso Cível.

2023 - Atual

DALLA PRIA ADVOGADOS

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Advogada Sr.