GUILHERME ELIA COELHO DA SILVA
Advogado especializado em Direito Tributário e Societário, com ampla experiência na assessoria a indústrias brasileiras e multinacionais de diversos setores (construção, química e farmoquímica, descartáveis, material de higiene e limpeza, etc.), distribuidoras, combustíveis, logística.Experiência Sólida em:Consultoria e assessoria tributária e gerencial ('corporate advisory')Revisão de procedimentos fiscaisRecuperação de crédito tributárioAnálise e cálculo de preços de transferênciaIdentificação de oportunidades tributárias (planejamento e ações ativas)Consultoria e assessoria tributáriaGestão de passivo tributárioAmpla Experiência em:Liderança de equipes (contencioso, consultoria e recuperação de créditos tributários).Missão: Agregar valor ao cliente através da prestação de serviços personalizados, com alta qualidade técnica e padrões éticos elevados.Visão: Oferecer alternativas estratégicas e criativas para questões submetidas pelos clientes, com serviços 'tailor-made'.Formação Acadêmica:Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET)Extensão em processo tributário administrativo e judicial pela PUC/RJEspecialista em contabilidade tributária pela PUC-RJ e pela FIPECAFI, com extensão na Maryland University/EUAGraduação em Direito pelo IBMEC/RJ, com ênfase em Direito Público, Finanças e TributárioExtensão em consultoria tributária, planejamento tributário aplicado e tributação internacional aplicada pelo CEAD/RJCurso de 'Law Economics' pela GV-RIOAssociações Profissionais:Membro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF)Membro do Grupo de Debates Tributários do Rio de Janeiro (GDT-Rio)Membro da Câmara Americana de Comércio no Brasil (AmCham), subcomitê de oil gas e subcomitê de indústriaAPETFENTPublicações:Autor de publicações nos principais meios de comunicação jurídica e corporativa e entrevista em jornais e mídias especializadas (Valor; Jota; Migalhas; SBT).Casos de Destaque:Membro da equipe que conduziu e venceu, no STF, o leading case RE 574.706 (não inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS)Membro da equipe que conduziu, no STF, o leading case RE 659.412 (não incidência de PIS/COFINS sobre as receitas provenientes da locação de bens móveis)Responsável pela sustentação oral, na CSRF do CARF, de caso-paradigma que culminou com edição de Súmula no CARF permitindo a compensação de créditos de um tributo com débitos doutro de outra espécie, mesmo que haja coisa julgada restringindo a compensação apenas com o próprio.Exposição de painéis sobre consultoria tributária, importância de memoriais específicos em casos complexos e ultimamente sobre a Reforma Tributária do Consumo e a sua regulamentação.Patrocinador e implementador, como sócio do Escritório, da política de case pro bono, em que assumimos e trabalhamos em processos para pessoas sem condições de contratar advogados, usualmente em feitos ligados à saúde, internação, medicamentos e precatórios/RPVs.
Informações coletadas do Lattes em 04/11/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Graduação em Direito
2009 - 2014
Grupo IBMEC
Título: O Princípio da Razoabilidade nas Multas Fiscais em Âmbito da Receita Federal do Brasil
Orientador: Leonardo Pessoa
Formação complementar
2020 - 2020
Extensão universitária em contabilidade para advogados. (Carga horária: 18h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em CONTABILIDADE PARA NÃO CONTADORES. (Carga horária: 45h). , Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras, FIPECAFI, Brasil.
2020 - 2020
Tributação Internacional Aplicada. , Centro de Estudos Aplicados em Direito, CEAD, Brasil.
2020 - 2020
Planejamento Tributário Aplicado. , Centro de Estudos Aplicados em Direito, CEAD, Brasil.
2018 - 2018
Workshop em Gestão Tributária. , Centro de Estudos Aplicados em Direito, CEAD, Brasil.
2018 - 2018
Workshop em Tributação Internacional. , Centro de Estudos Aplicados em Direito, CEAD, Brasil.
2015 - 2017
Especialização em Direito Tributário. (Carga horária: 360h). , IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Extensão em Processo Tributário: Judicial e Administrativo. , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Extensão em Processo Tributário: Judicial e Administrativo. (Carga horária: 45h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Histórico profissional
Experiência profissional
2011 - 2012
BMA AdvogadosVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Júnior, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Principais atividades: elaboração de peças processuais e minutas de recursos, participação em due diligence auxiliando os advogados e demais equipes no relatório de risco final, acompanhamento processual, leitura de D.O, elaboração de relatórios processuais e cartas de auditoria, audiências junto a juízes, desembargadores e procuradores (municipais, estaduais e da Fazenda Nacional), diligências externas diversas, contatos com clientes, realização de pesquisas jurídicas para fundamentar opiniões legais e assessoramento da equipe em operações multinacionais
diversas, como M&A, joint venture e private equity e análise de compliance tributário em diversas operações.
2013 - 2013
CLAUDIO MANDELBLATT ADVOGADOSVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Júnior, Carga horária: 20
Outras informações:
elaborar minutas de contratos sociais,
alteração contratual e demais atos societários, elaboração de
peças processuais diversas, participação em due diligence
em auxílio aos advogados, elaboração de relatórios de
processos e cartas de auditoria, acompanhamento
processual, despachos junto a juízes, desembargadores e
procuradores e diligências externas diversas
2014 - 2014
Professor Jorge Lobo e AdvogadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Trainee, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
elaboração peças processuais, recursos (áreas judicial e administrativa), realizar pesquisas em doutrina e jurisprudência e direito comparado, elaboração de pareceres e minutas de consultas, elaboração e revisão de relatórios e cartas de auditoria, acompanhamento processual, despachos junto a juízes e desembargadores, participação em reuniões internas e junto a clientes e Outras
atividades: debates acerca de teses jurídicas.
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