Renato Roberto Moraes Rocha

Advogado, Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo (Inscrição 315.116). Procurador Jurídico concursado do Município de Capão Bonito, Estado de São Paulo entre 2016 e 2017. Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2011). Tese de Láurea sob orientação do Prof. Dr. Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto, aprovada com nota máxima (10). Aluno Especial do Programa de Pós-Graduação do Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP) na disciplina 'Leis Eleitorais e Democratização: Brasil em perspectiva Comparada (2017) ministrada pelo professor Fernando de Magalhães Papaterra Limongi.

Informações coletadas do Lattes em 04/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

2007 - 2011

Universidade de São Paulo
Título: Alterações do Contrato Administrativo: Limites e Adstrição com o Procedimento Licitatório
Orientador: Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto

Ensino Médio (2º grau)

2002 - 2004

Aurora Centro Educacional

Formação complementar

2018 - 2018

Seminário - Segurança jurídica. LINDB (Lei 13655/2018). (Carga horária: 4h). , IASP ? Instituto dos Advogados de São Paulo, IASP, Brasil.

2017 - 2017

Cursado o 1° semestre de Graduação em Letras - FFLCH-USP. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2017 - 2017

Aluno Especial - Leis Eleitorais e Democratização - FFLCH - USP. (Carga horária: 120h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2016 - 2017

Extensão universitária em Especialização em Direito Municipal. (Carga horária: 120h). , Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.

2016 - 2016

OS RECURSOS À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. (Carga horária: 18h). , ESA/OAB-ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA, ESA/OAB, Brasil.

2015 - 2015

CICLO DE PALESTRAS SOBRE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. (Carga horária: 12h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2015 - 2015

DIREITO PREVIDENCIÁRIO E INFORTUNÍSTICO. (Carga horária: 36h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2015 - 2015

TEORIA GERAL DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. (Carga horária: 18h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2014 - 2014

OFICINA PRÁTICA PARA O JOVEM ADVOGADO. (Carga horária: 75h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2013 - 2013

OFICINA PRÁTICA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. (Carga horária: 42h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2013 - 2013

DIREITO ELEITORAL E PROCESSUAL ELEITORAL. (Carga horária: 39h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2012 - 2012

CURSO PRÁTICO PARA O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA: PRÁTICA TRIBUTÁRIA. (Carga horária: 39h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2012 - 2012

PROCESSUALÍSTICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. (Carga horária: 18h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2012 - 2012

DIREITO IMOBILIÁRIO: O ADVOGADO NO MERCADO IMOBILIÁRIO. (Carga horária: 30h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Lê Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Participação em eventos

"GLOBALISATION AND POLITICS" - NÚCLEO DE ESTUDOS DE CIÊNCIA POLÍTICA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS- NOVA FCSH (ABRIL.2018). 2018. (Congresso).

COLÓQUIO-ESTUDOS SOBRE A GLOBALIZAÇÃO: ESTADO DA QUESTÃO - NOVA FCSH & BIBLIOTECA NACIONAL (FEV.2018). 2018. (Simpósio).

CONFERÊNCIA - VARIEDADES DA DEMOCRACIA NA EUROPA DO SUL. NOVA FCSH E IPRI-NOVA (MARÇO.2018. 2018. (Seminário).

A DESAPOSENTAÇÃO APÓS DECISÃO DO STF E TEMAS ATUAIS EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO. ESA/OAB 2017. 2017. (Seminário).

CONGRESSO SOBRE O NOVO CPC. OAB.SP. 2017. (Seminário).

SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. ESA/OAB.SP. 2017. (Outra).

AS TUTELAS PROVISÓRIAS NO NOVO CPC- ESA/OABSP. 2016. (Seminário).

GESTÃO DO CONHECIMENTO-ESA/OABSP. 2016. (Seminário).

NOVO CPC NO DIREITO DO TRABALHO. ESA/OAB. 2016. 2016. (Seminário).

CURSO DE VERÃO 2015- DES5847 - TRANSFORMAÇÕES DO DIREITO ADMINISTRATIVO. 2015. (Seminário).

DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE E EXCLUSÃO DE SÓCIOS NO NOVO CPC - PALESTRA ESA. 2015. (Seminário).

A REFORMA POLÍTICA E ELEITORAL- PALESTRA ESA. 2014. (Seminário).

CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2014. (Congresso).

WORKSHOP DO PROCESSO ELETRÔNICO - TCE-SP. 2014. (Encontro).

CERTIFICAÇÃO DIGITAL E PROCESSO ELETRÔNICO - ESA/OAB. 2013. (Seminário).

CONGRESSO ACADÊMICO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2013. (Congresso).

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - ESA/OAB. 2013. (Seminário).

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ESA/OAB. 2013. (Seminário).

PROCESSO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO NO TRIBUNAL DE IMPOSTOS E TAXAS- PALESTRA ESA. 2013. (Simpósio).

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - ESA/OAB. 2013. (Simpósio).

XXIX CONGRESO ALAS CHILE. 2013. (Congresso).

GESTÃO E ADVOCACIA- QUANTO VALE SEU TRABALHO - ESA/OAB. 2012. (Seminário).

O PAPEL DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS- COMPETÊNCIAS E RESPONSABILIDADES - ESA/OAB. 2012. (Seminário).

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - 2017

Prefeitura Municipal de Capão Bonito

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ADVOGADO CONCURSADO, Carga horária: 20

2016 - 2016

Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Advocacia Eleitoral. Consultivo e Contencioso. Registro de Candidatura. Prestação de Contas Eleitorais.

2012 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo (SP)

Vínculo: ADVOGADO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO INSCRIÇÃO 315.116

Outras informações:
ADVOGADO.

2014 - 2016

Defensoria Pública da União

Vínculo: ADVOGADO COLABORADOR, Enquadramento Funcional: ADVOGADO COLABORADOR, Carga horária: 4

Outras informações:
ADVOGADO COLABORADOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO- SÃO PAULO. 9° Ofício Previdenciário. Denfensora Pública Responsável: ELIANA MONTEIRO STAUB QUINTO.

2009 - 2009

XAVIER, BERNARDES E BRAGANÇA SOC. DE ADVOGADOS

Vínculo: ESTAGIÁRIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 30

Outras informações:
Área: Tributário, Contencioso e Consultivo. Desembaraço Aduaneiro de Aeronaves.